Com mais de 100 dias de atraso, Santa Casa vai escolher empresa para instalar os 10 leitos de UTIs para COVID-19
Por Dandara Barreto
No mês de julho, a prefeitura anunciou que Feira de Santana estava prestes a ganhar mais 10 leitos de UTI para o tratamento da covid-19. Os leitos serão instalados na Santa Casa de Misericórdia. Na época, a prefeitura previu a entrega em 40 dias. (Relembre aqui)
Mais de 100 dias se passaram desde então e os leitos ainda não foram entregues. O Ministério da Saúde destinou cerca de R$ 2,8 milhões para este fim.
Procurada pela nossa reportagem, a Santa Casa de Misericórdia (Hospital Dom Pedro), informou que será publicado esta semana edital para a escolha de empresa responsável pela instalação de leitos de UTI no HDPA
De acordo com a entidade, foi protocolado na Divisão de Vigilância Sanitária do Estado, Divisa, um amplo projeto visando à instalação de dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva, UTI, no Hospital Dom Pedro de Alcântara, que é mantido pela Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana. Até o próximo dia 6 será publicado no Diário Oficial da União e no site da Santa Casa, o edital para escolha da empresa que executará a obra.
A nota informa que para atender a todas as especificações técnicas e legais necessárias à instalação dos leitos, uma empresa de assessoria na área de projetos arquitetônicos para o setor da saúde está trabalhando diariamente no desenvolvimento de oito subprojetos imprescindíveis para a execução – arquitetônico, estrutural, elétrico, instalação de central declimatização moderna, hidrossanitário, de incêndio, de gases medicinais e finalmente de telefonia e dados.
Antes do início da obra de adequação física propriamente dita, no prédio do HDPA, esses oito subprojetos precisamcontar com os pareceres técnicos de viabilidade que no Brasil passam pela análise e aprovação ou não do setor de Vigilância Sanitária.
Os projetos atendem às normas técnicas padrões do setor de saúde, no caso, ainda mais específicas uma vez que sãopara UTI´s, o que demanda maior complexidade.
Após a aprovação pela Divisa, será iniciada a parte prática da execução do projeto. “Trata-se também de uma etapa complexa, uma vez que vamos definir as especificações de equipamentos e da montagem dos leitos”, explica Sandra Peggy, diretora geral do HDPA e uma das integrantes da equipe responsável pela execução do projeto.
Entenda a destinação dos recursos para as UTI´s
De acordo com a portaria de número 1.393 do Diário Oficial da União, a verba destinada à instalação dos leitos é oriunda de recursos públicos e, portanto, não pode ser aplicada pela Santa Casa ou por qualquer outro ente sem observância aos trâmites previstos na legislação brasileira.
“Nenhuma aquisição, por exemplo, pode ser feita diretamente a uma empresa ou corporação. Cada etapa é prevista em edital público”, destaca o cardiologista EdvalGomes, coordenador médico da instituição, também engajado no projeto.
O objetivo da portaria do governo federal é destinar recursos aos hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, para que estes possam “atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia da Covid-19”, uma vez que estes já oferecem atendimento complementar ao Sistema Único de Saúde, SUS.
À Santa Casa foi destinada uma verba no valor de R$ 2,8 milhões, em duas parcelas. O recurso é enviado ao ente público, no caso, a administração municipal que, para a execução do projeto, firmou convênio de cooperação técnica-financeira com a instituição filantrópica.
Ainda de acordo com a portaria, em seu artigo 5º, os recursos só podem ser usados para “pequenas reformas e adaptações físicas para o aumento da oferta de leitos de terapia intensiva e para aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado à população e para a aquisição de equipamentos”.
Também está prevista na portaria a prestação de contas dos estados e municípios que receberem os recursos por meio do Relatório Anual de Gestão. Já a Santa Casa deve prestar contas ao fundo de saúde municipal e estadual e divulgar as informações em seu site na internet, atendendo ao critério da transparência.
Ao realizar todos os trâmites através de editais públicos, a administração municipal e a Santa Casa cumprem ainda os critérios de economia, isonomia e zelo com o uso do recurso de ordem pública.
Angelo Almeida retornará à ALBA como deputado titular nesta quinta (5)
Amanhã (5), às 8h, ocorrerá a posse de Angelo Almeida (PSB) como deputado da Assembleia Legislativa da Bahia. A convocação foi publicada pelo Presidente da ALBA, deputado Nelson Leal, nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial. A posse será na Sala da Presidência, com transmissão ao vivo pelo Instagram do deputado (angeloalmeida40).
Angelo já teve mandato na Casa entre 2017 e 2018, quando se destacou pela criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência. Com 45.784 votos na última eleição, ele estava como suplente e, agora, assumirá como titular na vaga que era de Targino Machado (DEM), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em outubro deste ano.
Camelôs reclamam de taxa de condomínio do Shopping Popular
Por João Guilherme
Inaugurado no mês de setembro, o Shopping Cidade das Compras, conhecido como Shopping Popular, foi alvo de críticas de parte dos vendedores ambulantes que se instalaram no local, após a retirada das barracas nas principais ruas do centro comercial de Feira de Santana.
Desta vez, os camelôs se queixaram do valor da taxa de condomínio cobrada pela administração do shopping. Edilza, trabalhava na rua Sales Barbosa, a comerciante discordou do preço da taxa. “O meu boleto chegou no valor de 189 reais, tem ambulantes aqui que não têm ‘guia’ nem de 400 reais, como vai pagar um preço alto desses? Tem gente aqui que há oito dias não vende nada”, questiona a vendedora.
Outros camelôs que não quiseram se identificar também reclamaram do preço da taxa de condomínio. “Deram a palavra que a taxa seria no valor de 28 reais e quando o boleto chega, a surpresa, o valor de 40 reais”, disse um deles.
Procurado, Elias Tergilene, empresário responsável pelo Shopping Cidade das Compras, explicou que no período da mudança dos camelôs para o local, não foi cobrada nenhuma taxa. “Em novembro, é o mês que antecede o local, nós temos que aumentar a segurança, a limpeza, o consumo de energia elétrica e de água aumenta, então, temos que calcular o condomínio com todas essas despesas”, explicou Elias.
O empresário acrescentou que mesmo antes da mudança dos camelôs para o shopping, o preço da taxa de condomínio foi divulgado no valor de R$: 40,00.
Após denúncia do Blog do Velame, Prefeitura garante que distribuição de leite para crianças alérgicas será normalizada
Na última sexta feira(30), o Blog do Velame publicou uma reportagem sobre as crianças com Alergia à proteína do leite de vaca(APLV), que não estão recebendo o leite especial distribuído pelo município na quantidade indicada pelo médico (Relembre aqui).
A nossa reportagem não conseguiu ouvir o setor responsável pelo programa naquele dia, por isso, hoje, foi enviada uma nota de resposta ao Blog. Confira:
“O Programa de Alimentação Especial foi criado com o objetivo de fornecer fórmulas de hidrolisado proteico, visando atender as necessidades de crianças portadoras de intolerância a proteína do leite.
Para isso, foi criado um protocolo a ser seguido e critérios de inclusão e exclusão para a demanda, que é espontânea, visto que independe de ação judicial e o município não recebe nenhum recurso do Estado ou da União para fornecer fórmulas de hidrolisado proteico.
O coordenador de assistência farmacêutica, Juracy Leite Neves Neto, informa que toda solicitação que chega até a Secretaria é avaliada e, quando aprovada, é feito o cálculo da dieta do paciente.
O processo pode ser deferido ou não pela equipe, assim como a quantidade de latas solicitadas. Segundo ele, muitas vezes o médico ou o nutricionista da rede privada coloca uma quantidade excessiva de latas.
Com a pandemia do novo coronavírus, houve um desabastecimento de novas demandas, para que não faltasse leite aos pacientes já cadastrados. No entanto, agora em novembro a situação será normalizada.
A situação de calamidade pública que dispensa processo licitatório não abrange este serviço. A informação de que as mães assinam um documento constando 10 latas e recebem entre 3 e 4 é falsa. O Ministério Público orientou a Secretaria Municipal de Saúde a realizar a compra de medicamentos e insumos através de licitação normal.
Para obter fórmulas de hidrolisado proteico, a mãe deve procurar o setor de assistência farmacêutica com a relação de documentos necessários, para que eles sejam analisados. É importante que as mães também procurem a Secretaria Estadual de Saúde, através do Núcleo Regional para que recebam fórmulas de hidrolisado proteico através do Estado”.
Uma mãe que conversou com o Blog na reportagem informou hoje que foi procurada pelo setor de Alimentação Especial para dizer que sua filha voltará a receber a quantidade de leite estabelecia pelo especialista.
#11 Candidatos (a) a prefeito (a) de Feira de Santana
O dia de finados
*Por Daniele Britto
Normalmente minhas publicações aqui no blog ocorrem às sextas. Não é uma regra, é uma adequação à realidade desta autora que trabalha e estuda todos os dias.
A publicação de hoje é excepcionalmente proposital. Quero dedicar linhas e entrelinhas deste texto aos que choram não apenas hoje, mas por dias ou noites. Dedico, especialmente, a todes que se foram muito jovens ou aos que, mesmo mais velhos e cansados, tinham fôlego e vontade de permanecer um pouco mais.
Enquanto escrevo, penso em quem se foi apenas por ser preto ou preta ou que, por ser mulher, teve a vida retirada por alguém que não consegue distinguir propriedade de liberdade. Penso nos corpos gays, lésbicos e trans que optaram por serem o que são e foram paralisados pelo preconceito. É impossível não concluir que morte também é pauta política e que, em muitos de nós, respinga sangue de inocentes.
Algumas pessoas se foram dormindo; outras no meio da tarde, depois de um almoço em família. Mais de 158 mil partiram por um motivo invisível a olho nu que retira dos que ficam o direito aos ritos e homenagens de despedida.
Me solidarizo com você que perdeu uma pessoa querida ou que não tem mais aqui parte de você, como um filho ou filha. Eu não gosto de utilizar o verbo “perder”, apesar de ser o mais usual. “Perder” soa como um desleixo injusto, de quem não sabe cuidar de algo tão especial e caro. Prefiro “não tem mais”.
Independente do que se crê, se no céu ou no Orum; se na reencarnação, no juízo ou na extinção completa da matéria; se na vida em dimensão paralela ou em tantas outras inumeráveis crenças ou perspectivas, uma coisa é comum entre os que choram: o peso da ausência.
Claro que não é necessário reservar um dia no calendário para chorar de saudade e dor. Ou de medo do vazio que parece jamais ser preenchido. Todos os dias são propensos ao luto e às lágrimas. Todo momento é adequado às preces ou ao silêncio intraduzível.
Não sei qual é a sua dor neste momento. Por quem você chora ou dedica pensamentos. Nem ao menos sou capaz de acompanhar os caminhos das suas memórias que te levam do riso ao pranto numa fração de segundos. Não serei, agora, tão crítica e política como de costume, afinal, também tenho meus encontros com a morte.
Já fui excessivamente (ir)racional ao achar que dias assim não passavam de mera tradição eclesiástica. Mas, se eu sempre acreditei que os tidos como mortos estavam bem vivos e ativos em outros planos, por qual motivo eu, tão viva, agia como morta, não me permitindo mudar ou ressignificar este dia?
Achei motivação e consolo na solidariedade e na matemática. Em me compadecer com a dor da/dooutra/outro e dividir com ela/ele sua angústia. Mesmo com quem eu jamais vi ou verei, não é difícil essa partilha. É só se dispor ao exercício da alteridade.
Alteridade que gera empatia, tolerância, respeito e nos aproxima transcendentalmente do outro. Fernando Pessoa, quando Bernado Soares, o guardador de livros, disse: “O mundo é de quem não sente”. Tentou justificar que, os que não se apegam a sentimentos e coisas etéreas têm mais sucesso, agem melhor e com maior eficiência. Mas, longe de ser tão prático e absoluto, ao mesmo tempo conclui: “compostos de células vivendo da sua degradação, somos feitos da morte”.
Eu diria, Bernardo, que somos feitos de vidas.
*Daniele Britto
Advogada e Jornalista
Mãe, feminista, antirracista e aliada na luta contra a homotransfobia
Pesquisadora no grupo Corpo-território Decolonial (Uefs)
Mestranda PPGE/Uefs
157ª Zona Eleitoral de Feira também terá alteração por conta de desativação de escolas
Clique AQUI e confira mudanças nas Zonas Eleitorais 154ª e 155ª.
Justiça eleitoral informa alteração de zonas eleitorais em Feira
Os eleitores das Zonas Eleitorais 154ª e 155 ª em Feira de Santana devem ficar atentos aos locais de votação nas eleições do próximo dia 15 de novembro. Algumas locais sofreram alteração para esta eleição. Confira:
Zona 155:
As seções do ECASSA (102 – 103 – 104 – 105 – 106 – 107 – 108 – 109 – 110 – 111 -112 113- 114 – 115 – 116 – 117 – 176 -184 -196 – 201) foram transferidas para o Colégio Santo Antônio – Av. Presidente Dutra, s/n – Capuchinhos
As seções do Obra Promocional(128 – 129 – 130 – 131 – 132 – 133 – 134 – 135 – 179 – 187 – 198 – 299 – 872) foram transferidas para a FAT – Faculdade Anísio Teixeira – Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, Nº 389 – Ponto Central/ Capuchinhos
As seções do Centro Educacional Edith Mendes da Gama e Abreu (118 – 119 – 120 – 121 – 122 – 123 – 124 – 125 – 126 – 127 – 178 – 193 – 206 – 214) funcionarão no mesmo local, não houve modificação – Rua Cônego Cupertino Lacerda, s/n – Capuchinhos.
Prefeito de São Gonçalo retira candidatura e anuncia apoio a Tarcisío
Em anúncio realizado pelas redes sociais nesta sexta-feira (30), o candidato a prefeito da cidade de São Gonçalo dos Campos, Tarcisío Pedreira (Solidariedade) informou que recebeu apoio do atual prefeito Carlos de Germano. Em uma live no Instagram realizada em um bairro da cidade, Tarcisío afirmou estar agindo “a fim de evitar uma tragédia em São Gonçalo”. “A partir de hoje, nosso time é maior. Um outro grupo que também está unido com a ideia de que precisamos evitar uma tragédia em São Gonçalo disse: `Tarcisio nós estamos com você pelo bem maior da nossa terra’, afirmou. Uma foto dos candidatos juntos começou a circular no início da noite desta sexta. Na imagem, Germano aparece com o adesivo de Tarcísio no peito. “Quem tiver disposto a se unir a Tarcisio pelo bem de São Gonçalo será bem vindo”, disse Tarcísio, que é médico e aos 35 anos disputa a prefeitura pela terceira vez. A dupla agora tem como principal adversário o candidato Argolinha, que tem como vice-prefeita Luciene, esposa do ex-prefeito Furão.
Crianças com alergia alimentar estão sem receber leite especial pelo município
Dandara Barreto
Cerca de 14 crianças alérgicas à proteína do leite de vaca (APLV) que são assistidas pelo Programa de Alimentação Especial municipal em Feira de Santana, estão sem receber o leite com a fórmula própria na quantidade indicada, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde. O leite especial é distribuído pelos municípios à crianças com APLV até os dois anos de idade
A reportagem do Blog do Velame conversou com três mães de crianças que preferiram não se identificar. Elas contaram que receberam um relatório de um médico gastroenterologista, que recomenda o uso de 10 latas de leite por mês. A fórmula tem um custo alto. Atualmente é comercializada por R$254,00. Segundo os relatos das mães das crianças, desde o mês de julho, o programa não vem cumprindo com a demanda médica estabelecida. Cada mãe tem recebido de 3 a 4 latas de leite, no entanto uma das mães afirmou que assina um documento onde consta que recebeu as 10 latas.
A distribuição das latas de leite acontece no Centro de Saúde Especializado do município (CSE). O setor informou às mães que a pandemia está afetando o abastecimento e a empresa responsável pela distribuição está com dificuldade de importar o leite Neocate LCP da marca Danone.
Porém, as mães entraram em contato com a empresa Tecnovida Comercial Ltda, distribuidora da marca na Bahia e foram informadas que não há falta no fornecedor, que o estoque é suficiente. O Blog do Velame também fez contato com a empresa e confirmou as informações.
A depender da idade da criança, uma lata de leite dura em média 2 dias, já que elas se alimentam exclusivamente dele. As mães contaram que por causa da falta do leite e do seu alto custo, as famílias têm passado dificuldades.
Uma mãe disse que tem feito dívidas para conseguir alimentar seu filho de 1 ano e 9 meses, que além da APLV, sofre com doença renal e epilepsia. Ela chegou a dar outros alimentos para não deixa-lo com fome, mas a criança desenvolveu refluxo e outros problemas digestivo, por isso, tem perdido muito peso.
Outra mãe informou que sua filha tem APLV, displasia de quadril e uma doença cardíaca. Além do custo do leite, ela tem outras despesas com os demais tratamentos. Ela conta que tem visto sua filha adoecer e passar fome e não vê ação do poder público. Ela critica a falta de sensibilidade do poder público municipal.
“A prefeitura está negando o direito à alimentação à crianças doentes. Nossos bebês estão passando fome. Eu sou uma mãe solo de uma filha doente e estou desempregada. Se uma criança está neste programa é porque os pais não têm condições”. Desabafa.
As mães fizeram uma denúncia no Ministério Público.
A Secretaria de Saúde, por meio do coordenador da assistência farmacêutica do município, Juracy Leite informou que é necessário conhecer cada caso para responder de forma precisa sobre o que aconteceu, já que cada criança passa por uma avaliação de uma nutricionista, onde é determinado quantas latas de leite esta criança precisa receber.
Ainda de acordo com Juracy, cerca de 30 crianças são beneficiadas com o programa que é municipal e é reconhecido nacionalmente. Segundo ele, não há negligência por parte do poder público. E reafirmou que o município encontrou dificuldade em comprar o leite em dado momento da pandemia.
Sobre a doença
APLV é o tipo de alergia alimentar mais comum nas crianças de até dois anos, de acordo com o Ministério da Saúde. A alergia é caracterizada pela reação do sistema imunológico às proteínas do leite, principalmente à caseína e as proteínas do soro.
Os principais sintomas nas crianças que sofrem com APVL são: a recusa a alimentos, dificuldade de digestão, diarreia com sangue, assaduras, vômitos, cólicas intensas e urticária (placas vermelhas na pele). Para evitar estas reações, a principal conduta na APLV é não consumir, em sua dieta, alimentos que contenham a proteína do leite de vaca. No caso daquelas que ainda são amamentadas pela mãe, também é necessário que a mãe evite a ingestão de alimentos derivados deste produto.
Justiça Eleitoral nega recurso de Ran Rainha e mantém indeferida sua candidatura
A Justiça Eleitoral julgou como inaptas, cerca de 20 candidaturas. Entre elas, a da candidata do PSOL Ran Rainha. A assessoria jurídica da candidata publicou uma nota informando que no início deste ano, foram descobertos alguns problemas com a documentação na sua última candidatura e, por isso, teve o título de eleitor cancelado. Então, procurou junto com um outro advogado regularizar a situação da documentação, mas Ran Rainha não conseguiu cadastrar sua biometria, pois a sentença saiu durante a pandemia, quando não havia mais atendimento de cadastramento da biometria.
A partir da determinação do Superior Tribunal Eleitoral de que todas as pessoas que não tivessem realizado a biometria, teriam seus títulos regularizados automaticamente pela Justiça Eleitoral, pois esse ano não será feita votação com uso da biometria, seus advogados buscaram a justiça para que Ran tivesse seu título regularizado, pois o cancelamento não foi suspenso automaticamente, no entanto a 156ª Zona Eleitoral, negou a regularização.
A assessoria jurídica de Ran, informa que recorreu a todas as instâncias possíveis, porém, por se tratar de um caso muito novo, sem outros casos dos quais a justiça poderia utilizar como base, o conservadorismo da justiça não concedeu o direito de regularizar a situação do título eleitoral de Ran Rainha.
Estado decreta férias coletivas para professores da rede estadual de ensino
Colbert não vai participar do debate entre candidatos de Feira de Santana
Apenas o candidato Colbert Martins (MDB) informou que não participará do debate. As regras foram referendadas pelas oito coligações convidadas e o debate será dividido em 3 blocos. Nos dois primeiros blocos cada candidato escolhe quem responde a sua pergunta. Cada candidato só pode ser escolhido uma única vez para responder em cada bloco. O terceiro e último bloco será o momento das considerações finais. Caso ocorra segundo turno em Feira de Santana as emissoras anunciaram que realizarão outro debate.
Campanha de Multivacinação é prorrogada até 30 de novembro
Orçamento para Agricultura em Feira reduziu 37,5% em oito anos
Os recursos previstos na Lei Orçamentária Anual, da Prefeitura de Feira de Santana, para a Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, vem sendo reduzidos, ao longo dos últimos anos, aponta o vereador Alberto Nery (PT). Em pronunciamento durante a discussão do Projeto de Lei do Orçamento Municipal, esta semana na Câmara, ele disse que fez uma análise sobre as verbas destinadas para essa pasta, considerada estratégica, verificando que caiu de R$ 8 milhões, valor da época em que chegou à Casa, oito anos atrás, para os R$ 5 milhões estimados na peça orçamentária de 2021. A queda corresponde a 37,5 por cento. O petista entende que os números “não deixam dúvida quanto ao desinteresse das últimas gestões (ex-prefeito José Ronaldo e o atual, Colbert Martins Filho) pela população da zona rural, especialmente os que vivem da agricultura familiar, pois em vez de aumentar os repasses, fizeram foi diminuir”. Ele discorda frontalmente da redução dos recursos para investimentos nesta área. “Em vez de aplicar mais, para que o homem do campo continue a produzir para a cidade e para os maiores centros comerciais, os investimentos foram reduzidos”, lamenta. Nery lembra que este foi um ano rico para o meio rural do Município, com relação a chuvas. “O poder público poderia ter investido mais. Feira de Santana deve voltar a ser uma das bacias mais produtoras de leite, bem como de feijão e milho”. No entanto, ele diz, elevados investimentos são feitos em comunicação, “para dar visibilidade ao Governo, permitir a maquiagem de muitas mazelas”. Roberto Tourinho (PSB) reforça: “a Prefeitura não está disponibilizando nem mesmo sementes para o homem do campo, que está abandonado pela ineficiência dos serviços públicos, principalmente nas áreas da saúde, infraestrutura, educação e transporte”.
Angelo Almeida diz que assume vaga de deputado essa semana
Angelo Almeida(PSB) deve assumir a cadeira do ex-deputado Targino Machado (DEM) na Assembleia Legislativa da Bahia(ALBA). Segundo ele, a posse acontece na próxima sexta-feira(30). O feirense usa como argumento a decisão do Desembargador e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral(TRE), Jathay Junior, que assinou a retotalização dos votos.
Angelo estava como o primeiro suplente e com a anulação dos votos de Targino, o quociente eleitoral da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) mudou.
Targino Machado, teve o mandato cassado e o TSE decidiu pela anulação dos votos válidos. Em investigação, o Ministério Público apurou que Targino Machado se valeu da sua condição de médico para realizar atendimentos gratuitos para a população de Feira de Santana, com o intuito de angariar votos para sua campanha, em 2018. Ele chegou a ser absolvido no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRT-BA), mas o Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA), recorreu contra decisão. Atualmente Angelo é candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Roberto Tourinho.
Candidatos a prefeito de Feira escolhem “manchete dos sonhos” – Zé Neto
O Blog do Velame traz mais uma uma notícia escolhida por candidatos à prefeitura de Feira de Santana na série “Manchete dos Sonhos”. O candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Zé Neto, pretende levar a saúde pública de Feira de Santana para o noticiário nacional, por isso, gostaria de ler nos veículos de comunicação: “Gestão da saúde municipal de Feira é premiada como uma das melhores do Brasil”.
Inspirado na iniciativa do jornal EXTRA em 2018 que convidou candidatos à presidência para escolher qual manchete gostaria de ver publicada no fim de seus mandatos, o Blog do Velame convocou os candidatos a prefeito de Feira de Santana para reproduzir uma ideia. A escolha de cada candidato será publicada com uma manchete sonhada.
Clique para ver as manchetes já publicadas de outros candidatos:
Carlos Medeiros
Dayane Pimentel
Carlos Geilson
Roberto Tourinho
Marcela Prest
Orçamento de 2021 estima menos recursos para Câmara de Feira
A Câmara de Feira de Santana terá, em 2021, uma dotação financeira menor, prevista na Lei Orçamentária do Município, em relação ao atual exercício. A proposta da nova LOA, que começou a ser discutida pelos vereadores essa semana e dominará a pauta do Legislativo até que seja votada, estima para a Casa da Cidadania um repasse de R$ 31.570.000,00, ante 34 milhões do Orçamento em vigor – inferior em R$ 3.430.000,00 (queda de 7,5%) ao longo dos 12 meses do ano que vem. A redução é resultado do impacto da Covid-19 nas diversas atividades econômicas do país, que deverá atingir nos próximos meses a receita do Estado da Bahia e, consequentemente, desta cidade. Entre os órgãos da administração direta do Poder Executivo, a Secretaria de Comunicação Social também terá estimativa de receita e despesa reduzida, de R$ 13.400.000,00 para R$ 10.290.000,00 (menos R$ 3.110.000,00). A seguir, a relação completa da distribuição dos recursos orçamentários previstos para 2021:
Câmara Municipal – R$ 31.570.000,00; Gabinete do Prefeito – R$ 40.514.991,00; Procuradoria Geral – R$ 550.000,00; Secretaria Municipal de Governo – R$ 235.000,00; Secretaria Municipal de Administração – R$ 252.470.401,00; Secretaria Municipal da Fazenda – R$ 69.714.303,00; Secretaria Municipal de Comunicação Social – R$ 10.290.500,00; Secretaria Municipal de Planejamento – R$ 19.104.560,00; Secretaria Municipal de Educação – R$ 348.373.241,00; Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer – R$ 25.581.800,00; Secretaria Municipal de Saúde – R$ 417.506.383,00; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – R$ 34.946.809,00; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – R$ 79.561.522,00; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – R$ 8.378.683,00; Secretaria Municipal de Serviços Públicos – R$ 97.929.899,00; Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural – R$ 5.000.000,00; Secretaria Municipal de Habitação – R$ 2.509.345,00; Gabinete do Vice-Prefeito – R$ 50.000,00; Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito – R$ 22.270.500,00; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais – R$ 4.261.000,00; Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos e Humanos – R$ 5.965.120,00; Secretaria Municipal Extraordinária de Relações Interinstitucionais – R$ 50.000,00; Secretaria Municipal Extraordinária de Gestão e Convênios – R$ 330.000,00; Reserva de Contingência – R$ 8.857.981,00.
TJBA suspende decisão que impedia a apreensão de veículos com IPVA vencido em Feira de Santana
A desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Gardênia Pereira Duarte, atendendo a um pedido feito pela Procuradoria Geral do Estado, autorizou a retenção de veículos com licenciamento vencido no município de Feira de Santana.
A magistrada esclareceu que a decisão do Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana que determinou a suspensão da apreensão de veículos na cidade de Feira de Santana que tenha por fundamento o inadimplemento de tributo referente a IPVA incidente sobre referidos veículos aparenta desconformidade com o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça ao proibir a realização das blitzes, pois é cabível a aplicação da penalidade de apreensão do veículo nos casos de ausência de pagamento do licenciamento anual.
“A retenção de veículos automotores como medida administrativa não pode ser confundida com a pena de apreensão, como sugeriu o agravado na ação de origem. Ademais, o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que a apreensão do veículo é uma das penalidades aplicáveis ao condutor que trafega sem licenciamento”, destacou.
A decisão proferida pela desembargadora atendeu pedido da PGE/BA que interpôs agravo de instrumento solicitando a suspensão dos efeitos da liminar que desautorizou as apreensões.
O procurador do Estado Saulo Emanuel Nascimento de Castro defendeu a regularidade da atuação dos órgãos de fiscalização de trânsito, a legalidade da medida administrativa de retenção de veículos por infração de trânsito e explicou que a mesma não pode ser confundida com apreensão por falta de pagamento de IPVA.
Surto de Covid provoca fechamento temporário de abrigo para população de rua
Cerca de 12 casos de Covid-19 foram confirmados no Abrigo Temporário de Atendimento à População de Rua, órgão municipal que assiste pessoas em situação de rua. Por conta disso, no último domingo (15), os moradores não tiveram onde se abrigar.
Uma pessoa gravou um vídeo mostrando a situação das pessoas que dormiram na porta do órgão. Veja abaixo:
O sociólogo e integrante do Movimento Nacional da População de Rua – Núcleo Feira de Santana, Matheus Barros informou que nenhum aviso foi dado à população de rua, que se surpreendeu com o abrigo fechado no domingo. Segundo ele, o poder público tem negligenciado uma metodologia de combate e prevenção com esta população tão vulnerável. Segundo ele, a desinfecção ainda não foi realizada e as atividades ainda não voltaram a funcionar.
O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Pablo Roberto informou que a desinfecção já aconteceu e que o centro está funcionado com 22 funcionários trabalhando. Ele contou que os testes foram feitos no último dia 20 após algumas pessoas manifestarem sintomas e que 7 funcionários testaram positivo, enquanto outras 3 aguardam resultado de exames. Cinco assistidos pelo centro também testaram positivo. Um está sob os cuidados do abrigo e ou outros 4 estão em casas de familiares.
De acordo com o secretário, o abrigo ficou fechado apenas no domingo.