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Prefeito entrega chave da cidade para o rei momo mais novo da história da Micareta
A partir desta quinta-feira (18), o rei momo e as majestades da Micareta 2024 comandam a folia. A cerimônia presidida pelo prefeito Colbert Martins Filho e que contou com a presença do governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, marcou a abertura oficial da festa que segue até a manhã da próxima segunda-feira (22).
“Estamos cada vez mais motivados pra fazer desta Micareta, além da melhor e maior, a mais gostosa e com mais alegria. A expectativa é de mais de dois milhões de pessoas”, destacou o prefeito.
Entrando para a história da festa como rei momo mais novo, o esteticista Deivison Alves, 19 anos, recebeu a chave da cidade e foi consagrado rei momo. A estudante de direito, Lorena Martins foi coroada junto com a primeira princesa, Ariele Cerqueira, e a segunda princesa, Andressa Almeida.
O rei momo que competiu pela primeira vez pontuou que é uma responsabilidade imensa ser majestade do maior carnaval fora de época e deixou recado para quem ainda está em casa.
“Venha para a avenida curtir e aproveitar cada banda. Está começando cedo, então não tem desculpa para não vir a festa. Eu tô na expectativa de Léo Santana, Letícia Brasil e Igor Kanário que eu amo”, declarou.
Já a rainha que estava emocionada falou da honra em ser majestade da folia. “A minha relação com a Micareta é desde pequena, meus pais me traziam bebê. É uma festa que sempre gostei, uma festa maravilhosa da nossa cidade. Estou muito feliz”, relatou.
Deputado Pablo Roberto é reconduzido à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da ALBA
Por decisão unânime entre os deputados, na última terça-feira (27), Pablo Roberto (PSDB) foi reconduzido à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública.
No ano passado a comissão promoveu 18 audiências. Entre as pautas que estiveram na mesa: integração da Guarda Municipal à Segurança Pública do Estado, crescente índice de violência contra motoristas de aplicativo na Bahia e superlotação do sistema carcerário no estado.
“Agradeço os colegas pela confiança. Seguir na presidência dessa Comissão, tão importante, só reforça o nosso compromisso em continuar trabalhando muito pela Bahia”, afirma Pablo Roberto.
A primeira reunião da Comissão de 2024 acontece no próximo dia 05 de março. Também compõem a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública: Neusa Cadore (PT/ vice-presidente), Dr Diego Castro (PL), Hilton Coelho (PSOL), Ludmilla Fiscina (PV), Olivia Santana (PC do B), Robinson Almeida (PT), Vitor Azevedo (PL).
Após luta para provar inocência, Tribunal de Justiça absolve motorista de aplicativo condenado a dez anos de prisão
Depois de uma longa e angustiante jornada, a família de Jefferson Bento Santana, enfim, recebeu a notícia tão esperada: a absolvição do então motorista por aplicativo, condenado por assaltos.
“Agora é a sensação de alívio, tirou um peso das minhas costas. Finalmente, após dois anos e cinco meses, consegui tirar esse peso”, disse Jefferson ao Blog.
O caso, que ganhou repercussão em todo o estado, ficou marcado pela luta da família de Jefferson em provar a inocência dele. Desde o início, a argumentação foi que ele também foi vítima dos suspeitos, que o obrigaram a dirigir.
Ele ficou preso por nove meses no Conjunto Penal de Feira. Mesmo com inúmeras provas, depoimentos e pedido do Ministério Público pela absolvição, a Justiça de primeira instância condenou o trabalhador a 10 anos e quatro meses de prisão. Contudo, em uma recente decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, Jefferson foi absolvido.
“Agradeço a imprensa, a toda sociedade feirense que a todo tempo esteve ao nosso lado durante essa jornada de dois anos. Ontem (30), colocamos uma pá de cal nessa situação, reestabelecemos a liberdade total de Jefferson e provamos a sua inocência”, contou Marcos Silva, advogado de Jefferson.
RELEMBRE
Jeferson trabalhava como técnico em refrigeração em um hospital e fazia corridas nas horas vagas, para complementar a renda. No dia do crime, em 2021, ele aceitou uma corrida na UPA da Queimadinha. Em depoimento à polícia, Jefferson contou que os passageiros anunciaram o assalto ao entrarem no veículo e o obrigaram a seguir o trajeto da corrida. No caminho, oito pessoas teriam sido assaltadas pela dupla e o carro do trabalhador foi filmado por câmeras na cidade.
Hospital Clériston Andrade terá 34 novos leitos de enfermagem para tratamento de AVC
O Hospital Geral Clériston Andrade está em processo de finalização das obras para abertura de 34 novos leitos de enfermaria na unidade hospitalar.
A nova ala, cujo os serviços elétricos e hidráulicos estão em fase avançada de testes para instalação da parte mobiliária, será entregue pelo governador Jerônimo Rodrigues e a secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, nos próximos dias, ampliando o tratamento à pacientes acometidos de Acidente Vascular Cerebral (AVC).
Acompanhado pela diretora-geral do HGCA, Cristiana França e a diretora médica, Hélvia Fagundes, o deputado federal Zé Neto (PT) destacou em visita a unidade que a chegada desses 34 novos leitos, somados a mais de R$ 3,5 milhões destinados recentemente pelo seu Mandato, através de emendas parlamentares, além de indicações e interlocuções junto ao Governo do Estado, é de suma importância para fortalecer o atendimento da saúde do estado em Feira e região.
“Os 34 novos leitos, que estão praticamente prontos, fazem parte da primeira etapa das obras de requalificação e ampliação das enfermarias do Clériston Andrade, que recebeu mais de R$ 3,5 milhões em emendas do nosso Mandato depois da pandemia. A segunda etapa já está em andamento com cerca de 250 leitos de enfermagem, que serão totalmente modernizados. Portanto, da nossa parte, do governador Jerônimo, da secretária Roberta, da diretora-geral Dra. Cristiana, da diretora médica Hélvia Fagundes e toda equipe do hospital, não faltam esforços para proporcionar um atendimento mais humanizado aos feirenses e ao povo baiano, fazendo uma das coisas que mais gostamos e sabemos fazer: cuidar de gente”, afirmou.
Governador assina decreto que garante a progressão de carreira para mais de dez mil profissionais da área de saúde
Lar do Irmão Velho apela à Câmara de Vereadores por emendas de subvenções sociais no Orçamento Municipal para 2024
Às vésperas do início do processo de discussão e votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), dirigentes do Lar do Irmão Velho, que completará 65 anos de fundado em janeiro próximo, usaram a Tribuna Livre da Câmara, nesta terça (31), para pedir aos vereadores que indiquem subvenções sociais – recursos destinados através de emendas – para a entidade.
O presidente da instituição, Bertolino Alves de Santana Neto, disse que o apoio do Legislativo é fundamental para a prestação dos diversos serviços. Afinal, ele diz, recursos são necessários para manter, por exemplo, as seis refeições diárias ao público atendido, além de acompanhamento de médico clínico, odontologia, ginecologia e oftalmologia.
“Contamos basicamente com o valor da aposentadoria dos internos. Recebemos uma parte de recursos transferidos pelo Governo Federal, através da Prefeitura de Feira, mas isso não ocorre regularmente”, lamentou o dirigente.
Ao convidar os vereadores para conhecerem de perto o trabalho desempenhado pela instituição, ele explicou que vivencia, às vezes, situações em que idosos chegam ao portão da entidade e pedem para ingressar, em razão de não estarem conseguindo sobreviver com o valor do salário mínimo.
“Desde que conheci o local, há cinco anos atrás, me surpreendi e fiquei apaixonado pela instituição. Resultado é que estou na terceira gestão assumindo o cargo de presidente, voluntariamente”, informou. Toda a sua diretoria é composta por voluntários.
Advogada, e integrante do grupo de voluntários que integra a equipe do Lar do Irmão Velho, a filha de Bertolino, advogada Anne Prisce, informou que a instituição possui 60 idosos institucionalizados, 32 profissionais contratados e o restante de pessoal exercendo voluntariado. De acordo com ela, são assistidas preferencialmente pessoas em situação de vulnerabilidade social. Tratam-se de indivíduos da terceira idade, que em suas casas, provavelmente não estariam recebendo um atendimento qualificado.
“Estudos preveem que em 2050, teremos metade da população mundial composta por idosos. Portanto, o poder público precisa olhar para a velhice”, destacou.
Ela pediu que os parlamentares incluam a instituição nas propostas de emendas que serão apresentadas ao Orçamento Municipal de 2024.
“Poderão fazer grande diferença na qualidade de vida dos idosos que atendemos. Anne explicou que o Lar do Irmão Velho tem inscrição regular em vários conselhos municipais, como o dos Idosos, da Segurança Alimentar e da Assistência Social. As despesas mensais giram em torno de R$ 100 mil. “É uma instituição que acolheu milhares de idosos e continuará acolhendo. Vamos ser justos e cuidar dos que já cuidaram de nós”, disse.
São Gonçalo dos Campos: Com maioria na Câmara, prefeito Tarcísio comemora aprovação de suplementação orçamentária
“É uma vitória do povo de São Gonçalo”. Assim o prefeito Tarcísio Pedreira definiu a aprovação, em segunda discussão, do Projeto de Lei do Executivo nº 003/2023, que dispõe sobre regulamentação da autorização para abertura de crédito suplementar. O projeto foi votado nesta quinta-feira, 31 de agosto, na Câmara Municipal de São Gonçalo dos Campos e aprovado pela maioria dos vereadores. A aprovação possibilita a Prefeitura a realizar os investimentos necessários para o desenvolvimento da cidade.
O projeto estava sendo boicotado na Câmara desde o início do ano pelo presidente Josué de Oliveira, o Joca, prejudicando o bom andamento das sessões legislativas. Ciente do problema que prejudicava principalmente a população da cidade, a juíza Alexandra Santana Soares, da Comarca de São Gonçalo dos Campos, concedeu liminar favorável à Prefeitura obrigando Joca a pautar o projeto. Apesar da votação, o vereador ainda pode ser multado em aproximadamente R$ 40 mil por não cumprir o prazo estabelecido pela justiça.
O vereador Gilson Cazumbá comemorou a aprovação. “Foi uma luta em prol do município, houve uma resistência grande do Presidente da Câmara, mas conseguimos com a ajuda da justiça local, que precisou dar um comando para que os edis votassem a suplementação e estamos muito felizes em poder contribuir com o Prefeito para fazer a gestão do município com mais tranquilidade”, explicou.
Tarcísio ressaltou o empenho dos vereadores da base que ajudaram na aprovação. “Esses são os vereadores que estão verdadeiramente preocupados com a população de São Gonçalo. São nesses momentos que enxergamos quem usa o poder do voto para prejudicar o povo ao invés de beneficia-lo”, disse.
Votaram a favor da suplementação, os vereadores Eziel Lopes Ferreira, Raimundo Sérgio de Oliveira Pereira, Cláudio Correia de Queiroz, Ellon Maldine Alves dos Santos Pedreira, Gilson Ferreira Cazumbá, Gonçalo Raimundo Alves de Oliveira e Jailton Bastos de Cerqueira.
Salvador vai sediar última etapa do Campeonato Baiano de Ranch Sorting durante a Fenagro 2023
O Ranch Sorting, assim como outros esportes equestres, tem fomentado o crescimento da raça de cavalo Quarto de Milha e aumentado a inserção de novos adeptos ao esporte na Bahia. Atualmente, o Estado possui cerca de 100 competidores e realiza oito etapas do Campeonato Baiano da modalidade ao longo do ano em diversas cidades.
Pensando sempre no crescimento do esporte, na cadeia econômica e na visibilidade, Georgia Ortega, presidente do Campeonato anunciou essa semana alterações nas datas das provas. A principal novidade é a mudança do local onde seria realizada a última etapa. Ao invés de Inhambupe, a 8ª etapa, organizada pelo Haras G8, acontecerá durante a Fenagro 2023, no Parque de Exposições de Salvador, entre os dias 01 e 03 de dezembro. As 6ª e 7ª etapas serão realizadas em Santo Amaro, 06 e 07 de outubro e Dias D’ávila 10 e 11 de novembro.
“O Ranch Sorting tem contribuído bastante na movimentação financeira em torno do cavalo quarto de milha beneficiando tratadores, treinadores, cadeia de transporte equino, veterinários e lojas especializadas gerando emprego e renda. Com o aumento no número de provas e maior visibilidade a tendência é aumentar mais ainda ”, afirma Georgia.
A modalidade, que tem conquistado cada vez mais público e número de participantes, vai premiar na final os vencedores com uma moto para o 1ª lugar geral e uma moto para dupla campeã dos campeões. A competição tem apoio da Organnact, Pulpitt, RAM BR, Integral Mix, Haras G8, Full Horse e Ivy Barros Esquestrian Style.
Governo do Estado abre 246 leitos, sendo 70 de UTI, e acelera transferências de pacientes
Por determinação do governador Jerônimo Rodrigues, o antigo Hospital Espanhol deixou, desde ontem (1⁰), de atender pacientes com diagnóstico de Covid-19 e outras síndromes respiratórias, para ampliar seu espectro de atuação. Os 246 leitos, sendo 70 de UTI, estarão progressivamente à disposição dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), acolhendo pacientes com perfil de clínica médica adulto e pediátrica, que correspondem a maior demanda de solicitações feitas à Central Estadual de Regulação. O anúncio foi feito pelo governador, em publicação nas redes sociais, na manhã desta quarta-feira (2).
Governador Jerônimo participa da abertura do Chocolat Bahia Festival de Ilhéus
Feirenses poderão pagar IPTU com 20% de desconto até o fim do mês
Até o dia 28 de julho, os feirenses poderão realizar o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2023 em cota única com desconto de 20%. Quem optou pelo parcelamento também poderá quitar o saldo remanescente com desconto até o prazo.
Os boletos podem ser obtidos através da internet ou diretamente no Centro de Atendimento ao Feirense (CEAF), localizado na rua Barão de Cotegipe, 764, Centro, ou ainda por solicitação através do e-mail [email protected]
“É importante que o contribuinte não perca esta oportunidade de desconto que abrange também o parcelamento. Vale lembrar que o pagamento em dia evita juros, multa e inscrição em órgãos de restrição como SERASA e SPC”, explica o secretário da Fazenda, Expedito Eloy.
Os recursos obtidos com o pagamento do imposto, segundo a Prefeitura, serão utilizados para custear demandas e serviços públicos municipais, como investimentos na área de Saúde, Educação, Cultura, dentre outros.
Sem receber pagamento da Micareta após quase três meses, artista faz apelo e relata prejuízos financeiros
Quase três meses após a realização da Micareta de Feira, inúmeros artistas seguem sem qualquer previsão de quando irão receber os cachês referentes às apresentações realizadas durante a folia momesca.
A cantora Ana Castelo foi contratada para se apresentar no dia 21 de abril, no Palco Charles Albert, pelo valor de R$ 12 mil, mas até a presente data ainda não recebeu qualquer repasse por parte da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.
O Blog do Velame teve acesso ao contrato assinado pelas atrações. Na cláusula segunda, o documento prevê o pagamento integral, em apenas uma parcela, liberada mediante a realização da apresentação. Ao menos na teoria.
Sem qualquer perspectiva de receber o valor, a artista tem ligado diariamente para a Secretaria, em busca de informações. A única orientação repassada é que se está aguardando uma “liberação de recurso”, sem precisar qual seria esta origem.
“Eles não deram nenhuma posição quanto a isso na hora de assinar o contrato, de falar de quando irão apagar. O que tem no contrato é que receberíamos após a apresentação. Sempre foi assim na Micareta de Feira assim, de ficar até 30 dias sem receber, eu tenho 16 anos na Micareta, mas agora já estamos caminhando para quase 90 dias. Tenho ligado para a Secretaria, inclusive hoje liguei, e me disseram que estão aguardando liberação de um recurso”, relata.
Presente na festa há 16 anos, a cantora conta que tamanho atraso é um feito inédito, o que traz preocupação. Em anos anteriores, segundo informa, os artistas costumavam receber em, no máximo, 30 dias após o fim do evento.
Após três anos sem a realização, em função da pandemia da Covid-19, a Micareta de Feira voltou a acontecer com a presença de grandes artistas, como Bell Marques, Leo Santana, Igor Kannário, Solange e Claudia Leitte. Somente o ex-chicleteiro recebeu R$ 450 mil dos cofres municipais.
“Engraçado que o pagamento de valores maiores foram pagos até dia 29, mas os valores menores não conseguiram e estão aguardando liberação de verba. Com certeza já pagaram todas as atrações de nome que vieram, e a gente está aqui na peleja. Se você não ligar, eles não dão nenhum tipo de informação”, desabafou.
Retornando do período pós-pandemia, em que boa parte desses artistas precisaram paralisar as atividades, o valor é aguardado com expectativa e apreensão. Em contato com o Blog do Velame, Ana explicou os impactos financeiros diante desse atraso.
“Sobre o impacto, esse é enorme, não só financeiramente falando mas também porque nos comprometemos com outras pessoas que, querendo ou não, fazem compromissos… Sem contar com a falta de respeito aos artistas que fomentam a cidade… Artistas de nome já se apresentam com seus valores na conta, e nós? Pagam cachês absurdos aos grandes… Estou revoltada”, concluiu.
Jerônimo Rodrigues destaca aquecimento da economia durante participação na festa de São João em Senhor do Bonfim
O Espaço Gonzagão, no município de Senhor do Bonfim, reuniu aproximadamente 20 mil pessoas para celebrar o São João na noite desta quinta-feira (22), conforme Polícia Militar local. O governador Jerônimo Rodrigues seguiu de Jaguarari, onde estava mais cedo, para se somar à festa na cidade do Piemonte Norte do Itapucuru, acompanhado da primeira-dama Tatiana Velloso. A programação desta quinta (22) contou com shows de Zé Vaqueiro, Bruno e Marrone, Ju Santana e Nino Coutinho.
“A grade está especial. Senhor do Bonfim tem um São João muito bom, que é referência no estado. Esse ano, a expectativa é de que a Bahia receba mais de 1,5 milhão de pessoas, e esses municípios com festas maiores são os grandes responsáveis por atrair este público”, afirmou o governador.
Ele salientou ainda que, para incentivar a movimentação da economia, adiantou 50% do salário dos servidores para esta sexta (23). “Assim, as pessoas podem se preparar para receber seus convidados ou viajar”, completou Jerônimo.
Renato Carneiro retornou a Senhor do Bonfim após 20 anos, com um grupo de amigos para aproveitar o São João em uma festa de grande porte. Morador de Salvador, ele relata que nasceu em Valente e adora o São João do interior da Bahia. “Estive aqui mais jovem e gostei bastante. Esse ano, a gente veio buscando um São João maior, com atrações melhores. O friozinho daqui de Bonfim tem um atrativo diferenciado e está muito organizado”.
O Governo do Estado investiu, entre apoios e serviços, mais de R$ 100 milhões no São João da Bahia em 2023. Mais de 280 municípios baianos foram contemplados para a realização das festas de São João e São Pedro.
Segurança
Durante os festejos, cerca de 24 mil profissionais da Secretaria de Segurança Pública (SSP) atuam para atender os municípios. Deste total, 16,8 mil são policiais militares, que atuam na capital e no interior. Mais de 700 câmeras de videomonitoramento, sendo 153 com análise dos pontos faciais, estão espalhadas em áreas estratégicas dos quatro principais pontos de evento da capital, nos municípios da Região Metropolitana de Salvador e em cidades do interior baiano.
Saúde
A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) montou um esquema especial para reforçar o atendimento de saúde nas principais cidades. Haverá reforço nos plantões do Hospital Geral do Estado (HGE) e no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ), unidades que são referência no tratamento de queimados; instalação de postos para a realização de testes rápidos que detectam HIV, sífilis e hepatites B e C; e distribuição de mais de um milhão de preservativos.
Jerônimo reúne 188 prefeitos e entrega R$ 37 milhões em equipamentos para a saúde
Jerônimo recebe representantes da bancada feminina da Alba e discute medidas de combate à violência de gênero e políticas públicas para as mulheres
Nesta quarta-feira (31), o governador Jerônimo Rodrigues recebeu em seu gabinete, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a representantes da bancada feminina da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A reunião teve como objetivo central discutir estratégias efetivas de combate à violência de gênero, além de garantir a implementação de políticas públicas que promovam a igualdade e o empoderamento das mulheres.
O governador destacou a importância do diálogo com a bancada feminina da Alba e reafirmou o compromisso de seu governo em promover a igualdade de gênero e combater a violência contra a mulher. “Estamos aqui para ouvir as demandas e propostas das parlamentares e trabalhar em conjunto para construir um ambiente seguro e igualitário para as mulheres na Bahia. Nossos esforços serão direcionados para garantir que as políticas públicas sejam efetivas e atendam às necessidades das mulheres em todas as esferas da sociedade”.
Um dos principais pontos discutidos na reunião foi a possibilidade de criação do Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O fundo pretende financiar ações e projetos que visam eliminar a violência de gênero e oferecer suporte às vítimas. A ampliação da atuação das Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deam) e dos núcleos especiais de Atendimento à Mulher (Neam) também foi pauta da reunião. Essas unidades são essenciais para a proteção e acolhimento das mulheres vítimas de violências.
A deputada Soane Galvão, presidente da Comissão de Direitos da Mulher, comentou a importância da união entre os poderes para promover mudanças significativas. “Nós, mulheres, estamos unidas e determinadas a lutar por uma sociedade mais justa e igualitária. É fundamental que todas as esferas do governo estejam engajadas nesse processo, e estou confiante de que juntos poderemos avançar na garantia de direitos e na proteção das mulheres”, afirmou.
Outro tema abordado foi a ampliação da Ronda Maria da Penha, programa de patrulhamento voltado para a proteção de mulheres em situação de violência doméstica. A saúde mental das mães também foi discutida, ressaltando a importância de políticas públicas que ofereçam suporte psicológico adequado às mulheres que enfrentam problemas emocionais decorrentes da maternidade.
Além desses pontos, a reunião abordou a importância da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) coordenar ações voltadas à criação e apoio de conselhos municipais de mulheres e organismos institucionais de políticas públicas.
Estiveram presentes na reunião com o governador as deputadas Soane Galvão, presidente da Comissão de Direitos da Mulher, Cláudia Oliveira; Fabíola Mansur; Maria del Carmen; Olívia Santana; Neusa Cadore; Fátima Nunes; Ivana Bastos; e Ludmilla Fiscina.
A equipe do Governo do Estado presente no encontro foi composta pelo vice-governador Geraldo Júnior e os secretários Luiz Caetano, de Relações Institucionais; Elisângela Araújo, de Políticas para as Mulheres; Ângela Guimarães, de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais; Fábya Reis, de Assistência e Desenvolvimento Social; Marcelo Werner de Segurança Pública; e Adolpho Loyola, chefe do Gabinete do Governador.
Pagamento do IPTU com desconto é prorrogado até 28 de julho
O pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em cota única foi prorrogado até o dia 28 de julho. O contribuinte que optou pelo parcelamento também poderá quitar o saldo remanescente com desconto de 20% até essa data. O prazo inicial seria até o dia 9 de maio.
Vale lembrar que as guias para o pagamento do IPTU poderão ser obtidas através da internet na página www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br diretamente no CEAF, localizado na rua Barão de Cotegipe, 764, Centro, ou ainda, através de solicitação através do e-mail [email protected]
Os recursos obtidos com o pagamento do imposto são utilizados para custear demandas e serviços públicos municipais, como investimentos na área de saúde, educação, cultura, dentre outros.
Deputados aprovam projeto que proíbe pistolas de água em festas de rua na Bahia, a exemplo da Micareta
As pistolas de água, comumente utilizadas no Carnaval de Salvador e na Micareta de Feira, estarão proibidas de entrar na avenida, no que depender dos deputados estaduais. Um projeto, aprovado na quarta-feira (24), proíbe o uso do acessório.
O projeto é de autoria da deputada Olívia Santana (PCdoB) e segue para a sanção do governador Jerônimo Rodrigues (PT). A iniciativa visa coibir excessos praticados por foliões durante festejos de rua.
No Carnaval, uma mulher chegou a ser encurralada e agredida por integrantes do bloco “As Muquiranas”. Na folia momesca da Princesa do Sertão, o bloco “Lá Vem Elas” também passou pelo Circuito Maneca Ferreira disparando jatos de água, de forma aleatória, em mulheres, o que dividiu opiniões.
A parlamentar ressaltou que o PL é a forma da Assembleia Legislativa da Bahia contribuir com a paz nas festas de rua: “A retirada desse artefato do carnaval e das festas de rua vai ser muito importante para a gente garantir o conforto e a segurança das mulheres, durante as festas. As mulheres têm o direito de ir e vir, garantindo a sua integridade física e psicológica. Sem bullying e sem violência contra a mulher”, destacou Olívia.
Governador se reúne em Brasília, buscando retomada de obras nas áreas de Habitação e Educação
Nesta terça-feira (23), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) esteve em Brasília, tratando da da retomada de obras da Educação Infantil e Fundamental, e de quadras esportivas, na Bahia.
O líder estadual foi recebido pelo ministro da Educação, Camilo Santana. Ao todo são 381 obras inacabadas e/ou paralisadas no estado, por falta de repasse da União, nos últimos quatro anos. Serão necessários R$ 387 milhões para concluí-las.
Segundo o ministro, os Estados serão fundamentais para a mobilização e apoio aos Municípios, que são os responsáveis pela execução das obras.
Ainda em Brasília, Jerônimo Rodrigues esteve com a presidente da Caixa Econômica, Maria Rita Serrano, visando a retomada de obras do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e de investimentos em obras de infraestrutura e ações culturais financiadas pelo Banco no estado.
Justiça obriga Presidente da Câmara de São Gonçalo dos Campos a votar projeto para abertura de crédito suplementar
A juíza Alexandra Santana Soares, da Comarca de São Gonçalo dos Campos, concedeu liminar que obriga o presidente da Câmara Municipal, Josué de Oliveira, o Joca, a colocar em pauta, na próxima sessão, a votação do Projeto de Lei do Executivo nº 003/2023, que dispõe sobre regulamentação da autorização para abertura de crédito suplementar.
O projeto foi protocolado à Mesa Diretora da Casa no dia 21 de março, e, desde então, aguardava apreciação pelo plenário.
O mandado de segurança foi impetrado pelo prefeito Tarcísio Pedreira após Joca se recusar a iniciar a tramitação, impedindo, conforme manda a Lei Orgânica do Município, as comissões responsáveis de apreciar a proposta. Joca chegou a ser alertado sobre o descumprimento do regimento interno por outros vereadores, mas ignorou os avisos desrespeitando a lei. Diante disso, nesta segunda-feira, 15 de maio, a juíza reconheceu que os atos de Joca se caracterizam como ilegal e abusivos e acatou o pedido de liminar do prefeito que obriga o Presidente da Câmara a iniciar a tramitação do projeto já na próxima sessão, após a intimação.
A juíza também deu prazo de 10 dias para que o vereador Joca preste explicações sobre os atos autoritários na Câmara Municipal.
O prefeito Tarcísio comentou a decisão. “Infelizmente precisamos buscar a justiça para que um projeto de interesse de toda população de São Gonçalo seja votado. A cidade precisa estar acima de disputas políticas, mas algumas pessoas insistem tentar prejudicar a população por conta de vaidades, de disputa de Poder. Meu papel é não deixar que isso aconteça e seguir administrando a nossa querida Songa para todos”, disse.
Prazo para pagamento do IPTU com 20% de desconto é até 9 de maio
O prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023 com 20% de desconto será encerrado no dia 9 de maio. O desconto é dado ao contribuinte que opta pelo pagamento em cota única até esta data. Para pagamentos parcelados devem ser seguidos os prazos estabelecidos no carnê.
Até o momento, foram impressos e apresentados aos correios mais de 99 mil carnês do IPTU 2023. O contribuinte que, por algum motivo, não recebeu o carnê via correios, deve emitir a segunda via do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) no site www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br .
Ainda, o tributário pode solicitar a segunda via no Centro de Atendimento ao Feirense (CEAF), localizado na Rua Barão de Cotegipe, 764, Centro.
O valor do IPTU é calculado a partir da multiplicação da alíquota do imposto pelo valor de mercado do imóvel, podendo variar de acordo com outros fatores, como o tipo de imóvel e a sua localização.
Os recursos obtidos com o pagamento do imposto são utilizados para custear demandas e serviços públicos municipais, como investimentos na área de saúde, educação, cultura, dentre outros.
O proprietário de imóvel que não realizar o pagamento poderá ser incluído na dívida ativa. “Por exigência dos órgãos de controle, e a própria legislação federal, o inadimplente com qualquer tributo estará propenso a ser inscrito nos cadastros de restrição de crédito, como SPC/SERASA, em cartório de protesto e na dívida ativa, com a consequente ação da execução fiscal”, explica o secretário da Fazenda, Expedito Eloy.
