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Ex-vereador petista assume Secretaria de Educação em Feira
O professor e ex-vereador pelo PT Beldes Ramos vai assumir a Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana. A nomeação foi publicada em edição do Diário Oficial Eletrônico do Município, nesta sexta-feira (04). Beldes substitui à vereadora licenciada do PSDB e atual secretária, Eremita Mota. A versão oficial é que a secretária a pediu afastamento para cuidar da saúde, mas cogita-se a possibilidade de que ela não retorna mais ao comando da pasta que acabou de assumir. O partido Republicano, do deputado estadual José de Arimateia estaria de olho na pasta. O apoio de Arimateia a Colbert foi considerado decisivo no segundo turno em Feira de Santana e o partido já demonstrou interesse em assumir a pasta.
Eremita Mota não comparece à Secretaria de Educação há mais de uma semana. Prefeitura não garante sua permanência à frente da pasta
Com menos de 10 dias como secretária de educação de Feira de Santana, a vereadora licenciada, Eremita Mota (PSDB) não sabe se permanecerá à frente da pasta. De acordo com fontes ligadas à secretaria, Eremita só esteve na SEDUC uma vez para uma reunião.
Na manhã desta quarta-feira (2), o prefeito Colbert Filho(MDB) disse em entrevista à uma emissora de rádio local, que irá conversar com o partido sobre sua permanência no governo. Segundo o prefeito, ela não cumpriu os compromissos da campanha. Colbert frisou ainda que Eremita não deu declarações de que estava com ele, e nem participou das gravações da campanha política.
Na noite do sábado (28), A secretária comentou uma postagem de um seguidor em uma rede social. A postagem comemorava de forma antecipada a vitória do deputado Zé Neto no segundo turno das eleições. Veja a foto:
A reportagem do Blog do Velame não conseguiu contato com a secretária para buscar um posicionamento. Eremita assumiu a pasta no último dia 23 de novembro e é a terceira a assumir a Secretaria de Educação. Antes dela, estava o vereador Justiano França (DEM), que assumiu o lugar de Marcelo Neves, em setembro.
Colbert nomeia vereadora Eremita secretária de Educação
O prefeito Colbert Filho (MDB) movimentou peças fundamentais no seu tabuleiro, visando oxigenar a sua tentativa de reeleição. O chefe do executivo exonerou Justiniano França da secretaria de educação e nomeou a vereadora Eremita Mota (PSDB) no lugar. A mudança foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Município, nesta segunda-feira, 23. Justiniano é vereador e retorna à Câmara. Eremita vinha sendo cobiçada pelo candidato do PT, Zé Neto que também já havia feito propostas de cargos para que a vereadora de quinto mandato abraçasse a campanha petista. Caso Colbert se reeleja, a partir de janeiro de 2021, o primeiro suplente de vereador pelo PSDB, Gean Caverna, assumiria a vaga de Eremita na Câmara. Gean é do distrito de Maria Quitéria e obteve quase 2 mil votos.
Geilson promete discutir com APLB pagamento dos precatórios da Educação
O pagamento dos precatórios da Educação será discutido com a APLB a partir de 2021. O candidato a prefeito de Feira de Santana, Carlos Geilson (Podemos) fez esse compromisso com a categoria de professores da rede municipal de ensino. Geilson ratificou seu compromisso com a APLB durante entrevista ao programa Transnoticias, apresentado por Elsimar Pondé e Dandara Barreto. “Tudo que o professor tiver de direito será garantido. O pagamento dos precatórios será discutido com a categoria”, afirmou.
Redes Estadual e Municipal de Educação atingem meta do Ideb
Apesar de a Bahia superar as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2019 para os primeiros anos do ensino fundamental (1° ao 5° ano), o desempenho ficou abaixo do esperado na faixa do 6º ao 9º ano do mesmo ciclo e do ensino médio. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (15). Na Bahia, a meta para o ensino médio em 2019 era de 4,5, somando o desempenho de escolas públicas e particulares. O estado obteve 3,5, um crescimento de 18,5%, ficando atrás apenas do Paraná.
No entanto, mesmo com o bom crescimento, quando comparado com os outros estados, a média da Bahia foi maior apenas que a do Pará e Amapá no ranking. O estado não atinge as metas para o ensino médio desde 2011.
Já a meta nacional a ser cumprida em 2019, somando escolas públicas e particulares, era 5, mas o resultado ficou aquém do esperado. A média foi inferior a isso: 4,2.
A Rede Municipal de Educação atingiu a meta do Ideb 2019, estabelecida pelo Ministério da Educação. De acordo com o índice alcançado pelas escolas do Ensino Fundamental I, anos iniciais – do 1º ao 5º ano, foi 4,8, o que representa um aumento de 0,4 em relação à avaliação anterior, feita em 2017, no entanto, no Fundamental II, séries finais – do 6º ao 9º ano, 22 foram submetidas à avaliação. Neste grupo, a Rede Municipal não alcançou a meta: ficou com índice de 3,7 enquanto a meta era 4,6. Das 22 escolas, treze apresentaram crescimento; cinco alcançaram a meta ou ficaram acima dela; oito escolas diminuíram e uma escola foi avaliada por primeira vez.
Nacionalmente, os números do Ideb 2019 também mostraram que o nível de qualidade do ensino médio brasileiro continua abaixo do esperado pelo Ministério da Educação (MEC). Embora tenha havido avanços em relação a 2017, o país não atinge a meta nessa etapa de ensino desde 2013.
O Ideb vai de 0 a 10 e leva em conta dois fatores: quantos alunos passam de ano e qual o desempenho deles em português e em matemática.
Para ter um bom Ideb, é preciso ter baixas taxas de reprovação e de abandono de estudos, além de resultados satisfatórios no Saeb. Essa avaliação é aplicada sempre no fim de cada etapa escolar: 5º e 9º ano do ensino fundamental, e 3º ano do ensino médio.
Professores ocupam a sede da Secretaria de Educação para pedir a devolução dos salários
Os professores da rede municipal estão ocupando a sede da Secretaria de Educação de Feira de Santana na manhã desta segunda-feira(14). De acordo com Marlede Oliveira, presidente do sindicato dos professores (APLB), eles estão em busca de uma resposta sobre a devolução dos salários da categoria. Ainda segunso Marlede, o secretário Justiniano França informou aos professores que não está conseguindo contato com o prefeito Colbert Filho (MDB). Ela disse ainda que as portas da SEDUC foram fechadas e que os professores estão do lado de fora, dispostos a dormirem no local, se preciso for.
A produção do Blog do Velame entrou em contato com o secretário Justiniano França, que informou que não pode conversar com os professores neste momento, por que a secretaria está focada na distribuição dos kits merendas, que já deverão ser entregues aos alunos da rede municipal.
Esta reportagem está em atualização.
Justiniano é o novo secretário de educação de Colbert
Justiniano França é o novo secretário de Educação de. A informação foi publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (8). Na última sexta-feira (4), Marcelo Neves anunciou a sua saída após pouco mais de um ano à frente da pasta. Justiniano já foi secretário de educação entre 2002 e 2004, no primeiro mandato do então prefeito, José Ronaldo de Carvalho(DEM) e estava entre os cotados para ser o vice-prefeito na chapa do prefeito Colbert, entretanto foi preterido pelo ex-deputado Fernando de Fabinho.
Marcelo Neves deixará o cargo de secretário de Educação de Feira
O secretário de educação Marcelo Neves deixa o cargo. A informação foi oficializada na noite desta sexta-feira (4).
Marcelo explicou que sua saída se dá “de maneira tranquila, atendendo a razões profissionais” e que isto “não representa qualquer tipo de ruptura com o governo municipal”. Nesta sexta-feira, ele se reuniu com o prefeito Colbert Martins Filho e agradeceu pela confiança e oportunidade de exercer um cargo tão importante em sua terra natal.
Marcelo Neves, que assumiu a Seduc em agosto de 2019, deixa a função com a sensação de ter dado o melhor de si para desempenhar a função que considera “mais desafiadora” até o momento em sua carreira como gestor.
“Tenho consciência de ter assumido num período bastante crítico para toda a humanidade, não apenas para o Brasil nem para Feira de Santana. Num contexto ainda mais delicado para a Educação pública. No entanto, durante todo o meu percurso procurei garantir que todas as questões da pasta fossem encaradas com seriedade e a sensibilidade necessárias para a boa gestão educacional”, observa.
O advogado feirense foi superintendente da Sudene, Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, no período entre 2016 e 2018; atuou como juiz conciliador no Tribunal de Justiça da Bahia e durante oito anos foi superintendente administrativo da União dos Municípios da Bahia, UPB. Foi também secretário parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia.
Segundo Marcelo, ele deixa o cargo para encarar um novo desafio profissional. “Por outro lado, vou continuar próximo de Feira de Santana, grande parte da minha vida é ligada ao município, minha família vive aqui… Nunca vou me desligar de Feira”.
PROTOCOLOS E MEDIDAS PARA UMA POSSÍVEL VOLTA ÀS AULAS
Marcelo Neves deixa em construção, numa etapa já bastante adiantada, um Plano de Contingência para uma possível volta às aulas. O plano foi elaborado em conjunto com o Departamento de Ensino da Seduc e a Secretaria de Saúde.
O documento apresenta ações de responsabilidade da Seduc, nos âmbitos da biossegurança, infraestrutura, administrativo, comunicação e pedagógico; há também um conjunto de ações a serem executadas pela unidade escolar, através da sua equipe gestora, professores e equipe de apoio.
Não há previsão para a volta das aulas no plano físico. O plano só será posto em prática após o parecer técnico do Comitê de Controle da Covid-19 de Feira de Santana, autorizando o retorno às aulas presenciais. Adaptação dos espaços para evitar aglomerações, o aumento da ventilação e o uso de materiais de higiene estão entre os itens discutidos no documento.
Profissionais das escolas particulares saem em carreata pedindo valorização da educação
Dandara Barreto
e-mail:[email protected]
Os profissionais de educação das escolas particulares de Feira de Santana realizaram uma carreata na manhã de hoje nas ruas da cidade a fim de chamar atenção para o momento difícil que muitas escolas estão passando.
Cerca de 60 pessoas participaram do ato que determinou algumas medidas de distanciamento para evitar a exposição ao contágio do coronavírus.
Angeleide Franco, presidente da Associação Intermunicipal das Escolas Empreendedoras (Assinee) foi quem organizou a manifestação. Segundo ela, principalmente as escolas que têm ensino fundamental 2 e ensino infantil, além das escolas de pequeno porte, são as que têm sofrido mais, tanto por causa do grande numero de pais que cancelaram as matrículas dos seus filhos, quanto por causa da inadimplência, que já passa dos 40%.
De acordo com Angeleide, há uma estimativa que 80% de escolas de pequeno porte devam fechar as portas quando a pandemia passar.
Ela pontuou que a escola nunca parou as atividades e foi preciso se reinventar.
“Nós nunca paramos. A escola foi para dentro das casas dos professores e dos gestores para conseguir se adaptar a este novo modelo de educação”.
A presidente da associação apresentou as solicitações feitas ao poder público pelos profissionais com este manifesto de hoje.
A categoria reivindica a isenção de impostos à prefeitura de Feira de Santana, sobretudo das escolas enquadradas como de pequeno porte; Fortalecimento da creche e educação infantil com a criação de bolsas municipal para escolas de pequeno porte;
Apresentação do protocolo municipal de biossegurança para as escolas, com o mínimo de 30 dias de antecedência ao início das aulas presenciais;
Ajuda do poder público para atender aos protocolos de biossegurança das escolas de pequeno porte, com fornecimento de testes rápidos de COVID-19 para os profissionais.
Secretários estaduais de Educação do Nordeste discutem protocolos para a volta às aulas
Os secretários estaduais de Educação de todos os estados do Nordeste (Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão e Piauí) realizaram, nesta segunda-feira (29), um encontro virtual para discutir estratégias desenvolvidas pelos nove estados da região para promover a volta às aulas. Cada Estado prepara seus protocolos, que envolvem desde o pedagógico à infraestrutura, e a troca de informações tem como o objetivo fortalecer o planejamento de acordo com as características e especificidades de cada um. O secretário da Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, destacou a importância do diálogo no enfrentamento da pandemia na Educação. “Este momento para a gente é fundamental para que possamos discutir propostas e ouvir ideias que nos ajudem no planejamento de volta às aulas. Sabemos que temos que dar o passo correto no retorno do ano letivo e este intercâmbio de experiências fortalece o trabalho”, disse. O secretário Jerônimo destacou algumas ações que já estão sendo desenvolvidas na Bahia.”Estamos realizando a testagem da COVID-19 em escolas de três municípios, que nos ajudarão na tomada de decisões. Além disso, já estamos reestruturando a rede física para a ampliação dos espaços e condições para a higienização, além do planejamento para a entrega de máscaras, álcool em gel e sabão. E, na área pedagógica, estamos estudando a melhor forma dos estudantes ocuparem as escolas sem riscos e respeitando os protocolos de saúde”, explicou. Na mediação do encontro, o secretário da Educação do Pernambuco e vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), Fred Amancio, ressaltou o caráter colaborativo da reunião. “A ideia foi ouvirmos o que os estados estão discutindo, dentro do seu planejamento, e, assim, conhecermos as propostas e entendermos o panorama que vem ocorrendo nos estados. Acredito que o encontro tenha sido bastante positivo para todos”, avaliou.
Jerônimo Rodrigues comenta indicação do novo ministro da Educação
O secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, falou sobre a indicação do novo ministro da Educação: “Nossa expectativa sobre a indicação do novo ministro Carlos Alberto Decotelli é a de que a sua posse marque um patamar de diálogo entre o MEC e os secretários estaduais e municipais de Educação, na busca de soluções para questões fundamentais para a Educação no nosso país, a exemplo do financiamento da Educação Básica e do ENEM”.
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Live com professores debaterá educação durante a pandemia
Professores da região de Feira de Santana estarão debatendo temáticas polêmicas do meio educacional, surgidas em decorrência da pandemia do coronavírus, através de uma live compartilhada, que ocorrerá na próxima quinta-feira (18/06), das 14 às 16 horas. Mediada pelo professor Márcio Vasconcelos, da cidade de Anguera, a live terá como expositores os professores Ivamberg Lima ex-diretor do NTE 19 em Feira de Santana, Ana Lucia Passos criadora de um canal de estudos e reforço escolar no youtube e Cristiano Rodrigues vereador em Santo Estêvão e membro licenciado da APLB. Serão abordados os seguintes assuntos: realidade vivenciada por alunos e professores, experiências desenvolvidas com atividades à distância, possibilidades para o calendário do ano letivo de 2020, preparativos importantes para o futuro retorno das aulas e ENEM 2020. A live será transmitida pelo Facebook dos quatro participantes presentes no cenário das discussões. O público poderá interagir com o envio de perguntas e comentários.
A farra com dinheiro da educação de Feira
https://www.facebook.com/radioglobofeira/videos/238548247464834/
Velame: Como a educação de Feira é tratada
https://www.youtube.com/watch?v=Xig-84HD8QI
Secretário de Educação comenta ação contra o Feira Tênis Clube
Em resposta a nota “Empresária aciona justiça para barrar obra da prefeitura no Feira Tênis Clube“, o secretário de educação de Feira de Santana, Marcelo Neves disse ao Blog do Velame desconhecer os detalhes do que é reivindicado. “Sei apenas o que saiu na imprensa. Não conheço a ação nem os detalhes do que reivindica. Mas qualquer cidadão pode ir à justiça requerer o que acha seu direito por mais absurdo que pareça”. Neves afirmou ainda que a procuradoria do Município irá se manifestar no momento oportuno.
APLB é contra pagamento antecipado da 2ª parcela dos precatórios através de instituição financeira
Em assembleia realizada pela Associação de Professores Licenciados da Bahia (APLB-Feira de Santana), com a presença de cerca de 500 filiados, a categoria decidiu rejeitar uma proposta, do Poder Executivo feirense, de antecipar, através de operação com a rede bancária, o pagamento, aos profissionais de ensino, dos 60% do total de R$ 350 milhões referentes à segunda parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A União apenas deverá depositar o valor na conta da Prefeitura no ano que vem.
O posicionamento foi anunciado pela presidente do sindicato, Marlede Oliveira, que discursou em Tribuna Livre, na Câmara Municipal de Feira de Santana, durante a sessão de quarta-feira (08). Um projeto de lei do Governo Municipal tramita na Casa da Cidadania pedindo autorização legislativa para fazer o adiantamento por meio da venda dos precatórios, previstos para serem liberados pelo Governo Federal em 2025.
Segundo Marlede, o entendimento da categoria é de que os valores serão antecipados através da venda dos precatórios a instituição bancária, visto que, estes recursos só chegarão aos cofres municipais a partir de novembro de 2025. Desta forma, os professores e profissionais da educação temem sofrer com perda no valor a ser recebido, pois “banco não é amigo de ninguém”.
Quanto ao apoio do Sindicato dos Serviços Públicos (Sindesp), ao Projeto de iniciativa do Executivo, Marlede diz que esta entidade não poderia convocar oficialmente professores e profissionais da educação para debater sobre a proposta, visto que, “não houve chapa para a eleição do presidente e não há registro da ata de posse”. Assim, ela reforça o posicionamento contrário da categoria à proposta: “Não queremos antecipação da segunda parcela, e sim que o prefeito pague o dinheiro que já tem em mãos, referente à primeira parcela, recebida em 2018”.
Curso de Direito da Uefs recebe selo da OAB Recomenda pela oitava vez consecutiva
O curso de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) receberá, pela oitava vez consecutiva, o selo OAB Recomenda, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Trata-se de um certificado que reconhece a qualidade da educação jurídica prestada aos futuros bacharéis.
A solenidade ocorrerá no dia 19 de junho, às 16h, no Clube de Engenharia, na cidade de Brasília (DF).
A coordenadora do colegiado de Direito da UEFS, Márcia Misi, que representará a instituição juntamente com a presidente do Diretório Acadêmico Maria Filipa, Verônica Reis, ressaltou a importância desse reconhecimento.
“Diante da abertura desenfreada de cursos jurídicos no Brasil, o Conselho Federal da OAB criou o selo para reconhecer os cursos com maiores índices de aprovação no exame da Ordem e de desempenho no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), no qual a Uefs obteve conceito máximo (5,0) no último exame. O Nosso curso recebe esta honraria desde que o selo foi criado, em 2001”.
Sobre o curso
O curso de direito da Uefs foi implantado em 1998 e completou 25 anos de funcionamento no ano passado. Ao longo desse período, foram formados 1.255 estudantes. Os egressos ocupam hoje cargos da magistratura, ministério público, defensoria pública, delegados de polícia, magistério superior, advocacia, entre outros. Alguns deles alcançaram notoriedade na sociedade, a exemplo do atual secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, e da primeira defensora pública indígena do Brasil, Aléssia Tuxá.
OAB indica que somente 10% dos cursos de direito em todo o país alcançaram o Selo de Qualidade OAB Recomenda
Na última avaliação da OAB, apenas 192 faculdades de Direito, equivalente a 10% dos cursos registrados no Brasil, receberam o Selo de Recomendação. Com uma taxa média de aprovação de apenas 15% no Exame de Ordem, destaca-se a urgência de melhorar a qualidade do ensino jurídico no país. O Selo uma distinção importante concedida pela OAB, concede instituições que se destacam pela excelência em seus programas acadêmicos, contribuindo para elevar o padrão do ensino jurídico e atualizando aqueles que atendem aos critérios estabelecidos pela Comissão Especial da OAB.
No cenário educacional da Bahia, o Selo OAB Recomenda certificou 14 cursos de Direito em todo o estado. Entre eles, apenas duas instituições privadas do interior se destacaram, após uma avaliação rigorosa que constatou o atendimento aos requisitos de qualidade estabelecidos pela OAB. Segundo o Ministério da Educação, essas instituições foram reconhecidas pela qualidade excepcional de seus programas, destacando-se por oferecer uma formação jurídica de alto padrão.
O Centro Universitário Nobre – UNIFAN e a Unidade de Ensino Superior de Feira de Santana – UNEF, destacam-se como pilares de excelência, recebendo o prestigiado Selo de Qualidade recomendado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A UNIFAN mantém um padrão de qualidade inigualável, e se consagra como curso de excelência após reconhecimento na 4ª avaliação consecutiva com o Selo OAB Recomenda. A adição mais recente é a UNEF, que em apenas 5 anos desde a implantação do curso, já conquistou o seu 1º Selo de Qualidade. Esse feito notável é atribuído à sua estrutura curricular exemplar, ao corpo docente altamente qualificado e ao excelente resultado dos alunos no Exame.
A avaliação da OAB destaca não apenas a qualidade do ensino, mas também a busca incessante pela excelência em todos os aspectos educacionais. Em entrevista à nossa redação, a vice-presidente do Grupo Nobre (UNIFAN – UNEF), Mariana Souza, celebrou as recentes conquistas educacionais da instituição. “Receber os selos de qualidade da OAB é um grande reconhecimento do nosso trabalho”, afirmou. “Isso reflete nosso compromisso com a excelência acadêmica e o sucesso dos nossos alunos, não apenas nos cursos de Direito, mas em todas as nossas áreas de ensino”, complementou.
A conquista do Selo de Qualidade pela OAB não apenas valida o compromisso das instituições com a qualidade de ensino, mas também ressalta a preparação excepcional dos estudantes para os desafios do mercado jurídico, evidenciando um importante passo à excelência educacional no país.
Universidade em Feira de Santana oferece serviço gratuito para Declaração de Imposto de Renda
Para prevenir equívocos frequentes e garantir que os contribuintes cumpram suas obrigações corretamente, o Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) da Universidade Salvador em Feira de Santana (UNIFACS) vai promover sessões de orientação no Campus Santa Mônica – Rua Rio Tinto, nº 152, Santa Mônica, às segundas-feiras, das 15h às 17h, e às quartas-feiras, das 9h às 12h, por ordem de chegada.
Os atendimentos do NAF contribuem com o auxílio tributário às pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEIs) de forma ativa e acolhedora, onde os estudantes auxiliam nos preenchimentos das declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física e a Declaração do MEI. E prestam consultorias para o desenvolvimento econômico e social destes contribuintes.
O serviço é gratuito, mas nos dias 27/04, 11/05 e 18/05, das 9h às 13h, a instituição pede a contribuição de 2kg de alimentos não perecíveis para auxiliar as pessoas atendidas pela Associação de Apoio a Pessoas com Câncer (AAPC). Em caso de dúvidas, a equipe estará no local para esclarecer.
Coordenadora dos Projetos de Extensão NAF e NPN da UNIFACS Feira de Santana, a professora Ana Paula Gomes destaca que a ação do núcleo é de extrema importância para colocar em prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula e, ao mesmo tempo, prestam um serviço essencial para a população.
“Em meio às preocupações e dúvidas que a população costuma ter em relação a declaração do Imposto de Renda, surgiu essa necessidade de fornecer orientações aos contribuintes. Nosso objetivo é facilitar a compreensão das informações e prepará-los para este processo” preparação”, destacou.
Documentos necessários:
– Declaração do ano anterior (se tiver) em PDF ou arquivo de cópia de segurança;
– Dados de identificação do contribuinte (CPF, título de eleitor, endereço residencial com CEP, dados profissionais);
– CPF, nome completo e data de nascimento dos dependentes (se tiver);
– Informe de rendimentos de todas as fontes (onde trabalhou ou prestou serviços em 2021 e de aposentadoria, se tiver);
– Informe para IR de instituições financeiras (Bancos);
– Notas de despesas médicas, planos de saúde e de educação, seu e de seus dependentes (se tiver);
– Documentação referentes aos seus bens adquiridos em 2021 e de anos anteriores, caso não tenha a declaração do ano passado;
– Comprovantes de rendimentos com aluguéis (se tiver).
Novas regras
De acordo com as regras estabelecidas para o ano de 2024, houve mudança nas fichas da declaração para identificação do tipo de criptoativo para quem tem esse tipo de investimento. Outra mudança é na ficha de alimentando (pessoas que recebem pensões alimentícias). Nesse caso, houve um aumento das informações que precisam ser prestadas na ficha de declaração. Além da obrigatoriedade de colocar o CPF do alimentando, o declarante também precisará informar as datas relativas ao tipo de processo – a data de lavratura da escritura pública, por exemplo, ou a data da decisão judicial.
Limites
Os limites de obrigatoriedade de entrega do imposto de renda foram atualizados:
– Limite de rendimentos tributáveis passou de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90
– Limite de rendimentos isentos e não tributáveis de R$ 40 mil para R$ 200 mil
– Receita bruta da atividade rural de R$ 142.798,50 para R$ 153.199,50
– Posse ou propriedade de bens e direitos de R$ 300 mil para R$ 800 mil
Professores da rede estadual realizam protesto em Feira de Santana: ‘Nossa luta é nas ruas’
Depois de aprovada a paralisação das atividades por dois dias, os professores da rede estadual realizaram um protesto pacífico nesta segunda-feira (29), em frente ao Núcleo Territorial de Educação – NTE 19, em Feira de Santana.
Os profissionais rejeitam a proposta do Governo do Estado, de 5,69%, com pagamento fracionado, exigindo reajuste para ativos e aposentados, e que nenhum profissional da educação receba abaixo do salário mínimo.
A Rede Estadual reivindica também a reestruturação do Plano de Carreira, a convocação dos habilitados no último concurso, eleições diretas para gestores de escola e o pagamento imediato da terceira parcela dos precatórios do Fundef.
A diretoria da APLB Feira participou do ato ao lado dos trabalhadores em educação e representantes dos Núcleos de Ipecaetá, Ipirá, Coração de Maria, Rafael Jambeiro, Antônio Cardoso, Santo Estevão e representante de Amélia Rodrigues e da Regional Metropolitana.
“Estamos em paralisação, mas sem acomodação. Nossa luta é nas ruas, por valorização e respeito”, explicou o sindicato através de nota oficial.