“Lockdown” será estendido até quarta-feira na Bahia
O governador da Bahia, Rui Costa (PT) comunicou ao prefeito Colbert (MDB) que resolveu prorrogar o decreto que estabelece o fechamento de serviços não essenciais no estado até quarta-feira (03). O Secretário de Comunicação de Feira de Santana, Edson Borges, informou à imprensa que o prefeito foi avisado na tarde deste domingo (28) e deverá seguir as determinações do Estado. Os serviços nos órgãos municipais também serão ser restringidos através de decreto. Mercados e padarias poderão funcionar até as 20h. As feiras livres também poderão funcionar e a venda de bebidas alcoólicas segue proibida em qualquer estabelecimento comercial, inclusive supermercados e delivery. Bares, restaurantes e o comércio local seguem com restrições.
Câmara de Feira segue com sessões suspensas
Uma nova reunião da Mesa Diretiva, prevista para a próxima segunda-feira (1), definirá os rumos que a Câmara de Feira de Santana irá seguir, após a suspensão dos trabalhos legislativos desta semana. O encontro acontece às 10 horas e ainda pela manhã devem ser anunciadas pelo presidente da Casa, vereador Fernando Torres (PSD), as medidas a serem adotadas em razão do aumento dos casos de coronavírus no município, recentemente. Portanto, também não haverá sessão no primeiro dia de março e as dependências do Poder Legislativo seguem fechados ao público, temporariamente, sendo permitido apenas a presença de servidores e vereadores em suas instalações. O diretor-geral da Câmara, o ex-vereador Fábio Lucena, vê poucas possibilidades de que as atividades de plenário sejam retomadas imediatamente de forma presencial, em face de que os números não demonstraram recuo, nos últimos dias. Acredita que são maiores as chances de realiza-las remotamente (via internet). “A determinação do presidente Fernando é que tenhamos todo o cuidado possível para preservar a saúde dos nossos servidores e também dos próprios vereadores, neste momento delicado da pandemia em nosso município”,diz ele. Foi feita a sanitização dos dois prédios da Casa da Cidadania (a sede e o anexo, onde funcionam os gabinetes dos vereadores), em razão de que nove funcionários testaram positivo na semana passada.
Projeto Dia de Lazer suspenso neste domingo
Em virtude das medidas restritivas para conter o avanço do coronavírus em Feira de Santana, o Dia de Lazer será suspenso neste domingo. Desta forma, o trecho da avenida Noide Cerqueira que é fechado para o lazer da comunidade aos domingos e feriados, estará livre para o trânsito de veículos. O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho, afirma que a decisão considera os decretos municipal e estadual que impõem limitações à circulação de pessoas e ao funcionamento de estabelecimentos comerciais, exceto serviços essenciais. Ele explica que, assim que a Prefeitura avaliar o resultado das medidas restritivas, a programação voltará a acontecer. A iniciativa é das secretarias municipais de Cultura, Superintendência de Trânsito (SMT), e Saúde (SMS).
Comissão de Educação e Cultura da Câmara se reuniu com a Secretária Anaci Paim
Na última quinta-feira (25) a Comissão Permanente de Educação e Cultura da Câmara esteve em reunião com a Secretária de Educação do município, Anaci Bispo Paim, tratando de temas como: a preparação pedagógica e infraestrutural das escolas para um possível retorno às aulas; retorno das aulas totalmente online (preparação discente e docente; estratégias metodológicas e condições tecnológicas); garantia de direitos dos docentes (salários, mudança de referência, reserva de carga horária); municipalização de escolas estaduais; e tentativa de implantação de escolas cívico-militares em Feira de Santana. A reunião serviu também para apresentação do trabalho da Comissão e como um primeiro momento de interlocução entre a Comissão e a Secretaria de Educação, indicando a necessidade de outros encontros. Além disso, a Secretaria comprometeu-se com a disponibilização de documentos relacionados aos protocolos de retomadas das atividades escolares e outros temas. A Comissão é composta pelos vereadores Ivamberg (PT), que é presidente, Pedro Cícero (Cidadania), vice-presidente, e Jhonatas Monteiro (PSOL), que na oportunidade apresentaram também a intenção de realizar visitas a unidades escolares do município.
Mostra da Diversidade Cultural lança video dedicado a Feira de Santana
Balaio de Feira é uma vídeo lançado no Youtube da Ong Favela É Isso Aí, dedicado a Feira de Santana, uma homenagem da 3ª Mostra da Diversidade Cultural. O video mostra imagens da Cultura popular para a cidade e aos seus artistas e agentes culturais contemplados no Edital Emergencial 2020 que serão apresentados entre os dias 08 e 13 de março, por meio do canal oficial da Ong, no Youtube. O edital contemplou 46 projetos culturais e grande parte destes artistas apresentaram as suas produções em uma grande Mostra. Será uma semana de apresentações, sempre às 19h. A Mostra da Diversidade Cultural: Imagens da Cultura Popular é uma realização da ONG Favela é Isso Aí, Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, Governo Federal – Pátria Amada Brasil e Belgo Bekaert Arames, viabilizada por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura.
Pessoa que descumprir ‘lockdown’ na Bahia pode ser punida com até um ano de detenção
O artigo 12 do decreto estadual que estabeleceu uma espécie de “lockdown”, com liberação apenas de serviços essenciais na Bahia, de 20h desta sexta (26) até 5h de segunda (1), mostra que se uma pessoa descumprir as medidas ela poderá ter pena de detenção de até um ano. Conforme o artigo, “os órgãos especiais vinculados à Secretaria da Segurança Pública (PM e Polícia Civil) observarão a incidência dos arts. 268 e 330 do Código Penal, nos casos de descumprimento do quanto disposto neste Decreto”. Os artigos citados da CP foram editados ano passado para disciplinar as medidas compulsórias para enfrentar a Covid-19. A implementação da medida independe de autorização judicial. O artigo 268 do CP aponta que “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa” tem pena de detenção de um mês a um ano, além de multa. A pena é aumentada de um terço se o agente é funcionário da saúde pública. Já o artigo 330 do CP determina que “desobedecer a ordem legal de funcionário público” é passível de levar punição de detenção, de quinze dias a seis, além de multa. (Com informações do Bnews)
Colbert confirma que Feira vai aderir lockdown imposto pelo Estado
Novas medidas restritivas: saiba o que poderá funcionar na Bahia de sexta a segunda
Idosos de 80 anos acima podem agendar vacinação a partir de segunda-feira
Idosos de 80 anos acima, que ainda não agendaram a vacinação contra Covid-19, podem solicitar a familiares ou responsáveis que se dirijam à unidade de saúde mais próxima a partir desta segunda-feira, 1º. Esta pessoa deve apresentar o documento de identidade com foto e comprovante de residência do idoso. Não é necessária a presença dele para o agendamento e, em alguns casos, os agentes comunitários de saúde estão realizando o serviço. Aqueles com dificuldade de locomoção podem ser vacinados em domicílio, para isso deve ser comunicado no momento do agendamento. Os idosos que possuem 79 anos, a completar 80 em 2021, devem aguardar a próxima fase da vacinação. A segunda dose está sendo aplicada respeitando o prazo de 28 dias após a primeira aplicação.
Colbert anula contratação de escritório de contabilidade
A contratação de um escritório contábil pela Secretaria de Educação de Feira de Santana foi revista pelo prefeito Colbert Filho (MDB). Divulgados pelo Blog do Velame, os dois contratos da Secretaria com a JG Contabilidade Pública totalizam R$ 320 mil. Entretanto, publicação no Diário Oficial, desta quinta-feira (25), assinada pelo prefeito tornou nula e sem efeito uma das contratações. A de número 16-2021- 09I, que se refere a inexigibilidade de licitação com valor anual de R$ 201.600,00 para prestação dos serviços de assessoria e consultoria com atendimento presencial de um dia por semana na sede da Secretaria de Educação, comandada pela professora Anaci Paim. O outro contrato, no valor anual de R$ 120.000,00, permanece válido.
Leia também: Secretaria contrata escritório de contabilidade sem licitação
Feira de Santana recebe mais 7 mil doses da vacina contra Covid-19
Mais 7 mil doses da vacina contra Covid-19 foram recebidas pela Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, nesta quarta-feira, 24. São 5 mil doses da vacina de Oxford/AstraZeneca, que serão utilizadas na aplicação da primeira dose dos idosos acima de 80 anos. E 2 mil doses da CoronaVac, destinada para imunização da segunda dose dos profissionais de saúde e idosos institucionalizados. Ao todo foram recebidas 25.669 doses da Coronavac e 13 mil doses da Oxford/AstraZeneca, totalizando 38.669. Até o momento foram aplicadas 29. 785 doses.
Prefeitura de Feira investiga mais de 40 casos suspeitos de reinfecção
Mais de 40 casos suspeitos de reinfecção por Covid-19 estão em investigação pela Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana. Todos estes casos apresentaram resultado positivo para a doença pelo exame RT-PCR, pela segunda vez, em um intervalo mínimo de 90 dias. Segundo a médica infectologista e coordenadora do Comitê Gestor de Controle ao Coronavírus, Melissa Falcão, somente esta evidência não conclui que os casos realmente são de reinfecção. Para isso é preciso analisar se as amostras destes pacientes tratam-se de um vírus diferente. Outro alerta é que a muitas pessoas que testaram positivo no inicío da pandemia, ou nos meses seguintes, estão novamente se infectando, com um intervalo maior que 90 dias. “Inicialmente achamos que era uma algo com pouca frequência, mas vimos que isso acontece mais do que é relatado. Até o momento não conseguimos determinar uma genotipagem, já que as amostras iniciais estão com o Lacen”, frisou. A infectologista pontuou ainda sobre a importância das medidas preventivas, já que o município tem enfrentado aumento de internações e alta taxa de ocupação de leitos. “Peço para que todos se cuidem, principalmente os jovens com saídas desnecessárias e aglomerações. Estamos com uma alta taxa de ocupação de leitos, que já chegou a 100% em um certo momento”, alertou Melissa.
Colbert libera realização, mas restringe horário de missas e cultos
Estão suspensos os eventos e atividades com a presença de público, no município, até o dia 28. E em respeito à liberdade religiosa, missas e cultos serão permitidos até as 19h30, durante esse período, desde que seja garantido o distanciamento. A decisão do prefeito Colbert Filho considera o avanço do coronavírus em Feira de Santana. O decreto municipal, publicado na edição extra do Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira, 23, ainda consta que bares, restaurantes e lojas de conveniência só podem funcionar até as 18h. Esses estabelecimentos devem cumprir as medidas de segurança contra a Covid-19, como mantendo o distanciamento de mesas, garantir o álcool em gel aos consumidores e a higienização do local. É proibido mais que quatro pessoas em uma mesa. Os serviços de delivery de alimentos podem ser prestados até as 23h, enquanto está autorizado, independente de horário, o delivery de farmácia e medicamentos. Clique aqui para ver o decreto na íntegra.
Presidente Jair Bolsonaro vem a Feira de Santana dia 11
O presidente Jair Bolsonaro deverá vir a Feira de Santana, no dia 11, para inaugurar a duplicação da BR-116, trecho entre o município de Santa Bárbara e a entrada que dá acesso a Tanquinho, na BR-324. A viagem à Bahia está sendo planejada pela Presidência da República. A informação foi transmitida ao prefeito Colbert Filho, nesta quarta-feira, 24, que está em viagem ao Distrito Federal (DF). Ele se encontra no Ministério da Infraestrutura para acompanhar os contratos de duplicação do Anel Rodoviário, entre o complexo de viadutos da Cidade Nova e o viaduto da Pousada da Feira, e a duplicação do trecho entre o complexo de viadutos da Cidade Nova e o viaduto Portal do Sertão. O primeiro trecho de duplicação da BR-116, entre o Posto Trevo e o distrito de São José, já foi liberado ao tráfego de veículos.
Secretaria de Educação contrata escritório de contabilidade sem licitação
Através do processo de inexigibilidade de licitação, a Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana, contratou por R$ 320 mil reais o escritório contábil JG Contabilidade Pública. Os dois contratos com a pasta foram assinados no último dia 13 de janeiro e são validos por um ano. Um dos contratos, no valor anual de R$ 120.000,00, publicado na edição de terça-feira no Diário Oficial, tem como objeto a prestação dos serviços de assessoria contábil especializada em contabilidade pública destinada à Secretaria de Educação. No outro, publicado nesta quarta-feira (24), e com valor anual de R$ 201.600,00, o objeto bem parecido: prestação dos serviços de assessoria e consultoria com atendimento presencial de um dia por semana na sede da Secretaria de Educação. Renomada no mercado, a JG Contabilidade Pública tem diversos contratos com a Prefeitura de Feira e, somente nos últimos três anos faturou aproximadamente 2.550.071,57 com serviços contábeis sem licitação. Apesar de muito contestada, a modalidade de dispensa é legal. Em 2020, foi sancionada a Lei que dispensa licitação para a contratação de serviços jurídicos e de contabilidade. A medida, que havia sido vetada pelo Presidente Jair Bolsonaro, foi retomada pelo Congresso Nacional, que derrubou o veto do chefe do Executivo e decidiu que advogados e contadores poderão prestar serviços de natureza técnica e de consultoria em toda a Administração Pública, sem que precisem participar de processos licitatórios.
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Pandemia não deve acabar em 2022, diz coordenador do Hospital de Campanha
Por Dandara Barreto
O Hospital de Campanha de Feira de Santana tem, nesta terça-feira(23), 26 pacientes internados em leitos clínicos e 16 em leitos de UTI. De acordo com o médico intensivista e coordenador da unidade hospitalar, Francisco Mota, a situação é crítica e deve permanecer assim por mais algum tempo. Mota afirma que o perfil dos pacientes internados mudou.“Mais de 50% das pessoas internadas tem menos de 60 anos. A faixa etária predominante é de pessoas entre 35 e 55 anos. No início da pandemia, os pacientes internados tinham, em sua maioria, 70 anos e possuíam comorbidades”, relevou. Estes números são reflexo do comportamento das pessoas, que não têm dado a devida importância ao que o vírus representa e tem se colocado constantemente em situações de aglomerações. Segundo o coordenador, os profissionais de saúde vivem um momento de extrema exaustão, uma vez que não há perspectiva de que as coisas melhorem. Além do baixo isolamento social como um agente facilitador para a disseminação do vírus, outro ponto importante é a falta de vacina. Como não há a possibilidade de uma vacinação em massa, o vírus vai sofrendo mutações, se tornando mais resistente e por isso, a população deverá conviver com pandemia por mais de três anos. “O ideal seria vacinar todo o mundo de uma vez. Não adianta só países ricos estarem vacinando a população, porque há circulação de pessoas em todo o planeta e se o vírus circula com elas, ele vai se modificando, então, enquanto isso (a vacinação) não acontecer, viveremos a pandemia por mais de três anos, Certamente, ela não acaba em 2022”, lamentou.
Primeira vacinada contra Covid-19 na Bahia contrai a doença antes de tomar segunda dose
A enfermeira Maria Angélica de Carvalho Sobrinho, de 53 anos, primeira pessoa vacinada na Bahia contra Covid-19, está internada no Hospital Couto Maia, em Salvador, por complicações da doença. De acordo com a diretora-geral da unidade de saúde, Ceuci Nunes, a enfermeira contraiu o coronavírus antes de receber a segunda dose do imunizante. Ainda segundo Nunes, o estado de saúde da enfermeira é considerado estável. Maria Angélica trabalha no Couto Maia, na linha de frente no combate à pandemia. Ela recebeu a primeira dose da Coronavac no dia 19 de janeiro no santuário das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid). Além dela, foram imunizados na mesma cerimônia simbólica, uma idosa de 83 anos, uma indígena e um médico do Samu. (Com informações do Bnews)
3ª etapa da construção do Complexo Educacional de Feira custará R$ 34 milhões
A Prefeitura de Feira de Santana, por meio do Diário Oficial, publicou nesta terça-feira (23), a homologação da contratação da empresa de engenharia para elaboração de projetos e execução das obras da 3ª etapa do Complexo Educacional. A obra conta com valor estimado de R$ 34.910.000,00 e será responsabilidade da Metro Engenharia e Consultoria, vencedora da licitação. O Complexo Educacional está sendo construído no antigo Feira Tênis Clube e será a sede da Secretaria Municipal de Educação. A Justiça concedeu à Prefeitura a posse do imóvel onde funcionou o FTC, cuja desapropriação para fins de utilidade pública se deu mediante depósito judicial de R$ 9,2 milhões, ocorrido em meados de julho de 2019.
Toque de Recolher: Bar é interditado na rua São Domingos
Duas notificações e uma interdição a bar foi o resultado da fiscalização da Prefeitura de Feira, na noite desta segunda-feira, 22. Os fiscais interditaram o bar Bereguedê, na rua São Domingos, notificaram um quiosque na Praça de Alimentação, na Getúlio Vargas, e outro estabelecimento no bairro Tomba. A ação envolveu cerca de 50 pessoas, entre agentes da SMT (Superintendência Municipal de Trânsito), da Guarda Municipal, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do Procon e mais policiais militares. Durante a ronda do Toque de Recolher ainda constataram aglomeração em duas praças, no conjunto Feira X, sendo uma delas conhecida como praça do Skate. “O objetivo dessa ronda é fazer cumprir o decreto municipal no combate ao coronavírus. Não vamos tolerar bares com atendimento presencial depois das 18h”, afirma Joedilson Freitas, titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Segundo ele, durante as fiscalizações, o estabelecimento que estiver funcionando em desrespeito a lei, será recomendado a fechar e as pessoas que estiverem dentro local deverá se recolher as suas casas. “O estabelecimento que não respeitar as recomendações do Toque de Recolher será interditado e o proprietário deve ir à Settdec para apresentar documentos, como o alvará, e assinar o TAC (Termo de Ajuste de Conduta) se comprometendo a não abrir o estabelecimento no prazo de cinco dias”. Ainda conforme o secretário, caso não cumpra dentro do prazo, será encaminhado ao judiciário e poderá perder o alvará de funcionamento.
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