Vereador cobra explicações sobre aditivo de quase R$ 3 milhões para transporte escolar em distrito de Feira: “É gravíssimo”
Um aditivo contratual de, aproximadamente, R$ 2,9 milhões, destinado ao transporte escolar no distrito Governador João Durval Carneiro, antigo distrito de Ipuaçu, foi alvo de questionamentos durante a sessão ordinária desta quarta-feira (20), na Câmara Municipal de Feira de Santana. O vereador Professor Ivamberg (PT) classificou a situação como “gravíssima”, cobrando explicações por parte Secretaria Municipal de Educação (Seduc) sobre os valores envolvidos no contrato.
Ao utilizar a tribuna, o petista chamou a atenção dos demais vereadores para o que considera uma diferença expressiva entre o valor do aditivo e o custo real estimado do serviço prestado no distrito.
“É uma reflexão aqui acerca de um aditivo que foi feito. Prestem atenção, vereadores, nós como vereadores que temos como função primeira fiscalizar o Executivo, um aditivo de quase 3 milhões e 2,9 milhões foi realizado para uma empresa de transporte aqui de Feira de Santana para fazer o transporte escolar de todos os alunos de Ipuaçu”, denunciou.
Durante o discurso, o oposicionista apresentou cálculos para justificar os questionamentos. Segundo ele, o valor médio do repasse do Programa Estadual do Transporte Escolar (PETE) seria de R$ 2,50 por aluno, e o distrito teria aproximadamente 1.200 estudantes matriculados nas redes municipal e estadual.
“Se eu fizer uma continha básica, hoje o repasse do PET por aluno chega no máximo a 2,50. Eu fiz uma pesquisa, o máximo de alunos que tem em Ipuaçu nas escolas estaduais e nas escolas municipais são 1.200 alunos. Se eu multiplicar 1.200 por 2,50, vai dar aí 3 mil por aí dia vezes 20 vai dar 60 mil mês. Se eu dividir 2.900.000 por 12, vai dar 243 mil reais. Quando na realidade o gasto real são 60 mil reais por mês”, afirmou o vereador.
O edil também destacou que o contrato citado não envolve o deslocamento de estudantes entre a sede do município e o distrito, mas apenas o transporte realizado dentro da própria localidade. “Aditivar transporte só para ir em Ipuaçu, não é para o distrito todo não. São 2,9 milhões, quase 3 milhões de aditivo quando na realidade o PET é mais 60 mil mês para ir em Ipuaçu”, criticou.
Ainda durante o pronunciamento, o vereador relacionou o caso a outras situações que já estaria gerando questionamentos envolvendo a Secretaria Municipal de Educação. “E aí eu gostaria agora que houvesse uma explicação por parte da Secretaria de Educação do município, porque a gente vê que muitas coisas acontecem naquela secretaria suspeitas, como já aqui já citei algumas, como o livro de inglês que não acontece, como várias e várias outras coisas. E agora esse aditivo exorbitante para apenas um distrito”, disse.
Ivamberg também chamou atenção para o tamanho territorial de Ipuaçu, apontando que o distrito não possui grandes distâncias que justificariam, segundo ele, um custo tão elevado. “E olha, senhoras e senhores, não é levando de Feira para Ipuaçu não, porque Feira tem escola. É rodando dentro do distrito que é um oco. E Ipuaçu, eu acho que é um dos menores distritos em extensão territorial aqui de Feira de Santana”, disse.
Ao concluir a fala, o vereador reforçou a necessidade de fiscalização sobre os gastos públicos e voltou a cobrar esclarecimentos da gestão municipal. “Então, nós é o que é gravíssimo. 2 milhões e 900 e poucos mil, quase 3 milhões, aditivados com transporte escolar apenas para ir em Ipuaçu”, concluiu.
Até o momento, a Secretaria Municipal de Educação não havia se pronunciado sobre os questionamentos apresentados pelo vereador na tribuna da Câmara.
