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Municípios / 23 de janeiro de 2023 - 22H 49m

STF concede liminar favorável à manutenção do FPM de municípios baianos que censo indicou perda de população

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta segunda-feira (23) que o Tribunal de Contas da União (TCU) não utilize os dados populacionais do Censo Demográfico de 2022 para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida, articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), evita que 101 municípios baianos e 800 de todo o Brasil percam receita do fundo. O prejuízo nas cidades da Bahia chegaria a R$467 milhões ao ano.

Lewandowski julgou procedente os pedidos feitos pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que ingressaram no STF com duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs). Nos argumentos do Legislativo baiano e da sigla, com base na Lei Complementar 165/2019, a decisão do TCU em utilizar dados do censo inconclusivo, e ainda em curso, viola os princípios da segurança jurídica, da autonomia municipal, da vedação ao retrocesso social, do pacto federativo, além de desrespeitar as leis orçamentárias anuais aprovadas em 2022 pelos entes municipais.

Na liminar deferida, o ministro Ricardo Lewandowski comunica urgência da resolução. “Com fundamento nas razões acima expendidas, defiro a cautelar, ad referendum do Plenário do Supremo Tribunal Federal, para suspender os efeitos da Decisão Normativa – TCU 201/2022, mantendo como patamar mínimo os coeficientes de distribuição do FPM utilizados no exercício de 2018 durante o exercício de 2023, compensando-se, nas transferências subsequentes, os valores já transferidos a menor”, afirma na decisão.

O vice-presidente da UPB, prefeito Quinho, de Belo Campo, comemorou a notícia e disse que é resultado da mobilização que os prefeitos baianos montaram, em Brasília, para articular a revisão da decisão normativa do TCU. “Tínhamos a preocupação muito grande de como os municípios manteriam os serviços funcionando sem esse recurso. É uma grande vitória. Estivemos em Brasília, cada prefeito buscou seu deputado, senador, conversamos com a AGU, o governo federal e chegamos ao entendimento que deveríamos provocar o ingresso de uma ADPF, o que foi feito pela Assembleia Legislativa e o PCdoB”.

Política / 17 de janeiro de 2023 - 08H 59m

Ministro Rui Costa recebe prefeitos baianos e promete articulação contra queda de receita em 101 municípios da Bahia

Ministro Rui Costa recebe prefeitos baianos e promete articulação contra queda de receita em 101 municípios da Bahia
Ex-governador da Bahia propôs abrir diálogo com TCU, AGU e IBGE, além de ingressar com ADPF para reverter decisão

O ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, recebeu nesta segunda-feira (16), em Brasília, a comissão de prefeitos baianos organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) para articular uma solução à queda do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os gestores relataram a situação ao ex-governador da Bahia e agora ministro do governo Lula e pediram o apoio para impedir a queda da receita em 101 municípios afetados pela decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou decréscimo de população com base no censo inacabado divulgado pelo IBGE usando estimativas.

Rui Costa prometeu aos gestores abrir diálogo com o TCU, Advocacia Geral da União (AGU) e IBGE para rever a decisão. O ministro também articula com o presidente da Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, a proposição de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), por meio do legislativo baiano, na busca pela manutenção da Lei Complementar 165/2019, que impede a queda de coeficiente do FPM até que o Censo seja oficialmente concluído. A ação, que também tem o apoio e articulação do senador Otto Alencar, poderá derrubar a decisão normativa do TCU, por esta ter sido baseada em estimativa populacional do IBGE.

Nesta terça-feira (17) parte da comissão se reúne, às 11 horas, em Salvador, com o presidente da ALBA para dar seguimento à propositura, através da Mesa Diretora da casa legislativa, que pretende garantir o congelamento do coeficiente do FPM das cidades baianas prejudicadas.

Participaram da reunião com Rui Costa o vice-presidente da UPB e prefeito de Belo Campo, Quinho; o prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro; prefeito de Ruy Barbosa, Cláudio Serrada; prefeito Léo, de Gandú; Pedro Cardoso, prefeito de Lagoa Real, e o coordenador jurídico da UPB, Wal Goulart, que assessora os gestores.

Bahia / 05 de janeiro de 2023 - 07H 33m

Municípios baianos vão entrar na justiça contra queda de receita

Nesta quarta-feira (4), a União dos Municípios da Bahia (UPB) participou de uma reunião com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre o assunto que está tirando o sono dos gestores de todo o Brasil.

Durante a reunião, a CNM apresentou um modelo de ação judicial com pedido de liminar que deve ser impetrada pelos municípios na Justiça Federal, citando o IBGE e a União, que é quem responde pelo TCU. Como argumento o movimento municipalista sugere a decisão como abrupta, publicada em 29 de dezembro com validade para 1º de janeiro, e que fere a Lei Complementar 165, que congelou os coeficientes até que um novo Censo Populacional fosse concluído – a previsão é que isso ocorra somente em fevereiro de 2023.

A reunião teve a participação dos prefeitos baianos de forma virtual e, na sede da UPB, foi acompanhada pela equipe técnica da entidade e os prefeitos Danilo Salles, de Várzea da Roça, Roberto Bruno, de Umburanas, Djalma dos Anjos, de Novo Horizonte, e José Mendonça, de Heliópolis.

O Censo do IBGE é a principal fonte de dados sobre a situação de vida da população brasileira e é a partir da contagem populacional feita pela pesquisa que é possível definir políticas públicas nacional, estadual e municipal. A questão é que dados coletados pela mega pesquisa até o momento estão causando dor de cabeça para os prefeitos. O Censo não foi concluído, mas 101 municípios baianos já estão enfrentando grande perda de arrecadação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que será repassado neste dia 10, por conta de divergência entre os dados de contagem populacional do Censo e os dessas prefeituras.

Tudo isso porque no dia 28 de dezembro o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou a Decisão Normativa nº 201 com novos coeficientes para a divisão do FPM tendo como base de cálculo o Censo inacabado do IBGE. Na Bahia, apenas 83% dos domicílios foram recenseados e os dados populacionais enviados ao TCU foram com base em estimativas. A contagem populacional é um dos parâmetros utilizados pelo TCU no cálculo de distribuição do FPM e outros repasses constitucionais.

Com 80% dos municípios baianos dependendo quase que exclusivamente da receita proveniente do FPM, a União dos Municípios da Bahia (UPB) demonstra grande preocupação com a medida e argumenta que a perda de recursos impacta diretamente na prestação de serviços à população e na manutenção de compromissos já assumidos com a contratação de pessoal e fornecedores.
“É uma perda complicada para o município que é pequeno. A gente calcula uma perda de quase R$500 mil por mês. Isso é o que mantém o hospital aberto com receita própria. O Jurídico da UPB está nos dando todo o suporte, em contato com o jurídico do município, para reunir todos os dados de comprovação, entrar com uma ação e ver se a gente consegue reverter essa situação. Não há justificativa para uma perda tão grande nem no nosso município, nem nas cidades da região que estão com a economia aquecida e número de nascidos e crianças matriculadas em crescimento”, reforçou o prefeito de Várzea da Roça, Danilo Salles.

26 de dezembro de 2022 - 13H 16m

Água potável e energia elétrica são prioridades do Governo do Estado para socorrer municípios inundados

O governador em exercício, Adolfo Menezes, o governador eleito, Jerônimo Rodrigues, e o vice-governador eleito, Geraldo Júnior, se reuniram nesta segunda-feira feira (26), virtualmente, com os  prefeitos dos municípios localizados nas regiões afetadas pelas chuvas.

Entre as prioridades estão levar água potável e comida, além de restabelecer o fornecimento de energia elétrica para os moradores das áreas isoladas.  Para Adolfo Menezes, “a hora é de muito trabalho e solidariedade. Nosso objetivo é dar as mãos e salvar vidas. Em seguida, vamos iniciar o trabalho de recuperação da infraestrutura”.

Jerônimo Rodrigues reforçou o apoio aos prefeitos e à população. “Nesse momento, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar, as escolas, a Defesa Civil, tanto do Estado quanto dos municípios, estamos todos de mãos dadas para que a gente possa sair dessa situação. Vamos sentar com os prefeitos e, de perto, ver o que podemos fazer”, enfatizou.

Ficou definido ainda que dois decretos serão publicados ainda hoje (26) no Diário Oficial do Estado, com outras medidas para mitigar os efeitos dos alagamentos. Um dos decretos estabelece de forma unilateral situação de emergência nos municípios afetados, o que facilita o acesso a recursos e a outros tipos de apoio à população. O segundo decreto reativa o Comitê Multidisciplinar que trabalhará junto aos municípios para sistematizar, a médio prazo, o suporte às cidades atingidas pela água.

Sobrevoo
No início da tarde, governadores em exercício e eleito farão um sobrevoo de helicóptero para avaliar os estragos provocados pelos temporais.

Bahia / 19 de novembro de 2022 - 11H 14m

Municípios baianos vão concorrer ao Prêmio Band Cidades Excelentes

Criado com o objetivo de incentivar o desenvolvimento e a melhoria da realidade de municípios brasileiros, o Prêmio Band Cidades Excelentes vai reconhecer os bons exemplos de gestão pública em todo país. Na Bahia, a cerimônia da segunda edição do evento será realizada no dia 23 de novembro, na sede da emissora, em Salvador, e o programa vai ao ar no dia 27.

Seis pilares foram utilizados para avaliar as cidades que estão na disputa pelo reconhecimento. São eles: governança; eficiência fiscal e transparência; educação; saúde e bem-estar; infraestrutura e mobilidade; e sustentabilidade, desenvolvimento socioeconômico e ordem pública. Os municípios são classificados pelas seguintes categorias: até 30 mil habitantes, de 30 a 100 mil habitantes e mais de 100 mil habitantes.

A iniciativa é uma parceria do Grupo Bandeirantes de Comunicação com o Instituto Áquila. “Com o Prêmio Band Cidades Excelentes reafirmamos o compromisso em participar cada vez mais do cotidiano da população. É o momento de evidenciarmos boas práticas e propostas inovadoras que vêm contribuindo para a qualidade de vida do povo brasileiro, para que essas soluções de sucesso sejam disseminadas e aplicadas em outras partes do país”, pontua Augusto Correia Lima, diretor regional da Band Nordeste.

 

Bahia / 28 de setembro de 2022 - 08H 56m

Estado implanta redes de internet gratuitas em 220 praças de 118 municípios baianos

O programa Conecta Bahia, desenvolvido pelo Estado com o objetivo de democratizar o acesso à internet no interior e na Região Metropolitana de Salvador (RMS), já levou redes de Wi-fi gratuito a 220 praças de 118 municípios baianos. Nesta terça-feira (27), uma solenidade realizada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), no Parque Tecnológico da Bahia, na capital, marcou de forma simbólica a entrega dos equipamentos.

“A disponibilização de internet gratuita democratiza o acesso à informação e estimula a inclusão digital, contribuindo para a redução da desigualdade social. É uma iniciativa que beneficia diretamente pessoas que muitas vezes não têm condições de pagar um pacote de dados. A ideia é que, a partir desses pontos de conectividade, a população tenha acesso a serviços bancários e públicos, mas que também possam se divertir, estudar e empreender”, explicou a chefe de gabinete da Secti, Mara Souza.
Com investimento de R$ 11 milhões, a primeira etapa do Conecta Bahia contempla a implantação de kits Wi-Fi em cerca de 200 municípios na Bahia. Inicialmente, estava prevista a implantação de pontos de internet em 250 praças nessas cidades, mas um acordo firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), permitiu a aquisição de mais 125 kits, ampliando para 375 o número de praças contempladas.
“A Sedur já realizou a construção de praças em diversas cidades e agora, através dessa parceria com a Secti, estamos expandindo e levando tecnologia e acesso à informação às populações do interior. Além disso, a Sedur está estudando as praças para poder levar mobiliário urbano mais adequado e melhorar ainda mais a experiência das pessoas”, afirmou a chefe de gabinete da Sedur, Ananda Lage.
Feira de Santana / 17 de junho de 2021 - 10H 09m

Secretário propõe mudança no critério de distribuição da vacina contra a Covid-19 para os municípios

O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, anunciou nesta quinta-feira (17), que fará uma proposta de revisão dos critérios de distribuição da vacina contra a Covid-19, de modo a tornar os parâmetros mais equilibrados. O tema será debatido na tarde de hoje, durante a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é a instância deliberativa do SUS e reúne representantes dos 417 municípios e o estado.

De acordo com Vilas-Boas, “o Ministério da Saúde já reconheceu que ao adotar a última campanha da Influenza como base para distribuição da vacina contra a Covid-19 para os municípios, criou assimetrias, onde há localidades com mais de 80% da população vacinada, enquanto outras, tem pouco mais de 30%. Diante disso, farei a proposta para que a distribuição seja proporcional ao número de habitantes de cada município em relação ao estado e que a imunização seja exclusivamente por idade ao invés de grupos prioritários”, afirma o secretário.

O número de pessoas acima de 18 anos na Bahia está estimado em 11.148.781 de habitantes. Com 4.243.404 vacinados com a primeira dose, o estado já atingiu mais de 38% da população projetada. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.

Bahia / 14 de abril de 2021 - 09H 40m

Eventos estão proibidos em 99 municípios de seis regiões da Bahia

O decreto n° 20.397, de 13 de abril, publicado nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial do Estado, esclarece que festas e shows seguem proibidos na Bahia. As exceções são para eventos científicos e corporativos, como reuniões, limitados a até 50 pessoas, e religiosos, que seguem permitidos para até 25% da capacidade do local. No Papo Correria desta terça-feira (13), o governador ressaltou que os eventos dos quais o decreto trata são corporativos, como reuniões. “Ninguém está permitindo festa. O termo ‘evento’ se caracteriza, eventualmente, por reuniões de trabalho, conferências, palestras.  Não está permitido festa, com número nenhum de pessoas”, explica. O gestor lembrou, ainda, que as regiões de Barreiras, Ibotirama, Brumado, Irecê, Santa Maria e Guanambi, totalizando 99 municípios, não podem realizar qualquer tipo de evento, independentemente da quantidade de pessoas.
 
Os 99 municípios inclusos nesta lista são:
América Dourada
Angical
Baianópolis
Barra
Barra da Estiva
Barra dos Mendes
Barreiras
Barro Alto
Bom Jesus da Lapa
Bonito
Boquira
Botuporã
Brejolândia
Brotas de Macaúbas
Brumado
Buritirama
Caculé
Caetité
Cafarnaum
Canápolis
Canarana
Candiba
Carinhanha
Catolândia
Caturama
Central
Cocos
Contendas do Sincorá
Coribe
Correntina
Cotegipe
Cristópolis
Dom Basílio
Érico Cardoso
Feira da Mata
Formosa do Rio Preto
Gentio do Ouro
Guanambi
Ibiassucê
Ibicoara
Ibipeba
Ibipitanga
Ibititá
Ibotirama
Igaporã
Ipupiara
Irecê
Itaguaçu da Bahia
Ituaçu
Iuiú
Jaborandi
Jacaraci
João Dourado
Jussara
Jussiape
Lagoa Real
Lapão
Licínio de Almeida
Livramento de Nossa Senhora
Luís Eduardo Magalhães
Macaúbas
Malhada
Mansidão
Matina
Morporá
Morro do Chapéu
Mortugaba
Mulungu do Morro
Muquém do São Francisco
Oliveira dos Brejinhos
Palmas de Monte Alto
Paramirim
Paratinga
Pindaí
Presidente Dutra
Riachão das Neves
Riacho de Santana
Rio de Contas
Rio do Antônio
Rio do Pires
Santa Maria da Vitória
Santa Rita de Cássia
Santana
São Desidério
São Felix do Coribe
São Gabriel
Sebastião Laranjeiras
Serra do Ramalho
Serra Dourada
Sítio do Mato
Souto Soares
Tabocas do Brejo Velho
Tanhaçu
Tanque Novo
Tapiramutá
Uibaí
Urandi
Wanderley

Xique-Xique

Câmara de Feira / 02 de março de 2021 - 15H 51m

Apelo do governador aos municípios faz Câmara de Feira adiar reinício das sessões para 2ª feira

A Mesa Diretiva da Câmara de Feira de Santana decidiu, agora há pouco, seguir o mais recente decreto do governador Rui Costa que prorroga até as 5 horas da próxima segunda o lockdown em uma parte do Estado, inclusive esta região. Com a medida, o reinício das sessões legislativas, previsto para amanhã (3) está adiado para o dia 8, quando se encerra esse período de restrições mais radicais de atividades na Bahia. “Todos nós, que dirigimos a Casa da Cidadania, chegamos ao entendimento que este é um momento de marchar juntos com os governantes, acompanhando as suas decisões no sentido de prevenir a população do nosso município e do Estado contra a transmissão deste vírus”, justifica o presidente Fernando Torres (PSD). “Estamos com tudo pronto para retomar a realização das sessões, com as medidas preventivas de segurança definidas. Mas resolvemos repensar este reinício, diante do decreto e do apelo do governador aos municípios. Retornaremos, sim, com os trabalhos de plenário, a partir de segunda-feira”, diz o presidente, que optou, junto aos seus pares de Mesa Diretiva, por “respeitar a decisão dos gestores e seus órgãos de saúde, recomendando o funcionamento apenas dos serviços considerados essenciais e a suspensão de toda e qualquer atividade que possa esperar um pouco”.

O QUE DIZ O GOVERNADOR RUI COSTA

O governador argumenta, em sua decisão, que a situação continua muito grave. Ele disse ao portal G1: “Só para vocês terem uma ideia, ao longo desses três dias foram 320 óbitos na Bahia. Os hospitais privados continuam operando a quase 100%. A rede estadual a mais de 90%, a grande maioria dos nossos hospitais. As UPAs e emergências lotadas”. Segundo dados apresentados por ele, nesta terça estavam esperando na fila da regulação mais de 195 pessoas para um leito de UTI. “É a pior situação desde o início da pandemia. “Conversamos com os prefeitos, com a União dos Prefeitos, e com o prefeito da capital nesta tarde, e tomamos uma medida absolutamente necessária para salvar vidas humanas e para frear o crescimento do vírus”, ele diz.

Bahia / 29 de janeiro de 2021 - 16H 22m

Bahia autoriza municípios a vacinarem idosos acima de 90 anos a partir de segunda-feira

A partir da próxima segunda-feira (1º), os 417 municípios da Bahia estão autorizados a iniciar a vacinação de idosos a partir de 90 anos. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa por meio das redes sociais. Serão enviadas 54 mil doses aos municípios ainda neste fim de semana a fim de cumprir o cronograma sugerido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). A decisão ocorre após entendimento consensual das Comissões Intergestores Bipartite (CIB) e Tripartite (CIT), que são as instâncias deliberativas do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível estadual e nacional. De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, “ainda que a Bahia registre o segunda menor taxa de mortalidade do Brasil, é preciso vacinar os nossos idosos. Do total de óbitos na Bahia, 75% tinham mais de 60 anos, sendo que a faixa etária com mais de 80 anos concentrou 29,1%”. O titular da pasta estadual da Saúde ressalta que os municípios que mais avançaram na imunização terão acesso prioritário na distribuição. “Temos um quantitativo reduzido de doses, ainda fruto das três entregas iniciais do Ministério da Saúde, e, neste sentido, vamos priorizar os municípios que imunizaram pelo menos 75% do seu público-alvo”, afirma o secretário. Informações detalhadas sobre o quantitativo de doses distribuídas e aplicadas, por município, estão disponíveis no painel da vacinação (bi.saude.ba.gov.br/vacinacao). Os números são atualizados diariamente pela Sesab a partir do contato com as equipes de cada município.

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