Reestruturação do Planserv impõe reajustes elevados e ameaça permanência de servidores
As mudanças na forma de cobrança do Planserv, plano de saúde dos servidores estaduais da Bahia, já começam a impactar diretamente a vida dos beneficiários. Sem garantia de melhorias no atendimento, funcionários públicos e aposentados passaram a enfrentar aumentos expressivos nas mensalidades, que chegam a 131%, com desconto direto em folha. Diante do cenário, muitos já avaliam a possibilidade de deixar o plano, o que pode trazer reflexos para o próprio sistema de saúde estadual.
Os reajustes são resultado de um projeto de lei enviado pelo Governo do Estado no fim do ano passado, que alterou o modelo de cobrança do Planserv. Antes, as contribuições eram organizadas por faixas salariais e havia um teto máximo de R$ 721. Com a nova regra, esse limite deixou de existir.
A proposta, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia, estabeleceu um percentual fixo sobre a remuneração bruta. Em 2026, o desconto é de 5,5%, com previsão de aumento para 6% no ano seguinte. Estudos do próprio governo já indicavam que apenas 30% dos beneficiários teriam redução no valor pago mensalmente.
Um dos casos analisados pelo jornal ‘Correio’ apresenta um servidor que contribuiu com R$ 1.211,98 em dezembro e passou a pagar R$ 2.799,49 em janeiro, aumento de quase 131%. O valor inclui a assistência do titular, cônjuge e o plano especial, que, em tese, garante acomodação em apartamento. No entanto, ainda segundo a reportagem, beneficiários dei plano seguem sendo internados em enfermarias por falta de vagas.
Outro servidor teve reajuste de 126% em apenas um mês. O desconto saltou de R$ 1.659,36 para R$ 3.757,33. A coparticipação não foi considerada no cálculo por não ter valor fixo. A reestruturação do Planserv também alterou a cobrança dos dependentes. A partir deste ano, cônjuges e companheiros passaram a pagar o equivalente a 50% da contribuição do titular. Outros dependentes contribuem com 22%. Já a participação do Estado subiu de 2,5% para 3,25%.
Os aumentos têm provocado reação entre os servidores. Cerca de 20 funcionários do Tribunal de Contas do Estado solicitaram desligamento do plano nos últimos dias. Para a Associação dos Gestores Governamentais do Estado da Bahia (AGGEB), a ausência de um teto máximo pode afastar justamente os beneficiários que mais contribuem. Segundo a entidade, caso esse movimento se intensifique, o Planserv pode enfrentar novos problemas financeiros, já que a contribuição dos servidores representa parcela relevante da receita do plano.