Escola de Feira de Santana suspende aula por falta de material de limpeza

O Centro de Educação Básica da Universidade Estadual de Feira de Santana, que funciona no bairro Cidade Nova, em Feira de Santana, precisou suspender as aulas por 48 horas para a realização de uma higienização do prédio da escola.

Segundo informações que foram passadas para a reportagem, alguns materiais de limpeza, como água sanitária e sabão, deixaram de ser encaminhados pela Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana.

A orientação da Seduc era de que esse material não fosse comprado pela própria direção da escola, porque seria adquirido via licitação. Como os produtos não chegaram, foi decidido pelo corpo docente do CEB que os materiais seriam, sim, comprados com verba federal que a escola dispõe, originalmente, para adquirir materiais didáticos e pedagógicos.

Pelas imagens encaminhadas ao Blog, é possível perceber que as salas de aula do colégio estavam com muita sujeira. As aulas no CEB serão retomadas nesta quinta-feira, 18, com os espaços limpos.

O QUE DISSE A DIREÇÃO DA ESCOLA?

Através de nota, a direção do CEB informou que, “o corpo docente da escola se reuniu e decidiu por utilizar o recurso federal do qual a escola dispõe para compra de materiais didáticos e pedagógicos para comprar materiais de limpeza que suprissem a necessidade imediata. Essa decisão contraria a orientação da Secretária de não comprar itens que a SEDUC disponibiliza, como materiais de limpeza, porém, a situação era emergencial. Comprados os materiais, nos deparamos com a dificuldade de lavar a escola com a presença dos estudantes tendo uma equipe de serviços gerais reduzida já que, das três colaboradoras que necessitamos para suprir minimamente a necessidade da escola, estamos contando com apenas duas. Fomos obrigados pelas circunstâncias a suspender as aulas por dois dias para realizar a limpeza adequada do ambiente escolar. Asseguramos que essa carga horária será compensada e os estudantes não terão prejuízo pedagógico”, informou a direção do colégio.

Sobre o assunto, nós procuramos a Secretaria Municipal de Educação, mas ainda não tivemos retorno.

Eleições 2022: Desenvolvimento econômico adequado será uma das bandeiras de Zé Neto na Câmara Federal

O Blog do Velame iniciou uma série de entrevistas com os candidatos a deputado estadual e federal com domicílio eleitoral, em Feira de Santana. Cada candidato deverá responder 5 perguntas, que são iguais para todos e buscam apresentar ao eleitor as ideias e propostas de cada um. Agora, vamos conhecer um pouco mais sobre o candidato a deputado federal Zé Neto, do PT, que busca a renovação do seu mandato.

Confira:

1 – Caso eleito, qual será a principal bandeira do seu mandato?

Eleito, vou continuar na linha de ação que nós temos mantido no mandato atual. Trabalhando para que o Brasil possa ter um desenvolvimento econômico adequado e, esse desenvolvimento, alcance a agricultura familiar, serviços, alcance a indústria, o comércio e possa com o fomento público recompor as absurdas perdas que nós tivemos, em áreas como construção civil, ciência e tecnologia.

2 – Feira de Santana é sua principal base eleitoral? O que pretende fazer pelo desenvolvimento da cidade?

Pretendo continuar na nossa caminhada em busca de desenvolvimento para a cidade, numa ação junto ao governo do Estado, para que possamos fazer mais investimentos na infraestrutura da cidade.

Mas, fundamentalmente, continuar a defender bandeiras como a não venda dos Correios, da Petrobras, o retorno da Eletrobras ao controle público. A garantia que nós não vamos vender a nossa Caixa Econômica, o nosso Banco do Brasil, o nosso BNDES voltar a fazer fomento em desenvolvimento como era no passado. E tudo isso tem a ver com o desenvolvimento de Feira. E acho que nesse segundo mandato de deputado federal, Lula sendo presidente, nós vamos ter condição de ajudar e muito.

3 – Na sua opinião, qual principal problema da Bahia atualmente e o que o senhor pode fazer pra ajudar?

Na minha opinião, o principal problema do Brasil, que é o principal problema da Bahia, é a falta de encaixe do governo federal, nas políticas de desenvolvimento das áreas estratégicas dos estados e não é diferente na Bahia.

Nós precisamos recompor as políticas sociais. Voltar com o Minha Casa Minha Vida, que, aliás, em Feira de Santana e na Bahia foi extremamente importante para o desenvolvimento da nossa engenharia.

O que eu acho que é muito importante, é ver a Bahia ser reintegrada nesse processo de desenvolvimento, junto com o governo federal. Melhorando ainda mais a saúde, a Bahia é o estado que mais investe em saúde, seguramente, mas com recursos próprios. Então a gente precisa de mais recursos do governo federal para que essa área seja ampliada, especialmente para hospitais filantrópicos, como a Santa Casa de Feira, que passa por uma crise profunda, que se não fosse o Estado, estava fechada.

4 – Qual é a estimativa de gastos para a sua campanha?

O que nós pretendemos é gastar o fundo eleitoral e buscar fazer campanhas de arrecadação que possam nos trazer 10% ou 15% do fundo, para complementar a nossa campanha e eu vou ver se consigo fazer alguma doação pessoal. A nossa campanha normalmente não é muito cara. E se atém mais a gastos com comunicação, gráfica, logística, gabinete e pessoal, que este ano vai estar muito mais caro. Vamos trabalhar para ter uma campanha enxuta e fazer o máximo para economizar.

5 – Quem o senhor apoia para Governador e para Presidente?

Meu candidato a presidente é o presidente Lula, com Alckmin na vice. Para governador o querido amigo Jerônimo Rodrigues, com Geraldinho na vice. Espero que possamos manter a Bahia no rumo do desenvolvimento, dando continuidade ao nosso projeto de Estado. Projeto que já venceu quatro eleições, todas elas no primeiro turno. E buscar também contribuir para que o Brasil volte a ser feliz com o presidente Lula.

Mais um diretor da Prefeitura de Feira é acusado de assédio; terceiro caso em 2 anos

– Já melhorou da gripe?

– Ainda não.

– Tenho um xarope bom pra você melhorar.

– Qual?

– Xaropica.

Esse diálogo obsceno, segundo a vítima, aconteceu dentro de um órgão público municipal e consta no boletim de ocorrência registrado na Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher (DEAM), que o Blog do Velame teve acesso. O acusado do suposto crime é Jair Gomes Passos, Diretor do Departamento de Gestão de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Feira de Santana. A vítima é uma mulher, funcionária do órgão.

Conhecido como “Jair do Pega”, o servidor tem um histórico de confusões e até agressões físicas, desde que assumiu o cargo.

Nenhuma das supostas vítimas quis dar entrevista, mas o Blog do Velame conversou com funcionários do Departamento de Gestão de Patrimônio, os quais relataram casos de assédio moral. Segundo um servidor, diariamente ele se dirige aos funcionários com ofensas, palavrões e gritos. A reportagem teve acesso a audios enviados pelo WhatsApp e vídeos que serão usados como provas dos abusos, mas a publicação não foi autorizada.

Além de duas queixas já registradas na DEAM, de duas mulheres que o acusam de assédio com conotação sexual, ao menos quatro servidores relataram já terem formalizado denúncias na Prefeitura através do aplicativo 156 sobre o comportamento de Jair Gomes, mas nunca obtiveram retorno.

Uma auxiliar administrativa relatou na delegacia alguns dos episódios vividos no trabalho. De acordo com ela, ao chegar com tosse na repartição, passou a ser alvo de comentários do chefe até o momento em que ele ofereceu “xaropica” na frente de diversas pessoas que se encontravam no órgão no momento, conforme diálogo reproduzido no inicio da reportagem.

Em outra ocasião, Jair teria perguntado para uma funcionária se o namorado dela “era fraco porque ela não teria engravidado ainda”. “Se ele for fraco eu faço um filho em você”, disse, segundo relatado por ela ao boletim de ocorrência.

Outro episódio envolvendo  “Jair do Pega” aconteceu em 13 de abril de 2022. Após supostamente agredir um funcionário verbalmente, eles trocaram socos no estacionamento do departamento. A briga foi captada pela câmera de segurança e mostra Jair (de verde) e um homem (de azul) transformando uma repartição pública em uma bizarra luta de MMA em pleno horário de expediente na frente de diversas pessoas. (veja vídeo abaixo). A briga acabou em pizza e a Prefeitura de Feira, apesar de comunicada do ocorrido, nada fez. “Ele grita aos quatro cantos que é amigo de infância do prefeito Colbert e que ele faz o que quiser e nada vai acontecer com ele”, relata um servidor da secretaria. Após essa briga, os funcionários relatam ainda que Jair passou a ir armado para o trabalho, deixando o ambiente ainda mais tenso. “É uma tragédia anunciada. Uma questão de tempo pra algo ainda mais grave acontecer e todos na Prefeitura sabem e ninguém faz nada”, lamenta um servidor.

A reportagem entrou em contato com o Secretário de Administração, José Marcondes de Carvalho. Segundo ele, uma sindicância foi aberta na última terça-feira, 16, para apurar o caso. De fato, consta no Diário Oficial, a seguinte publicação sem maiores detalhes: “Determinar a instauração de Processo Sindicante para apurar os fatos apresentados no processo 37415/2022”, na Secretaria de Administração. Entretanto, apesar de reconhecer a gravidade das denúncias, Marcondes informou que o servidor não foi afastado. “Estou aguardando a comissão de sindicância se manifestar se ele deve ser afastado ou não”, informou. O secretário confirmou ainda que o prefeito Colbert Filho já tomou conhecimento das denúncias contra Jair. “Ele disse: apure”. A sindicância tem o prazo de 30 dias para se manifestar.

Sobre a briga ocorrida no dia 13 de abril, o secretário também disse ter conhecimento, mas afirmou que nenhuma queixa foi materializada na Prefeitura. “Ele cometeu um ato de indisciplina e foi chamado atenção, mas ninguém fez nenhuma queixa sobre o ocorrido”. A reportagem tentou contato por telefone com Jair Gomes Passos, mas não conseguiu. Ele segue trabalhando normalmente.

Esse é o terceiro caso de assédio na Prefeitura de Feira de Santana em 2 anos. Em 2020, o procurador geral do município e ex-secretário interino de Desenvolvimento Social, Ícaro Ivvin, foi exonerado. Ele é suspeito de assédio sexual contra uma funcionária da secretaria. Também em 2020, o diretor da Secretaria de Serviços Públicos, Deodato Peixinho foi indiciado pela Polícia Civil por assédio sexual a uma mulher e também acabou exonerado do cargo.

LEI DO ASSÉDIO
No início de agosto,  a Prefeitura de Salvador regulamentou a “Lei do Assédio” e estabeleceu multas entre R$ 2 mil e R$ 20 mil para homens que cometam assédio sexual contra mulheres ou que as exponham publicamente ao constrangimento. A Lei nº 9.582/2021 foi regulamentada em 5 de agosto. Feira de Santana ainda não tem legislação semelhante.

“Prefeito burlou procedimento legislativo ao nomear procuradora”, acusa vereador

“Pessoas que defendem Bolsonaro parece que padecem de uma forma de delírio”, diz vereador de Feira ”

Ao lado de Zé Ronaldo, ACM Neto abre campanha com carreata em Feira de Santana

O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) escolheu Feira de Santana, maior cidade do interior da Bahia, para realizar a primeira carreata e o primeiro evento político da sua campanha, nesta terça-feira (16). Ao lado do ex-prefeito Zé Ronaldo,  dos candidatos a vice-governadora Ana Coelho (Republicanos) e ao Senado Cacá Leão (PP), eles rodaram mais de 9 km nas ruas da Princesa do Sertão.

“Tinha combinado na semana passada com Zé Ronaldo para que a gente desse o pontapé inicial na campanha aqui, justamente para mostrar o nosso compromisso com a cidade. Mostrar como Feira terá um tratamento prioritário na nossa futura gestão, caso seja vontade do povo da Bahia nos eleger governador. Se tiver a oportunidade de ser governador, governarei também dentro de Feira de Santana”, disse ACM Neto em entrevista a uma rádio local.

A carreata saiu da Av. Nóide Cerqueira, em frente ao Shopping Avenida, percorreu todas as avenidas Getúlio Vargas e Presidente Dutra, além da Maria Quitéria. No caminho, a cidade demonstrou apoio ao trio de candidatos, com centenas de carros seguindo o veículo em que os três integrantes da chapa estavam, além de mais centenas de motocicletas.

“A carreata superou as minhas expectativas, vimos muito carinho das pessoas na rua, os feirenses saíram às ruas para demonstrar a sua confiança no nosso projeto. A gente quer fazer uma campanha propositiva, uma campanha de ideias. Uma campanha que, por um lado, vai mostrar os problemas da Bahia, não tem como ser diferente, mas por outro vai trazer propostas, projetos novos para o Estado. Nós apresentamos um plano de governo que, com certeza, é o mais completo já apresentado em todos os tempos”, disse Neto antes de iniciar o percurso pela cidade.

Feira de Santana tem o segundo maior colégio eleitoral da Bahia, com quase 425 mil pessoas aptas a votar em outubro. Além de Neto, Ana e Cacá também estiveram no carro de destaque o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), e o ex-prefeito da cidade, José Ronaldo (União Brasil), coordenador-geral da campanha de ACM Neto. Além deles, diversos candidatos a deputado estadual e federal.

Neto disse que pretende aumentar ainda mais a quantidade de cidades visitadas por semana agora que a campanha começou oficialmente. “A maratona vai ser mais ou menos essa, com uma média de 20 cidades por semana, como já vai acontecer nessa primeira semana de campanha. Eu pretendo percorrer até as eleições mais de 150 municípios que, somados aos mais de 200 já visitados, vamos chegar até a eleição praticamente tendo percorrido tudo na Bahia, o que é um feito histórico para um candidato ao governo do estado”, completou.

Fonte: Assessoria do candidato

Festival de Yoga será realizado pela primeira vez em Feira de Santana

No dia 20 de agosto, o Espaço Luz da Alma, em Feira de Santana receberá o Mantra Yoga Festival às 18h, um grande evento, consiste na meditação através do cântico de Mantras que são versos milenares sagrados da tradição hindu e que auxilia no desenvolvimento de autoconhecimento e paz interior.

Segundo a organização, a programação conta com momentos de meditação guiada, explicações sobre a tradição hindu e suas práticas, distribuição gratuita de lanche vegetariano além dos cânticos realizados por Krishna Deva e acompanhado pelo violão de Rafael Borges.

O Espaço Luz da Alma fica na rua Barra do Caçador, 15, atrás do bar Skina da Carne da avenida Fraga Maia. O evento será promovido por Krishna Deva Shiva Das, que é um estudioso da tradição hindu há mais de 30 anos e iniciado em Tantra Yoga discípulo de Shri Shri Anandamurti, aluno de Vanamali Devi Mataji e Pujari do Shiva Mandir em Feira de Santana. Maiores informações pelo Whatsapp: 75-981912182. A entrada é gratuita levando dois quilos de alimento que serão doados para famílias carentes.

Eleições 2022: Saúde pública de qualidade será uma das bandeiras de Isaias de Diogo na Câmara Federal

A partir desta terça-feira, 16, de agosto, dia em que começa oficialmente o período eleitoral brasileiro, o Blog do Velame inicia uma série de entrevistas com os candidatos a deputado estadual e federal com domicilio eleitoral, em Feira de Santana.  Cada candidato deverá responder 5 perguntas, que são iguais para todos e buscam apresentar ao eleitor as ideias e propostas de cada um. Para começar, vamos conhecer um pouco mais sobre Isaias de Diogo, ex-vereador de Feira, candidato a deputado federal pelo PDT, nascido no bairro Feira X, que diz ter a saúde como uma das suas prioridades. Confira:

1 – Caso eleito, qual será a principal bandeira do seu mandato?

Sem sombra de dúvidas a defesa de uma saúde pública de qualidade. Os baianos não aguentam mais sofrer diariamente com o drama da fila de regulação. A nossa população pede socorro. Como agente de endemias e vereador por dois mandatos, conheço de perto esta dura realidade e sei como podemos mudar esse jogo.

2 – Feira de Santana é sua principal base eleitoral? O que pretende fazer pelo desenvolvimento da cidade?

Sim. Sou nascido e criado no bairro Feira X. Tenho muito orgulho das minhas origens e carrego Feira no meu coração. Como vereador já fiz muito pela cidade, sendo autor de diversos projetos de lei importantes. Sendo deputado federal poderei fazer muito mais. O que vemos hoje são muitos elefantes brancos pela cidade. Dinheiro público jogado fora. É inaceitável que uma cidade do nosso porte não tenha, por exemplo, um Centro de Convenções. Um equipamento que está lá abandonado. Temos um comércio tão forte, mas um aeroporto que não funciona.

Diferente de muita gente que promete e não faz, eu estive com o nosso futuro governador ACM Neto, em Salvador, e fui buscar a solução para essas demandas. Ele assumiu o compromisso comigo em entregar a conclusão do Centro de Convenções e o aeroporto funcionando. Temos registrado esse compromisso.

3 – Na sua opinião, qual principal problema da Bahia atualmente e o que o senhor (a) pode fazer pra ajudar?

Peço licença aqui para citar três principais problema, pois, de igual modo, penso que afetam a vida dos baianos e dos feirenses: a saúde, a educação e a segurança. Nosso estado ocupa o último lugar na educação e o primeiro em violência. Precisamos virar esse jogo. E a Bahia tem pressa. O que os nossos jovens precisam é de oportunidades. Vamos oferecer qualificação e apoiar as iniciativas de inserção no mercado de trabalho para o primeiro emprego.

Sendo eleito, destinarei emendas para a melhoria da educação na rede municipal e estadual. Terei um olhar especial por nossa zona rural, apoiando a moradia digna para as famílias em situação de vulnerabilidade e levando serviços de assistência social àqueles que mais precisam. É urgente também a valorização dos nossos professores que, muitas vezes, trabalham em condições precárias e sem a remuneração devida, assim como a garantia de melhores condições para os nossos profissionais de saúde e da segurança.

4 – Qual é a estimativa de gastos para a sua campanha?

Estes números exatos serão apresentados em breve, a partir da definição do partido. Mas o que já posso adiantar é que, o que formos gastar, será com total responsabilidade. Entendo que política se faz não só com os recursos, mas com o prestígio e o empenho do candidato, com a luta que estamos fazendo junto ao povo, que vê seriedade no trabalho e se junta à nossa batalha por uma Bahia melhor.

5 – Quem o senhor (a) apoia para Governador e para Presidente?

Estou fechado com o time da mudança. O time de ACM Neto. Entendo ser o candidato mais bem preparado. E quem já foi oito vezes o melhor prefeito do Brasil vai ser agora o melhor governador desse país. Aproveito para registrar o apoio ao nosso futuro senador Cacá Leão.

A respeito dos candidatos à presidência, estou acompanhando o projeto de cada candidato, o seu plano de governo, as propostas para o nosso país, para tomar uma decisão no momento oportuno. A campanha começou oficialmente dia 16 de agosto. Tenho preferência por um nome, mas esta é uma decisão que precisa ser amadurecida, uma vez que exige muita responsabilidade com o futuro do nosso país e do nosso estado.

Presidentes do TCM E TCE entregam ao TRE lista de gestores baianos punidos

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Plínio Carneiro Filho, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Marcus Presídio, e o conselheiro corregedor do TCE, Gildásio Penedo Filho entregaram nesta segunda-feira (15/08), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank, a relação dos gestores públicos que tiveram contas anuais apreciadas e com parecer pela rejeição, ou rejeitadas (no caso das câmaras municipais e entidades descentralizadas), processos de termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes – cujos processos já transitaram em julgado – e que podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Com a entrega da lista à Justiça Eleitoral, o TCM e o TCE cumprem dever legal imposto pela Lei 9.504/97 a todos os tribunais de contas do país.

No caso do TCM, ao todo, foram relacionados, de acordo com orientação da Justiça Eleitoral, 1009 gestores municipais – independentemente se candidatos ou não nas próximas eleições – que foram punidos nos últimos oito anos durante o exame de 17.976 processos. Entre eles estão 421 responsáveis por prestações de contas de prefeituras; 65 por prestações de contas de câmaras de vereadores; 32 gestores de empresas públicas ou instituições descentralizadas; 112 responsáveis por contas de recursos repassados a instituições privadas de interesse público; e ainda 379 gestores punidos em processos de denúncias, termos de ocorrência e auditorias realizadas pelos técnicos do tribunal. Pelo TCE foram relacionados 543 gestores, após o julgamento de 623 contas.

O fato de o nome de um gestor constar nas listas apresentadas ao TRE pelos tribunais de contas não significa, porém, que seja inelegível para as próximas eleições. A decisão caberá à Justiça Eleitoral. Isto porque, de acordo com a Lei Complementar 64/90, devem ser afastados da disputa eleitoral por oito anos aqueles “que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”. Deve à Justiça Eleitoral, assim, julgar se as razões que levaram à rejeição das contas se enquadram ou não nos dispositivos da chamada Lei da Ficha Limpa, e se de fato, são impeditivas para a disputa eleitoral.

Shopping de Feira promove Campanha de Adoção de Pets 

Obras de ampliação do aeroporto de Feira devem ser finalizadas em setembro

O aeroporto João Durval Carneiro está passando por uma ampla reforma

Com obras iniciadas em abril de 2021, o terminal de passageiros do aeroporto de Feira de Santana vai ganhando forma. A previsão da empresa que administra o espaço é de finalizar em setembro. As obras são custeadas pela própria empresa, sem recurso público. “Buscando melhorar o nível de conforto que no passado não existia, nós estamos saindo de uma sala de embarque de 40m² para 260m², com área exclusiva para o embarque, sem gerar conflito. Banheiros com acessibilidade e espaço. Um mezanino onde teremos uma área comercial, em que o passageiro poderá aguardar seu voo, contemplando uma vista. São melhorias que com certeza o passageiro que vier embarcar aqui em Feira de Santana, vai sentir”, contou André Sena, diretor operacional da AFS.

Além disso, o número de balcões para check-in passará de dois para oito, com espaço para instalação de totens para autoatendimento. O aeroporto também vai ganhar novos espaços comerciais no embarque e no saguão. Uma cobertura está sendo construída na saída do embarque e do desembarque.

E QUANDO OS NOVOS VOOS VÃO CHEGAR?

Os voos comerciais em Feira foram paralisados em 2020. Desde então, a segunda maior cidade da Bahia não tem ligação aérea com outros locais. André Sena contou ao Blog que a AFS conversou por diversas vezes com algumas empresas aéreas, como Azul, TAM e Gol, para mostrar a viabilidade do Aeroporto de Feira. Inclusive a administração ofereceu para as empresas aéreas algumas isenções de taxas. “É o tempo dela [aérea] e o planejamento dela. É a empresa que vai avaliar se a rota vai ser viável, se vai ter retorno”, explicou

O AEROPORTO DE FEIRA TEM DEMANDA?

De acordo com dados apresentados pela empresa, Feira com outras 23 cidades da região, conta com uma demanda de mais de um milhão de passageiros já registrados. Ou seja, pessoas desses municípios que embarcaram utilizando o aeroporto de Salvador e que, em caso de voo saindo de Feira, poderiam ser um potencial passageiro. “A demanda existe, o que nos falta hoje é oferta”, concluiu o diretor.

VEJA COMO ESTÃO AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO DE FEIRA DE SANTANA

Prefeito sanciona piso salarial para agentes comunitários de saúde e endemias

Mais de mil agentes comunitários de saúde (740) e endemias (345) terão aumento salarial neste mês. O vencimento passa a ser de dois salários mínimos, equivalente a R$ 2.424 para a jornada de 40 horas semanais. A lei foi sancionada pelo prefeito Colbert Martins Filho.

Em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas também terão aposentadoria especial e, somado aos vencimentos, adicional de insalubridade. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico, edição de sábado, 13. “São profissionais que estão na linha de frente da saúde e são responsáveis por identificar e combater riscos, sempre oferecendo os melhores cuidados de prevenção para a comunidade”, ressalta a secretária interina de Saúde, Fernanda Botto.

Vale destacar que o agente comunitário de saúde é o profissional que fortalece a integração entre a comunidade e os serviços da Atenção Primária à Saúde. São responsáveis por visitas domiciliares para orientação das famílias sobre cuidados com a saúde e prevenção de doenças.

Já os agentes de endemias têm como principal função prevenir e auxiliar no combate às doenças endêmicas, como dengue, Zika e Chikungunya. As tarefas envolvem vistorias em domicílios, terrenos baldios, depósitos, caixas d’água, calhas e telhados, aplicando larvicidas e inseticidas e orientando quanto à prevenção e tratamento de doenças infecciosas.

Prefeitura de Feira diz que vai investigar informações falsas no CadÚnico

Informações falsas relacionadas a suposta separação do casal, assim como a retirada de integrantes do Cadastro Único (CadÚnico) serão incluídas na averiguação por suspeita de fraude e podem levar à perda de benefícios sociais e a devolução dos valores já recebidos. O alerta é da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso) de Feira de Santana.

A situação está sendo acompanhada devido ao aumento da procura por atualização do cadastro, com a retirada de cônjuge e filhos. Também houve aumento do cadastro individual feito por pais e filhos solteiros. É que a retirada de integrantes da família reduz a distribuição da renda, aumentando as chances de ser contemplado com os benefícios sociais.

O cadastro deve ser atualizado pelo menos uma vez ao ano, com informações verdadeiras, para a garantia de direitos. Em caso de dúvidas, é preciso procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) da região.

Para realizar ou atualizar o cadastro, é preciso apresentar os seguintes documentos de cada integrante da família: RG, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, certidão de nascimento, certidão de casamento ou divórcio, declaração escolar e comprovante de residência (conta de água ou energia).

O Governo Federal oferece diversos programas sociais para famílias de baixa renda, a exemplo do Auxílio Brasil, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Tarifa Social de Energia Elétrica, Programas Habitacionais, entre outros que são fornecidos por meio do CadÚnico.

Governo decreta luto de um dia por morte de ex-diretor da Secretaria de Meio Ambeinte

O prefeito Colbert Martins Filho vai decretar luto oficial de um dia pela morte do técnico em segurança do trabalho Sérgio Aras. Ele enfrentava um câncer há um ano e teve complicações na última semana. Sérgio deixa dois filhos, aos 67 anos.

Servidor dedicado no exercício da profissão, atuou por muitos anos na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), desde quando o órgão era vinculado à pasta de Desenvolvimento Urbano, antiga Setuma.

O velório está sendo realizado na Pax Cristo Rei, no bairro Kalilândia. O sepultamento será no Cemitério Jardim das Flores, às 16h.

PM vai realizar simulado de assalto a banco nesta quinta-feira

O Comando de Policiamento da Região Leste (CPRL) realizou na manhã de quinta-feira (11), um seminário sobre “Primeiras Respostas a Crimes Contra Instituições Financeiras”. O assunto corresponde ao Simulado do Plano de Defesa e Tomada de Cidades, que acontecerá em Feira de Santana na noite da próxima quinta-feira (18) e nas primeiras horas de sexta-feira (19).

O evento presidido pelo coronel PM Piton, comandante do CPRL, reuniu autoridades policiais locais e contou com palestras cujos tópicos trataram sobre noções de conhecimento técnico, ações preventivas, ostensivas e resultados estatísticos advindos do combate aos crimes contra instituições financeiras.

A simulação acontecerá nas imediações da avenida Maria Quitéria, na região onde existem transportadoras de valores.

Aspectos jurídicos cíveis do caso Kátia Vargas

Hiran Coutinho Jr.

Cláudia Lopes

Neste texto, assim como anunciado no anterior, trataremos, especialmente, das considerações cíveis em decorrência da suspensão do processo de natureza indenizatória interposto pelos genitores dos jovens falecidos. Brevemente, relembro que tecemos considerações acerca do caso da médica oftalmologista Kátia Vargas, inicialmente descritas na primeira publicação desta sequência, disponível neste mesmo blog.  (Clique AQUI pra ler o primeiro artigo)

Naquele, realizamos considerações iniciais acerca do acidente ocorrido em 11 de outubro de 2013, quando uma discussão de trânsito evoluiu para um acidente que restou com a morte dos dois ocupantes da motocicleta.

Mais uma vez, vale destacar que este conteúdo é, meramente, informativo. Aqui, não se busca questionar a existência do crime ou a sua autoria, apenas nos resguardamos a uma descrição esclarecedora e respeitosa das consequências daquela fatídica manhã de outubro.

Entrementes, há de se mencionar que o processo penal, ainda que tenha como ponto de partida o mesmo ilícito, via de regra, não forma coisa julgada à seara cível, onde são discutidas as possíveis indenizações. Assim sendo, de logo, destaca-se: searas distintas possibilitam decisões igualmente diversas; pelo menos, em algumas oportunidades.

O que se pretende explicar é que, em que pese a confusão gerada ao crivo popular em decorrência da existência de mais de um processo judicial, estes procedimentos discutem responsabilidades distintas. Enquanto a ação criminal trabalha a possibilidade de privar ou não a liberdade do acusado, à cível interessa o debate acerca de uma reparação patrimonial e, portanto, afastando-se de coerções pessoais. Assim não fosse, o Estado estaria punindo o mesmo indivíduo diversas vezes pelo mesmo fato, o que não é permitido, pois agrediria o princípio ne bis in idem – vedação da dupla punição.

Interpreta-se, consequentemente, que a condenação ou absolvição criminal não obstam uma reparação patrimonial, como no caso em comento e, por isso, repreende o código civil brasileiro ao mencionar que “a responsabilidade civil é independente da criminal, não se podendo questionar mais sobre a existência do fato, ou sobre quem seja o seu autor, quando estas questões se acharem decididas no juízo criminal” (art. 935, CC/02).

O dispositivo acima citado legitima a independência das instâncias, contudo, como exceção, faz ressalvas que vinculam as mesmas. Sendo assim, é possível concluir que as esferas do direito em que pese distintas, não são oponíveis, desde que não se proponha a rediscutir a existência do fato (materialidade) ou a autoria.

Em outras palavras, a prova da existência indiscutível do fato – materialidade – e a determinação de quem foi o seu causante – autoria – não são novamente debatíveis, caso já estejam decididas no juízo criminal. A função deste dispositivo é, justamente, prover segurança jurídica ao sistema judiciário, pois imagine o problema causado se alguém absolvido criminalmente por negativa de autoria (não foi o autor do fato) fosse condenado em outra demanda como responsável pelo mesmo fato. Obviamente, o judiciário se tornaria o palco de antíteses processuais e, consequentemente, de injustiças.

Retornando ao fato em comento, fora proposta a ação de natureza indenizatória ainda em 2014, pelos genitores dos vitimados, com o requerimento de reparação moral pelo dano sofrido. O processo tivera sentença em 2019, quando condenou a requerida ao pagamento de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para cada autor. Não obstante, a sentença cível é recorrível por meio de apelação, de forma que a defesa da ré apresentou o pleito recursal conseguindo a remessa dos autos ao segundo grau, onde será novamente julgado.

Este processo, então, resultou em uma condenação oposta ao processo criminal, e num período que corriam recursos para a anulação ou não da sentença do Tribunal do Júri. Perceba-se que havia um período de incertezas, muito porque a decisão criminal rechaçava a autoria, causa que já informamos impedir a rediscussão em outro tribunal.

Para evitar tais contradições e uma posterior injustiça, apesar da independência entre as instâncias, é facultado ao julgador cível a suspensão do processo no intuito de aguardar a decisão criminal. Sobre o tema, cumpre destacar um conflito entre o disposto no Código de Processo Penal e no Código de Processo Civil, pois, enquanto o CPP orienta a suspensão processual até o julgamento definitivo da ação criminal – sem prazo definido, o CPC (mais recente), de maneira diversa, propõe a suspensão por, no máximo, um ano. A decisão seguiu a orientação processual penal, suspendendo o processo até a conclusão criminal, logo sem estipular prazo.

A suspensão é essencial para a garantia da segurança jurídica, notadamente em processos de sensível avaliação. Portanto, esperar o trânsito em julgado da ação criminal (ainda em fase recursal) para depois findar a ação civil pode ser uma decisão acertada, levando em consideração a discussão da primeira quanto a própria autoria (inquestionável se decidida criminalmente, conforme a legislação cível).

E, por fim, chegamos ao cerne da decisão que suspendeu o processo reparador. A decisão do dia 18 de julho de 2022, no segundo grau do Tribunal de Justiça da Bahia, não inocentou ou condenou a Médica Kátia Vargas. É, na verdade, uma medida preventiva, conforme descrito neste texto, para que se evite uma irreversibilidade em uma condenação injusta.

Em suma, a sentença do Tribunal do Juri absolveu a acusada por inexistir autoria. Sendo assim, inviável seria uma condenação reparatória, pois completamente contrária ao que já fora decidido pelos jurados. Contudo, não há o trânsito em julgado na primeira ação e, correndo o risco de reforma, prefere-se a suspensão deste procedimento até o termo do outro.

Mais uma vez, não há a intenção de tomar parte a uma ou outra vertente. Entretanto, a legislação define os atos processuais para que se proceda um resultado justo. Neste caso, condenar sem observar o termino do processo penal é certamente anacrônico e, assim, acertada foi a suspensão.

Em linhas de arremate, ressalta-se que os conflitos de interesse devem ser resolvidos, exclusivamente, pelo judiciário. É, dessa forma, um poder indissociável da tutela estatal, consentido ao nome de jurisdição. A nós, em que pese analisar e até mesmo emitir certo grau de opinião, não é devido a palavra final à inocência ou condenação.

5 comidas para você experimentar em Feira de Santana

Quer saber onde encontrar iguarias como baguette de alho com coração de galinha, cookies, cupim braseado e tripa frita? Confira uma lista feita pelo Blog do Velame com 5 sugestões de comidas para você experimentar em Feira de Santana.

Baguette de pão de alho com coração de galinha do Baguette Sanduicheria. São 20 centímetros de puro sabor, numa baguete artesanal, recheada com uma piscininha de pasta de alho, produzida na casa, queijo muçarela maçaricado e deliciosos corações de galinha. O espaço funciona de terça a domingo no Bambuí, na avenida Noíde Cerqueira. (@baguettesanduicheria)

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Pra quem curte uma comida mais raiz, a tripa frita do bar e restaurante Oxente Maria é uma ótima pedida. O petisco é servido sempre com textura perfeita, nunca duro nem mole demais, salgado no ponto certo, sempre crocante. Localizado no povoado de São Roque, em frente a igreja, o bar é bastante aconchegante e muito frequentado por ciclistas, trilheiros e cavaleiros. (@oxente.Maria_)

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Recém chegada em Feira de Santana, a franquia Duckbill, oferece deliciosos cookies. O dark, que contém chocolate meio amargo na massa black, que é 100% cacau é um dos mais saborosos. O cardápio de cafés quentes e gelados aliado aos cookies formam uma combinação irresistível pra quem busca experimentar novos sabores. A loja fica na rua Boticário Moncorvo, 689. (@Duckbill.feiradesantana)

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Feira virou um paraíso quando o assunto é hambúrguer artesanal. São muitas opções de qualidade. Uma das nossas preferidas é a Dr. Burguer’s. O burguer Bacon Melt  preparado com cheddar americano, bacon triturado e cebola caramelizada é simplesmente delicioso. Pra acompanhar, vale também pedir uma batata com cheddar e bacon. Funciona todos os dias 18h às 23h por delivery. (@Drburguerfsa)

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Pra quem busca algo mais sofisticado, a dica é o cupim braseado, ao molho roti, batata rosti e crispy de couve do restaurante Noz, que é de comer rezando.  O cupim é um dos cortes mais saborosos do boi, e a chef Patricia Melo soube dar ao prato um sabor ainda mais incrível. O Noz fica na rua Marechal Castelo Branco, 1525. (@Amo.Noz)

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Provedores de internet deverão instalar fiação subterrânea em ruas do Centro de Feira

A Prefeitura de Feira de Santana divulgou um decreto em que torna obrigatório as empresas que operem cabeamento aéreo de telecomunicações utilizarem a infraestrutura de vala técnica subterrânea disponibilizada pelo Município para passagem de fiação, em ruas que fazem parte do projeto Novo Centro.

Inclusive, uma taxa para uso dos postes que atualmente é paga à Coelba, a partir da utilização da vala subterrânea, será paga para os cofres municipais. “Todos os fios, fibra óptica, o que tiver ali, as empresas terão seis meses para colocar na vala técnica”, explicou o secretário de Planejamento, Carlos Brito.

De acordo com o decreto publicado pelo prefeito Colbert Filho, em caso de descumprimento dos seis meses para a adequação, a fiação aérea de telecomunicações será considerada obrigatoriamente “fiação em desuso”, a concessionária de energia elétrica será informada para realizar a remoção da fiação.

QUAIS RUAS TERÃO FIAÇÃO SUBTERRÂNEA?

Segundo a publicação oficial, as seguintes ruas do centro de Feira fazem parte da ação: Rua Sales Barbosa; Rua São José; Rua Recife; Rua de Santana; Rua Vitorino Gouvêia; Rua Capitão França; Rua Santos Dumont; Rua Hermínio Santos; Rua Manoel Vitorino; Rua Intendente Rui; Rua 01 de Junho; Rua General Câmara; Rua General Osório; Rua General Pedra; Rua Pedro Francelino; Rua Libânio de Moraes; Rua 18 de Setembro; Rua Conselheiro Franco – Até a Olímpio Vital; Av. Sampaio; Av. Marechal Deodoro; Av. Senhor dos Passos – Até a Presidente Dutra; Praça Dom Pedro II.

Com casos ativos de covid e varíola, Prefeita orienta uso de máscara em Conceição do Jacuípe

Diante do aumento do número de casos ativos da COVID-19, em Conceição do Jacuípe, e da confirmação de um paciente com a “Monkeypox”, doença conhecida como varíola dos macacos, a Prefeita Tânia Yoshida (PSD) fez questão de reforçar, nesta quinta-feira (11), a importância das medidas de proteção por parte dos munícipes.

O balanço sanitário registra, no momento, 44 casos confirmados da covid e outros 219 suspeitos. E para conter a disseminação do vírus em Berimbau, Tânia solicitou a colaboração da população, chamando a atenção para o uso de máscara, sobretudo em locais fechados, alem do álcool em gel.

“Vocês sabem que teve um caso também aqui em Conceição do Jacuípe da varíola, que está sendo monitorado, e as pessoas que tiveram contato também já fizeram os exames. Peço que tomem cuidado, principalmente se tiverem em ambientes fechados, onde tiver muita gente… Procurem usar máscara e o álcool em gel. Eu mesma estou trabalhando com máscara porque recebo muitas pessoas”, disse a gestora.

Durante live, Tânia antecipou que a quarta dose da vacina teve a cobertura ampliada. O reforço da imunização é considerado fundamental pelos especialistas por ajudar a diminuir, significativamente, os casos graves da doença e suas variantes. É necessário ter 120 dias de intervalo em relação à terceira dose e se dirigir aos postos de saúde portando documento com foto, carteira de vacinação e cartão do SUS.

“A quarta dose já reduziu. Agora é para quem tem 30 anos. Muito bacana isso aí. Então, quem não tomou ainda, pode procurar os postos de saúde. É muito importante este reforço da imunização. Conto com a colaboração de todos”, concluiu.