Novo portal do Governo do Estado amplia transparência durante pandemia

Ação Popular pede afastamento imediato de Procurador acusado de assédio

O advogado Hercules Oliveira protocolou uma Ação Popular de Improbidade Administrativa contra o prefeito Colbert Filho, o Procurador Geral Icaro Ivvin e o Município de Feira de Santana. Hercules é advogado da servidora da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESO), que acusa o procurador de assédio sexual. Na época do suposto assédio, Ivvin atuava também como secretário interino na Sedeso.  A ação solicita a perda do cargo, suspensão dos direitos políticos e multa de cem vezes o salário do procurador, que seriam revertidos unicamente para instituições públicas de acolhimento das mulheres vítimas de violência sexual. No documento remetido para 2ª  Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana, o advogado pede ainda o pagamento de R$ 1 milhão a título de danos morais e materiais que devem ser revertidos para instituições públicas e privadas que amparam, previnem e combatem a violência contra as mulheres. Nenhum valor será destinado para a vítima sob qualquer forma ou meio.  Outro pleito da ação é o pedido liminar para afastamento imediato de Icaro Ivvin do cargo de Procurador e a declaração da nulidade da nomeação da advogada Geruza Gomes nomeada através de publicação do Diário Oficial no último dia 6 de junho para o cargo de subprocuradora de Moralidade Administrativa da Procuradoria Geral do Município. Geruza escreveu uma carta de próprio punho em defesa de Icaro. A carta foi usada como estratégia de defesa na Delegacia da Mulher de Feira de Santana. No documento, escrito dias antes da nomeação ela atesta “a idoneidade do procurador como professor da instituição de educação que ela coordena”.

Feira de Santana vai ganhar mirante para voo livre

Considerado um dos pontos ideais para o voo livre na Bahia, o Morro de São José, localizado no distrito de Maria Quitéria, vai ganhar seu mirante e, assim, ser definitivamente incluído no roteiro dos admiradores deste esporte. A licitação, tipo menor preço, para a construção do mirante está marcada para o dia 13 de julho, a partir das 8h30, no teatro Margarida Ribeiro, à rua José Pereira Mascarenhas,409, Capuchinhos. A estruturação do espaço contribuirá significativamente para tornar Feira de Santana um dos polos de atração para os praticantes deste tipo de voo. Hoje pode-se chegar de carro a poucos metros da pista de lançamento. A região é considerada ideal para provas de cross country – de longa distância e pelas térmicas, bolhas de ar quente que mantém os equipamentos mais tempo nas alturas. A pista local sediou, no ano passado, a primeira etapa do Campeonato Baiano de Voo Livre, que teve a participação de atletas e seus parapentes vindos de vários estados, e recebe frequentemente atletas para voos solo.

Presidente da Câmara de Feira diz que não demitiria Procurador por sexo em repartição pública

O presidente da Câmara de Feira de Santana, José Carneiro Rocha (DEM), resolveu sair em defesa do cargo do Procurador Icaro Ivvin, acusado de assédio sexual por uma servidora da Secretaria de Desenvolvimento Social.  Em entrevista ao programa Jornal das Duas,  do radialista Paulo José, o chefe do legislativo municipal alegou que a denúncia sobre Icaro se refere enquanto ele atuava como secretário interino da SEDESO e que, desse cargo, ele já se afastou. Carneiro ignora o fato de que o advogado acumulava os dois cargos. Ele defende que o afastamento só deve acontecer após o fim do inquérito policial e da sindicância. “Pedir afastamento no meu ponto de vista, agora , seria punir duas vezes. Era secretário e foi afastado pra dar liberdade a comissão de sindicância apurar os fatos, por que afastá-lo da procuradoria?”, questiona.  Questionado pelo radialista sobre a confirmação por parte do próprio procurador de ter feito sexo com a servidora em uma repartição pública, ele normalizou o fato. “Eu acho que se o doutor Ícaro forçou essa senhora ou senhorita, não sei, a praticar sexo com ele é ato condenável e deve perfeitamente ser punido, agora se houve consenso eu acho que é preciso repudiar o ato, mas no meu ponto de vista não é razão para demitir, no meu ponto de vista. Respeito a opinião de qualquer um, mas o meu é esse”, disse.  Zé Carneiro justificou o ato do procurador como “fraqueza humana”. Eu particularmente não demitiria, claro que não vou aprovar a utilização de um espaço público para ato sexual, mas o ser humano é fraco e ninguém é perfeito e ninguém é paladino da moralidade, as coisas erram e alguém pode perfeitamente ser humilde para reconhecer o erro e nós temos o dever de as vezes perdoar e entender que a fraqueza humana as vezes acontece”, afirmou.  Por fim, o presidente ressaltou que se o ato foi consensual ele não demitiria o procurador. ” O erro não foi só em um, os dois erraram”, finalizou.

Vereador solicita esclarecimentos sobre a aplicação de testes rápidos para Covid-19

Na sessão virtual realizada essa semana pela Câmara Municipal, o vereador Roberto Tourinho (PSB) denunciou a dificuldade encontrada por munícipes para realizar os testes da Covid-19 e solicitou que a Comissão de Saúde entre em contato com a Secretaria Municipal de Saúde em busca de esclarecimentos. De acordo com o Tourinho, muitos cidadãos têm feito queixas, diretamente com o parlamentar, sobre a dificuldade em ter acesso aos testes rápidos para a Covid-19, ainda que membros da família tenham sido diagnosticados com a doença. Por esta razão, o edil  solicitou que a Comissão de Saúde da Câmara busque informações sobre “o motivo das pessoas estarem enfrentando estas dificuldades”, reforçando a importância da testagem para identificar os pacientes infectados e reduzir os índices de contágio. Em aparte, os vereadores e membros da Comissão de Saúde, Luiz Ferreira Dias – Luiz da Feira (PROS) e José Marques de Messias – Zé Curuca (DEM), relataram que também recebem queixas da população sobre a dificuldade em ter acesso e realizar os testes rápidos para a Covid-19. Ambos os parlamentares concordaram em contactar a secretária de Saúde, Denise Mascarenhas, para obter informações mais detalhadas sobre este processo. De volta com a palavra Tourinho chamou atenção da Secretaria para os bairros populosos e localidades mais vulneráveis à disseminação do novo coronavírus, como o bairro Tomba, Asa Branca e residenciais Minha Casa Minha Vida. “Eu peço que a Secretaria Municipal de Saúde tenha uma ação específica voltada para os bairros mais populosos, e de forma especial, a todos os residenciais do Minha Casa Minha Vida. Existe uma preocupação muito grande de uma explosão de casos nestes locais mais populosos”, solicitou o edil.

Prefeito Colbert desautoriza devolução de respiradores

Em nota enviada ao Blog do Velame através da Secretaria da Comunicação, o prefeito Colbert Martins Filho disse que “desautoriza” qualquer declaração, ou atitude da direção do Hospital Municipal de Campanha acerca dos respiradores cedidos pelo Governo do Estado em apoio ao trabalho de enfrentamento ao coronavírus neste município. “Nós já agradecemos ao governador do Estado e ao secretário de Saúde pelo suporte oferecido e isto não se discute”, afirma Colbert. O médico Francisco Mota havia dito,  nesta quarta-feira (17), que os respiradores enviados pelo Governo do Estado não foram aceitos pela equipe médica. O diretor afirmou que os respiradores são novos, mas não servem pra pacientes com Covid-19 e os devolveu para Secretaria Municipal de Saúde. Os respiradores envolvidos na polêmica são do modelo Shangrila 510S, considerados pelo próprio fabricante insuficiente para leitos de UTI. Uma investigação no Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro, inclusive, está apurando a compra desse tipo de respirador pela prefeitura de Niterói. A promotoria de tutela coletiva da cidadania investiga a possível incompatibilidade dos equipamentos adquiridos para atendimentos de pacientes Covid-19.

Procurador acusado de assédio confirmou sexo ao ser ouvido por comissão de sindicância

O procurador Icaro Ivvin, acusado de assédio sexual por uma servidora da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESO), repetiu a comissão sindicante da prefeitura de Feira de Santana o teor do depoimento dado na Polícia Civil. No termo de declaração, que o Blog do Velame teve acesso com exclusividade, o Procurador Geral do Município afirmou que praticou sexo com a servidora no prédio da Sedeso. Ivvin atuava como secretário interino na pasta e alegou novamente que o ato foi consensual. A servidora nega o consentimento. O procurador declarou ainda que “achou muito estranho o fato de terem dois políticos que acompanharam a servidora no momento da queixa na Delegacia da Mulher”. O depoente contou ainda que teve um desentendimento com o ex-diretor de Parque e Jardins, Deodato Peixinho, que também foi afastado da prefeitura por acusação de assédio.  A comissão de sindicância é formada por quatro homens e uma mulher. O depoimento aconteceu dia 16 de junho e a comissão sindicante deve publicar o parecer do apurado até sexta-feira (19).

Reabertura do comércio pode passar por ajustes, diz Colbert

O prefeito Colbert Martins Filho definiu a abertura do comércio local como plano de convivência, cujos atores principais são empresários, comerciários e consumidores, além do poder público, cada um com suas responsabilidades. E que pode passar por ajustes. Ele analisa que a sociedade inicia uma nova forma de conviver, em todos os aspectos, nunca vista antes e que afeta a vida de todos e a sustentabilidade. “É um desafio maior no equilíbrio das ações que se tenta tomar”, afirmou. É uma nova forma de volta às atividades, no centro da cidade, principalmente. “O que vai estar aberto necessariamente não é o que as pessoas querem”, diz. Ou seja: o plano de reabertura segmentado foi pensado para evitar aglomerações nas ruas do comércio. A iniciativa é ajustável. “Tudo vai depender das circunstâncias, a depender do equilíbrio dos cidadãos, que apenas devem se dirigir ao centro da cidade se realmente precisar, porque tudo vai depender da consciência de cada pessoa, que será responsável pelas ações”. Ele afirmou ainda que a sociedade deve ter consciência que passa por ela qualquer tipo de decisão sobre a não transmissão do vírus. “Plano que pode passar por mudanças”. O comportamento dos consumidores está no centro desta tomada de decisão. Colbert Filho salientou que, por ser ajustável, o plano de reabertura tem condicionantes. “Se os números mudarem e provocar situações graves, vamos ter a coragem de dizer serem necessárias mudanças de rumo, com ações que ofereçam proteção à vida das pessoas, que é o aspecto mais forte e fundamental”. Para o secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior, a abertura do comércio por segmento, uma das características locais, e em dias alternados, favorece a diminuição de pessoas nas ruas.

Representantes empresariais assinam termo de responsabilidade para o funcionamento do comércio

As entidades representativas das classes empresariais de Feira de Santana apoiam a flexibilização escalonada de funcionamento do comercio, determinada pelo Governo do prefeito Colbert Martins Filho. Um Termo de Plano de Ação foi assinado, nesta terça-feira, 16, entre a Prefeitura, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial, Sindicato do Comércio e Associação de Vendedores Ambulantes do Feiraguay. O Plano de Ação foi elaborado pelo Governo Municipal levando em consideração desde orientações do Ministério da Saúde, como também a reiterada solicitação dos setores produtivos pela reabertura do comércio, envolvendo o completo compartilhamento de responsabilidades visando a preservação da vida humana, assim como considerando também portarias pertinentes à Situação de Emergência declarada pelo Decreto Municipal, além de outras medidas. A partir destas pontuações, foi firmado o Termo de Plano de Ação de responsabilidade atendendo às regras para o funcionamento do comércio, através de normas que visam o distanciamento social e descentralização de atividades econômicas, permitindo a flexibilização escalonada de abertura do comércio em dias alternados e atendendo às necessidades da saúde e da economia de forma responsável, sendo imprescindível que o comerciante cumpra as regras. Ao adotar a medida, a Prefeitura também faz um alerta: Quem desobedecer as determinações do Decreto estará sujeito à suspensão ou cassação do Alvará de Funcionamento e Localização e pagamento de multa, além de responder judicialmente pela infração. A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), com apoio da Guarda Municipal e o Procon, farão a fiscalização dos estabelecimento que não atendam às recomendações.  As regras valerão para todos os setores e estabelecimentos comerciais, incluindo as atividades essenciais, tais como:

– Disponibilizar álcool líquido ou em gel a 70% para utilização dos clientes e funcionários;
– Fornecer máscaras para todos os funcionários que não a estejam utilizando;
– Proibir a permanência de pessoas no estabelecimento sem a utilização de máscaras;
– Afixar, na porta do estabelecimento, cartaz ou placa informando a restrição de horário para pessoas do grupo de risco, a quantidade de clientes permitida por vez no estabelecimento e a metragem da loja;
– Demarcar a calçada do estabelecimento com fita adesiva para regular a fila, de forma que cada cliente obedeça a uma distância de, no mínimo, um metro e meio, um do outro, e em caso de descumprimento, acionar a Seprev;
– Orientar funcionários sobre a importância da lavagem das mãos com a utilização de produtos assépticos durante o trabalho, observando a etiqueta respiratória e a utilização de EPIs;
– Manutenção de limpeza do local com produtos assépticos, principalmente balcões e corrimão. – Promover o distanciamento entre as pessoas, evite formação de filas, com as demarcações e sinalizações no piso e evitando a utilização de provadores;
– Mantenha trabalhadores que estão no grupo de risco atuando em trabalho remoto;
– Utilize termômetros sem contato para aferir temperatura, dos funcionários e clientes que ingressarem no estabelecimento. Quem estiver com temperatura acima de 37,5 ou demonstrar sintomas de gripe e/ou resfriados será orientado a buscar a unidade de saúde.

Para estabelecimentos acima de 30 lojas:

– Higienização das áreas comuns e das superfícies de grande contato, como interior e painéis de elevadores, corrimãos de escadas, provedores, balcões de atendimento, sanitários, áreas de descartes, de lixo etc;
– Utilizar a comunicação eficiente para informar os horários de abertura de delivery e tirar dúvidas dos consumidores sobre as medidas de proteção adotadas pelo estabelecimento e utilizar os canais on-line para atendimento aos clientes para as compras por drive thru;
– Evitar qualquer ação promocional de vendas, como também a decoração ou adornos que possam prejudicar a limpeza e higienização dos estabelecimentos;
– Valorize e divulgue campanhas de saúde pública, utilize os espaços físicos para propagar informações e campanhas públicas de saúde e higiene.

Secretário de Saúde critica reabertura do comércio em Feira

O secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, criticou, no Twitter a decisão do prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), de reabrir o comércio. Em novo decreto, o prefeito permitiu que os shoppings poderão funcionem de segunda a sábado, das 12h às 19h. O Feiraguay também está autorizado a funcionar alternando funcionamento entre lojas de números pares e impares.  “Como o prefeito de Feira pode pensar em abrir o comércio, se sequer abriu um PA (Posto de Atendimento) Covid de referência para o município e a Mater Dei tem apenas 5 leitos de UTI em operação? O Clériston-2 abre dia 29 de junho. Até lá não se pode correr o risco de levar Feira ao colapso”, escreveu o secretário na rede social. Feira contabiliza 1.522 contaminados pela covid-19.

Pitangueira diz que Colbert deve assumir responsabilidade da reabertura do comércio

O prefeito Colbert Filho sinalizou, nesta segunda-feira (15), que não vai renovar o decreto de fechamento do comércio de Feira de Santana. O gestor divulgou um escalonamento para reabertura das lojas, inclusive dos shoppings (clique AQUI e veja). A flexibilização ligou o alerta do diretor do Hospital Geral Cleriston Andrade, José Carlos Pitangueira. Ao Blog do Velame ele afirmou ser contrário a reabertura do comércio antes de 1º de julho. “Todos nossos leitos estão lotados, não temos mais vagas. Sou contra abrir agora. Sabemos que o comércio precisa se manter, mas devemos esperar mais 15 dias”, ressaltou. Pitangueira alega que após a inauguração do HGCA 2, com mais 4o leitos de UTI exclusivas para coronavírus, a situação possa melhorar e o comércio reabrir. O novo hospital está previsto para abrir no fim de junho.  “Caso o prefeito reabra o comércio, ele precisa assumir a responsabilidade do que essa decisão pode causar”, finalizou Pitangueira.

Em depoimento, procurador diz ter havido sexo com servidora dentro da Secretaria

Icaro Ivvin ao lado do prefeito Colbert Filho

A acusação de assédio sexual por uma servidora da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) de Feira de Santana contra o procurador geral do Município, Ícaro Ivvin ganhou novos desdobramentos. O caso aconteceu 15 de abril quando Ivvin atuava interinamente na Sedeso. Neste domingo (14), o site O Protagonista, revelou o depoimentos da servidora e do procurador dados na Polícia Civil. No depoimento, Ícaro admite ter mantido relações sexuais com a servidora dentro da Sedeso. Mas, segundo ele, a relação foi consensual.  A funcionária, entretanto,  em seu depoimento na delegacia relata que foi forçada a fazer sexo com o então secretário. A relação aconteceu dentro da Secretaria ao final do expediente, já na parte da noite. O caso segue em investigação pela Delegacia da Mulher. Apesar de ter sido instaurada em 24 de abril, apenas na próxima terça-feira (16), Ícaro deverá ser ouvido pela Sindicância da Prefeitura de Feira de Santana para apurar a denúncia.  O prefeito Colbert Filho em entrevista ao Programa Café das 6, dia 22 abril, disse não ter autonomia  para afastar o Procurador da função. Icaro Ivvin que segue trabalhando normalmente.

Defensoria recomenda fechamento do comércio até o fim de junho em Feira de Santana

A Defensoria Pública do Estado da Bahia orientou a Prefeitura de Feira de Santana a manter o comércio e várias outras atividades empresariais suspensas.  No ofício enviado ao Executivo municipal, a Defensoria destaca que a o retorno as atividades nos próximos dias poderá ocasionar “em uma desenfreada propagação da covid-19, com o consequente e provável colapso do sistema de saúde, como já ocorreu em diversas cidades do mundo”. A recomendação do órgão está baseada nas orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde, e Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). As entidades afirmam que a principal medida para evitar uma maior propagação da covid-19 é o isolamento social. Com isso, a Defensoria pede mais 15 de medidas restritivas na cidade. A mesma orientação foi feita para a Prefeitura de Paulo Afonso. Os documentos são assinados pelo defensor público Maurício Martins Moitinho, em Feira de Santana, e pela defensora pública Bruna de Carvalho Chaves Peixoto, em Paulo Afonso. (Bnews)

Comércio e feira-livre não funcionarão na Praça do Tomba no fim de semana

Todas as atividades comerciais, exceto farmácias, não funcionarão na Praça do Tomba e adjacências no próximo sábado (13) e domingo (14). A medida é uma determinação do Governo Municipal visando desacelerar o avanço da contaminação por Covid-19 na localidade. Conforme o último levantamento da Secretaria Municipal de Saúde, o bairro Tomba é o segundo que mais registra casos da doença na cidade: 36. A medida também vale para feira-livre do bairro – uma das maiores e mais frequentadas da cidade. O prefeito Colbert Martins Filho observa que desde o início da pandemia medidas restritivas foram adotadas no bairro Tomba, como distanciamento entre barracas na feira-livre, além de ações do Programa Feira Viva a Vida, realizadas na semana passada. Conforme o secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Junior, a nova medida já está sendo comunicada aos comerciantes. A Fiscalização Preventiva Integrada atuará no local durante todo os dois dias para assegurar o cumprimento da medida.  O secretário observa ainda que o principal objetivo da medida é a consicientização. “Chamar a atenção dos comerciantes e consumidores para a importância das medidas de prevenção a Covid-19”, destacou Borges Júnior.

Feira de Santana já registrou 20 mortes pelo novo coronavírus

O novo coronavírus já fez 20 vítimas fatais em Feira de Santana. No boletim epidemiológico divulgado, nesta terça-feira (09), foram confirmadas a 19° e a 20° vítima da covid-19. Mais 74 casos testados também foram confirmados positivos, elevando o total para 1.099. 27 pacientes estão hospitalizados e 233 já se recuperaram. Aguardando resultado do exame são 169 pessoas. Depois de atingir, no domingo, 7, um percentual de isolamento social acima do mínimo admitido pelo Ministério da Saúde com 52,1%, o índice voltou a cair na segunda-feira, 8, apresentando apenas 45,7% em Feira de Santana. O índice considerado satisfatório pelo Ministério da Saúde é de 70%. Abaixo de 50%, o nível é visto como abaixo do mínimo admissível e, por isso, preocupante.

Câmara de Feira nega exame de covid-19 para funcionários

Por conta dos casos positivos para Covid-19 do presidente José Carneiro Rocha, do vereador Lulinha da Conceição e de um funcionário da Câmara Municipal foi anunciado que a Casa disponibilizaria testes do tipo PCR para todos os vereadores e servidores, na última semana. Em nota no próprio site da Câmara, foi divulgado que todos funcionários realizariam o mesmo teste na terça-feira(9). Contudo, nesta segunda-feira (8) a assessoria da Casa informou que o teste não seria mais realizado, sem apresentar justificativas. “A Câmara deixa os funcionários sem amparo e temerosos com a possibilidade de estarem contaminados ou de estarem assintomáticos propagando o vírus”, relatou um funcionário ao Blog do Velame. O expediente da Câmara feirense está suspenso entre os dias 08 e 15 de junho, estando autorizados a funcionar apenas os setores administrativos. A medida foi publicada através do Decreto n.º 117/2020, assinado na tarde desta segunda-feira (08), pelo presidente interino do Legislativo, vereador Alberto Nery (PT).

Governo do Estado envia respiradores para Feira de Santana​

Prefeito de Feira estende fechamento do comércio até 15 de junho

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho (MDB), anunciou que vai prorrogar o decreto de fechamento do comércio da cidade até 15 de junho. Segundo ele, a medida visa frear o crescimento dos casos de coronavírus no município.  “Estamos passando por um momento muito difícil e é muito duro ter que deixar a nossa cidade parada, o nosso comércio que é a principal força da nossa terra. Precisamos priorizar a vida, por isso a necessidade em ampliar o isolamento social. Estamos fazendo tudo, para que possamos retomar as atividades com a maior brevidade possível”, escreveu o prefeito em seu Twitter.

35º BI de Feira não tem estrutura para montar Hospital de Campanha

A pandemia do novo coronavírus fez com que o prefeito Colbert Filho (MDB) levantasse a possibilidade da construção de um Hospital Militar de Campanha em Feira de Santana. Questionado sobre o assunto durante entrevista do programa Café das 6, da Rádio Globo, o Tenente Coronel André Luis Cajazeira, comandante do 35º Batalhão de Feira de Santana, confirmou o pedido do prefeito. “Houve de fato uma solicitação do prefeito municipal, foi repassado pra gente via oficio, nós encaminhamos ao Comando Conjunto Bahia e nós não tivemos uma resposta ainda, creio que esteja em análise”, revelou. Cajazeira afirmou ainda que o 35º BI não tem estrutura material para a montagem de Hospital Militar de Campanha. “O Batalhão não tem disponibilidade de material adequado a Hospital de Campanha. Mas podemos fazer apoio logístico na instalação de hospital civil de campanha, por exemplo, oferecendo transporte, operação e triagem”, disse. O comandante explicou como funciona um Hospital Militar de Campanha. “Hospital de Campanha Militar é feito para zona de guerra, essa estrutura não está em Feira, não é do 35º BI, ele é uma organização militar sediada no Rio de Janeiro, é uma estrutura complexa e estratégica e que fica sob o comando do Exército. Parte dele no momento está em funcionamento em Roraima”, contou. Assista a entrevista na integra clicando AQUI.