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Feira de Santana / 26 de agosto de 2020 - 12H 11m

Laboratório de Feira de Santana é investigado na Operação “Falso Negativo”

Laboratório de Feira de Santana é investigado na Operação “Falso Negativo”
Foto: GAECO

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu mandados de busca e apreensão em Feira de Santana durante a segunda fase da operação “Falso Negativo”, realizada nesta terça-feira(25), em todo o Brasil, que apura super faturamento em testes para detecção da Covid-19.
Em Feira de Santana, foram expedidos 3 mandados. Os alvos foram a Vitalab Medicina Diagnóstica e as sócias da empresa, Daisy Marques de Carvalho e Renata Oliveira Reis Portas. Ninguém foi preso. As buscas aconteceram também na capital baiana, onde o alvo foi a Duder Produtos Médicos, no bairro do Canela.
Com a colaboração de mais de 500 servidores públicos engajados no combate à corrupção aos cofres públicos da saúde, foram cumpridos, no decorrer do dia, seis mandados de prisão e 44 mandados de busca e apreensão no país. Durante a tarde, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou oitivas com integrantes e ex-integrantes da Secretaria de Saúde do DF, detidos. Seis investigados foram interrogados e, posteriormente, conduzidos para a Divisão de Controle e Custódia de Presos na Polícia Civil do Distrito Federal. Um dos investigados continua foragido.
A segunda fase da operação “Falso Negativo” apura prejuízo milionário ao erário, causado em razão de superfaturamento dos produtos adquiridos pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal. O secretário de saúde do Distrito Federal, Francisco Araújo, foi preso preventivamente na manhã de ontem (25), na operação que investiga supostas irregularidades na compra de testes para detecção da Covid-19. Ele foi detido no apartamento onde mora, no Noroeste.ES/DF.
São objeto de investigação duas dispensas de licitação. Na primeira, cuja vencedora foi a empresa Luna Park Brinquedos, identificou-se o superfaturamento de 146,57% no comparativo com preços ofertados pelas demais concorrentes para a compra dos testes. Já em relação à segunda dispensa de licitação, a empresa vencedora, Biomega Medicina Diagnóstica, apresentou preço que indica superfaturamento de 42,75% nas aquisições de testes. Neste caso, a empresa vendeu os testes a R$ 125,00 a unidade para a SES/DF, enquanto outros órgãos pagaram, pelo mesmo produto, o valor de R$ 18,00. O prejuízo decorrente do superfaturamento é superior a R$ 18 milhões, valor que permitiria a compra de mais de 900 mil testes rápidos.

Além da Bahia, os mandados de prisão, busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Brasília (DF), Goiânia (GO), Aparecida de Goiânia (GO), São Paulo (SP), Barueri (SP), Santana de Parnaíba (SP), Santos (SP), Florianópolis (SC), Palhoça (SC), Porto Alegre (RS), Cuiabá (MT), Nova Mutum (MT), Cachoeiro de Itapemirim (ES), Rio de Janeiro (RJ). As medidas foram conduzidas pela Assessoria Criminal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e são resultado de investigação exclusiva do MPDFT, que apura suspeitas de crimes cometidos por servidores do alto escalão da Secretaria de Saúde do DF, dentre os quais, organização criminosa, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, contra ordem econômica (cartel), corrupção ativa e passiva, todos estes crimes praticadas no curso de dispensas de licitação destinadas à compra de testes para detecção da Covid-19.

Feira de Santana / 26 de agosto de 2020 - 11H 28m

Festival de Fotografia do Sertão promove série de lives com fotógrafos brasileiros

Elsimar Pondé
E-mail: [email protected]

O Festival de Fotografia do Sertão promove, a partir desta semana, uma série de entrevistas no Instagram com temas diversos relacionados a gêneros fotográficos e processos criativos com a participação de destacados nomes da fotografia no Brasil.

A primeira live será realizada nesta quinta-feira (27), às 20 horas, com o tema “Rumos do Festival do Sertão” e a participação do fotógrafo, produtor cultural e curador independente Tibério França, que é professor da Universidade do Estado de Minas Gerais e acompanha o Festival desde a primeira edição.

Na primeira semana de setembro, na quinta-feira (03), a temática proposta é “Fotografia de rua”, com o conceituadíssimo fotógrafo Gustavo Minas, uma das principais referências deste segmento no Brasil.

O terceiro momento desta série está programado para 10 de setembro, com Daryan Dornelles, fotógrafo que se notabilizou ao registrar alguns dos maiores nomes das artes e cultura pop do Brasil. O tema da live: “A arte do retrato”.

Para fechar essa sequência, no dia 17, a live vai tratar das “Poéticas visuais”, com a fotógrafa Ana Reis, que atua como oficineira de fotografia do Cuca e também é professora da rede municipal de ensino de Feira Santana.

As entrevistas serão conduzidas por integrantes da equipe do Festival de Fotografia e pessoas convidadas, sempre às 20 horas, no perfil do Festival no Instagram: @festivaldosertao. Esta é uma ação preparatória para 4ª edição do Festival de Fotografia do Sertão, prevista para o final deste semestre.

SERVIÇO:
O QUÊ:
 Série de Entrevistas do Festival de Fotografia do Sertão
ONDE: No Instagram @festivaldosertao
QUANDO: 27/08 e 03, 10 e 17/09, sempre às 20 horas
QUEM: Tibério França (@tiberiofranca), Gustavo Minas (@gustavominas), Daryan Dornelles (@daryandornelles) e Ana Reis (@ana_reis_fotografia).

Feira de Santana / 25 de agosto de 2020 - 18H 34m

Iniciadas duplicações das pistas dos viadutos Francisco Pinto e Wilson Falcão

As duplicações das pistas dos viadutos Francisco Pinto e Wilson Falcão foram iniciadas. São importantes intervenções na malha viária urbana de Feira de Santana, com reflexos em vários pontos da cidade.  A análise do solo já foi concluída – que testa a sua resistência, e uma perfuratriz já está posicionada para fazer os furos onde serão construídas as colunas, segundo a Construtora BSM Ltda, responsável pelas obras. As novas pistas serão construídas nas laterais das já existentes. Dentro de poucos meses, o fluxo de veículos para ambas regiões que registram índices de crescimentos acima da média será otimizado. O projeto de requalificação dos equipamentos é parte do Programa Nova Feira, ampla intervenção urbana que transformará o centro comercial – o projeto de escoamento das águas das chuvas já está sendo executado. A expansão imobiliária sentido à avenida Francisco Fraga Maia, onde fica o Viaduto Wilson Falcão, e à avenida Noide Cerqueira, onde se localiza o Francisco Pinto, na última década, aumentou o fluxo de veículos em ambas as regiões, levando a necessidade desta intervenção. A duplicação Viaduto Francisco Pinto é fundamental para o BRT, pois uma das suas mais importantes estações de transbordo está sendo concluída na Noide Cerqueira. Os viadutos foram inaugurados há mais de uma década. Além de um shopping center e dezenas de lojas de vários setores, ambas regiões ganharam muitos empreendimentos habitacionais.

Câmara de Feira / 25 de agosto de 2020 - 16H 39m

Vereador denuncia falta de luvas descartáveis no SAMU de Feira

Em pronunciamento, durante sessão na Câmara Municipal, nesta terça-feira, 25, o vereador Roberto Tourinho cobrou melhorias para o serviço prestado pelo SAMU em Feira de Santana. “O SAMU tem uma importância muito grande porque salva vidas de pessoas que sofrem diversos tipos de emergência de saúde. Mas não podemos perder de vista a segurança dos profissionais que prestam este serviço”, afirmou. O edil, que é pré-candidato a prefeito pelo PSB, denunciou a falta de condições mínimas para os profissionais desenvolverem o seu trabalho com segurança. “Como se não bastassem as viaturas constantemente quebradas, eu recebi uma denúncia ontem que não havia luvas suficientes para todos os profissionais do SAMU. Eles que estão trabalhando em plena época de pandemia e precisam ter uma proteção redobrada, ontem só tinham luvas do tamanho P para utilizarem nos atendimentos, restando aos profissionais que usam outros tamanhos, até mesmo a improvisarem um EPI, ou até mesmo reutilizarem luvas do tamanho adequado” disse. Segundo Tourinho, é preciso ter responsabilidade com a gestão pública. “Uma cidade que caminha para 1 milhão de habitantes e tem em seu orçamento na Secretaria de Saúde mais de R$400 milhões de reais, eu não posso aceitar que estes profissionais de saúde estejam trabalhando sem os equipamentos de segurança adequados. Se não é falta de dinheiro só podem ser duas coisas: ou falta de competência ou falta de vergonha na cara. Porque uma secretaria que tem este volume de dinheiro e que permitiram, no ano passado, roubar 100 milhões de reais, enquanto isso permite que os funcionários do SAMU:, médicos, enfermeiro, técnicos, motoristas, trabalharem sem luvas descartáveis”, conclui.

Feira de Santana / 24 de agosto de 2020 - 12H 06m

Professores protestam contra o corte nos salários e pelos 161 dias sem merenda para os alunos

Os professores da rede municipal de ensino de Feira de Santana estiveram em frente à prefeitura de para protestarem contra o corte nas horas extras e no deslocamento dos seus salários.
Na última sexta feira, o Tribunal de Justiça da Bahia deferiu o pedido de suspensão da liminar que obrigava a Prefeitura de Feira de Santana a realizar o pagamento de horas extras e deslocamento para professores do Município, mesmo com as aulas suspensas em consequência da pandemia da Covid-19.
No pedido de suspensão da liminar, a Procuradoria Geral do Município informou que a obrigação imposta à Municipalidade geraria “um custo mensal de cerca de R$ 2.476.769,69 (dois milhões e quatrocentos e setenta e seis mil e setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos), um valor exorbitante e que possui grande potencialidade a violar a ordem econômica municipal, como comprovam os relatórios de gastos referentes às gratificações de aulas extraordinárias e adicionais de deslocamento, estes anexados aos autos”.
No texto do processo de suspensão da liminar, o Tribunal de Justiça ressaltou a situação crítica para a economia, em virtude da pandemia.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (APLB) os cortes nos salários chegam a 70% e os professores estão enfrentando dificuldades financeiras. A presidente da APLB, Marlede Oliveira informou que está tentando um diálogo com o governo, que até o momento, não deu nenhuma resposta.

Veja o vídeo:

https://www.youtube.com/watch?v=iyCOBctJfVA

Feira de Santana / 24 de agosto de 2020 - 09H 57m

Zé Neto anuncia dono de Atacadão como candidato a vice-prefeito

O deputado federal Zé Neto, pré-candidato do PT a prefeito de Feira anunciou o nome do candidato a vice-prefeito que vai compor a chapa. Trata-se de Roque Eudes, empresário, que é filiado ao PP. O anúncio oficial aconteceu em uma live nesta segunda-feira (24). O nome do empresário feirense não foi surpresa porque o vice-governador João Leão já havia antecipado a indicação em outra live do petista.  Roque Eudes é dono do Atacadão São Roque e presidente da Associação de Distribuidores da Bahia. “O que a gente quer é uma Feira melhor, que gere emprego, uma campanha de projetos, nada de embates. “, prometeu Roque durante sua fala. Presente na live, o deputado estadual Robinson Almeida disse que essa campanha será do “Zé Neto paz e amor”. “O lado guerreiro, aguerrido o povo de Feira já conhece”, disse. Essa será a quinta vez que o deputado petista disputará a prefeitura de Feira de Santana, sendo derrotado no primeiro turno em todas.

Feira de Santana / 23 de agosto de 2020 - 22H 04m

Festival em prol do artista Márcio Punk será realizado no próximo sábado

Elsimar Pondé 
E-mail: [email protected]

Será realizado no próximo sábado (29), às 20 horas, no canal do Viva Feira no YouTube, o Festival Arte Vence. A iniciativa parte de um grupo de artistas, técnicos, gestores culturais e amigos do artista feirense Márcio Punk que se encontra em tratamento de saúde, em decorrência de um câncer. O objetivo do festival é arrecadar fundos para auxiliar nas despesas com alimentação e remédios, que tem um custo muito elevado.

A transmissão do Festival Arte Vence será realizada pelo YouTube, no canal do Viva Feira, a partir de 20 horas. Dentre as atrações da noite estão as bandas Papel Carbono e Calafrio, os grupos Rádio Livre e Roça Sound, os cantores e compositores Arquimedes Nascimento e Pablues e a cantora e compositora Kareen Mendes.

Durante o festival as pessoas poderão fazer doações através do Picpay, também haverá leilões de telas de artistas visuais como Jorge Galeano, Siddhartha, Gabriel Ferreira, Julio Firmo e Magrelo, entre outros.

Punk atua no segmento artístico da cidade há mais de 20 anos de forma muito diversa, como ator, músico, tatuador, artista visual e como ativista cultural. Ele foi o idealizador do movimento “O Beco é Nosso”, que entre os anos de 2015 e 2018 foi a maior intervenção urbana cultural realizada no estado da Bahia, quando o Beco da Energia recebeu uma série de atividades artísticas.

O Festival Arte Vence é mais uma ação solidária em favor da causa do tratamento de saúde de Márcio Punk. Além do festival já havia sido criada também uma galeria de arte virtual no Facebook, na qual algumas artes estão colocadas à disposição das pessoas para quem quiser comprar.

Feira de Santana / 21 de agosto de 2020 - 23H 02m

Feira de Santana é um dos 20 municípios brasileiros com maior número de abortos em meninas entre 10 e 14 anos

Por Dandara Barreto

De acordo com dados do Anuário Brasileiro da Segurança Pública, Feira de Santana é um dos 20 municípios com maior número de internações por aborto realizado em meninas entre 10 e 14 anos, estando entre os únicos 3 que não são capitais. Além de Feira de Santana, Duque de Caxias (RJ) e Campos de Goytacazes (RJ) são as cidades que aparecem na listagem. Não há dados disponíveis sobre o sistema privado de saúde e não foi divulgado o número de procedimentos realizados nas cidades.
No primeiro semestre desse ano, foram registrados no Hospital Estadual da Criança (HEC), 250 casos de violência infantil, 13 deles foram de violência sexual. No ano passado foram registrados 569 casos e 69 deles foram referentes à violência sexual.
Para a coordenadora da assistência social do HEC, Gilmara Lopes a sensação de diminuição é falsa. Com a pandemia do novo coronavírus, muitas vítimas tem evitado ou retardado a ida ao hospital.
“Tem muitos casos que vem cerca de 3 ou 4 semanas depois do ocorrido. Não é uma queda, o Coronavírus acabou maquiando os verdadeiros dados”. Pontua. 

A Delegacia Especializada de Repressão ao Crime Contra Criança Adolescente em Feira de Santana (Derca), instaurou cerca de 20 inquéritos por abuso sexual infanto-juvenil. De acordo com a delegada Danielle Matias estes números estão longe de corresponderem à realidade. Para ela, muitos não chegam a registrar ocorrência e na maior parte das vezes, isto ocorre por decisão da própria família que prefere esconder o fato por vergonha ou culpa.
Os casos de violência sexual infantil são encaminhados para o Conselho Tutelar. São quatro conselhos tutelares distribuídos no município. Juntos, eles registraram 45 casos de violência sexual de janeiro a junho deste ano. No mesmo período de 2019, o número foi ainda maior. 65 casos chegaram ao conhecimento dos conselheiros.
Assim como a delegada, a presidente dos Conselhos Tutelares de Feira de Santana, Liliane Carvalho destaca a subnotificação. De acordo com ela, normalmente, até a denúncia acontecer, a vítima sofre diversos abusos calada e este silêncio é praticamente unânime entre os abusados.
A maioria das vítimas, são meninas, de faixa etária e de classe social variadas e são abusadas dentro de casa por algum parente.
As consequências deste tipo de violência são as mais mais variadas. Segundo a psicóloga e técnica do serviço de escuta especializado do conselho tutelar, Monique Oliveira, elas podem ser de ordem médica, psicológicas e sociais. Ela conta que cada pessoa vai reagir de um modo individual.
“Enquanto algumas vítimas desenvolvem efeitos mínimos, outras vão desenvolver severos problemas de ordem emocional, social e psiquiátrica. O impacto vai depender da vulnerabilidade da criança”.
As consequências mais comuns nas vítimas deste tipo de violência são, segundo a psicóloga, estresse pós traumático, transtorno de ansiedade, transtornos alimentares, como anorexia e bulimia, distúrbios do sono, irritabilidade e agressividade, além de depressão infantil, dificuldade de concentração, pensamentos suicidas, isolamento social, auto mutilação, sentimento de culpa e tendência ao uso abusivo de substâncias como álcool ou drogas.

Denúncias de violência sexual infantil podem ser feitas através do disque 100. Em caso de descoberta da violência, a vítima deve ser levada a uma unidade de saúde o quanto antes e a polícia civil deve ser acionada.

21 de agosto de 2020 - 17H 18m

Justiça derruba liminar que obrigava pagamento de hora extra e deslocamento a professores, mesmo sem aulas

O Tribunal de Justiça da Bahia deferiu o pedido de suspensão da liminar que obrigava a Prefeitura de Feira de Santana a realizar o pagamento de horas extras e deslocamento para professores do Município, mesmo com as aulas suspensas em consequência da pandemia da Covid-19. A decisão da suspensão da liminar impetrada pela APLB foi publicada nesta sexta-feira (21).

No pedido de suspensão da liminar, a Procuradoria Geral do Municipio informou que a obrigação imposta à Municipalidade geraria “um custo mensal de cerca de R$ 2.476.769,69 (dois milhões e quatrocentos e setenta e seis mil e setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos), um valor exorbitante e que possui grande potencialidade a violar a ordem econômica municipal, como comprovam os relatórios de gastos referentes às gratificações de aulas extraordinárias e adicionais de deslocamento, estes anexados aos autos”.

No texto do processo de suspensão da liminar, o Tribunal de Justiça ressaltou a situação crítica para a economia, em virtude da pandemia. “Por sem dúvida, os entes públicos não permaneceram, incólumes e invulnerados, tendo sofrido, também, os efeitos catastróficos, em suas finanças, decorrentes da pré-aludida pandemia. Como consectário, mais que inelutável, torna-se inarredável a destinação prioritária de recursos públicos para a adoção de medidas de prevenção, contenção e combate da predita pandemia”.

Bahia / 21 de agosto de 2020 - 14H 42m

Polícia Civil cria nova delegacia digital para solicitação de medida protetiva e registro de demais violências

Por Dandara Barreto

Mulheres vítimas de violência doméstica poderão solicitar medida protetiva e registrar os crimes através da nova Delegacia Digital da Polícia Civil.
A medida passou a valer nesta quinta-feira(20) para todo o território baiano. Com a ampliação da plataforma da Secretaria da Segurança Pública (SSP), também poderão ser registrados casos de violência contra a criança e o adolescente, contra o idoso, de estelionato, intolerância religiosa, ataque via redes sociais, racismo, homofobia, roubo, ameaça, furto entre outros delitos.

No site www.delegaciadigital.ssp.ba.gov.br, a vítima iniciará o processo de registro. Um atalho também ficará disponível no portal da SSP. Na sequência, aparecerá uma página com as instruções de uso e também o alerta de que falsa comunicação é crime. Em seguida a vítima colocará seus dados pessoais e relatará o caso.

Nos crimes contra a mulher, criança e adolescente e idoso, envolvendo violência física ou sexual, que necessitam de exames periciais, a unidade virtual enviará a guia para exame, através do e-mail cadastrado pelo internauta. Com o documento impresso, a pessoa se dirige até o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e realiza o procedimento de corpo de delito.

Não poderão ser registrados na plataforma casos de homicídio, latrocínio, lesão dolosa grave ou seguida de morte, infanticídio, suicídio, aborto, extorsão mediante sequestro, crimes contra o patrimônio com violência física (a não ser que sejam cometidos contra mulher, criança, adolescente e idoso) e perigo de contágio de moléstia grave ou para a vida ou saúde de outrem.

Depois de prestar a queixa virtual, a vítima deverá ficar atenta à sua caixa de e-mail, por onde receberá o Boletim de Ocorrência e, posteriormente, as instruções dos delegados e investigadores responsáveis pela apuração do caso. Mais informações, documentos, fotos e vídeos poderão ser requisitados. Outra novidade da Delegacia Digital está no formulário. Foram acrescentados os campos para inclusão do CPF e da identidade sexual e de gênero.

Feira de Santana / 21 de agosto de 2020 - 07H 32m

Marca famosa oferece para desconto para quem doar roupas

Seja porque já não cabem mais ou por entender que é hora de desapegar, doar roupas é um ato de amor.  Cada peça carrega lembranças e histórias que podem se perpetuar através de outras pessoas. É por acreditar nisso que a Hering de Feira de Santana está promovendo, até o dia 02 de setembro, a campanha #DOE. A proposta é incentivar os clientes a doar roupas, que serão destinadas ao Dispensário Santana. O Dispensário existe desde 1946. Entre os serviços oferecidos estão os cursos profissionalizantes, abrigo para idosos, creche, centro comunitário e posto de saúde. Cerca de 1200 famílias são assistidas mensalmente pela instituição. “A Hering costuma demonstrar na prática os seus valores de essência e a solidariedade é um deles. Acreditamos na harmonia e na justiça social como símbolo de uma sociedade decente”, afirma Arlindo Lima Filho, sócio da Cia Marcas, empresa que possui 25 franquias Hering no Brasil. Para participar, os clientes devem escolher uma peça em bom estado de conservação e levar até a unidade da Hering da Avenida Getúlio Vargas. Ao fazer isso, ele ganha 50% de desconto em peças selecionadas. Essa é uma forma de incentivar o consumo sustentável e a solidariedade.

Feira de Santana / 20 de agosto de 2020 - 18H 03m

Rua Marechal Deodoro está temporariamente fechada para obras

Rua Marechal Deodoro está temporariamente fechada para obras
Foto: Izinaldo Barreto/SECOM

Por Dandara Barreto

Quem frequenta o centro da cidade, não poderá entrar em uma das ruas mais movimentadas de Feira de Santana. É que a prefeitura interditou parcialmente a rua Marechal Deodoro. Os veículos não podem circular na via desde a manhã desta quinta-feira, 20.

De acordo com uma publicação da prefeitura em seu site oficial, mas a interdição vai durar algumas semanas devido à instalação da rede de drenagem pluvial, serviço que está sendo realizado pela Prefeitura de Feira de Santana.

No lado direito, barreiras foram montadas à entrada da rua, limite com a Praça da Bandeira, e à altura da rua Santana, onde existe um ponto de lotação de vans municipais.

O acesso dos veículos está permitido a partir da rua Monsenhor Mário Pessoa até a rua Comendador Targino, onde foi montada mais uma barreira. As lojas da Marechal estão funcionando normalmente.

O ponto de vans localizado na Comendador Targino foi transferido para a avenida Sampaio, cerca de cem metros adiante. Pontos de taxis foram removidos para a Conselheiro Franco e Senhor dos Passos.
O acesso à Marechal pela rua Santana, a partir da avenida Senhor dos Passos está permitido. Mas autoridades do setor pedem que os motoristas evitem a conversão à direita.

Orientam que os motoristas devem prestar atenção nos locais onde a pista está aberta pela metade, como na Getúlio Vargas, na Senhor dos Passos, entre outros.

Feira de Santana / 20 de agosto de 2020 - 15H 15m

Empresa denuncia favorecimento à Sustentare em licitação para coleta do lixo em Feira de Santana

Empresa denuncia favorecimento à Sustentare em licitação para coleta do lixo em Feira de Santana
Foto: SECOM

A Construsete Construtora Ltda vai recorrer à Justiça para tentar suspender a licitação programada para esta sexta-feira (21), com o objetivo de selecionar a empresa responsável pela coleta do lixo em Feira de Santana. O certame está sendo realizado pela Prefeitura Municipal e tem valor superior a R$ 123 milhões.
A informação foi divulgada pelo site Olá Bahia.
Além de apresentar pedido de impugnação do edital, ainda sem resposta, o site apurou que a Construsete Construtora Ltda está ingressando com medida judicial e representação junto ao Ministério Público (MP).A Construsete Construtora aponta várias irregularidades no edital, além de denunciar favorecimento à empresa Sustentare Saneamento S/A, que já atua em Feira de Santana há cerca de 20 anos.

FAVORECIMENTO

O site Olá Bahia apurou que muitas exigências, conforme a Construsete Construtora, favorecem a Sustentare Saneamento S/A. Todos os pontos irão compor a ação judicial e representação ao MP.

Outro ponto questionado pela empresa diz respeito a exigência de fracionamento das atividades, distribuídas e licitadas em lote. Além de restringir a competitividade, a Construsete alega que a Prefeitura Municipal agride, “mortalmente”, a lei de licitação que regula o certame.

Os advogados da empresa Construsete Construtora ressaltam, ainda, que licitação nessa forma que a Prefeitura propõe vai tornar o Município refém de um único prestador de serviço.

TCM
Essa mesma licitação já foi suspensa ano passado, por determinação da Justiça e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A Prefeitura conseguiu reverter a decisão judicial, mas era preciso atender às recomendações do TCM quanto a elaboração do novo edital.

O conselheiro do TCM, Mário Negromonte, alertou sobre a necessidade de realizar as alterações no edital, sob pena de lavratura de um termo de ocorrência por descumprimento de uma ordem da Corte.

Segundo Mário Negromonte, era urgente a adoção de medidas imediatas, com vistas à promoção das alterações necessárias para sanar as contradições apontadas pela denúncia julgada procedente pelo TCM.

Apesar de programar essa licitação para amanhã, a Prefeitura de Feira de Santana está sendo acusado de não atender as recomendações do Tribunal de Contas dos Municípios e de favorecimento a empresa Sustentare Saneamento S/A.

 

Fonte: Olá Bahia

 

Feira de Santana / 20 de agosto de 2020 - 11H 00m

Secretário anuncia o pagamento de um vale merenda no valor de R$50

Por Dandara Barreto

Os mais de 50 mil alunos da rede municipal de ensino que estiveram desassistidos ao longo desses 5 meses de pandemia vão receber um kit merenda no valor de R$50,00 (cinquenta reais).
A informação foi dada pelo secretário de educação, Marcelo Neves, que disse que o dinheiro depositado todos os meses pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) será utilizado para a compra. “O valor acumulado destes meses somam R$ 2.182.000 (dois milhões, cento e oitenta mil reais) e é com este valor que os kits serão comprados. O prefeito vai complementar com o que faltar para entrega dos kits imediatamente”. Segundo Marcelo, o FNDE entende que o voucher não deve ser utilizado, por isso, a prefeitura vai montar os kits para distribuição. A falta de assistência para com os alunos tem sido uma reclamação constante dos pais e responsáveis. De acordo com a prefeitura, a assistência não foi possível, por que não há recursos para o pagamento e por isso, foi aberto um processo na justiça a fim de conseguir uma autorização do uso da verba dos precatórios do Fundeb.

Uso da Verba dos precatórios

O Senado aprovou na última terça-feira(18) um projeto de lei que direciona parte da verba destinada ao pagamento de precatórios federais para o combate à pandemia de Covid-19. A proposta aprova que a união use o dinheiro que sobrou, fruto de eventual acordo por desconto no pagamento dessa dívida, no combate ao coronavírus. O secretário municipal de educação Marcelo Neves ainda não sabe como será este rateio. Ele pontua que além da sanção presidencial ainda será necessária a regulamentação. Segundo ele, a aprovação não anula o processo que corre na justiça.
Questionado sobre esta assistência aos alunos, o secretário informou que será liberado.

Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da justiça. O texto aprovado regulamenta também o pagamento de precatórios oriundos de demanda judicial que tenha tido como objeto a cobrança de repasses referentes à complementação da união aos estados e municípios por conta do antigo FUNDEF, atual Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

O senador e relator, Rodrigo Cunha (PSDB-AL), disse que a regulamentação é um passo importante para o pagamento de 60% do montante desses precatórios para os professores.

Para a presidente do Sindicato dos Professores (APLB), Marlede Oliveira, esta é uma vitória da categoria, que briga há anos na justiça por este percentual.
A prefeitura recebeu o recurso em 2018 e desde então, o professores têm cobrado 60% do valor depositado. “A categoria está lutando há muito tempo. Desde que os recursos chegaram aos cofres do município, em 2018, os prefeitos têm relutado para não pagar os 60% aos professores. O então prefeito José Ronaldo dizia que não pagaria e com o atual prefeito Colbert também não houve diálogo”. A sindicalista explica por que os professores têm direito a este percentual.
“De 97 a 2007 nós tínhamos o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) que tinha muito claro a destinação de 60% dele para professores é nosso por direito e agora passar a ser garantido por lei”.
A expectativa da APLB é que o presidente sancione a lei.
“Deputados de direita e de esquerda foram solidários à nós, por isso, acreditamos que não haja veto presidencial e se houver, a câmara tem autonomia para derrubar o veto.
Marlede Oliveira ressalta que o sindicato vai cobrar veementemente os precatórios da rede estadual.
“Os professores da rede estadual têm perguntado sobre o precatório do estado ainda não chegou o estado da Bahia. O valor a ser recebido é de 30 milhões. Nós vamos cobrar do governador Rui Costa os 60% desta quantia. Como agora é ele não vai poder dizer não temos este direito”, finaliza.

Câmara de Feira / 20 de agosto de 2020 - 08H 23m

Estupro e gravidez de criança são resultado de “novelas satânicas da Globo”, afirma vereador

A Câmara de Feira de Santana foi mais uma vez palco de um show de horrores protagonizado pelo vereador Edvaldo Lima (MDB). Desta vez, o fundamentalista religioso opinou sobre o caso da menina de 10 anos que engravidou vítima de estupro cometido pelo próprio tio, caso ocorrido no Espirito Santo. “É resultado das novelas satânicas da Rede Globo, que vem ensinando o que não deve para a população brasileira. São esses filmes e novelas imorais que ensinam as mentes vazias de mulheres e adultos o que não é correto. Aí os pais e familiares não têm identidade para criar suas crianças, porque não aprenderam nada de bom, mas só o que não presta. Agora a criança tem que fazer um aborto, matar uma vida para salvar outra vida”, discursou Edvaldo, na Câmara. Para o vereador-pastor, se a sociedade escutasse a Bíblia, teria noções de “amor puro,  não deste sentimento maléfico, diabólico que está aí, que destrói uma família inteira”.

Feira de Santana / 19 de agosto de 2020 - 13H 11m

Cães com suspeita de calazar preocupam moradores do bairro Mangabeira

Por Dandara Barreto

Moradores do condomínio Alto do Rosário, no bairro Mangabeira estão fazendo diversos apelos à imprensa para chamar a atenção das autoridades sobre a quantidade de cães com leishmaniose, doença também conhecida como calazar.
De acordo com a moradora do residencial, Elisangela Ferreira, são cerca de 50 cachorros em situação de abandono e muito doentes. Ela conta que os cães exalam mau cheiro e muitos deles mal conseguem andar, inclusive, seu filho de 1 ano adquiriu uma bactéria que, segundo o médico, foi adquirida por contato com cães.
“Os cachorros se deitam na porta da nossa casa e a gente não tem controle. Eu cuido da higiene da minha casa e do meu filho, mas há cerca de um mês ele apresentou uma feridinha que espalhou no corpo todo. O médico que me atendeu na UPA constatou que foi bactéria de cachorro”.
Elisangela relatou que há muita dificuldade para conseguir falar com o centro de zoonoses.
Após a nossa produção fazer contato, uma equipe do centro de zoonoses esteve no local e a coordenadora do centro, Mirza Cordeiro informou que o residencial Alto do Rosário é muito visitado por sua equipe devido a quantidade de cachorros e cavalos soltos no local.
De acordo com ela, falta comprometimento dos moradores com os seus animais.
“A maior parte destes animais tem donos e é necessário cuidado. Nós fizemos uma ação no local e os moradores não apareceram para vacinação ou exame de leishmaniose. Mais uma vez nós nos comprometemos a fazer uma nova ação, mas é realmente imprescindível a colaboração da comunidade”.
Mirza afirmou também que para confirmar se os cães têm a doença, é necessário fazer os exames e que os tutores dos cães assumam a responsabilidade do tratamento.
Transmissão
Apesar de muita gente pensar que o cachorro é o transmissor da doença, o mosquito palha é quem a transmite através da picada em animais e em humanos. De acordo com Mirza Cordeiro, a doença ataca as células do sistema imunológico do animal, se propagando posteriormente até atingir órgãos como pele, figado, rins, medula óssea e baço.

Anualmente, o Calazar infecta aproximadamente mais de três mil pessoas no Brasil, e uma quantidade incontável de cães. Para cada pessoa infectada, estima-se que 200 animais são infectados.
Feira de Santana registrou de janeiro a julho deste ano 8 casos confirmados da doença em humanos, mesmo número que no ano passado, mas em 2019, 3 pessoas morreram com a doença na cidade. Estes dados são do departamento de endemias, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
De acordo com Thais Peixoto, enfermeira responsável todas as unidades de saúde municipais são notificam a doença. O diagnóstico é feito através do teste rápido.
Os bairros com maior número de registros são Tomba, Calumbi, Campo Limpo, Gabriela, Conceição e Queimadinha. Os distritos com maior número de notificações foram Bonfim de Feira e Humildes.
Atualmente, os métodos mais eficazes para combater o avanço do Calazar nos cães são: Uso de repelentes tópicos e vacinação.

Sintomas em animais:
O cachorro com Calazar pode apresentar sintomas diferentes, tais como:
Alopecia – perda de pelos;
Descamação da pele – sobretudo no focinho;
Úlceras na pele – mais comum na orelha, na cauda e no focinho;
Emagrecimento;
Desânimo;
Alto crescimento das unhas.

Sintomas em humanos

Os principais sintomas da leishmaniose visceral em humanos são febre intermitente por semanas, fraqueza, perda de apetite, emagrecimento, anemia, palidez, aumento do baço e do fígado, comprometimento da medula óssea, problemas respiratórios, diarreia, sangramento na boca e nos intestinos.

 

Feira de Santana / 19 de agosto de 2020 - 08H 28m

Prefeitura de Feira prorroga contrato com empresa gestora do Hospital de Campanha

A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, prorrogou por mais três meses o contrato com a Associação de Proteção a Maternidade e Infância, empresa gestora do Hospital de Campanha.  O aditivo é no valor de R$ 10.444.232,09, cujo contrato segue até 19 de novembro de 2020, podendo ser prorrogado ou suspenso os serviços. Destinado para pacientes com a Covid-19, o Hospital de Campanha está em funcionamento desde o dia 4 de junho, como uma das medidas do Governo Municipal para o enfrentamento da pandemia do coronavírus. Possui 50 leitos clínicos e 18 leitos de UTI.  O valor acumulado do contrato para R$ 20.888.464,18.

Eleições 2020 / 18 de agosto de 2020 - 15H 08m

Ran Rainha promete confronto com fundamentalistas e racistas caso seja eleita em Feira

Por Rafael Velame

Filha de mãe solteira, lavadeira, faxineira, defensora da causa LGBT, preta, produtora cultural, líder estudantil, estudante de cinema e ativista da soberania alimentar. Esse é um perfil de Helder Santos Souza, feirense, da Barroquinha, 35 anos, e que prefere ser chamado pelo nome de Ran Rainha e é pré-candidata a vereadora de Feira de Santana pelo PSOL.

Ran é bastante conhecida na cidade pelo ativismo cultural e por algumas polêmicas. No movimento estudantil desde os 15 anos de idade, foi uma das primeiras assessoras do mandato do então deputado estadual,  Zé Neto.  Na política, diz se espelhar na ex-senadora Heloisa Helena, no ex-presidente Lula, no ex-vereador Marialvo Barreto e no ex-deputado Jean Willys. “Essas pessoas me fizeram hoje o que sou enquanto pensamento na vida, me ajudaram muito a direcionar meu caminho”.

Ran conhece de perto os bastidores do legislativo feirense. Em 2005, trabalhou no mandato do professor Marialvo e diz ter visto muitos absurdos. “Muita coisa absurda tipo vereador marcando consulta”, conta. Essa prática ela não pretende adotar. “Coisas que não tenho intenção de fazer, tenho intenção é de denunciar”.

Por entender que a Câmara atual não representa o povo feirense, decidiu tentar ocupar uma cadeira no conservador legislativo feirense. “Decidi me candidatar pela ausência de representatividade política na Câmara, falta quem represente a juventude da periferia, a cultura de Feira, o debate de soberania alimentar e alguém que banque a pauta de políticas públicas LGBT”, reclama.

Como muitos moradores de Feira, Ran se sente um cidadã invisível na Câmara. “Ela não me enxerga. Não vejo atuação, não vejo resposta as necessidades da cidade. Cidade sem saneamento básico, sem pavimentação”, critica.

Ran Rainha foi responsável pelo Festival Elefante Branco, que usou as estações abandonadas do BRT nas avenidas Getulio Vargas e João Durval Carneiro para realização de uma “festa protesto”. “O festival teve o intuito de denunciar e dar visibilidade ao BRT usando o fator cultural musical para denúncias. Demos visibilidade a essa problemática da cidade”.

Sobre o BRT ela é taxativa.”Um BRT que não pensa na mobilidade urbana”.

Caso seja eleita, Ran promete debater políticas públicas pensando nas pessoas, algo que diz não existir na política atual da cidade. “Não tem contraponto, não tem oposição que paute os interesses do povo”. Para ela, a política esta em processo de desinteresse.  “As pessoas estão desacreditadas que elas são capazes de ocupar esses espaços e por isso esse setor fundamentalista religioso ocupa esses espaço para destruir a gente”.

Desde que o PSOL tornou pública a sua pré-candidatura, muitas pessoas comentaram nas redes sociais que gostariam de ver um debate de Ran com o vereador fundamentalista religioso Edvaldo Lima no plenário feirense. “Edvaldo Lima só sabe atacar os LGBT. Ele só existe porque nós existimos. Temos que ocupar esses espaços para fazer contrapontos e para pautar a nossa realidade. Minha bandeira é por um parlamento com diversidade de pensamento”.

Um assunto recorrente nas redes sociais da pré-candidata é a soberania alimentar. Mas, o que é isso? Segundo ela, esse é um debate importante em Feira enquanto política pública. “Precisamos fomentar a criação de hortas orgânicas, hortas comunitárias na periferia. Em um momento desse de pandemia nossa independência alimentar seria muito importante”, explica.

Em 2011, aprovada no primeiro Enem da história, a feirense foi estudar História na cidade de Jaquarão, no Rio Grande do Sul. Mas, o sonho virou pesadelo.  Ran virou notícia em todo Brasil por ter sido mais uma vítima da violência policial brasileira. Abordada pela polícia gaúcha com ofensas racistas e truculência, acabou agredida e presa.  A estudante baiana denunciou as agressões à corregedoria da Brigada Militar gaúcha e acabou vítima de diversas ameaças de morte. Com medo, teve que retornar para Feira e foi temporariamente beneficiada pelo Programa de Proteção a Testemunhas da Secretaria da Justiça da Bahia. Por isso, a bandeira anti-racismo também será defendida. “Nosso mandato vai estar disponível a todos que forem vitimas de racismo. Não podemos passar pano pra racista. Se essa bicha preta chegar no mandato, nosso lema para racista vai ser bala e fogo”, brada.  Caso consiga ser o primeiro homossexual assumido a assumir um mandato na Câmara de Feira, Ran Rainha entrará para história. “Quero construir políticas públicas não só para os LGBTS, mas para toda cidade. Ter um viado na Câmara, um representante de travesti na Câmara, essa será a primeira mudança”.

Algumas lendas pairam sobre Ran. Uma delas é a que vende brigadeiro de maconha nas festas.  Ou como ela fez questão de frisar: “brizadeiro”. Os boatos surgiram porque ela faz parte da empresa  “Manga Rosa”, culinária canábica. Eles trabalham com material importado e legalizado derivado da maconha. “Óleos, azeites, é diferente da maconha, são derivados do canabinol. Por exemplo, a semente da maconha é riquíssima em omega 3. Estamos desenvolvendo em Feira uma linha de produtos derivados desse material”, explica.  Por fim, escolada com o processo de criminalização da maconha, Ran fez questão de deixar claro. “Não sou traficante. Não vendemos maconha. Todo material é importado que vem pelo correio”, ressalta.

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Câmara de Feira / 18 de agosto de 2020 - 14H 23m

BRT de Feira descumpre edital e vereador vai denunciar ao MP

O sistema BRT, projeto da Prefeitura de Feira de Santana para o transporte público de passageiros, cuja implantação é anunciada para este ano,  não funcionará com veículo articulado, como consta no edital do projeto, mas com ônibus de três portas de um lado e duas do outro. A denúncia é do vereador Alberto Nery (PT), que pretende  levar a suposta ilegalidade ao Ministério Público. “Vamos cobrar  o cumprimento do projeto como está no edital”, disse o vereador, em pronunciamento na sessão desta terça-feira (18) da Câmara. Nery recomenda que a sociedade civil  compare o edital da licitação do BRT com o projeto que está sendo executado.  “Vocês conhecem (o edital)? Era para interligar os ônibus ao sistema, mas os empresários que exploram o  transporte retiraram os ônibus e não colocaram de volta, atuando hoje com um número reduzido”.

Feira de Santana / 18 de agosto de 2020 - 10H 07m

Projeto lança cartilha sobre a Covid-19 para pessoas em situação de rua

Elsimar Pondé
E-mail: [email protected]

O Projeto Cuidando da Maloca, em parceria com a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e o Movimento Nacional de População de Rua – Núcleo Feira de Santana, lança no próximo sábado (22), a cartilha “Cuidando da Maloca: orientações sobre a Covid-19 para a população em situação de rua”.

O material didático e ilustrado foi produzido com o financiamento da Uefs, juntamente com o Mestrado Profissional em Enfermagem (MPE), e contou com a colaboração do Núcleo de Extensão e Pesquisa em Saúde da Mulher (NEPEM), ambos da universidade feirense.

A iniciativa também teve o apoio de outras instituições, como a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) – Núcleo de Pesquisa Interfaces em Saúde; Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais e o Centro Social Monsenhor Jessé – Pastoral do Povo da Rua.

Este trabalho ainda contou com o apoio da Cáritas Arquidiocesana de Feira de Santana; Associação Cristã Nacional (ACN); Comunidade de Aprendizagem Ubuntu, Comunidade Anglicana Ressurreição do Senhor; Grupo Obras do Senhor; Grupo Evangeliza Feira e a População em Situação de Rua de Feira de Santana.

O lançamento ocorrerá às 9 horas na Praça da Matriz e de acordo com o Projeto Cuidando da Maloca serão seguidos todos os protocolos de prevenção e segurança.

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