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Feira de Santana / 03 de maio de 2021 - 03h 45m

Professores convocados pela Prefeitura de Feira cobram nomeação

Professores convocados pela Prefeitura de Feira cobram nomeação
O prefeito Colbert e a secretária Anaci Paim são alvo de cobranças por parte dos professores convocados, mas não nomeados.
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Um grupo de professores aprovados no concurso público de 2018, da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, criou um Instagram para cobrar do prefeito Colbert Filho, a prometida nomeação. 39 professores foram convocados em dezembro de 2020, segundo consta no Diário Oficial do Município. Entretanto, mesmo após passar por todo processo de entrega de exames e documentação, cujo prazo foi encerrado dia 20 de janeiro de 2021, até agora nenhum professor tomou posse.  Segundo os professores, eles foram orientados pelo setor de Recursos Humanos da prefeitura a ficar acompanhando as publicações no Diário Oficial. “Três meses se passaram e até o momento não temos nenhuma informação a respeito da nossa nomeação. Sendo assim, gostaríamos de saber, por gentileza, o que pretende-se fazer com relação a nossa nomeação e posse, visto que os cargos são existentes devido às aposentadorias e exonerações que foram e estão sendo publicadas no Diário oficial?”, questiona uma das convocadas, mas não nomeada.

Mesmo com essa pendência, a Secretaria Municipal de Educação anunciou a contratação de professores via Regime Especial de Direito Administrativo, o famigerado REDA. A decisão da prefeitura revoltou ainda mais os professores concursados.  “Secretaria de Educação alega que não pode haver convocações e nomeações de professores do concurso de 2018 porque a Rede de Educação já alcançou o limite do teto de cargos municipal. Com essa desculpa, nada pertinente, a prefeitura anuncia um REDA afirmando que os candidatos que serão contratados irão ocupar licenças, porém a Secretária Anaci Paim não prova o que afirma, omitindo o mapa de vagas da rede e, além disso, se contradiz ao falar para Comissão de Educação e Cultura que existem 170 cargos, de vaga real para professores. Lutamos pelas convocações e nomeações dos aprovados do Concurso ainda vigente. Para isso, basta que SEJA ENCAMINHADA UM PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PARA APROVAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL QUE AMPLIE O NÚMERO DE CARGOS e, além disso, A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DAS 170 VAGAS existentes para professores efetivos. Os empregos públicos devem ser criados por lei. No caso de cargos públicos na Administração Direta e Indireta Autárquica e Fundacional, a competência de iniciativa de lei de criação é do Chefe do Poder Executivo. Dessa forma o Cargo Público é o conjunto de atribuições e responsabilidades específicas, criado por Lei, em número certo, denominação própria e pagamento pelos cofres do Município, para provimento em caráter efetivo ou temporário. Dito isso, a prefeitura precisa realizar uma ampliação de um cargo já existente, isso já foi feito algumas vezes em outros cargos. Percebam a diferença de criação e ampliação. Criar é produzir algo inexistente e ampliar é possibilitar o aumento de algo, no nosso caso, ampliar o número de cargo para professor”, diz uma publicação recente do Instagram @professoresaprovadosnapmfs, usado para defender e divulgar as reivindicações.  Ainda segundo o grupo de professores, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (APLB/Feira), realizou um levantamento e foi identificado que haviam 220 vagas para serem ocupadas na Prefeitura de Feira.

Questionada, ao Blog do Velame, a Secretaria de Comunicação, explicou que o concurso de 2018 foi feito para 100 vagas e desde que Colbert assumiu, já foram chamados mais de mil professores. Ainda segundo a Secom, o número de vagas chegou no limite e novas contratações não podem ser feitas. Sobre os Redas, a justificativa é  que são profissionais contratados pra substituições, e não para ocupar vagas, são professores temporários, utilizados para período de licença prêmio ou férias dos titulares, por exemplo.


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