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Bahia / 27 de setembro de 2019 - 00H 01m

Governador sanciona lei que altera quadro de funcionários do Ministério Público

Durante a celebração dos 410 anos do Ministério Público do Estado (MPBA), nesta quinta-feira (26), o governador Rui Costa sancionou a lei que altera o quadro geral da instituição. A cerimônia comemorativa foi realizada na sede do MPBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

A partir da sanção da lei, cinco cargos de promotor de Justiça Substituto serão substituídos por 280 cargos em comissão de Assessor Técnico-Jurídico. Além disso, serão criados 120 cargos em comissão de Assessor Técnico-Jurídico de Promotoria, que passarão a integrar os quadros de serviços auxiliares do Ministério Público do Estado.

“A iniciativa foi do próprio Ministério Público, e a votação foi da Assembleia Legislativa. Coube a mim, na função de governador, fazer a promulgação com muita satisfação, porque nós temos buscado dialogar bastante; cada instituição na sua função pública, mas sem perder sua autonomia e altivez. A Constituição fala de instituições fortes e autônomas, mas que devem dialogar à favor da população. Temos buscado exercitar isso, dialogando com o Ministério Público, com o Judiciário, para que o povo seja colocado sempre em primeiro plano”, afirmou Rui.

De acordo com o texto da lei, as despesas decorrentes desta mudança ficarão por conta dos recursos orçamentários próprios do Ministério Público.

#TBT / 26 de setembro de 2019 - 18H 51m

Aécio e Tarcízio em Feira

Aécio e Tarcízio em Feira
Foto: ACM

O Blog do Velame aderiu ao #tbt.  A sigla em inglês para “throwback Thursday”, algo que em tradução para o português soa como “quinta-feira do retorno” é uma das hastags mais utilizadas nas redes sociais em fotos que tenham sido tiradas no passado. Na estreia do #tbt blog, voltamos ao dia 26 de outubro de 2010 quando um presidenciável esteve em Feira e publicamos a seguinte nota:

Aécio em Feira 

O senador eleito Aécio Neves (PSDB-MG) participou nesta terça-feira (26) de uma carreata em Feira de Santana, de apoio a candidatura a presidente de José Serra (PSDB). Além do prefeito Tarcizio Pimenta, participaram do evento também o ex-prefeito José Ronaldo, o ex-governador Paulo Souto, deputados, vereadores e lideranças de Feira e região. (clique AQUI e leia a nota original)

Política / 26 de setembro de 2019 - 17H 02m

Angelo Almeida pode assumir mandato na Alba e critica “balbúrdia eleitoral”

Angelo Almeida pode assumir mandato na Alba e critica “balbúrdia eleitoral”
Foto: Feirenses

O suplente de deputado estadual Angelo Almeida (PSB) defendeu a permanência do mandato dos deputados estadual Robinho (PP) e Luizinho Sobral. “O Deputado Robinho foi eleito, legitimamente. Luizinho Sobral teve mais voto que eu! Suas candidaturas foram apresentadas , apreciadas,registradas e aprovadas. Mudar essa lógica,isso sim, poderíamos chamar de balbúrdia eleitoral. Democracia é peça muito nobre, não da pra querer fazer jogo com ela. Vamos consertar as regras, antes de querer inverter vontade popular, depois do fato consumado”, defendeu Angelo em entrevista ao Blog do Velame.

Robinho foi condenado pela Justiça por improbidade administrativa na contratação, de maneira irregular, de serviço de transporte escolar quando foi prefeito de Nova Visoça e pode perder o mandato a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Caso ele seja afastado da Assembleia, a vaga dele seria ocupada por Luizinho Sobral, no entanto, o ex-prefeito de Irecê também enfrenta problemas com a justiça. Ele foi enquadrado pelo TSE na Lei do Ficha Limpa e perdeu os direitos políticos por oito anos. Sendo assim, Angelo Almeida (PSB) é quem assumirá a vaga.

Feira de Santana / 26 de setembro de 2019 - 10H 08m

Secretário de Educação comenta ação contra o Feira Tênis Clube

Em resposta a nota “Empresária aciona justiça para barrar obra da prefeitura no Feira Tênis Clube“, o secretário de educação de Feira de Santana, Marcelo Neves disse ao Blog do Velame desconhecer os detalhes do que é reivindicado. “Sei apenas o que saiu na imprensa. Não conheço a ação nem os detalhes do que reivindica. Mas qualquer cidadão pode ir à justiça requerer o que acha seu direito por mais absurdo que pareça”. Neves afirmou ainda que a procuradoria do Município irá se manifestar no momento oportuno.

Podcast / 26 de setembro de 2019 - 00H 02m

#04 Top 10 obras inacabadas em Feira de Santana

Feira de Santana / 25 de setembro de 2019 - 21H 58m

O julgamento de Lucas da Feira

Por Maryanna Nascimento* 

Dia 25 de setembro de 2019, 170 anos depois de ser enforcado, Lucas Evangelista dos Santos, o Lucas da Feira, foi a julgamento no teatro do Cuca — diga-se de passagem, a cerca de 250 metros da Igreja Matriz, onde está sepultado. Era um júri simulado, claro, mas devo dizer que às vezes eu perdia a consciência de que ali havia encenação e aquele homem negro e descalço, posicionado ao lado direito do palco, era um ator e não o próprio Lucas. O sentimento se devia não só às atuações mas também à reação do público.

Revisitando a história, é dito que o filho de Maria e Inácio, ambos escravizados, se libertou lá pelos seus 20 anos. Mas como gozar da liberdade plena, em meados do século XIX, quem não era letrado, não tinha réis no bolso e já na barriga da mãe nasceu condenado? Lucas, no corpo do ator Jailton Nascimento, sem hesitar confessou os seus crimes no júri de hoje — de roubo de colheres de prata a homicídio, mas foi incisivo ao dizer que os fez por sobrevivência.

A acusação se manifestou na sequência. O ponto alto, para mim, foi quando ela usou a clássica onomatopeia de lamúria, o “mimimi”, para dizer que ali não era espaço para falar de cor. O júri, explicava, deveria se apegar à Constituição e nela todos são iguais. Lucas Evangelista, portanto, deveria ser julgado imparcialmente pelos crimes que cometeu e confessou. “Simples”, disse ela. E simplista, penso eu.

A defesa, por outro lado, veio com um discurso mais elaborado, fazendo referências a Georgina Erisman, Euclides da Cunha e Nina Rodrigues. Um dos argumentos era que a escravidão não havia acabado, apenas havia se “sofisticado”. As novas chicoteadas são os tiros de bala; as senzalas, as prisões insalubres. Tentava aproximar o personagem de Lucas da Feira do júri, dizendo que aquele réu era personificado na pele de outras pessoas que hoje também entram para o crime por falta de oportunidade.

Ao fim da sua fala, a defesa recebeu muitos aplausos e gritos de comemoração da plateia.

Não era o caso, porém, do meu vizinho de cadeira que logo constatou: “Olha os esquerdistas, esquerdopatas…”. O incômodo dele, expressado verbalmente, não demorou a se repetir.

Após a votação secreta do júri — sete pessoas escolhidas por sorteio, entre aqueles que estavam na plateia, a juíza abriu o envelope com o resultado.

Lucas deve ser absolvido dos crimes?

Sim.
Sim.
Sim.
Sim.
Não.
Não.
Sim.

Na plateia, uma mulher gritou “Racistas”, em referência aos votos condenatórios. O meu vizinho entrou mais uma vez em ação: “Isso aí é a sua opinião…”, como se a mulher o escutasse, embora estivessem em áreas diferentes do teatro. Ela, curiosamente, no andar inferior, bradando para todo o teatro ouvir, dando a cara a tapas à la Lucas da Feira; ele, no andar superior, olhando-a de cima, enquanto monologava o quanto considerava aquela reação dilacerante um tanto ilegítima.

Curioso.

*@marynascimento é jornalista.

Feira de Santana / 25 de setembro de 2019 - 17H 30m

Empresária aciona justiça para barrar obra da prefeitura no Feira Tênis Clube

Uma empresária de Feira de Santana está questionando na justiça a desapropriação do Feira Tênis Clube, conhecido como “fe-te-cê”. No último dia 16 de julho o prefeito Colbert Filho (MDB) anunciou que desapropriou a área do clube e depositou em juízo 9 milhões e 200 mil reais. O prefeito afirmou ainda que vai investir 30 milhões de reais na construção de um centro educacional no local. Entretanto, os planos de Colbert podem ser barrados pela justiça.

A proprietária de uma academia que funciona no Fetecê há 20 anos alega, no processo, que todo esse tempo é sua atividade econômica que “mantêm os custos estruturais desse marco arquitetônico da cidade, além de propiciar diversos trabalhos sociais desenvolvidos nos equipamentos aquáticos do imóvel, comprovados inclusive por fotografias”.

O advogado da causa, Rafael Pinto Cordeiro, que atua pelo escritório Cândido Sá, afirma que a intervenção processual questiona a urgência da desapropriação, uma vez que “o primeiro decreto municipal que declara o imóvel do FTC como de utilidade pública foi editado em 2009.

“Além disso, não se pode falar em urgência uma desapropriação destinada a construir uma sede administrativa de um órgão público que já se encontra bem instalado e em pleno funcionamento em outro local, muito menos se essa desapropriação ignora a existência de uma atividade econômica que atende todas as funções sociais da propriedade há mais de duas décadas. É um contrassenso!”, alega.

Rafael Cordeiro acrescenta que se o desejo da Prefeitura é a preservação do bem material e imaterial do espaço, a conduta correta e mais econômica para a Administração Pública seria realizar, a custo zero, o tombamento do imóvel.

A verba que será usada na desapropriação é oriunda do Fundeb e também está sendo questionada na justiça pela APLB sindicato, que reivindica 60% dos R$ 248 milhões que foi depositado na conta da prefeitura seja destinado para os trabalhadores da educação municipal.

Feira de Santana / 25 de setembro de 2019 - 15H 53m

Plano de Mobilidade Urbana de Feira de Santana é premiado em Nova York

O projeto de mobilidade urbana sustentável desenvolvido pelo Governo Municipal, em parceria com a WBCSD/SiMPlify, foi premiado nesta terça-feira, 23, em Nova York, pelo Prêmio P4G de Parceria do Ano, que ocorreu à margem da Cúpula de Ação Climática das Organização das Nações Unidas (ONU).

A projeto do Governo Municipal foi contemplado na categoria Cidades e Comunidades Sustentáveis. O prêmio é conferido aos municípios que se utilizam de metodologias que ajudam a desenvolver os seus planos de mobilidade urbana, a exemplo de Feira de Santana.

O anúncio da premiação, ocorrida durante uma coletiva à imprensa, nesta quarta-feira, 25, na Sala de Reuniões do Paço Municipal Maria Quitéria, foi acompanhado do lançamento do Portal de Mobilidade de Feira de Santana.

Integrado ao Centro de Controle Operacional do Transporte Público de Feira de Santana, esta ferramenta vai permitir aos usuários do sistema, através do endereço eletrônico: www.mobilidade.feira.br, interagir com o Poder Público, através de informações e sugestões que visem a agregar melhorias nos vários modais que compõem a mobilidade urbana dos feirenses.

Compartilhando as explanações com o secretário de Planejamento Carlos Brito, o prefeito Colbert Martins Filho ressaltou a relevância da premiação, ao pontuar que “pouquíssimas cidades do Brasil e do Mundo têm o seu Plano de Mobilidade Urbana Sustentável, e Feira de Santana pode se orgulhar de ter o seu”.

Feira de Santana / 25 de setembro de 2019 - 06H 43m

Ministério Público pede fechamento do Feiraguay

Uma ação civil pública tramita na Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana na qual o Ministério Público pede o fechamento do famoso Feiraguay. Segundo reportagem do jornal Folha do Estado, o entreposto comercial que funciona desde 1994, pode ser transferido para o Shopping Popular. O MP alega ausência de licitação e privatização do espaço público. A ação é contra a Prefeitura Municipal e a Associação dos Vendedores Ambulantes de Feira de Santana (AVANFS) e visa apurar a privatização do espaço. O inquérito reivindica o local e alega que a praça é um bem público. O promotor Anselmo Lima alega que a doação da área para construção do Feiraguay viola as leis 6.766/76 e 8.666/93 além de, segundo ele, também ferir o próprio bom senso. Ao jornal, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Antonio Carlos Borges Júnior afirmou que todos os ambulantes da praça estão na legalidade e que não existe risco de reintegração de posse. A Prefeitura e AVANFS têm um prazo de 72 horas para se manifestar.

Feira de Santana / 24 de setembro de 2019 - 19H 41m

Peça de teatro sobre Lucas da Feira estreia no Cuca

O Grupo Recorte de Teatro estreia, nos dias 27 e 28 (sexta e sábado), o espetáculo Lucas da Feira: o sujeito antes do mito. O espetáculo será encenado no Teatro do Cuca, a partir das 20 horas. O enredo se baseia na história de uma figura mitológica de Feira de Santana na primeira metade do século XIX, retratando uma cidade colonial e ainda pertencente a Cachoeira. Lucas da Feira, nascido Lucas Evangelista, foi um sujeito que ganhou tanta fama a ponto de chamar atenção da Bahia, do Brasil e ser considerado, por muitos, dono das matas de Feira, Cachoeira e São Gonçalo. O Grupo Recorte de Teatro, formado por atores profissionais de Feira de Santana e indicado ao prêmio Braskem 2019, completa 5 anos e é o responsável por essa montagem. A direção é de Fernando Souza, que também assina o texto.O valor do ingresso é de R$30 (inteira) R$ 15 (meia). Todos professores, estudantes e maiores de 65 anos pagam meia.

Política / 24 de setembro de 2019 - 14H 36m

Câmara aprova Título de Cidadã Feirense para ministra Damares Alves

Câmara aprova Título de Cidadã Feirense para ministra Damares Alves
O vereador Isaias de Diogo é o responsável pela homenagem

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou mais uma honraria questionável. Em discussão única e com voto da maioria dos presentes, a Casa concedeu o Título de Cidadã Feirense à ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves. O projeto é de iniciativa do vereador Isaías de Diogo (PDT) e teve votos contrários de Roberto Tourinho (PV), Alberto Nery (PT) e Eremita Mota (PSDB). Segundo regimento da Câmara, a referida honraria é concedida às pessoas que tenham prestado relevantes e notórios serviços ao município e ao seu povo, ou pela realização, no campo das artes, letras, ciências, desportos e educação, de trabalho que tenha contribuído, de maneira significativa, para o aperfeiçoamento moral, intelectual e material da humanidade, para defesa e salvaguarda da paz ou combate ao sofrimento, à miséria e ao subdesenvolvimento dos povos. Não foi divulgado pelo vereador qual relevante serviço a ministra prestou a Feira de Santana que justificasse a honraria. Ainda na sessão desta segunda, a Câmara rejeitou outra homenagem para Ministra. Por obter apenas 13 dos 14 votos necessários, Damares ficará, por enquanto, sem a comenda Maria Quitéria. A matéria foi proposta do vereador Edvaldo Lima, o mesmo que concedeu título de cidadão feirense ao presidente Jair Bolsonaro.

Política / 24 de setembro de 2019 - 08H 43m

Deputado solicita teleférico ligando Muritiba, São Félix e Cachoeira

O deputado Rogério Andrade Filho (PSD) apresentou indicação na Assembleia Legislativa solicitando intervenção do Estado para construir um teleférico para fazer a ligação entre os municípios de Muritiba, São Félix e Cachoeira. “O teleférico seria um meio de transporte que resolveria o grande problema de mobilidade entre os municípios. Essas cidades estão situadas em terreno íngreme e a ligação por teleférico se adapta muito bem a terrenos acidentados, possuindo a facilidade em transpor rios e cumes de montanhas”, justificou o parlamentar. Segundo o deputado, o teleférico é um meio de transporte seguro e econômico, para transportar pessoas e materiais. O equipamento atenderia aproximadamente 79 mil pessoas, quase a totalidade populacional dos três municípios e mais 24 mil turistas mensais que visitam as cidades históricas. “Além do atrativo da paisagem montanhosa, as cidades e povoados situados às margens do Rio Paraguaçu são repositórios de importante patrimônio histórico e cultural da Bahia, constituindo-se em importante roteiro turístico do estado”, relatou o parlamentar. Cachoeira atrai turistas pela sua importância histórica nas guerras pela independência do Brasil, pelas suas manifestações culturais, como também pelo casario colonial, suas igrejas e museus. Atualmente, o município recebe a FLICA, festa literária que promove a disseminação da cultura por meio de debates com importantes autores e pensadores nacionais e estrangeiros, programação dedicada às crianças e atrações regadas à música, com cerca de 35 mil pessoas que visitam nesse período. São Félix e Muritiba também possuem patrimônio ligado ao desenvolvimento da lavoura fumageira na região.

Política / 23 de setembro de 2019 - 14H 58m

“Quem quiser praticar sexo que gaste do seu bolso”, sugere vereador

A Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana há anos tem distribuído gratuitamente preservativos na tentativa de prevenir a população contra as Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). A ação tem incomodado o limitado vereador Edvaldo Lima (PP) que em pronunciamento na tribuna da Casa da Cidadania, durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 23, teceu duras críticas a Secretaria. De acordo com o edil evangélico, o órgão tem destinado aproximadamente R$ 300 mil para compra de preservativos e gel lubrificante. “Isso é uma ideologia do mal. Sou terminantemente contra a distribuição de camisinhas, quer dizer que a Secretaria de Saúde usa o dinheiro do cidadão para isso? Quem quiser praticar sexo que gaste do seu bolso”, esbravejou.

Feira de Santana / 23 de setembro de 2019 - 11H 13m

Divulgada programação completa da Feira do Livro

A arte literária tem a capacidade de abrir e transformar mentes, revelando novos conhecimentos e distintos universos através das páginas e das palavras. Celebrando a literatura, ocorre no período de 24 a 29 de setembro, a 12ª edição da Feira do Livro de Feira de Santana (Flifs). O evento organizado pela Universidade Estadual Feira de Santana (Uefs), ocupará a Praça Padre Ovídio.

Os espaços ganharam nomes de homenageados como o auditório que se chamará Julieta Carteado; a arena terá nome da professora Rita Brêda; a praça do Cordel recebe o título de Rodolfo Coelho Cavalcante; por fim, Maryzelia será o nome do palco de apresentações artísticas.

Durante a solenidade de abertura da Flifs, dia 24, terça-feira, às 17h, no Auditório Julieta Carteado, haverá interpretação do Hino Nacional e do Hino à Feira, por Cristiane Souza e Alisson de Sousa; além de exibição da Campanha Memórias de Leitura, da Fundação Pedro Calmon. O encerramento do primeiro dia de atividades contará com a apresentação de Jackson Costa, com o Sarau do Poeta, às 19h, no auditório do Serviço Social do Comércio (Sesc/Centro).

Os lançamento dos livros ocorrem na Praça do Cordel Rodolfo Coelho Cavalcante, a partir das 18h, todos os dias. A programação inclui mesas-redondas como ‘Literatura Juvenil’, dia 25, às 18h30, no teatro do Sesc, com mediação de Daniel Farias e Babi Dewet como palestrante.

Às 10h, de quinta, 26, a mesa ‘Livros Fundamentais (depoimentos)’, no Auditório Julieta Carteado reúne os escritores Aleilton Fonseca, Antônio Brasileiro e Luís Pimentel, o mediador será Roberval Pereyr. A mesa também lança a Revista Quanta. Neste dia, Mariana Paim apresenta o Sarau do Leia Mulheres, às 16h, na Arena Rita Brêda. A apresentação cultural ficará por conta de Camareta Bahia Cordas, do Teatro Castro Alves, às 17h, no Palco Maryzelia.

O sábado, 28, conta com a apresentação do Grupo de Samba de Roda de Bonfim de Feira, às 11h, na Praça do Cordel Rodolfo Coelho Cavalcante. No dia 29, o encerramento da Feira será com Maryzelia, que apresenta “A Dona do Pedaço”, às 16h30.

Compõem as atividades também oficinas e exposições, promovidas entre os dias 24 e 28. O evento promovido pela Uefs tem parceria com o Sesc, Arquidiocese, Prefeitura Municipal de Feira de Santana e Governo do Estado da Bahia.

Confira a PROGRAMAÇÃO COMPLETA da Feira do Livro.

Feira de Santana / 22 de setembro de 2019 - 10H 59m

Uniplágio a distância

A UnisulVirtual Polo de Feira de Santana deu um péssimo exemplo aos alunos no aniversário de Feira de Santana. A Universidade a distância usou, sem autorização, imagens e trilha sonora de comercias produzido pelas produtoras Live e Linear Filmes em 2018 para prefeitura de Feira de Santana. O vídeo divulgado nas redes sociais da Unisul celebra Feira como se o material tivesse sido produzido pela própria universidade, incluindo imagens do campus da universidade na cidade, não respeitando os direitos autorais das produtoras. Clique AQUI e assista o plágio e AQUI para ouvir o áudio original.

Política / 22 de setembro de 2019 - 09H 37m

Pesquisa eleitoral mostra cenário embolado em Feira

Uma pesquisa realizada pelo Grupo de Estudo, Pesquisa e Estatística (GEPE), mostra uma acirrada disputa entre os postulantes à prefeitura de Feira de Santana em 2020. Segundo o blog O Protagonista, o GEPE é um grupo formado por pessoas que se dedicam a realizar estudos e pesquisas sobre assuntos políticos, sociais e educacionais de municípios baianos, para conhecimento próprio ou consumo interno, desde 2004. No levantamento estimulado feito com nove postulantes, Zé Neto (PT) aparece na frente com 26,5%, seguido por Targino Machado (DEM) 14,5%, Carlos Geilson 13,3% e Colbert Filho (MDB) com 12,3%. Os outros citados foram: Irmão Lázaro (4,7%), Jhonatas Monteiro (3,9%), Dayane Pimentel (3,7%), José de Arimatéria (1,9%) e Rafael Cordeiro (0,3%). Branco e nulo somam 5,2% enquanto os indecisos são 13,7%. A pesquisa foi realizada entre 03 e 06 de setembro de 2019 e 1.148 pessoas foram entrevistadas em 71 bairros, na sede do município e 8 distritos.

Feira de Santana / 21 de setembro de 2019 - 08H 52m

Operação da Embasa combate “gatos” de água em Feira de Santana

Residências na localidade de Candeal II, distrito de Matinha, foram flagradas, na semana passada, desviando água da rede distribuidora da Embasa, durante ação de fiscalização da empresa. A operação, que durou dois dias, suprimiu 11 ramais que desviavam cerca de 127 mil litros de água por mês.

No Corredor João Francisco de Souza, os técnicos da Embasa descobriram uma única ligação clandestina abastecendo seis imóveis. Para regularizar a situação junto à Embasa, além de pagar multa, os responsáveis deverão pagar o valor referente à quantidade de água desviada. Nos últimos meses, ações como essa já foram realizadas nos distritos de Ipuaçu, Humildes e Maria Quitéria. Os “gatos” podem ser descobertos através de análises de consumo e do cruzamento de dados no sistema comercial da empresa. A Embasa ainda conta com a colaboração da sociedade, recebendo denúncias anônimas de irregularidades pelo telefone 0800 0555 195.

“Qualquer intervenção no hidrômetro e na rede distribuidora de água com o intuito de furtar água é crime. A Embasa vem intensificando as operações para coibir essa prática que prejudica toda a coletividade”, destacou a gerente local da Embasa, Thais Dias. Quem desvia água está sujeito ao cumprimento das penalidades previstas no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro, que qualifica a prática de furto de água como crime contra o patrimônio, sujeita a pena de reclusão além de multa.

Balanço – No primeiro semestre desse ano, a unidade regional da Embasa em Feira de Santana localizou 724 fraudes, que vão desde a violação dos hidrômetros (para que não seja feita a contabilização da água consumida) até a intervenção direta na rede da Embasa para desvio da água. Essas fraudes contabilizaram um desvio de mais de 50 mil metros cúbicos de água no semestre. “Ações de combate às fraudes como estas visam beneficiam os consumidores que pagam suas contas em dia”, destacou a gerente.

Brasília / 20 de setembro de 2019 - 11H 23m

Proposta permite que melhor técnica seja critério em licitação de obra pública

O Projeto de Lei 4243/19 altera a Lei de Licitação (Lei 8.666/93) para permitir que obras e serviços de engenharia possam utilizar a licitação do tipo “melhor técnica” ou “técnica e preço”. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Atualmente, as obras públicas são licitadas pela modalidade “menor preço”, já que a Lei de Licitação limita os tipos melhor técnica e técnica e preço a serviços de natureza intelectual, como elaboração de projetos e cálculos.

Para o deputado Heitor Freire (PSL-CE), autor da proposta, essa limitação prejudica os gestores públicos. “A utilização de licitações do tipo ‘menor preço’ muitas vezes leva à contratação de empresas que não têm a necessária experiência e capacidade”, disse Freire.

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Bahia / 20 de setembro de 2019 - 06H 52m

9ª edição da Flica tem destaque para programação juvenil

O lançamento da 9ª edição da Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica) aconteceu no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, com a presença do governador Rui Costa. A Flica acontece entre os dias 24 e 27 de outubro na histórica cidade do Recôncavo Baiano. O evento tem patrocínio do Governo do Estado com realização da iContent e Cali. Além destes, recebe apoio institucional da Rede Bahia e da prefeitura de Cachoeira. Durante o ato de lançamento, o governador Rui Costa pontuou a relevância e contribuição do evento para o cenário cultural baiano.

“A Flica é uma ‘semente do bem’, que fez com que nascessem várias festas literárias na Bahia. E é um sucesso, que vem dessa vez inovando, com uma linguagem que dialoga com a juventude. Eu espero que esta edição possa, mais uma vez, incentivar a participação dos nossos jovens da rede estadual”, afirmou o governador Rui Costa.

A cerimônia de lançamento reuniu o coordenador geral da Flica, Emmanuel Mirdad, a curadora da festa, Kátia Borges, e a grande homenageada deste ano, a escritora soteropolitana Gláucia Lemos, que comemora 40 anos de lançamento do seu primeiro livro publicado.

“Ser homenageada na Flica é um presente que torna ainda mais alegre esse meu aniversário na literatura, pois a Flica é um acontecimento cultural de um significado enorme, porque nós não temos muita oportunidade de mostrar o trabalho de literatura no nordeste”, afirmou Gláucia.

Durante os dias de Festa Literária, o Governo do Estado realiza diversas atividades que estarão concentradas na Fundação Hansen Bahia. No espaço acontecem ações vinculadas às áreas de educação e cultura, cidadania e turismo. Serão 10 mesas de debates na programação e a expectativa é receber mais de 35 mil pessoas nessa nona edição. A programação completa da Flica 2019 já está disponível no site do evento.

Feira de Santana / 19 de setembro de 2019 - 18H 55m

Colbert tem audiência com ministro do Desenvolvimento Regional

Recursos federais para obras da área de mobilidade urbana (especialmente obras de pavimentação) estarão sendo liberados nos próximos dias para Feira de Santana, a partir do Ministério do Desenvolvimento Regional. A garantia foi obtida nesta quinta-feira, 19, pelo prefeito Colbert Martins Filho, em visita a Brasília, onde esteve em audiência com o ministro da pasta, Gustavo Canuto.

“Tivemos uma reunião bastante produtiva, para tratar de algumas pendências importantes na área de mobilidade urbana da nossa cidade. Muito em breve teremos resultados concretos”, disse o prefeito, otimista com a receptividade do ministro.

A viagem do prefeito a capital da República teve também a finalidade de participação em uma sessão solene promovida pela Câmara dos Deputados em homenagem aos 186 anos de emancipação política de Feira de Santana. Além do chefe do Executivo local, estiveram no evento representantes de diversos segmentos da sociedade feirense (comércio, indústria, serviços, etc) e alguns profissionais de comunicação desta cidade.

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