Vereador alerta falta de Plano Diretor de Arborização em Feira de Santana
Feira de Santana não tem um Plano Municipal de Arborização Urbana, alerta o vereador Jhonatas Monteiro (PSOL). Ele falou sobre o problema, que considera “gravíssimo” diante do cenário de alterações de temperatura e mudanças climáticas que o mundo está vivendo, na Tribuna da Câmara. Relatou que as pessoas dizem estar vivendo um “verdadeiro inferno em nossa cidade”, devido ao calor que tem assolado todo o país. Acredita que cada Município pode atenuar isso, fazendo a sua parte e uma das soluções é investimento na arborização.
“A cidade poderia ter mais árvores, mas sequer existe um Plano Municipal de Arborização Urbana”, disse o vereador. Até mesmo a poda feita nas árvores da cidade, afirma, está acontecendo “de forma incorreta, muitas vezes matando-as”. O Plano proporcionaria um “diagnóstico preciso sobre a situação das árvores da cidade, bem como uma proposta de sua revitalização”.
Jhonatas defende que é preciso saber a quantidade de árvores plantadas no Município, suas respectivas espécies, dentre outras informações: “Desconheço que Feira de Santana disponha de um estudo dessa natureza e não sei se as pessoas sabem que há uma lei que prevê a plantação de árvores a cada 150 metros de construção, seja esta pública ou privada”.
O vereador questionou também sobre quantos estacionamentos privados da cidade dispõem de árvores em seu terreno e em quais obras da construção civil é possível perceber que houve a plantação na proporção prevista em lei. Para o parlamentar, há por parte da administração pública um descompromisso com o verde.
Lembrou também, em seu discurso, da época da construção do BRT (Bus Rapid Transit) – em português, Sistema Rápido por Ônibus, quando houve uma “luta da população feirense para que a avenida Getúlio Vargas não ficasse sem árvores”. Chamou a atenção dos colegas e da população para “todas as atividades que são realizadas nessa cidade em que ‘arrancam’ diversas árvores, sem plantar outras no lugar”. Há, de acordo com ele, “uma verdadeira omissão (do poder público)” no que se refere ao cumprimento da Lei Complementar nº 120/2018, que trata do tema.
A lei por ele citada institui o Código de Meio Ambiente de Feira de Santana, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, seus princípios, objetivos e diretrizes, reorganiza o Sistema Municipal de Meio Ambiente (SIMMA). Em seu artigo 1º, estabelece que a Política Municipal de Meio Ambiente tem por finalidades a defesa, conservação, preservação, controle, melhoria, recuperação e restauração do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
