Secretaria de Educação de Feira afirma que pregão de R$83 milhões visa ‘implementação de um novo modelo de gestão na merenda escolar’

O Blog do Velame divulgou ontem uma reportagem sobre a polêmica contratação do pregão eletrônico de número 109/2023, para selecionar um fornecedor para a merenda escolar nas escolas municipais durante o ano de 2024. O valor arrematado, expressivo, atingiu a marca de R$ 83.899.764,00.

A vitória no pregão, que aconteceu no último dia 22 de dezembro, ficou por conta do Grupo Lemos Passos, empresa que se comprometeu a fornecer alimentos, mão de obra, transporte e supervisão para atender as 218 escolas do município, totalizando mais de 21 milhões de refeições anuais.

Contudo, a controvérsia surge ao analisar o custo anual por aluno, um ponto sensível no contexto. Se dividirmos o valor arrematado pelo quantitativo de alunos do município, que é de 54.952, obtemos o resultado de R$ 1.526,78. Esse montante representa um aumento significativo em comparação ao gasto atual da administração, que é de R$ 15.918.910,00 e resulta em um custo anual por aluno de R$ 289,68.

Em uma nota enviada nesta quinta-feira (04) pela assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Educação, a pasta afirmou que o processo de licitação para merenda escolar ainda não foi concluída.

“O procedimento está em andamento e tem como propósito a implementação de um novo modelo de gestão na merenda escolar, para melhorar a eficiência operacional na aquisição dos alimentos.

A abordagem evidencia um compromisso com a melhoria permanente e a atenção às necessidades específicas da comunidade escolar.

Por esse motivo, a Secretaria está conduzindo um processo de licitação rigoroso, visando selecionar a empresa que oferecerá o melhor preço e a melhor qualidade possível.

Destacamos, ainda, que a empresa vencedora da licitação terá a obrigação de preparar as refeições nas unidades escolares. A licitação também considera as exigências estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sobre aquisição de produtos da agricultura familiar”, diz o comunicado.