Professora de Direito da UEFS é condenada por apropriação indevida de R$ 25 Mil
Uma conhecida advogada da região de Feira de Santana foi condenada no último dia 5 de setembro por apropriação indevida de uma quantia significativa de dinheiro. O caso, assim como o do advogado Leonardo Brito divulgado recentemente pelo Blog do Velame, chocou a comunidade jurídica local e chamou atenção para questões sobre a ética profissional no campo do direito.
Advogada em questão, Odejane Lima Franco, é amplamente reconhecida na cidade por sua atuação na área de direito e por ser professora de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). No entanto, sua trajetória de sucesso foi manchada quando se revelou que ela se apropriou indevidamente de R$ 25.176,30 mil confiados a ela por uma cliente.
O processo que levou às denúncias contra a advogada começou quando a cliente, cuja identidade não será revelada, relatou à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a justiça que Odejane havia recebido a quantia através de um alvará judicial nos autos de uma reclamação trabalhista em que a representou.
A cliente relatou que o saque foi feito no dia 18 de fevereiro de 2019 e Odejane não prestou contas do dinheiro. Ao ser confrontada, chegou a alegar que o processo ainda estava em tramitação, entretanto ao tomar conhecimento da queixa contra ela na OAB e após diversas tentativas de contato, passados 10 meses ela realizou o pagamento dos valores devidos a cliente.
No julgamento, Odejane foi condenada a 2 anos e quatro meses de reclusão, mas o juiz Antonio Henrique da Silva, ao realizar a dosimetria da pena, considerou a substituição da pena restritiva de liberdade pela pena restritiva de direito, sendo a advogada condenada ao pagamento de R$ 6.600 revertidos para compra e produtos de higiene pessoal para presas do Conjunto Penal de Feira de Santana e e prestação de serviços a comunidade pelo mesmo período de 2 anos e 4 meses.
Em 24 março de 2023, Odejane chegou a ser suspensa por 90 dias pelo Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Bahia, mas vencido o prazo ela teve a licença para advogar devolvida.
Segundo Raphael Pitombo, presidente da OAB-Feira de Santana, com a condenação o caso será avaliado novamente pela Comissão da OAB e poderá resultar em nova suspensão. “Entendo que como se trata de fato novo a mesma pode ser mais uma vez suspensa preventivamente. A exclusão se dá com o acúmulo de 3 suspensões ou com a prática de crime transitado em julgado, o que não é o caso ainda”, disse. Procurada pelo Blog do Velame, Odejane não emitiu nenhum comunicado público até o momento.
NOTA DA UEFS
“A Universidade não foi formalmente notificada de nenhuma decisão judicial sobre a docente de modo que não há medidas a serem adotadas neste momento. Ademais, a perda do cargo público não é efeito automático da condenação criminal, depende de fundamentação específica em sentença transitada em julgado, o que também não se aplica a situação atual da professora. Uma vez devidamente intimada, a UEFS cumprirá as ordens judiciais em momento oportuno”.
