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(635) registro(s) encontrado(s) para a busca: Feira de SantanaFeira de Santana é um dos 20 municípios brasileiros com maior número de abortos em meninas entre 10 e 14 anos
Por Dandara Barreto
De acordo com dados do Anuário Brasileiro da Segurança Pública, Feira de Santana é um dos 20 municípios com maior número de internações por aborto realizado em meninas entre 10 e 14 anos, estando entre os únicos 3 que não são capitais. Além de Feira de Santana, Duque de Caxias (RJ) e Campos de Goytacazes (RJ) são as cidades que aparecem na listagem. Não há dados disponíveis sobre o sistema privado de saúde e não foi divulgado o número de procedimentos realizados nas cidades.
No primeiro semestre desse ano, foram registrados no Hospital Estadual da Criança (HEC), 250 casos de violência infantil, 13 deles foram de violência sexual. No ano passado foram registrados 569 casos e 69 deles foram referentes à violência sexual.
Para a coordenadora da assistência social do HEC, Gilmara Lopes a sensação de diminuição é falsa. Com a pandemia do novo coronavírus, muitas vítimas tem evitado ou retardado a ida ao hospital.
“Tem muitos casos que vem cerca de 3 ou 4 semanas depois do ocorrido. Não é uma queda, o Coronavírus acabou maquiando os verdadeiros dados”. Pontua.
A Delegacia Especializada de Repressão ao Crime Contra Criança Adolescente em Feira de Santana (Derca), instaurou cerca de 20 inquéritos por abuso sexual infanto-juvenil. De acordo com a delegada Danielle Matias estes números estão longe de corresponderem à realidade. Para ela, muitos não chegam a registrar ocorrência e na maior parte das vezes, isto ocorre por decisão da própria família que prefere esconder o fato por vergonha ou culpa.
Os casos de violência sexual infantil são encaminhados para o Conselho Tutelar. São quatro conselhos tutelares distribuídos no município. Juntos, eles registraram 45 casos de violência sexual de janeiro a junho deste ano. No mesmo período de 2019, o número foi ainda maior. 65 casos chegaram ao conhecimento dos conselheiros.
Assim como a delegada, a presidente dos Conselhos Tutelares de Feira de Santana, Liliane Carvalho destaca a subnotificação. De acordo com ela, normalmente, até a denúncia acontecer, a vítima sofre diversos abusos calada e este silêncio é praticamente unânime entre os abusados.
A maioria das vítimas, são meninas, de faixa etária e de classe social variadas e são abusadas dentro de casa por algum parente.
As consequências deste tipo de violência são as mais mais variadas. Segundo a psicóloga e técnica do serviço de escuta especializado do conselho tutelar, Monique Oliveira, elas podem ser de ordem médica, psicológicas e sociais. Ela conta que cada pessoa vai reagir de um modo individual.
“Enquanto algumas vítimas desenvolvem efeitos mínimos, outras vão desenvolver severos problemas de ordem emocional, social e psiquiátrica. O impacto vai depender da vulnerabilidade da criança”.
As consequências mais comuns nas vítimas deste tipo de violência são, segundo a psicóloga, estresse pós traumático, transtorno de ansiedade, transtornos alimentares, como anorexia e bulimia, distúrbios do sono, irritabilidade e agressividade, além de depressão infantil, dificuldade de concentração, pensamentos suicidas, isolamento social, auto mutilação, sentimento de culpa e tendência ao uso abusivo de substâncias como álcool ou drogas.
Denúncias de violência sexual infantil podem ser feitas através do disque 100. Em caso de descoberta da violência, a vítima deve ser levada a uma unidade de saúde o quanto antes e a polícia civil deve ser acionada.
Empresa denuncia favorecimento à Sustentare em licitação para coleta do lixo em Feira de Santana
A Construsete Construtora Ltda vai recorrer à Justiça para tentar suspender a licitação programada para esta sexta-feira (21), com o objetivo de selecionar a empresa responsável pela coleta do lixo em Feira de Santana. O certame está sendo realizado pela Prefeitura Municipal e tem valor superior a R$ 123 milhões.
A informação foi divulgada pelo site Olá Bahia.
Além de apresentar pedido de impugnação do edital, ainda sem resposta, o site apurou que a Construsete Construtora Ltda está ingressando com medida judicial e representação junto ao Ministério Público (MP).A Construsete Construtora aponta várias irregularidades no edital, além de denunciar favorecimento à empresa Sustentare Saneamento S/A, que já atua em Feira de Santana há cerca de 20 anos.
FAVORECIMENTO
O site Olá Bahia apurou que muitas exigências, conforme a Construsete Construtora, favorecem a Sustentare Saneamento S/A. Todos os pontos irão compor a ação judicial e representação ao MP.
Outro ponto questionado pela empresa diz respeito a exigência de fracionamento das atividades, distribuídas e licitadas em lote. Além de restringir a competitividade, a Construsete alega que a Prefeitura Municipal agride, “mortalmente”, a lei de licitação que regula o certame.
Os advogados da empresa Construsete Construtora ressaltam, ainda, que licitação nessa forma que a Prefeitura propõe vai tornar o Município refém de um único prestador de serviço.
TCM
Essa mesma licitação já foi suspensa ano passado, por determinação da Justiça e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A Prefeitura conseguiu reverter a decisão judicial, mas era preciso atender às recomendações do TCM quanto a elaboração do novo edital.
O conselheiro do TCM, Mário Negromonte, alertou sobre a necessidade de realizar as alterações no edital, sob pena de lavratura de um termo de ocorrência por descumprimento de uma ordem da Corte.
Segundo Mário Negromonte, era urgente a adoção de medidas imediatas, com vistas à promoção das alterações necessárias para sanar as contradições apontadas pela denúncia julgada procedente pelo TCM.
Apesar de programar essa licitação para amanhã, a Prefeitura de Feira de Santana está sendo acusado de não atender as recomendações do Tribunal de Contas dos Municípios e de favorecimento a empresa Sustentare Saneamento S/A.
Fonte: Olá Bahia
Consórcio Conecta Feira é o vencedor da PPP da Iluminação Pública de Feira de Santana
O Consórsio Conecta Feira foi o vencedor da concorrência internacional para a PPP da iluminação pública de Feira de Santana. A proposta no valor de R$ 785.800,00 resultou num deságio de 56,20%. A Comissão Especial de Licitação de Feira de Santana e consultores da B3 (Brasil Bolsa Balcão) receberam um total de 11 propostas. A licitação, na modalidade de leilão, aconteceu na manhã desta sexta-feira (14) na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). O certame foi acompanhado pelo prefeito Colbert Martins Filho. O Consórcio Conecta Feira vai gerir pelos próximos 13 anos o parque de iluminação pública do município. O novo sistema de iluminação vai proporcionar uma redução do consumo de energia com iluminação pública. Feira de Santana, Aracaju e Franco da Rocha são as primeiras cidades do País a concederem os serviços de iluminação pública nos moldes estipulados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SPPI), pela Caixa Econômica Federal e pelo International Finance Corporation (IFC), do Banco Mundial.
Ministra Damares revela que foi estuprada em Feira de Santana
Uma das autoridades mais populares do governo do presidente Jair Bolsonaro , a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, esteve em Feira de Santana nesta quinta-feira (13). Ela participou da entrega de automóveis novos para conselhos tutelares de diversos municípios baianos. Feira não foi contemplada. No evento, a ministra relembrou um abuso sofrido na infância quando morava em Feira. Damares revelou que aos seis anos foi estuprada na cidade. “A importância de eu estar aqui nessa cidade hoje entregando esses carros e firmando essa parceria pela infância também é pessoal para minha vida. Aos seis anos eu fui barbaramente estuprada nessa cidade. Eu sei o que é violência contra criança e não sei por que ouvi falar ou li em livros, eu sou sobrevivente”, disse. Os veículos destinados para os conselhos tutelares foram entregues em uma concessionária da avenida Presidente Dutra. Os automóveis integram conjunto de equipamentos destinados pelo MMFDH. Além dos veículos, o kit inclui computadores, refrigerador, bebedouro, smart tv, ar-condicionado portátil, cadeirinha para automóvel e impressora.Os itens foram adquiridos com recursos de emendas parlamentares dos deputados federais Cláudio Cajado, Cacá Leão, Arthur Oliveira e Márcio Marinho. Foram contempladas as seguintes localidades: Acajutiba, Buritirama, Cotegipe, Dário Meira, Elísio Medrado, Formosa do Rio Preto, Ibirataia, Itiúba, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Nova Fátima, Novo Horizonte, Olindina, São Desidério, São Félix do Coribe, Wanderley e Piraí do Norte.
Feira de Santana recebe veículos para uso da Secretaria de Saúde
A Secretária Municipal de Saúde de Feira de Santana recebeu nesta sexta-feira (6) um importante reforço. Por indicação do ex-deputado federal Fernando Torres (PSD), foram entregues 5 novos veículos que irão atuar na atividade administrativa da Secretaria. Os cinco veículos foram entregues nesta tarde pelo governador Rui Costa ao prefeito Colbert Martins. Fernando Torres ressaltou que os veículos foram fruto de emenda parlamentar de sua autoria, mas que teve a participação efetiva de seu partido, o PSD. Ele também aproveitou para agradecer o empenho do senador Otto Alecar e do deputado federal Otto Filho na liberação do recurso. “Tanto o senador Otto Alecar quanto o deputado federal Otto Filho estão empenhados em fortalecer as ações de saúde em Feira de Santana. Temos muito que agradecer a eles dois”, ressaltou Fernando Torres.
Mau cheiro do aterro sanitário municipal incomoda moradores de bairros de Feira de Santana
Os moradores do bairro Gabriela e regiões próximas ao aterro sanitário de Feira de Santana estão vivendo um verdadeiro calvário. Nos últimos meses, as máscaras servem como proteção não apenas da covid-19, mas também do mau cheiro. Segundo o morador Sérgio Fernando, o odor incomoda muito e a situação piorou nos últimos meses.
“Nos últimos meses a gente vem sofrendo bastante com este chorume e o odor que ele causa, que não deixa a gente nem dormir”, afirma. Ele reclama do descaso das autoridades municipais com os bairros distantes do centro. “A gente precisa de políticas públicas que pensem na população e não apenas na estética da cidade. As autoridades falam tanto do projeto Novo Centro e esquecem dos bairros que estão além do anel de contorno, como Gabriela, Campo Limpo, Campo do Gado e Pampalona. Estes lugares estão sendo afetados demais com o mau cheiro do lixão”, diz Sérgio.
O secretário de Serviços Públicos, Osvaldo Torres Neto, informou que o período chuvoso contribui com a quantidade de chorume, além de que a incidência dos ventos podem estar levando o mau cheiro aos bairros. Segundo Torres, a empresa Sustentare Saneamento S/A, responsável pelo aterro, informou que é uma situação pontual e momentânea. Ainda de acordo com o secretário, é a primeira vez que moradores relatam este problema.
Torres acrescentou que está sendo implantado em torno do aterro um “cinturão verde”. São pés de eucaliptos que vão neutralizar o odor, já que exalam um perfume acentuado. O processo de tratamento do chorume é feito de acordo com as normas ambientais vigentes, diz o secretário. Parte do chorume é tratado no município e outra parte é tratada na Central de Tratamento de Efluentes Líquidos (Cetrel).
A empresa Sustentare Saneamento S/A informou que cerca de 380 metros cúbicos de chorume são produzidos em Feira de Santana por dia. Este volume é equivalente a 380 mil litros. Destes, 50 mil litros são tratados em Feira de Santana e a quantidade restante segue para tratamento na Cetrel. O tratamento se dá por determinação do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e transforma o chorume em água de reuso, que é utilizada para lavagem de ruas e de veículos da empresa.
A empresa disse ainda que parte dos resíduos sólidos que são colocados no aterro sanitário é transformada em gás e é acondicionado de maneira adequada e o manuseio acontece de forma a evitar a contaminação do solo e do meio ambiente.
Nova Licitação da limpeza pública
Uma licitação para a limpeza pública do município, no valor de R$ 123,5 milhões está marcada para o próximo dia 21 de agosto. A licitação deveria ter sido realizada no ano passado, mas foi suspensa depois que uma empresa que pretende participar do certame conseguiu um liminar na justiça.
A 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana concedeu liminar suspendendo a licitação, o que levou o município a fazer uma contratação emergencial. O Município recorreu da decisão no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que suspendeu a liminar por unanimidade.
MP e MPT encontram irregularidades no Samu de Feira de Santana
Os profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do município de Feira de Santana estão submetidos a condições inseguras. A constatação foi feita pela equipe multidisciplinar que investiga o meio ambiente de trabalho no serviço, que está sendo conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pelo Comitê de Enfermagem para Enfrentamento da Covid-19. As irregularidades encontradas serão apresentadas ao município para que sejam adotadas as medidas para corrigi-las imediatamente. A inspeção foi realizada na central de operações do Samu na semana passada, após a realização de uma audiência prévia com os gestores da unidade. Foram constatadas situações de compartilhamento de equipamentos de trabalho, fiações expostas, área de repouso inadequada, depósito de resíduo de lixo infectado irregular, dentre outras. O município será convocado para corrigir os itens listados no relatório de inspeção. Segundo a procuradora Annelise Leal, que conduz o inquérito no MPT, “o relatório da inspeção, que cruza os dados coletados in loco com as documentações apresentadas está sendo concluído para que tenhamos a real dimensão dos itens que precisam ser corrigidos para a garantia de um ambiente de trabalho seguro”. Foram encontradas condições ruins de alojamento e conforto dos profissionais, com espaços pequenos e falta de ventilação, que favorecem aglomerações. Há relatos de colocação de colchões no chão para dormir. A Central de Material e Esterilização (CME) estava servindo como depósito de equipamentos. A ação encontrou, ainda, EPIs sem certificado de aprovação por órgão regulador nacional e em número insuficiente. A falta de EPIs, no entanto, foi amenizada com a doação de máscaras N-95 feita pelo Conselho Regional de Enfermagem. A procuradora adiantou que vai marcar com urgência uma reunião com o município, assim que o relatório for concluído. A intenção do MPT é que seja firmado um termo de ajuste de conduta (TAC) e que todas as inconformidades com a legislação de saúde e segurança do trabalho sejam ajustadas. “Acreditamos ser possível providenciar ajustes para que não seja necessário acionar o município na Justiça do Trabalho em busca daquilo que é essencial, que é a oferta pelo empregador de condições dignas e seguras para a realização do trabalho”, enfatizou Annelise Leal. Os peritos que participaram da inspeção, realizada de forma telepresencial, com técnicos presentes à unidade e outros acompanhando por videoconferência e coletando os dados, destacaram que a central tem também irregularidades estruturais, que vão exigir intervenções físicas para adequação às normas. Antes mesmo de fazer a visita à unidade, O MPT se reuniu com os gestores para apresentar o modelo de inspeção virtual e para solicitar documentos. Além da procuradora Annelise Leal, da analista Lívia Nascimento e do perito Isaías Santana, do MPT, participaram da inspeção o promotor de Justiça Audo Rodrigues as enfermeiras Ana Carina Dunham, do Cerest, Tatiane Araújo dos Santos, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia, e Adriana Coelho, todas integrantes do Comitê de Enfermagem.
Prefeito Colbert autoriza reabertura de restaurantes em Feira de Santana
Os restaurantes e lanchonetes de Feira de Santana poderão retornar as atividades na terça-feira (04). O anúncio foi feito pelo prefeito Colbert Filho, nesta segunda-feira (03) por meio de uma live. De acordo com o prefeito, essa é mais uma fase da flexibilização das atividades econômicas na cidade. Os restaurantes poderão abrir com horário restrito das 11h às 15h e das 17h às 21h, com distanciamento de 2 metros das mesas e cadeiras e com, no máximo, 40% de capacidade. As lanchonetes poderão funcionar das 8 às 17 horas. Os restaurantes com self service não estão autorizados a voltar a funcionar. Apenas restaurante com serviço à la carte. Os bares que vendem exclusivamente bebidas continuam sem autorização para reabrir. O decreto com todas as regras será publicado no Diário Oficial do Município. A fiscalização será feita pelo Procon em parceria com a Fiscalização Preventiva Integrada. “Quem não obedecer poderá ter o alvará cassado”, explica o prefeito. Os estabelecimentos voltam a funcionar após 120 dias fechados. Colbert disse ainda que espera poder contar com a colaboração e o bom senso de todos, para que não precise revogar a decisão.
35 bairros e distritos terão abastecimento de água suspenso em Feira de Santana
Dandara Barreto
A Embasa anunciou na manhã desta segunda-feira (3), que o abastecimento de água será interrompido em 35 bairros e distritos de Feira de Santana nesta terça-feira (4).
Além de Feira, as cidades de Conceição da Feira, São Gonçalo, Santa Bárbara, Tanquinho e Santanópolis também ficaram sem água.
De acordo com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento, a interrupção será necessária para realizar a segunda etapa de conexão de trechos da nova rede adutora do sistema de abastecimento.
A previsão de conclusão dos serviços é às 18 horas do mesmo dia, quando o abastecimento começará a ser retomado gradativamente nas áreas afetadas, com estimativa de plena regularização do fornecimento em até 24 horas após o término do serviço.
Os bairros e distritos de Feira afetados serão o Aviário, Barroquinha, Brasília, Calumbi, Centro, Chácara São Cosme, CIS/Tomba, Elza Azevedo, Eucalipto, Feira 4, Feira 7, Feira 9, Feira 10, Fraternidade, Galhardo, Jardim Acácia, Jardim Cruzeiro, Jussara, Kalilândia, Km 7, Muchila, Olhos d’Água, Panorama, Pedra do Descanso, Ponto Central, Queimadinha, Rua Nova, São João, Serraria Brasil, Sítio Matias, Sobradinho, Tomba, Três Riachos, Vila Olímpia e Viveiros.
Ainda de acordo com a EMBASA, a interrupção não afetará os imóveis que contam com reservação adequada para satisfazer as necessidades diárias de consumo de seus moradores.
Pesquisa eleitoral por telefone sonda intenção de voto em Feira de Santana
Uma pesquisa eleitoral por telefone abordou alguns feirenses, nesta segunda-feira (27), sobre as intenções de voto para prefeito de Feira de Santana. Quatro opções de voto foram oferecidas. A sondagem gravada começa perguntando em qual candidato o eleitor votaria: Colbert Filho, Carlos Geilson, Zé Neto ou Targino Machado. Cada candidato é representado por um número de 1 a 4 que o eleitor deve teclar ao escolher o preferido. A segunda pergunta diz respeito a avaliação do atual prefeito e oferece as opções péssima, ruim, regular, bom, ótima e não sei avaliar. As pesquisas eleitorais pelo telefone geralmente são utilizadas apenas para as pesquisas de uso interno que os partidos contratam para monitorar a opinião pública. Sem identificação de instituto responsável, a pesquisa não cita os nomes dos pré-candidatos declarados Roberto Tourinho (PSB), Carlos Medeiros (NOVO), David Macedo (PSOL), Dayane Pimentel (PSL) e José de Arimateia (Republicanos). O Blog do Velame recebeu a ligação através do telefone fixo e conversou com outras três pessoas que também receberam o mesmo tipo de chamada.