Morre “MTF”, figura folclórica de Feira de Santana

Morreu na tarde deste domingo (27), Manoel Teles Ferreira, conhecido como “MTF”, aos 55 anos. MTF estava internado desde o dia 10 de setembro no Hospital de Campanha, em Feira de Santana, com COVD-19. Ele era diabético e estava na UTI por complicações respiratórias, devido à doença. A morte foi confirmada ao Blog do Velame pelo diretoria médica do hospital.
MTF era uma figura folclórica em Feira de Santana. Nascido em Santanópolis, veio para Feira de Santana ainda criança. Era morador do bairro George Américo e atualmente estava aposentado após ter trabalhado vendendo picolé, sorvete, água mineral e como pedreiro. Não costumava perder nenhuma sessão na Câmara de Vereadores. Sempre com um terno surrado, uma prancheta na mão e um capacete cheio de adesivos, se tornou um personagem querido da cidade. Em março deste ano, o Blog do Velame entrevistou MTF e contou um pouco sobre a sua vida. Relembre aqui.

Você já conhece o seu candidato a prefeito e a vereador? A propaganda eleitoral começa neste domingo

A partir deste domingo (27), os candidatos das Eleições Municipais 2020 estão autorizados a fazer propaganda eleitoral, inclusive na internet. A propaganda eleitoral é aquela que promove o candidato e a sua plataforma eleitoral no âmbito público. Por meio dela, os concorrentes do pleito podem pedir votos aos eleitores. Este ano, o início da propaganda eleitoral foi transferido para o dia 27 de setembro em razão de a pandemia de Covid-19 ter adiado as Eleições Municipais de 2020. O pleito foi adiado para os dias 15 e 29 de novembro – respectivamente, 1º e 2º turnos de votação –, pela Emenda Constitucional nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho.

Confira a seguir os principais tópicos das regras para a propaganda eleitoral nas Eleições Municipais de 2020.

A propaganda eleitoral não pode se valer de abuso do poder econômico ou político, ou ainda utilizar indevidamente os meios de comunicação. Ela ainda deverá trazer de forma clara, nas candidaturas aos cargos majoritários – como é o caso dos prefeitos –, os nomes do titular da chapa e de seu vice. Também precisa informar os partidos políticos que endossam a candidatura e, se for o caso, que compõem a coligação.

A propaganda não poderá trazer nenhuma manifestação preconceituosa em relação a raça, sexo, cor ou idade, por exemplo, nem fazer apologia à guerra ou a quaisquer meios violentos para subverter a ordem política, social ou o regime democrático. Também não deverá provocar animosidade nas Forças Armadas ou contra elas, incitar atentados contra alguma pessoa ou a desobediência civil ou, ainda, desrespeitar os símbolos nacionais, como a bandeira.

Em razão dos cuidados para evitar que eventos públicos da campanha eleitoral coloquem em risco a saúde pública por causa da propagação do novo coronavírus, a Justiça Eleitoral tem aconselhado aos candidatos que se empenhem para evitar a aglomerações de pessoas e para que os eventos ocorram em lugares abertos e amplos.

Com esses cuidados, os comícios poderão ocorrer livremente, desde que comunicados com antecedência às autoridades a fim de que sejam tomadas as providências para garantir a ordem e a segurança. Eles deverão ocorrer das 8h às 0h, e a apresentação de artistas (os showmícios) não é permitida, exceto se o candidato for o artista a se apresentar.

Já o uso de alto-falantes é restrito ao período das 8h às 22h, até a véspera da eleição, sendo proibidos a menos de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, quartéis militares, hospitais, escolas, igrejas ou bibliotecas.

São proibidas a confecção e a distribuição de camisetas ou quaisquer outros brindes com as marcas ou dizeres da campanha. Da mesma forma, a distribuição de cestas básicas, material de construção ou qualquer outro benefício ao eleitor não são permitidos, sob pena de o candidato responder por compra de votos.

Também são vedadas quaisquer formas de propaganda eleitoral em vias, locais ou edifícios públicos, ou em locais abertos ao público, ainda que de propriedade privada, como cinemas, lojas, clubes, templos, centros comerciais, ginásios e estádios.

Não é permitida a publicidade dos candidatos em outdoors ou em muros, ainda que em pichações. Apenas as sedes dos partidos políticos ou os comitês de campanha poderão pintar as suas fachadas com as cores ou os dizeres da campanha.

Poderão ser usadas bandeiras e adesivos plásticos dentro do limite de 0,5 m² de área. Os carros poderão ostentar adesivos perfurados no vidro traseiro ou em outros lugares, desde que, nesse caso, também seja respeitado o mesmo limite. É permitida a distribuição de panfletos, mas o despejo do material nas ruas, especialmente no dia da votação, é proibido.

Combate à desinformação

A questão da disseminação de conteúdo falso, descontextualizado ou calunioso como expressão de propaganda eleitoral mereceu atenção especial da Resolução TSE nº 23.610/2019. A norma estendeu ao candidato a responsabilidade por todo o conteúdo que porventura seja veiculado a seu favor, até mesmo por terceiros, por presumir que ele, seu partido ou sua coligação tenham tomado conhecimento do seu teor e concordado com a sua divulgação.

Assim, a disseminação de conteúdos com o intuito promover uma candidatura, que sejam falsos ou descontextualizados, ou que atribuam a um adversário ou pessoa ligada a ele alguma conduta criminosa que não seja verdadeira, são considerados ilícitos eleitorais que poderão ser levados à Justiça Eleitoral, sem prejuízo de eventual punição também na esfera penal.

De modo geral e por princípio, a propaganda eleitoral não pode ser utilizada para manipular a disposição psicológica da população, criando na opinião pública, artificialmente, estados mentais, emocionais ou passionais. Todo o material veiculado deve se ater a propostas e ideias defendidas pelos candidatos, sendo vedada qualquer tentativa de manipulação dos eleitores.

Propaganda na internet

Os candidatos podem fazer propaganda eleitoral na internet em sites e páginas nas redes sociais que sejam próprios do partido político ou da coligação, ou por meio do envio de e-mails ou mensagens instantâneas. Mas há regras a serem observadas para que não se cometam abusos.

Uma delas, por exemplo, estabelece que apenas candidatos, partidos ou coligações podem impulsionar publicações em redes sociais, ou seja: pagar para que a sua disseminação naquela rede seja mais ampla. Outra determina que os anúncios pagos na internet, o uso de telemarketing e o envio em massa de mensagens instantâneas (como no aplicativo WhatsApp) são proibidos.

Os eleitores que desejarem receber informações da campanha em seus endereços de e-mail ou aplicativos de mensagens instantâneas deverão, voluntariamente, cadastrar seus números de telefone ou endereços eletrônicos. Já as mensagens enviadas sempre deverão conter mecanismos para que o eleitor possa se descadastrar a qualquer momento e, assim, parar de receber mais conteúdo.

Os demais eleitores, por sua vez, podem compartilhar em suas redes o seu posicionamento político e o seu apoio ao candidato de preferência, mas não podem pagar pela divulgação dessa publicação. Isso não abrange, no entanto, páginas de empresas ou instituições, que são proibidas de divulgar conteúdo de propaganda eleitoral.

Jornais e revistas, rádio e televisão

A propaganda em veículos de mídia impressa é permitida até a antevéspera das eleições. Cada veículo poderá publicar até dez anúncios para cada candidato, dentro do espaço máximo de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tabloide. Cada anúncio deverá exibir o valor pago pela publicação.

Os jornais e revistas, diferentemente dos veículos de comunicação por concessão pública – como emissoras de rádio e televisão –, são livres para manifestar o seu apoio a um candidato. Mas isso não os exime da responsabilidade por abusos que porventura vierem a cometer, que poderão ser levados tanto à Justiça Eleitoral quanto à Justiça comum.

Desde o dia 17 de setembro, as emissoras de rádio e TV não podem mais divulgar pesquisas ou consultas populares em que seja possível identificar o entrevistado. Também não é permitida propaganda política ou tratamento diferenciado a algum candidato, ainda que por meio da transmissão de programação artística ou de entretenimento que faça menção velada ao seu nome ou programa. A divulgação de propaganda eleitoral paga no rádio e na televisão é proibida.

Os candidatos mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto poderão ser convidados para entrevistas. E, desde o dia 11 de agosto, os candidatos que são apresentadores de programas de rádio ou televisão não podem mais apresentá-los.

Debates

As regras para a realização dos debates são definidas em acordo entre os partidos políticos e as emissoras de rádio e televisão, que então são comunicadas à Justiça Eleitoral.

Devem ser convidados a participar dos debates os candidatos de partidos que tenham representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares. Já a participação dos candidatos de partidos sem essa representação é facultada à emissora que organizará o debate.

A transmissão dos debates na TV deverá dispor dos meios inclusivos para a compreensão de deficientes auditivos e visuais, como tradução em Libras, audiodescrição e legenda oculta.

Propaganda gratuita no rádio e TV

Canais de rádio e televisão passarão a transmitir a propaganda eleitoral gratuita a partir do dia 9 de outubro até o dia 12 de novembro, de segunda-feira a sábado, em dois horários. No rádio, a propaganda irá ao ar das 7h às 7h10 e depois das 12h às 12h10; já na televisão, a transmissão ocorrerá das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

As emissoras também deverão reservar em sua programação diária 70 minutos, no primeiro turno, e 25 minutos, no segundo, para a veiculação de inserções de 30 e 60 segundos de propaganda eleitoral. Esse conteúdo deverá ir ao ar das 5h às 0h, na proporção de 60% para candidatos a prefeito e 40% para candidatos a vereador, para os quais a distribuição do tempo de propaganda é feita a critério do respectivo partido.

Apenas 10% do tempo disponível para a propaganda gratuita no rádio e na televisão serão distribuídos igualitariamente entre os partidos políticos. Os 90% restantes serão distribuídos proporcionalmente, conforme a representação das legendas na Câmara dos Deputados.

Os programas de propaganda eleitoral na TV deverão ter transmissão inclusiva, com audiodescrição, legenda oculta e janela de Libras. Os filmes deverão exibir os candidatos, podendo também mostrar texto, fotos, jingles ou clipes de música ou vinhetas, de maneira a informar o nome do candidato, seu partido e coligação, se for o caso, e o seu número. A aparição de apoiadores é permitida, desde que sempre em companhia do candidato e limitada a 25% da duração do programa. São proibidas montagens, trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais. (Informações do TSE)

TSE adota cuidados sanitários para eleitores e mesários nas Eleições 2020

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, concedeu entrevista coletiva para apresentar à imprensa e à sociedade o Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020, elaborado pela consultoria sanitária gratuita formada por especialistas da Fiocruz e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein. A votação ocorrerá no dia 15 de novembro, em primeiro turno, e no dia 29 do mesmo mês, em segundo turno, onde houver. O ministro Barroso abriu a coletiva apresentando o histórico das principais ações realizadas pela Justiça Eleitoral, como as reuniões com os especialistas em epidemiologia e médicos sanitaristas, tanto para discutir o adiamento do pleito quanto para propor protocolos sanitários de segurança. Barroso apontou ainda quais cuidados devem ser tomados nos dias de votação, de modo a impedir que as eleições sirvam de vetor de propagação do novo coronavírus. “O objetivo é proporcionar o mais alto grau de segurança”, afirmou. Ele também destacou que o Brasil tem a quarta maior democracia do mundo, pois conta com mais de 147 milhões de eleitores, o que dá uma média de 435 eleitores por seção eleitoral. Segundo o ministro, hoje, há mais de 95 mil locais de votação em todo o país e mais de 401 mil seções eleitorais. “Essas são as medidas que nós tomamos para conciliarmos esse rito vital para democracia que é a realização das eleições, com a produção da saúde da população. Recorremos aos melhores técnicos, aos melhores profissionais que haviam na medicina em matéria de saúde pública e preparamos esse plano que pretende dar mais do que proteção aos mesários, que é o conjunto relevante de pessoas que patrioticamente servem ao país nessa tarefa indispensável que é ajudar a realização da eleição”, disse Barroso durante a reunião. As orientações sanitárias elaboradas pela consultoria sanitária serão apresentadas à população por meio da campanha “Vote com Segurança”, que será exibida nas rádios e televisões de todo o país a partir de outubro. Conforme o protocolo, todas as seções eleitorais terão álcool em gel para limpeza das mãos dos eleitores antes e depois da votação, e os mesários receberão máscaras, face shield (protetor facial) e álcool em gel para proteção individual. Cartazes serão afixados com os procedimentos a serem adotados por todos. Os materiais foram doados ao TSE por importantes empresas e entidades brasileiras, evitando custo ao erário num momento em que o foco do poder público é combater a pandemia. A principal mensagem da Justiça Eleitoral é a de que o eleitor permaneça de máscara desde o momento em que sair de casa, evite contato físico com outras pessoas e cumpra o dever cívico da forma mais ágil possível, sem permanecer tempo desnecessário nos locais de votação. “O cuidado com a saúde é muito importante. E o direito de votar e ajudar a escolher o rumo da sua cidade pelos próximos quatro anos vem logo em seguida. Convocamos os eleitores a participar desse momento relevante para a democracia com muita responsabilidade, tomando todos os cuidados sanitários indicados”, afirmou o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Antes de sair de casa para votar, o eleitor deve verificar o seu local de votação, já que algumas seções eleitorais foram alteradas. Essa checagem pode ser feita por meio do aplicativo e-Título, na opção onde votar (baixe agora, no Google Play ou na App Store), ou pelo Portal do TSE. Além da máscara, se possível, cada eleitor deve levar sua própria caneta para assinar o caderno de votação e levar anotados os nomes e números dos candidatos (a “cola eleitoral”) para votar o mais rápido possível. A Justiça Eleitoral orienta que, de preferência, o eleitor não leve crianças nem acompanhantes para o local de votação. Uma importante novidade é que, neste ano, o tempo de votação foi ampliado em uma hora e começará mais cedo: o horário será das 7h às 17h. Porém, o horário das 7h às 10h é preferencial para maiores de 60 anos. Os demais eleitores não serão proibidos de votar neste horário, mas devem, se possível, comparecer a partir das 10h, respeitando a preferência. Para garantir maior segurança ao eleitor, nos locais de votação, o uso de máscara será obrigatório, e o eleitor será orientado a manter uma distância mínima de um metro de outras pessoas e evitar qualquer contato físico.

Quem é você no balaio do Magazine Luiza?

Por Daniele Britto

Nos últimos dias, acompanhei uma diversidade de opiniões sobre algumas questões envolvendo gênero, raça e sexualidade, marcadores que fazem parte dos meus estudos e que tem relação direta com os direitos humanos, também objeto das minhas pesquisas. Se você se surpreendeu em saber que direitos humanos vai além do “leve o bandido pra sua casa” recomendo que prossiga com a leitura.

Três temas foram, particularmente, relevantes: a decisão liminar do STF que permitiu que já nas eleições de 2020 valesse a implementação das cotas raciais proporcionais de distribuição de verbas públicas para financiamento de campanha e do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão; a seleção de vagas para trainee do Magazine Luiza que abriu vagas exclusivamente para negros e, por último, o caso do estudante gay barrado em um mercado em Salvador por conta do short curto.

Aparentemente estes três acontecimentos não tem conexão, mas isso é só aparentemente. Farei as minhas considerações utilizando como mote as repercussões e características de cada fato.

Conforme matéria publicada no Jornal Folha de São Paulo em 23/09/2020 (encurtador.com.br/eqEIQ), diversos líderes partidários foram contra a aplicação imediata das cotas raciais, alegando ser inexequível tal decisão, posto que as cotas já foram “divididas” internamente. Obviamente alegaram isso porque não quiseram deixar (ainda mais) explícita a necessidade da manutenção do racismo estrutural que impede uma representatividade que se aproxime da realidade.

A possibilidade de remover negros e negras dos papéis de subalternidades impostos  há séculos incomoda. Dados do projeto “Democracia e Representação nas Eleições de 2018: Campanhas Eleitorais, Financiamento e Diversidade de Gênero” (https://tinyurl.com/y2qdq6s3 ) realizado pela faculdade de Direito da FGV de São Paulo mostra o quanto as candidaturas de homens negros e mulheres negras são subfinanciadas, mesmo entre aqueles considerados competitivos. Um exemplo é que homens brancos representam 43,1% de todos os candidatos, mas concentram cerca de 60% das receitas de campanha. Qual a surpresa dentro da nossa colonialidade patriarcal? Nenhuma.

Na mesma matéria da Folha, outra alegação chama a atenção: um dos líderes afirma que as acusações de candidaturas laranjas de mulheres são injustas, pois, não existem mulheres que queiram se candidatar e as que se candidatam, não tem voto. Considerando-se que as mulheres são mais da metade da população brasileira e representam mais de 52% do eleitorado, o que justificaria apenas os 15% de representação legislativa federal? Destaco que a mesma pesquisa informa que o Brasil tem uma dos piores taxas da presença de mulheres no Parlamento, o que não causa surpresa.

E a seleção para trainee do Magazine Luiza? Inicialmente, vamos aqui nos despir de qualquer espírito de justiça social efetiva, por favor! A ideia da empresa é válida, não há dúvidas. Como a própria gestão informou, pretos e pardos representam 53% dos funcionários da empresa, mas apenas 16% deles ocupam os cargos de chefes, diretores ou gerentes. Esta atitude não é exclusividade da empresa. A multinacional Bayer também tem um processo seletivo chamado “Liderança Negra, muito semelhante, bem como a 99Jobs e Accenture. Ações afirmativas são ótimas para a imagem de uma empresa. As ações da Magalu valorizaram de 2,6% no último dia 22 de setembro. Repito: esta foi uma ação acertada e positiva, sem dúvidas.
Sobre esta seleção, a grande polêmica gira em torno das alegações risíveis de “racismo reverso”, inclusive já rejeitadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A sobreposição da lógica capitalista em relação a uma ação afirmativa mostra o quanto a luta pela igualdade racial está longe de acabar. Em um país no qual a igualdade de oportunidades alcança índices de discrepância exorbitantes, o mito da democracia racial ecoa nas vozes de quem sempre teve a cor como privilégio.

Sobre o caso do estudante de psicologia barrado no Walmart em Salvador por conta, supostamente, do tamanho do short, são necessárias algumas pontuações: era um homem negro, gay e pobre. Não, está não é uma retórica cansada e “manjada”. Esta é a realidade imposta pelos nossos padrões brancos cis-hétero-cristãos que querem permanecer delimitando violentamente nossos corpos.

Homem (ou mulher) tem que ser heterossexual. Homem não usa short curto, pois isso não condiz com a cisgeneridade masculina. O homem negro carrega consigo uma suposta culpa inerente que sempre o desloca para a marginalidade. O marcador classe (homem pobre) soma-se aos demais e fortalece ainda mais as vigilâncias da colonialidade, tão vivas e limitadoras. Ser gay é normal. Assumir-se gay, por todos os (poucos) motivos já expostos, é difícil. Ser preto e assumir-se gay acarreta consequências mais nocivas e, sem dúvidas, mais perigosas.

“Ah, mas o segurança também era negro”, ouvi de alguém. Este segurança, apesar de  negro, representa a força policial de um Estado que tinha como projeto apresentado no 1º Congresso Mundial das Raças, realizado em Londres no ano de 1911, uma estimativa que em 2012, não teríamos mais negros no Brasil.

O fato ocorreu 23 anos após a assinatura da Lei Áurea e é inegável que os seus fundamentos até hoje permeiam as nossas estruturas – brancas – de poder. Um exemplo: a Polícia Militar do Rio de Janeiro foi a primeira instituição policial criada no país, em 1809. O motivo foi claro: o temor de que o que ocorreu na Revolução do Haiti entre 1791 – 1804 “contaminasse os negros brasileiros”.

E o que aconteceu no Haiti? Os escravos se rebelaram, mataram e exterminaram os seus escravizadores franceses e o Haiti tornou-se o único país latino-americano a conquistar a independência com uma revolta feita por escravizados. Este “sucesso” inspirou aqui no Brasil a Revolta dos Malês, por exemplo, mas esta viagem histórica fica pra outro texto. Por que citei a PMERJ? Conforme dados do Monitor da Violência e IBGE, 80% dos mortos pela polícia no Rio de Janeiro são negros e pardos. Não, não é coincidência é história.

É urgente uma autocrítica profunda e lúcida das nossas existências. Se branco, se negro, se índio, homem, mulher, de todas as sexualidades existentes é necessário entender passado e presente e quem somos ou simbolizamos na sociedade.

O texto está escrito e cenas como as que relatamos aqui se repetem capítulo após capítulo na alucinante sociedade do espetáculo descrita por Guy Debord.

E então, qual é o seu papel?

Daniele Britto
Advogada e Jornalista
Mãe, feminista, antirracista e aliada na luta contra a homotransfobia
Pesquisadora no grupo Corpo-território Decolonial (Uefs)
Mestranda PPGE/Uefs

Prefeitura autoriza apresentação musical em bares e restaurantes

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana autorizou a retomada atividades musicais na cidade. O decreto  permite que os estabelecimentos que oferecem serviços de bar e restaurante tenham apresentações musicais, desde que cumpram rigorosamente as medidas de segurança sanitária para o controle da covid-19. Algumas regras foram estabelecidas para que atividade aconteça em segurança, como por exemplo, o isolamento da área dos músicos, não possibilitando acesso dos clientes para pedidos de música ou qualquer interação; só podem se apresentar dois músicos por instrumento e a distância entre eles deve ser de dois metros.
Além dessas medidas, a equipe de apoio (técnicos de som, técnicos de iluminação, técnicos em equipamentos, entre outros envolvidos) não deverá circular nos ambientes, nem interagir com clientes, essencialmente fazendo a instalação, quando necessária, e ao final a desinstalação, a música ambiente deve respeitar o limite de 70 decibéis durante o dia e 60 decibéis à noite, o palco deve ter um distanciamento mínimo de dois metros entre as mesas dos clientes. As apresentações devem acontecer com todos usando máscaras, com exceção dos vocalistas e instrumentistas de sopro.
Também será necessário demonstrar a higienização dos instrumentos, cabos, microfones e outros equipamentos, para acesso ao estabelecimento.
Os estabelecimentos não devem disponibilizar espaço para dança e deverá ainda disponibilizar álcool em gel para os músicos.

Funcionários do Hospital de Campanha relatam atraso de salários e diversas irregularidades

Diversos funcionários e ex-funcionários do Hospital de Campanha denunciaram muitas irregularidades na unidade hospitalar.
As denúncias vão desde a precarização dos salários à problemas na estrutura física. De acordo com um funcionário que preferiu não se identificar, o hospital está funcionando sem diretor geral há alguns dias. Ele informou também que os médicos recebem seus salários atrasados todo mês. Outra reclamação é sobre as condições das instalações. De acordo com a denúncia, os funcionários estão trabalhando em salas cheias de mofo. Ele disse ainda que existem pessoas com nível médio exercendo função que deveria ser ocupada por alguém de nível superior e que os salários, bem como o adicional por insalubridade são pagos abaixo do piso determinado por lei.
Uma ex-funcionária relatou que ela e muitas pessoas que foram desligadas receberam as rescisões com mais de 10 dias depois da demissão e ninguém recebeu a multa por causa deste atraso, além disso, as horas extras também não foram pagas. Eles não conseguem falar com ninguém, pois não fica nenhum administrador no hospital.
O prefeito Colbert Filho (MDB) informou que todas estas questões são de responsabilidade somente da empresa, já que a prefeitura tem feito os repasses nas datas previstas.
A empresa S3 Saúde, que tem como razão social Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Ubaíra e é a responsável pela administração do Hospital de Campanha, emitiu uma nota negando as afirmações. De acordo com a empresa, o hospital tem uma diretora geral, não há pagamentos atrasados.

Confira a nota na íntegra:

A S3 Gestão em Saúde vem, por meio desta nota, esclarecer de forma detalhada todos os pontos que foram questionados.
O Hospital de Campanha de Feira de Santana tem, atualmente, como Diretora Geral a Srª Fernanda Rodrigues.

Com exceção daqueles que ainda não apresentaram as devidas Notas Ficais, assim como os documentos exigidos em contrato, não há atrasos nos pagamentos dos médicos contratados.

Todas as rescisões são pagas corretamente, de acordo com o prazo estipulados pelo Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em vigor, assim como as horas-extras.

Todos os salários são pagos dentro do que determina as convenções coletivas de cada categoria e do Contrato de Gestão celebrado com a Prefeitura. As insalubridades são pagas conforme LTCAT, documento técnico-legal que estima quantitativamente e qualitativamente a exposição ocupacional, balizando o valor de insalubridade a ser paga ao profissional.

A S3 Gestão em Saúde mantém-se no firme propósito de prestar serviços de qualidade, respeitando os direitos de todos os seus colaboradores em todos os âmbitos, indistintamente, e se coloca sempre à disposição da sociedade para o devido esclarecimento de todos os fatos, bem como, manter a transparência da sua Gestão neste e em todos os seus Contratos.

O Ministério Público do Trabalho orienta que os funcionários denunciem as irregularidades através do site prt5.mpt.mp.br.

Em protesto, manifestantes danificam estrutura de boxes no Shopping Popular

Dois dias depois das manifestações de um grupo de camelôs no centro da cidade, a Prefeitura de Feira publicou que cerca 20 pessoas invadiram o Shopping popular e danificaram a estrutura de boxes e ameaçaram alguns ambulantes que já estão se instalando no equipamento na terça-feira(24).
De acordo com a publicação, o fato será registrado na delegacia pelo empresário Elias Tergilene, representante do Consórcio Feira Popular S. A., responsável pelo empreendimento, após a identificação dos autores da depredação das instalações do entreposto comercial.

Elias Tergilene relata que a ação de vandalismo ocorreu por volta das 13h, logo após cessarem a manifestação no centro da cidade. “Chegaram aqui gritando, picaram os pés nas portas dos boxes, ameaçaram camelôs que já estavam com os boxes abertos e afirmaram que se não fechassem, quebrariam tudo”, relatou.

Os cabeças da manifestação, conforme Elias Tergilene, já foram identificados através de imagens feitas no Shopping Cidade das Compras. Ele relata que foram danificadas 8 portas de boxes, sete divisórias e mais duas portas automáticas, gerando um prejuízo em torno de R$ 40 mil.

Para o representante do consórcio Feira Popular S. A., a atitude do grupo que praticou vandalismo no Cidade das Compras, formado por cerca de 20 pessoas, não representa os cerca de 1.800 camelôs cadastrados para se instalar no empreendimento. “Foi uma ação de vandalismo, de pessoas com atitudes que não representam os camelôs. Camelô que é camelô está montando sua loja e vindo trabalhar”, afirmou Elias Tergilene.

Ambulantes que trabalham no local confirmaram o fato. Já outros, informaram que, apesar de o grupo ter ido de fato ao Shopping em protesto, já havia estruturas danificadas e eles não têm certeza se os prejuízos foram causados pelos manifestantes. As imanes das câmeras de segurança do estabelecimento não foram divulgadas.
De acordo com a Associação Feirense dos Vendedores Ambulantes (AFVA), este ato de terça feira foi um caso isolado e não corresponde aos ideais da entidade e que apenas manifestações ordeiras representam os princípios da Associação.

Feira de Santana já tem 561 candidatos a vereadores, mulheres são 32,5%

21 partidos já registram as candidaturas dos postulantes à Câmara Municipal de Feira de Santana. Até esta quinta-feira(24), o site do TSE disponibilizou a lista de candidatos com 561 nomes. O percentual de mulheres que vão disputar as cadeiras da Câmara nestas eleições é de 32,5%. São até o momento, 183 nomes femininos.
Esse ano, cada partido deverá, individualmente, indicar o mínimo de 30% de mulheres filiadas para concorrer no pleito. A regra passou a valer a partir da  Emenda Constitucional (EC) nº 97/2017 que vedou, a partir de 2020, a celebração de coligações nas eleições proporcionais para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, assembleias legislativas e câmaras municipais. Um dos principais reflexos da mudança se dá no ato do pedido de registro de candidaturas à Justiça Eleitoral.
Feira de Santana tem 10 candidatos à prefeitura, no entanto, até esta quinta (24) apenas 9 nomes constam no site do TSE, o nome do candidato Orlando Andrade (PCO) ainda não apareceu na lista de prefeituráveis.
O prazo para os partidos políticos e as coligações registrarem suas candidaturas é sábado (26). Eles precisam apresentar à Justiça Eleitoral, até as 19h, o requerimento de registro de seus candidato.

Para ser candidato, a Constituição Federal exige do cidadão a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na respectiva circunscrição, a filiação partidária – portanto, as candidaturas avulsas estão proibidas – e a idade mínima fixada para o cargo eletivo almejado.

Para concorrer a cargos de prefeito ou vice-prefeito, o candidato precisa ter 21 anos e, para disputar uma vaga de vereador, deve ter 18 anos. A idade mínima para ocupar o cargo é verificada tendo como referência a data da posse. Além disso, para concorrer, o postulante a um cargo eletivo precisa estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não pode ser devedor de multa eleitoral.

A Resolução TSE nº 23.609/2019 estabelece que qualquer cidadão pode concorrer às eleições desde que cumpra as condições constitucionais e não esteja impedido por qualquer causa de inelegibilidade prevista em lei. Pelo texto, para disputar o pleito, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição e estar com a filiação deferida no partido político pelo qual pretende concorrer seis meses antes das eleições.
Cada partido político ou coligação poderá solicitar à Justiça Eleitoral o registro de um candidato a prefeito e um a vice-prefeito. Somente partidos poderão requerer o registro de candidatos a vereador, no limite de uma vez e meia o número de vagas disponíveis na Câmara Municipal.

Prefeitura entregou 10 mil kits de alimentos às escolas municipais

Fotos: Andreyse Porto

A Secretaria Municipal de Educação informou que mais de 10 mil kits de alimentos foram entregues nas escolas da Rede Municipal até esta quarta-feira, 23. A expectativa da Secretaria Municipal de Educação é atingir todas as 206 escolas até o final da próxima semana. Escolas de vários bairros e de pelo menos três distritos já contaram com a entrega. Todos os 51.340 estudantes têm direito ao kit.

Assim que é feita a entrega na escola, a equipe de gestão escolar convoca os pais ou responsáveis, através dos seus canais de comunicação, para fazer a retirada do kit de alimentos. De acordo com o secretário de Educação, Justiniano França, eles devem se dirigir à unidade de ensino onde o filho está matriculado apresentando documento original de identidade com o documento do filho ou filha. A criança não deve acompanhar a retirada.

Nos últimos dias, a entrega atingiu os distritos de Bonfim de Feira, Ipuaçu, Tiquaruçu e diversos bairros, como Papagaio, Jardim Acácia, Tomba, Feira VII e Jardim Cruzeiro, entre outros.

ESCALA NA UNIDADE DE ENSINO

A escala de distribuição aos pais está sendo organizada para melhor atender a cada localidade. No caso da Escola Municipal Álvaro Pereira Boaventura, do distrito de Bonfim de Feira, a equipe da unidade de ensino arrumou o espaço e definiu uma escala para receber as famílias, seguindo as medidas de biossegurança e os cuidados com a saúde.

“Definimos a entrega seguindo uma escala – determinado dia para série ou ano escolar. Começamos nesta terça-feira com a Educação Infantil; nos próximos dias, será o Fundamental I e Fundamental II, mas os pais que têm filhos em mais de uma modalidade não precisam vir duas vezes. Eles podem fazer a retirada no mesmo dia”, orienta a diretora da escola, Eveline Souza Pinto. Nesta quinta-feira, 24, a escola vai atender àqueles que não conseguiram comparecer no dia determinado, informa.

Houve também distribuição de máscaras para evitar que pais e responsáveis entrassem sem o acessório. “Fizemos assepsia de todas as canetas após o uso e orientamos que as embalagens fossem lavadas assim que chegassem a casa”, orienta a professora Eveline.

O kit de alimentos é composto por 12 itens: feijão carioca, arroz, açúcar, café, macarrão tipo espaguete, óleo de soja, proteína texturizada de soja, leite em pó, farinha de milho flocada, farinha de mandioca, biscoito cream cracker e extrato de tomate. O valor total investido pela Prefeitura para aquisição dos alimentos foi de R$ 2.438.650,00.

Prefeitura de Feira libera atividades em arenas e quadras privadas

A Prefeitura de Feira de Santana decidiu pela permissão de atividades esportivas coletivas em arenas e quadras localizadas em espaços privados, desde que sejam respeitados os protocolos preventivos da OMS (Organização Mundial da Saúde). Também foram autorizadas para que retomem suas atividades artísticas e educativas, tendo como parâmetros medidas de prevenção, as academias de dança e educação corporal. A segurança, no tocante à prevenção ou disseminação da Covid-19, é rigorosa para ambas as atividades. Entre as exigências, a obrigatoriedade de agendamento, medição de temperatura do atleta, distanciamento, horários exclusivos para maiores de 60 anos e redução em 50% do número de pessoas na área de lazer. Os atletas estão proibidos de usar vestiários, o uso de sauna a vapor, não será permitido o compartilhamento de equipamentos e colocar em local de fácil acesso material de higienização das mãos. As academias de dança e educação corporal deverão aferir a temperatura de quem entrar no ambiente, higienização de mãos e barras durante os intervalos, afastamento de dois metros – com demarcação no piso. Não serão permitidos exercícios com mais de uma pessoa, as aulas terão no máximo 50 minutos e as salas deverão estar com as janelas abertas e, no caso do uso de ar condicionado, o aparelho deverá estar limpo.

Mais uma pesquisa eleitoral aponta empate técnico entre Colbert e Zé Neto

Mais uma pesquisa de intenções de votos para prefeito de Feira de Santana foi publicada hoje. O site informe Baiano contratou uma pesquisa do instituto Paraná Pesquisas que mostrou empate técnico entre o atual prefeito e candidato à reeleição, Colbert Martins (MDB), e o deputado federal Zé Neto (PT). No cenário estimulado, aparecem com 27,9% e 24,9%, respectivamente. Na terceira e quarta posições, também tecnicamente empatados, surgem Carlos Geilson (Podemos), com 12,2%, e a deputada federal Professora Dayane Pimentel (PSL), com 7,5%.

A pesquisa encomendada pelo IB e realizada pelo Paraná Pesquisas ouviu 680 eleitores por meio de entrevista telefônica, entre os dias 18 e 22 de setembro. Possui um grau de confiança de 95,0% e margem de erro de 4,0% para os resultados gerais. O estudo foi registrado no TSE com o número BA-09007/2020.

A análise da pesquisa estimulada mostra que os quatro primeiros colocados têm chances de chegar ao segundo turno e confirma o levantamento feito na semana passada pelo Instituto Séculus, também publicado por Informe Baiano.

Espontânea

No cenário espontâneo, quando o eleitor é perguntado em quem vai votar sem a apresentação de uma lista, também há empate técnico entre Colbert Martins (14,7%) e Zé Neto (9,9%).

Em seguida, surgem Roberto Tourinho (2,2%), Carlos Geilson e Professora Dayane Pimentel (ambos com 1,8%). Após vêm Carlos Medeiros (1,0%), José de Arimatéia (0,7%), Rei Nelsinho (0,6%) e Marcela Prest (0,4%). Os eleitores que não sabem em quem votar somam 55,1% e outros 10,7% não votariam em ninguém.

CONFIRA OS NÚMEROS

Cenário de Estimulada

Colbert Martins 27,9%
Zé Neto 24,9%
Carlos Geilson 12,2%
Professora Dayane 7,5%
Roberto Tourinho 4,3%
José de Arimatéia 2,5%
Carlos Medeiros 2,1%
Marcela Prest 0,7%
Rei Nelsinho 0,7%
Não sabe 4,7%
Nenhum 12,5%

Cenário espontâneo

Colbert Martins 14,7%
Zé Neto 9,9%
Roberto Tourinho 2,2%
Carlos Geilson 1,8%
Professora Dayane 1,8%
Carlos Medeiros 1,0%
José de Arimatéia 0,7%
Rei Nelsinho 0,6%
Marcela Prest 0,4%
Não sabe 55,1%
Ninguém 10,7%

Fonte: Informe Bahiano (IB)

Pesquisa aponta Colbert como o mais rejeitado entre os candidatos

Na pesquisa eleitoral contratada pelo Blog do Velame, realizada pelo instituto Ágora que foi realizada no dia 17 de setembro, entrevistou por telefone 613 eleitores e eleitoras residentes em Feira de Santana. Foi aplicada uma ponderação paramétrica para compensar desproporcionalidades nas variáveis de sexo, idade e grau de instrução.
Além da pesquisa estimulada, publicada mais cedo (leia aqui), foi perguntado aos entrevistados em quem eles não votariam de jeito nenhum.
Curiosamente, o mais rejeitado entre os eleitores também foi apontado como o favorito. O prefeito Colbert Filho(MDB), apareceu com 24,6% das intenções de votos e com 22,8% de rejeição.
Para Anderon Miranda, matemático e apresentador do canal do Youtube, X-Math, o dado é perfeitamente possível, uma vez que a taxa de favoritismo do mesmo candidato corresponde a aproximadamente um quinto dos entrevistados. Boa parte das pessoas que não declararam voto no prefeito Colbert Filho, certamente o rejeitam.

Abaixo, mais dados sobre a rejeição dos candidatos:

O prefeito Colbert Filho (MDB), apareceu com 22,8%.
23,5% são homens e 22,3% são mulheres. Quanto à idade, a rejeição maior é entre faixa etária de 16 a 24 anos, que registrou o percentual de 27,8%, seguido das pessoas com 25 a 44 anos, com 24,8% de rejeição. 20,6% dos que rejeitam o candidato tem entre 45 e 59 anos e 16,5%, tem 60 anos ou mais.
12% destas pessoas nunca foram à escola, 26,9% cursaram o ensino fundamental, 30,7% concluíram o ensino médio e 34,8% possui nível superior.

O deputado federal Zé Neto (PT), apareceu com 16,9% de rejeição.
18% são homens e 15,9% são mulheres. Quanto à idade, a rejeição maior é entre os mais velhos, 35,8% tem 60 anos ou mais, em seguida, as pessoas com 45 e 59 anos, com 24,4%. A rejeição entre as pessoas com faixa etária entre 25 e 44 anos é de 13,4% e a menor taxa é entre os mais jovens. A rejeição entre os entrevistados com 16 a 24 anos é de 7,5%
45,3% destas pessoas nunca foram à escola, 20,2% cursaram o ensino fundamental, 14,7% concluíram o ensino médio e 22,1% possui nível superior.

O ex-deputado Carlos Geilson (PODEMOS), apareceu com 11,6% de rejeição.
10,8% são homens e 12,3% são mulheres. Quanto à idade, a rejeição maior é entre faixa etária de 16 a 24 anos, que registrou o percentual de 16,8%, seguido das pessoas com 45 a 59 anos, com 15,6 % de rejeição. 10,6% dos que rejeitam o candidato tem entre 25 e 44 anos e 13,3%, tem 60 anos ou mais.
11,3% destas pessoas nunca foram à escola, 21,5% cursaram o ensino fundamental, 13,2% concluíram o ensino médio e 11,6% possui nível superior.

O vereador Beto Tourinho (PSB), apareceu com 16,3% de rejeição.
18,8% são homens e 14,2% são mulheres. Quanto à idade, a rejeição maior é entre faixa etária de 16 a 24 anos, que registrou o percentual de 22,6%, seguido das pessoas com 25 a 44 anos, com 21,7% de rejeição. 15,7% dos que rejeitam o candidato tem entre 45 e 59 anos e 10,4%, tem 60 anos ou mais.
21,7% destas pessoas nunca foram à escola, 26,1% cursaram o ensino fundamental, 19,7% concluíram o ensino médio e 13,1% possui nível superior.

Carlos Medeiros (NOVO), apareceu com 7,9% de rejeição.
7,4% são homens e 8,4% são mulheres. Quanto à idade, a rejeição maior é entre faixa etária de 25 a 44 anos, que registrou o percentual de 12,6%, seguido das pessoas com 45 e 59 anos  com 6,7% de rejeição. 5,9% dos que rejeitam o candidato tem entre 16 a 24 anos e 5,6%, tem 60 anos ou mais.
0,1% destas pessoas nunca foram à escola, 5,6% cursaram o ensino fundamental, 15,8% concluíram o ensino médio e 4,7% possui nível superior.

A deputada federal, Dayane Pimentel (PSL), apareceu com 6,5% de rejeição.
6,2% são homens e 6,7% são mulheres. Quanto à idade, a rejeição maior é entre faixa etária de 25 a 44 anos, que registrou o percentual de 10,1%, seguido das pessoas com 45 e 59 anos, com 10% de rejeição. 2,1% dos que rejeitam a candidata tem mais de 20 anos e 1,9%, tem de 16 a 24 anos.
2% destas pessoas nunca foram à escola, 1,3% cursaram o ensino fundamental, 8% concluíram o ensino médio e 24,7% possui nível superior.

Marcela Prest (PSOL), apareceu com 2% de rejeição.
0,9% são homens e 2,9% são mulheres. Quanto à idade, a rejeição maior é entre faixa etária acima de 60 anos, que registrou o percentual de 3%, seguido das pessoas com 45 e 59 anos, com 2,3% de rejeição. 2,2% dos que rejeitam a candidata tem entre 25 a 44 anos e 1,6% , tem entre 16 a 24 anos. 5,4% deles concluíram o ensino médio e 0,7% possui nível superior.

O deputado estadual José de Arimateia (Republicanos), apareceu com 1,7% de rejeição.
1,3% são homens e 2% são mulheres. Quanto à idade, a rejeição maior é entre faixa etária de 45 e 59 anos, que registrou o percentual de 4,2%, seguido das pessoas com 25 a 44 anos, com 1,7% de rejeição. 4,2% dos que rejeitam o candidato tem entre 16 a 24 anos e , tem 60 anos ou mais.
3,9% concluíram o ensino médio e 2,7% possui nível superior.

Amostra por idade

55% dos entrevistados eram mulheres e 45% eram homens.
16% tinham mais de 60 anos, 25% tinham entre 45 e 59 anos, 46% tinham entre 25 e 44 anos e 13% entre 16 e 24 anos.

Escolaridade

10% dos entrevistados informaram que nunca foi à escola. 25% cursaram até o ensino fundamental. 48% concluíram o ensino médio e 17% tinham nível superior.

Voto por sexo, idade e escolaridade

Dos entrevistados que disseram votar no atual prefeito Colbert Filho (MDB), 26% são homens e 23,3% são mulheres.
17,4%  tinham entre 16 e 24 anos, 22,1% entre 25 e 44 anos. 28,8% entre 45 e 59 anos e 31,1% tinham mais de 60 anos de idade.
Quanto à escolaridade, 5,8% nunca foi a escola, 36,5% cursaram até o ensino fundamental, 30% tem ensino médio e 35,7% possui nível superior.
Ele pontuou no total 24,6%.

Entre os eleitores do deputado estadual Zé Neto (PT), 16,5% são homens e 16,7% são mulheres.
12,4%  tinham entre 16 e 24 anos, 23,4% entre 25 e 44 anos. 26,4% entre 45 e 59 anos e 13,6% tinham mais de 60 anos de idade e 27% possui nível superior.
Quanto à escolaridade, 21,1% nunca foi a escola, 16,4% cursaram até o ensino fundamental, 22,2% tem ensino médio.
Ele pontuou no total 16,6%

O ex-deputado Carlos Geilson (PODEMOS) teve as mulheres como a maioria das intenções de voto; 17%, já os homens foram 12,4%.
10,9%  tinham entre 16 e 24 anos, 17,8% entre 25 e 44 anos. 18,3% entre 45 e 59 anos e 16,4% tinham mais de 60 anos de idade.
Quanto à escolaridade, 19,9% nunca foi a escola, 26,7% cursaram até o ensino fundamental, 19,8% tem ensino médio e 7,3% possui nível superior.
Ele pontuou no total 14,9%.

Dentre as pessoas que declararam o voto no vereador Beto Tourinho (PSB), 8% são homens e 6,4% são mulheres.
9%  tinham entre 16 e 24 anos, 11,1% entre 25 e 44 anos. 10,4% entre 45 e 59 anos e 2,1% tinham mais de 60 anos de idade.
Quanto à escolaridade, 8,3% nunca foi a escola, 6,4% cursaram até o ensino fundamental, 10,8% tem ensino médio e 10,1% possui nível superior.
Ele pontuou no total 7,2%.

Marcela Prest (PSOL) tem os homens como maioria. Os eleitores que disseram votar nela, 5,3% são do sexo masculino e 2,8% do sexo feminino.
3%  tinham entre 16 e 24 anos, 4% entre 25 e 44 anos. 2,6% entre 45 e 59 anos e 10,3% tinham mais de 60 anos de idade.
Quanto à escolaridade, 15,5% nunca foi a escola, 2,4% cursaram até o ensino fundamental, 3,2% tem ensino médio e 26,1% possui nível superior.
Ela pontuou no total 3,4%.

A deputada Dayane Pimentel (PSL) também é preferencia entre os homens. 4,4% é o percentual dos votos masculinos, enquanto 2,6% são mulheres.
3,3%  tinham entre 16 e 24 anos, 7,5% entre 25 e 44 anos. 1,9% entre 45 e 59 anos e 0,8% tinham mais de 60 anos de idade.
Quanto à escolaridade, 4,3% cursaram até o ensino fundamental, 4,9% tem ensino médio e 6,7% possui nível superior.
Ela pontuou no total 3,9%.

Carlos Medeiros (Novo) teve 3,3% das intenções de votos dos homens e 2,8% do sexo feminino.
3%  tinham entre 16 e 24 anos, 4,9% entre 25 e 44 anos. 4,4% entre 45 e 59 anos e 1,3% tinham mais de 60 anos de idade.
Quanto à escolaridade, 1,1% nunca foi a escola, 4,2% cursaram até o ensino fundamental, 4,1% tem ensino médio e 5,5% possui nível superior.
Ele pontuou no total 3,1%.

José de Arimateia (Republicanos) tem 0,7% de eleitores do sexo masculino e 1,0% do sexo feminino.
0,5% tinham entre 16 e 24 anos, 1,1% entre 25 e 44 anos. 2,3% entre 45 e 59 anos e nenhum entrevistado tinha mais de 60 anos de idade.
Quanto à escolaridade, 0,3% cursaram até o ensino fundamental, 1,6% tem ensino médio e 2,2% possui nível superior.
Ele pontuou no total 0,9%.

Das pessoas que disseram que não votariam em ninguém, 18% são homens e 18,9% são mulheres.
21%  tinham entre 16 e 24 anos, 28,3% entre 25 e 44 anos. 14,6% entre 45 e 59 anos e 21,6% tinham mais de 60 anos de idade.
Quanto à escolaridade, 9% cursaram até o ensino fundamental, 9,3% tem ensino médio e 15,1% possui nível superior.

Dentro do percentual de 7,1% que não sabe ou não respondeu, 5,4% são homens e 8,6% são mulheres.
9%  tinham entre 16 e 24 anos, 11,9% entre 25 e 44 anos. 8,3% entre 45 e 59 anos e 2,6% tinham mais de 60 anos de idade.
Quanto à escolaridade, 45,4% nunca foi a escola, 13,8% cursaram até o ensino fundamental, 23,3% tem ensino médio e 26,1% possui nível superior.

Professores e ambulantes realizam protesto no centro da cidade

Foto: Jorge Magalhães/SECOM

Na manhã desta terça-feira(22), os ambulantes se juntaram aos professores num protesto na avenida Senhor dos Passos. De acordo com a prefeitura de Feira, o ato reuniu cerca de 50 pessoas.
Os manifestantes queimaram pneus e bloquearam uma das principais vias do centro da cidade. O protesto foi motivado, de um lado, pelos professores pela redução salarial da categoria, do outro lado, pelos ambulantes que terão suas barracas removidas das ruas de Feira de Santana. 

O repórter Ney Silva, do Programa Acorda Cidade, da Rádio Sociedade News, foi vítima da hostilidade dos manifestantes. O profissional de imprensa revelou que foi impedido de realizar o seu trabalho por manifestantes do grupo que se identificou como camelôs. 

Nossa equipe procurou a Associação Feirense dos Vendedores Ambulantes (AFVA) e de acordo com o presidente da entidade, Pedro José de Souza, a associação não compactua com atos violentos, e que não incentivou a queima de pneus, nem tampouco com as agressões ao profissional de imprensa e que apenas manifestações ordeiras corresponde aos princípios da Associação. 

A prefeitura de Feira de Santana informou que o ato causará prejuízos aos cofres públicos, visto que o piso da avenida Senhor dos Passos, no local do incêndio, foi comprometido pelo fogo.

Pesquisa aponta liderança de Colbert e empate técnico entre Zé Neto e Geilson

Pesquisa estimulada realizada pelo Instituto Ágora, contratada pelo Blog do Velame, mostra que o prefeito Colbert Filho (MDB) aparece com 24,6% das intenções de voto à Prefeitura de Feira de Santana. O deputado federal Zé Neto (PT) tem 16,6%% e aparece em empate técnico com o ex-deputado Carlos Geilson (Podemos), que tem 14,9% e também com o prefeito, considerado o limite da margem de erro. O vereador Roberto Tourinho (PSB) foi citado por 7,2%. Marcela Prest (PSOL) tem 3,9% e a deputada federal Dayane Pimentel (PSL) aparece com 3,4% das intenções de voto. Carlos Medeiros (NOVO) é citado por 3,1% dos entrevistados. O deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) aparece com 0,9% das intenções de voto. Não sabe, ou não respondeu 7,1%. 18,4% dos pesquisados responderam que não votaria em nenhum dos nomes apresentados.

A pesquisa encomendada pelo Blog apresentou o nome dos candidatos a prefeito e dos respectivos vices aos eleitores entrevistados. Foram realizadas 20.063 ligações. Destas, 10.884 atenderam, 920 responderam ao menos a primeira pergunta da pesquisa. O programa cruza dados conforme perfil de sexo, escolaridade e idade. Daí, só foram computadas 613 entrevistas. A probabilidade dos resultados retratarem a realidade é de 95%, com margem de erro de quatro pontos – para mais ou para menos.  Os candidatos Nelson Roberto (PRTB) e Orlando (PCO) não foram incluídos no levantamento, que foi contratado antes da confirmação das candidaturas deles. A  identificação da pesquisa no TRE BA é 00937/2020.

O Instituto Ágora é uma empresa que aplica um formato de pesquisa automatizado realizado por telefone. Segundo o site do instituto, a metodologia é a mesma utilizada pelo DataFolha, onde são utilizadas informações sobre eleitores obtidas do Tribunal Superior Eleitoral e dados sobre sexo e faixa etária, com base no IBGE.

Chega ao fim a greve dos Correios

Foto: Rony Marques

O Tribunal Superior do Trabalho decidiu em julgamento realizado nesta segunda-feira(21), encerrar com a greve dos funcionários dos Correios, que acontece desde o dia 17 de agosto. De acordo com a decisão de hoje, os empregados devem voltar ao trabalho amanhã, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia. A decisão de hoje representou também uma derrota parcial à estatal, já que ficou mantida a cláusula que prevê a Correção monetária de 2,6% dos salários. Os trabalhadores, no entanto, pediam uma reposição salarial de 5%

Além do reajuste, a corte determinou que não houve abusividade no movimento grevista. Por outro lado, os ministros decidiram seguir a jurisprudência trabalhista e haverá um desconto salarial referente a metade dos dias de greve e nos demais dias haverá compensação. Cláusulas sociais mantidas O principal imbróglio do julgamento foi em relação à manutenção dos benefícios. A estatal pretendia retirar mais de 70 itens concedidos historicamente aos funcionários. A relatora do caso, ministra Kátia Arruda, votou para que todos os benefícios fossem mantidos. Mas acabou vencida. Prevaleceu a tese divergente apresentada pelo ministro Ives Gandra Filho, que conta com a simpatia do presidente Jair Bolsonaro.

Benefícios similares a CLT Entre os benefícios que serão alterados está a remuneração das férias. Atualmente, os funcionários recebem 2/3 de adicional ao salário. A CLT garante ao trabalhador 1/3 de incentivo no período de descanso. Segundo os Correios, a economia prevista com a revisão será de mais de 600 milhões de reais ao ano. A licença maternidade também vai mudar. Atualmente, a licença é de 180 dias e a proposta com a retirada da cláusula é passar para 120 dias como trabalhadores do regime CLT.

Com informações do site UOL

Justiça volta a autorizar a remoção das barracas das ruas de Feira de Santana

Foto: Secom

A Prefeitura de Feira de Santana informou em seu site que o desembargador Baltazar Miranda Saraiva, do Tribunal de Justiça da Bahia, tornou sem efeito a concessão da liminar que determinava a suspensão da retirada de barracas do centro de Feira de Santana.

De acordo com a publicação, há um “nítido interesse político-eleitoreiro” do autor da ação que tenta impedir o trabalho do Governo Municipal.

Desde a semana passada que a Prefeitura vem removendo as barracas que ocupam ruas e praças no centro, por dois motivos: a abertura, nesta segunda-feira (21) de um centro comercial popular, a Cidade das Compras, para onde devem ir os camelôs e barraqueiros; em segundo lugar, porque está havendo uma total revitalização do centro da cidade, com várias obras.

Em apenas três dias da semana passada, a Prefeitura retirou 52 barracas que ocupavam, há mais de 20 anos, as ruas Hermínio Santos e Recife. O trabalho foi feito com absoluta tranquilidade e concordância dos barraqueiros, que estão se mudando para a Cidade das Compras.

Muitos camelôs e ambulantes que ainda não saíram das ruas de Feira de Santana relataram preocupação com os pagamentos das taxas cobradas pelo entreposto. De acordo com uma comerciante, eles têm conseguido faturar cerca de R$800 por mês e o total a pagar no shopping, deverá ser de cerca de R$600.
Para o secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Junior, a carência de 8 meses dada pela prefeitura é suficiente para que este momento de adaptação e crise financeira passe e eles possam arcar com as despesas estipuladas. Ele disse ainda que muitos camelôs, especialmente na Rua Sales Barbosa, alugam boxes por valores superiores, inclusive, ao que será pago no shopping.

Nova Pesquisa eleitoral aponta empate técnico entre Colbert e Zé Neto no 1º, e vitória de Zé Neto no 2º turno

A pesquisa realizada pela Economic Consultoria e Pesquisas, em parceria com o portal de notícias De Olho na Cidade, traz os números de intenção de votos para o primeiro e segundo turno, nas eleições para a Prefeitura Municipal de Feira de Santana, nas eleições 2020.

Os dados foram coletados entre os dias 14 e 16 de setembro, de forma presencial. A margem de erro é de 3,0935% pontos percentuais, para mais ou para menos, e o grau de confiança é de 95%. Foram ouvidas 1.000 pessoas, na sede e nos distritos de Feira de Santana. A pesquisa foi registrada no TRE-BA, sob o número: BA-09448/2020.

Espontânea

No primeiro cenário, de primeiro turno, os candidatos Colbert Filho (MDB) e Zé Neto (PT) aparecem tecnicamente empatados. Colbert na liderança, com 23,80%, seguido do deputado federal Zé Neto (PT), com 20,20%. Em terceiro, aparece o radialista Carlos Geilson (Podemos), com 1,60% das intenções, seguido do ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho (DEM), com 1,20%, da deputada federal Dayane Pimentel (PSL), com 0,70%, do deputado estadual Targino Machado (DEM), com 0,50%, do vereador Roberto Tourinho (PSB), com 0,40%, do deputado José de Arimatéia (Republicanos), com 0,30%, do empresário Carlos Medeiros (Novo), com 0,20% e o empresário Rei Nelsinho (PRTB), com 0,10%. Neste cenário, a candidata do PSOL, Marcela Prest, não pontuou. Os brancos e nulos somam 11,20%, não souberam ou não opinaram, 39,60%.

Estimulada

Em um segundo cenário, quando os eleitores são estimulados a escolherem nomes sugeridos, os resultados apontam a liderança do deputado federal Zé Neto (PT), na liderança, com 31,60%, seguido do atual prefeito Colbert Martins Filho (MDB), com 30,20, logo após vem o radialista Carlos Geilson (Podemos), com 6,30%, a deputada federal Dayane Pimentel (PSL), com 2,40%, o vereador Roberto Tourinho (PSB), com 1,20%, o deputado José de Arimatéia (Republicanos), com 1,10%, o empresário Carlos Medeiros (Novo), com 0,40%, o empresário Rei Nelsinho (PRTB), com 0,30% e Marcela Prest (PSOL), com 0,20%. Os brancos e nulos somam 12,70%, não souberam ou não opinaram, 13,60%.

Segundo turno

Supondo um segundo turno na eleição para prefeito de Feira de Santana, entre Colbert Martins (MDB) e Zé Neto (PT), Zé Neto venceria o pleito com 38,10% das intenções de votos, contra 33,20% do atual prefeito, Colbert Martins Filho. Não souberam ou não opinaram, 13,20%, os brancos e nulos somam 9,60%, já os que não votariam em nenhum dos candidatos, são 5,90%.

Já, supondo um provável segundo turno, entre Colbert Martins Filho (MDB) e o radialista Carlos Geilson (Podemos), o atual prefeito venceria com 37,90%, contra 21,20% de Geilson. Não souberam ou não opinaram, são 17,50%, brancos e nulos somam 9,20%, e os que não votariam em nenhum dos candidatos somam 14,20%.

Considerando um terceiro cenário, entre o deputado federal, Zé Neto (PT), e o radialista Carlos Geilson (Podemos), o petista venceria com 39%, Geilson ficaria com 15,10% das intenções. Não souberam ou não opinaram, 19%, brancos e nulos somam 10%, e os que não votariam em nenhum dos candidatos, são 16,90%.

Resultado na sede do município

A pesquisa também aponta o resultado de primeiro turno, considerando apenas os pesquisados na sede de Feira de Santana. Foram ouvidas 829 pessoas. O atual prefeito, Colbert Filho (MDB), venceria com 32,33%, seguido do deputado federal Zé Neto (PT), com 29,96%, de Carlos Geilson (Podemos), com 6,51%, de Dayane Pimentel (PSL), com 1,80%, Roberto Tourinho (PSB), com 1,44, de José de Arimatéia (Republicanos), com 1,08%, de Carlos Medeiros (Novo), com 0,48%, de Rei Nelsinho (PRTB), com 0,36% e de Marcela Prest (PSOL), com 0,12. Os brancos e nulos somam 12,68. Não souberam ou não opinaram, 14,24%.

Resultado na zona rural

Foram ouvidas 171 pessoas, que consideram o deputado Zé Neto (PT) como a melhor opção, com 44,45%, seguido de Colbert Filho (MDB), com 19,89, de Carlos Geilson (Podemos) e Dayane Pimentel (PSL), empatados com 5,26%, de José de Arimatéia (Republicanos) com 1,16% e de Marcela Prest (PSOL), com 0,58%. Não souberam ou não opinaram, 10,53%. Brancos e nulos somam 12,86%.

Avaliação dos governos

Os eleitores feirenses avaliaram também os governos do prefeito Colbert Martins Filho, do governador Rui Costa e do presidente Jair Bolsonaro. Os dados foram coletados entre os dias 14 e 16 de setembro, de forma presencial. A margem de erro é de 3,0935% pontos percentuais, para mais ou para menos e o grau de confiança é de 95%. Foram ouvidas 1.000 pessoas, na sede e nos distritos de Feira de Santana. A pesquisa foi registrada no TRE-BA, sob o número: BA-09448/2020.

Em relação ao governo do atual prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, os eleitores ouvidos classificaram da seguinte forma:

Ótimo: 4,40%

Bom: 23,50%

Regular: 31%

Ruim: 11,50%

Péssimo: 26,70%

Não sabem ou não opinaram: 2,90%

Já em avaliação ao governo de Rui Costa, os eleitores classificaram da seguinte maneira:

Ótimo: 13,50%

Bom: 42,30%

Regular: 28,90%

Ruim: 5,70%

Péssimo: 7%

Não sabem ou não opinaram: 2,60%

Sobre o governo do presidente Jair Bolsonaro, os eleitores também responderam como avaliam, numa classificação de ótimo, bom, regular, ruim ou péssimo, os resultados foram os seguintes:

Ótimo: 11,40%

Bom: 19,60%

Regular: 29,80%

Ruim: 14,10%

Péssimo: 23,50%

Não sabem ou não opinaram: 1,60%

Governo suspende retirada de barracas obedecendo determinação da Justiça

Foto: Secom

Na última sexta-feira(18), o desembargador Baltazar Saraiva, da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, expediu um mandado judicial determinando que a Prefeitura de Feira de Santana suspenda a retirada de barracas do comércio informal das ruas do centro da cidade (leia aqui). 

Neste domingo (20), o governo municipal publicou em seu site oficial que vai cumprir a determinação judicial e a partir desta segunda-feira (21), não vai mais retirar as barracas das ruas centrais de Feira de Santana. O procurador geral do município, advogado Carlos Alberto Moura Pinho, já anunciou, entretanto, que vai recorrer da decisão. 

De acordo com a publicação no site oficial da prefeitura, somente esta semana, o governo municipal retirou 52 barracas nas ruas Hermínio Santos e Recife (ao lado da Euterpe Feirense), deixando as vias completamente livres para as obras do Projeto Centro.

O secretário de Prevenção à Violência, Moacir Lima dos Santos, que está comandando a retirada do centro da cidade, informou que o trabalho está sendo feito com absoluta tranquilidade e inclusive algumas barracas estão sendo levadas para a própria casa do barraqueiro, a pedido dele.

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Shopping Cidade das Compras entra em funcionamento segunda-feira

Maior entreposto comercial do gênero no Norte e Nordeste do país e novo vetor de desenvolvimento da economia de Feira de Santana,  o Shopping Cidade das Compras,  também conhecido como Shopping Popular,  entra em funcionamento a partir desta segunda-feira, 21. O empreendimento abrigará cerca de 1.800 vendedores ambulantes. No novo local de trabalho, os antigos ambulantes passam a atender suas clientelas em local mais seguro e aconchegante, longe dos intempéries do tempo. E, sobretudo, deixam a condição de trabalhadores “invisíveis”, saindo da clandestinidade para se tornarem micro-empreendedores. O Shopping Cidade das Compras está construído em área nobre da cidade, no Centro de Abastecimento,  ao longo da rua Olimpio Vital, em frente a Estação de Transbordo Centro. O equipamento, fruto da Parceria Público Privado, está sendo entregue pelo Governo Municipal com toda estrutura para melhor atender comerciantes e clientes. O local disponibiliza ampla área de estacionamento próprio, além de sanitários e acessibilidade para portadores de necessidades especiais.

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