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Feira de Santana / 21 de setembro de 2020 - 17H 43m

Justiça volta a autorizar a remoção das barracas das ruas de Feira de Santana

Justiça volta a autorizar a remoção das barracas das ruas de Feira de Santana
Foto: Secom

A Prefeitura de Feira de Santana informou em seu site que o desembargador Baltazar Miranda Saraiva, do Tribunal de Justiça da Bahia, tornou sem efeito a concessão da liminar que determinava a suspensão da retirada de barracas do centro de Feira de Santana.

De acordo com a publicação, há um “nítido interesse político-eleitoreiro” do autor da ação que tenta impedir o trabalho do Governo Municipal.

Desde a semana passada que a Prefeitura vem removendo as barracas que ocupam ruas e praças no centro, por dois motivos: a abertura, nesta segunda-feira (21) de um centro comercial popular, a Cidade das Compras, para onde devem ir os camelôs e barraqueiros; em segundo lugar, porque está havendo uma total revitalização do centro da cidade, com várias obras.

Em apenas três dias da semana passada, a Prefeitura retirou 52 barracas que ocupavam, há mais de 20 anos, as ruas Hermínio Santos e Recife. O trabalho foi feito com absoluta tranquilidade e concordância dos barraqueiros, que estão se mudando para a Cidade das Compras.

Muitos camelôs e ambulantes que ainda não saíram das ruas de Feira de Santana relataram preocupação com os pagamentos das taxas cobradas pelo entreposto. De acordo com uma comerciante, eles têm conseguido faturar cerca de R$800 por mês e o total a pagar no shopping, deverá ser de cerca de R$600.
Para o secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Junior, a carência de 8 meses dada pela prefeitura é suficiente para que este momento de adaptação e crise financeira passe e eles possam arcar com as despesas estipuladas. Ele disse ainda que muitos camelôs, especialmente na Rua Sales Barbosa, alugam boxes por valores superiores, inclusive, ao que será pago no shopping.

Feira de Santana / 18 de setembro de 2020 - 14H 42m

Feira de Santana comemora aniversário entregando reforma do Casarão Olhos D´agua

Feira de Santana comemora aniversário entregando reforma do Casarão Olhos D´agua
Foto: ACM

Feira de Santana celebra hoje 187 anos de emancipação política e a prefeitura da cidade reinaugurou o Casarão Olhos D’Água, imóvel de mais de 300 anos, tido como a primeira habitação erguida no município, que foi reformado.
O espaço, que um dia foi pousada obrigatória de vaqueiros e tropeiros que cortavam os sertões tangendo boiadas, agora abrigará um memorial de Maria Quitéria, heroína da Independência do Brasil, e será também o espaço sede do Instituto Histórico e Geográfico de Feira de Santana e das academias de Letras, Artes, Educação e Medicina. O casarão será um núcleo de preservação da memória e estímulo à ciência e cultura locais.
Restrita aos membros envolvidos no projeto, a solenidade de inauguração contou com hasteamento de bandeiras e execução dos hinos municipal e nacional. A restauração do espaço, situado na Rua Dr. Araújo Pinho, custou mais de R$ 331,6 mil e seguirá sob administração da Fundação Municipal Cultural Egberto Costa. Professor da Uefs e secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito falou sobre a importância da data e dificuldade da comemoração deste aniversário sem a possibilidade da tradicional presença das pessoas.
O município decretou ponto facultativo nas repartições municipais, mas o comércio da cidade funcionou normalmente.

 

Com informação da SECOM e Correio

Feira de Santana / 18 de setembro de 2020 - 08H 00m

Blog do Velame vai divulgar pesquisa eleitoral em Feira de Santana

O Blog do Velame firmou uma parceria com o Instituto Agora Pesquisa e vai divulgar, nos próximos dias, uma pesquisa eleitoral registrada de intenção de voto para prefeito em Feira de Santana. O Instituto Agora é uma empresa de credibilidade que aplica um formato de pesquisa automatizado realizado por telefone. A metodologia é a mesma utilizada pelo instituto DataFolha, onde são utilizas informações sobre eleitores obtidas do Tribunal Superior Eleitoral e dados sobre sexo e faixa etária com base no IBGE. Os entrevistados responderão em quem pretendem votar para prefeito de Feira de Santana em pesquisa estimulada. Feira de Santana possui 9 prefeituráveis confirmados, mas a pesquisa do BDV só incluirá 8 nomes. O candidato do PRTB, Rei Nelsinho, ficará de fora porque a consulta foi encomendada antes do nome dele ser confirmado pelo partido. Nas próximas, oportunamente o nome dele deverá constar na pesquisa. O pleito vai acontecer no dia 15 de novembro e o segundo turno está definido no dia 29 do mesmo mês.  On úmero de identificação da pesquisa no TRE BA é 00937/2020.

Confira como funciona o método da pesquisa no vídeo abaixo.

 

Feira de Santana / 15 de setembro de 2020 - 11H 00m

PF deflagra operação contra fraudes em licitações em Jequié e faz buscas em Feira de Santana

A Polícia Federal-PF deflagrou na manhã desta terça-feira (15), a Operação Guilda de Papel, que visa à repressão aos crimes de fraude à licitação, fraude a direitos trabalhistas e desvio de verbas públicas em Jequié, segunda maior cidade do sudoeste baiano. Um dos endereços é o Edifício Mansão Avenida, na Avenida Rio Branco, onde está localizado a sede da Ativacoop,  cooperativa que presta serviço de contratação de pessoal para a Prefeitura de Jequié. Com a participação de cerca de 45 policiais federais, a ação também ocorreu aqui em Feira de Santana, onde foram  realizadas três apreensões de documentos em duas residências e em uma cooperativa. Os endereços e os detalhes não foram divulgados pela PF. 

A Ativacoop presta serviço em Feira de Santana desde 2015. De acordo com o diário oficial do município, em junho deste ano, a cooperativa recebeu um aditivo de contrato no valor de r$ 671.167,92 num contrato de R$ 34.248.524,67.

Conforme a PF, as investigações iniciaram em 2019, a partir de representações formuladas por vereadores de Jequié, relatando que uma “Cooperativa” teria vencido uma licitação para o fornecimento de mão de obra terceirizada para prestação de serviço a diversas secretarias do município de Jequié. Segundo as representações, a aludida “Cooperativa” na verdade seria uma empresa intermediadora de mão de obra, travestida de Cooperativa, e estaria cobrando do município de Jequié valores bastante superiores àqueles que eram pagos para os prestadores de serviço, inclusive verbas fictícias, além de estar cobrando pela prestação de serviços de pessoas que jamais teriam integrado os quadros da Cooperativa.

Após a análise pela Polícia Federal do Pregão Presencial 016/2018, A PF apurou que o município de Jequié celebrou com a “Cooperativa” um contrato no importe de R$ 29.264.658,72 (vinte e nove milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos), para o fornecimento de profissionais para todas as secretarias do município.

Ainda de  acordo com a investigação, o pregão previu em seu edital que a licitação seria realizada na modalidade “Lote Único”, em contrariedade ao que preceituam a CGU e o TCU, tendo sido constatado um manifesto direcionamento da licitação, de maneira a favorecer a “Cooperativa”, que acabou se sagrando vencedora do referido certame. E, após a colheita das provas reunidas ao longo da investigação, restou apurado ainda que a pessoa jurídica investigada:
A) não se tratava de uma cooperativa, mas sim de uma empresa intermediadora de mão de obra, fato reconhecido inclusive formalmente pela fiscalização da Gerência Regional do Trabalho e Emprego (nova denominação do antigo MTE);
B) possuía como “cooperados” pessoas de todas as ocupações possíveis, tais como técnicos de nível superior, pedreiros, cuidadores em saúde, auxiliares de serviços gerais, merendeiras, etc.;
C) não efetuava o pagamento do mínimo das verbas trabalhistas impostas pela legislação aos seus supostos “cooperados” – sendo que alguns deles chegavam a receber uma remuneração inferior a um salário mínimo – e nem fornecia EPIs aos trabalhadores;
D) cobrava junto ao município verbas ilegais, a título de “seguro”, “avanços sociais”, “reserva desligamento cooperado”;
E) cobrou do município de Jequié pela prestação de serviços de pessoa que nunca integrou os quadros da suposta Cooperativa.

Segundo análises pela CGU foi constatado que determinadas verbas cobradas pela “Cooperativa” junto ao município de Jequié eram de fato ilegais. Todos esses aspectos apontam a ocorrência de fraude à licitação, frustração a direitos trabalhistas e superfaturamento e desvio de verbas públicas em Jequié, no que diz respeito a essa contratação.

Nesta terça foram cumpridos 10 mandados de busca, e seis medidas cautelares diversas da prisão, inclusive o afastamento do prefeito de Jequié pelo prazo de 60 dias, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 

O nome da operação, Guilda de Papel, remete ao conceito histórico de “guildas”, que eram associações que, na Idade Média, agrupavam indivíduos de mesma profissão ou ofício, visando a assistência e proteção aos seus membros, sendo, em certo sentido, precursoras das atuais cooperativas. E Guilda de Papel porque, muito embora a principal pessoa jurídica investigada se denomine como cooperativa, não se enquadra em tal conceito, sendo na verdade uma empresa intermediadora de mão de obra e uma cooperativa apenas “no papel”.

DEFESA 
Em nota, a A ATIVACOOP informou que está colaborando com autoridades competentes para esclarecer todos os termos da denúncia vinculada, sendo que alguns fatos narrados na reportagem já haviam sido esclarecidos a outros órgãos de controle e serão, mais uma vez, devidamente apresentados no decorrer da investigação e a pedido das autoridades.
Por fim, informa que a ATIVACOOP continua a exercer suas atividades normalmente sem prejuízo aos cooperados e colaboradores.

 

Feira de Santana / 14 de setembro de 2020 - 11H 27m

Média móvel de novos casos de Covid-19 cai 30% em Feira de Santana, diz SMS

A média móvel de novos casos de Covid-19 em Feira de Santana, registrou queda de quase 30%, quando comparados os números de sete dias passados até sábado (12) com o registrado no período anterior ao dia 29 de agosto.

Segundo informações da prefeitura de Feira de Santana, entre os dias 5 e 12 de setembro foram registrados 296 novos diagnósticos positivos para a doença, média móvel diária de 42 casos. Já entre os dias 29 e 23 de agosto, a Secretaria de Saúde constatou 384 casos – 55 novos registros por dia.

A evolução da doença é um pouco menor, quando comparada a semana passada, que registrou média móvel diária de 44 casos – nestes dias 311 pessoas foram diagnosticadas com a Covid-19.

Até a noite de domingo (13), a Secretaria de Saúde de Feira de Santana registrou 9.542 casos de Covid-19 e 205 mortes.

Eleições 2020 / 11 de setembro de 2020 - 20H 59m

Podemos confirma candidatura de Carlos Geilson à prefeitura de Feira de Santana

O Podemos confirmou o nome do ex-deputado estadual e radialista Carlos Geilson na disputa da Prefeitura de Feira de Santana. A convenção do partido ocorreu nesta tarde (11), com a presença dos candidatos a vereador. Além do Podemos, Carlos Geilson já conta com apoio dos partidos Solidariedade, PTC, PTB e Cidadania. Este último tem convenção programada para o próximo dia 16, prazo limite para a realização das convenções. Após ter o nome confirmado pelo Podemos, Carlos Geilson agradeceu aos demais partidos o apoio e a confiança. “Essa aliança de partidos tem como foco melhorar a qualidade de vida do cidadão, a partir de projetos inovadores que Feira de Santana tanto quer e precisa”, agradeceu. O nome do candidato a vice-prefeito na chapa só deverá ser anunciado na próxima quarta-feira, dia 16.

Feira de Santana / 09 de setembro de 2020 - 12H 15m

Ambulantes terão até o dia 15 para liberar as ruas de Feira de Santana

Os ambulantes terão até a próxima terça-feira (15), para liberar as ruas de Feira de Santana, migrando para o Centro Comercial Popular. A abertura oficial do entreposto será no dia 21.
Apenas serão transferidos aqueles que foram cadastrados e regularizados pela Settdec (Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico).
No decreto publicado na edição desta quarta-feira, 9, do Diário Oficial Eletrônico do Município, ficam extintas e tornadas sem efeito toda e qualquer permissão do comércio ambulante nas ruas centrais.
Em razão da ordem pública, interesse da acessibilidade e urbanização, determina a desocupação de qualquer tipo de equipamento usado nas vendas e que os ambulantes sejam relocados para o entreposto a partir desta quinta-feira, 10.
A execução das obras do Projeto Novo Centro, que vão modernizar e ordenar as ruas centrais, impõe que sejam tomadas medidas que facilitem a circulação de pedestres nas vias públicas.
A decisão levou em consideração os estatutos do Idoso, do Pedestre, o direito à mobilidade das pessoas com deficiência e uma ação judicial, inciativa do Ministério Público, para atender as políticas públicas de meio ambiente, mobilidade e urbanismo no centro.
A fiscalização será responsabilidade da FPI ( Fiscalização Preventiva Integrada) sob a coordenação da Seprev (Secretaria de Prevenção a Violência), que adotará as medidas para a transferência dos camelôs para o novo equipamento, nos locais definidos pela Settdec.

Com informações da SECOM

Feira de Santana / 07 de setembro de 2020 - 19H 06m

Preço da cesta básica sofre aumento em Feira de Santana no mês de agosto

Preço da cesta básica sofre aumento em Feira de Santana no mês de agosto
defocused of shelf in supermarket

Se você frequenta supermercados, certamente, a cada mês, observa um aumento na fatura. De fato, a cesta básica de Feira de Santana registrou aumento no último mês. O valor de R$ 373,61 no mês de agosto, encontrado pelos professores e alunos da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) que trabalham no programa Conhecendo a Economia Feirense: Custo da Cesta Básica e Indicadores Socioeconômicos, foi 0,84% maior que o observado no mês anterior.
Considerando os preços médios dos 12 produtos alimentares pesquisados e comparando-os aos preços levantados em julho, constata-se que as maiores altas foram do óleo de soja, do arroz e da carne.
Outros produtos que também apresentaram preços médios maiores foram a banana, o leite, e manteiga. já os demais produtos que compõe a cesta (açúcar, café, farinha de mandioca, feijão e tomate) apresentaram queda nos preços médios, com destaque para o feijão e o tomate.
O custo dos três produtos básicos que compõem o almoço do cidadão feirense, arroz, feijão e carne, foi responsável por 40,58% do valor da cesta básica de agosto. Já os quatros itens costumeiramente presentes na mesa do café da manhã, pão, manteiga, café e leite, responderam por 31,23% da mesma cesta.
Em relação ao salário mínimo líquido de r$ 966,63 (valor obtido após os descontos previdenciários que incidem sobre o valor bruto), o custo da cesta básica em Feira de Santana no mês de agosto representou um comprometimento de 38,65%.

Feira de Santana / 31 de agosto de 2020 - 09H 26m

Feira de Santana terá nesta segunda-feira sua primeira convenção partidária

Feira de Santana terá nesta segunda-feira sua primeira convenção partidária
Foto: Ascom

A primeira convenção partidária em Feira de Santana vai acontecer hoje. O Partido Novo estará reunido de forma presencial, no salão Paraguaçu do Hotel Acalanto, a partir das 19hs. De acordo com nota publicada pelo partido, será permitida a participação apenas dos filiados e imprensa. Os filiados votarão pela aprovação ou não dos atuais pré-candidatos: Carlos Medeiros e Louise Novais para prefeito e vice, respectivamente, além dos dez nomes para a Câmara. Caso recebam a chancela do diretório e dos filiados, os nomes escolhidos passarão a ser reconhecidos oficialmente como candidatos da legenda. De acordo com partido, todos os pré-candidatos passaram por processo seletivo, que envolve análise de currículo e teste de alinhamento com as diretrizes partidárias. O partido não realizará coligações.
Com adiamento das Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. Assim, as convenções partidárias para a escolha de candidatos, que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, serão realizadas no período de 31 de agosto a 16 de setembro.
Para atender às recomendações médicas e sanitárias impostas pelo cenário de pandemia provocada pelo novo coronavírus, os partidos políticos poderão realizar suas convenções em formato virtual para a escolha de candidatos e formação de coligações majoritárias, bem como para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). As legendas devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das datas e medidas que serão adotadas.
Ainda conforme a legislação, caso a convenção partidária de nível inferior se oponha às diretrizes estabelecidas pelo Diretório Nacional, nos termos do respectivo estatuto, o órgão poderá anular a deliberação e os atos dela decorrentes, assegurados o contraditório e a ampla defesa, e comunicar a decisão à Justiça Eleitoral até 30 dias após a data-limite para o registro de candidatos.
Caso a anulação exija a escolha de novos candidatos, o pedido de registro poderá ser apresentado à Justiça Eleitoral nos dez dias subsequentes à anulação.

Feira de Santana / 26 de agosto de 2020 - 12H 11m

Laboratório de Feira de Santana é investigado na Operação “Falso Negativo”

Laboratório de Feira de Santana é investigado na Operação “Falso Negativo”
Foto: GAECO

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu mandados de busca e apreensão em Feira de Santana durante a segunda fase da operação “Falso Negativo”, realizada nesta terça-feira(25), em todo o Brasil, que apura super faturamento em testes para detecção da Covid-19.
Em Feira de Santana, foram expedidos 3 mandados. Os alvos foram a Vitalab Medicina Diagnóstica e as sócias da empresa, Daisy Marques de Carvalho e Renata Oliveira Reis Portas. Ninguém foi preso. As buscas aconteceram também na capital baiana, onde o alvo foi a Duder Produtos Médicos, no bairro do Canela.
Com a colaboração de mais de 500 servidores públicos engajados no combate à corrupção aos cofres públicos da saúde, foram cumpridos, no decorrer do dia, seis mandados de prisão e 44 mandados de busca e apreensão no país. Durante a tarde, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou oitivas com integrantes e ex-integrantes da Secretaria de Saúde do DF, detidos. Seis investigados foram interrogados e, posteriormente, conduzidos para a Divisão de Controle e Custódia de Presos na Polícia Civil do Distrito Federal. Um dos investigados continua foragido.
A segunda fase da operação “Falso Negativo” apura prejuízo milionário ao erário, causado em razão de superfaturamento dos produtos adquiridos pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal. O secretário de saúde do Distrito Federal, Francisco Araújo, foi preso preventivamente na manhã de ontem (25), na operação que investiga supostas irregularidades na compra de testes para detecção da Covid-19. Ele foi detido no apartamento onde mora, no Noroeste.ES/DF.
São objeto de investigação duas dispensas de licitação. Na primeira, cuja vencedora foi a empresa Luna Park Brinquedos, identificou-se o superfaturamento de 146,57% no comparativo com preços ofertados pelas demais concorrentes para a compra dos testes. Já em relação à segunda dispensa de licitação, a empresa vencedora, Biomega Medicina Diagnóstica, apresentou preço que indica superfaturamento de 42,75% nas aquisições de testes. Neste caso, a empresa vendeu os testes a R$ 125,00 a unidade para a SES/DF, enquanto outros órgãos pagaram, pelo mesmo produto, o valor de R$ 18,00. O prejuízo decorrente do superfaturamento é superior a R$ 18 milhões, valor que permitiria a compra de mais de 900 mil testes rápidos.

Além da Bahia, os mandados de prisão, busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Brasília (DF), Goiânia (GO), Aparecida de Goiânia (GO), São Paulo (SP), Barueri (SP), Santana de Parnaíba (SP), Santos (SP), Florianópolis (SC), Palhoça (SC), Porto Alegre (RS), Cuiabá (MT), Nova Mutum (MT), Cachoeiro de Itapemirim (ES), Rio de Janeiro (RJ). As medidas foram conduzidas pela Assessoria Criminal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e são resultado de investigação exclusiva do MPDFT, que apura suspeitas de crimes cometidos por servidores do alto escalão da Secretaria de Saúde do DF, dentre os quais, organização criminosa, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, contra ordem econômica (cartel), corrupção ativa e passiva, todos estes crimes praticadas no curso de dispensas de licitação destinadas à compra de testes para detecção da Covid-19.

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