“É tudo muito genérico”, protesta Jhonatas, sobre falta de detalhamento das ações no Orçamento 2023

A falta de detalhamento das ações, por parte do Poder Executivo, é uma das principais deficiências no Projeto de Lei Orçamentária – a estimativa de receita e despesa do Município para 2023 -, reclama o vereador Jhonatas Monteiro (PSOL).

Segundo ele, a peça tem os valores gerais e as áreas que devem receber os investimentos, mas não há definição específica do que será efetivamente executado, com a aplicação dinheiro público. “Os produtos estão lá, mas qual a quantidade de gente beneficiada, de quilometragem de estradas a pavimentar? É tudo muito genérico”, protesta.

O Orçamento da Prefeitura de Feira de Santana para este ano é de R$ 1,9 bilhão. Um dos exemplos do problema, segundo ele, é a previsão para ‘realização de projetos’, da ordem de R$ 106 milhões. “Não há qualquer informação de como será a utilização deste valor. Não existe descrição sobre quais são estes projetos”. Para a educação de tempo integral, o Orçamento traz “apenas 800 mil reais”, numa Secretaria que dispõe de uma dotação de mais de 400 milhões. “Esta é mais uma das graves distorções”, observa.

Nadadores Masters de Feira de Santana entre os 10 melhores do Brasil

Os nadadores Feirenses Rodrigo Araujo, Misako Watanabe e Francisco de Assis ficaram entre os 10 melhores do Brasil na temporada 2022.

Na categoria 40+, Rodrigo Araujo, além de ter sido o campeão nacional da categoria em 2022 nas provas longas, obteve os seguintes resultados, em piscina de 25m e 50m:

Provas (25m): 800m livre (2°)
200m livre (7°)
200m peito (7°)
200m costas (7°)

Provas (50m): 200m peito (9°)
800m livre (8°)

Na categoria 55+, Francisco de Assis, conhecido como Chiquinho, obteve os seguintes resultados em piscina de 50m:

400m medley (1°)
400m e 800m livre (2°)
200m livre (3°)
100m e 200m borboleta (4°)
50m borboleta (9°)

E na categoria 80+, Misako Watanabe, que foi a quinta colocada no ranking nacional 2022 em sua categoria, obteve os seguintes resultados em piscina de 50m:

50m livre (4°)
100m livre (4°)
200m livre (2°)
400m livre (3°)
800m livre (3°)

“Mesmo diante de inúmeros obstáculos para representar nossa cidade no esporte amador, estamos ai apresentando resultados satisfatórios entre os 10 melhores do Brasil. Ademais, o Chiquinho tem a chance de ficar entre os 10 melhores do mundo na prova dos 400m medley e essa é uma alegria imensa para todos nós que representamos Feira de Santana. Em 2023 vamos em busca de mais e melhores resultados “, disse Rodrigo Araujo.

O primeiro desafio de 2023 será no dia 25 de março na piscina olímpica do Bonocô em Salvador, no I concurso master de natação.

Aposentados e pensionistas que não realizaram prova de vida terão benefício suspenso

Aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência de Feira de Santana (IPFS) que não realizarem a prova de vida até esta sexta-feira (6), nas agências da Caixa Econômica Federal, terão o benefício suspenso. A informação é do diretor-presidente do IPFS, Nau Santana.

Para regularizar a situação, o beneficiário deve comparecer ao local – dentro do prazo – conforme horário de atendimento do banco e apresentar documento de identidade com foto. A lista dos beneficiários com a situação irregular pode ser consultada em edição do Diário Oficial Eletrônico, publicada no dia 24 de dezembro.

A prova de vida dos pensionistas menores de 18 anos deve ser realizada pelo representante legal. Neste caso é exigida a presença do menor.

Os beneficiários portadores de moléstia grave, que tenham dificuldade de locomoção, residentes do município, podem efetuar o procedimento por meio de pesquisa externa, previamente agendada na sede do Instituto de Previdência Municipal.

Para isso, deve ser informado no requerimento o endereço do titular do benefício e comprovar a dificuldade de locomoção por atestado médico ou declaração emitida pelo hospital.

O Instituto de Previdência disponibilizou os números (75) 99818-1621 (WhatsApp) ou (75) 3623-5991 para o esclarecimento de dúvidas e mais informações.

Secretaria suspende atendimentos na UPA da Mangabeira

A Secretaria de Saúde suspendeu os atendimentos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Mangabeira.

Em caso de urgência e emergência, os pacientes podem buscar atendimento nas sete policlínicas municipais e na Upa da Queimadinha.

A SMS avaliou a queda dos atendimentos na unidade, a necessidade de reformas e adaptações, falta de energia e a restrição de atendimento dos médicos da unidade.

A Secretaria já está esquematizando um projeto para realizar as manutenções no local e oferecer uma melhor estrutura para atender os pacientes.

Feira do livro usado vai permanecer no estacionamento da prefeitura até 04 de março

Com a volta às aulas se aproximando, inicia o período de compra de materiais escolares. Livros didáticos e paradidáticos fazem parte da lista e podem ser encontrados com valores abaixo do preço em loja na Feira do Livro Usado. As vendas acontecem no estacionamento da Prefeitura até o dia 4 de março. Esta é a 16ª edição do evento.

Os itens podem ser encontrados a partir de R$ 60, voltados para o 2º ano do ensino fundamental até o 3º ano do ensino médio. O pagamento é disponibilizado à vista, por PIX, ou nos cartões de débito e crédito.

Segundo o professor e coordenador do evento, Glauber Lira, o movimento nasceu com o objetivo de ajudar os pais economicamente, mas também é uma forma de reaproveitar os livros usados.

“Observamos que os livros usados ficavam sem uso e livro é vida, precisa circular. A ideia é trabalhar com as listas das escolas privadas de Feira e região, ocasionalmente também realizamos o evento em outras cidades”, afirma Glauber.

O espaço está aberto para vendas de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h. Aos sábados das 7h30 às 15h. Este ano a Feira do Livro Usado oferece troca e venda de livros em 20 boxes. Somente este mês, os pais podem realizar a troca de livros que estejam bem conservados.

“Em fevereiro as vendas aumentam e por isso pedimos aos pais ou responsáveis que venham o quanto antes”, orienta uma das vendedoras e também coordenadora da Feira, Sara Bacelar.

Vereador afirma que orçamento para Saúde em 2023 vai diminuir em Feira

A conclusão é do vereador Ivamberg (PT), que disse ter ficado assustado ao constatar na peça orçamentária que o valor da área “decresceu”. Segundo ele, houve uma redução de 1,71% no valor destinado para a Secretaria, quando comparado o orçamento do ano de 2022 e o atual.

Ivamberg argumenta que embora tenha observado um aumento na ordem de 21,49% para a área de educação, onde se saiu de R$ 403 milhões para R$ 489 milhões, a redução em uma área onde o município presta um “serviço de péssima qualidade”, lhe chamou a atenção. “Agora o que me trouxe espanto foi a saúde. Como é que nós, que estamos analisando a lei orçamentaria, vamos dizer que a saúde é prioridade desse governo, se o governo reduz o orçamento da saúde em 1,71%?”, disse.

Com a redução, o valor do orçamento da saúde previsto é de R$ 592.332.707,00 (quinhentos e noventa e dois milhões, trezentos e trinta e dois mil e setecentos e sete reais), segundo o vereador que sugeriu aos colegas parlamentares que “priorizem a saúde” quando alocarem recursos das secretarias por meio das emendas orçamentárias. “Como ficará a saúde de Feira de Santana? Fica a reflexão para que quando nós formos fazer retiradas de recursos de uma secretaria para outra, não deixemos de ver que a saúde deve ser prioridade. E alocarmos mais recursos na saúde. Porque decrescer, realmente, não é o caminho”.

Vereador questiona suplementação de 40% solicitada por Colbert para orçamento de 2023

No projeto de Lei Orçamentária Anual 2023 (LOA), encaminhada pelo Poder Executivo e que está em primeira discussão na Câmara, consta um pedido de suplementação de 40%. O percentual, se aprovado, será a margem autorizada pelo Legislativo para o prefeito Colbert Martins (MDB) fazer remanejamento na peça orçamentária. Essa possibilidade, no entanto, foi classificada como um provável “cheque em branco” para o Executivo pelo vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), que também apontou o percentual como “acima da média” solicitada por outros municípios.

O parlamentar fez o alerta em discurso na Tribuna, onde lembrou que até 2020, o orçamento votado na Casa continha uma solicitação de 80% de suplementação. “Isso é um problema muito grande porque se a Câmara Municipal aprova algo que o prefeito pode modificar em 80% de que é que vale a decisão do Poder Legislativo? E novamente o governo municipal encaminha um pedido com algo que é muito próximo de um cheque em branco”, disse. No entanto, apesar de pontuar uma certa modéstia no percentual solicitado quando comparado a anos anteriores, Jhonatas advertiu que a margem pedida ainda está acima da média utilizada em outros municípios. “Agora o pedido é mais modesto. É de 40%. E de 100% em algumas áreas, porque tem uma malandragem aí, quando na verdade a média em outros municípios é de no máximo 20%. Salvador é assim. O próprio município já apontou que só faz cerca de 25% de suplementação. Então porque esse pedido de 40?”, questionou.

Municípios baianos vão entrar na justiça contra queda de receita

Nesta quarta-feira (4), a União dos Municípios da Bahia (UPB) participou de uma reunião com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre o assunto que está tirando o sono dos gestores de todo o Brasil.

Durante a reunião, a CNM apresentou um modelo de ação judicial com pedido de liminar que deve ser impetrada pelos municípios na Justiça Federal, citando o IBGE e a União, que é quem responde pelo TCU. Como argumento o movimento municipalista sugere a decisão como abrupta, publicada em 29 de dezembro com validade para 1º de janeiro, e que fere a Lei Complementar 165, que congelou os coeficientes até que um novo Censo Populacional fosse concluído – a previsão é que isso ocorra somente em fevereiro de 2023.

A reunião teve a participação dos prefeitos baianos de forma virtual e, na sede da UPB, foi acompanhada pela equipe técnica da entidade e os prefeitos Danilo Salles, de Várzea da Roça, Roberto Bruno, de Umburanas, Djalma dos Anjos, de Novo Horizonte, e José Mendonça, de Heliópolis.

O Censo do IBGE é a principal fonte de dados sobre a situação de vida da população brasileira e é a partir da contagem populacional feita pela pesquisa que é possível definir políticas públicas nacional, estadual e municipal. A questão é que dados coletados pela mega pesquisa até o momento estão causando dor de cabeça para os prefeitos. O Censo não foi concluído, mas 101 municípios baianos já estão enfrentando grande perda de arrecadação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que será repassado neste dia 10, por conta de divergência entre os dados de contagem populacional do Censo e os dessas prefeituras.

Tudo isso porque no dia 28 de dezembro o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou a Decisão Normativa nº 201 com novos coeficientes para a divisão do FPM tendo como base de cálculo o Censo inacabado do IBGE. Na Bahia, apenas 83% dos domicílios foram recenseados e os dados populacionais enviados ao TCU foram com base em estimativas. A contagem populacional é um dos parâmetros utilizados pelo TCU no cálculo de distribuição do FPM e outros repasses constitucionais.

Com 80% dos municípios baianos dependendo quase que exclusivamente da receita proveniente do FPM, a União dos Municípios da Bahia (UPB) demonstra grande preocupação com a medida e argumenta que a perda de recursos impacta diretamente na prestação de serviços à população e na manutenção de compromissos já assumidos com a contratação de pessoal e fornecedores.
“É uma perda complicada para o município que é pequeno. A gente calcula uma perda de quase R$500 mil por mês. Isso é o que mantém o hospital aberto com receita própria. O Jurídico da UPB está nos dando todo o suporte, em contato com o jurídico do município, para reunir todos os dados de comprovação, entrar com uma ação e ver se a gente consegue reverter essa situação. Não há justificativa para uma perda tão grande nem no nosso município, nem nas cidades da região que estão com a economia aquecida e número de nascidos e crianças matriculadas em crescimento”, reforçou o prefeito de Várzea da Roça, Danilo Salles.

#VPQM32 ADILSON MURITIBA – JORNALISTA E APRESENTADOR DA TV SUBAÉ

Jerônimo reúne secretariado e estabelece metas para os primeiros cem dias de governo 

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, realizou nesta quarta-feira (4) uma reunião com os secretários recém-empossados. O encontro aconteceu no Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), no Centro Administrativo.

Jerônimo destacou que o Estado possui bons projetos em todas as secretarias e os titulares devem buscar as oportunidades de captar recursos para a execução desses projetos junto ao governo federal. Ele pediu resolutividade nas ações e agilidade no combate à fome, na geração de empregos e redução da desigualdade, metas que devem nortear toda a ação governamental.

As reuniões periódicas servirão para planejar, monitorar e avaliar as ações. “Saímos daqui com uma agenda de trabalho e a mais forte e mais densa é que eles me apresentarão, até quinta ou sexta, no máximo, um planejamento do Bahia Sem Fome, já com as ações concretas sobre com quem iremos dialogar na parceria, onde nós queremos chegar, quais são as metas, qual a rede de participação que teremos com os movimentos sociais e com os empresários”, adiantou.

O programa Bahia Sem Fome, nos próximos 100 dias, deve estimular e apoiar a produção e distribuição de alimentos saudáveis para a população em situação de vulnerabilidade. Para isso, as secretarias trabalharão de forma conjunta e complementar.

Colbert apela que vereadores aprovem empréstimo de quase 250 milhões

O prefeito Colbert Filho publicou um vídeo em suas redes sociais nesta quarta-feira (04), para apelar aos vereadores de Feira de Santana, que aprovem um pedido de autorização para que a cidade possa tomar um empréstimo no valor de R$ 246 milhões e 100 mil para a execução de obras de saneamento, meio ambiente e mobilidade.

O pedido foi feito em abril do ano passado, com a justificativa de sanar os problemas de alagamentos causados pelas chuvas. Entre outras obras previstas, está a implantação de rede de drenagem na sede e distritos, contemplando as bacias do Pojuca, Subaé e Jacuípe. E a recuperação da Lagoa do Prato Raso, que hoje é responsável pelos alagamentos registrados em alguns bairros, como Baraúnas e Queimadinha.

“Reitero, mais uma vez, a necessidade que a gente tem, de ter dinheiro para fazer drenagem urbana e evitar o que acontece todos os anos, como está acontecendo agora, na nossa cidade. Para Feira de Santana, isso é inadiável”, afirmou o prefeito no vídeo.

Médicos relatam dois meses de salários atrasados e anunciam suspensão de atendimentos em unidades de saúde de Feira

Em um ofício encaminhado ontem (03) ao prefeito Colbert Filho, secretaria Municipal de Saúde e para a empresa IMAPS, que o Blog do Velame teve acesso, médicos que atuam em unidades de saúde da família – posto do bairro – de Feira de Santana relatam dois meses de atraso salarial e anunciaram suspensão dos atendimentos.

“A partir deste ofício, estamos reivindicando os pagamentos dos salários dos médicos em atraso referente aos meses de novembro e dezembro de 2022, assim como o compromisso da Prefeitura, Secretaria de Saúde e empresas cooperadas, de findar com os atrasos de pagamento que vem ocorrendo repetidamente nos últimos meses”, afirma trecho do ofício.

Os médicos das unidades de saúde da família se reuniram e definiram pela suspensão de atendimentos nas USFs já a partir desta quarta (04). “Em sua totalidade, estando o retorno das atividades condicionados ao pagamento dos salários. Vale ressaltar que, mediante futuros atrasos nos pagamentos, as paralisações serão retomadas, a contar a partir do primeiro dia útil de atraso”, decidiram os profissionais de saúde.

OUTRO LADO

A Secretaria Municipal de Saúde vem, por meio desta nota, informar que até a manhã desta quarta-feira (04) não recebeu formalmente ofício dos médicos que atuam nas Unidades de Saúde da Família- USFs. O conhecimento dos fatos foi tomado após repercussão do assunto em redes sociais. No entanto, a pasta já está apurando a situação a fim de tomar as devidas providências.

É importante destacar que, somente em dezembro, foi feito um repasse de R$ 12.611.086,84 para a empresa IMAPS a fim de quitar os salários destes profissionais.

Além disso, as empresas prestadoras de serviço devem possuir dinheiro em caixa para manter com regularidade os compromissos com os funcionários, conforme está no contrato.

A SMS vai notificar a empresa para que seja cumprido o contrato em vigor e que os trabalhadores recebam o salário atrasado.

Prefeitura de Feira vai prorrogar inscrição de processo seletivo para preenchimento de 486 vagas

Câmara de Feira deve votar orçamento municipal na próxima semana; valor estimado é de R$ 1,9 bilhão

Com a aprovação do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, na Sessão dessa terça-feira (3), a Câmara de Vereadores abriu as discussões e o prazo para apresentação de emendas ao Orçamento do município de Feira de Santana para o ano de 2023.

Até sexta-feira (6), a Comissão recebe as propostas de alterações apresentadas pelos vereadores da Casa da Cidadania. A previsão é que na próxima semana, com a inclusão das emendas, já seja encaminhado para publicação e liberado para a apreciação e votação do plenário, segundo declarou o presidente da Comissão, Jurandy Carvalho (PL).

O orçamento em discussão tem o valor estimado em R$ 1,963 bi (um bilhão e novecentos e sessenta e três milhões de reais) de receitas e despesas, distribuído para as Secretarias Municipais. Só após concluir a votação do Orçamento, a Câmara pode entrar em período de recesso parlamentar.

Silvio Dias assume presidência da Comissão de Saúde da Câmara de Feira

O vereador Silvio Dias (PT) é o novo presidente da Comissão de Saúde, Assistência Social e Desporto da Câmara Municipal de Feira de Santana, após encerrar a missão como vice-presidente da Casa.

“Nosso compromisso é garantir que o nosso povo tenha acesso a um atendimento de saúde de qualidade. É com muita honra que iniciamos o ano com essa importante missão à frente da Comissão de Saúde, Assistência Social e Desporto”, declarou Silvio Dias, nesta terça-feira (3).

A Comissão de Saúde, Assistência Social e Desporto tem como unção opinar sobre proposições relativas à: higiene e saúde pública; profilaxia sanitária, em todos os aspectos; assistência social; difundir os valores do desporto e lazer, especialmente os relacionados.

Feirense é empossado Secretário de Justiça pelo governador Jerônimo Rodrigues

Foto: Mario Marques

Como consultor, acumula muitas atuações na Organização das Nações Unidas. Também foi o responsável pela elaboração da Matriz Nacional de Formação dos Servidores(as) Penais. Trabalhou junto ao Centro de Formação Jurídica e Judiciária do Governo de Moçambique e, desde 2010, atua na área de pesquisa do Observatório Direitos Humanos, Crise e Covid-19 que reúne dezenas de organizações da sociedade civil brasileira.

Jerônimo Rodrigues promete conclusão do Centro de Convenções e anúncio de obras no Anel de Contorno

Nesta terça-feira (03), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues concedeu a sua primeira entrevista coletiva à imprensa, depois que assumiu o cargo. Entre outros assuntos, o chefe do executivo estadual comentou sobre as ações do governo em Feira de Santana, como o Anel de Contorno. “Quem passa por Feira, além de quem mora no município, sofre com os engarrafamentos e com a qualidade daquele asfalto, a Bahia passa por Feira. Eu bem sei o que significa o Anel de Contorno. Terá anúncios de ações concretas, como nós dependemos do Governo Federal, nós aguardaremos qual é a data exata, para a gente resolver o Anel de Contorno”, disse Jerônimo.

CENTRO DE CONVENÇÕES

O novo governador também falou sobre uma obra que se arrasta há anos em Feira de Santana, sem nenhum indicativo de quando será concluída. “É uma cidade que tem um polo muito forte de educação, de universidades e de saúde. Precisa de um Centro de Convenções do tamanho e do porte de Feira de Santana. E eu coloquei aqui, que além do Centro de Convenções, que nós vamos concluir. Nós vamos concluir também, aquele Centro de Convenções da Universidade Estadual de Feira de Santana. E tenho me comprometido com aquele equipamento ao lado do Amélio Amorim, que é a Abóbora”, prometeu Jerônimo Rodrigues.

AEROPORTO

Além do Anel de Contorno e Centro de Convenções, o governador defendeu que o Aeroporto de Feira de Santana também tenha um hub de cargas. “Nós temos que criar cultura, para que não seja só voos de passageiros. Para que a gente possa abastecer, sem precisar vir à Salvador, a região com transporte de cargas, mas também transporte de negócios”, defendeu Rodrigues.

Nova secretária de Saúde explica como pretende enfrentar a fila da regulação e assegura Policlínica para Feira

A fila da regulação foi um dos principais temas debatidos durante a campanha eleitoral e que é motivo de drama diário para milhares baianos que dependem de uma vaga nas unidades de saúde do Estado. Agora, com a eleição de Jerônimo Rodrigues (PT), ações já são planejadas para combater o problema.

Em entrevista à imprensa, a nova secretária de Saúde da Bahia, Roberta Santana, adiantou que já há uma conversa com os municípios e um conjunto de iniciativas a serem executadas: “A gente tem falado do desafio da regulação. Estamos trabalhando em um conjunto de ações de fortalecimento da atenção básica e de regionalização junto aos municípios para que a gente facilite o acesso da população aos primeiros serviços de saúde. Isso evita que a gente leve o paciente para alta complexidade, o que trava a regulação. Com tudo isso, a gente visa diminuir o tempo de espera e reduzir o tempo de permanência dos pacientes nas unidades”, disse.

Feira de Santana também ganhou destaque durante o pronunciamento de Roberta Santana. A secretária prometeu grandes empreendimentos em todo o estado, entre os quais mais uma Policlínica na região da Princesa do Sertão.

“Nós temos vários desafios à frente da Sáude. Temos o fortalecimento da atenção básica junto aos municípios, a redefinição de protocolos para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, além de grandes empreendimentos que vamos fazer dentro do programa de governo, como mais uma Policlínica na região de Feira de Santana”, concluiu a gestora.

Comitê de Crise discute ações e avalia efeitos das chuvas em Feira

O prefeito Colbert Martins Filho convocou nesta terça-feira (03) o Comitê de Crise com o objetivo de avaliar a situação da cidade em decorrência das fortes chuvas dos últimos dias. Na oportunidade também foram articuladas ações emergenciais que já estão sendo adotadas pelos respectivos setores da Prefeitura. Conforme dados do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) as chuvas devem continuar até o final de semana. Desde domingo o volume de chuvas registrado em Feira de Santana já ultrapassou 100mm.

O chefe do Executivo destacou a importância da articulação de ações, através do Comitê de Crise, para que as respostas sejam rápidas para cada demanda. “É uma forma de integrar o trabalho que já está sendo desenvolvido por cada órgão e secretaria. É um momento que requer atenção do Governo, especialmente em locais considerados mais críticos, tanto na cidade como na zona rural”, salientou.

A coordenadora da Defesa Civil, Ana Karoline Rebouças, informou que o órgão está monitorando as áreas mais críticas desde esta segunda-feira (02), quando o volume pluviométrico começou a se intensificar. “Felizmente não registramos situações envolvendo vítimas ou acidentes. Já existem alagamentos em vários bairros, mas a Defesa Civil está atenta e à disposição da população”, pontuou.

O superintendente de Operações e Manutenção, João Vianey, ressaltou que os serviços de limpeza e desobstrução da rede de drenagem pluvial estão sendo intensificados desde ontem. “O objetivo principal nesse momento é garantir o escoamento da água e desobstruir as vias. Nesse sentido estamos realizando reparos em grelhas, caixas e redes que foram danificadas.Também estamos mapeando os pontos mais críticos”, destacou.

Vianey acrescenta ainda que o volume de chuvas impossibilita a continuidade de obras de pavimentação e patrolamento no município. “Assim que as chuvas cessarem vamos iniciar o patrolamento, encascalhamento e recuperação de pontilhões na zona rural, bem como retomar a pavimentação e o tapa-buracos em ruas”, completou.

O secretário interino de Prevenção a Violência, Luziel Andrade, observou que ainda não houve nenhum registro de vítimas em decorrência das chuvas através do Fala Feira 156. Ele informa que através do serviço a população também pode encaminhar fotos e vídeos, por meio do aplicativo.