Clima tenso na Câmara: médica e vereadora protagonizam embate acalorado por lei municipal

O que seria uma sessão comum, com o uso da tribuna livre, terminou em ânimos exaltados e troca de acusações na Câmara Municipal de Feira de Santana, na terça-feira (23). O embate envolveu a vereadora Lu de Ronny (PV) e a médica Leonora Leal, presidente da Sociedade de Oftalmologia de Feira de Santana (SOFS).

Em discurso, Leal manifestou preocupação com a Lei Municipal nº 4.277/2025, promulgada em março, que autoriza optometristas a realizar exames de refração e prescrever óculos na rede municipal de saúde. Segundo ela, a medida invade atribuições médicas.

“O STF, em decisões reiteradas, confirma que o exame de refração e a prescrição de óculos são atos médicos. Portanto, esta lei aprovada fere não apenas a segurança das nossas crianças, mas também o ordenamento jurídico nacional. Creio que a aprovação pode ter sido dada por falta de conhecimento técnico”, afirmou.

A vereadora Lu de Ronny reagiu, defendendo a proposta como um avanço na saúde pública. Para ela, a lei amplia o acesso ao atendimento, especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade.

“Esta lei visa a melhoria do povo de Feira, principalmente das crianças, pois dispõe sobre atendimento e atenção primária. O projeto foi debatido, analisado por equipes técnicas e representa os anseios da população”, rebateu.

O clima se acirrou quando Leonora pediu silêncio aos vereadores por duas vezes, gesto interpretado pela parlamentar como desrespeitoso. Lu de Ronny classificou a atitude como “falta de humildade” e pediu respeito à Casa da Cidadania.

Feira de Santana ingressa, de forma unânime, no Consórcio Portal do Sertão

Foto: Divulgação/Consórcio Portal do Sertão

Feira de Santana deu um passo estratégico para fortalecer sua participação regional ao oficializar, nesta terça-feira (23), a entrada no Consórcio Público Portal do Sertão. A aprovação unânime dos prefeitos consorciados marca um momento histórico para a cidade e para os municípios integrantes da iniciativa.

A Assembleia Geral foi conduzida pelo presidente do consórcio, Kley Carneiro Lima, prefeito de Coração de Maria. O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, participou presencialmente, assim como prefeitos e vice-prefeitos de outros municípios, que também acompanharam a sessão de forma virtual.

O ingresso de Feira de Santana, discutido desde a criação do consórcio, consolida uma parceria estratégica e amplia a capacidade de articulação do grupo, fortalecendo projetos de desenvolvimento econômico, social e de infraestrutura na região.

Para os gestores, o momento simboliza mais do que uma decisão administrativa: é o início de uma nova etapa de cooperação e crescimento compartilhado entre os municípios consorciados. “Desde a fundação do Consórcio, existiam diálogos sobre a entrada de Feira de Santana, e hoje esse desejo coletivo se torna realidade. Esse momento representa muito mais que uma decisão administrativa: é o início de uma nova história de cooperação, força e progresso para o Consórcio Portal do Sertão”, destacou o órgão.

Entre os presentes estavam representantes de Água Fria, Amélia Rodrigues, Anguera, Antônio Cardoso, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, Ipecaetá, Irará, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo Estêvão, São Gonçalo dos Campos, Serra Preta, Tanquinho, Teodoro Sampaio e Terra Nova.

Eremita destina emendas para garantir passe livre a pessoas com HIV, em Feira, após polêmica

Foto: Divulgação/Câmara de Vereadores de Feira

Sensibilizada com as dificuldades enfrentadas por pessoas que convivem com HIV/Aids, a vereadora Eremita Mota (PP) anunciou, na sessão desta terça-feira (23) da Câmara, que destinará parte de suas emendas parlamentares na Lei Orçamentária Anual de 2026 para subsidiar a continuidade do Passe Livre a esse público. A iniciativa visa garantir que pacientes que dependem do transporte urbano para tratamentos médicos essenciais não sejam prejudicados.

O anúncio foi feito durante uma série de pronunciamentos de vereadores sobre a suspensão do benefício, determinada por decisão judicial, que também afetou pessoas com fibromialgia e anemia falciforme. Durante os debates, parlamentares destacaram a importância do Passe Livre como instrumento de inclusão social, permitindo acesso a consultas, terapias e outros serviços essenciais.

O benefício foi instituído por lei municipal de autoria do vereador Pedro Américo (Cidadania) e sancionado pelo Legislativo, assegurando gratuidade no transporte público a grupos com doenças crônicas ou de longa duração. Reforçando a solidariedade às famílias afetadas, o vereador Luiz da Feira (PP) declarou apoio à iniciativa de Eremita Mota, elogiando o gesto como demonstração de compromisso com a dignidade e o bem-estar dos cidadãos.

A Lei Orçamentária de 2026 deverá ser votada pela Câmara até o final do atual exercício, e a destinação das emendas promete garantir que o Passe Livre continue beneficiando aqueles que mais precisam, evitando retrocessos nos direitos já conquistados.

Vereadores defendem secretário após vazamento de dados de pessoas com HIV

Vereadores da base governista saíram em defesa do secretário de Mobilidade Urbana, Sérgio Carneiro, após críticas pela divulgação, no Diário Oficial do Município, dos nomes de pessoas que tiveram o passe livre suspenso no transporte coletivo.

Entre os citados estão pacientes com anemia falciforme, fibromialgia e HIV/Aids. O caso repercutiu amplamente na imprensa nacional, gerando revolta contra a Prefeitura Municipal.

O líder da base governista na Câmara, José Carneiro (União), pediu cautela nas avaliações e ressaltou que Sérgio Carneiro já reconheceu publicamente o erro e apresentou pedido de desculpas. Ele lembrou que a prefeitura instaurou, na segunda-feira (22), uma sindicância para apurar responsabilidades, cujo resultado deve ser divulgado em até 15 dias.

Outros vereadores também se manifestaram em apoio ao secretário. Jurandy Carvalho (PSDB) reconheceu as dificuldades enfrentadas pelos pacientes e defendeu a união de esforços, por meio do diálogo com o prefeito e o titular da Semob, para buscar uma solução definitiva. Luiz da Feira (PP) destacou a trajetória de Sérgio Carneiro e afirmou que não houve intenção de prejudicar os beneficiários.

Pastor Valdemir (PP) disse confiar que a sindicância trará as respostas necessárias, enquanto Lulinha da Gente (União) reforçou que o secretário está à disposição para esclarecer o ocorrido na Câmara, destacando sua experiência como advogado e servidor público.

Feira pela Educação: pacto visa melhorar alfabetização e índices de ensino no município

A Prefeitura de Feira de Santana lançou, nesta segunda-feira (22), o pacto Feira pela Educação, com o objetivo de garantir que todos os alunos da rede municipal estejam alfabetizados até o 2º ano do ensino fundamental. A proposta, que envolve governo e sociedade civil, busca também elevar o desempenho do município nos principais indicadores de qualidade da educação.

Durante o lançamento, no auditório da Secretaria de Educação, o prefeito José Ronaldo destacou a necessidade de investimentos em tecnologia, estrutura física e valorização dos professores para alcançar os resultados esperados. Ele relembrou sua infância em Paripiranga, no sertão baiano, ressaltando o papel da educação como ferramenta de transformação.

O secretário de Educação, Pablo Roberto, apresentou as metas do pacto e ressaltou que a iniciativa depende da adesão da comunidade escolar e da sociedade. “Esta é uma ação da Prefeitura, mas só terá êxito se cada um entender que é de toda a sociedade de Feira”, afirmou.

A rede municipal conta com 206 escolas e cerca de 57 mil estudantes, do 1º ao 9º ano e na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Entre as medidas previstas estão monitoramento escolar em tempo real, distribuição de materiais, formação continuada de professores e projetos de incentivo, como a Copa EDU, Soletrando e Criando o Futuro.

Com essas ações, a Secretaria de Educação espera ampliar a participação dos alunos nas avaliações acima dos 90% e melhorar o desempenho no SAEV (avaliação local) e no SAEB (avaliação nacional).

Câmara de Feira de Santana realiza sessão em homenagem ao Dia do Contador

“Dizem que os números não mentem. Mas eu diria mais: os números contam histórias”. Foi assim, com citações enfáticas e até metáforas, como a do guardião da bússola que orienta o caminho da economia, para definir o profissional de Contabilidade, que o vereador Professor Ivamberg (PT) recepcionou os convidados da Sessão Solene, na noite desta segunda-feira (22), em homenagem ao Contador, aquele que transforma dados em conhecimento, decisões em resultados e trabalho em desenvolvimento.

Foi uma noite de reconhecimento da profissão que, de acordo com Ivamberg, é “a base silenciosa que sustenta cada conquista, em uma cidade que pulsa pela força do comércio, da indústria e dos serviços”. Seja no pequeno empreendimento, em uma grande empresa ou no serviço público, a importância é a mesma. “Lá está o contador garantindo organização, responsabilidade e credibilidade”, afirmou o vereador que propôs a realização da sessão comemorativa da data.

Ele destacou que o evento não teve apenas o propósito de celebrar, mas sobretudo reconhecer o papel estratégico que os profissionais exercem no crescimento da nossa cidade e na consolidação de uma sociedade mais justa e ética. “A Contabilidade não é feita apenas de balanços e relatórios, mas de compromisso com a verdade, zelo pela transparência e contribuição efetiva para a vida em comunidade”, definiu Professor Ivamberg, ao justificar a homenagem.

Sem esconder a alegria por falar da profissão que abraçou há quase três décadas, o professor e coordenador de Ciências Contábeis da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) Herval da Silva Moura não mediu palavras para exaltar o profissional de contabilidade. “Muitas vezes se pensa que contador é aquele que faz balanço e cuida dos impostos, mas a Ciência Contábil vai muito além disso. Nós somos guardiões da informação confiável, da transparência e da responsabilidade na gestão pública e provada”, disse.

Garantindo sentir-se com o entusiasmo renovado a cada dia, especialmente pela possibilidade de formar gerações, o palestrante da noite assegurou que sem a contabilidade “O contador é um agente essencial para o desenvolvimento econômico e social”, assegurou Herval Moura, lembrando que o curso de Ciências Contábeis da UEFS completará 50 anos em 2026. Ele destacou ainda o Intercâmbio Internacional com Portugal, onde se encontram três estudantes atualmente.

“A contabilidade é a alma do negócio, resumiu Jaguaratan Souza Barbosa, que também contador e professor, ao reconhecer o papel essencial da profissão para “o funcionamento da economia, a gestão pública responsável e o funcionamento da iniciativa privada e o empreendedorismo”. Marcly Amorim Pizzani, professora da UEFS e reitora da UNEX, destacou a importância do momento para mostrar força e representatividade e sentenciou: “As mulheres fazem a diferença na profissão”.

Para Carlos Brito, contador e secretário municipal de Planejamento, que representou o prefeito José Ronaldo na sessão conduzida pelo presidente da Casa, vereador Marcos Lima (União), vale ser ressaltada a representatividade da nova geração, “que dignifica, com ética, o exercício da profissão”. Para esses novos profissionais, ele deixou um recado: “Sejam protagonistas desta cidade, que precisa de profissionais comprometidos, que não mercantilizam a profissão, pois nada mais triste do que um profissional que não se respeita. Eu acredito na profissão”.

Para Franklin Freitas Franco, diretor do SINCONT e representante do CRC-BA em Feira de Santana, a Contabilidade não se resume a emissão de guia e cobrança de impostos. Ele informou que Feira tem aproximadamente 1.800 contadores e destacou que “homenagem é reconhecimento. Nessa mesma linha, o vereador Silvio Dias (PT), que confessou a paixão pela área quando cursava Administração, defendeu a importância do exercício profissional “com dedicação e responsabilidade”.

HOMENAGEADOS

Um dos momentos mais marcantes da noite foi a homenagem aos “Amigos do CRC”: Gustavo Breitenbach, Manoel Mendes Cerqueira Filho, José Adalto de Oliveira, Joelson Oliveira Santana, Edson Franco, Luiz Carlos Almeida, Ronaldo Ayala Moliterno Neto, Marcos Antônio Santana da Silva, Isaias Carneiro Santos Junior, Rinaldo Lobo, José Braga da Silva Neto, Wagner Gonçalves dos Santos e Raquel Reis dos Santos.

Também foram homenageados, por indicação do vereador Professor Ivamberg os seguintes profissionais: Mauro Ricardo de Freitas Souza, Alda Rita Lobo Damaceno, Adílio Henrick Alves Castelo Branco, Eli Araújo Silva, Euvaldo Figueiredo, Mário Peixoto Andrade, Umberto Falconery Rios Júnior, Tânia Ferreira dos Santos Bonfim, Fernando Rodrigo Sampaio de Almeida, Edson Lima Costa, Arliana da Cruz Casaes, NaieleFabiane Mascarenhas Pereira de Souza, Olívia Moreira, Emanuelle Santos Laurentino, Carlana Silva de Oliveira, Jacilene de Oliveira Lima Gonçalves e Lucimércia Silva Pinheiro.

Já o presidente do Legislativo, vereador Marcos Lima, indicou Antônio Joeval Alves Amorim, Marcos Antônio Azevedo Amorim, Jucileide Gomes da Costa, Fabrício Azevedo Amorim, Ana Amélia de Melo Leite da Silva, Ana Paula de Freitas Bonfim, Tatiana Jesus Dos Santos, Elis Mara Miranda de Souza, Edson de Oliveira Matos, Rosemeire Lima Pereira do Carmo e Jakeline Alves Rosado. O palestrante da noite e demais convidados que integraram a Mesa de Honra também foram homenageados.

Fernando Rodrigo, da FR Contabilidade, um dos homenageados.

Prefeitura realiza ação para incentivar inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Com o objetivo de impulsionar a inclusão social e profissional das pessoas com deficiência (PCDs), a Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec) e da Casa do Trabalhador, promove nesta quinta-feira (25), das 9h às 16h, uma programação especial em alusão ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência. O evento vai reunir empresas e trabalhadores, ampliando as chances de contratação e fortalecendo a inclusão no mercado formal.

A iniciativa integra a mobilização nacional conhecida como Dia D, que acontece em todo o país durante o mês de setembro e é dedicada exclusivamente à conscientização sobre a importância da inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Em Feira de Santana, a Casa do Trabalhador assume papel central nessa missão, aproximando empregadores e profissionais.

De acordo com Magno Felzemburg, diretor da Casa do Trabalhador, a ação reafirma o compromisso da gestão municipal em ampliar oportunidades para todos os cidadãos.

“Nosso objetivo é dar visibilidade às pessoas com deficiência e mostrar às empresas que há muitos talentos prontos para contribuir. O Dia D é um marco importante porque fortalece a inclusão e cria um ambiente de diálogo entre empregadores e trabalhadores. Estamos confiantes de que essa edição terá resultados muito positivos para Feira de Santana”, destacou.

A mobilização acontecerá durante todo o dia, oferecendo um espaço de acolhimento e encaminhamento para vagas de trabalho disponíveis. Os interessados devem comparecer à Casa do Trabalhador, localizada na Rua Desembargador Felinto Bastos, nº 527A (antiga Rua de Aurora), no centro de Feira de Santana, portando documentos pessoais e carteira de trabalho física ou digital.

Novos comandantes assumem unidades da PM em Feira de Santana

Foto: Divulgação

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) anunciou; recentemente, mudanças estratégicas no comando das unidades na região de Feira de Santana, com o objetivo de fortalecer a segurança pública e ampliar a presença policial na cidade.

Entre as principais mudanças, o tenente-coronel Valnei Azevedo assumiu o comando do 25º Batalhão de Polícia Militar, unidade recém-criada para reforçar o policiamento na região. Já o tenente-coronel Raimundo Alves Trindade foi nomeado comandante do Batalhão de Policiamento Tático da Região Leste (Rondesp Leste), que passa a operar de forma independente, com foco em ações táticas.

A 66ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), localizada em Conceição do Jacuípe, próxima a Feira de Santana, passou a ter o comando do major Rosuilson Cardoso, enquanto o capitão Victor do Espírito Santo assume a coordenadoria da Cicom, substituindo Cardoso. Além disso, o major Dennis foi designado subcomandante do Rondesp Leste, e o major Lessa assume temporariamente o subcomando do 25º Batalhão.

De acordo com o coronel Müller, comandante do Comando de Policiamento Regional Leste (CPR-L), as mudanças buscam trazer “força, robustez e musculatura” para a região. Uma solenidade militar de posse está prevista na sede do 1º Batalhão, marcando a instalação oficial das unidades.

Essas alterações reforçam o compromisso da PMBA em aprimorar a atuação policial e a segurança pública em Feira de Santana, garantindo maior efetividade nas ações de prevenção e combate à criminalidade.

Vereador sugere implantação de teleconsulta na rede municipal de saúde

O serviço de teleconsulta pode ser implantado em Feira de Santana. A proposta foi apresentada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Marcos Lima (União), em indicação encaminhada ao prefeito José Ronaldo. O objetivo é ampliar o acesso da população a atendimentos médicos e de enfermagem por meio de recursos tecnológicos já utilizados em outras cidades do país.

Segundo o parlamentar, a medida pode ajudar a reduzir a superlotação nas unidades de saúde, agilizar diagnósticos e facilitar o acompanhamento de pacientes com doenças crônicas. Ele também destacou que a teleconsulta oferece mais comodidade a pessoas com dificuldade de locomoção ou que moram em áreas distantes dos centros de atendimento.

Marcos Lima acrescenta que a iniciativa pode integrar consultas ao prontuário eletrônico, diminuir a sobrecarga das unidades e estimular o uso de tecnologias inovadoras na rede municipal. “A ideia é modernizar o sistema, tornar o serviço mais ágil e eficiente, além de humanizar o cuidado com o paciente”, afirmou.

Prefeitura de Feira intensifica manutenção de estradas de acesso aos oito distritos feirenses

A Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA) da Prefeitura de Feira de Santana está intensificando a manutenção das estradas da zona rural, visando garantir melhores condições de acesso aos oito distritos feirenses. As intervenções estão sendo realizadas simultaneamente em diversas localidades, contemplando prioritariamente os principais corredores de tráfego de veículos e escoamento da produção da agricultura familiar.

No distrito de Humildes, está sendo realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada do Campestre, com a utilização de uma motoniveladora e uma caçamba truck.

Enquanto isso, em Jaguara, está sendo feito o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga o distrito ao bairro Pedra Ferrada. E no distrito de São José, as equipes da SOMA estão trabalhando com o patrolamento e encascalhamento da estrada do Carro Quebrado, utilizando uma motoniveladora, uma caçamba truck e um caminhão carga seca ¾.

Também há serviço de manutenção da Prefeitura no distrito de Ipuaçu, com o patrolamento e encascalhamento do Corredor do Dotô e Brava. Já em Jaíba, está sendo feito o patrolamento e encascalhamento da estrada da Mantiba. E, nos próximos dias, o serviço também será estendido à estrada de acesso ao Candeal I.

O trabalho também chegou ao distrito da Matinha. Nesta localidade, está sendo realizado o patrolamento e encascalhamento da marginal da BR-116 Norte, no trecho entre a Farmácia Drinks e a Bodega Sertaneja.

Além dos distritos, a SOMA também está realizando o patrolamento e encascalhamento da rua Flórida Paulista, no bairro Mangabeira.

Divulgação de lista de pessoas com HIV, em Feira, gera onda de indignação e repercute em todo o país

A divulgação, no Diário Oficial do Município de Feira de Santana, de uma lista com nomes de pessoas vivendo com HIV/AIDS, no último sábado (20), repercutiu em todo o Brasil e gerou uma onda de revolta contra a Prefeitura. O episódio, considerado sem precedentes, foi destaque em portais nacionais e regionais, como o G1, BNews, Bahia Notícias, Portal do Cazé e até em perfis de grande alcance nas redes sociais, como o Hugo Gloss, ampliando a dimensão do caso e expondo a gravidade da falha administrativa.

As publicações ganharam enorme visibilidade, multiplicando críticas de organizações de direitos humanos, juristas e cidadãos comuns, que classificaram o ato como uma violação grave da privacidade e da dignidade das pessoas expostas.

O episódio em questão pode marcar a forma como o Brasil lida com a proteção de dados sensíveis e a dignidade de pessoas que ainda sofrem forte estigma social. Com a pressão de diferentes setores da sociedade e ampla cobertura da imprensa, o caso de Feira de Santana entra no radar nacional como um dos mais graves episódios recentes de violação de privacidade por parte do poder público.

Leis violadas e consequências jurídicas

Especialistas apontam que a divulgação dos nomes fere diretamente a Lei nº 14.289/2022, que assegura sigilo para pessoas com HIV, hepatites crônicas, tuberculose e hanseníase, proibindo a identificação dessas condições por agentes públicos ou privados.

Além disso, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018 – LGPD) classifica como sensíveis os dados referentes à saúde, restringindo seu uso a hipóteses legais específicas e estabelecendo sanções severas em caso de divulgação indevida.

Outro dispositivo citado é a Lei nº 12.984/2014, que criminaliza atos de discriminação contra pessoas vivendo com HIV/AIDS — incluindo a exposição de sua condição de forma não autorizada. A própria Constituição Federal garante a inviolabilidade da intimidade, vida privada e sigilo de dados, fundamentos que também foram comprometidos.

As consequências jurídicas podem incluir desde indenizações por danos morais aos cidadãos afetados até responsabilização civil e administrativa do Município, sem descartar a atuação do Ministério Público para investigar eventual responsabilidade criminal.

Reação política e silêncio do prefeito

Diante da repercussão, o prefeito José Ronaldo ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso. No entanto, suas redes sociais passaram a apresentar comentários bloqueados ou limitados nas últimas publicações.

A Prefeitura, em nota, informou apenas que abrirá sindicância interna para apurar o “vazamento de dados que resultou na divulgação indevida de informações pessoais de cidadãos portadores de fibromialgia, HIV e anemia falciforme”.

Ronaldo bloqueia comentários nas redes sociais, após divulgação de dados de pessoas com HIV, em Feira

Depois do Município divulgar, no Diário Oficial, dados sensíveis de pessoas que vivem com HIV/AIDS em Feira de Santana, provocando repercussão e indignação a nível nacional, o prefeito José Ronaldo, que ainda não se pronunciou sobre o assunto, decidiu limitar os comentários em suas redes sociais.

A medida veio quase que imediata à enxurrada de críticas. As três últimas publicações no perfil oficial do gestor aparecem com os comentários bloqueados, enquanto as demais consta a limitação de comentários.

O único posicionamento oficial veio através da Prefeitura. Em nota, a administração municipal informou que “abrirá uma sindicância interna para investigar o vazamento de dados que resultou na divulgação indevida de informações pessoais de cidadãos portadores de fibromialgia, HIV e anemia falciforme”.

Segundo o órgão, os dados foram publicados erroneamente na Portaria nº 19/2025 da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – na edição do último sábado (20) do Diário Oficial Eletrônico do Município – que trata da suspensão do benefício do passe livre no transporte coletivo urbano, conforme decisão judicial.

Vale lembrar que a divulgação destes dados fere a confidencialidade em informações relacionadas à saúde, em consonância com diretrizes internacionais da Organização Mundial da Saúde e da UNAIDS, que orientam a proteção da identidade de pessoas vivendo com HIV para evitar estigmatização e discriminação. A Constituição Federal assegura, ainda, a inviolabilidade da intimidade, da vida privada e do sigilo de dados, enquanto a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) classifica como sensíveis os dados referentes à saúde, restringindo seu tratamento e divulgação a hipóteses legais específicas.

Em anexos publicados na mesma edição do Diário Oficial, apareciam listas contendo nomes completos e números de cartão de beneficiários. Ao todo, são aproximadamente 230 pessoas no Anexo I e outras 15 no Anexo II, totalizando cerca de 245 cidadãos identificados publicamente.

Prefeitura de Feira atribui a falha no sistema publicação de lista com nome de pessoas portadoras de HIV

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) de Feira de Santana informou que, devido a uma falha no sistema, foram divulgados indevidamente nomes de pessoas portadoras de fibromialgia, HIV e anemia falciforme em uma portaria que tratava da suspensão do benefício do passe livre no transporte coletivo urbano. A publicação ocorreu em cumprimento a uma determinação judicial.

Diante do equívoco, a Prefeitura anunciou que uma nova edição da portaria será publicada no Diário Oficial do Município, desta vez com as devidas correções e garantindo o sigilo das informações pessoais dos beneficiários.

Em nota, a Semob lamentou o ocorrido e reforçou o compromisso da gestão municipal com a preservação da privacidade e da dignidade dos cidadãos de Feira de Santana.

Leia também: Prefeitura viola lei e publica lista com nomes de pessoas vivendo com HIV em Feira de Santana

Prefeitura viola lei e publica lista com nomes de pessoas vivendo com HIV em Feira de Santana

O Diário Oficial do Município de Feira de Santana publicou, na edição de 20 de setembro de 2025, a Portaria nº 19/2025, assinada pelo secretário municipal de Mobilidade Urbana, Sérgio Barradas Carneiro, que suspende a concessão do benefício de Passe Livre à pessoas vivendo com HIV/AIDS. A medida cumpre decisão judicial que revogou uma tutela provisória de urgência anteriormente concedida pela Justiça.

De acordo com a portaria, os beneficiários devem devolver seus cartões no prazo de cinco dias úteis, além de apresentar defesa escrita ou documentos junto à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, sob pena de suspensão ou cancelamento definitivo do benefício. A portaria ainda estabelece que as defesas devem ser protocoladas presencialmente na sede da SEMOB, no bairro Mangabeira, durante o horário de expediente.

O documento, no entanto, vai além da suspensão do benefício. Em anexos publicados na mesma edição do Diário Oficial, aparecem listas contendo nomes completos e números de cartão de beneficiários. Ao todo, são aproximadamente 230 pessoas no Anexo I e outras 15 no Anexo II, totalizando cerca de 245 cidadãos identificados publicamente.

A divulgação desse tipo de dado pode configurar violação à normas constitucionais e legais de proteção de informações sensíveis. A Constituição Federal assegura a inviolabilidade da intimidade, da vida privada e do sigilo de dados, enquanto a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) classifica como sensíveis os dados referentes à saúde, restringindo seu tratamento e divulgação a hipóteses legais específicas. O Código de Ética Médica e normas do Sistema Único de Saúde também reforçam a necessidade de confidencialidade em informações relacionadas à saúde, em consonância com diretrizes internacionais da Organização Mundial da Saúde e da UNAIDS, que orientam a proteção da identidade de pessoas vivendo com HIV para evitar estigmatização e discriminação.

Para o advogado Bráulio Coutinho, a publicação afronta princípios constitucionais e legais.

“O fato de uma pessoa viver com HIV é uma informação de saúde íntima. Está protegida pelo direito à privacidade, ao sigilo médico, que consta no artigo 5º, inciso 10 da Constituição Federal. A Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD, também classifica os dados de saúde como dados sensíveis, cuja divulgação só pode ocorrer com consentimento do titular ou por obrigação legal expressa, o que não se aplica nesse caso. Essa mesma lei, no artigo 11, fala que o tratamento de dados sensíveis só pode ocorrer em hipóteses específicas. E mesmo que houvesse enquadramento, considero de extremo mau gosto e preocupante a divulgação de dados de uma doença que ainda causa tanto preconceito”, avaliou.

A reportagem solicitou posicionamento da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e da Prefeitura de Feira de Santana sobre os critérios que levaram à divulgação nominal dos beneficiários e aguarda retorno. (Informações do site gLomes.com.br)

Exposição fotográfica faz alerta para preservação das lagoas e nascentes de Feira de Santana

A preservação das lagoas e nascentes de Feira de Santana ganhou espaço de destaque com a abertura da exposição fotográfica “Águas que contam e encantam, registros dos ‘descuidos’ de uma princesa”, no Museu Casa do Sertão, na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). A mostra integra a 19ª Primavera dos Museus, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), e conta com a parceria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam).

A exposição reúne registros do repórter fotográfico Edvan Barbosa, que retratam tanto a beleza desses ecossistemas quanto os impactos causados pela degradação ambiental e pelo crescimento urbano desordenado. As imagens revelam uma realidade que pede atenção e ação imediata da sociedade e do poder público.

Para a secretária de Meio Ambiente, Jaciara Moreira da Costa, o trabalho cumpre um papel essencial de educação e conscientização.

“Cada fotografia é um alerta. Nossas lagoas e nascentes são vitais para a qualidade de vida da população e precisam ser protegidas. Ao apoiar iniciativas como esta, a Semmam reforça seu compromisso em sensibilizar a comunidade para que todos entendam que cuidar do meio ambiente é também cuidar do futuro da nossa cidade”, destacou.

A exposição permanece aberta à visitação gratuita no Museu Casa do Sertão. A proposta é sensibilizar a população e estimular práticas de preservação ambiental, alinhadas ao trabalho contínuo da Semmam em defesa dos recursos naturais de Feira de Santana.

PneumoFeira chega à 20ª edição com debates sobre saúde pulmonar e mudanças climáticas

O ar que respiramos nunca esteve tão em pauta. Em um cenário onde a poluição e as mudanças climáticas afetam diretamente a qualidade de vida da população, Feira de Santana será palco de um encontro que coloca a saúde respiratória no centro das discussões: a PneumoFeira 2025 – 20ª Jornada Feirense de Pneumologia. O evento acontece no dia 4 de outubro, das 8h às 18h, no Hotel NH, reunindo especialistas locais e nacionais em uma programação intensa, que vai da asma à doença pulmonar obstrutiva crônica, passando por nódulos pulmonares, doenças intersticiais e pneumopediatria.

Promovida pela Sociedade Feirense de Pneumologia, a PneumoFeira celebra duas décadas de história como um dos principais fóruns de atualização e integração médica na região. “Nossa proposta é conectar ciência, clínica e sociedade, para que médicos e demais profissionais de saúde compreendam como fatores ambientais influenciam diretamente as doenças respiratórias. Feira de Santana tem desafios importantes nesse tema, e é papel da comunidade médica ampliar esse debate”, destaca o presidente da entidade, José Neto.

Entre os destaques da programação, a mesa de abertura, “O ar que eu respiro”, aborda a qualidade do ar na região, os efeitos ambientais sobre as doenças pulmonares e o papel dos médicos diante da crise climática. Ao longo do dia, mesas-redondas irão discutir o papel multidisciplinar no manejo do nódulo pulmonar, os avanços dos imunobiológicos na asma grave, novos horizontes no tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica, além de um espaço dedicado à pneumopediatria, com reflexões sobre crise asmática, tuberculose na infância e tabagismo entre adolescentes.

O evento, voltado para profissionais de saúde e estudantes, conta ainda com um simpósio satélite sobre câncer de pulmão. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo Sympla: https://www.sympla.com.br/evento/xx-jornada-feirense-de-pneumologia/3109391 .

Festival Literário de Feira de Santana começa nesta terça (23) com extensa programação

O Festival Literário e Cultural de Feira de Santana (FLIFS) atinge sua maioridade em 2025, e sua 18ª edição coincide com o início da primavera, estação que simboliza novos ciclos e desabrochar, espelhando perfeitamente o propósito do festival de semear a literatura e colher novos leitores. Esta convergência de datas marca um momento simbólico de renovação e florescimento cultural para a cidade e para todos os participantes.

De 23 a 28 de setembro, a Praça Padre Ovídio se transforma em um polo de celebração da literatura e das artes, com uma programação extensa e totalmente gratuita. O festival reafirma seu propósito de formar novas gerações de leitores, entendendo a leitura como um fenômeno que abraça todas as formas de arte.

A programação do FLIFS 2025 é um convite à imersão cultural. Serão 19 conversas com escritores e mesas literárias, 9 shows musicais, 10 contações de história, 77 lançamentos de livros, 3 oficinas, 4 exposições e 18 expositores na Feirinha Flifs de empreendedorismo popular. Artistas e autores de nove estados do país, incluindo nomes de destaque nacional, compõem o mosaico de atrações que valorizam tanto a cultura popular quanto a produção contemporânea.

A musicalidade baiana e nordestina terá lugar de destaque, com uma curadoria que passeia por diferentes ritmos e gerações. A programação musical inclui desde o tributo às “Amadas Canções” de Jorge Amado, com Maria João Amado e Guida Moira, até a energia contagiante de Paulinho Jequié, passando pela fusão de Maryzélia com Pretinho da Serrinha e pela levada do forró de Jau e Baio do Acordeon e os Bambas do Nordeste.

Entre as atrações confirmadas, destacam-se a Praça do Cordel, com recitais de Izabel Nascimento (SE), Franklin Maxado (BA), Auritha Tabajara (CE) e Izabel Nascimento (SE); e conversas literárias com Sérgio Vaz (SP), Aldri Anunciação (BA), Aline Bei (SP) e Paloma Amado (BA).

A edição também traz novidades como o espetáculo teatral “Moqueca de Marido”, baseado na obra de Betty Middlin; o documentário “Batuques da Féra” seguido de roda de conversa; e o encerramento com a apresentação especial do bloco afro Ilê Aiyê, no domingo, 28 de setembro.

A programação infantil, batizada de FLIFINHA, é um eixo fundamental do festival. Serão 10 contações de história com artistas como Alexandre Lira e a Turma do Dendê, o espetáculo “Drummond para Crianças” com o grupo Sintonia Dominó (RJ), um sarau literário brincante com jovens autores mirins, performances artísticas e o espetáculo “VIVE CIRCO SHOW” pela Cia. Cuca de Teatro.

O FLIFS mantém seu compromisso com a democratização do acesso ao livro. Serão distribuídos vales-livro no local do evento para professores e estudantes das redes pública municipal e estadual, incluindo programas de extensão universitária. O valor do vale é de R$ 80,00 para professores e R$ 50,00 para estudantes. Estão previstos 2.394 vales para estudantes e 1.875 para professores da rede estadual, com a novidade de que a rede municipal incorporou a entrega para professores REDA e aposentados.

Para a pró-reitora de extensão da UEFS, Taise Bomfim, o festival é um marco na relação da universidade com a cidade. “O FLIFS é a materialização do nosso compromisso com a extensão universitária. Levar conhecimento, cultura e a potência da literatura para a praça pública é fortalecer os laços com a comunidade e investir na formação integral dos cidadãos”, declara.

A coordenadora do FLIFS, Cristiana Oliveira, ressalta a importância da diversidade cultural nesta edição. “O festival tece uma rede que conecta a força dos cordelistas aos debates contemporâneos, a energia dos saraus infantis à profundidade das mesas literárias. Este diálogo entre tradição e inovação é o que define a riqueza do nosso evento e sua capacidade de promover novos leitores através de todas as formas de arte”, afirma.

Angelo Almeida é condecorado Comendador de Feira de Santana em sessão solene

O secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE), Angelo Almeida, foi agraciado com a Ordem do Mérito do Município de Feira de Santana, na classe de Comendador. A cerimônia de entrega ocorreu na noite desta quinta-feira (18), durante a sessão solene em comemoração à Data Magna da cidade, que completa 192 anos.

Na ocasião, Angelo Almeida recebeu das mãos do prefeito José Ronaldo a Cruz do Mérito, insígnia que representa a condecoração. A distinção é concedida a personalidades que se destacam por relevantes contribuições científicas, culturais, morais ou espirituais à sociedade.

Durante a solenidade, o secretário Angelo Almeida destacou a emoção de ser reconhecido em sua cidade natal. “É uma honra receber esta condecoração no grau de Comendador de Feira de Santana. Agradeço ao prefeito José Ronaldo pelo reconhecimento, que divido com minha família, amigos e todos que acreditam no poder transformador do trabalho coletivo. Continuarei honrando Feira e a Bahia, trabalhando por inclusão, oportunidades e desenvolvimento para o nosso povo.”

O prefeito José Ronaldo ressaltou a trajetória de Angelo e destacou a importância da homenagem. “Angelo é uma pessoa que tem história e trabalho nessa cidade. Angelo foi vereador, já teve indústria em Feira, é deputado, é secretário. É uma pessoa que se dedica à causa de Feira de Santana. Então, acho que nós estamos aqui fazendo justiça lhe concedendo essa comenda.”

Missão Brasília

Ainda em celebração aos 192 anos de Feira de Santana, o secretário Angelo Almeida participou da Missão Brasília 2025, que teve início na terça-feira (16) e  encerramento nesta quinta-feira (18). O evento reuniu cerca de 300 empresários, vereadores e lideranças políticas da cidade, em uma mobilização suprapartidária com apoio da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). A programação incluiu sessão solene no Congresso Nacional em homenagem ao aniversário da cidade, encontros com ministros e parlamentares e agendas no Palácio do Planalto.

A expectativa é que a articulação resulte em novos investimentos para o município, destravando projetos nas áreas de infraestrutura, saúde, transporte, habitação e desenvolvimento social. O governador Jerônimo Rodrigues também marcou presença na agenda, reforçando o diálogo institucional e o protagonismo de Feira de Santana na pauta de desenvolvimento do estado.

Trajetória de liderança e serviço público

Angelo Mario Cerqueira de Almeida, 61 anos, natural de Feira de Santana, é formado em Odontologia pela UFBA e atua no desenvolvimento social e econômico.

Foi vereador de Feira (2009/2012), presidindo a Comissão de Direitos Humanos e Meio Ambiente. Como deputado estadual, destacou-se pela criação da Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência e por políticas de incentivo à mulher no campo. No segundo mandato, presidiu a Comissão Especial sobre os impactos da Covid-19 e a Frente Parlamentar em Defesa da Juventude.

Desde 2023, está à frente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE), liderando a atração de investimentos estratégicos, sustentabilidade e economia criativa. Sob sua gestão, a Bahia se consolida como referência nacional e internacional em energia renovável e tecnologia.

Prefeitura se posiciona após cancelamento de licitação para limpeza das escolas municipais

Foto: Leandro Santana/Blog do Velame

Diante da polêmica provocada pelo cancelamento da licitação para a limpeza das escolas municipais em Feira de Santana, sem maiores explicações, a Prefeitura de Feira de Santana se posicionou oficialmente, através de uma nota divulgada à imprensa.

À ocasião, uma das empresas participantes venceu o certame, mas foi desclassificada. Em seguida, a Sustentare teria sido declarada vencedora, mas também não obteve êxito, uma vez que a concorrente conseguiu decisão favorável para assumir o contrato. A Prefeitura contesta esta última versão.

A gestão municipal recorda que o procedimento foi iniciado na gestão anterior, com previsão de realização em 19 de dezembro de 2023. No entanto, antes da data marcada, surgiram questionamentos de empresas participantes.

A Secretaria de Educação defende que a decisão judicial, proferida em julho de 2025, determinou apenas que essa empresa fosse habilitada no processo, não tendo sido declarada uma vencedora. “Apesar do avanço do processo, é necessário destacar que o certame foi estruturado com base na realidade administrativa e operacional de 2023. Desde então, a rede municipal de ensino passou por um cenário de transformação: novas escolas foram inauguradas e várias unidades foram ampliadas no decorrer de 2024. Essas mudanças exigiram novas soluções e metodologias de manutenção, mais adequadas à complexidade atual da rede”, diz trecho da nota.

Diante disso, a gestão informou ter concluído que o objeto da licitação de 2023 já não atendia às necessidades presentes e decidiu pela revogação do processo, determinando a abertura de um novo certame, atualizado e ajustado às demandas atuais da educação municipal.

A Prefeitura assegurou que todos os atos praticados seguiram rigorosamente os princípios da legalidade, publicidade, moralidade, impessoalidade e eficiência, respeitando a decisão judicial e priorizando sempre o interesse público.