Vereador aciona MP por supostas irregularidades em seleção de cuidadores da Prefeitura de Feira de Santana
O vereador Professor Ivamberg (PT) protocolou uma denúncia junto ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) apontando possíveis irregularidades no processo seletivo realizado pela Prefeitura de Feira de Santana para a contratação de cuidadores escolares.
A seleção, voltada à contratação de 500 profissionais para atuarem na rede municipal de ensino, está sendo questionada por conta da metodologia adotada. Segundo Ivamberg, o edital prevê apenas análise curricular, sem aplicação de provas, o que contraria normas estabelecidas por um decreto municipal em vigor.
Outro ponto levantado pelo parlamentar é o aumento expressivo no número de vagas. Inicialmente, o edital previa a contratação de 50 cuidadores, mas esse número foi ampliado para 500 após a publicação, por meio de um novo decreto. Apesar de reconhecer a importância da contratação de profissionais para atender alunos com deficiência, Ivamberg afirma que “o processo fere os critérios legais”.
Seleção anterior também é alvo de inquérito
Durante pronunciamento na Câmara Municipal nesta terça-feira (10), o vereador lembrou que o Ministério Público já conduz um inquérito civil para apurar possíveis falhas em outro processo seletivo promovido pela Prefeitura em 2024, também no âmbito da educação e sob o regime REDA (Regime Especial de Direito Administrativo).
As denúncias relacionadas a esse certame incluem erros nas provas, atrasos na divulgação dos resultados, falhas na correção das redações, indícios de fraudes e descumprimento de dispositivos legais.
Ivamberg demonstrou confiança de que o MP também dará atenção à nova denúncia. “Diante do que já está sendo apurado, acredito que há abertura para investigar esse novo caso. Espero que a nossa representação seja acolhida”, concluiu.
