Procon encontra irregularidades em cinco lojas de Feira durante fiscalização para o Dia dos Pais
O Procon de Feira de Santana encontrou irregularidades em cinco estabelecimentos comerciais durante uma operação especial de fiscalização realizada para o Dia dos Pais. Ao todo, 31 lojas foram visitadas pelas equipes, em uma ação promovida em parceria com a Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Do total de estabelecimentos fiscalizados, 26 estavam em conformidade com as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor. As outras cinco lojas foram notificadas para corrigir pequenos problemas estruturais e operacionais. De acordo com o órgão, não houve registro de infrações consideradas graves.
Durante as vistorias, as equipes verificaram a exposição clara dos preços nas vitrines, as informações sobre formas de pagamento, o cumprimento das promoções anunciadas e a disponibilidade de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor para consulta pública. A fiscalização também avaliou se as ofertas divulgadas estavam sendo cumpridas e se os consumidores recebiam informações claras antes da compra. A ausência de preços visíveis, por exemplo, pode dificultar a comparação dos produtos e induzir o cliente ao erro.
O superintendente do Procon, Maurício de Carvalho, destacou que a presença do órgão nas ruas busca garantir mais segurança aos consumidores durante um dos períodos de maior movimentação do comércio.
“O comércio fica aquecido nesta época e o Procon precisa estar em campo para proteger os direitos do consumidor. Das lojas visitadas, a maioria estava em total conformidade, e apenas cinco receberam notificações para pequenos ajustes que não configuram infrações graves ao CDC. Observamos a clareza dos preços nas vitrines e o cumprimento efetivo das promoções para que o consumidor não seja induzido ao erro”, explicou.
A atuação conjunta com a OAB também teve caráter educativo, com orientações para consumidores e lojistas sobre práticas abusivas, cumprimento de ofertas, garantia legal e regras para troca de mercadorias. Conforme o artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor, o prazo para reclamar de problemas em produtos não duráveis é de 30 dias. Para produtos duráveis, o consumidor tem até 90 dias para apresentar a reclamação.
Consumidores que identificarem irregularidades, como ausência de preços nas vitrines, descumprimento de ofertas ou recusa injustificada da garantia legal, podem acionar o Procon por meio do aplicativo Procon Feira. O atendimento também é realizado presencialmente na sede da Superintendência, localizada na Rua Castro Alves, nº 635, no Centro de Feira de Santana.
