Foguetinhos Velamados (eleitorais)
*O Partido Novo de Feira já tem bebida e comida garantida para festa de comemoração.
*Agora é só arrumar o que comemorar.
*Carlos Geilson entrou na vibe do “Juntos Podemos Mais”.
*Zé Neto segue cercando Deus e o mundo em busca de aliados.
*Zé Ronaldo segue fingindo que não sabe que 2020 é ano de eleição.
*Colbert segue torcendo para Ronaldo lembrar que 2020 é o ano da eleição dele.
*O Rasta segue a linha Marina Silva e ressurge apenas de 4 em 4 anos.
*Pinky e o Cérebro Pimentel seguem sem saber se conquistam o mundo, Feira ou Salvador.
*Feira ainda aguarda os candidatos outsiders tão prometidos.
*Targino vai entrar na briga com o machado afiado.
Prefeito visita áreas de risco atingidas pelas chuvas
O prefeito Colbert Martins Filho visitou, neste domingo, 26, as áreas de risco atingidas pelas fortes chuvas que caíram em Feira de Santana nos últimos dias. Acompanhado de técnicos da Prefeitura e da Defesa Civil, determinou a adoção de medidas visando enfrentar a situação e garantir a assistência a quem estiver desabrigado. Os transtornos e prejuízos provocados pelas chuvas foram verificados pelo prefeito entre os bairros Rua Nova e Jardim Cruzeiro, a exemplo da 2° Travessa Barrolândia, onde a água da chuva invadiu casas e danificou móveis. Já no Loteamento João Serafim, no bairro Campo Limpo, o volume de água das chuvas também invadiu inúmeras casas em ruas situadas em locais mais baixos. Nesta área, o prefeito Colbert Martins Filho determinou estudo técnico visando redimensionar a rede de drenagem de águas pluviais. Ele ouviu relatos de moradores da comunidade, como Aristides Maltês Júnior, e determinou a visita de técnicos da Prefeitura para fazer levantamento detalhado da situação e de intervenções necessárias que estejam ao alcance da administração municipal. A inspeção, acompanhada do secretário de Prevenção à Violência (Seprev), Moacir Lima, e do chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso), Pedro Américo, prosseguiu pelos bairros Omero Figueredo e Arco-Íris, onde um canal de drenagem de um córrego e de águas pluviais transbordou, invadiu casas e destruiu móveis e eletrodomésticos de várias famílias. Nesta região, uma escadaria de acesso à um pontilhão e o próprio pontilhão foram danificados pelas chuvas, que também derrubaram muro de uma casa e um muro de contenção. O prefeito Colbert Martins Filho determinou à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano o reparo emergencial. Colbert Martins Filho também esteve no bairro Baraunas, onde os moradores de algumas ruas, como a Treavessa Oetronílio Pinto e e rua 12 de Outubro, também estão enfrentando problemas provocados pelas chuvas.
Prefeitura afirma não haver obstáculo para Havan implantar unidade em Feira, “apenas é preciso cumprir a lei”
Não há obstáculo, pela Prefeitura de Feira de Santana, para que a empresa catarinense Havan instale uma unidade neste município. O esclarecimento está sendo feito pelo secretário de Planejamento, Carlos Brito, a propósito de um vídeo que circula nas redes sociais. No vídeo, o empresário Luciano Hang diz haver dificuldades junto a administração municipal para construir a estrutura do empreendimento. Haveria impasse envolvendo o terreno para a obra, localizado na avenida Presidente Dutra, próximo do Contorno. A área é alvo de um conflito envolvendo a Mackro, empresa de atacados que a adquiriu junto a uma corretora local. Parte do terreno está registrada na Prefeitura como loteamento. Consequentemente, dotado de espaço para fins institucionais (construção de equipamentos públicos). É justamente essa área institucional que a Makro deseja negociar com a Havan. Com o registro público de loteamento, a Prefeitura está impedida de acatar proposta de uso privado. Mas para não inviabilizar o investimento, importante para a economia local, o Município propôs à Makro que a empresa dê uma contrapartida à população. Seria a construção de uma creche ou outro equipamento de interesse da comunidade, o que configuraria uma permuta, legal, com a área institucional reivindicada. Não há até aqui resposta da Makro para a sugestão da Prefeitura. Enquanto não houver um acordo formalizado, a Administração não pode, legalmente, permitir a construção de empreendimento no local, sob pena de o prefeito municipal responder por crime de responsabilidade. “Não há nenhum empecilho além do estrito cumprimento da lei”, afirma o secretário Carlos Brito. Segundo ele, a Prefeitura de Feira dispõe de legislação avançada de incentivo a implantação de empresas e geração de emprego e renda no município, “porem não podemos passar por cima das leis”.
Licitação para a construção da Ponte Salvador – Ilha de Itaparica é concluída
Mais uma etapa para a construção da Ponte Salvador – Itaparica foi concluída com a publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E), desta sexta-feira (24), da homologação do Consórcio que fará a obra. Após a assinatura do contrato com o Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), previsto para março, o consórcio terá um ano para elaborar o projeto e outros quatro para executar o equipamento. A gestão e administração da ponte terá duração de 30 anos. O investimento será de R$ 5,4 bilhões e o aporte do Estado será de R$ 1,5 bilhão. A previsão é que sejam gerados sete mil empregos durante a construção do equipamento. “A ponte não é apenas um vetor de ligação entre Salvador e Itaparica, mas está sendo considerada como um vetor de desenvolvimento para o estado da Bahia”, afirma Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura. O consórcio Ponte Salvador Itaparica é formado pelas empresas China Railway 20 Bureau Group Corporation – CR20; CCCC South America Regional Company S.Á.R.L – CCCC SOUTH AMERICA e China Communications Construction Company Limited – CCCCLTD.
Projeto Pré Carnaval Container Mall agita os sábados em Feira de Santana
Com o intuito de movimentar a cena cultural da cidade de Feira de Santana, bem como o consumo de experiências, produtos e serviços, o Container Mall, juntamente com seu corpo de lojistas e empreendedores, apresenta o Pré Carnaval Container Mall. O evento, que será realizado em todos os sábados de 25/01 a 15/02, a partir das 17h, no Container Mall (Av. Maria Quitéria, 2011, Feira de Santana), tem em sua grade shows com artistas baianos. A entrada é gratuita. A abertura do evento será no dia 25/01, com os cantores feirenses Paulo Bindá e Jai. No sábado seguinte, dia 01/02, será a vez do cantor Arthur Duarte e da banda Pretos de Pretas animarem o pré-carnaval da cidade. Os grupos Suinga e Bando A flor da pele agitam o Container no dia 08/02. A cantora Maryzelia e a Banda Invisível encerram o projeto no dia 15/02.
Partido Novo apresenta candidato e usa slogan da Prefeitura de Feira
Conforme antecipado pelo Blog do Velame, o empresário Carlos Medeiros foi anunciado como pré-candidato do partido Novo na disputa pela prefeitura de Feira de Santana. Conhecido como Carlinhos da Ambev, ele foi apresentado durante evento no hotel Acalanto na noite de quarta-feira (22). O candidato é formado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual de Feira de Santana e foi escolhido através de um processo seletivo que teve apenas ele como inscrito em todas as etapas. No Instagram, ele comemorou a aprovação. “Agora é para valer. O Partido Novo dá um grande passo para estar junto com vocês na eleição”, disse. Na apresentação do candidato do partido que usa a cor laranja, o slogan “Uma Nova Feira“, utilizado nas peças publicitárias chamou atenção por ser o mesmo usado em campanhas de obras da prefeitura de Feira de Santana após a posse de Colbert Filho (MDB). O Partido Novo é presidido por Thiago Martins na cidade e tem como política não utilizar verbas do fundo eleitoral nem fazer coligações com outros partidos.
Deputado deve entrar de vez na disputa pela prefeitura de Feira
O deputado estadual Targino Machado (DEM) vai entrar de cabeça na pré-candidatura a prefeito de Feira de Santana. Para isso, o parlamentar confirmou que deixará a liderança da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, essa semana. O democrata faz parte do grupo do ex-prefeito José Ronaldo (DEM), que tem o atual gestor Colbert Filho (MDB) como candidato à reeleição, mas não tem economizado nas críticas ao governo. Targino pretende se colocar como opção para Ronaldo caso Colbert não reverta o atual cenário de rejeição em que se encontra, segundo pesquisas divulgadas em 2019.
Aberta inscrição para Concurso de Fantasia no Esquenta Micareta
A inscrição para o Concurso de Fantasia no Esquenta Micareta foram abertas nesta segunda-feira, 20, e serão encerradas dia 31 de março ou antes, se atingido número de 50 candidatos. As três melhores fantasias serão escolhidas no dia 19 de abril, durante o Esquenta Micareta, que faz parte da programação oficial da Micareta de Feira de Santana. O concurso é aberto a todos os foliões com idades a partir de 18 anos. O regulamento e formulário estão à disposição no feiradesantana.ba.gov.br – site da Prefeitura de Feira de Santana. O formulário, preenchido, deverá ser entregue à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, à rua Estados Unidos, Kalilândia (próximo ao Colégio Acesso). Os vencedores receberão premiação em dinheiro: o primeiro lugar, R$ 2 mil, o segundo, R$ 1 mil, e o terceiro, R$ 500. O concurso é realizado pela Prefeitura por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. “Minha fantasia é minha loucura na folia” tem como objetivo promover o resgate da alegria e irreverência da Micareta, que acontece de 23 a 25 de abril, motivando o entretenimento e a tradição. A Secel vai escolher três pessoas que comporão o júri, que observarão os quesitos apresentação e originalidade, com notas no intervalo de 0 a 10. Em caso de empate, a escolha será feita em sorteio público no local do concurso.
Partido Novo de Feira escolhe empresário como pré-candidato
O Partido Novo de Feira de Santana encerrou o processo seletivo que realizou para escolher o filiado a ser pré-candidato a prefeito em 2020. O Blog do Velame apurou que o aprovado é o empresário Carlos Medeiros, mais conhecido como “Carlinhos da Ambev”. O anúncio oficial será feito nesta quarta-feira (22). Para dar continuidade no processo, o selecionado precisa pagar uma taxa que pode chegar ao valor de R$ 4 mil ao diretório estadual. O empresário é desconhecido do grande público, mas representa exatamente o que o partido se propõe a apresentar: um nome novo. As inscrições para se candidatar a vereador pelo partido, que atualmente tem cerca de 150 filiados, ainda estão abertas. O Novo promete ter ainda candidato a prefeito em Salvador e já anunciou os selecionados nas cidades de Curitiba e Natal. A legenda é a única que não utiliza dinheiro público em suas candidaturas. De acordo com a legislação, a Partido Novo teria direito a R$ 24 milhões do fundo partidário em 2019, mas, de acordo com o programa do partido, abriu mão desses recursos.
Prefeitura de Feira será a primeira da Bahia a implantar Sistema Eletrônico de Informações
A partir do dia 3 de fevereiro, todas as secretarias municipais serão integradas ao Sistema Eletrônico de Informações, ferramenta que possibilitará a tramitação célere de toda a documentação oficial na Administração Pública, tendo entre os principais trunfos a eliminação quase que por completo da circulação de papel. O Sistema é disponibilizado gratuitamente pelo IV Tribunal Regional Federal da Justiça, e Feira de Santana será a primeira cidade baiana a se adequar a esta nova cultura, já em funcionamento na Prefeitura de São Paulo, na UEFS, nalguns órgãos federais, e testado com sucesso pela Fundação Cultural Egberto Costa. Com isso, a transmissão eletrônica de documentos poderá ser acompanhado em tempo real da sua movimentação, possibilitando a consulta externa dos interessados, conforme prevê o artigo terceiro da Lei de Acesso à Informação. Além da eficiência, segundo a Prefeitura, este modelo fomenta o desenvolvimento da cultura de transparência e do controle social da administração pública. O mecanismo está sob a coordenação da Secretaria de Administração, responsável pela capacitação dos funcionários indicados por cada secretaria, que por sua vez se incumbirão de multiplicar os conhecimentos adquiridos com os demais servidores envolvidos neste processo. Ressalte-se que, a cada R$ 1 investido em tecnologia, a gestão pública economiza, em média, R$ 9,79. O projeto foi apresentado pelo secretário Sebastião Cunha, (Administração) aos demais colegas, durante reunião presidida pelo prefeito Colbert Martins da Silva Filho, nesta segunda-feira,20, na Sala de Reunião do Paço Maria Quitéria.
Bahia lidera crescimento do número de passageiros em voos nacionais
A Bahia foi o estado com o maior crescimento no número de passageiros em voos nacionais. De acordo com a Vinci Airports, a Bahia cresceu 37%, número duas vezes superior à média do Brasil (16%). A Secretaria de Comunicação diz que o volume de assentos comercializados para os destinos turísticos baianos são resultado da política adotada pelo Governo do Estado com três importantes ações: o investimento em infraestrutura no interior e na capital; a promoção do destino Bahia; e a redução do ICMS de querosene da aviação, que resultou em mais de 200 novas frequências de voos domésticos. “Investir na recuperação de estradas, na construção e reforma de aeroportos regionais e na execução de obras de mobilidade é investir em turismo. Reforçar a segurança pública com novos policiais, novas viaturas e um moderno sistema de reconhecimento facial é investir em turismo. Construir novos centros culturais no interior e requalificar o Centro Antigo de Salvador é investir em turismo. Essas são ações concretas que trazem resultados muito positivos”, afirma o secretário estadual do Turismo, Fausto Franco. O gestor destaca também a política de redução de ICMS de querosene, coordenada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), como um dos fatores para o aumento do número de turistas neste Verão. Em julho de 2019, o governador Rui Costa anunciou um pacote de incentivos à expansão das operações de transporte aéreo de passageiros na Bahia. De acordo com o decreto 19.116, a alíquota mínima de ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) passou a ser de até 3%, para empresas que cumprirem critérios relativos à ampliação do número de assentos nos voos operados em aeroportos baianos. Já a alíquota máxima caiu de 18% para 12%. “O resultado foi a implantação de, pelo menos, 215 novas frequências ao longo do segundo semestre do ano passado apenas em Salvador. No interior, o aeroporto de Ilhéus passou a contar com 18 novos voos e o de Vitória da Conquista com 12, desde outubro”, pontua Fausto Franco. Com a redução do imposto estadual e a política de atração de turistas, a oferta de voos para a Bahia aumentou significativamente neste Verão. Somadas as médias previstas para os aeroportos dos grandes municípios turísticos, como Salvador, Porto Seguro e Ilhéus, o número de desembarques, entre frequências regulares e extras, vai ultrapassar os 14 mil na alta temporada, sendo 11.574 apenas em Salvador. “Atrair turistas para um destino não depende do funcionamento de um equipamento de forma isolada. Promover um destino depende de uma série de ações integradas, e temos feito isso na Bahia sob a liderança do governador Rui Costa. O resultado está nas ruas de Salvador e de diversas cidades do interior do estado”, comemora o secretário do Turismo da Bahia. Mais de 6,2 milhões visitantes são esperados na Bahia neste Verão, de acordo com estimativa da Secretaria do Turismo do Estado (Setur). O número representa um aumento de 4,5% em relação ao movimento do ano passado. Além de Salvador, que receberá pouco mais de 2 milhões de visitantes, destinos como Porto Seguro, Itacaré, Morro de São Paulo, e roteiros da Chapada Diamantina e do Rio São Francisco deverão ser beneficiados pelo aumento no número de turistas.
Prefeito inaugura escola com captação de energia solar
Com um investimento da ordem de $ 30 mil, o prefeito Colbert Martins da Silva Filho implantou no Centro de Educação Infantil Vanilda Barros Boaventura, no bairro Rua Nova, o primeiro equipamento de captação de energia solar da rede de educação de Feira de Santana. O projeto-piloto, que será estendido a mais 100 unidades escolares, é composto de catorze placas voltaicas com capacidade de gerar 8 mil quilowatts/ano. Ao optar por esta opção energética, o Governo Municipal mirou dois importantes aspectos: economia e sustentabilidade. Neste sentido, o secretário de Educação, Marcelo Neves, ao explanar sobre o lançamento do projeto, sublinhou que as mais de 240 escolas que compõem a malha municipal de educação consomem, atualmente, cerca de R$ 120 mil/mês. Considerando o investimento relativamente baixo, em função do custo/benefício, Marcelo Neves adiantou que a ideia é replicar este projeto-piloto em todas as escolas municipais. O uso de energia limpa e gratuita, somado a capacidade de gerar uma economia substancial aos cofres da Prefeitura, são os principais aspectos do projeto, observados pelo prefeito Colbert Filho, para quem “ é um exemplo para as novas gerações de alunos, que passam a entrar em contato com questões importantes como sustentabilidade e energias renováveis”. O Centro Municipal de Educação Infantil Vanilda Barros Boaventura, inaugurado em 2016, atende a 276 crianças na faixa etária entre 3 a 5 anos. A creche está equipada com oito salas de aula, banheiros, biblioteca, refeitório e ampla área para lazer e atividades esportivas. O ato contou com as presenças de secretários municipais, assessores e diretores da Secretaria de Educação.
Fenatifs abre inscrições para grupos de teatro de todo Brasil
As inscrições para a 13ª edição do Festival Nacional de Teatro Infantil de Feira de Santana (FENATIFS), que tem sua data marcada entre os dias 1º a 12 de outubro de 2020 ficam abertas de 15 de janeiro a 15 de março de 2020 para que grupos de todo o Brasil possam se inscrever. O Fenatifs tem o intuito de movimentar, valorizar, debater e desenvolver o teatro para a infância e juventude, consolidando a Bahia como polo fomentador do teatro infantil brasileiro e para tanto, busca também, propostas diferenciadas para um grande público, assim como propostas direcionadas a poucas pessoas que possam ter contato com a arte de forma inusitada. O 13º FENATIFS tem apoio financeiro do Governo do Estado, através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura da Bahia, através do EDITAL 25/2016 – Eventos Culturais Calendarizados 2017/2019. O festival tem como organizadora a Cooperativa de Teatro para a Infância e Juventude da Bahia – Cia. Cuca de Teatro e apoio institucional da Universidade Estadual de Feira de Santana, através do Centro Universitário de Cultura e Arte – CUCA. O Festival contempla propostas de espetáculos para a infância e juventude de grupos e artistas de todo o Brasil que se inscreverem para participar das Mostras Nacional e Interior do Nordeste e da Mostra Jovens Talentos. De caráter não competitivo o 13º Fenatifs compreenderá as seguintes atividades: apresentações de espetáculos na Mostra Nacional; apresentações de espetáculos na Mostra Interior do Nordeste; apresentações de espetáculos na Mostra Jovens Talentos (categoria Institucional e de Grupo), apresentações dos espetáculos Convidados e Atividades Paralelas composta das apresentações de espetáculos da Mostra Talentos Mirins, debates, retorno crítico especializado sobre os espetáculos apresentados, oficinas, palestras, contação de histórias, workshops, mesa redonda e exposições. Cada Mostra tem seu Edital ou regulamento específico contendo as diretrizes para inscrição e participação, com a descrição da documentação necessária, a forma de seleção, especificações sobre cachê, ajuda de custo e as responsabilidades das partes. Os Editais e formulários para inscrição nas Mostras do 13º Fenatifs, podem ser acessados nas redes sociais da Cia. Cuca de Teatro e site www.ciacucadeteatro.com.br de 15 de janeiro a 15 de março de 2020.
Câmara de Feira se nega a fornecer informação sobre assiduidade dos vereadores em 2019
A produção dos programas Café das 6 (Rádio Globo) e Transnotícias (TransBrasil) está há semanas tentando produzir uma reportagem sobre como foi a assiduidade dos vereadores na Casa Legislativa no ano de 2019. Porém, a informação não consta no site da Câmara Municipal, como determina a lei da transparência. No último dia 6 de janeiro, a produção manteve contato com o presidente da casa, o vereador José Carneiro Rocha (PSDB), que informou que a lista de presença seria facilmente disponibilizada no setor de recursos humanos da casa. Mas a palavra não foi cumprida. Nossa reportagem foi até a Câmara de Vereadores duas vezes e nada foi fornecido. Em contato novamente com o setor legislativo foi informado que somente na próxima segunda feira o presidente se pronunciará sobre o pedido. O Ministério Público foi acionado e, de acordo com o promotor Thiago Quadros, é obrigação da Câmara a divulgação desta e de outras informações, tais como todas as despesas e projetos. o art. 5º da lei de acesso à informação (lei nº 12.527/2011) diz que: “é dever do estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueado, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.” o texto é bem claro e não deixa dúvidas e nenhuma margem para interpretação. Os órgãos públicos têm o dever até mesmo de orientar o público sobre como acessar essas informações. O que não acontece em Feira de Santana. O promotor disse ainda que o MP monitora os sites municipais, mas a população pode e deve fazer denuncias sobre o não cumprimento da lei. No ranking de transparência do site Conselho Cidadão, a Câmara de Feira aparece em décima oitava posição na Bahia, com nota 3,5. Bem abaixo do ideal. Em março de 2019, o presidente, José Carneiro foi questionado no Café das 6 sobre a falta de transparência na Câmara e afirmou que faria todo o possível para melhorar o quanto antes. Todavia, nada foi feito. A prefeitura de Feira também apresenta índices baixos de transparência. Em uma escala de 0 a 10 de transparência, Feira de Santana tem nota 6,0. Santo Estêvão que é a cidade menos transparente da Bahia. apresentou a pontuação 1,07. Vitória da Conquista é a melhor com nota 9,8. Essa avaliação foi feita pela Controladoria Geral da União em 2018 e atualizada em 2019, em cidades com mais de 50 mil habitantes.
Prefeito Colbert rejeita ida para o partido de Zé Ronaldo
Todos os holofotes estão voltados para o prefeito Colbert Filho na política de Feira de Santana. Especulações sobre o futuro partidário do gestor foram ventiladas pelo ex-líder do Democratas na Câmara feirense, o vereador Lulinha. “Garoto de recado” do ex-prefeito José Ronaldo, o vereador chegou a afirmar que o lugar de Colbert era no Democratas. Entretanto, o prefeito negou em entrevista ao programa Acorda Cidade que exista essa possibilidade. “Chance zero”, disse em tom de exorcismo. Candidato à reeleição, Colbert descartou qualquer possibilidade de sair do MDB. Em passado recente, o emedebista só se referia ao Democratas como “demo”, em obvia referência ao demônio.
“Essa política de subsídios do governo do PT vai quebrar a Bahia”, critica Targino Machado
O deputado estadual Targino Machado (Democratas), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), questionou nesta terça-feira (14) a política de subsídios adotada pelo governo do estado. Segundo ele, a oposição tem criticado há anos acordos – como a parceria público privada (PPP) da Arena Fonte Nova – que provocam um rombo milionário nos cofres do estado e podem quebrar a Bahia. No ano passado, o governo pagou R$ 65 milhões de subsídio ao metrô. Em 2020, este número pode dobrar. Já o valor anual pago à Fonte Nova ultrapassa os R$ 160 milhões. “O metrô, obviamente, é um modal de transporte fundamental para Salvador, e nós somos totalmente favoráveis a ele. Contudo, os números que vemos são preocupantes. Hoje, o estado já tem graves problemas fiscais, que podem ser potencializados nos próximos anos caso nada seja feito”, pontua. Na Fonte Nova, Targino diz que o acordo, que perdura até hoje mesmo com os diversos questionamentos, o caso é pior. “Até o TCE (Tribunal de Contas do Estado) já fez questionamentos. Com o dinheiro pago anualmente o governo poderia construir um estádio novo. Imagine o que não dava para fazer com esse dinheiro num estado com graves problemas de saúde, educação e segurança”, enfatiza o líder da oposição. Outro subsídio lembrado pelo parlamentar será o concedido para a construção da Ponte Salvador-Itaparica, de R$ 1,5 bilhão – sendo que a construção do equipamento custará R$ 5,3 bilhões, na previsão do governo. “Sem falar que o governo assumiu o risco de demanda. Ou seja, se não houver o mínimo de usuários esperado pelo consórcio chinês, o estado vai subsidiar o restante. Estas situações ameaçam de morte as contas da Bahia, que já não estão equilibradas”, destaca. O parlamentar ainda alfinetou o vice-governador João Leão (PP) que, recentemente, zombou do Centro de Convenções de Salvador. “Com todo respeito ao vice-governador, ele deveria conhecer os projetos da prefeitura e a forma de gestão do prefeito ACM Neto (Democratas), que é considerada um exemplo para o país. Talvez, não tivéssemos subsídios tão prejudiciais para as contas do estado”, afirma.
Projeto obriga o SUS a informar repasses à rede privada de saúde
O Projeto de Lei 6001/19 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a divulgar anualmente os valores pagos pelos serviços prestados por unidades privadas de saúde. A proposta também determina que a administração pública informe os critérios de cobertura adotados em contratos e convênios. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A lei vigente (Lei 8.080/90), que é alterada pela proposta, já exige da direção nacional do SUS a definição dos parâmetros de cobertura e dos valores de remuneração dos serviços prestados por meio de convênios por hospitais e clínicas particulares. A lei, entretanto, não exige a divulgação dessas informações. De autoria do Senado, a proposta pretende aumentar a transparência sobre os critérios e parâmetros que definem a remuneração dos atendimentos públicos prestados na rede privada de saúde. O texto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Feira terá evento de coleta de assinaturas para criação do partido de Bolsonaro
Um grupo de simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro está divulgando a realização de um evento em Feira de Santana para coletar assinaturas físicas para a criação do partido Aliança pelo Brasil. A ação será realizada no dia 15 de janeiro, na praça de alimentação do Shopping Boulevard, segundo consta em um card divulgado nas redes sociais. O Aliança precisa de 492 mil, no mínimo, até março, para ganhar o registro na Justiça Eleitoral e disputar as eleições municipais em outubro. O deputado estadual Pastor Tom, atualmente filiado ao PSL, é um dos organizadores da nova sigla na Bahia.
Projeto prevê pena de até três anos para crime de perseguição ou stalking
O Projeto de Lei 1369/19 altera o Código Penal para definir como crime a prática de “perseguir ou assediar outra pessoa de forma insistente, seja por meio físico ou eletrônico, provocando medo na vítima e perturbando sua liberdade”. O texto, que já foi aprovado pelo Senado, estabelece pena de seis meses a dois anos de detenção ou multa, que pode aumentar para até três anos de detenção se a perseguição for feita por mais de uma pessoa, se houver uso de armas e se o autor for íntimo da vítima. O projeto também cria a obrigatoriedade de a autoridade policial informar, com urgência, ao juiz, quando for instaurado inquérito sobre perseguição, para que ele possa definir a necessidade de determinar medidas protetivas. O projeto foi apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF). Segundo ela, a proposta corresponde a um apelo da sociedade e a uma necessária evolução no Direito Penal brasileiro frente à alteração das relações sociais promovidas pelo aumento de casos, que antes poderiam ser enquadrados como constrangimento ilegal, mas que ganham contornos mais sérios com o advento das redes sociais e com os desdobramentos das ações de assédio/perseguições. Atualmente, a perseguição (também conhecida pelo termo em inglês, stalking) não é crime e sim uma contravenção. A Lei de Contravenções Penais prevê pena de prisão simples de 15 dias a dois meses para quem “molestar alguém ou perturbar-lhe a tranquilidade, por acinte ou por motivo reprovável”. O projeto da senadora Leila Barros foi aprovado no Senado junto com outro semelhante da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), que atualiza o conceito de perseguição e aumenta a pena de dois meses para três anos de prisão. O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, em seguida, pelo Plenário. (Agência Câmara)
Catracas do BRT de Feira custaram mais de R$ 5 milhões
As obras do BRT de Feira de Santana continuam em marcha lenta, porém, os gastos continuam acelerados. Em junho de 2019, a prefeitura comprou através de licitação equipamentos especializados para acesso aos terminais e estações do sistema de transporte. Foram 20 catracas e 73 portas tipo Plataforma de Corpo Completo automática. O serviço de instalação e configuração dos equipamentos também foram contratados. O total dos gastos é de R$ 5.441.365,00. A empresa vencedora do certame foi a Wolpac Sistemas e Controle. Em novembro de 2018 a licitação chegou a ser suspensa pela prefeitura e remarcada posteriormente. O BRT de Feira de Santana é financiado com R$ 90 milhões via Caixa Econômica Federal e R$ 7 milhões de contrapartida da prefeitura feirense. A obra deveria ter sido entregue em 2017, mas segue sem data definida de inauguração. Em entrevista a TV Subaé, o prefeito Colbert Martins afirmou que o BRT entrará em funcionamento em março para um período de teste.
