Projeto de creches em Parceria Público-Privada avança em Feira de Santana e pode construir até 30 unidades
A Prefeitura de Feira de Santana avançou mais uma etapa do projeto que prevê a construção e administração de creches por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). A iniciativa deverá ser colocada em leilão na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) até o fim deste ano.
Nesta quarta-feira (27), técnicos da Prefeitura, da Caixa Econômica Federal, da Fundação Getulio Vargas (FGV) e do Governo Federal participaram de um workshop na Secretaria Municipal de Educação para concluir a primeira fase dos estudos do projeto.
A proposta é que empresas privadas sejam responsáveis pela construção e gestão das novas creches, enquanto o município continua acompanhando e fiscalizando os serviços prestados.
Segundo o líder do projeto de PPP da Caixa, o engenheiro civil Tárcio Majdalane, a expectativa é de que as obras tenham início já em 2027. “A previsão é de que o leilão seja realizado até o final deste ano e que, no próximo ano, comece a construção das creches. A expectativa é de que sejam construídas entre 20 e 30 unidades”, afirmou.
Na primeira etapa, os técnicos mapearam terrenos públicos e privados que poderão receber as futuras creches. Também está sendo atualizado o levantamento da quantidade de crianças de zero a cinco anos que precisam de vagas na rede municipal.
Agora, o projeto entra na segunda fase, chamada de modelagem. Nela serão definidos detalhes como: funcionamento das creches; responsabilidades da empresa vencedora; padrões de qualidade; valores que serão pagos pelo município; regras do contrato.
Depois dessa etapa, o projeto ainda passará por consulta pública, audiência e análise de órgãos de controle antes da realização do leilão na B3. O encontro contou com a presença do prefeito José Ronaldo, do vice-prefeito e secretário de Educação Pablo Roberto, além de secretários municipais e representantes da Caixa Econômica Federal, Fundação Getulio Vargas e Secretaria Especial de Parcerias e Investimentos da Presidência da República. A expectativa da Prefeitura é ampliar a oferta de vagas na educação infantil e reduzir o déficit de creches em diversos bairros da cidade.