Coligação “Trabalho Constante” confirma Colbert como candidato a prefeito de Feira
Uma noite de muita emoção! Assim foi marcada a live de Convenção do MDB e Partidos Aliados que compõem a Coligação “Trabalho Constante”, ato público de encerramento das convenções do MDB, DEM, PSD, PSDB, PSC, PROS, PL e PATRIOTAS. Os partidos Rede Sustentabilidade e PV também irão caminhar junto ao grupo, mas ainda não realizaram suas respectivas convenções partidárias. Na transmissão ao vivo, Colbert se emocionou ao rever a história do seu pai e receber homenagens dos amigos e familiares. Em vídeo, o ex-governador da Bahia, João Durval Carneiro, manifestou apoio à candidatura de Colbert Martins. “Pra mim é motivo de muita honra ter a chancela de João Durval, um homem que assim como meu pai, será eternamente lembrado”, disse Colbert. O ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho enalteceu a importância dos candidatos ao cargo de vereador na chapa, composta por dez partidos. “Fui vereador, foi assim que comecei minha trajetória na política. Sei a importância que tem os candidatos à vereador em uma eleição. Eles são o nosso elo com o povo. Daremos todo destaque e importância que merecem os vereadores”, pontuou José Ronaldo. O candidato a vice-prefeito, Fernando de Fabinho, falou sobre as fake News e como o seu grupo irá se posicionar nas eleições. “Faremos uma campanha propositiva, sem ataques e baixarias. Feira de Santana é uma cidade grande. Essa é uma oportunidade para discutirmos projetos para o futuro de Feira. Assim será a nossa caminhada”, enfatizou Fernando de Fabinho.
José Ronaldo defende Colbert e Fabinho na convenção do MDB
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MP recebe ação pedindo fiscalização a aumento abusivo de preços durante pandemia
Já está em apreciação pelo Ministério Público uma ação civil pública, apresentada nesta terça-feira (1), solicitando do órgão a investigação de possíveis irregularidades no aumento de preços de materiais de construção e de produtos alimentícios na cidade de Feira de Santana. Os aumentos foram registrados durante o período de calamidade pública em virtude da pandemia de Covid-19. O autor da representação é o vereador Marcos Lima (DEM). O parlamentar vem chamando a atenção para o aumento “injustificado e abusivo” de preços de diversos produtos, a exemplo do milheiro do bloco para construção, que custava R$ 300,00 e passou para cerca de R$ 950,00. “Nosso mandato é em prol do consumidor. Pedimos que também fiscalizem as fábricas, para que os produtos venham com os preços dentro da legalidade e normalidade”. Ele diz aguardar, agora, por uma posição do Ministério Público, órgão competente para a adoção de medidas cabíveis.
Ex-deputado confirma candidatura a vereador de Feira
O ex-deputado com mandatos tanto na Câmara quanto na Assembleia, Fernando Torres confirmou que será candidato a vereador de Feira de Santana. Presidente do PSD em Feira, ele anunciou via WhatsApp a decisão. “Eu, Fernando Torres venho declarar a todos vocês que serei candidato a Vereador neste ano de 2020. Decidi me candidatar por amor à Feira de Santana e como já fui Vereador, Deputado Estadual, duas vezes Deputado Federal e Secretário do Estado da Bahia junto ao Governador Rui Costa adquiri uma grande experiência política e amadureci como pessoa também durante estes mandatos. Pretendo continuar contribuindo através da Câmara Municipal sendo vereador”, escreveu. No texto enviado nesta terça-feira (01), ele ainda agradece ao deputado federal Otto Filho, ao ex-prefeito José Ronaldo e ao prefeito Colbert Filho, além do senador Otto Alencar pelo apoio. Fernando é empresário e iniciou a vida pública em 2000 como vereador.
Projetos feirenses apoiados no Prêmio Cultura e Desenvolvimento Local realizam ações no modo virtual
O Prêmio Cultura e Desenvolvimento Local 2020, que está na 3ª edição, encontra-se na fase de execução dos projetos apoiados, cujas ações podem ser visualizadas pela internet através das redes sociais e do site criados exclusivamente para divulgação das ações do Prêmio. São 46 propostas, das mais diversas áreas artístico-culturais de Feira de Santana que estão sendo mostradas no modo virtual gratuitamente até dezembro deste ano. Desde 2018 o Prêmio é realizado em Feira de Santana, incluindo ações de pesquisa, registro e difusão do patrimônio imaterial da cidade. Esta é uma ação que faz parte do Programa Belgo Bekaert Forma e Transforma e este ano adaptou o seu regulamento para tempos de pandemia. Os artistas e grupos culturais contemplados estão realizando vídeo-aulas, oficinas e workshops online, vídeos e filmes, exposições virtuais, concertos didáticos, debates e seminários, etc. Todo o trabalho está se desenvolvendo em isolamento social, utilizando a internet como forma de difusão, sem aglomeração de pessoas, e respeitando rigorosamente o protocolo de higiene, como forma de garantir a proteção dos envolvidos e reduzir os riscos de contágio dos participantes pelo COVID-19. Dentre as iniciativas contempladas estão a de grupos musicais conhecidos pelo público feirense como Quixabeira da Matinha e Africania, além de artistas como Dionorina, Jorge de Angélica e Zé das Congas. Vale a pena destacar também o pessoal do teatro, a exemplo do ator Geovane Mascarenhas; do circo, do palhaço Flay, do circo Charmosinho e a iniciativa Cultura Mais Circo; do grafite, através do GAF; da cultura popular, com a mestra bonequeira Marilene Brito e Reisado Estrela de Belém. Importante frisar também as iniciativas voltadas para valorização das identidades e culturas de matrizes africanas. “Encontro Moviafro de Mulheres Negras”, “Dança de Preta”, “Empodera Makeups”, “Mostra Virtual de toque e dança das matrizes africanas”, dentre outras, são algumas das propostas que buscam o protagonismo para as populações negras e a divulgação da arte, da identidade e do patrimônio imaterial dos territórios feirenses. Ganham destaque propostas como “Sonoridades indígenas: música ancestral e contemporânea”, pela riqueza do tema e importância de atentarmos para as vidas e culturas indígenas agora e sempre. Além de projetos focados na integração da juventude com a sabedoria ancestral, a exemplo de “Juntó formação de juventudes de grupos de cultura popular”. Também estão sendo realizados projetos voltados para a literatura, a fotografia e o registro do cotidiano da cidade e de seus moradores, como é o caso dos projetos Todo Feirense, de Mauricio Borges Silva Soares e Poesia na Quarentena, das Edições Karnak. Ao todo, os 46 projetos tratam da riqueza e a diversidade da arte e do patrimônio cultural local, contemplando tanto a sede quanto os distritos de Feira de Santana. Para saber sobre todas as ações que estão sendo executadas pelos artistas e grupos culturais apoiados, bem como maiores informações e detalhes do Prêmio Cultura e Desenvolvimento Local, convidamos você a visitar o perfil no instagram, página no facebook, canal no youtube e site da Mostra da Diversidade Cultural Imagens da Cultura Popular. A Mostra da Diversidade Cultural é uma realização da ONG Favela é Isso Aí, Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, Governo Federal – pátria amada Brasil e Belgo Bekaert Arames, viabilizada por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. (Assessoria)
Partido acusa Colbert e Ronaldo de propaganda eleitoral antecipada
O Partido Democracia Cristã representou contra o prefeito Colbert Filho (MDB), o ex-prefeito José Ronaldo (DEM) e o Youtube por propaganda eleitoral antecipada. O partido alega que a live do último dia 14 de agosto onde o ex-prefeito anunciou Colbert como candidato à reeleição conteve irregularidades. A principal alegação é que o Ronaldo apresentou Colbert como candidato a prefeito, o que segundo a representação feita na Justiça Eleitoral intui a captação de votos precoce, o que configuraria campanha eleitoral irregular extemporânea. “Digo ao povo de Feira: meu candidato a prefeito de Feira de Santana é o senhor Colbert Martins da Silva Filho”, teria dito José Ronaldo. A representação acusa também os políticos de abuso de poder econômico, pede multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil e solicita a retirada da live do Youtube. O advogado que assina a ação é Targino Machado Pedreira Neto, filho do deputado estadual Targino Machado.
Quando a branquitude tropeça nos próprios pés
Por Daniele Britto*
Como advogada, mestranda, pós graduanda e pesquisadora que acumula olheiras e castiga a cervical ao ficar por horas estudando e escrevendo, foi impossível não ter acompanhado o caso envolvendo a professora de Direito Tributário Cátia Regina Raulino, que se identifica como uma mulher do sul do Brasil aportada na capital da Bahia. Sim, dentro da esfera da presunção de inocência ela ainda é professora, advogada, mestra, doutora, pós doutora e tudo o quanto preenche aquele invejável currículo Lattes.
Por mais que a UniRuy, a Ucsal, a UNIFACS, a Faculdade Maurício de Nassau, a Unijorge, o CEJAS do desembargador e professor José Aras e tantas outras instituições tenham varrido dos seus sites e memórias a existência de Cátia Regina Raulino, os algorítimos deixam rastros. Ou melhor: deixam à mostra provas de relevantes vínculos institucionais e estreitas relações pessoais e profissionais. Aproveito para informar à Editora Jvspodium que não dá pra apagar da memória internética que a professora Raulino também é autora do livro Direito Eletrônico, que compõe a Coleção Leis Especiais Para Concursos.
A pergunta que todos, todas e todes se fazem neste exato momento é: como ela supostamente conseguiu enganar tanta gente, por tanto tempo? Senhoras e senhores, a resposta tem duas palavras: privilégio branco.
Pela esquiva dos seus ex-empregadores e parceiros comerciais, parece que, de fato, há algo de errado nas titulações e publicações da multifacetada professora tributarista. Qualquer erro curricular desencadearia uma avalanche de consequências legais – inclusive penais que maculariam a credibilidade de tantas instituições de destaque no cenário educacional baiano e nacional.
As prováveis credenciais que convenceram os parceiros e empregadores de Cátia Raulino são de natureza biológica, mas é a sua manifestação fenotípica o grande lance. Talvez ela nem tenha precisado apresentar um documento falsificado sequer. Sua pele branca, seus loiros cabelos e sua territorialidade sulista afastaram de Raulino toda e qualquer presunção de má-fé, malandragem ou falseamento. Nenhuma mínima suspeita se lançaria sobre a intelectualidade presumida daquele sorriso com clareamento dental em dia.
Algo diametralmente oposto aconteceu com uma colega pesquisadora, mulher negra e pedagoga, ao pleitear uma vaga como professora da Educação Básica em um estabelecimento particular não muito longe da capital baiana. Relata a profissional que, além da cópia de todos os documentos pessoais e de qualificações acadêmicas, lhe foi requisitado, obrigatoriamente, uma certidão de antecedentes criminais.
Erra a empregadora em pedir toda esta documentação antes da efetivação do contrato de trabalho? Não, absolutamente. O erro perverso e seletivo está no fato de não ser assim com todo mundo. Principalmente, se esse “todo mundo” se encaixar nos padrões implantados pelos colonizadores europeus, de uma forjada superioridade intelectual e moral que tem como alicerce séculos de silenciamentos e apagamentos.
E essa lógica perversa vai além do racismo e seus diversos afluentes, alcançando os corpos em outras dimensões como gênero e sexualidade, por exemplo. Os corpos gordos ou portadores de deficiência ou velhos também sofrem em proporções diversas os estigmas e selos trazidos pelos padrões coloniais que são brancos, hétero-cis-normativos, cristãos e capitalistas.
Quais serão as possíveis consequências jurídicas, financeiras e de branding para estas instituições acaso reste comprovado terem contratado sem o menor rigor uma possível estelionatária para dar aulas, cursos e escrever livros? Estamos aguardando ansiosos as cenas dos próximos capítulos dessa bizarra história regada possivelmente a muita hipocrisia e, dando mérito à protagonista, muita criatividade.
Que a sede capitalista, desfrutada avidamente pela branquitude privilegiada (é tão redundante esta expressão), utilize os sombreiros para esconder seu vexame, sua ridicularização pública, sua seletividade perversa e não para omitir corpos enquanto continuam a tilintar suas máquinas registradoras.
E que venham os prejuízos, caso tudo – ou nada, a depender do ponto de vista – se confirme. Esta é a melhor pedagogia para os que ditam o dress code da colonialidade.
*Daniele Britto
Advogada e Jornalista
Mãe, feminista, antirracista e aliada na luta contra a homotransfobia
Pesquisadora no grupo Corpo-território Decolonial (Uefs))
Mestranda PPGE/Uefs
Prefeito de Serra Preta manda guarda municipal “vigiar” ex-secretária de saúde
A cidade de Serra Preta presenciou mais um episódio de truculência do prefeito Rogério Vieira, mais conhecido como Aldinho. O gestor enviou a guarda municipal para escoltar a secretária municipal de saúde, que havia pedido demissão e estava na sede da secretaria para retirar pertences pessoais. Claudiane Batista pediu exoneração, nesta quarta-feira (26), porque o PT, partido que faz parte resolveu deixar de apoiar o atual governo e lançar candidatura própria. Em um vídeo que circula nas redes sociais pode se ouvir a ex-secretária reclamando da vigilância dos guardas. “Dei meu sangue por essa gestão. Isso é uma falta de respeito”. Quem filma o ato de truculência do governo municipal é Hélio Alves dos Santos, ex-secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. “Isso é um absurdo, a ex secretária entregou o pedido de exoneração e um ato de coerção, a guarda municipal fazendo escolta simplesmente porque a secretária pediu exoneração. Não deveria acontecer isso. Nos somos parte de um processo de construção dessa gestão. Em momento alguns fomos inimigos dessa gestão. Mas um ato como esse é repudiante. Sair escoltada de uma secretaria que nos ajudamos a construir”, diz no vídeo. O Blog do Velame apurou que o prefeito mandou escoltar a saída da ex-secretaria do prédio com receio de que ela levasse documentos oficiais. Essa não é a primeira vez que o prefeito de Serra Preta age dessa maneira. Uma professora do município também já foi retirada de sala de aula de forma truculenta a mando do prefeito.
Assista o vídeo.
Fernando de Fabinho é o pré-candidato a vice-prefeito de Colbert
Por Dandara Barreto
Em mais uma super produção, o prefeito Colbert Filho (MDB) e o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho (DEM) realizaram uma live nesta quarta-feira (26) transmitida através das redes sociais para anunciar o nome do pré-candidato a vice-prefeito de Feira de Santana, da coligação MDB/Democratas. O escolhido foi o ex-deputado federal Fernando de Fabinho. A live foi apresentada pelo ex-prefeito José Ronaldo, que falou sobre os feitos do seu governo ao longo dos quatro mandatos. Ele também ratificou a continuidade que Colbert deu ao seu trabalho.
Apesar de o candidato à prefeitura ser Colbert Filho, o anúncio do nome do vice foi feito pelo ex-prefeito José Ronaldo. O ex-prefeito chamou ainda ao palco o vereador licenciado e ex secretário de serviços públicos Justiniano França e o empresário Zé Chico, que também “disputavam” a vaga de vice. O escolhido, Fernando de Fabinho agradeceu pela oportunidade e reconheceu estar “enferrujado”, mas disse que a vontade de estar ao lado do povo o fez querer voltar como reservista. Fabinho elogiou a maneira de governar de Colbert Filho. “Feira não pode interromper a trajetória de progresso. Atrás de um homem sério e carrancudo, tem um homem sério, competente que dá continuidade a tudo que Zé Ronaldo ainda luta e quer, a nossa união para que Feira de Santana continue se desenvolvendo”. O prefeito Colbert Filho concluiu agradecendo a toda a equipe e a Deus.
“Que Deus nos conduza ao caminho da vitória”, finalizou. Ronaldo anunciou ainda que uma grande live será realizada no dia 12 de setembro quando serão anunciados todos os partidos que darão apoio à reeleição de Colbert.
Audiências na sede do Procon permanecem suspensas até o dia 31
A Prefeitura de Feira de Santana prorrogou, mais uma vez, a suspensão de prazos processuais, acesso a autos físicos e audiências na sede da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON). A decisão segue até o dia 31. Publicada no Diário Oficial Eletrônico, nesta terça-feira, 25, a medida é decorrente da situação de emergência pública causada pela pandemia do coronavírus, em que se faz necessário o isolamento e distanciamento social. Após o período determinado, o órgão municipal vai avaliar uma nova prorrogação ou suspensão da decisão.
Iniciadas duplicações das pistas dos viadutos Francisco Pinto e Wilson Falcão
As duplicações das pistas dos viadutos Francisco Pinto e Wilson Falcão foram iniciadas. São importantes intervenções na malha viária urbana de Feira de Santana, com reflexos em vários pontos da cidade. A análise do solo já foi concluída – que testa a sua resistência, e uma perfuratriz já está posicionada para fazer os furos onde serão construídas as colunas, segundo a Construtora BSM Ltda, responsável pelas obras. As novas pistas serão construídas nas laterais das já existentes. Dentro de poucos meses, o fluxo de veículos para ambas regiões que registram índices de crescimentos acima da média será otimizado. O projeto de requalificação dos equipamentos é parte do Programa Nova Feira, ampla intervenção urbana que transformará o centro comercial – o projeto de escoamento das águas das chuvas já está sendo executado. A expansão imobiliária sentido à avenida Francisco Fraga Maia, onde fica o Viaduto Wilson Falcão, e à avenida Noide Cerqueira, onde se localiza o Francisco Pinto, na última década, aumentou o fluxo de veículos em ambas as regiões, levando a necessidade desta intervenção. A duplicação Viaduto Francisco Pinto é fundamental para o BRT, pois uma das suas mais importantes estações de transbordo está sendo concluída na Noide Cerqueira. Os viadutos foram inaugurados há mais de uma década. Além de um shopping center e dezenas de lojas de vários setores, ambas regiões ganharam muitos empreendimentos habitacionais.
Vereador denuncia falta de luvas descartáveis no SAMU de Feira
Em pronunciamento, durante sessão na Câmara Municipal, nesta terça-feira, 25, o vereador Roberto Tourinho cobrou melhorias para o serviço prestado pelo SAMU em Feira de Santana. “O SAMU tem uma importância muito grande porque salva vidas de pessoas que sofrem diversos tipos de emergência de saúde. Mas não podemos perder de vista a segurança dos profissionais que prestam este serviço”, afirmou. O edil, que é pré-candidato a prefeito pelo PSB, denunciou a falta de condições mínimas para os profissionais desenvolverem o seu trabalho com segurança. “Como se não bastassem as viaturas constantemente quebradas, eu recebi uma denúncia ontem que não havia luvas suficientes para todos os profissionais do SAMU. Eles que estão trabalhando em plena época de pandemia e precisam ter uma proteção redobrada, ontem só tinham luvas do tamanho P para utilizarem nos atendimentos, restando aos profissionais que usam outros tamanhos, até mesmo a improvisarem um EPI, ou até mesmo reutilizarem luvas do tamanho adequado” disse. Segundo Tourinho, é preciso ter responsabilidade com a gestão pública. “Uma cidade que caminha para 1 milhão de habitantes e tem em seu orçamento na Secretaria de Saúde mais de R$400 milhões de reais, eu não posso aceitar que estes profissionais de saúde estejam trabalhando sem os equipamentos de segurança adequados. Se não é falta de dinheiro só podem ser duas coisas: ou falta de competência ou falta de vergonha na cara. Porque uma secretaria que tem este volume de dinheiro e que permitiram, no ano passado, roubar 100 milhões de reais, enquanto isso permite que os funcionários do SAMU:, médicos, enfermeiro, técnicos, motoristas, trabalharem sem luvas descartáveis”, conclui.
Zé Neto anuncia dono de Atacadão como candidato a vice-prefeito
O deputado federal Zé Neto, pré-candidato do PT a prefeito de Feira anunciou o nome do candidato a vice-prefeito que vai compor a chapa. Trata-se de Roque Eudes, empresário, que é filiado ao PP. O anúncio oficial aconteceu em uma live nesta segunda-feira (24). O nome do empresário feirense não foi surpresa porque o vice-governador João Leão já havia antecipado a indicação em outra live do petista. Roque Eudes é dono do Atacadão São Roque e presidente da Associação de Distribuidores da Bahia. “O que a gente quer é uma Feira melhor, que gere emprego, uma campanha de projetos, nada de embates. “, prometeu Roque durante sua fala. Presente na live, o deputado estadual Robinson Almeida disse que essa campanha será do “Zé Neto paz e amor”. “O lado guerreiro, aguerrido o povo de Feira já conhece”, disse. Essa será a quinta vez que o deputado petista disputará a prefeitura de Feira de Santana, sendo derrotado no primeiro turno em todas.
Filha de Zé Ronaldo tem cargo na prefeitura de Salvador com salário próximo ao de ACM Neto
Filha de José Ronaldo, ex-prefeito de Feira de Santana e candidato ao governo da Bahia na última eleição, Natália Carvalho mantém um cargo com salário bruto de R$ 23.228,36 na prefeitura de Salvador desde 21 de janeiro deste ano. Ela foi nomeada em janeiro deste ano como assessora especial IV, Grau 58, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), com carga horária de 40 horas semanais. Natália goza de proventos parecidos com o que ganha o prefeito da capital baiana, ACM Neto (DEM), que ganha R$ 24.875,00, segundo dados disponibilizados pelo portal da transparência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Se for diminuir com os 30% de corte no subsídio que Neto anunciou por causa da pandemia da Covid-19 (leia mais aqui), Natália passa o prefeito. No levantamento feito pelo site Bahia Notícias a partir dos pagamentos feitos em julho, a filha de Zé Ronaldo recebeu uma remuneração líquida de R$ 17.445,98, conforme divulgado pela transparência da prefeitura. No mesmo mês, de acordo com o TCM, o prefeito soteropolitano recebeu R$ 12.976,44, com os descontos e o corte. Procurado pelo BN, Zé Ronaldo preferiu não se posicionar. No entanto, via assessoria, ele sugeriu que, por não ser prefeito de Salvador, isto deveria ser tratado com a Secult ou com ACM Neto. Ele também aproveitou para dizer que a filha continua trabalhando, inclusive, durante a pandemia. A reportagem consultou a pasta soteropolitana, que, em nota, explicou que Natália é advogada no Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo em Salvador. “E [ela] realiza um excelente trabalho”, diz trecho da resposta enviada pela Secult. (As informações são do site Bahia Notícias)
Marca famosa oferece para desconto para quem doar roupas
Seja porque já não cabem mais ou por entender que é hora de desapegar, doar roupas é um ato de amor. Cada peça carrega lembranças e histórias que podem se perpetuar através de outras pessoas. É por acreditar nisso que a Hering de Feira de Santana está promovendo, até o dia 02 de setembro, a campanha #DOE. A proposta é incentivar os clientes a doar roupas, que serão destinadas ao Dispensário Santana. O Dispensário existe desde 1946. Entre os serviços oferecidos estão os cursos profissionalizantes, abrigo para idosos, creche, centro comunitário e posto de saúde. Cerca de 1200 famílias são assistidas mensalmente pela instituição. “A Hering costuma demonstrar na prática os seus valores de essência e a solidariedade é um deles. Acreditamos na harmonia e na justiça social como símbolo de uma sociedade decente”, afirma Arlindo Lima Filho, sócio da Cia Marcas, empresa que possui 25 franquias Hering no Brasil. Para participar, os clientes devem escolher uma peça em bom estado de conservação e levar até a unidade da Hering da Avenida Getúlio Vargas. Ao fazer isso, ele ganha 50% de desconto em peças selecionadas. Essa é uma forma de incentivar o consumo sustentável e a solidariedade.
Secretário anuncia o pagamento de um vale merenda no valor de R$50
Por Dandara Barreto
Os mais de 50 mil alunos da rede municipal de ensino que estiveram desassistidos ao longo desses 5 meses de pandemia vão receber um kit merenda no valor de R$50,00 (cinquenta reais).
A informação foi dada pelo secretário de educação, Marcelo Neves, que disse que o dinheiro depositado todos os meses pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) será utilizado para a compra. “O valor acumulado destes meses somam R$ 2.182.000 (dois milhões, cento e oitenta mil reais) e é com este valor que os kits serão comprados. O prefeito vai complementar com o que faltar para entrega dos kits imediatamente”. Segundo Marcelo, o FNDE entende que o voucher não deve ser utilizado, por isso, a prefeitura vai montar os kits para distribuição. A falta de assistência para com os alunos tem sido uma reclamação constante dos pais e responsáveis. De acordo com a prefeitura, a assistência não foi possível, por que não há recursos para o pagamento e por isso, foi aberto um processo na justiça a fim de conseguir uma autorização do uso da verba dos precatórios do Fundeb.
Uso da Verba dos precatórios
O Senado aprovou na última terça-feira(18) um projeto de lei que direciona parte da verba destinada ao pagamento de precatórios federais para o combate à pandemia de Covid-19. A proposta aprova que a união use o dinheiro que sobrou, fruto de eventual acordo por desconto no pagamento dessa dívida, no combate ao coronavírus. O secretário municipal de educação Marcelo Neves ainda não sabe como será este rateio. Ele pontua que além da sanção presidencial ainda será necessária a regulamentação. Segundo ele, a aprovação não anula o processo que corre na justiça.
Questionado sobre esta assistência aos alunos, o secretário informou que será liberado.
Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da justiça. O texto aprovado regulamenta também o pagamento de precatórios oriundos de demanda judicial que tenha tido como objeto a cobrança de repasses referentes à complementação da união aos estados e municípios por conta do antigo FUNDEF, atual Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
O senador e relator, Rodrigo Cunha (PSDB-AL), disse que a regulamentação é um passo importante para o pagamento de 60% do montante desses precatórios para os professores.
Para a presidente do Sindicato dos Professores (APLB), Marlede Oliveira, esta é uma vitória da categoria, que briga há anos na justiça por este percentual.
A prefeitura recebeu o recurso em 2018 e desde então, o professores têm cobrado 60% do valor depositado. “A categoria está lutando há muito tempo. Desde que os recursos chegaram aos cofres do município, em 2018, os prefeitos têm relutado para não pagar os 60% aos professores. O então prefeito José Ronaldo dizia que não pagaria e com o atual prefeito Colbert também não houve diálogo”. A sindicalista explica por que os professores têm direito a este percentual.
“De 97 a 2007 nós tínhamos o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) que tinha muito claro a destinação de 60% dele para professores é nosso por direito e agora passar a ser garantido por lei”.
A expectativa da APLB é que o presidente sancione a lei.
“Deputados de direita e de esquerda foram solidários à nós, por isso, acreditamos que não haja veto presidencial e se houver, a câmara tem autonomia para derrubar o veto.
Marlede Oliveira ressalta que o sindicato vai cobrar veementemente os precatórios da rede estadual.
“Os professores da rede estadual têm perguntado sobre o precatório do estado ainda não chegou o estado da Bahia. O valor a ser recebido é de 30 milhões. Nós vamos cobrar do governador Rui Costa os 60% desta quantia. Como agora é ele não vai poder dizer não temos este direito”, finaliza.
Estupro e gravidez de criança são resultado de “novelas satânicas da Globo”, afirma vereador
A Câmara de Feira de Santana foi mais uma vez palco de um show de horrores protagonizado pelo vereador Edvaldo Lima (MDB). Desta vez, o fundamentalista religioso opinou sobre o caso da menina de 10 anos que engravidou vítima de estupro cometido pelo próprio tio, caso ocorrido no Espirito Santo. “É resultado das novelas satânicas da Rede Globo, que vem ensinando o que não deve para a população brasileira. São esses filmes e novelas imorais que ensinam as mentes vazias de mulheres e adultos o que não é correto. Aí os pais e familiares não têm identidade para criar suas crianças, porque não aprenderam nada de bom, mas só o que não presta. Agora a criança tem que fazer um aborto, matar uma vida para salvar outra vida”, discursou Edvaldo, na Câmara. Para o vereador-pastor, se a sociedade escutasse a Bíblia, teria noções de “amor puro, não deste sentimento maléfico, diabólico que está aí, que destrói uma família inteira”.
Bahia lidera número de transplantes de rim no Nordeste e é o sétimo no Brasil
Prefeitura de Feira prorroga contrato com empresa gestora do Hospital de Campanha
A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, prorrogou por mais três meses o contrato com a Associação de Proteção a Maternidade e Infância, empresa gestora do Hospital de Campanha. O aditivo é no valor de R$ 10.444.232,09, cujo contrato segue até 19 de novembro de 2020, podendo ser prorrogado ou suspenso os serviços. Destinado para pacientes com a Covid-19, o Hospital de Campanha está em funcionamento desde o dia 4 de junho, como uma das medidas do Governo Municipal para o enfrentamento da pandemia do coronavírus. Possui 50 leitos clínicos e 18 leitos de UTI. O valor acumulado do contrato para R$ 20.888.464,18.
Ran Rainha promete confronto com fundamentalistas e racistas caso seja eleita em Feira
Por Rafael Velame
Filha de mãe solteira, lavadeira, faxineira, defensora da causa LGBT, preta, produtora cultural, líder estudantil, estudante de cinema e ativista da soberania alimentar. Esse é um perfil de Helder Santos Souza, feirense, da Barroquinha, 35 anos, e que prefere ser chamado pelo nome de Ran Rainha e é pré-candidata a vereadora de Feira de Santana pelo PSOL.
Ran é bastante conhecida na cidade pelo ativismo cultural e por algumas polêmicas. No movimento estudantil desde os 15 anos de idade, foi uma das primeiras assessoras do mandato do então deputado estadual, Zé Neto. Na política, diz se espelhar na ex-senadora Heloisa Helena, no ex-presidente Lula, no ex-vereador Marialvo Barreto e no ex-deputado Jean Willys. “Essas pessoas me fizeram hoje o que sou enquanto pensamento na vida, me ajudaram muito a direcionar meu caminho”.
Ran conhece de perto os bastidores do legislativo feirense. Em 2005, trabalhou no mandato do professor Marialvo e diz ter visto muitos absurdos. “Muita coisa absurda tipo vereador marcando consulta”, conta. Essa prática ela não pretende adotar. “Coisas que não tenho intenção de fazer, tenho intenção é de denunciar”.
Por entender que a Câmara atual não representa o povo feirense, decidiu tentar ocupar uma cadeira no conservador legislativo feirense. “Decidi me candidatar pela ausência de representatividade política na Câmara, falta quem represente a juventude da periferia, a cultura de Feira, o debate de soberania alimentar e alguém que banque a pauta de políticas públicas LGBT”, reclama.
Como muitos moradores de Feira, Ran se sente um cidadã invisível na Câmara. “Ela não me enxerga. Não vejo atuação, não vejo resposta as necessidades da cidade. Cidade sem saneamento básico, sem pavimentação”, critica.
Ran Rainha foi responsável pelo Festival Elefante Branco, que usou as estações abandonadas do BRT nas avenidas Getulio Vargas e João Durval Carneiro para realização de uma “festa protesto”. “O festival teve o intuito de denunciar e dar visibilidade ao BRT usando o fator cultural musical para denúncias. Demos visibilidade a essa problemática da cidade”.
Sobre o BRT ela é taxativa.”Um BRT que não pensa na mobilidade urbana”.
Caso seja eleita, Ran promete debater políticas públicas pensando nas pessoas, algo que diz não existir na política atual da cidade. “Não tem contraponto, não tem oposição que paute os interesses do povo”. Para ela, a política esta em processo de desinteresse. “As pessoas estão desacreditadas que elas são capazes de ocupar esses espaços e por isso esse setor fundamentalista religioso ocupa esses espaço para destruir a gente”.
Desde que o PSOL tornou pública a sua pré-candidatura, muitas pessoas comentaram nas redes sociais que gostariam de ver um debate de Ran com o vereador fundamentalista religioso Edvaldo Lima no plenário feirense. “Edvaldo Lima só sabe atacar os LGBT. Ele só existe porque nós existimos. Temos que ocupar esses espaços para fazer contrapontos e para pautar a nossa realidade. Minha bandeira é por um parlamento com diversidade de pensamento”.
Um assunto recorrente nas redes sociais da pré-candidata é a soberania alimentar. Mas, o que é isso? Segundo ela, esse é um debate importante em Feira enquanto política pública. “Precisamos fomentar a criação de hortas orgânicas, hortas comunitárias na periferia. Em um momento desse de pandemia nossa independência alimentar seria muito importante”, explica.
Em 2011, aprovada no primeiro Enem da história, a feirense foi estudar História na cidade de Jaquarão, no Rio Grande do Sul. Mas, o sonho virou pesadelo. Ran virou notícia em todo Brasil por ter sido mais uma vítima da violência policial brasileira. Abordada pela polícia gaúcha com ofensas racistas e truculência, acabou agredida e presa. A estudante baiana denunciou as agressões à corregedoria da Brigada Militar gaúcha e acabou vítima de diversas ameaças de morte. Com medo, teve que retornar para Feira e foi temporariamente beneficiada pelo Programa de Proteção a Testemunhas da Secretaria da Justiça da Bahia. Por isso, a bandeira anti-racismo também será defendida. “Nosso mandato vai estar disponível a todos que forem vitimas de racismo. Não podemos passar pano pra racista. Se essa bicha preta chegar no mandato, nosso lema para racista vai ser bala e fogo”, brada. Caso consiga ser o primeiro homossexual assumido a assumir um mandato na Câmara de Feira, Ran Rainha entrará para história. “Quero construir políticas públicas não só para os LGBTS, mas para toda cidade. Ter um viado na Câmara, um representante de travesti na Câmara, essa será a primeira mudança”.
Algumas lendas pairam sobre Ran. Uma delas é a que vende brigadeiro de maconha nas festas. Ou como ela fez questão de frisar: “brizadeiro”. Os boatos surgiram porque ela faz parte da empresa “Manga Rosa”, culinária canábica. Eles trabalham com material importado e legalizado derivado da maconha. “Óleos, azeites, é diferente da maconha, são derivados do canabinol. Por exemplo, a semente da maconha é riquíssima em omega 3. Estamos desenvolvendo em Feira uma linha de produtos derivados desse material”, explica. Por fim, escolada com o processo de criminalização da maconha, Ran fez questão de deixar claro. “Não sou traficante. Não vendemos maconha. Todo material é importado que vem pelo correio”, ressalta.
