Com Zé Ronaldo, ACM Neto reúne deputados do União Brasil para discutir eleições de 2024
O ex-prefeito de Salvador e presidente da Fundação Índigo, ACM Neto, reuniu nesta segunda-feira (06) deputados federais e estaduais do União Brasil para discutir as eleições de 2024.
Além dos parlamentares, participaram o prefeito de Salvador, Bruno Reis, o prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo, o ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo de Carvalho e o ex-deputado e secretário-geral do União Brasil na Bahia, Luciano Ribeiro.
De acordo com os participantes, hoje o União Brasil tem diretório formado em 104 municípios, com meta de chegar a 417 cidades antes das convenções que vão definir as candidaturas para as eleições do próximo ano.
“Estamos intensificando o diálogo com nossas lideranças políticas visando a organização do partido no interior do estado. Queremos fortalecer o União Brasil nos municípios para 2024, e vamos avançar na formação dos diretórios para que tenhamos um partido cada vez mais forte para disputar as eleições”, disse Neto.
Participaram do encontro os deputados federais Paulo Azi, presidente estadual do partido, Leur Lomanto Jr, José Rocha e Dal Barreto. Além deles, também participaram os deputados estaduais Alan Sanches, Sandro Régis, Júnior Nascimento, Marcinho Oliveira, Robinho, Kátia Oliveira, Pedro Tavares, Luciano Simões Filho, Marcelo Veiga e Manuel Rocha.
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Lideranças participaram de reunião para discutir a última etapa da duplicação da Avenida de Contorno junto ao DNIT
A duplicação da Avenida de Contorno foi pauta de um encontro entre representantes da comunidade e de setores comerciais de Feira com o Diretor do DNIT, Roberto Alcântara, sob a interlocução do deputado federal Zé Neto (PT) e do deputado estadual Robinson Almeida (PT).
O encontro aconteceu na manhã desta segunda-feira (7), na sede do órgão, em Salvador. Também marcaram presença os vereadores Luiz da Feira (AVANTE) e Silvio Dias (PT). A última etapa de duplicação da Av. Contorno compreende o trecho do Cajueiro à Cidade Nova, ligando a BR 324 à BR 116 Norte (Feira/Serrinha).
Na ocasião foram discutidos os ajustes e as melhorias do projeto. A partir da análise técnica e pensando no bem-estar da população, foram incluídos a construção de três viadutos e cinco passarelas, na extensão do Contorno que será duplicada, para facilitar a mobilidade dos moradores dos diversos bairros. Durante a reunião foi apontada a necessidade de mais duas passarelas, e a proposta será analisada.
A próxima reunião já ficou agendada para o dia 18 de agosto, em Feira de Santana, no auditório da CDL, às 9 horas. Segundo o deputado Zé Neto, “foi uma reunião muito produtiva e, sem dúvidas, teremos uma duplicação que, de fato, pautou a mobilidade das pessoas, pois, além da pista de rolamento, estão previstas, pistas marginais, ciclovias, estacionamentos, pontos de ônibus, um exemplo evidente da necessidade de criar um diálogo permanente com a sociedade”, frisou.
Estudante da EJA volta à sala de aula em Feira como professora aos 62 anos
A pequena Deuza Maria da Silva, que dos 6 aos 15 anos não teve acesso aos estudos no interior, nunca desistiu do seu sonho de ser professora e aos 62 anos conseguiu realizá-lo. Atualmente, dá aulas para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), na Escola Municipal Ernestina Carneiro, vivenciando uma realidade que conhece bem. É, também, secretária dos Conselhos Municipais do FUNDEB e Alimentação Escolar.
Deuza é natural de Piritiba e viveu lá até os 15 anos, sem acesso à educação, “de vez em quando brincava de estudar, mas nunca tinha ido a uma escola”. Aos 16, veio para Feira de Santana e decidiu matricular-se em uma escola, na Educação para Jovens e Adultos, para cursar o “primeiro grau” – equivalente aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
Quando passou para o Ensino Médio, casou e engravidou logo em seguida, e teve que parar os estudos para cuidar da filha com deficiência. Com muita dedicação, conseguiu concluir os estudos aos 25 anos.
“Eu me vejo nos meus alunos, porque sei que um dia estive ali naquele lugar. A educação para mim é a base de tudo e se tornou meu objetivo de vida. Procuro fazer da minha docência aquilo que eu gostaria que fosse feito comigo, com carinho, com respeito e direitos”, contou.
Em 2005, sua filha faleceu e a partir daí resolveu dedicar-se ao seu sonho de infância: ser professora. Em 2007, aos 47 anos, conseguiu uma nota alta no ENEM e matriculou-se na faculdade de Pedagogia com bolsa integral. Era a estudante mais velha da turma, mas, nem de longe, este era um fator que pudesse desanimá-la.
Depois deste período, ainda cursou licenciatura em Letras e fez especialização. Também se aventurou no mundo dos concursos. Aos 62 anos, em 2022, foi integrada ao quadro de professores da Rede Municipal de Feira via Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), mas seu objetivo maior é passar em um concurso público como servidora efetiva.
“Não vou desistir nunca de passar no concurso, o próximo que tiver com certeza vou estar lá. Também pretendo fazer mestrado e continuar levando essa mensagem de que tudo é possível através da Educação”.
Cacau Show Fraga Maia promove sorteio de kit especial para o Dia dos Pais
O Dia dos Pais se aproxima e a data comemorativa já aquece o comércio de Feira de Santana, com a corrida para garantir o melhor presente nesta ocasião.
Entre os itens mais procurados estão os chocolates, uma opção para não errar na escolha e ainda demonstrar todo o afeto de forma irresistível.
Pensando nisso, a Cacau Show Fraga Maia promove, em parceria com o Blog do Velame, um super sorteio de um kit especial para o Dia dos Pais, que tem início nesta segunda-feira (7) e vai até a sexta-feira (11).
São diversos itens com o selo Cacau Show de qualidade, para você garantir o presente do seu pai sem gastar nada. Para concorrer é muito prático e rápido: basta marcar um amigo nos comentários e seguir o perfil @cacaushow_fragamaia
Rafael Portugal apresenta espetáculo ‘Eu comigo mesmo’ em Feira de Santana
Chega em Feira de Santana o espetáculo inédito ‘Eu comigo mesmo’, com Rafael Portugal, ator da “Culpa é do Cabral” no Comedy Central, Porta dos Fundos e ex-apresentador do quadro de humor do Big Brother Brasil, CAT BBB. O evento de stand-up já tem data marcada, dia 19 de agosto, no Ária Hall, localizado na Av. Pres. Dutra, 1226, às 20h.
Rafael conta algumas das histórias mais hilárias de sua vida, como aquela em que decidiu se alistar no exército sem ter a menor ideia do que o esperava. Também compartilha lembranças de sua adolescência, quando costumava passar os dias na casa de praia. O show promete entreter, contagiar e fazer o público se divertir.
As entradas estão à venda, custando entre R$ 50 e R$ 120, em dois setores disponíveis (Plateia e Camarote). Os ingressos podem ser adquiridos no site: www.ingressodigital.com.
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Duelo definido: Bahia de Feira vai enfrentar o Nacional nas oitavas de final da Série D
Depois de fazer a sua parte, vencendo o Potiguar nos pênaltis e encaminhando a classificação, o Bahia de Feira já tem definido o seu adversário nas oitavas de final da Série D do Campeonato Brasileiro.
O próximo confronto do Tremendão será contra o Nacional. O time amazonense havia perdido por 2 a 0 para o Parnahyba, no jogo de ida, mas tirou a diferença, vencendo por 3 a 0 e avançando de fase.
A primeira partida entre as equipes será na Arena Cajueiro, em Feira de Santana. O duelo está previsto para acontecer no dia 12 de agosto, no próximo sábado. Já a decisão deve ser realizada no dia 20, fora de casa.
Precisando construir o resultado já no primeiro jogo, o Bahia de Feira conta com o apoio da sua torcida para novamente encher o Estádio Professor Jodilton Souza e embalar a equipe rumo à classificação.
HEC representa América Latina em pesquisa internacional sobre febre reumática aguda
O Hospital Estadual da Criança (HEC), situado em Feira de Santana, foi escolhido para representar a América Latina em uma pesquisa internacional sobre febre reumática aguda. O principal objetivo é encontrar biomarcadores no sangue que possibilitem verificar precocemente se o paciente tem ou não a doença.
O projeto, batizado de ARC (Acute Rheumatic Fever Diagnosis Collaborative), é liderado pela Fundação Leducq, que promove pesquisas em diversos países para descobrir formas de diagnosticar e tratar precocemente a febre reumática.
“O projeto teve início neste mês de julho. Já conseguimos recrutar os primeiros pacientes do HEC. Várias cidades da América Latina concorreram para participar e o HEC foi o selecionado para representar a região e fazer parte desse estudo”, ressalta a cardiopediatra do HEC Renata Mendoza. Participam também da iniciativa países como Uganda, Paquistão, Mali e a Austrália.
A cardiopediatra explica que a febre reumática aguda é uma complicação que pode ocorrer após uma infecção de garganta, a amigdalite. Se não for tratada corretamente, alguns pacientes que têm predisposição podem desenvolver esse tipo de febre. Ela pode acarretar lesão no coração, nas articulações, na pele e no sistema nervoso central.
Atualmente, o diagnóstico é feito através de critérios clínicos e laboratoriais – os critérios de Jones, introduzidos em 1944. Unidade da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), gerida pela Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, o HEC participará por dois anos da pesquisa.
“Os resultados dessa pesquisa poderão beneficiar pacientes do mundo todo. Para o HEC, será possível ficar ainda mais atento a essa doença e tentar identificar mais precocemente os casos”.
A cardiopediatra acrescenta que em países em desenvolvimento e especificamente na Bahia e em Feira de Santana, em especial, há muitos casos ativos de febre reumática aguda.
“Talvez em Feira e região exista alguma predisposição genética que faça com que as crianças sejam mais acometidas pela doença”.
Diante dessa característica, a Universidade Federal de Minas Gerais entrou em contato para verificar a possibilidade de o HEC participar e ser um centro recrutador de pacientes com a enfermidade.
Em jogo emocionante, Bahia de Feira vence nos pênaltis e avança na Série D
A torcida fez o seu papel, encheu a Arena Cajueiro e o resultado dentro de campo veio. Neste sábado (5), o Bahia de Feira venceu o Potiguar por 1 a 0, e carimbou a vaga à próxima fase da Série D do Campeonato Brasileiro nos pênaltis.
Por ter perdido o primeiro jogo, fora de casa, por 1 a 0, o Tremendão precisava vencer a qualquer custo para avançar à próxima fase do torneio nacional. O rival foi quem começou pressionando e obrigando o goleiro Alan a fazer importantes defesas.
Na segunda etapa, o time feirense cresceu na partida e logo nos primeiros minutos balançou a rede adversária em chute forte de Toni Galego.
Nos pênaltis, Alan se agigantou mais uma vez e foi o herói da classificação, defendendo a última cobrança do Potiguar. O arqueiro foi premiado com o prêmio “Craque do Jogo”, pelo Blog do Velame.

“Graças a Deus. Esse prêmio é fruto de muito trabalho no dia a dia. Vou dedicar esse prêmio ao grupo, porque, se não fossem eles, não teríamos chegado até aqui. Fico feliz em poder contribuir”, contou ao Blog.
Presidente do Tremendão, o Professor Jodilton Souza também comemorou a classificação do time. “Sabíamos que ia ser um jogo dificílimo, enfrentamos uma equipe muito qualificada. Mas felizmente a coisa conspirou favoravelmente. Teremos dificuldades ainda pela frente, mas é um grupo feliz, homogêneo e muito confiante”, disse o dirigente.
Em Feira de Santana, tenista Laura Pigossi vence o Engie Open e conquista o maior título da carreira
Depois de dias intensos, com uma verdadeira maratona de jogos, que reuniu 64 atletas do mundo inteiro, o ENGIE Open – ITF W60 de Feira de Santana chegou ao fim. Neste sábado (5), Laura Pigossi superou a bielorrussa Jana Kolodynska, por 6/1 6/4, conquistando o título mais importante da sua carreira.
Desde as primeiras horas do dia, a Academia Smash de Tênis, no bairro SIM, ficou completamente lotada. Os torcedores acompanhavam vidrados cada lance, comemorando com euforia os pontos marcados pela brasileira, que também é medalhista olímpica.
A partida começou com Pigossi fazendo valer o favoritismo, sem dar chances à adversária e garantindo vantagem no primeiro set em apenas 32 minutos. O segundo e decisivo seguiu no mesmo ritmo. Kolodynska até ensaiou uma virada, só que a brasileira contou com o apoio da torcida e controlou o jogo para confirmar a vitória e ganhar os 80 pontos destinados à campeã.
Após o título, em plena semana do seu aniversário, Laura falou com exclusividade ao Blog do Velame, destacando toda a emoção com o triunfo e com o apoio recebido da arquibancada.
“Foi uma semana muito especial. Muitas pessoas que estavam aqui convivi a semana inteira com eles, então viraram amigos. Foi muito importante. Eles me apoiaram, fui recebida de braços abertos. A atmosfera que eles criaram não poderia ser diferente. O troféu tinha que ser nosso e tinha que ficar aqui em Feira de Santana”, disse.
Segundo o presidente da Confederação Brasileira de Tênis, Rafael Westrupp, o balanço do torneio é extremamente positivo. “O período aqui em Feira de Santana foi fantástico para o tênis brasileiro. Não só pelo título, mas por todo trabalho que realizamos para desenvolver a modalidade”, avaliou.
Após ser roubado por homens a cavalo, zelador de condomínio no SIM ganha enxoval das filhas gêmeas e nova bicicleta dos moradores
Um ato de solidariedade emocionou os moradores do condomínio Vila Fiori, em Feira de Santana. Um dos funcionários do residencial, o zelador Dailton Ribeiro, 38 anos, que trabalha desde a inauguração, teve sua bicicleta, único meio de transporte que possuía, roubada enquanto se dirigia para o trabalho.
“Era 6h da manhã, quando estava indo trabalhar, de repente, fui parado por dois elementos armados e montados a cavalo que me abordaram para pedir informação, mas, na verdade, anunciaram um assalto. Eu não reagi e entreguei a bicicleta”, contou Dailton.
A notícia do crime mobilizou os moradores do condomínio localizado no bairro SIM por um motivo especial. A família de Dailton estava prestes a aumentar. Ele já era pai de 3 filhos e estava economizando, ao máximo, pois a esposa estava grávida de gêmeos. Por isso, todos abraçaram a causa e se mobilizaram para, juntos, comprarem uma nova bicicleta para o trabalhador.
De acordo com Bruno Augusto Pinho, síndico do residencial, a campanha de arrecadação foi um sucesso e o valor necessário para a compra da bicicleta foi ultrapassado, de tal forma, que deu para comprar parte do enxoval das duas filhas . “Esse ato revela o poder de união dos moradores e um senso de humanidade muito grande, quando percebemos que sempre podemos estar atentos à necessidade do nosso próximo e levar o auxílio, seja ele material e ou moral”, afirmou o síndico.
Então, na noite do dia 10 de junho, os condôminos organizaram uma pequena surpresa para entregar a bicicleta e enxoval ao funcionário. Ao chegar ao trabalho, Dailton foi recebido com aplausos e abraços calorosos ao lado da esposa Maria Aparecida Santana, com quem é casado há 15 anos, e dos filhos. Emocionado, ele não conteve as lágrimas ao receber o presente.
“Estou muito grato a todos vocês. Essa bicicleta significa muito para mim, não apenas pelo valor material, mas pelo carinho e cuidado que ela representa. Não sabia que eu era tão querido por ser um simples zelado de condomínio. Agradeço aos moradores e que Deus abençoe a todos! Obrigado de coração!”, disse Dailton, ainda emocionado.

Prefeitura dobra o tempo de integração no transporte e retira catracas nos terminais Norte e Sul
A partir da próxima quarta-feira (9), o acesso aos terminais Norte (Cidade Nova) e Sul (Tomba) não dependerá mais de catracas e a integração do usuário com cartão Via Feira será feita diretamente no validador eletrônico de qualquer ônibus do transporte público urbano em Feira de Santana.
Outra vantagem será o intervalo de uma hora a mais que o passageiro terá para descer de um ônibus e pegar outro – dobrando o tempo de integração temporal. O benefício representa economia para o bolso do cidadão.
Com o novo conceito, o usuário de transporte público não vai pagar mais uma tarifa ao embarcar em outro ônibus com destino a bairro diferente de onde ele saiu.
O objetivo é proporcionar novas experiências e facilitar a mobilidade do cidadão através do livre acesso aos terminais sem catracas, tornando a entrada e saída de passageiros mais rápida.
“Ampliamos o tempo ao usuário com cartão [Via Feira] para utilizar o benefício da integração temporal, retirando ainda a necessidade dele integrar fisicamente através de um transbordo”, explica o secretário de Transportes e Trânsito, Sérgio Carneiro.
Nesta fase de adaptação do usuário a mudança ocorre somente nos terminais Norte e Sul – e no Terminal Central será implementado após 30 dias. O benefício social da Prefeitura de Feira está assegurado para quem possui o cartão Via Feira, disponibilizado gratuitamente.
Para quem acessa os transbordos Norte e Sul – portando dinheiro – será oferecido um cartão eletrônico avulso com pelo menos uma tarifa no valor de R$ 4,75 – gerando economia de R$ 0,15 na diferença do valor pago em dinheiro. Equipes de monitores já estão orientando os passageiros nos dois terminais.
Para reduzir despesas, Colbert decide adiar Expofeira; veja outras medidas
A Prefeitura de Feira de Santana decretou nesta sexta-feira (4) uma redução de despesas por um período de 90 dias. O objetivo é enfrentar os desafios impostos pela significativa queda na arrecadação tributária e nos repasses estaduais e federais, buscando o equilíbrio das finanças públicas.
Uma das principais fontes para o município, o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), sofreu uma queda de 7,7% nos setes primeiros meses de 2023 em comparação com o mesmo período do ano passado. Essa redução representa mais de 14 milhões de reais nos cofres públicos e poderá atingir uma perda ainda maior, chegando a 14% até o final do ano.
Vale ressaltar que o ICMS é o principal imposto estadual, que representa cerca de 90% de toda a receita dos estados. 25% desse valor é destinado aos municípios.
O decreto da Prefeitura determina medidas de redução de gastos em diversas áreas. Entre as ações previstas estão a economia nos gastos com combustíveis, energia, telefone, água, material de expediente, diárias de servidores, serviços de terceiros e locações.
Essas medidas têm como principal objetivo direcionar os recursos disponíveis para os serviços essenciais da cidade e garantir o bem-estar da população. Em vista disso, a Expofeira, que estava prevista para acontecer em setembro, será adiada para priorizar a alocação de recursos em áreas de maior urgência para a comunidade.
Fábio Lucena é o novo presidente do PSDB de Feira de Santana
Em uma noite marcada por discursos emocionados e muitos planos para o futuro, o PSDB de Feira de Santana, elegeu a nova executiva do partido, na noite desta quinta-feira (3).Fábio Lucena, Poliana Diniz, Helenildo Sobral Pereira, Ilka Guimarães, Rômulo Alencar e Renato de Jesus Filho vão comandar a legenda no biênio 2023/2025.
Durante o evento, que lotou o auditório de um hotel da cidade, filiados e apoiadores lotaram puderam trocar experiências e apontar por uma candidatura própria para a sucessão municipal em 2024, que pode ter uma mulher como figura principal.
A presidente da Câmara Municipal de Feira e vereadora, Eremita Mota, foi ovacionada pela plateia na sua chegada. Eremita agradeceu o apoio de todos durante a sua caminhada a frente do partido e fez questão de falar sobre a forma democrática que fez a sua gestão.
“Hoje é um dia muito feliz para mim, porque entendo que fiz a minha parte, que contribui para o crescimento do meu partido e agora, de forma democrática fizemos uma eleição para a escolha da nova executiva”, destacou.
Ainda no seu discurso, onde passou o “bastão”, para o novo presidente, Fábio Lucena, a presidente da Casa da Cidadania falou que continua a disposição do seu partido e que está pronta para alçar novos voos. “Se essa for a vontade do meu partido, posso sim concorrer ao Paço Municipal”, acenou Eremita Mota a ideia de ter uma mulher na chapa Majoritária em 2024.
Já o novo presidente da executiva municipal, Fábio Lucena, demonstrou que está pronto para o novo desafio. “Vamos fazer um PSDB, ainda mais forte, mais robusto e buscar caminhos para a melhoria da nossa cidade”, destacou.
Fábio Fernandes de Moraes Lucena, é advogado, já foi vereador por dois mandatos e atualmente é assessor especial da Câmara Municipal de Feira de Santana.
Campanha de vacinação contra a raiva em 15 bairros de Feira neste sábado
Este sábado (5) é dia de vacinação contra a raiva para cães e gatos nos bairros. A aplicação da dose vai ocorrer das 9h às 16h em 15 bairros e conjuntos. A iniciativa faz parte da campanha de vacinação promovida pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).
Os bairros definidos são: Sobradinho, Baraúna, Queimadinha, Gabriela, Asa Branca, Nova Esperança, Homero Figueredo, Conceição, Parque Brasil, Alto do Papagaio, Parque Servilha, Campo do Gado Novo, Pampalona e Sítio Novo.
A imunização dos animais também pode ser feita na sede do CCZ, localizada na avenida Eduardo Fróes da Mota, S/N. O atendimento aos sábados é das 9h às 16h.
Vale destacar que os animais vacinados na última campanha devem ser vacinados novamente. A imunização é anual.
A campanha é direcionada a cães e gatos a partir de três meses de idade. Os donos dos pets devem levar os animais transportados de maneira segura. Gatos em caixas apropriadas, enquanto os cães devem estar em coleiras e correntes. Caso possua, é necessário apresentar a caderneta de vacinação.
A raiva é uma doença viral prevenível que pode ser transmitida para humanos através de mordidas e arranhaduras de mamíferos já contaminados. A vacina é a melhor forma de prevenção.
Lei que obriga bar e restaurante a auxiliar mulheres em situação de risco não é cumprida em Feira, denuncia vereadora
Sancionada em abril do ano passado, a Lei Municipal Nº 4.083/2022, que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas para auxiliar as mulheres que se sintam em situação de risco em suas dependências, ainda não está sendo cumprida em Feira de Santana.
Autora da proposta, a vereadora Lu de Ronny (MDB) pediu, na sessão de quinta-feira (03), o apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres para colocar os dispositivos da legislação em prática. Ela também se colocou à disponibilidade para ajudar na elaboração de campanhas e outras ações relacionadas a esta Lei.
O assunto foi tratado na Casa da Cidadania após a aprovação de um Projeto de Lei com teor semelhante, nesta semana, pela Câmara dos Deputados. A proposta cria o protocolo “Não é Não”, que combate e previne a violência contra mulheres em casas noturnas, boates, espetáculos musicais em locais fechados, competições esportivas e shows com venda de bebida alcoólica.
Assim, os estabelecimentos terão que monitorar eventuais situações de constrangimento ou violência e assegurar que, ao menos, uma pessoa da equipe esteja preparada para prestar o auxílio. Semelhante à lei municipal, a proposta da deputada Maria do Rosário (PT-RS) também determina a afixação de cartazes informativos sobre como acionar o protocolo e buscar ajuda.
Dono de aparelho sonoro apreendido pela fiscalização terá 60 dias para requerer devolução
O proprietário de equipamento de som apreendido pela fiscalização em Feira de Santana, por perturbação à ordem e descumprimento da Lei do Silêncio, terá prazo de 60 dias para requerer devolução mediante pagamento da multa aplicada, junto ao órgão competente.
A determinação passa a constar da Lei Municipal de número 3.736/2017, que trata de questões relacionadas com a apreensão desse tipo de aparelho. A previsão de prazo está contida na Lei 4.162/2023, de autoria de diversos vereadores. Aprovada pela Câmara recentemente, foi promulgada pela presidente Eremita Mota, modificando as regras anteriores.
A atualização da lei em vigor também preconiza que, no caso de o dono do equipamento sonoro apreendido não requerer a devolução mediante pagamento de multa, os autos deverão ser encaminhados “imediatamente para a Polícia Judiciária que, por sua vez, abrirá boletim de ocorrência para oitiva do autuado e posterior encaminhamento do (processo) à Justiça”.
Em alteração ao artigo 11 da lei, o infrator que tiver seu equipamento gerador de som apreendido pela fiscalização deverá se apresentar à Polícia Judiciária em no máximo 30 dias após expirado o prazo instituído no artigo 10″, que é de dois meses.
A lei segue estabelecendo, em seu artigo 8º, que verificada a infração com uso ilegal de dispositivo sonoro, independentemente de outras sanções cabíveis, caberá a doação e destruição do equipamento apreendido, alem de outras penalidades, isoladas ou cumulativamente, como notificação, advertência, multa, interdição, embargo, etc.
Pablo Roberto apresenta projeto para que revista nos presídios respeite a dignidade humana
O deputado Pablo Roberto (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que dispõe sobre o Sistema de Revista de Visitantes nos estabelecimentos prisionais e socioeducativos no Estado da Bahia. O objetivo é instituir a revista necessária à segurança interna com respeito à dignidade humana, vedando a denominada revista vexatória.
Conforme explicou o proponente, todo visitante que ingressar no estabelecimento prisional ou socioeducativo deverá ser submetido à revista mecânica, não se sujeitando ao procedimento de revista manual. Neste sentido, de acordo com o PL, “considera-se visitante todo aquele que ingressa no estabelecimento prisional ou socioeducativo para manter contato direto ou indireto com o apenado ou para prestar serviço de administração ou de manutenção, na condição de funcionário terceirizado”.
O parlamentar afirma que “o presente projeto de lei tem o intuito de adequar as diretrizes do sistema de revista nos presídios e unidades socioeducativas no Estado da Bahia aos princípios constitucionais, especialmente a dignidade da pessoa humana, prevista no Artigo 1º, III, da Constituição Federal de 1988. O PL estabelece, a partir disso, a vedação à denominada revista vexatória, determinando que o Estado realize essas vistorias através do auxílio de equipamentos eletrônicos, que garantam a segurança necessária e, concomitantemente, a dignidade dos visitantes”.
Para o parlamentar, a importância do projeto, além da garantia dos direitos dos familiares de apenados, é ressaltada pelo Relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, que demonstrou a utilização em larga escala da revista vexatória nos estabelecimentos prisionais e socioeducativos da Bahia, ao ponto de esta ser legitimada por normas internas desses sistemas.
“A Constituição Federal dispõe que ‘nenhuma pena passará da pessoa do condenado’. Este princípio determina que apenas a pessoa que praticou o delito seja atingida pelos efeitos da condenação penal. Dessa forma, nenhum familiar ou amigo do preso poderá sofrer constrangimento ou restrições de direitos, sendo, portanto, inadmissível a ausência de limites à revista realizada nos visitantes do apenado. Hoje, sem essa limitação, o detento gradativamente perde o contato familiar, contrariando dispositivos legais que não só protegem, como estimulam esta relação”, argumentou.
Trilogia do Reggae volta aos palcos depois de mais de uma década para show beneficente
Depois de mais de 10 anos desde a última apresentação, o projeto Trilogia do Reggae, volta aos palcos no próximo dia 25 de agosto (sexta-feira), por uma causa mais do que especial, arrecadar recursos em prol do artesão Nunes Natureza, que precisa se submeter a uma cirurgia por conta de problemas de visão.
No show que será realizado na Casa Noise, a partir das 21 horas, a Trilogia do Reggae, composta por Jorge de Angélica, Gilsam e Dionorina, receberá vários convidados e convidadas para celebrar a música e a cultura reggae e apoiar a luta de Nunes.
Estarão no palco, como convidados da Trilogia, Jôh Ras e Banda Raízes Jhafire, com participação de Talita Ataíde e Bomani, além do cantor e compositor Gê Gimenes, da banda Roots Biocenose.
TRILOGIA DO REGGAE
O projeto Trilogia do Reggae foi uma das ações culturais mais bem sucedidas dos últimos anos em Feira de Santana e em toda a Bahia. Essa iniciativa sugerida pela ex-diretora do Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca), Selma Oliveira, teve resultados muitos positivos e foi além dos shows apresentados em Feira e Salvador.
A reunião de três dos mais importantes nomes do reggae produzido na Princesa do Sertão, Jorge de Angélica, Gilsam e Dionorina rendeu um álbum com 16 canções compostas pelos três e um documentário premiado no festival Bahia Afro Filme.
INGRESSOS
Os ingressos já estão à venda, por apenas R$ 20, no box de Nilton Rasta no Mercado de Arte Popular e também no Box do Rasta Variedade e Artesanato no Shopping Popular. Também é possível comprar na plataforma IngressoLive na internet e na portaria da Casa Noise no dia 25 de agosto.
Secretária Roberta Santana garante mais transparência no processo de regulação
A Secretária de Saúde do Estado, Roberta Santana, foi a entrevistada do VPQM, na quarta-feira (2). Na oportunidade, ela elencou os avanços e os desafios à frente da pasta, detalhou a atuação na pandemia, esclarecendo ainda as especulações sobre uma possível candidatura.
Questionada sobre a fila da regulação, a secretária antecipou que já há um trabalho em curso, no sentido de dar mais eficiência aos processos. Roberta também assegurou mais transparência para aqueles que dependem de uma vaga.
“Em breve devemos estar lançando um aplicativo para você conferir em que estado está o seu pedido de regulação (…) Não existe zerar a fila da regulação. Falo isso com muita tranquilidade. Porque isso é instituído pela política do SUS. O que trabalhamos é para garantir maior eficiência do sistema regulatório. Melhorar os nossos processos”, esclareceu.
Natural de Feira de Santana, Roberta disse lamentar o que considera uma politização da fila da regulação. Durante a última campanha, adversários políticos utilizavam o termo pejorativo de “fila da morte”. Ainda hoje, por exemplo, a Prefeitura de Feira enfatiza, diariamente, em seu site oficial, a quantidade de pacientes na fila, sempre com títulos alarmantes.
Em uma autocrítica, ela reconhece a necessidade de aprimoramento nos processos, mas ressalta também os avanços. Além de manter o Clériston Andeade, o Hospital da Criança e uma UPA, o Estado tem realizado a contratação de serviços particulares, para desafogar a fila, como é o caso da Santa Casa.
“Se politizou muito (a fila da regulação). Temos melhorias a se fazer, sim, e o governador vai apresentar isso, mas não posso deixar de falar que evoluímos em relação a quando não existia a fila da regulação. Antigamente era uma fila de ambulâncias na porta do hospital. Se você não quer construir hospital municipal, contratualiza serviço privado, como o Estado faz. Não precisa nem ser UTI. É leito de retaguarda como contratamos aqui na Santa Casa. Se o Município quiser, o Estado está à disposição”, sugeriu.
A gestora revelou que Jerônimo Rodrigues (PT) acompanha todos os dias o andamento da fila da regulação. E uma das linhas de frente que o Governo do Estado pretende apostar é na regionalização dos serviços. “O governador Jerônimo todo dia pede a tela da regulação. E isso é sistemático. Ele tem feito comigo. O caminho mais viável que estudamos nos estados todos é a regionalização. Temos nove macrorregiões de saúde. O nosso objetivo é garantir que sejam autossustentáveis.”
Quando o assunto é política, Roberta Santana, que ainda não é filiada a nenhuma sigla partidária, não tergiversou sobre as especulações constantes acerca de uma possível candidatura à Prefeitura de Feira.
“O meu partido é o SUS hoje. Não sou filiada. Nunca fui candidata nem a líder de turma. Mas, claro, faço parte de um projeto político e estou exercendo um cargo público. Acredito na ideologia. Tenho ouvido isso e muitas vezes me incomoda, porque traz uma visibilidade desnecessária para uma pauta tão importante, que é a saúde. Isso só atrapalha. Tento ter a maturidade e o controle emocional para tratar, mas entendo que faz parte do processo também. Hoje o meu compromisso é com o governador”, concluiu.
Vereadores protocolam representação no Ministério Público contra Colbert Martins
Vereadores da bancada oposicionista protocolaram, na manhã desta quarta-feira (3), uma representação em desfavor do prefeito Colbert Martins (MDB), em virtude da situação da educação municipal.
Os edis Luiz da Feira (AVANTE), Professor Ivamberg (PT) e Silvio Dias (PT) foram juntos à sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitar que o órgão acompanhe a situação da escola do povoado de Jaguara.
Segundo os vereadores, a unidade municipal vem disponibilizando aulas somente duas vezes na semana, comprometendo de forma direta o aprendizado dos alunos.
“Denunciamos o caos na educação no distrito de Jaguara. A escola no povoado da Barra – Jaguara só tem aula dois dias na semana. (Estamos) no Ministério Público dando entrada em uma representação contra o prefeito de Feira de Santana”, explicou Luiz da Feira.