Procon de Feira prorroga prazo para postos explicarem preço do diesel após desoneração
A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), prorrogou o prazo para que postos de combustíveis apresentem esclarecimentos sobre a formação do preço do óleo diesel no município. A medida foi oficializada nesta sexta-feira (20), com a publicação da Portaria nº 02/2026, e amplia por mais cinco dias úteis o período inicialmente concedido.
A decisão tem como objetivo aprofundar a investigação sobre o repasse da desoneração de impostos federais no valor final ao consumidor. O foco do monitoramento é a redução de aproximadamente R$ 0,64 por litro, anunciada pelo Governo Federal no dia 12 de março.
De acordo com o Procon, análises realizadas a partir de notas fiscais de compra dos postos indicam que o benefício não chegou às bombas. Isso porque aumentos nos preços praticados pelas distribuidoras acabaram anulando o impacto da redução tributária.
O órgão identificou situações em que o valor de aquisição do diesel passou de R$ 5,80 para R$ 6,17, e de R$ 6,28 para R$ 6,80, o que, na prática, impede a queda no preço final ao consumidor.
O superintendente do Procon em Feira de Santana, Maurício de Carvalho, afirmou que a atuação do órgão segue critérios técnicos rigorosos. Segundo ele, mais de 40 fiscalizações já foram realizadas desde o final de fevereiro. “O Procon de Feira, através do seu departamento de fiscalização, continua em campo fiscalizando e monitorando. Já são mais de 40 fiscalizações desde o final de fevereiro em um trabalho técnico e diligente”, destacou.
A prorrogação do prazo, que anteriormente era de 48 horas, foi definida após diversos estabelecimentos alegarem dificuldade para reunir e apresentar a documentação solicitada dentro do período inicial. Com a mudança, os postos terão até quinta-feira (26) para encaminhar as informações, seja de forma presencial ou por meio do e-mail oficial do órgão.
