Votação de projeto que tenta proibir crianças na Parada LGBTQIAPN+ de Feira é adiado após polêmica na Câmara
A Câmara de Feira de Santana foi palco de mais uma polêmica na sessão desta quarta-feira (10), em virtude do Projeto 03/2015, que pretende restringir a participação de crianças e adolescentes na Parada LGBTQIAPN+. A proposta recebeu parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Direitos Humanos.
Diante dos pareceres, o autor da matéria, vereador Edvaldo Lima (União Brasil), mencionou, durante a sessão, que poderia retirar ou adiar o encaminhamento do projeto, caso as comissões analisassem novamente o posicionamento já registrado.
“Senhor presidente, eu só posso pedir adiamento do meu projeto, porque ouvimos um membro apenas da comissão, que é o vereador Silvio Dias, mas a comissão é composta por três vereadores, gostaria de ouvir a opinião dos outros dois, para que a gente possa pedir o adiamento”, disse.
Vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Silvio Dias (PT), por sua vez, destacou que os colegiados até poderiam reapreciar o texto, mas lembrou que só faria sentido se o conteúdo fosse alterado.
“Há alguma dificuldade muito grande da gente alterar o entendimento. Não há como alterar o parecer se não houver mudança no objetivo principal que consta lá. Me comprometo a reapreciar, sem problema algum, desde que venha algum elemento que nos leve a mudar o entendimento”, explicou o petista.
Em seguida, o líder do Governo, José Carneiro (União Brasil), recordou a Edvaldo Lima que as comissões não funcionam a partir de condicionamentos e que o parecer emitido por elas não pode ser tratado como instrumento de negociação.
Para o parlamentar, cabe aos colegiados manter sua autonomia técnica, além de considerar que a presença de crianças no evento é uma decisão que envolve responsabilidade das famílias, não da Casa Legislativa.
Na discussão, Pedro Américo (Cidadania) criticou a insistência na matéria. “Nós temos um debate muito sério hoje, diversos temas importantes e, mais uma vez, a Casa pode perder tempo para debater um projeto que não tem sentido nenhum, que já tem dois pareceres contrários. É um projeto feito apenas para gerar fatos, mas que, do ponto de vista prático, não ajuda em nada a cidade”, defendeu o edil.
Diante do cenário, José Carneiro apresentou requerimento para adiar a análise do projeto por cinco sessões. O presidente Marcos Lima (União Brasil) colocou a proposta em votação, e o plenário aprovou o adiamento, para revolta de Edvaldo Lima.
