STJ nega pedidos de urgência e mantém prisões de Binho Galinha, esposa e filho
O Superior Tribunal de Justiça negou os pedidos de urgência apresentados pelo deputado estadual Kleber Cristian Escolano de Almeida, o Binho Galinha, por João Guilherme Cerqueira da Silva Escolano e por Mayana Cerqueira da Silva. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (26).
Os três buscavam reverter decisões que mantiveram suas prisões preventivas em investigações que apuram a atuação de uma organização criminosa. Para o tribunal, nenhuma das solicitações apontou ilegalidade evidente que justificasse intervenção imediata.
Segundo a defesa, os pedidos foram apresentados por meio de Habeas Corpus, instrumento utilizado para contestar prisões preventivas. O STJ, porém, entendeu que não havia elementos novos nem fatos que indicassem abuso ou irregularidade.
No caso de Binho Galinha, o tribunal rejeitou o agravo que tentava forçar uma análise urgente sobre sua soltura. A Corte reafirmou que o deputado é apontado como líder de uma organização criminosa armada e estruturada e que as decisões que mantêm a prisão estão fundamentadas no risco concreto de novos crimes. O STJ ressaltou que não identificou nenhum vício capaz de justificar a liberação imediata.
A situação de João Guilherme também foi analisada e rejeitada. A defesa argumentou que o Ministério Público havia pedido o arquivamento parcial das acusações, restando apenas o crime de embaraço à investigação. Ainda assim, o tribunal considerou que a nova prisão preventiva se baseou em fatos recentes. O Juízo responsável pelo caso registrou que João Guilherme teria tentado obstruir o andamento das investigações e que o grupo criminoso continuava em atividade, o que reforça o risco de reincidência.
O pedido apresentado por Mayana Cerqueira também foi negado. A defesa afirmou que o Ministério Público arquivou as acusações de receptação e extorsão, permanecendo apenas organização criminosa e lavagem de capitais, tentando aproximar o caso ao cenário que já havia motivado sua soltura em um recurso anterior. Para o tribunal, porém, revogar a prisão de forma urgente seria precipitado diante do conjunto atual das investigações.
As apurações apontam que Binho Galinha atua há anos como líder de um grupo criminoso voltado para lavagem de capitais, exploração clandestina de jogos de azar, agiotagem, extorsão majorada, receptação qualificada e embaraço à investigação. Mayana é identificada como integrante da alta cúpula do esquema, atuando na parte administrativa e operacional. João Guilherme é apontado como participante das ações do grupo.
