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Política / 04 de fevereiro de 2021 - 09H 30m

Deputado sugere volta da Loteria da Bahia

Aumentar a arrecadação dos cofres estaduais neste momento de queda de receita para ajudar no combate à Covid-19 e gerar empregos são os motivos principais de o deputado Eduardo Salles (PP) a apresentar, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Rui Costa para a retomada da Loteria da Bahia. No último mês de dezembro, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, que os estados e o Distrito Federal podem explorar as modalidades lotéricas nos mesmos moldes que a União. “Esse é um jogo legalizado, assim como ocorre em todos os lugares do mundo. O baiano já faz apostas em diversas loterias de outros estados e países. Então, acredito que neste momento em que registramos uma queda na arrecadação e precisamos de recursos para combater a Covid-19 e ajudar a salvar vidas, essa fonte de receita é fundamental para o governo estadual”, explica Eduardo Salles. “Minha indicação propõe que o Executivo encaminhe um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa para a Casa regulamentar a exploração legal da Loteria da Bahia, estabelecendo, inclusive, onde aplicar o recurso arrecadado”, acrescenta. O deputado, presidente da Frente Parlamentar do Setor Produtivo da Bahia, ressalta que os problemas causados à economia pela pandemia do novo coronavírus e a saída da Ford da Bahia vão impactar na execução do orçamento aprovado recentemente pela Assembleia Legislativa no valor de R$ 49,3 bilhões. “A Ford, em 2019, apenas em receita ao Governo do Estado, gerou R$ 200 milhões em impostos. Ano passado, com a pandemia, esse valor caiu à metade. Agora, com o término de suas atividades, e de outras empresas do setor automotivo do entorno, o impacto na arrecadação será gigantesco”, preocupa-se Eduardo Salles. Para o parlamentar, uma das missões do deputado estadual é oferecer alternativas ao Poder Executivo para, pelo menos, manter a arrecadação e conseguir suprir as diversas demandas dos baianos. “A Loteria da Bahia foi criada em 1913, mas desde 1989 o Estado perdeu essa fonte. Técnicos estimam que a arrecadação com o jogo legalizado pode chegar a R$ 200 milhões anuais, além de gerar empregos em nosso Estado”, concluiu Eduardo Salles.
Feira de Santana / 04 de fevereiro de 2021 - 09H 12m

Colbert publica nomeação de vereadora para nova secretaria

O Diário Oficial desta quinta-feira (4) confirmou a nomeação da vereadora Gerusa Sampaio (DEM) para Secretaria Municipal Extraordinária de Políticas para as Mulheres. A criação da Secretaria foi uma promessa de campanha do prefeito Colbert Filho (MDB), que transformou a Secretaria Municipal Extraordinária de Relações Institucionais em Secretaria Municipal Extraordinária de Políticas para as Mulheres. Gerusa está no quinto mandato e foi a mulher mais votada da eleição 2020, com 5.252 votos.

 

Feira de Santana / 03 de fevereiro de 2021 - 18H 20m

Vacinação em drive-thru suspensa a partir desta quinta-feira em Feira de Santana

A vacinação contra Covid-19 em drive-thru será suspensa a partir desta quinta-feira, 4, em Feira de Santana. Os grupos prioritários desta etapa, que são profissionais e trabalhadores da saúde, voltarão a ser vacinados por equipes volantes em ambiente de trabalho. “Com o drive-thru foi possível acelerar a vacinação e alcançamos nossa meta principal, que era chegar aos 75% das doses em estoque destinadas ao público da primeira etapa. Com isso, vamos suspender essa estratégia por um momento”, explicou o secretário de Saúde, Edval Gomes.  Ele afirma ainda que os estabelecimentos de saúde podem solicitar a vacinação dos funcionários por meio de ofício destinado a Rede de Frio, da Secretaria Municipal de Saúde.  Edval Gomes acrescenta que os idosos acima de 90 anos serão vacinados tão logo o município receba nova remessa do imunizante. “Estamos articulando a chegada de mais doses”, pontuou. Quilombolas, idosos institucionalizados, idosos deficientes e acamados, incluindo funcionários de Instituições de Longa Permanência Para Pessoa Idosa (ILPI) – também incluídos nesta etapa – foram vacinados.

Feira de Santana / 03 de fevereiro de 2021 - 17H 08m

Secretário feirense reconhece que profissionais de saúde podem ter recebido vacina de forma indevida

Em entrevista coletiva, o Secretário de Saúde de Feira de Santana, Edval Gomes, respondeu questionamento do Blog do Velame e explicou que não compactua com esse tipo de atitude e informou que aumentar a restrição pode ser a solução.

Câmara de Feira / 03 de fevereiro de 2021 - 16H 48m

Bancada governista rejeita requerimento sobre retomada das aulas

O requerimento apresentado pelo vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), que cobra informações à Secretaria de Educação sobre a retomada das aulas de forma virtual na rede municipal de ensino entrou em votação nesta quarta-feira (3). A expectativa era de que a votação transcorresse de forma tranquila, por tratar-se de uma solicitação de esclarecimentos sobre uma matéria de interesse coletivo, como é a retomada das aulas. No entanto, vereadores da base do governo pressionaram pela retirada do requerimento da pauta, argumentando que o governo municipal ainda não havia indicado o líder da sua bancada, e por isso estariam sem orientação sobre como votar. Em vista da manutenção do requerimento pelo vereador proponente, a bancada governista, com algumas exceções, votou contrário. As informações solicitadas buscavam subsidiar o debate público sobre a retomada das aulas, em função das diversas dúvidas que permanecem sobre como aulas remotas poderiam ser viabilizadas, considerando a atual estrutura da rede municipal. Foram 14 votos contrários e 6 a favor do requerimento. Os votos favoráveis foram de Jhonatas Monteiro; Professor Ivamberg; Silvio Dias; Emerson Minho; Jurandy Carvalho; e Pedro Cícero. Jhonatas informou que pretende reapresentar o requerimento em nova sessão.

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Feira de Santana / 03 de fevereiro de 2021 - 10H 14m

Prefeitura de Feira segue vacinando profissionais de saúde e aumenta exigência

Em Feira de Santana agora é um requisito apresentar o cartão SUS ou comprovante de residência para vacinação contra a Covid-19, a partir desta quarta, 03. O intuito é garantir que a vacinação seja exclusiva dos munícipes. As pessoas que não apresentarem a documentação exigida ou que não morem em Feira de Santana não poderão tomar a vacina. Neste momento a vacinação continua sendo limitada apenas aos profissionais e trabalhadores da saúde. Esta exigência não exclui a necessidade de apresentar documento original com foto, CPF, comprovante de vínculo de trabalho em instituição de saúde ou carteira do conselho da área de atuação. “É uma decisão necessária para garantir a imunização dos nossos munícipes”, pontuou o secretário de Saúde, Edval Gomes. A decisão de vacinar profissionais de saúde, mesmo aqueles que não estão trabalhando em unidades hospitalares e clinicas, causou polêmica e diversos questionamentos nas redes sociais.  “Isso é um absurdo! Indignada com tudo isso, nossos idosos trancados dentro de casa, muitos com depressão, o povo jovem que nem trabalha já vacinados, muitos postando nos seus stories, que triste”, escreveu uma usuária do Instagram.

03 de fevereiro de 2021 - 09H 34m

Cantora feirense faz crítica social em novo single

Como muitos artistas, Karol Freitas saiu do interior para morar em uma capital, pensando em estudar, mudar de vida, sempre acreditando que as coisas seriam muito diferentes. Escolheu como lar Salvador, onde passou oito anos. Mas, apesar de todas as belas paisagens, pontos turísticos e grande acesso à cultura (que inclusive são citados na música “Pagando Patos”), também se deparou com outras realidades, amadureceu e passou a ter noção de que “o pedaço de mar” não era tão azul assim. E foi depois de viver sozinha, começar a pagar as próprias contas, de presenciar violências em todos os sentidos, que compreendeu que as desigualdades sociais, de gênero e raça estão por todos os lugares, e são os menos abastados – em sua maioria pretas, pretos e pobres – aqueles que pagam o pato, principalmente em um momento de pandemia, pelo qual passamos. E foi esta a inspiração para compor a canção, em coautoria com o multinstrumentista Felipe Guedes. “Acredito que ‘Pagando Patos’ mostra não só a minha, mas a indignação de outras pessoas que estão simplesmente esgotadas: de trabalhar e não ver um retorno, de se deparar com o (des) governo em que vivemos, de ver tanta gente morrendo nos noticiários – gente que agora está a cada dia mais perto de nós, já que aqueles rostos do jornal passaram a ter nomes conhecidos. E pior é ver que tanta gente também banaliza a pandemia e continua vivendo por aí, sem máscara, pelas ruas, como se tudo estivesse normal, sem qualquer cuidado com a saúde do próximo”, desabafa Karol. O single foi gravado no Gato Preto Estúdio, em Feira de Santana, e quem assina a direção musical é Dinho Filho. A capa, elaborada pelo artista visual Don Guto, traz uma nota de R$ 200,00 (duzentos reais) com um pato substituindo o novato e polêmico Lobo-Guará, além de cruzes, que representam diversas vidas perdidas: sejam elas na pandemia, de mulheres em situação de violência doméstica, em chacinas ou no genocídio institucionalizado do povo preto. A feirense, que consegue transformar até sua indignação em samba, tem a canção como sua primeira parceria com o selo Siri Music. E, embora deixe evidente que também está cansada de “pagar o pato”, a letra da artista e a própria arte da capa expõem, através do “Senhor do Bonfim”, a força e a fé que o povo baiano tem de que as coisas vão melhorar e que um futuro melhor há de vir. O lançamento está previsto para o dia 19/02 (sexta-feira) e, fazendo o pré-save, os usuários de serviços de streaming podem receber lembretes e ter acesso à nova produção da artista com até 12 horas de antecedência. Acesse o link e salve em primeira mão!  PRÉ-SAVE: https://orcd.co/ydy6z7

Feira de Santana / 02 de fevereiro de 2021 - 18H 30m

A falta de critério da vacinação em Feira de Santana


Participação do jornalista Rafael Velame no programa Transnotícias, na rádio TransBrasil de Feira de Santana.

Câmara de Feira / 02 de fevereiro de 2021 - 15H 52m

Câmara vai votar requerimento que propõe debate sobre reabertura das escolas

A retomada das atividades pedagógicas de forma virtual na rede municipal de educação de Feira de Santana é tema de um requerimento protocolado na Câmara, nesta terça-feira (2), por parte do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL). A retomada deve acontecer até o final de fevereiro, segundo declaração da Secretária de Educação Anaci Bispo Paim. No entanto, as condições em que isso aconteceria e como a prefeitura garantiria a estrutura para tanto não foi anunciada. Tampouco o tema foi debatido com a categoria docente, com as famílias das crianças e jovens matriculadas ou com o Conselho Municipal de Educação. Nesse sentido, o documento protocolado pelo Vereador busca coletar essas informações para subsidiar a cobrança da sociedade de que a retomada das aulas seja realizada de “forma consequente”. “A nossa palavra, colegas, tem poder. A gente não pode jamais esquecer que o povo nos colocou aqui justamente pra exercitar isso em seu favor, e é essa a batalha que vai ser travada pelo PSOL, sem dúvida nenhuma, ao longo dos próximos dias. Defender aqui, intransigentemente, quem sente na pele a exploração, a opressão e a negação de direitos todo dia em Feira de Santana”, afirma. Desde o início da pandemia de coronavírus as escolas públicas e privadas do município suspenderam as aulas presenciais. A rede particular conseguiu manter as atividades de forma remota através da internet, mas as unidades públicas de ensino não conseguiram garantir isso e encontram-se fechadas.

Câmara de Feira / 02 de fevereiro de 2021 - 15H 32m

Vereador acusa presidente de sindicato e sugere CPI para o transporte coletivo em Feira

O presidente da Câmara, Fernando Torres (PSD), usou a tribuna pela primeira vez nesta legislatura, na sessão desta terça-feira (2), para se pronunciar sobre um assunto, considerado por ele, polêmico: a situação do transporte público de Feira de Santana. Durante seu discurso, Fernando propôs a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a situação e quebrar o sigilo bancário do Sindicato. “Vejo o transporte público em Feira de Santana de forma caótica, porque o presidente do Sindicato dos Rodoviários é bandido. A imprensa e a população têm horas que culpam o prefeito que aí está (Colbert Martins Filho) e o que já esteve (José Ronaldo). Mas o problema é que o presidente desta entidade é vendido; ele tentou tomar o Sindicato e não conseguiu. É de Alberto Nery que estou falando: bandido”. Conforme Fernando, Nery “vende o sindicato às empresas de ônibus” e, por isso, “o transporte não anda”. “Como vai haver negociação entre empregador e trabalhador se o presidente não defende quem é pra defender, que é o trabalhador?”. E agradeceu o fato de “o povo não ter reeleito Nery”. Disse que não culpa a Prefeitura “pelo transporte caótico de Feira” e sugeriu a instalação de uma CPI. “Minha assinatura será a primeira para podermos quebrar o sigilo bancário daquele bandido”, afirma. Com a investigação, Fernando acredita que será possível “provar que aquele presidente do Sindicato é comprado”. Revela, ainda, que ao chegar na Casa existia um “zum zum zum sobre a quantidade de dinheiro de empresários voltados para o transporte público”. “Estou aqui defendendo o prefeito e a prefeitura do caos que aí está. Como o transporte de Feira vai andar bem se o presidente do sindicato é vendido?”.

Feira de Santana / 02 de fevereiro de 2021 - 10H 37m

Sem lixo, vereador pode desistir de assumir Secretaria

Sem lixo, vereador pode desistir de assumir Secretaria
O lixo que vale ouro. Contrato de mais de R$ 100 milhões pode mudar de "tutor".

Um impasse pode melar a ida do vereador Eli Ribeiro para a Secretaria de Serviços Públicos (SESP). O anúncio do novo secretário foi feito pelo prefeito Colbert Filho (MDB) durante reabertura dos trabalhos legislativos, entretanto uma fonte revelou ao Blog do Velame que a nomeação pode não acontecer. Líderes do Republicanos, partido responsável pela indicação ao cargo, questionam a retirada da responsabilidade pela coleta e tratamento do lixo da SESP. A Agência Reguladora de Feira de Santana, por decisão do prefeito, vai passar a ser o órgão responsável pelo contrato de mais de R$ 12o milhões com a Sustentare Saneamento. A decisão deve ser publicada nos próximos dias. Membros do Republicanos entendem que a medida esvazia a importância da secretaria e desrespeita o acordo feito durante a campanha eleitoral.  Atualmente a Agência Reguladora é comandada pelo advogado Marcus Carvalhal Pinheiro, que é filho do ex-secretário “ronaldista”, José Pinheiro.

 

 

Bahia / 02 de fevereiro de 2021 - 10H 31m

MP apreende 2,6 toneladas de carvão ilegal em Itaberaba

O Ministério Público estadual, por meio das Promotorias de Justiça Regionais Ambientais de Jacobina e do Alto e Médio Paraguaçu, com o apoio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama) e da Polícia Rodoviária Federal, apreendeu 2,6 toneladas de carvão comercializado ilegalmente na região de Itaberaba e municípios vizinhos. Coordenada pelo promotor de Justiça Thyego de Oliveira Matos, a operação, realizada nos dias 30 e 31 de janeiro, apreendeu 672 pacotes de carvão de 1,5 kg; 12 pacotes de carvão de 2,5kg; 33 pacotes de carvão de 3,0kg e 62 sacos de carvão de 25 kg. Durante os trabalhos, foram lavrados 22 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) em decorrência de crime ambiental.  As ações tomaram como base informações da PRF de que, ao longo do ano de 2020 teriam sido apreendidos na região de Itaberaba vários veículos transportando carvão produzido ilegalmente na região da Chapada Diamantina. De acordo com o promotor de Justiça Thyego Matos, a partir das informações reunidas, o MP constatou que parte deste carvão abastece o comércio da região, em estabelecimentos como supermercados, mercadinhos e churrascarias.
Assembleia / 01 de fevereiro de 2021 - 15H 05m

Comissão de Avaliação dos Impactos da Covid-19 realiza audiência pública 

A Comissão Especial de Avaliação dos Impactos da Pandemia da Covid-19 da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) realiza, no dia 10 de fevereiro (quarta-feira), às 11 horas, a audiência pública “A Bahia contra a Covid-19 – ações e recursos investidos em 10 meses de pandemia”.  A presença do secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, já está confirmada. Na oportunidade, conforme solicitado pelos parlamentares que compõem o colegiado, o gestor irá apresentar a quantidade de recursos federais destinados para o Estado; como foram aplicados; quantos leitos de UTI e enfermaria foram abertos; quanto foi destinado de recursos das emendas parlamentares e como foi aplicado; atualização dos dados da Covid-19 na Bahia; e informações sobre a situação atual da vacinação em todo o estado. Para o deputado Angelo Almeida, presidente da comissão, esta primeira audiência irá nortear outros debates do colegiado. “Vamos ter um parecer geral do secretário Fábio Vilas-Boas da situação da Covid-19 na Bahia. Com base nos dados apresentados, discutiremos a situação da Educação, por exemplo, com o dilema do retorno às aulas presenciais, com mais propriedade. Vamos realizar amplos debates com a participação dos representantes de cada segmento e da sociedade civil”, disse o parlamentar.  O evento será realizado de forma virtual, por meio do aplicativo zoom. Para receber o link e participar do debate, as inscrições devem ser feitas pelo e-mail ascom@angeloalmeida.com.br.

Câmara de Feira / 01 de fevereiro de 2021 - 14H 34m

Com apenas 411 votos, eletricista vai tomar posse como vereador em Feira

Com apenas 411 votos, eletricista vai tomar posse como vereador em Feira
Petrônio ao lado do deputado estadual José de Arimateia, presidente do Republicanos em Feira de Santana.

O eletricista Petrônio Lima vai se tornar, nos próximos dias, o vereador menos votado a tomar posse na Câmara Municipal de Feira de Santana. Com a saída do vereador Eli Ribeiro para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, ele assume como primeiro suplente do partido Republicanos. Petrônio obteve 411 votos nas eleições de 2020, gastou pouco mais de R$ 7 mil na campanha e  na declaração de bens informou possuir apenas um veículo Palio 2009.

Feira de Santana / 01 de fevereiro de 2021 - 11H 55m

Colbert anuncia 3 vereadores como Secretários e escolhe líder do Governo na Câmara

Feira de Santana passa a contar com a Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres. O órgão da administração municipal foi criado com a finalidade de coordenar o centro de referência de atendimento às mulheres em situação de violência e propor medidas para o combate a todas as formas de discriminação contra a mulher. O órgão foi implantado pelo prefeito Colbert Filho, por meio de decreto publicado no Diário Oficial Eletrônico, neste domingo, 31, que altera e transforma a Secretaria Municipal Extraordinária de Relações Institucionais em Secretaria Municipal Extraordinária de Políticas para as Mulheres. No final da sessão de reabertura dos trabalhos do Legislativo Feirense, na manhã desta segunda-feira, 1, o prefeito anunciou o nome da vereadora Gerusa Sampaio (DEM) para assumir a pasta. Na oportunidade o prefeito anunciou ainda  os vereadores José Carneiro (MDB) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Eli Ribeiro (Republicanos) como secretário de Serviços Públicos. Com as nomeações, os suplentes Fabiano da Van (MDB), Lulinha (DEM) e Petrônio Lima (Republicanos) assumem as vagas no legislativo feirense. Lulinha retorna à Câmara como líder do Governo, conforme o prefeito Colbert confirmou ao Blog do Velame.

Feira de Santana / 31 de janeiro de 2021 - 12H 01m

Aliado faz duras críticas a Colbert e acaba exonerado

Um “colbertzista” insatisfeito deu dor de cabeça ao prefeito Colbert Filho (MDB) na última semana. O engenheiro civil Jorge Pamponet reclamou em vídeo publicado nas redes sociais do cargo para qual foi nomeado na Prefeitura de Feira de Santana. A vaga de DA-3 na Secretaria de Habitação foi considerada insuficiente por ele, que é um antigo aliado. “Me deu um DA-3 e a todos de Zé Ronaldo deu um DA-1. Eu pergunto doutor Colbert, eu sou seu amigo, que porra eu sou seu? A vida toda levantando a bandeira”, disse em trecho do vídeo. Pomponet argumentou que acompanha o legado da família Colbert há 45 anos. “Seu governo tá a cara de Zé Ronaldo, prestigie seu povo que está há 30 anos trabalhando pra tu, porra, e você não fez nada. Seja igual a seu pai, seja igual a seu irmão”, bradou.  Após a reclamação e os xingamentos direcionados ao prefeito, a exoneração do engenheiro foi publicada no Diário Oficial, na sexta-feira, 29.  Colbert não se pronunciou sobre o caso.

Assista trecho do vídeo:

 

TODO FEIRENSE / 30 de janeiro de 2021 - 09H 00m

Todo feirense tem um amigo que é cliente de Alaíde

Por Maurício Borges*

Santo Antônio dos Prazeres. Um bairro com nome bem apropriado para abrigar um dos centros de entretenimento mais conhecidos da cidade, o Brega de Alaíde. Onde acontece o sapeca iá iá, o vuco-vuco, o famoso tchaca tchaca na butchaca. Todo Feirense sabe que pode ter 37.895 Alaídes registradas em cartório no Brasil, mas só uma importa.⁣
⁣
Mais novo, quando eu ia à chácara de um tio meu lá no Santo Antônio, bastava o carro passar em frente ao brega que meus primos soltavam a piadinha: “Para que fulano vai descer!”, daí ficava aquele kikikikakaka no carro. Hoje, depois de adulto, recorri às avaliações do Google para saber o que comentam sobre o local. “Excelente para quem quer sair da rotina um pouco”. “Um ótimo lugar para você relaxar”. “Diversão garantida”. Parece até a descrição de um resort. O Google descreve o espaço como Danceteria, Boate, Clube… Mas a gente sabe que o Queens Alaíde é um dos centros de recreação +18 referência da cidade.⁣
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Mas Alaíde não é exclusividade em Feira. Aquela casa com muros pretos, que fica próxima ao Boulevard, também faz sucesso por aqui. Mariscão… algum desavisado pode até ler a fachada e achar que é um restaurante de comida baiana, mas todo feirense sabe que a pedida lá é outra. ⁣
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Me recordo que quando eu fui em um brega, pela primeira e única vez, eu tinha uns 8 anos. Minha mãe trabalhava num mercado que vendia bebidas pra Lorentina, a dona de um desses centros de entretenimento ali perto da Gabriela. Lembro que, no final do mês, mainha passava no brega de Lore para pegar o dinheiro das compras, e certa vez ela me levou junto. Acontece que minha mãe é do tipo que puxa papo com qualquer desconhecida na fila da padaria com o famigerado “aquele ali é o meu mais velho. bonitão né?”. E nesse dia não foi diferente, ela me apresentou ao brega inteiro! ⁣
– “Dá um oi às meninas, Maurício…” ⁣
– “Rói… Lorentina, né?”⁣
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Lembro que foi uma agonia, as meninas ficaram me elogiando e apertando a minha bochecha. Eu reparava nas maquiagens extravagantes e nos espartilhos. E foi nesse dia que eu descobri o que queria ser quando crescesse. Brincadeira. E essa foi a experiência mais íntima que eu tive com uma profissional do sexo.
Maurício Borges é feirense, redator publicitário e apaixonado por crônicas. Escreve para o Blog do Velame aos domingos.

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Política / 30 de janeiro de 2021 - 07H 51m

Deputado baiano quer isentar motoristas de aplicativo de pagar IPI na compra de veículos

Deputado baiano quer isentar motoristas de aplicativo de pagar IPI na compra de veículos
Claudio Cajado: isenção do IPI a taxistas também deve beneficiar motoristas de aplicativo

O Projeto de Lei 4768/20 estabelece diretrizes federais para a prestação do serviço de transporte contratado por meio de aplicativos e isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra de veículos por motoristas que prestam esse serviço. A proposta é do deputado Claudio Cajado (PP-BA) e tramita na Câmara dos Deputados. Entre as diretrizes previstas para balizar a regulação local do transporte por aplicativo estão a limitação em 10% do percentual cobrado pelas empresas sobre o valor das viagens realizadas pelos motoristas; o aviso prévio de 27 dias ao motorista antes de sua exclusão do aplicativo ou da plataforma; e a obrigatoriedade de sistema de rastreamento e botão do pânico a fim de trazer mais segurança ao serviço.

Quanto à isenção do IPI, a ideia de Claudio Cajado é igualar os motoristas de aplicativo aos taxistas, que já contam com isenção do imposto na compra de veículos. “Apesar de exercerem o mesmo ofício, a lei somente beneficia os taxistas. Esta é uma situação discriminatória. Quanto mais cara for a aquisição do veículo, mais difícil será para o profissional adquirir um automóvel novo e mais seguro para o transporte de seus passageiros”, argumenta o parlamentar. Ele acredita que essa “discriminação” priva os cidadãos do direito a um serviço de transporte mais acessível. A proposta altera a Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana e a Lei de Isenção do IPI para Compra de Automóveis. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara de Notícias)

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Bahia / 29 de janeiro de 2021 - 16H 22m

Bahia autoriza municípios a vacinarem idosos acima de 90 anos a partir de segunda-feira

A partir da próxima segunda-feira (1º), os 417 municípios da Bahia estão autorizados a iniciar a vacinação de idosos a partir de 90 anos. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa por meio das redes sociais. Serão enviadas 54 mil doses aos municípios ainda neste fim de semana a fim de cumprir o cronograma sugerido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). A decisão ocorre após entendimento consensual das Comissões Intergestores Bipartite (CIB) e Tripartite (CIT), que são as instâncias deliberativas do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível estadual e nacional. De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, “ainda que a Bahia registre o segunda menor taxa de mortalidade do Brasil, é preciso vacinar os nossos idosos. Do total de óbitos na Bahia, 75% tinham mais de 60 anos, sendo que a faixa etária com mais de 80 anos concentrou 29,1%”. O titular da pasta estadual da Saúde ressalta que os municípios que mais avançaram na imunização terão acesso prioritário na distribuição. “Temos um quantitativo reduzido de doses, ainda fruto das três entregas iniciais do Ministério da Saúde, e, neste sentido, vamos priorizar os municípios que imunizaram pelo menos 75% do seu público-alvo”, afirma o secretário. Informações detalhadas sobre o quantitativo de doses distribuídas e aplicadas, por município, estão disponíveis no painel da vacinação (bi.saude.ba.gov.br/vacinacao). Os números são atualizados diariamente pela Sesab a partir do contato com as equipes de cada município.
Câmara de Feira / 29 de janeiro de 2021 - 13H 33m

Novo Ouvidor diz que fará a Câmara de Feira se aproximar mais do povo

“A ouvidoria não é oposição nem situação, mas um órgão técnico auxiliar dos vereadores”. Com este entendimento, o ex-vereador Messias Gonzaga assumirá, em 1º de fevereiro, o cargo de Ouvidor da Câmara de Feira de Santana. Apresentado nesta sexta-feira (29) à imprensa, em entrevista coletiva no plenário da Casa, ele é indicação dos vereadores oposicionistas Jhonatas Monteiro (PSOL), Sílvio Dias e Professor Ivamberg, ambos do PT, acatada pelo presidente Fernando Torres (PSD). Militante histórico do PC do B na Bahia, com cinco mandatos de vereador no currículo e uma candidatura a vice-prefeito, Messias Gonzaga defende que é preciso a Câmara “aproximar-se do povo, saber o que deseja, suas reclamações, a fim de melhorar as ações (dos vereadores)”. Acredita que a Ouvidoria tem a missão de ouvir as queixas e denúncias da população e garante que os vereadores vão ter em mãos “um instrumento a mais para saber o que está acontecendo na cidade e, assim, definir o que é melhor para ela”. Este trabalho interativo, observa, permitirá aos legisladores a condição de melhor encaminhar pedidos (aos diversos segmentos responsáveis) e até mesmo mais qualidade ao elaborar projetos. Retornar à Casa da Cidadania, diz o ex-vereador, agora em uma função administrativa, “é uma emoção muito grande”. Agradecido aos que indicaram o seu nome e ao presidente, “meu querido amigo Fernando Torres”, ele revela que não passa mais por sua  cabeça a ideia de voltar a ser vereador. Nem mesmo pensava na possibilidade de compor, um dia, a administração da Câmara. “Mas quando me ligaram e me prestigiaram, também ao ser surpreendido com a receptividade dessa generosa imprensa, ao tomar conhecimento, aí já era caminho sem volta. Aceitei porque sei que será um grande desafio”. Há cinco anos e meio ocupando o cargo de coordenador do Inema (Instituto de Meio Ambiente, órgão do Governo do Estado),  ele está  afastado da política-partidária todo esse tempo. Messias acredita que a Câmara pode  “ajudar muito mais” a gestão pública de Feira” e conclamou aos vereadores mostrar a importância do Legislativo, um poder harmônico (com o Executivo e o Judiciário), mas independente. Sobre a estrutura da Ouvidoria, disse que é preciso apoio de servidores, espaço adequado de trabalho, com telefone, e-mail corporativo e o que mais for necessário para atender a população. “Isso está sendo montado e Fábio Lucena (ex-vereador e diretor da Casa) está me ajudando. O povo precisa saber que existe esse espaço oficial para formular suas denúncias”.

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