Vigilância promete intensificar fiscalização às escolas de Feira e reforça exigência de alvará sanitário
Com a retomada do calendário letivo, a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana alerta que creches, escolas e instituições de ensino superior devem funcionar com alvará sanitário válido. A medida é essencial para garantir a segurança de alunos, trabalhadores e famílias, assegurando condições adequadas de higiene, limpeza, abastecimento de água, manejo de resíduos e, quando houver, preparo e oferta de alimentos.
A exigência se aplica porque os estabelecimentos de ensino integram o grupo de espaços coletivos sujeitos ao controle sanitário. Esses ambientes envolvem aglomeração e apresentam risco potencial à saúde, especialmente em atividades rotineiras como alimentação escolar, uso de sanitários, áreas de recreação e limpeza das instalações.
De acordo com a chefe da Divisão de Vigilância Sanitária, Thais Marques, a fiscalização será intensificada neste período de retorno às aulas. Segundo ela, as ações terão caráter preventivo e educativo, com foco na garantia de condições sanitárias adequadas e na regularidade do alvará de funcionamento.
A Vigilância Sanitária do município conta com roteiros técnicos de inspeção específicos para escolas e creches, que orientam a avaliação de aspectos estruturais e operacionais, auxiliando as instituições na adequação às normas e na manutenção dos padrões exigidos.
Como regularizar
O pedido de licenciamento sanitário deve ser feito junto à Divisão de Vigilância Sanitária, localizada no prédio da Secretaria Municipal de Saúde. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (75) 3617-3164. Denúncias podem ser feitas pelo número (75) 3617-3165. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, exceto feriados.
A orientação da Secretaria é que as instituições verifiquem a validade do alvará e regularizem eventuais pendências antes do período de maior movimentação, evitando notificações e garantindo um retorno às aulas com mais segurança.
