A edição do Diário Oficial do Município desta quinta-feira, 29 de janeiro, trouxe duas novas publicações envolvendo dispensas de licitação realizadas pelo Fundo Municipal de Educação para atender ações e eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana.

A primeira delas refere-se à Dispensa de Licitação nº 20-2026-09D, vinculada ao Processo Administrativo nº 43-2026, que autoriza a contratação de empresa especializada para o fornecimento de bolsas tipo sacola ecológica (ecobags), destinadas aos participantes da Jornada Pedagógica 2026.

A empresa contratada é a Evolution Comércio e Serviços Ltda, pelo valor global de R$ 63.000,00. A dispensa foi fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e ratificada pelo gestor do Fundo Municipal de Educação, Pablo Roberto, em 23 de janeiro de 2026.

O Extrato do Contrato nº 46-2026-09C, também publicado, informa que o contrato foi assinado em 23 de janeiro de 2026, com publicação datada de 28 de janeiro. Na mesma edição do Diário Oficial, a Prefeitura publicou ainda a Dispensa de Licitação nº 21-2026-09D, referente ao Processo Administrativo nº 38-2026, novamente envolvendo a Evolution Comércio e Serviços Ltda.

Neste caso, o objeto da contratação é o fornecimento de kits de lanches destinados aos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, pelo valor global de R$ 63.000,00. Assim como na contratação das ecobags, a escolha da empresa ocorreu por meio de dispensa de licitação.