TJBA promove palestra sobre Constituição e democracia em Feira de Santana
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, no dia 21 de agosto, em Feira de Santana, mais uma edição do projeto “Memória Presente”. A atividade contou com uma palestra sobre Constituição, democracia e a trajetória histórica do Judiciário baiano. Com o tema “Excertos da História do TJBA: Constituição e Democracia”, a exposição foi conduzida pelo desembargador Cássio José Barbosa Miranda, presidente da Comissão Permanente de Gestão de Memória do Tribunal.
Durante a palestra, o magistrado apresentou aspectos da formação histórica, constitucional e democrática do Brasil, com destaque para os acontecimentos que antecederam a promulgação da primeira Constituição brasileira. Também foram abordadas as diferentes Constituições que marcaram a história do país, suas principais transformações e os reflexos dessas mudanças na construção da ordem jurídica e institucional brasileira.
A apresentação ainda reservou espaço para uma reflexão sobre a democracia, seus princípios fundamentais e sua importância para a consolidação do Estado Democrático de Direito.
O encontro reuniu magistrados que atuam na Comarca de Feira de Santana, entre eles a juíza diretora do Fórum, Marcele de Azevedo Rios Coutinho; o juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, Roque Ruy Barbosa de Araujo; o juiz da 5ª Vara Cível, Antonio Gomes de Oliveira Neto; a juíza da 1ª Vara de Família, Katia Regina Mendes Cunha; e a juíza da 2ª Vara de Família, Lisiane Sousa Duarte. Também participaram professores, representantes da instituição de ensino que recebeu a atividade e integrantes da comunidade acadêmica.
O projeto “Memória Presente” é uma iniciativa do TJBA voltada à preservação e à divulgação da memória institucional do Judiciário, além de promover discussões sobre temas relacionados à Justiça, à cidadania e à democracia.
