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Feira de Santana / 30 de agosto de 2022 - 23H 12m

Salário dos servidores de Feira será pago em dia com reajuste de 5%

Mais de 6 mil servidores municipais vão receber os salários em dia com reajuste de 5% nesta quarta-feira, 31. De acordo com a Procuradoria Geral do Município (PGM), a medida possui amparo legal em razão da vigência das leis municipais 4.091/2022 e 4.092/2022, ambas publicadas no Diário Oficial Eletrônico desde o dia 29 de julho deste ano.

A Câmara de Vereadores derrubou o veto do prefeito Colbert Martins Filho, que mantinha o reajuste salarial e alterou o percentual para 11,73%, aumentando as despesas do Poder Executivo sem indicar a respectiva fonte de custeio. No entanto, até o momento o Governo Municipal não recebeu o comunicado oficial da derrubada dos vetos, razão pela qual o município seguirá as leis em vigor.

O reajuste salarial, retroativo a maio, é direcionado a todos os servidores da administração direta e descentralizada – incluindo das autarquias e fundações, além dos aposentados e pensionistas.

Os vencimentos dos servidores ocupantes de cargos de provimento temporário terão o mesmo percentual, com exceção dos secretários e aqueles que correspondem ao símbolo NE-1 (Nível Especial 1) e DAE (Direção e Assessoramento Especial).

O reajuste contempla ainda os professores, especialistas em educação e secretários escolares da Rede Municipal de Ensino. “Estes receberão com mesmo percentual, mas retroativo a janeiro”, explica o secretário de Administração, José Marcondes Carvalho.

Ainda conforme o secretário, este mês os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias vão receber os vencimentos conforme o novo piso salarial.

Câmara de Feira / 30 de agosto de 2022 - 17H 38m

Vereador afirma que servidores municipais são coagidos a votar em candidatos apoiados pelo prefeito

Os servidores municipais são supostamente coagidos a votar em candidatos que concorrem nas eleições de 2022 apoiados pelo Executivo Feirense, se referindo ao prefeito Colbert Filho. A denúncia foi feita pelo vereador Silvio Dias (PT), na sessão da Casa da Cidadania desta terça-feira (30). Segundo ele, os trabalhadores são forçados a votar em determinados candidatos sob ameaça de perder seus cargos. “Vamos denunciar na polícia e acionar a Justiça porque isto é crime, é assédio moral”.
Silvio Dias diz que este cenário é semelhante ao das eleições de 2020, quando “homens e mulheres saíram às ruas e até diretores da Prefeitura pediam voto com medo de perder seus empregos e salários”. Atualmente, ele cita que uma servidora já recebeu áudios com ameaças. “O medo está instaurado nesta cidade”.
Câmara de Feira / 30 de agosto de 2022 - 17H 35m

Presidente anuncia que aprovados no último concurso da Câmara de Feira serão nomeados

A nomeação de aprovados no último concurso público realizado pela Câmara Municipal de Feira de Santana, em 2018, foi anunciada nesta terça-feira (30) pelo presidente Fernando Torres (PSD). A justificativa é o número de exonerações ocorridas por conta do falecimento de servidores nos últimos dois anos, além do afastamento de nomeados que assumiram novas funções em outros órgãos.
A validade do concurso foi prorrogada até 21 de março de 2024, em conformidade com a Lei 14.314 de 2022, que suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados na data de publicação do Decreto Legislativo Nº 06 de 20 de março de 2020. Desta forma, a Câmara pode nomear os aprovados no último certame até o fim do novo prazo. Mas de acordo com o presidente isso será feito de imediato.
Bahia / 30 de agosto de 2022 - 17H 33m

Presidente da OAB Feira participa de evento sobre prerrogativas da advocacia

O presidente da OAB Subseção Feira de Santana participou, na segunda-feira (29), de um evento organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil acerca das mudanças na Lei Federal nº 8.906 – novo Estatuto da OAB, a partir da perspectiva da defesa das prerrogativas profissionais dos advogados. O encontro aconteceu em Salvador e contou com a participação do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.

As prerrogativas garantem aos profissionais da advocacia o direito de exercer a plena defesa dos seus clientes. Os participantes discutiram sobre esses direitos durante o encontro, difundindo as modificações e inovações do documento. Segundo Simonetti, a alteração do Estatuto da Advocacia garantiu direitos pelos quais a categoria luta há décadas. Entre as principais conquistas estão: aumento na pena para o crime de violação de prerrogativa da advocacia; avanço na segurança jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica; e garantia de observância do Código de Processo Civil para fixação de honorários.

Para Raphael Pitombo, o encontro foi de extrema valia para ajudar a difundir as prerrogativas da advocacia. “O novo estatuto da OAB traz em seu bojo várias modificações para os advogados e advogadas, as quais representam um avanço significativo na defesa das prerrogativas da classe. Estamos muito contentes de ter participado de um evento desta magnitude, especialmente com a participação do presidente nacional da instituição, Beto Simonetti”, declara.

A presidente da OAB-BA, Daniela Borges, também participou do encontro e destacou que as mudanças no estatuto são, na verdade, uma vitória para a própria cidadania, porque as prerrogativas da advocacia estão a serviço dos cidadãos, que são as partes do processo.

Entre as autoridades presentes também estavam o membro honorário da OAB, Fabricio Castro; o representante do Tribunal Regional do Trabalho, Marcos Oliveira Gurgel, a vice-presidente da OAB Bahia, Cristiane Gurgel; a secretária-geral, Esmeralda Oliveira; o diretor tesoureiro, Hermes Hilarião; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia, Maurício Lee; os conselheiros federais Luís Coutinho e Mariana Oliveira; o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Rafael Matos; o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Vitor Gurgel, e o ouvidor-geral da OA-BA, Antônio Menezes.

Feira de Santana / 30 de agosto de 2022 - 11H 30m

Saiba onde encontrar vacina contra a paralisia infantil em Feira de Santana

Saiba onde encontrar vacina contra a paralisia infantil em Feira de Santana
Foto: Venilton Küchler/SESA

Desde o início da campanha de vacinação contra a paralisia infantil (Poliomielite) somente 4.380 crianças foram imunizadas em Feira de Santana. O quantitativo é considerado baixo uma vez que a estimativa da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) é vacinar 39 mil crianças.

A poliomielite é uma doença que não tem cura e deixa sequelas motoras, como a paralisia das pernas, dos músculos da fala e da deglutição. A campanha de vacinação foi iniciada no último dia 8 e segue até o dia 9 de setembro.

Podem ser vacinadas as crianças até cinco anos. Para ser imunizado é necessário que a criança esteja acompanhada dos pais ou um adulto responsável. É necessário apresentar os documentos de identidade e cartão SUS, além da caderneta de vacinação. A vacina é aplicada em todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) e Básicas de Saúde (UBSs) de segunda a sexta-feira.

Vale destacar que as USFs Campo Limpo I, V e VI, Liberdade I, II e III, Queimadinha I, II e III, Parque Ipê I, II e III, Videiras I, II e III e Rua Nova II, III e Barroquinha são vinculadas ao Programa Saúde na Hora, que tem horário de funcionamento ampliado das 8h às 21h.

Confira o endereço das Unidades de Saúde da Família Saúde na Hora:

USF Campo Limpo I, V e VI: Rua Hosita Serafim, S/N, bairro Campo Limpo.

USF Liberdade I, II e III: Rua El Salvador, S/N, bairro Feira VII.

USF Queimadinha I, II e III: Rua Pernambuco, S/N, bairro Queimadinha.

USF Parque Ipê I, II e III: Rua Ilha do Retiro, S/N, bairro Parque Ipê.

USF Videiras I, II e III: Rua Iguatemi, S/N, bairro Mangabeira.

USF Rua Nova II, III e Barroquinha: Rua Juvêncio Erudilho, 35, bairro Rua Nova.

Feira de Santana / 30 de agosto de 2022 - 08H 25m

PIB de Feira de Santana pode aumentar R$ 10 bilhões com regularização fundiária

A regularização fundiária em Feira de Santana pode aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) em R$ 10 bilhões. A afirmação é do advogado Fidel Antonio de Carvalho, que defende a aplicação da Lei no 13.465 de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana. Presente na sessão especial realizada pela Câmara Municipal nesta segunda-feira (29), com o objetivo promover o debate sobre a temática, ele disse que os atores responsáveis pela execução desta legislação são o prefeito e os cartórios.
Além de aumentar a arrecadação de tributos, a regularização fundiária vai proporcionar segurança jurídica aos proprietários de imóveis, possibilitar o recebimento de créditos bancários e a inscrição em programas habitacionais, acrescenta Fidel Antonio. Na zona rural, estes benefícios são ainda mais significativos para a população que adquiriu terras oriundas de desmembramentos irregulares, diz a advogada Cristine Nascimento. Sem a devida documentação, muitas pessoas sofrem com a falta de saneamento básico, do fornecimento de água e ainda podem ocupar áreas de proteção ambiental. Ainda segundo Cristine, o acesso à saúde e educação também ficam comprometidos.
Propositor da sessão especial, o vereador Jurandy Carvalho (PL) diz que a falta de escritura é um problema que atinge cerca de 70% da população da zona rural, especialmente no distrito de Ipuaçu. Para solucionar a questão, ele pede que as autoridades competentes se mobilizem para regularizar o máximo de terrenos em Feira de Santana. Neste sentido, será realizada, na tarde de amanhã (30), uma reunião com a secretária de Habitação, Cíntia Machado, que poderá dar andamento às demandas discutidas durante a sessão. Em apoio, o vereador Pastor Valdemir (PV) sugere que seja criada, durante a reunião, uma comissão que acompanhe o processo de regularização fundiária no município. “Não podemos permitir que o assunto morra”.
Feira de Santana / 29 de agosto de 2022 - 18H 53m

15ª edição do Festival Literário e Cultural de Feira de Santana começa nesta terça-feira

Começa nesta terça-feira (30) a 15ª edição da Feira do Livro / Festival Literário e Cultural de Feira de Santana (Flifs), evento organizado pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). A Flifs, que este ano tem como tema “De volta à praça”, será realizada de forma presencial na Praça Padre Ovídio, depois de dois anos ocorrendo remotamente por conta da pandemia da covid-19. Todas as atividades são gratuitas e abertas ao público. A programação segue até domingo (04).

Algumas atividades, como as conversas com os escritores Eliana Alves Cruz e Aldri Anunciação e com o cineasta Antonio Olavo serão realizadas no Teatro do Centro Cultural do Sesc, que fica próximo à praça. A programação é variada e conta também com oficinas de criação literária, roteiro para histórias em quadrinhos e livros cartoneros, recitais de cordel e contações de histórias. Os shows ficam por conta de Roça Sound, Marcionílio Prado, Quarteto de Luiz e Márcia Porto, além de orquestras e fanfarras. Mais de 50 lançamentos de livros serão realizados na Flifs.

Para o público infantil, a Flifinha leva à praça apresentações de escolas, atividades artísticas, contações de histórias, espetáculos circenses e conversas com autores mirins, como Luiza Meireles, Esther Serra, Yalle Tárique e Beatriz Marques. Uma das contações de história e conversa com o autor será com o pedagogo, pesquisador e idealizador do termo Literatura Afrofantástica, Marcos Cajé. O escritor é autor de obras como “Igbo e as princesas”, “Themba, o menino rei” e “Akin: o rei de Igbo”.

A Flifs é a primeira feira literária da Bahia, com visitação estimada de cerca de 50 mil pessoas por edição. Nos últimos 14 anos foram lançados 640 livros, realizadas 229 apresentações culturais de escolas, 47 conversas com escritores, 172 contações de histórias, 190 shows musicais, 62 apresentações teatrais, 84 mesas literárias e de debates e 100 oficinas. Além disso, 367 expositores com representantes de nove estados já estiveram na Feira.

O Festival Literário e Cultural de Feira de Santana é organizado pela Uefs e pelo Serviço Social do Comércio (Sesc) e realizado em parceria com o Núcleo Territorial de Educação do Estado (NTE 19), a Secretaria de Educação de Feira de Santana, a Arquidiocese de Feira e o Instituto Federal da Bahia (Ifba).

Feira de Santana / 29 de agosto de 2022 - 13H 50m

Recadastramento de aposentados e pensionistas da Prefeitura de Feira a partir do dia 20

A partir do dia 20 de setembro, os servidores aposentados e pensionistas da Previdência Municipal deverão realizar a Prova de Vida Digital. O recadastramento será por meio do aplicativo MEU RPPS. O processo é condição para a continuidade do recebimento do benefício financeiro.

Para isso, basta acessar a Play Store (para smartfone Android) e ou App Store (iPhone) e baixar o aplicativo disponível gratuitamente nas plataformas. Autoexplicativo, o app indicará o passo a passo com as instruções para o beneficiário: este deverá realizar o reconhecimento facial e anexar documento de identificação com foto, como RG ou CNH.

“De forma tranquila e prática o beneficiário pode realizar a prova de vida. No ano passado 80% dos servidores aderiram ao aplicativo”, afirma o presidente da Previdência Municipal, Nau Santana.

Vale destacar que o procedimento não é validado automaticamente. Os documentos passam por análise, bem como o reconhecimento facial junto à base de dados do sistema. Após confirmada a validação, o beneficiário receberá uma mensagem no celular via SMS.

DÚVIDAS

Aqueles que não conseguirem realizar o recadastramento têm a alternativa de enviar um responsável até a sede do órgão, onde será preenchido um requerimento solicitando o serviço em domicílio. Dúvidas podem ser esclarecidas pelos contatos (75) 99818 – 1621 (WhatsApp) ou (75) 3623 – 5991.

Feira de Santana / 29 de agosto de 2022 - 09H 16m

Estudantes de Feira conquistam vaga em campeonato nacional de robótica

Duas equipes baianas foram vencedoras da etapa estadual da Olimpíada Brasileira de Robótica, realizada no sábado, 27.08, na Escola SESI Djalma Pessoa, em Piatã. Com a conquista, as equipes Cronos, da Escola SESI José Carvalho (Feira de Santana), e Fortec, do Colégio Fortunato (Salvador), vão representar a Bahia na etapa nacional da competição, em São Paulo.

O evento acontecerá no campus da FEI, em São Bernardo do Campo, no período de 17 a 22 de outubro, quando também serão realizadas a Competição Brasileira de Robótica e a Mostra Nacional de Robótica.

Coordenada pelo Serviço Social da Indústria – SESI Bahia, com o apoio da Empresa Salvador Turismo (Saltur), a etapa estadual da OBR voltou à modalidade presencial, após dois anos de pandemia.

Como desafio, os estudantes tiveram que programar robôs para realizar, de forma autônoma, o resgate de vítimas de um desastre. “É muito gratificante, pois enfrentamos muitas dificuldades ao longo do processo. Agora temos que nos preparar para tentar o primeiro lugar no nacional”, comemorou o estudante Jonatas Caíque Almeida de Souza, da equipe Cronos, que participou da modalidade presencial pela primeira vez.

Mais de 100 estudantes baianos, com idades entre 11 e 19 anos, participaram da etapa estadual da OBR. Neste ano, a competição reuniu estudantes dos municípios de Cachoeira, Feira de Santana, Irecê, Lauro de Freitas, Salvador, Simões Filho e Vitória da Conquista.

No total, 34 equipes participaram da competição, divididas em duas categorias: a N1, com alunos do ensino fundamental II (do 6º ao 8º ano) e a N2, com alunos do 9º ano do ensino fundamental, ensino médio e do ensino técnico.

Eleições 2022 / 28 de agosto de 2022 - 14H 29m

Justiça eleitoral manda coligação de ACM Neto retirar propaganda falsa sobre quantidade de viaturas

A Justiça Eleitoral acatou pedido feito pelo Estado da Bahia, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), para que seja retirada da propaganda eleitoral da coligação “Pra Mudar a Bahia”, liderada por ACM Neto (UB), a informação falsa de que o município de Alagoinhas tem apenas quatro viaturas policiais.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) esclarece que o 4° Batalhão da PM conta com 24 viaturas, que a 2ª Coorpin da Polícia Civil possui 10 veículos, que a Coordenação Regional de Polícia Técnica atua com quatro viaturas e que o Corpo de Bombeiros utiliza seis veículos. No total, são 44 viaturas para patrulhamento ostensivo, investigação e atendimento em resgates e incêndios.
As polícias e bombeiros contam com caminhões, caminhonetes e furgões, todos adaptados com rádio digital, giroflex, sirene, entre outros equipamentos que garantem o atendimento rápido em ocorrências. Além das viaturas, a cidade de Alagoinhas passou a contar, em junho deste ano, com o Sistema de Reconhecimento Facial. No dia 2 de agosto de 2022, recebeu as novas sedes da 2ª Coorpin e da Delegacia Territorial, um investimento de R$ 2 milhões e, em 2017, ganhou uma nova sede para a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), investimento de R$ 2,4 milhões.
Feira de Santana / 28 de agosto de 2022 - 12H 53m

Anel de Contorno recebeu iluminação LED entre a Cidade Nova e av. Maria Quitéria

Trecho da avenida Eduardo Froes da Motta, entre o Complexo Viário Miraldo Gomes e o viaduto Deputado Wilson da Costa Falcão, está mais iluminado. Na noite desta sexta-feira, 26, a Prefeitura de Feira acendeu as novas luminárias LED, proporcionando melhor qualidade na visibilidade de transeuntes e motoristas que trafegam pelo Anel de Contorno.
Foram instalados mais 42 postes e implantadas 168 luminárias de 120watts. O prefeito Colbert Filho e o secretário municipal de Serviços Públicos, Eli Ribeiro, acompanharam o ato.
Os investimentos fazem parte do projeto Luz da Gente que já chegou a vários bairros da cidade e importantes avenidas levando as modernas lâmpadas LED.  “São mais de 40 mil luminárias já implantadas e a previsão é chegar a 60 mil até o final deste ano. Também estamos na zona rural, no distrito de Humildes, melhorando toda iluminação”, afirmou Colbert Filho lembrando que os investimentos são resultado de consórcio internacional pela Bolsa de Valores.
As modernas lâmpadas possuem melhor potência, durabilidade e são mais econômicas. Os serviços no município estão sendo realizados pela empresa Conecta Feira.
Artigo jurídico / 27 de agosto de 2022 - 06H 00m

O caso Daniella Perez e alterações legislativas

Hiran Coutinho Jr. (@hirancoutinho)

Cláudia Lopes (@claul_)

Estudar a origem das coisas e dos seus significados é importante para delimitar o período em que vivemos. É atestado, por exemplo, que o termo hediondo advém da palavra foetibundus – latim – que, por sua vez, representa algo malcheiroso, fétido, que causa repugnância.

Com a consequência dos anos, já no final do último século, a hediondez ganhou uma nova nuance: a legislativa. Isto, entretanto, não quer dizer que o termo perdeu o seu significado, mas certamente teve o poder de modificar certos sentidos. Para que o crime seja hediondo, conforme o Direito brasileiro, não são avaliados os seus adjetivos de maneira subjetiva e, portanto, não se sobressai aquele que é ou não asqueroso; o crime hediondo é, simplesmente, o previsto no rol taxativo da Lei 8072/90.

No último mês a discussão acerca dos tipos penais considerados hediondos voltaram ao debate social em razão do documentário que narrou o homicídio qualificado que vitimou Daniella Perez. A jovem atriz, filha da escritora Glória Perez, contracenava a sua terceira novela, em que fazia par romântico com o também ator Fábio Assunção. No curso da trama, a personagem de Daniella, Yasmin, viveu um romance intermediário com o personagem Bira, atuado por Guilherme de Pádua. Foi neste contexto que o final da história de vida real se apresentou com consequências bem piores do que qualquer ficção.

É narrado por aqueles que conviviam no estúdio, além dos familiares e amigos, que Guilherme teria iniciado certa perseguição em desfavor de Daniella. O mesmo teria começado a assediar a atriz, tanto no ambiente de trabalho quanto por meio telefônico, sempre com o pretexto de destaque ao seu personagem. Contudo, Daniella tinha o receio de que se realizasse denúncias ou contasse para sua mãe, escritora da novela, estaria prejudicando o rapaz que, obviamente, não imaginava ser capaz de cometer um ato cruel.

Infelizmente, na noite do dia 28 de dezembro de 1992, após sair dos estúdios da Tycoon, no Rio de Janeiro, Daniella nunca mais foi encontrada com vida.

Algumas horas depois, o seu esposo, Raul Gazolla, também ator, notou o desaparecimento. Dessa forma, comunicou a Glória Perez, a alguns amigos, a polícia, e se iniciaram as buscas. Ocorre que, no final do século XX os crimes contra o patrimônio que envolviam restrição da liberdade, especialmente a extorsão mediante sequestro (popularmente conhecido apenas como sequestro) estavam, cada vez mais, em evidência. Logo, esta foi a primeira preocupação dos familiares e amigos, que sabiam que a atriz carregava consigo certa quantia em dólar, que utilizaria para comprar um carro.

As buscas foram encerradas naquela mesma noite, quando encontraram o corpo da atriz próximo a uma estrada. No início do dia, a polícia já havia determinado o principal suspeito do assassinato, o colega de trabalho de Daniella, Guilherme de Pádua. Mas isso não cessou as polêmicas, muito menos a própria investigação criminal, pois nos dias seguintes também fora realizada a prisão da esposa de Guilherme, Paula Thomaz.

Guilherme e Paula foram condenados em 1997, com penas de 19 e 18,5 anos de reclusão, respectivamente, tendo se beneficiado da liberdade condicional em 1999, após o cumprimento de, aproximadamente, 7 anos de prisão. Aqui, cumpre ressaltar que à época dos fatos, o homicídio, seja na modalidade simples ou qualificada, não era considerado como crime hediondo, e que, o instituto do Livramento condicional (art. 83 do Código Penal) era possível após o cumprimento de 1/3 da pena (requisito objetivo), desde que cumprido outros aspectos subjetivos referentes ao comportamento carcerário do apenado.

Pois bem. Em que pese, juridicamente, o processo penal ter início, meio e fim, neste caso é possível perceber que não se resumiu aos limites das linhas do judiciário. Além do triste assassinato de Daniella ser lembrado até os dias de hoje, 30 anos depois, o mesmo impulsionou um embate, popular-legislativo, consubstanciado na luta de uma mãe para alterar a lei de crimes hediondos.

Retornado aos crimes hediondos, em 1992 (ano do crime) a recente legislação agravadora, que tinha como fim punir tipos penais de forma mais rigorosa, ainda não havia sofrido alterações. Como foi mencionado nas linhas acima, naquele período os crimes de natureza patrimonial eram insistentes e, portanto, este fora o cerne da lei. Àquela época estavam elencados como infrações penais hediondas no caput do art. 1º da lei 8072/90, os seguintes crimes: latrocínio, extorsão qualificada pela morte, extorsão mediante sequestro e na forma qualificada, estupro, atentado violento ao pudor, epidemia com resultado morte, envenenamento de água potável ou de substância alimentícia ou medicinal, qualificado pela morte, e de genocídio, tentados ou consumados.

Este era o rol das condutas penais consideradas hediondos quando da promulgação da legislação ordinária, além dos equiparados constitucionalmente (tortura, tráfico de drogas e terrorismo). É notório que se deu especial atenção aos crimes de natureza patrimonial e àqueles preterdolosos (quando coexistem os elementos dolo e culpa para cada resultado), não estando destacados qualquer dos crimes dolosos contra a vida.

Nesse diapasão, da premissa de que os homicídios qualificados deveriam ser considerados hediondos, nasceu a luta de Glória Perez, junto a outras mães que tiveram seus filhos assassinados, para utilizar o art. 61, §2º da Constituição Federal (iniciativa popular) como meio de realizar a alteração legislativa. Em respeito à Lei Maior, é necessário que o projeto de lei seja subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles.

Com a arrecadação de 1,3 milhão de assinaturas, o projeto se transformou na lei 8930/94, que alterou o texto da lei 8072/90 para constar o seguinte tipo penal ao rol de crimes hediondos: homicídio (art. 121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado (art. 121, § 2o, I, II, III, IV e V).

A atuação foi marcante. A insistência levou à primeira alteração legislativa em razão de iniciativa popular, pautada na Constituição cidadã que, naquela época, tinha apenas 5 (cinco) anos de existência. Ainda hoje, este projeto de iniciativa popular foi um dos poucos que obtiveram sucesso, acompanhado das leis 9.840/99 (Combate a Compra de Votos), 11.124/05 (Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social) e 135/2010 (Ficha Limpa).

Não obstante, outros crimes de grande repercussão também deram razão a construções de instrumentos legislativos incriminadores ou de proteção, ainda que não tenham envolvido a participação popular de maneira direta, a exemplo da lei 12.737/12 (Lei Carolina Dieckmann), que dispôs sobre a tipificação criminal de delitos informáticos; a lei 13.010/14 (Lei do Menino Bernardo ou da Palmada), a qual alterou o Estatuto da Criança e Adolescente para proibir o tratamento cruel, degradante ou com uso de castigos físicos a crianças e adolescentes; e a mais recente lei 14.344/22 (Lei Henry Borel), que criou mecanismos de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes, além de alterar o código penal brasileiro para acrescer o inciso IX, que qualifica os crimes cometidos contra menores de 14 anos, e acrescer demais providências.

Os crimes hediondos não são suscetíveis de graça, indulto, anistia ou fiança.  Apesar de já declarado inconstitucional, possuem um regime inicial de cumprimento de pena mais gravoso, bem como apresenta período maior para concessão de certos requisitos, a exemplo da liberdade condicional e da progressão de regime. Atualmente, após diversas mudanças legislativas no rol de crimes hediondos e no tratamento empregado ao mesmo, podemos afirmar que o crime sofrido por Daniela Peres é considerado hediondo e o livramento condicional só seria possível após o cumprimento mínimo de 2/3 da pena, ou seja, exigiria o mínimo de aproximadamente 14 anos e não 7 anos como foi à época.

Após esta breve desenvoltura sobre os crimes hediondos, que possuem tratamento mais rigorosos, é preciso chamar atenção para um mandamento constitucional: não existem penas perpétuas, de trabalhos forçados, de banimento ou cruéis. O crime deve ser combatido com veemência, mas oportunizando a defesa, a paridade de armas e, ainda que exista uma condenação, indissociável a ela estará a ressocialização.

Portanto, em nada adianta o ímpeto ao extremismo. A constituição é cidadã e cada indivíduo condenado em solo brasileiro deverá, ou pelo menos deveria, ter igual tratamento e, por consequência, oportunidade de ressocialização para não voltar a delinquir. O Estado, pelo seu direito único de jurisdição, permanece imparcial e, nós, cidadãos voltados ao subjetivismo, não temos o direito de atirar pedras naqueles que foram condenados porque já não nos cabe o julgamento ou a execução da pena.

Câmara de Feira / 26 de agosto de 2022 - 09H 05m

Pedido de cassação de Colbert Martins conta com 17 assinaturas

Já conta com 17 assinaturas o pedido de cassação do mandato do prefeito de Feira de Santana. A informação é do vereador Paulão do Caldeirão (PSC), que comunicou, na sessão desta quinta-feira (25), o andamento da análise de viabilidade do afastamento de Colbert Martins. Esta avaliação é feita por uma comissão de parlamentares formada por Edvaldo Lima (MDB), Pedro Cícero (Cidadania), Jhonatas Monteiro (PSOL), Jurandy Carvalho (PL) e José Carneiro (MDB).
Criada no início de agosto, a comissão apura possíveis irregularidades cometidas pelo prefeito. Algumas dessas, já discutidas pelos parlamentares no plenário da Casa da Cidadania, principalmente pelo “grupo dos vereadores independentes”, que, conforme Paulão, permanece comprometido a analisar o possível afastamento de Colbert Martins e defender propostas que beneficiem os cidadãos feirenses.
Feira de Santana / 26 de agosto de 2022 - 08H 42m

Campeonato Brasileiro de Canoagem Velocidade e Paracanoagem tem início no Lago Pedra do Cavalo e Angelo Almeida comemora: “Já somos vitoriosos”

Começou nesta quinta-feira (25) e segue até domingo (28) o Campeonato Brasileiro de Canoagem Velocidade e Paracanoagem, em Santo Estevão. A competição nacional retorna à Bahia após 30 anos e é a primeira vez que acontece no Lago Pedra do Cavalo. “Já somos vitoriosos por isso”, comemora o deputado Angelo Almeida (PSB), que idealizou e articulou a realização do evento no Lago Pedra do Cavalo junto com Federação Baiana de Canoagem (Febac), Confederação Brasileira de Canoagem, Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) e prefeitura municipal de Santo Estevão.

“Quando tive a ideia de trazer o campeonato para o Lago, acreditei que valeria a pena construir essa opção como forma de fazer com que as pessoas enxergassem o potencial que ele tem de atrair riquezas, novas oportunidades para o esporte, lazer, entretenimento e ecoturismo da região. Conseguimos a realização da 5ª etapa do Campeonato Baiano, em maio, e agora o Campeonato Brasileiro. Desejamos sucesso aos nossos atletas, mas já somos vitoriosos por essa grande conquista”, ressalta Angelo.

E já no primeiro dia a Bahia começa muito bem, com representações de peso como o medalhista olímpico Isaquías Queiroz, que participou hoje da primeira eliminatória, chegou na primeira colocação e já garantiu vaga na final. Participa também do campeonato Erlon de Souza, ouro no Pan-Americano no C2 500.

Segundo Camila Lima, presidente da Federação Baiana de Canoagem, 15 estados participam da competição, com 35 delegações e 385 atletas. “Temos aqui os melhores atletas do Brasil”, valoriza.

Feira de Santana / 26 de agosto de 2022 - 08H 38m

GBarbosa adere a programa de combate à fome em Feira de Santana

Mais de 420 kg de alimentos, entre frutas, verduras e legumes em bom estado de conservação foram doados pelas lojas GBarbosa em Feira de Santana aos espaços comunitários Centro Luz e Labor e Dispensário Santana. Esta foi a primeira coleta realizada pelo programa de combate à fome Mesa Brasil, do Sesc, que iniciou sua operação no município neste mês de agosto e beneficiou mais de 5.800 pessoas. A expectativa é que, semanalmente, mais alimentos sejam doados e distribuídos às instituições cadastradas no programa.

“Estamos muito felizes em poder ampliar a nossa atuação social para uma localidade tão importante como Feira de Santana. A separação dos alimentos nas lojas é feita de forma cuidadosa para garantir a qualidade e a segurança dos alimentos e fazer a diferença na vida dede pessoas em situação de vulnerabilidade”, explica a coordenadora de Segurança Alimentar da Cencosud Brasil, Maria do Socorro Alves de Oliveira.

Além de Feira de Santana, o GBarbosa e outras redes que integram a Cencosud Brasil, como o Bretas e o Prezunic, contribuem com o programa em diversos municípios. Somente no segundo trimestre de 2022, mais de 26 toneladas de alimentos foram doadas ao Mesa Brasil pelas lojas do grupo nos estados da Bahia, de Sergipe, do Ceará, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Eleições 2022 / 25 de agosto de 2022 - 14H 44m

Candidata aponta disparidade em disputa ao Senado:”Campanha de milhões, candidatos de centavos”

A criação do Fundo Eleitoral e veto ao financiamento das campanhas eleitorais por empresas privadas foram formas de tentar tornar mais justa e transparente a disputa entre os candidatos. Os critérios, entretanto, ainda não garantem uma distribuição justa dos recursos que possibilite ajudar os que mais precisam dos recursos.

Tâmara Azevedo, candidato do PSOL ao Senado, ainda não recebeu o repasse do partido, mas já sabe que a diferença para os principais adversários será grande. Otto Alencar (PSD), por exemplo, já recebeu do próprio partido o montante de R$ 3,9 milhões – cerca de 73% do valor limite de gastos para a sua campanha, estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral.

A quantia é superior aos valores já recebidos pelos dois candidatos ao Governo da Bahia com mais recursos, Jerônimo Rodrigues (PT), cujo partido repassou R$ 1.750.000, e ACM Neto (UB), que já teve o aporte de pouco mais de R$ 3,5 milhões para sua campanha.

Representante direta do bolsonarismo na corrida ao Legislativo, Raíssa Soares (PL) recebeu R$ 1 milhão do PL, quase o dobro do candidato do PSOL na majoritária, Kléber Rosa (PSOL), que conta com R$ 508 mil do fundo eleitoral até agora.

“Essa diferença é gritante. Como pode, um candidato ao Senado receber até 7x mais que um que disputa o Governo? Fora que jorra dinheiro para nomes que não são capazes de representar os baianos. Campanhas que custam milhões para impulsionar candidatos de centavos”, ironizou.

Segundo a gestora pública, a vantagem de tempo de propaganda e essa desigualdade no repasse de recursos para a campanha torna ainda mais difícil a missão de candidatos com proposições, mas que não fazem parte da velha política.

“Otto é a cara do centrão. Vota com o governo e se beneficia dos recursos do partido que fecha com Bolsonaro em Brasília. Fora toda a grana que vem do orçamento secreto, que vira um ‘bônus’ para a campanha despejando dinheiro em municípios que lhe dão apoio”, condena a psolista.

Já no caso de Raíssa, Tâmara lamenta ainda que alguém que colocou em risco a vida de milhares de pessoas promovendo o tratamento inútil e perigoso com o ‘kit Covid’, tenha verba milionária e apoio irrestrito do governo federal para a sua campanha.

“Impressionante, né? Raíssa pede cloroquina e é premiada com um cargo como secretária de Saúde em Porto Seguro. É alvo do MP-BA por distribuir medicamento ineficaz e é premiada com essa candidatura ao Senado. Agora, tem R$ 1 milhão para continuar mentindo na TV e nas redes sociais. Dura realidade”, finalizou.

Câmara de Feira / 25 de agosto de 2022 - 13H 33m

Câmara de Feira derruba veto do prefeito de reajuste dos servidores municipais; aumento será de 11,73%

O veto parcial ao projeto de lei nº 48/2022, que dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, foi derrubado durante a votação da ordem do dia desta quinta-feira (25) na Câmara Municipal. Trata-se do veto nº 08/2022, de autoria do Poder Executivo, que teve parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa Legislativa, e teve alteração do percentual de 5% para 11,73% nos salários dos servidores.

Porém, de acordo com o veto, não houve a indicação da respectiva fonte de custeio e nem o estudo do impacto financeiro, quebrando, assim, as regras constitucionais que vedam que o Poder Legislativo crie ou aumente despesa para o Poder Executivo, havendo, portanto, violação ao princípio da separação dos poderes.

Na votação, foram mantidos, entretanto, os vetos nº 07/2022 e 09/2022, referentes aos projetos de lei que versam sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, referente ao exercício de 2023, e sobre o reajuste dos vencimentos dos professores, especialistas em Educação e secretários escolares, da rede municipal de ensino do município, respectivamente.

Feira de Santana / 25 de agosto de 2022 - 12H 34m

CDL promove palestra para empresários com diretor do grupo Meddi 

Trabalho, determinação, disciplina, humildade e caráter. Esses são os pilares de um negócio de sucesso, segundo o diretor presidente do conselho de administração do Grupo Meddi, José Antônio Barbosa. Ele foi o palestrante do Momento Experiência, no 5º Almoço Executivo promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL-Jovem) e CDL e de Feira de Santana. O evento para empresários da cidade, aconteceu no restaurante Los Pampas, nesta quarta-feira (24).

Entre as cinco características citadas, o médico e empresário ressalta que a humildade é a mais importante, porque é através dela que se entende o valor de ouvir e aprender com o outro. “Às vezes o jovem é muito petulante, acha que sabe tudo, e não sabe. Eu, inclusive, aprendo muito com os jovens”, frisa Barbosa.

Com um histórico de sucesso, o palestrante fez do conhecimento sua base também para os negócios. Nascido no distrito de Tiquaruçu, ele se mudou para a cidade aos 10 anos, estudou em escola pública, se formou em medicina na Universidade Federal da Bahia (Ufba), fez especialização na Universidade de São Paulo (USP) e fundou o Hief em Feira de Santana, que hoje já está em 40 cidades da Bahia.

Luís Mercês, presidente da CDL, ressalta que a trajetória de José Antônio Barbosa é inspiração não só para jovens empresários, como também o que já estão na área há mais tempo. “Trazemos para esses eventos pessoas que têm contribuído com o desenvolvimento da cidade e tem muito a partilhar sobre um negócio próspero”, afirmou.

Já Leonardo Miranda, destaca a importância do network gerado no encontro e reforça o valor do conhecimento passado pelo palestrante. “A gente troca essas informações para poder buscar novos horizontes. Não tem nada melhor que mostrar resultados, para conseguir objetivos”, pontua.

O próximo Momento Experiência está marcado para o dia 29 de novembro e terá como palestrante Luís Mercês, que além de presidente da CDL é presidente do grupo Mersan.

Entrevista / 25 de agosto de 2022 - 09H 22m

Eleições 2022: Luiz da Feira diz que diminuir a desigualdade social será bandeira do mandato na Assembleia Legislativa

O Blog do Velame está realizando uma série de entrevistas com os candidatos a deputado estadual e federal com domicílio eleitoral, em Feira de Santana. Cada candidato é convidado a responder 5 perguntas, que são iguais para todos e buscam apresentar ao eleitor as ideias e propostas de cada um. Nessa entrevista, vamos conhecer um pouco mais sobre Luiz da Feira que é candidato a deputado estadual pelo Avante. Atualmente, Luiz está no segundo mandato de vereador. Foi eleito em 2020 com 3.376 votos.

1 – Caso eleito, qual será a principal bandeira do seu mandato?

A bandeira do meu mandato é diminuir a desigualdade social.

2 – Feira de Santana é sua principal base eleitoral? O que pretende fazer pelo desenvolvimento da cidade?

Feira de Santana hoje é minha maior base eleitoral, pois aqui tenho construído com esses dois mandatos de vereador a minha história política e é lutando para diminuir as injustiças sociais que decidir alcançar importância estadual para conseguir mais força nessa luta.

Os meu projetos para Feira de Santana passam por diversas áreas, mas principalmente na saúde que é uma área muito deficitária em uma cidade com um porte de importância regional como a nossa. E as propostas vão de desde condições melhores para trabalho dos profissionais da área passando por infraestrutura dos locais de atendimento até a construção de mais postos e hospitais para o Município. Tenho outro fator que tenho desenvolvido com muita importância em minha campanha e futuro mandato de deputado estadual que é aumento de empregos em Feira de Santana, propostas que vão desde a oportunidade do primeiro emprego, como oportunidade de empregos para pessoas com idades mais avançadas até incentivo fiscais para atrair
empresas que queiram vir gerar estes empregos. Além disso, tem o meu compromisso em melhorar as feiras livres pela Bahia.

3 – Na sua opinião, qual principal problema da Bahia atualmente e o que o senhor (a) pode fazer pra ajudar?

Na minha opinião hoje a Bahia precisa ter representantes que ajudem o desenvolvimento do Estado, porque o que o maior problema é a distribuição de renda e importância para os gastos em todo o Estado de forma mais
igualitária, pois muitas vezes parece que a atenção é voltada somente para os problemas da capital e com muita resistência chegam a ser ouvidas as cidades do interior, e, se não tivermos representantes do nosso Município na
Assembleia ficaremos sem ninguém para lutar a frente e trazer investimentos para o nosso Município, e, eu serei esse representante que, além de olhar pelo meu Município tentarei junto ao governo dá condições as outras cidades com projetos unificados de âmbito estadual para educação, saúde, geração de empregos e cultura e lazer.

4 – Qual é a estimativa de gastos para a sua campanha?

A estimativa de gastos da minha campanha é o essencial, portanto, poucos gastos, pois a nossa campanha é em sua maior parte feita e almejada por amigos e colaboradores.

5 – Quem o senhor (a) apoia para Governador e para Presidente?

Sigo sempre a indicação do meu partido que hoje é o Avante, e, portanto, o Governador é Jerônimo e o Presidente é Lula.

Câmara de Feira / 25 de agosto de 2022 - 09H 11m

Em processo de formação na Câmara de Feira, CPI vai apurar denúncias sobre Shopping Popular

Em processo de formação na Câmara de Feira, CPI vai apurar denúncias sobre Shopping Popular
Foto: SECOM
Em processo de formação na Câmara Municipal de Feira de Santana, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) “do Shopping Popular” será instaurada para apurar denúncias relativas ao Centro Comercial Popular, construído em Parceria Público-Privada entre a Prefeitura e um consórcio empresarial.

Serão investigadas supostas irregularidades que envolvem desde o processo de licitação, contratação da concessionária até a execução do contrato e eventuais abusos. A comissão deve ser formada por três vereadores titulares e dois suplentes, que ainda serão escolhidos. O prazo de duração é de 120 dias, prorrogáveis por mais 60.

O requerimento propondo a criação da CPI foi protocolado em 23 de novembro de 2021 pelo vereador Jhonatas Monteiro (PSOL). O documento subscrito, inicialmente, por dez vereadores, contou também com o apoio do presidente do Legislativo, Fernando Torres (PSD).

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