Secretaria de Saúde de Feira renova contratos que somam R$ 64,9 milhões para gestão de unidades municipais
A Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana prorrogou contratos de gestão que, somados, alcançam R$ 64.928.210,64 para manutenção de serviços da atenção básica, Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e Policlínicas Municipais. Os três termos aditivos foram firmados com duas entidades privadas sem fins lucrativos: a Associação Saúde em Movimento (ASM) e o Instituto de Gestão Integrada (IGI). As publicações justificam as prorrogações pela necessidade de evitar a interrupção da assistência à população.
O maior valor é referente ao Contrato de Gestão nº 667-2024-11C, mantido com a Associação Saúde em Movimento. O valor atual informado é de R$ 44.870.450,00, dividido em 12 parcelas. A entidade é responsável pelo planejamento, gestão, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde em unidades da atenção básica e Centros de Especialidades Odontológicas, organizados por lotes e áreas geográficas.
O termo aditivo foi assinado em 1º de setembro de 2026. No trecho publicado, entretanto, não constam as datas de início e término da nova vigência, embora seja informado que a prorrogação será de até 12 meses.
Já o Instituto de Gestão Integrada teve prorrogados dois contratos relacionados à operacionalização e execução dos serviços nas Policlínicas Municipais. O Contrato de Gestão nº 438-2024 tem valor de R$ 11.757.759,82 e foi prorrogado por 12 meses, de 25 de agosto de 2026 a 25 de agosto de 2027. O segundo, Contrato de Gestão nº 440-2024, possui valor de R$ 8.300.000,82 e terá vigência prorrogada de 1º de setembro de 2026 a 1º de setembro de 2027.
Somados, os dois contratos mantidos com o IGI representam R$ 20.057.760,64. Considerando os valores atuais informados nos três termos, as prorrogações envolvem R$ 64.928.210,64. Segundo a Secretaria de Saúde, a manutenção dos contratos busca garantir a continuidade dos atendimentos nas unidades municipais e impedir a descontinuidade da assistência à população. Os aditivos foram assinados pelo secretário municipal de Saúde, Rodrigo Santos Matos, e pelos representantes das entidades contratadas, Ana Cláudia Mendonça Vitti, pela ASM, e Aluísio Almeida Santos, pelo IGI.