UPB propõe limite de R$ 700 mil para cachês de artistas no São João da Bahia
Uma campanha lançada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) propõe que as prefeituras do estado evitem contratar artistas com cachês superiores a R$ 700 mil durante os festejos de São João deste ano. A iniciativa, intitulada “São João sem milhão”, busca preservar a tradição cultural das festas juninas sem comprometer a saúde financeira dos municípios.
Segundo a entidade, a mobilização já ultrapassou as fronteiras da Bahia e recebeu apoio das associações municipalistas dos nove estados do Nordeste, que avaliam adotar medidas semelhantes. A expectativa é que a iniciativa também fortaleça o forró tradicional, conhecido como forró pé de serra, além de ampliar o espaço para artistas locais e regionais, valorizando a cultura nordestina com custos mais acessíveis para os cofres públicos.
Como parte desse movimento, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) assinaram na segunda-feira (2) uma nota técnica conjunta com diretrizes para orientar as prefeituras nos processos de contratação de artistas para os festejos juninos.
O documento estabelece a faixa de R$ 700 mil como valor que deve receber atenção especial por parte dos gestores públicos. Segundo dados apresentados pelo Ministério Público, apenas 1% dos contratos firmados em 2025 ultrapassou esse valor. A nota técnica também recomenda que a pesquisa de preços utilize como referência a média dos cachês pagos ao artista no período entre 1º de maio e 31 de julho de 2025, no mesmo estado, com atualização monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A medida busca assegurar maior possibilidade de comparação entre contratações realizadas em condições semelhantes de mercado, considerando a sazonalidade típica do período junino. O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Gildásio Penedo Filho, afirmou que as diretrizes foram construídas de forma colaborativa, respeitando as especificidades culturais e econômicas do período junino.
“Não há qualquer intenção de criar obstáculos à realização dos festejos. Reconhecemos a importância cultural, social e econômica dessas celebrações, especialmente no Nordeste. O que se busca é estabelecer balizas que assegurem equilíbrio, responsabilidade e planejamento, sem interferir na autonomia do mercado artístico nem dos gestores públicos”, declarou.
