Maurício Barbosa é alvo da PF em nova fase da operação Faroeste
O secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, está entre os alvos da nova fase deflagrada da Operação Faroeste. Pela decisão do STJ, ele ficará afastado por um ano do cargo. De acordo com informações obtidas pelo BNews, a Polícia Federal amanheceu na casa do titular da área da Segurança do primeiro escalão do governador Rui Costa (PT) para cumprimento de mandado de busca e apreensão.
Operação – As medidas foram solicitadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, e autorizadas pelo ministro Og Fernandes, no âmbito do Inquérito 1.258/DF. São investigadas a prática de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa (orcrim) no TJBA.
A pedido do MPF, também foram autorizados o afastamento de sete investigados de suas funções públicas pelo prazo de um ano, a partir de hoje, e os requerimentos para que a SSP/BA e a Procuradoria-Geral de Justiça do MP/BA apresentem, em 30 dias, as informações e documentos solicitados pelos investigadores. Os detentores de funções públicas foram, ainda, proibidos de acessar as dependências dos respectivos órgãos onde trabalham e de manter contato com funcionários desses órgãos.
Na decisão, o ministro Og Fernandes salientou que “o conjunto probatório colacionado aos autos revela a suposta existência de uma engrenagem judicial criminosa no seio do Tribunal de Justiça baiano, que possui a venda de decisões como mercadoria para o enriquecimento ilícito em escala geométrica”. O ministro também ressaltou a importância de todas as fases da Operação Faroeste que inibiram empreitadas criminosas dos integrantes da orcrim que já estavam em andamento. Como o procedimento está sob segredo de Justiça, não serão divulgados os nomes dos alvos da operação de hoje.
Operação Faroeste – A Operação Faroeste foi deflagrada pelo MPF em novembro de 2019, com a instauração do Inquérito 1.258/DF. O objeto inicial era a existência de suposto esquema de venda de decisões no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com o envolvimento de pelo menos quatro desembargadores.
O esquema criminoso criado por Adailton Maturino dos Santos – que passou a contar com a participação de magistrados – consistia na legalização de terras griladas no Oeste do estado. A orcrim conta, ainda, com laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente. Há suspeitas de que a área objeto de grilagem supere os 360 mil hectares e de que o grupo envolvido na dinâmica ilícita tenha movimentado cifras bilionárias.
Com o aprofundamento das investigações e a deflagração de outras fases da Operação Faroeste pelo MPF foi descoberto também o envolvimento de integrante do alto escalão e de servidores do Ministério Público do Estado da Bahia, de servidores da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e de advogados.
Até o momento, foram tomadas várias medidas cautelares, como prisões temporárias e preventivas, buscas e apreensões, afastamento de funções públicas, quebras de sigilo bancário, fiscal e telemático de diversos alvos. As investigações apontam para a existência de uma engrenagem criminosa com várias ramificações com a participação de dezenas de pessoas e a possibilidade do envolvimento de autoridades da alta cúpula do Poder Público baiano.
Em virtude da complexidade do esquema criminoso, o MPF fatiou as apurações e ofereceu três denúncias autônomas com o objetivo de delimitar os fatos e individualizar as condutas de cada investigado no Inquérito 1.258/DF. As denúncias deram origem às ações penais 940, 953 e 965, que tramitam no Superior Tribunal de Justiça. (Informações do Bnews)
Câncer e Feminicídio
*Por Daniele Britto
Esta última semana foi marcada pela repercussão de alguns casos de feminicídio na mídia baiana. Eu digo propositalmente “alguns”, pois sabemos que este número não representa a totalidade de casos em todo o Estado no mesmo período. As histórias de Selma, morta em abril de 2019; de Tatiana, morta a tiros na garagem do prédio onde morava no último dia 10/12/20 e de Elba cujo corpo foi encontrado no último dia 11/12/20 em um apartamento em Salvador ganharam o noticiário e, sem dúvidas, mexeram com muita gente.
Um pequeno resumo de cada caso: os suspeitos pela morte de Selma são o seu marido Éden Márcio e a amante dele, Ana Carolina. O caso ocorreu em abril de 2019 mas só agora, por uma série de fatores, o Ministério Público da Bahia conseguiu promover a denúncia na qual, inclusive, se pede a prisão preventiva dos suspeitos. Conforme o laudo necrópsia, o corpo de Selma tinha diversos hematomas no corpo e um edema no cérebro, oriundo, provavelmente, de alguma pancada. Era formada em administração de empresas, tinha 42 anos e duas filhas pequenas.
Tatiana foi morta a tiros na garagem do prédio em que morava pelo ex-namorado, João Miguel Martins, que cometeu suicídio logo depois. Conforme depoimentos de amigas próximas, Tatiana decidiu terminar o namoro depois que descobriu as acusações de violência doméstica que recaiam sobre o namorado que, naquela altura do relacionamento, já apresentava comportamentos que incomodavam Tatiana. Ela tinha 39 anos, era estilista e tinha acabado de se mudar para o novo endereço tentando fugir do ex-namorado que não aceitava o fim do relacionamento.
Elba, como disse acima, foi encontrada morta em um apartamento em Salvador, local no qual também foi encontrado o corpo do seu marido Pompílio Bastos e uma arma. O caso está sendo investigado. Não consegui saber muito sobre ela, pois em praticamente todas as matérias, reportagens e condolências que vi sobre o caso priorizavam a figura do marido, que era prefeito na cidade de Conceição da Feira. Pouco – ou quase nada – se disse sobre Elba. Ela tinha 47 anos.
No último dia 10/12/20 também foi assinado um documento intitulado “Protocolo do Feminicídio”. Consta no site oficial do governo do estado que este é “um documento com quase 200 páginas que traz orientações, diretrizes e linhas de atuação para melhorar todo o processo judicial e de investigação desse tipo de crime”. Não tive acesso ao documento baiano, mas li o “Modelo de protocolo latino-americano para investigação de mortes violentas de mulheres (femicídios/feminicídios)” disponibilizado pela Onu Mulheres e afirmo sem nenhum temor: aqui na Bahia – e em todo Brasil – estamos muito longe de efetivar e promover tais diretrizes.
A Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil é signatário, tem como um dos seus 17 objetivos alcançar a igualdade entre os gêneros no que eles chamam de “Por um planeta 50-50”. Destaco que, atualmente, o Brasil também ocupa o 5o lugar no ranking mundial do feminicídio e que durante a pandemia, os casos de feminicídio cresceram 22% em 12 estados do País. Conforme informações da Agência Brasil, no Acre o aumento foi de 300%; no Maranhão 166,7% e em Mato Grosso, 150%.
Muitas e muitos que me leem neste exato momento devem estar revoltados e até assustados com a minha aparente negatividade. Ora, quem já esteve em uma delegacia ou nas unidades de uma “delegacia da mulher” seja como vítima ou acompanhando uma como advogada sabe exatamente do que estou falando. Senhoras, senhores! Estamos no Brasil que, mesmo se sabendo que 39% dos feminicídios são cometidos por arma de fogo, zera o imposto de importação de quê? Armas de fogo!
A colega advogada e doutora do Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo da UFBA, Angela Farias, tem diversas pesquisas, artigos que nos informam, por exemplo, que a catalogação dos homicídios na Bahia não é feita pelo poder judiciário e sim pelo SUS, o que dificulta o alcance do percentual exato de feminicídios que podem ir muito além desta realidade que nos é apresentada.
Outra colega advogada, Lorena Aguiar, apontou, assim como Ângela Farias outro fato importante: ainda se insiste em querer classificar o feminicídio como “crime passional”, ou seja, fazer uso do caso de diminuição de pena sob a justificativa da “violenta emoção”. Feminicídio é crime de ódio e não se deve titubear em relação a isso. Nosso sistema penal é firmado em uma cultura patriarcal, onde teses como esta e tantas outras que desqualificam à vítima ainda são aceitas com facilidade em muitos tribunais do júri Brasil afora.
Além de tudo isso – que representa um percentual ínfimo diante do real – temos um claro projeto de poder que pretende minar todos os avanços acerca dos debates e políticas de gênero (identidade, violência, etc), sexualidade, e claro, raça. Se você se pergunta se é necessário o recorte racial nestes debates envolvendo violência de gênero informo que, conforme o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial, de 2017, jovens negras com idade entre 15 e 29 anos têm 2,19 vezes mais chances de serem assassinadas no Brasil do que as brancas na mesma faixa etária. De uma vez por todas: a morte de mulheres negras e mulheres brancas não são a mesma coisa e, muito menos, repercutem da mesma forma.
Acrescento, ainda, que do mês de janeiro a 31 de agosto de 2020, foram assassinadas 129 pessoas transexuais no país, um aumento de 70% em relação a 2019. O que eu ressalto é que, das 129 vítimas mapeadas, todas tinham expressão de gênero feminina. Estes dados estão disponíveis no Boletim nº 4 de Assassinatos contra travestis e transexuais em 2020 elaborado pela Associação Nacional de Transexuais e Travestis (Antra).
Ser mulher em um país onde em ao menos 12 municípios temos as mesmas ou até mais chances de morrer vítimas de agressão do que de câncer ou de doenças do sistema circulatório – que são as duas principais causas de mortes de mulheres no Brasil – é assustador, frustrante. Dá medo todos os dias. Mas, precisamos seguir em frente.
Mulheres, se cuidem.
Se neste exato momento você se reconhecer como vítima de violência doméstica, denuncie. Peça ajuda. A violência doméstica pode ser física, psicológica, moral, sexual e patrimonial, conforme a Lei Maria da Penha.
*Daniele Britto Advogada e Jornalista Mãe, feminista, antirracista e aliada na luta contra a homotransfobia Pesquisadora no grupo Corpo-território Decolonial (Uefs) Mestranda PPGE/Uefs
A história de Selma, uma vítima de feminicídio que aguarda por justiça
O tabelião do Cartório de Protesto de Títulos de Feira de Santana, Eden Marcio Lima de Almeida, é acusado de ter espancado a esposa Selma Regina Vieira até a morte, com a ajuda de sua amante, Ana Carolina Lacerda Dantas. O crime de feminicídio aconteceu em abril de 2019 em Salvador, mas até essa semana o fato nunca tinha sido noticiado na imprensa feirense e o principal acusado leva sua vida normalmente, residindo em Feira de Santana.
Somente em 19 de novembro de 2020 o Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu a prisão preventiva de Eden Márcio e Anna Carolina. Porém, a denúncia ainda está pendente de recebimento pelo 2º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri. As agressões ocorreram no dia 14 de abril de 2019, na residência da vítima, em um condomínio, na Avenida Paralela, em Salvador. No mesmo dia ela foi internada no Hospital São Rafael, e três dias depois veio a óbito em decorrência de uma hemorragia intracraniana.
Fraude Processual
Conforme a denúncia apresentada pelo MP-BA, houve fraude processual, por parte do acusado, com possível auxílio de agentes públicos, o que dificultou e atrasou as investigações. Eden é acusado de vender o celular da vítima na “Feira do Rato”, por R$500,00 e remover o veículo do local onde se encontrava, impedindo a análise da perícia. Ele também teria apagado dados do computador pessoal de Selma, o qual ela usava como diário, onde provavelmente haveria muitos relatos sobre a situação de violência em que vivia.
Ainda de acordo com o documento assinado pelo promotor Davi Gallo, após o ocorrido, a prima da vítima dirigiu-se até a Delegacia de Polícia e após conversa com o Delegado Antônio Fernando foi orientada a ir até a 12ª Delegacia de Polícia-Itapuã. Entretanto, as Delegacias Territoriais não possuem atribuições para investigar os crimes dolosos contra a vida, os quais são atribuição exclusiva do DHPP, Departamento de Homicídios. O laudo cadavérico aponta que Selma faleceu de hemorragia subdural, isso significa que ela foi atingida na cabeça por um objeto contundente. O diagnóstico foi confirmado por outros médicos especialistas em neurocirurgia, e foi descartada a hipótese da morte ter sido causada por uso de drogas. A defesa constituída por Eden insiste na tese de que a causa da morte seja por uso de entorpecentes.
Violência psicológica e sexual
Selma e Eden estavam casados há 24 anos e tinham 2 filhas. Segundo relatos de pessoas próximas ao casal, Eden sempre foi uma pessoa violenta e constantemente agredia Selma fisicamente. A vítima já deu entrada em Hospitais por 10 vezes, devido as escoriações causadas pelas agressões. Nunca houve nenhuma denúncia, pois Selma tinha medo de perder a guarda das filhas. Segundo a denúncia, nos últimos anos do casamento, Eden começou a ter amantes e obrigava a vítima a aceitar os casos extraconjugais e até a participar das relações com outras mulheres. Dessa forma o casal conheceu Anna Carolina Lacerda Dantas, que começou a fazer parte do relacionamento, formando um triângulo amoroso. Anna Carolina também chegou a ser agredida fisicamente por Eden, e registrou ocorrência na Delegacia da Mulher.
Dia do crime
No dia 13 de abril de 2019, por volta das 2h da madrugada, Eden, Selma e Anna Carolina foram a uma festa eletrônica em Salvador. No local fizeram a ingestão de substância entorpecente e álcool. Retornaram ao apartamento localizado no edifício Tribeca às 09h43 e lá ficaram durante o transcorrer de todo o dia. Já a noite, enquanto combinavam de sair para comer uma pizza, a amante fez um comentário íntimo causando uma briga entre os três. Assim começou a sessão de pancadaria. Selma foi atingida em diversas partes do corpo, como cabeça, pernas, braços e rosto.
Na tentativa de se livrar das agressões, Selma pegou a chave do carro e fugiu do apartamento, entrou no veículo e saiu sem rumo, bastante machucada e já inconsciente. Durante a fuga ela ligou para seu cunhado pedindo socorro, afirmava desesperadamente que Eden tinha lhe machucado na cabeça e que precisava ir ao médico, pois estava com tanta dor, que o olho estava fechando. Neste momento a vítima parou o carro em um posto de gasolina nas imediações da Avenida Paralela, pois já não mais reunia condições de dirigir o veículo. Os frentistas do posto socorreram Selma e chamaram a SAMU.
Inicialmente chegou a primeira ambulância para prestar atendimento, no entanto, diante da gravidade do quatro foi necessário acionar uma outra ambulância com melhores recursos para dar suporte, ante a gravidade dos ferimentos constatados e pela necessidade da vítima ser entubada. Neste período ela teve cerca de cinco paradas cardiorrespiratórias. Quando o cunhado chegou ela já não estava mais consciente e não reagia. Selma foi levada ao Hospital São Rafael. Eden foi contactado imediatamente, mas não apareceu no local na mesma noite, apenas no dia seguinte.
Éden Marcio é tabelião do Cartório de Protesto de Títulos em Feira de Santana. Por isso, a Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados (OAB) disse, em nota, que repudia o caso e exige uma apuração imparcial e justa dos atos de violência sofridos pela vítima, para que os responsáveis sejam devidamente punidos. A prisão preventiva dos suspeitos foi solicitada pelo Ministério Público, pelo crime de feminicídio e sem possibilidade de defesa da vítima, mas a Justiça ainda não definiu um parecer sobre o pedido. O Tribunal de Justiça da Bahia informou que, no momento, cabe ao juiz dar prosseguimento à fase processual, ouvindo testemunhas de acusação e defesa, assim como peritos e os réus.
Festival Nacional de Teatro infantil de Feira de Santana ganha formato virtual
De 12 a 19 de dezembro, o FENATIFS – Festival Nacional de Teatro Infantil de Feira de Santana realiza a sua 13ª edição, este ano em formato online, com transmissão através do canal www.youtube.com/CiaCucadeTeatro. Serão 8 dias de intensa programação, com variadas linguagens artísticas, das mais diversas regiões do país, reafirmando a pluralidade do projeto. O público será contemplado com espetáculos de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Bahia, além de oficinas, palestras, contação de histórias, workshops e mesa redonda. Considerado um dos mais importantes Festivais do Brasil, em 2020 o FENATIFS potencializa suas ações alcançando públicos para além de seus territórios e limites geográficos, levando arte e cultura para casa do seu público, crianças e adultos. Serão 5 mostras artísticas – com 37 apresentações – sendo a Mostra Nacional, Mostra do Interior do Nordeste, Mostra Jovens Talentos, Mostra de Talentos Mirim e Mostra Bahia em Cena, com os grupos e artistas convidados e selecionados através de edital de abrangência nacional. As apresentações serão transmitidas às 11h, 16h e 19h. 12 de dezembro (sábado) – Na abertura, às 11h, tem palhaçaria e música no palco virtual do festival com Circo Caramba Americana (SP) no espetáculo “A Banda do Jerônimo…e otras cositas más”. O grupo vem sendo reconhecido pela qualidade artística de suas produções, unindo a linguagem da palhaçaria a outras modalidades circenses e, em especial, à música, sendo o fundador da cia., Thiago Sales, uma das referências brasileiras na linha do palhaço excêntrico musical. Às 14h, oficina “Musicalização e Dobraduras em Recorte” ministrada pelos cantadores de histórias, Jujuba e Ana Nogueira (RJ). Uma atividade lúdica, educativa e de musicalização com canções do folclore e técnicas de dobradura e recorte. Logo mais, às 16h, “Manjericão e Manjerona – Pets em Combate ao Corona”, dos premiados artistas independentes Fabiana Santos e Luiz Manoel (RS). Para fechar o primeiro dia do festival, a Cia. Pão Doce (RN) – que há 18 anos desenvolve projetos nas áreas de artes cênicas, música, audiovisual e dramaturgia – apresenta “A Casatória c’a Defunta”, às 19h. 13 de dezembro (domingo) – Às 11h, a Essaé Cia (SC) apresenta “Alice no Brasil das Maravilhas”. O grupo tem participações em eventos, projetos e festivais em diversos estados e importantes premiações em sua trajetória. Às 16h “Da Terra à Lua” – Inspirado na Obra de Júlio Verne, da companhia paulista Sabre de Luz Teatro (SP), que traz em sua bagagem participações e premiações em festivais nacionais e internacionais. Às 19h o festival transmite o espetáculo “África” do Bando de Teatro Olodum, companhia de teatro negro de maior visibilidade na história das artes cênicas na Bahia. Para os interessados nas oficinas, não faltarão atividades nesse domingo! Às 10h tem a oficina “Bailarina com Sacolas Plásticas”, ministrada pelo ator Cássio Correia da Essaé Cia, e que visa o reaproveitamento de material reciclável para fins lúdicos e educativos. Às 14h, Vanda Cortez, palhaça e artista visual, com formação circense na Escola Livre de Palhaços do RJ, Escuela de Teatro Callejero – AG, Teatro de anônimo – RJ, realiza a oficina “Bolhas de Sabão Gigantes”, apresentando ao público as infinitas possibilidades deste universo, seus movimentos, instrumentos, receitas, DIY, e muito mais.
Período natalino: ônibus urbanos passam a circular até 22h30
Desde ontem, 10, os ônibus coletivos urbanos de Feira de Santana estão circulando em horário especial até às 22h30 de segunda a sábado para facilitar a mobilidade das população após as adequações da Prefeitura autorizando o horário excepcional de funcionamento do comércio neste final de ano. A partir das 5h, os usuários do Sistema Integrado de Transporte (SIT) e do Bus Rapid Transit (BRT) têm à disposição 75% da frota de ônibus (151 veículos) saindo do Terminal Central e dos bairros por meio dos terminais de transbordo Norte e Sul.
A medida executada pela Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) beneficia diretamente o acesso a estabelecimentos comerciais, como Feiraguay, ao Shopping Cidade das Compras e demais shoppings centers neste momento de festejos natalinos. Aos domingos e feriados, os ônibus circulam até às 21h30 e a Prefeitura de Feira garante aos usuários o benefício do pagamento de meia passagem no valor de R$ 2,07 (Decreto nº 10.348/2017) com o Cartão Social Via Feira.
Segundo o secretário da pasta, Saulo Figueiredo, a ampliação do horário da operação de transporte também contribui com as medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19). “O fluxo de pessoas cresce neste período do ano e, por isso, precisamos preservar vidas e ofertar o transporte público com comodidade e, acima de tudo, com total segurança. Nossos operadores continuarão exigindo o uso de máscaras para quem estiver embarcado e disponibilizando álcool 70”, explica o secretário. Toda a frota de ônibus, operada pelas concessionária Rosa e São João, estão sendo criteriosamente higienizadas diariamente com detergente nível 5 de alta eficácia, o mesmo utilizado em ambientes hospitalares, além da desinfecção com álcool 70º dos veículos em intervalos para paradas nos terminais. Ainda, em parceria com a Secretaria de Serviços Públicos (SESP), os terminais Central, Norte e Sul estão constantemente sendo desinfectados.
LBV arrecada 6 toneladas de alimentos para povoados quilombolas e zona rural de Feira
Para fechar o ano de 2020 com chave de ouro, a Legião da Boa Vontade mobilizou o povo baiano e arrecadou 6 toneladas de alimentos para 300 famílias feirenses em situação de insegurança alimentar. As doações foram arrecadadas por meio da edição 2020 da tradicional campanha “Natal Permanente da LBV — Jesus, o Pão Nosso de cada dia!” e entregues nessa quinta-feira, 10. Receberam os donativos famílias de povoados quilombolas da zona rural de Feira de Santana, os povoados de São José, Lagoa Grande, Lagoa Suja, Lagoa da Camisa e Carro Quebrado, no distrito de Maria Quitéria. Sônia da Silva Gonçalves, do povoado de Lagoa Grande, é mãe de três filhos e mora com a mãe em uma casa em situações precárias. Para ela, foi uma alegria receber a cesta de alimentos da LBV porque vai poder ajudar a irmã, que também precisa. Já dona Regina Santos de Oliveira, do Povoado de São José, é idosa e sempre sobreviveu do trabalho na lavoura. Seu marido, diabético, ajudava no sustento do lar através de bicos, mas diante de um acidente na perna, ficou impossibilitado de trabalhar. Dona Regina agradeceu a cesta que recebeu da LBV e desabafou “chegou na hora certa. Eu só tinha arroz em casa”, e garantiu: “com essa cesta vou fazer a minha ceia de Natal”. Cada família recebeu uma cesta contendo diversos itens, como o arroz, feijão, óleo, açúcar, café, leite, macarrão, farinha de mandioca, farinha de trigo, farinha de milho, sal, fubá, extrato de tomate, sardinha e salsicha enlatada, entre outros; além do kit de limpeza com água sanitária, desinfetante, detergente e sabão em barra, para ajudar na prevenção do novo coronavírus. Leide, do povoado de São José, tem 4 filhos e com a pandemia, ficou desempregada, assim como o seu marido. Leide contou o que tem vivido e a importância dessas doações para sua família. “Nessa pandemia, a gente não está tendo condições de comprar o alimento, já passei muito aperto… Então, vai ajudar muito. Às vezes eu me sinto muito triste porque é muita dificuldade, a gente desempregado, com meus filhos para criar. A cesta da LBV vai ajudar muito”, afirmou. Para evitar aglomerações, as entregas estão sendo organizadas durante todo o mês de dezembro, seguindo todas as recomendações das autoridades de saúde, como manter o distanciamento de 1,5 metro por pessoa, o uso de máscara, luvas e álcool em gel 70% e a higienização das embalagens.
Ainda dá tempo de ajudar!
Neste ano, a meta é entregar 4 mil cestas de alimentos e kits de limpeza em todo estado da Bahia. Famílias de Ipirá e da região do Sertão do São Francisco, nas cidades de Uauá, Juazeiro e Curaçá estão sendo beneficiadas e as próximas cidades que receberão os donativos são Salvador e Lauro de Freitas. A campanha segue até o final de dezembro e para ajudar com qualquer valor, basta acessar o site www.lbv.org. Se preferir doar os itens das cestas e/ou dos kits de limpeza, consulte o endereço da LBV mais próximo de sua casa no link www.lbv.org/enderecos.
O que você fez por Feira de Santana?
Prefeitura de Feira proíbe shows em bares e determina horário de fechamento
A prefeitura de Feira de Santana voltou a proibir música ao vivo e transmissões de jogos esportivos no telão de bares e restaurantes. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do município desta quinta-feira (10). O decreto obriga ainda que os estabelecimentos devem fechar até às 23 horas. A decisão vale para lojas de conveniência de postos de combustível. A venda de bebidas alcoólicas ao ar livre, em praças ou feiras livres também está proibida. Nas últimas 24h, Feira de Santana registrou mais 139 recuperados da Covid-19 e atingiu a marca de 14.590 pessoas livres da doença desde o início da epidemia, índice que representa 86,7% dos casos confirmados. Enquanto isso, 397 pessoas que aguardavam resultado do exame testaram negativo e 300 novos casos de Coronavírus foram positivos.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 65 pacientes internados no município e 1.918 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. O informativo também confirma mais duas mortes, ocorridas no dia 04 de dezembro. A informação é da Vigilância Epidemiológica através da Secretaria de Saúde nesta quinta-feira (10).
SMT vai apurar conduta de agentes
A Superintendência Municipal de Trânsito já abriu um procedimento interno para apurar os detalhes de um episódio envolvendo dois agentes de trânsito e um cidadão, ocorrido na manhã desta quinta-feira (10) no centro da cidade. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma confusão entre os servidores e um cidadão. Entretanto, conforme apuração incial da SMT, um dos agentes foi agredido com um soco, o que culminou na reação do outro colega.
O servidor agredido registrou queixa na delegacia por lesão corporal e realizará exame de corpo delito. “Pelo que apuramos inicialmente, a postura do agente foi uma reação na tentativa de conter o cidadão após a agressão. Um agente foi agredido com um soco no rosto e outro teve uma reação instantânea. Mas vamos ouvir ambos, bem como o cidadão envolvido”, declarou o superintendente Euclides Artur.
Entrevista: Angelo Almeida
https://www.youtube.com/watch?v=sZNyWmcuH4A
Feira: comércio ficará aberto por mais tempo
João Guilherme Dias
Na edição do Diário Oficial desta quinta (10), a Prefeitura de Feira de Santana liberou a ampliação do horário de funcionamento do comércio de rua e dos shoppings centers, durante o período das festas de fim de ano. O novo horário tem validade até o dia 31 de dezembro deste ano.
Medidas como essa já foram autorizadas em outras cidades do Brasil. Aqui em Feira, no início do mês de dezembro, a Associação Comercial da cidade e outras entidades do setor comercial, enviaram um pedido ao prefeito Colbert Martins, solicitando a liberação para as lojas funcionarem até mais tarde.
Mesmo com o aumento no número de casos confirmados do novo coronavírus e da ocupação nos leitos exclusivos para covid da cidade, a Prefeitura já tinha negado qualquer possibilidade de fechar o comércio. Leia mais aqui
CONFIRA O NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DE RUA
Segunda à sexta: 08h às 20h;*
Sábado e domingo: 08h às 16h;
*Dia 24 de dezembro de 2020 (quinta-feira), das 08h às 16 horas;
Dia 25 de dezembro de 2020 (sexta-feira), FECHADO;
Dia 31 de dezembro de 2020 (quinta-feira), das 08h às 16 horas;
VEJA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SHOPPINGS
Segunda à sábado: 08h às 22h;*
Domingo: 12h às 21h;
*Dia 24 de dezembro de 2020 (quinta-feira), das 08h às 18 horas
Dia 25 de dezembro de 2020 (sexta-feira), FECHADO;
Dia 31 de dezembro de 2020 (quinta-feira), das 08h às 18 horas;
Prefeitura de Feira omite resultado positivo de funcionários com Covid-19
A Prefeitura de Feira de Santana está sendo acusada por servidores de omitir resultados positivos de servidores para covid-19. O Blog do Velame apurou que alguns servidores do município fizeram o teste RT/PCR no dia 26 de novembro para detecção da doença, mas até o último dia 8 de dezembro, alguns deles ainda não tinha recebido resultado. Um dos servidores foi informado, por acaso, através de uma colega que o nome dele constava na lista de pacientes positivos para o novo coronavírus. Segundo relatou ao blog, imediatamente ele entrou em contato com a Vigilância Epidemiológica que confirmou o resultado positivo disponível no órgão desde 3 de dezembro. O servidor logo tratou de informar aos colegas e outros dois também descobriram que estavam na lista de casos positivos para covid-19 e não foram informados pela prefeitura. Em contato com a vigilância eles foram informados por uma servidora que “era assim mesmo porque tinha poucos funcionários pra avisar”. Os servidores contaminados estavam assintomáticos e por conta da falta de comunicação podem ter disseminado ainda mais o vírus na cidade, visto que continuaram trabalhando normalmente. A Prefeitura de Feira foi procurada pelo blog para comentar o assunto e enviou o seguinte posicionamento. “Quando a pessoa testada apresenta sintomas suspeitos para a doença, ela já é imediatamente orientada a ficar em isolamento até receber o resultado do exame, como medida preventiva contra a disseminação do coronavírus. Todas as unidades de saúde do Município tem pessoas credenciadas a telefonar e informar o resultado dos exames feitos nas unidades. O Lacem não tem um padrão de informar o número de resultados positivos, diariamente. Às vezes, informa uma dezena, por exemplo; em outras, 50; Isso faz com que a comunicação do resultado a um examinado possa demorar mais do que a outro. Ou seja, duas pessoas podem fazer o teste no mesmo dia, mas isso não significa que receberão o resultado também num mesmo dia. É a primeira vez, em toda a pandemia, que a Secretaria Municipal de Saúde recebe uma reclamação como essa, pois todos os testados positivados tem sido devidamente informados”.
“Se a Anvisa atrasar, nós vamos ao STF para poder vacinar a população”, afirma Rui Costa ao anunciar compra de seringas
“Estamos vivenciando um novo pico”, afirma Melissa Falcão
João Guilherme Dias
A semana dos dias 29 de novembro a 05 de dezembro foi a que registrou o maior número de casos positivos em Feira de Santana, desde a primeira confirmação na cidade, em 06 de março. Foram 1106 casos em sete dias.
A médica infectologista, Melissa Falcão, que coordena o Comitê Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus, confirmou que Feira de Santana está enfrentando uma segunda onda de infecções – o primeiro pico da doença na cidade foi no mês de Julho – neste período de fim de ano, “agora estamos vivenciando um novo pico, ainda com tendência de crescimento, esse pico será ainda maior do que o primeiro”, afirmou a médica.
Sobre os motivos para esse aumento nos casos de covid-19 em Feira, a infectologista explicou que a população se cansou das medidas de distanciamento social, Melissa também culpou as aglomerações por conta das eleições municipais. Para ela, o comércio não impactou na elevação nos números do coronavírus na cidade.
Melissa Falcão também fez um alerta, um terceiro pico de casos pode ser registrado na cidade, nos meses de fevereiro e março de 2021.
“Janeiro é um período de férias, as pessoas querem viajar, sair, festejar. Então, vamos pensar em 2021, se organizar e se divertir de uma maneira saudável e sem risco”, concluiu Melissa.
Anvisa faz alerta sobre superfungo detectado em hospital privado em Salvador
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta ontem (7) sobre uma investigação do primeiro caso positivo no país de Candida auris, fungo resistente a medicamentos que representa uma séria ameaça à saúde pública em virtude da taxa de letalidade próxima a 60%. O fungo foi detectado na última sexta-feira (4) no cateter de um paciente internado em um hospital privado da capital baiana. Foram realizadas duas contraprovas, sendo uma no Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) e outra na Universidade de São Paulo, que é a referência nacional do Ministério da Saúde, testando positivo em todas as ocasiões. De acordo com o alerta da Anvisa, o fungo apresenta resistência a vários medicamentos antifúngicos comumente utilizados para tratar infecções por Candida. Ele pode causar infecção em corrente sanguínea e outras infecções invasivas, sendo fatal, sobretudo, em pacientes com comorbidades. Também há uma propensão em causar surtos em decorrência da dificuldade de identificação oportuna pelos métodos laboratoriais rotineiros e de sua eliminação do ambiente contaminado. A identificação desse fungo requer métodos laboratoriais específicos uma vez que a Candida auris pode ser facilmente confundida com outras espécies de leveduras, tais como Candida haemulonii e Saccharomyces cerevisiae. Além disso, pode permanecer viável por longos períodos no ambiente (semanas ou meses) e apresenta resistência a diversos desinfetantes, entre os quais, os que são à base de quartenário de amônio. O fungo foi identificado pela primeira vez em 2009 no canal auditivo de uma paciente no Japão. Desde então, houve casos identificados em países como Índia, África do Sul, Venezuela, Colômbia, Estados Unidos, Israel, Paquistão, Quênia, Kuwait, Reino Unido e Espanha.
Governadores pedem celeridade da Anvisa na aprovação de vacinas contra a Covid
Empresa tenta impugnar edital de contratação para segurança eletrônica na Câmara de Feira
A Câmara de Feira de Santana convocou um pregão presencial para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança eletrônica com videomonitoramento. O pregão deve acontecer nesta, quarta-feira, 9 de dezembro, conforme publicado no Diário Oficial. Entretanto, a empresa 3T Tecnologia tentou impugnar o edital alegando que o documento da maneira como está, afronta o princípio da legalidade. A empresa apresentou à comissão de licitação da Casa a justificativa que o edital possui cláusulas que impedem a participação de diversas empresas amplamente capacitadas.
O edital contestado inclui no locação de equipamentos de controle de acesso do tipo biométrico, gestão de videomonitoramento com a utilização de softwares de cadastramento e gerenciamento de colaboradores e visitantes, Sistema de alarme para segurança eletrônica monitorada 24h diariamente, com emprego de serviço tático móvel, por período de 12 (doze) meses, compreendendo instalação, configuração, manutenção, treinamento, suporte técnico e materiais acessórios.
Dentre outros pontos, a 3T Tecnologia alega que no edital é apresentado apenas uma categoria com diversidade de produtos, sendo relógio de ponto e equipamentos para controle de acesso que não são fornecidos por apenas uma empresa, por tratar objeto de ramos de atividades distintas, visto que solicita-se controle de câmeras, visto que já esta dividido em categorias por esta administração entender que são itens separados. Contudo, os valores apresentados são para a categoria inteira. Entretanto, segundo a alegação da 3T não é possível as empresas participarem da licitação visto que são produtos e serviços diversos, tais como licença de softwares de vídeos; softwares de Sistema de Acesso; Televisores para Monitoramento; sirenes; Câmeras e catraca “Verifica ainda que o sistema de Circuito Fechado de Televisão usa equipamentos específicos de determinado fabricante e o Sistema de Controle de Acesso usam equipamentos diversos de outros fabricantes, tornando o sistema naturalmente independentes entre si. Além disso a empresa que desenvolvedora do software do sistema de vigilância, não tem a mesma especialidade para o software de controle de acesso, de forma que uma única empresa não terá autorização para prestar assistência técnica em softwares distintos e de desenvolvedores distintos”, diz trecho do pedido de impugnação.
Um especialista em licitações consultado pelo Blog do Velame afirmou que o edital, da forma que está apresentado, apresenta vários indícios de direcionamento. “Se a Administração possui discricionariedade para estabelecer exigências em razão da sua necessidade concreta, por outro lado, o licitante deve alertá-la de que o inciso XXI do artigo 37 da Constituição Federal dispõe que as exigências devem se limitar àquelas “indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações”, explicou.
RESPOSTA DA CÂMARA
Em resposta ao pedido de impugnação da 3T Tecnologia, a pregoeira Hilneide Araujo Almeida julgou que as argumentações apresentadas “não demonstraram fatos capazes de convencer no sentido de atender o que requer o impugnante ao Instrumento Convocatório, sendo então motivo suficiente para o INDEFERIMENTO, haja vista que o objeto da licitação trata-se de serviço e não é de natureza divisível, permanecendo, portanto, na sua integralidade”.
Jonival Lucas é efetivado secretário das Relações Institucionais do governo Rui
Cargo vacante desde a saída de Cibele Carvalho para concorrer, mais uma vez, a prefeitura de Rafael Jambeiro, o posto de secretário das Relações Institucionais, oficialmente, volta a ser ocupado: o ex-deputado federal Jonival Lucas deixou a Chefia de Gabinete da pasta e foi nomeado para o comando do setor conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (8). Apesar da nomeação, cuja função Jonival já assumia paralelamente, não é certa a permanência do político no comando da Serin no próximo ano. O governador Rui Costa (PT) começa desenhar uma reforma administrativa que deve movimentar as cadeiras do primeiro escalação e, conforme interlocutores ouvidos pelo BNews, a secretaria das Relações Institucionais está na lista. Jonival, durante a campanha do segundo turno das eleições em Feira de Santana, negou que houvesse qualquer tipo de articulação para que pudesse assumir o posto. “Não tem nenhuma conversa com o governador nesse sentido. Estamos lá cumprindo essa tarefa enquanto assim ele entender. Até o momento que ele achar, estaremos lá servindo da forma como ele achar melhor”, afirmou no fim de novembro. Para o cargo de Jonival, na chefia de Gabinete da Serin, fora nomeada a secretária particular de Rui, Elisa Pellegrini, antes lotada na Gabinete do Governador. A ida de Elisa comprova a tese de alguns parlamentares de que Rui transformou a Serin em um “puxadinho” do seu gabinete, tirou a tinta da caneta do secretário e dita as regras diretamente em um setor político estratégico da gestão. Para o posto de secretária particular assume a função a jornalista Talita Nobre, antes diretora geral da secretaria da Educação. Talita também já fez parte da equipe petista na prefeitura de Vitória da Conquista em cargos de comunicação e na chefia de gabinete de Guilherme Menezes (PT). Cibele, ex-Serin, foi eleita para comandar Rafael Jambeiro e também elegeu sua filha vereadora. Ela agora busca se viabilizar para assumir a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). (Informações do Bnews)
Prefeitura assina contrato com consórcio vencedor da licitação para implantação de iluminação LED
Feira de Santana será a primeira cidade baiana a ter o seu Parque de Iluminação 100% com tecnologia LED. A empresa vencedora do processo de licitação, Consórcio Conecta Feira, terá uma concessão de treze anos, e o contrato foi firmado em R$ 122.584.800,00. A Parceria Público-Privada (PPP) entre o Governo Municipal e a Conecta prevê que todo o projeto será implantado em dois anos. O início será dentro de dois meses. A empresa será submetida a auditoria diária e permanente realizada pela Prefeitura, além de uma empresa independente especializada em energia. Os feirenses vão dispor de um Centro de Controle Operacional funcionando 24 horas por dia, durante toda a semana. Isso será possível porque todas as luminárias terão uma placa com um número de identificação, o que facilitara a solicitação de reparos, quando necessário. O mesmo se estenderá a todos os distritos e povoados do município, que também são contemplados com o banho de iluminação a LED.
De acordo com o presidente do Consórcio, Carlos Sanches, os trabalhos de implantação das novas luminárias serão iniciados imediatamente e, em três meses, todo o aporte técnico do consórcio estará estabilizado em toda a sua complexidade. Toda a manutenção corretiva para reparos nas principais avenidas terá um prazo de 24 horas, nos demais logradouros, 48 horas. Já os casos de emergência (colisão em postes e situação que envolve riscos a população) terão prazo de seis horas. Além da manutenção corretiva, que se antecipa a manutenção, antes que a luminária apague, e a correção preditiva, que visa a substituição de componentes antes do final da sua vida útil, para manter a qualidade da iluminação inicial. O contrato, assinado pelo prefeito Colbert Martins Filho na tarde desta segunda-feira, 7, no Paço Municipal Maria Quitéria, contempla também 29 importantes locais, considerados referências importantes para o acervo cultural e arquitetônico do município. Dentre eles se encontram o Paço Municipal Maria Quitéria, as igrejas São José das Itapororocas, Senhor do Bonfim, Nossa Senhora dos Humildes, a Igreja dos Remédios, os monumentos ao Caminhoneiro, a Maria Quitéria, e ao Padre Ovídio. O prefeito afirmou que será instalado um sistema de telegestão nas luminárias das principais avenidas, onde será identificado em tempo real, entre outras informações, qualquer defeito da luminária e providenciado o reparo imediatamente. A economia de energia com a troca das luminárias será de 50% em relação aos custos atuais.
Virna Jandiroba busca terceira vitória no UFC e mira cinturão
Duas das melhores especialistas em Jiu-Jitsu do MMA mundial estarão frente a frente neste sábado, 12, de dezembro no no UFC Apex, em Las Vegas. Virna Jandiroba e Mackenzie Dern, que duelam no peso-palha prometem uma apresentação de tirar o fôlego. A lutadora baiana vem de vitória diante de Felice Herrig, luta em que ainda levou a premiação de finalização da noite. Virna se diz determinada a conquistar espaço no top 10 da organização e busca uma disputa de cinturão. “Estou pronta pra entrar no top 10 e começar a busca pelo cinturão”, diz. Sobre Mackenzie, que vem de duas vitórias consecutivas, Jandiroba acredita que uma vitória sobre a lutadora vai ser muito importante para a carreira. “Quero mostrar que posso ser o principal nome da categoria e por isso busto lutar com as melhores. Não escolho adversárias”, contou.
Virna destaca que, a cada luta, é trabalhada uma estratégia de treinamento de acordo com a adversária. “Seguindo o planejamento do meu Head Coach, Renato Velame, fazemos treinos técnicos de MMA, de Muay Thai, de Jiu-Jitsu, Grappling, tudo isso com acompanhado de preparação física, fisioterapeuta e outros profissionais que fazem parte do camping ”, detalhou.
Especialista em Jiu-Jitsu, assim como a adversária, Jandiroba destaca que quando se entra em um octógono de MMA uma lutadora precisa se mostrar completa. “Apesar de ser oriunda da arte-suave treino bastante outras artes-marciais e tenho certeza que estou sempre em evolução. Vou em busca da vitória seja em pé ou no chão com a mesma tranquilidade”, salientou a atleta.
Ao todo, serão sete brasileiros em ação no UFC Apex. Além de Virna, Deiveson Figueiredo fará a luta principal, Charles do Bronx, encara Tony Ferguson pelo peso-leve; Renato Moicano, enfrenta Rafael Fiziev na mesma divisão; Ronaldo Jacaré, que mede forças com Kevin Holland pelos médios; Júnior Cigano, que luta com Ciryl Gane pelo peso-pesado. O evento terá transmissão ao vivo do Canal Combate.
