PT apresenta ação ao TRE-BA contra chapa de ACM Neto por ato realizado em Feira
A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, protocolou uma representação judicial no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) contra a chapa liderada por ACM Neto (União Brasil) na disputa pelo Governo do Estado. A ação questiona o evento realizado em Feira de Santana, na segunda-feira (30), durante o anúncio da composição da chapa de oposição, apontando suposta prática de propaganda eleitoral antecipada e irregular, além de propaganda negativa contra adversários.
Além de ACM Neto, também são citados no processo o prefeito de Jequié, Zé Cocá, apontado como pré-candidato a vice-governador; o ex-ministro João Roma, pré-candidato ao Senado; o senador Angelo Coronel, que busca a reeleição; e o prefeito de Salvador, Bruno Reis.
De acordo com a petição, o ato promovido no Teatro CDL teria funcionado como uma espécie de “convenção antecipada” para lançamento da pré-campanha ao governo estadual e ao Senado. A federação sustenta que o evento apresentou características semelhantes às de um comício, com a utilização de telões externos para o público e participação de artistas para animação, o que, segundo a ação, seria vedado neste momento do calendário eleitoral.
O documento destaca ainda que a atividade foi amplamente divulgada e transmitida ao vivo por meio das redes sociais, como Instagram e YouTube. Entre os pontos levantados, a representação cita trechos de discursos que, na avaliação dos autores, configurariam pedido explícito de votos, além do uso de jingles e expressões como “quem vai ganhar é ACM Neto” e “vamos à vitória”.
A Federação Brasil da Esperança também acusa os envolvidos de promover propaganda negativa antecipada contra o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e contra o Partido dos Trabalhadores. Segundo a peça, foram utilizadas declarações consideradas agressivas e, conforme sustenta a ação, “sabidamente inverídicas”, com o objetivo de desgastar a imagem dos adversários.
Entre as falas reproduzidas no processo estão críticas às áreas de segurança pública, saúde e educação, além de expressões como “testado e reprovado”, “células cancerosas do PT” e “governo da promessa”.
Os advogados da federação pedem a concessão de tutela de urgência para que a Justiça Eleitoral determine a retirada imediata de vídeos e postagens relacionadas ao evento nas plataformas Instagram, YouTube e X, antigo Twitter. O pedido inclui, inclusive, conteúdos publicados pelo jornalista Victor Pinto, que realizou a cobertura do ato.
A ação solicita ainda a aplicação de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento da ordem de remoção das mídias, além de multa por propaganda antecipada em seu valor máximo para cada um dos citados. Também foi requerida a notificação das empresas Meta e X Brasil para cumprimento das eventuais determinações judiciais.
