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Feira de Santana / 08 de maio de 2023 - 19H 58m

Paciente que precisou de atendimento na UPA da Queimadinha alega falta de soro e superlotação; Secretaria de Saúde contesta

No dia em que a Câmara de Vereadores de Feira realizou uma Audiência Pública para discutir o drama da saúde na cidade, uma paciente sentiu na pele a gravidade da situação, ao se dirigir à UPA da Queimadinha.

Por volta das 8h, uma paciente, que prefere não se identificar, temendo represália, buscou atendimento, apresentando um quadro de possível virose, mas sequer havia soro para reidratação na unidade, conforme relata, sendo encaminhada para casa, sem atendimento, por volta das 11h.

“Passei mal às 8h e saí da UPA da Queimadinha 11h, sem atendimento, pois não tem nem soro para reidratação. A saúde dessa cidade está entregue às moscas. Unidade superlotada e faltando o básico para a população. Quero ver até quando isso”, protestou.

O caso não foi um relato isolado. Na mesma manhã, uma idosa por pico de pressão arterial foi recomendada a procurar outra unidade, pois não havia o remédio necessário para o controle.

Ainda ao Blog do Velame, uma médica que presta serviço para o Município desabafou diante dos constantes atrasos nos pagamentos: “Os médicos da UPA Queimadinha e do PSF contratados pela ASM estão sem receber o pagamento desde março. Não temos nenhuma previsão”, alegou, em anonimato.

Em resposta, a Secretaria de Saúde de Feira enviou a seguinte nota, negando a falta de insumos:

“A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da direção da UPA da Queimadinha, informa que tem soro e medicamentos para atender pacientes com hipertensão. Vale destacar que não há falta de medicação e insumos na unidade”.

Feira de Santana / 08 de maio de 2023 - 11H 09m

Diretora do Clériston cobra responsabilidade do Município na atenção básica, diante de superlotação no hospital: ‘Isso é uma angústia’

A Câmara Municipal de Feira de Santana realizou, nesta segunda-feira (8), uma Audiência Pública para discutir a grave situação da saúde na cidade. Representantes de classes, gestores e a população foram convidados para contribuir com o debate.

São diversos os relatos de profissionais sem receber os seus vencimentos, suspensão dos serviços nas unidades, falta de insumos básicos e condições precárias de atendimento.

Toda esse quadro vem contribuindo para uma superlotação no Hospital Clériston Andrade. Uma vez que o paciente não dispõe de uma atenção básica eficiente, para o controle das doenças pré-existentes, há o agravamento e a necessidade de uma internação de alta complexidade.

Diretora do Hospital, Cristiana França revelou o sentimento de angústia em ver os corredores da unidade ainda lotados, chamando a atenção para a necessidade de uma assistência digna por parte do Município.

“O Clériston Andrade é hoje um dos hospitais mais bem servidos em termos de serviços, instrumentação, de equipamentos. Mas a gente vê os corredores do Clériston com tanta gente, e isso é uma angústia muito grande enquanto gestora. E a maioria dos pacientes internados vem da atenção básica, que é obrigação do Município”, disse França, completando em seguida.

“Se a gente precisa amputar um membro de um paciente é porque o diabetes dele não está controlado. Se o paciente fosse bem atendido pelo profissional da ponta, que é do Município, com certeza isso não iria acontecer. Temos um número grande de pacientes com AVC, infarto agudo do miocárdio, isso também é deficiência da atenção básica, que está falhando. A UPA do Clériston hoje é a mais cheia, porque as pessoas vão nas policlínica e não encontram atendimento. Isso é muito triste”, concluiu.

Política / 07 de maio de 2023 - 13H 32m

Zé Neto exalta unidade partidária, mira alianças com outros partidos e afirma: ‘Vamos trabalhar para ter um resultado positivo em 2024’

O Partido dos Trabalhadores de Feira de Santana aprovou, no sábado (6), a pré-candidatura do deputado federal Zé Neto para concorrer à Prefeitura Municipal em 2024. A decisão foi unânime entre as lideranças do PT municipal.

Depois de bater na trave em 2020, quando chegou a vencer Colbert Martins, no primeiro turno, e acumular quase 130 mil votos na disputa por uma vaga na Câmara de Deputados, o parlamentar feirense chega otimista para a disputa.

Em entrevista exclusiva ao Blog do Velame, Zê Neto revelou que já esperava a indicação do seu nome, ressaltando que essa não é uma decisão definitiva, uma vez que perpassa ainda pelo crivo do governador Jerônimo Rodrigues.

“É uma grande honra. A escolha do PT já era esperada para pré-candidato. Sou o pré-candidato do PT por unanimidade, mas não quer dizer que já está fechada a candidatura definitiva. É um caminho que o PT apontou, assim como outros partidos apontarão. O coordenador desse processo vai ser o governador Jerônimo. É preciso construir chapa de vereador, construir um caminho do dia-a-dia das pessoas que executarão o nosso projeto, com o fortalecimento de lideranças”, apontou.

Para enfrentar o atual grupo político, que está há mais de duas décadas no poder, o deputado petista sabe que precisará construir uma chapa robusta, com uma diversidade de nomes para o legislativo e alianças com outras siglas partidárias.

“A vitória mais importante da outra vez foi iniciar bem dentro de casa. O mais importante é a unidade partidária, que fortalece a caminhada. Já é um passo importante. Agora é buscar outros partidos, ver como vamos fazer as construções no legislativo e ouvir as outras composições. Vamos trabalhar para ter um resultado positivo em 2024”, garantiu, abordando outros temas.

DIFICULDADE EM ELEGER VEREADORES

Nós avançamos. Saímos de um vereador para dois, faltaram poucos votos para fazermos o terceiro. Lá atrás tivemos 19 candidatos, em 2020 foram mais de 120. Já melhorou. Agora é ver onde acertamos e onde erramos. Tivemos um grave problema, que foi a pandemia, que tirou a maior virtude: andar com o meio do povo e dialogar com os setores produtivos.

POLÊMICAS DE 2020

A campanha durou praticamente dois meses. E todo mundo sabe que o fisiologismo destrói o tecido social. Foi fortíssimo. Hoje já tem denúncia sendo avaliada de que Feira de Santana tem milhares de pessoas em que há dúvidas de onde ele elas prestam o seu serviço na Prefeitura. No segundo turno todo mundo lembra o que aconteceu com as cestas básicas e com os arrastões de cantores.

RELAÇÃO COM JERÔNIMO

Jerônimo, antes de tudo, é um amigo, a quem eu devo lealdade. Em 2020 esteve aqui e ajudou muito. Sempre foi um companheiro. Como governador não poderia ser diferente. Temos uma relação muito respeitosa. Tenho excelente relação com a família. Isso aí é coisa da política.  (boatos de que a relação não estaria bem). Não tenho outra coisa a dizer além da minha alegria.

INVESTIMENTOS EM FEIRA

Por conta de Jerônimo, Feira está recebendo um investimento de R$ 160 milhões na educação, que vai trazer 16 escolas em tempo integral. Ele autorizou a finalização do Centro de Convenções, as obras de recuperação de espaços do Amélio Amorim. Está conosco no dia-a-dia. Realizou o maior encontro empresarial da cidade, com mais de 70 pessoas. Também veio com o PPA, discutindo política com os coletivos organizados. Não tenho o que reclamar de Jerônimo. Ele conta comigo e sabe disso.

BAHIA / 01 de maio de 2023 - 12H 01m

“O Governo da Bahia tem plena responsabilidade com os direitos trabalhistas”, afirma Jerônimo em ato do 1° de Maio

Mais de cinco toneladas de alimentos foram doadas para o Programa Bahia sem Fome pelas entidades sindicais CUT (Central Única dos Trabalhadores), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), UGT (União Geral dos Trabalhadores), CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) e Força Sindical. Os produtos foram entregues ao governador Jerônimo Rodrigues – que estava acompanhado do vice-governador, Geraldo Júnior, secretários de Estado e outras autoridades –, durante as comemorações do 1° de Maio, no Farol da Barra, em Salvador. O evento contou ainda com shows da banda Olodum e da cantora Daniela Mercury.

O governador parabenizou a iniciativa das centrais sindicais com a arrecadação de alimentos para a campanha estadual de combate à fome. “Agradeço o ato de coragem de cada um que veio e trouxe o quilo de alimento. O papel das centrais é isso: celebrar as conquistas, mas também demarcar no seu espaço de luta aqueles pontos que mais atingem a classe trabalhadora. Quero abraçar as centrais, reconhecer a responsabilidade de cada movimento sindical e dizer que o governo da Bahia tem plena responsabilidade com os direitos trabalhistas”, exaltou Jerônimo.  Ele destacou ainda que, neste 1º de Maio, a Bahia celebra com os trabalhadores o papel de governo popular, ao lado do Governo Federal, para poder colocar o Brasil novamente no ritmo do desenvolvimento. “O Brasil precisa de união e reconstrução”, concluiu.

A celebração do Dia do Trabalho, em Salvador, foi organizada pelas centrais, em parceria com a Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), que investiu R$ 450 mil no evento, com o apoio da Secretaria do Turismo do Estado da Bahia (Setur), através da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur) – para estrutura e atrações culturais –, e da Secretaria de Relações Institucionais da Bahia (Serin), a partir da Coordenação de Políticas para a Juventude do Estado (Cojuve), responsável pela mobilização da juventude.  O evento faz parte da programação nacional.

Para o titular da Setre, Davidson Magalhães, este 1º de Maio é histórico, pois marca os 80 anos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). “Depois dos ataques sofridos em decorrência da Reforma Trabalhista promovida pelos governos anteriores, estamos vivendo um novo momento, de retomada da valorização do trabalhador, como o anúncio de 2,8% de aumento salarial”, pontuou Davidson. O secretário destacou ainda que a Bahia tem muito a comemorar, pois é o 8º estado em geração de emprego e renda. “Atualmente, representamos 66% do trabalho com carteira assinada no mês de março. Isso significa que estamos no caminho certo da retomada do desenvolvimento”, completou.

Programa Bahia sem Fome

Há pouco mais de um mês de iniciada a primeira etapa do Programa Bahia sem Fome, cerca de 400 toneladas de alimentos foram arrecadadas. Dessas, 250 toneladas já foram entregues às famílias que estão passando fome em todo o estado.

Diante o cenário, o coordenador do Programa, Tiago Pereira, comemorou as mais cinco toneladas entregues neste 1º de Maio. A doação foi articulada pelas centrais sindicais e levada até o Farol da Barra pelos movimentos sociais. “Celebramos hoje o Dia do Trabalho, marcado por mais um ato de solidariedade, com essa relevante doação. É muito importante que a classe trabalha se una também nesse grande mutirão para o enfrentamento da fome”, afirmou Pereira.

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Feira de Santana / 01 de maio de 2023 - 08H 57m

Prefeito e general do Exército acompanham obra de requalificação do Rio Subaé

Na manhã deste domingo, 30, o prefeito Colbert Filho visitou o andamento das obras de requalificação do Rio Subaé. O chefe do Executivo Municipal esteve acompanhado do comandante da 6ª Região Militar [responsável pelos estados da Bahia e de Sergipe], o general Guedon, e o tenente-coronel do 35º BI (Batalhão de Infantaria), Vando Azevedo.

Nesta etapa dos serviços está sendo feita a remoção da vegetação aquática (macrófitas) que vai possibilitar restabelecer o espelho d’água e garantir maior vazão. Os trabalhos estão a cargo da Superintendência Municipal de Operações e Manutenção (SOMA) e tem o apoio do 35º BI, que cedeu uma escavadeira hidráulica.

O tenente-coronel pontuou os benefícios que a revitalização do Rio Subaé vai proporcionar à comunidade, bem como à instituição [o rio atravessa o 35º BI em 550 metros, estando bem próximo a 38 residências de sargentos].

“A revitalização desse manancial vai refletir em melhorias também para a área da unidade militar, além da sua importância ambiental e social para o município. Portanto, é importante despoluir o rio fazendo com que o seu curso siga no volume adequado, trazendo qualidade de vida para as famílias”, afirma o comandante Vando Azevedo.

De acordo com o prefeito, a requalificação dos afluentes do Rio Subaé – este manancial nasce na avenida Maria Quitéria e atravessa bairros como a Brasília, Jomafa, Irmã Dulce e ainda corta o anel de Contorno perpassando pela instituição militar – é necessária e importante tendo em vista as questões ambientais.

“Essa obra dará fluxo ao rio evitando, inclusive, inundações que acontecem no Anel de Contorno, em frente ao 35º BI, e ao viaduto que passa sob a rua Olney São Paulo. Agradecemos ao Exército pela colaboração em ceder um equipamento adequado para executar essa intervenção”.

A visita à obra também foi acompanhada pelo superintendente da SOMA, João Vianey, e pelo engenheiro do órgão municipal, Ianco Pinho.

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Câmara de Feira / 27 de abril de 2023 - 14H 35m

Diretora da APLB cobra pagamento dos precatórios e resposta sobre o Piso Nacional dos Professores 

Um discurso contundente da diretora da APLB Sindicato, Marlede Oliveira, nesta quarta-feira (26), marcou o Dia Nacional de Luta pelo Piso Nacional dos Professores, na Câmara Municipal de Feira de Santana. Na Tribuna Livre da Câmara, ela voltou a denunciar o pagamento parcelado de salários dos profissionais da educação e cobrou o pagamento dos precatórios do FUNDEB à categoria, impasse que se arrasta há vários anos. Em relação ao novo piso salarial, conforme a sindicalista, aconteceu uma reunião, na semana passada, com a secretária municipal de Educação, professora Anaci Paim, para tratar sobre essa e outras questões da categoria, mas até agora não houve resposta.
Relativo ao pagamento dos precatórios do FUNDEB, Marlede lembrou que o valor  está bloqueado e não pode ser utilizado para outro fim, mas também não há informação por parte do Governo Municipal sobre a eventual liberação. Foi citado ainda pela diretora da APLB Sindicato o plano municipal de educação, “que não sai do papel há quase 10 anos”, conforme frisou. “Nossos alunos precisam de educação de qualidade”, defendeu, criticando os investimentos feitos na micareta em detrimento da educação.
A presidente da Câmara, Eremita Mota de Araújo (PSDB), que é professora, se manifestou sobre o assunto e disse que é preciso um chamamento consciente de toda a população. A vereadora lembrou que recentemente um pai de aluno usou a Tribuna Livre para denunciar o fechamento da escola do filho. “Vendo o cenário da Micareta, as pessoas com o objetivo justo de festejar, pensei como seria toda a população unida pela educação”, destacou. Também falaram sobre os problemas da educação em Feira de Santana os vereadores Jurandy Carvalho (PL) e Jhonatas Monteiro (PSOL).
Câmara de Feira / 25 de abril de 2023 - 19H 54m

“Chaves da cidade já foram devolvidas”, diz Lu de Ronny, ao cobrar de Colbert soluções para a saúde

Encerrada a Micareta, “as chaves da cidade já foram devolvidas ao prefeito”, a vereadora Lu de Ronny (MDB) fez hoje, na Câmara, uma cobrança a Colbert Martins Filho: “como fai ficar a saúde no nosso Município?”.  Segundo ela, experiente enfermeira, não adianta  “a gente ficar aqui elogiando a Micareta e não falar dos problemas que existem e que acometem a população”. Indignada, disse que não pode deixar de falar sobre os funcionários da saúde “que estão sem receber salários há, pelo menos, dois meses”.

Lu também critica a situação da Rede Municipal de Ensino. Após visitas a algumas unidades escolares, diz ter constatado “diversos professores chorando, não havendo explicação plausível para tudo isso que tem ocorrido na educação de Feira de Santana”. Disse ainda que, como vereadora, não pode ficar “de braços cruzados” diante da realidade do Município. Sobre a Micareta, avalia que “foi uma grande festa, que teve uma maravilhosa participação do governador do Estado, Jerônimo Rodrigues”.

Política / 18 de abril de 2023 - 12H 00m

Eremita vê desgaste em eventual candidatura de Zé Ronaldo, admite conversas com o Governo do Estado e prega renovação: ‘É necessário’

Primeira mulher presidente da Câmara de Vereadores de Feira de Santana, Eremita Mota (PSDB) concedeu entrevista exclusiva ao Blog do Velame, analisando o cenário político na segunda maior cidade do estado.

Há pouco mais de um ano para as eleições municipais, os bastidores do cenário municipal já estão fervendo. Diversos nomes já apresentam de maneira pública o desejo de concorrer ao Paço Maria Quitéria. Um desses nomes é o do deputado estadual Pablo Roberto, que pertence à mesma sigla da presidente.

Segundo a vereadora, não houve, até o momento, nenhuma conversa com o diretório estadual tucano, esperando brevidade na pauta, para discutir o futuro da Princesa do Sertão.


Questionada pelo Blog do Velame sobre como enxerga uma possível candidatura do ex-prefeito José Ronaldo (União), Eremita não tergiversou, apontando, assim como outros colegas, que a cidade demanda renovação.

“Todo mundo tem direito de se candidatar, inclusive ele, mas eu acho que já está ficando desgastado para Feira de Santana. É um governo só. Há 22 anos a gente só vê um mesmo secretário de Obras, a gente só vê um secretário de Desenvolvimento Urbano, só vê repetindo os secretários. É impossível uma cidade como Feira de Santana não pensar na frente. É necessário que venham pessoas com ideias novas. Feira já merece uma renovação”, defendeu.

Nos últimos dias, gestos de cortesia têm sido trocados com caciques do Estado. Em vídeo nas redes sociais, por exemplo, a tucana apareceu abraçada ao lado do deputado Zé Neto (PT) e, na segunda-feira (17), prestigiando evento com o governador, posando para foto com o vereador Silvio Dias (PT), de oposição.

Eremita Mota explica que tem ocorrido essa aproximação no trato com o Estado, defendendo a naturalidade das conversas: “O próprio governador, o vice-governador, se comunicam com a presidente da Câmara. Isso tem acontecido. Eu acredito que política é isso: a gente deve pensar primeiro na população”, concluiu ao Blog.

Política / 17 de abril de 2023 - 11H 48m

Justiça suspende processo de cassação contra Perla Santana, única vereadora mulher, negra e de oposição em Muritiba

Única representante mulher e negra da Câmara de Vereadores de Muritiba, Perla Santana (AVANTE) vinha sendo alvo de uma dura perseguição política após denunciar irregularidades na gestão municipal.

As denúncias apontadas por Perla vão desde a contratação de funcionários fantasmas, mau uso do dinheiro público e a existência de licitações fraudadas. Por meio de pedido de cassação do mandato, tentaram silenciar a voz da vereadora de oposição.

A boa notícia veio na última sexta-feira (14). O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu pela suspensão do processo contra a edil. A decisão veio do Desembargador Antônio Adonias Aguiar Bastos.

O entendimento é de que houve equívoco no processo, estando as provas apresentadas em desacordo com o que incorre em quebra de decoro parlamentar, justificativa apresentada para a tentativa de cassação da única vereadora de oposição da cidade.

Emocionada, Perla Santana gravou um vídeo, comemorando o entendimento judicial: “Só eu sei quantos dias e noites passei preocupada com esse processo de cassação completamente descabido. Só eu sei o quanto isso atrapalhou o meu trabalho enquanto vereadora, mas hoje eu venho aqui, com muito orgulho e gratidão, a Deus e a Justiça. Estou livre para continuar representando vocês”, disse a edil.

Política / 14 de abril de 2023 - 13H 21m

Um dia após Eremita pregar renovação na Prefeitura, vereadora se encontra com Zé Neto e troca elogios

Primeira mulher presidente da Câmara de Vereadores, Eremita Mota (PSDB) recebeu, nesta sexta-feira (14), o deputado federal Zé Neto (PT), na Casa da Cidadania. O encontro foi registrado pela edil.

A vereadora e o parlamentar estiveram juntos e fizeram questão de trocas afagos. O encontro aconteceu um dia após a tucana conceder entrevista ao site Política In Rosa, defendendo que Feira de Santana precisa de novas ideias.

Zé Neto se referiu a Eremita como uma amiga e fez questão de agradecer pela contribuição da Câmara, ao pautar a votação que resultou na doação do terreno do Centro de Convenções ao Governo do Estado.

“Olá, gente, aqui na Câmara com a minha amiga Eremita, presidenta da Câmara, agradecendo a ela, como feirense, pelo Centro de Convenções, que estava aí essa engresilha e você já conseguiu votar. O Centro estava parado há anos. Começou a obra em 2003. Quando foi esse ano, falei com o governador Jerônimo e ele me garantiu que, se fosse doado o terreno, faria o Centro de Convenções”, disse.

Abraçando o deputado federal, a tucana retribuiu a cordialidade, fazendo questão de parabenizar pelo “grande empenho”: “É um prazer estar aqui recebendo o deputado Zé Neto, uma pessoa que sempre recebo com muito carinho. Com fé em Deus esse Centro de Convenções sairá do papel o mais rápido possível. Parabéns ao governador, parabéns a Zé Neto aqui por esse grande empenho”, completou.

Câmara de Feira / 11 de abril de 2023 - 22H 10m

Paulão alerta Colbert sobre administração: “Cuidado com alguns secretários cupins e chupa-cabras”

Na sessão desta terça-feira, (11), da Câmara Municipal, o vereador Paulão do Caldeirão (PSC) que há algum tempo retornou para a base de apoio do prefeito Colbert Filho no Legislativo feirense, aproveitou seu discurso para alfinetar nomes do secretariado escolhido por Colbert e alertar o chefe do Executivo municipal para o que considerou “ingerência contra o povo de Feira de Santana”.

“Que o prefeito possa lembrar do que aconteceu com Tarcízio Pimenta. O que fizeram foi cruel. Faltando seis meses para acabar o governo, foi uma debandada de secretários. Quero chamar a atenção do prefeito que tem lutado muito, trabalhado muito. Olhe alguns secretários cupins, chupa-cabras. Eu ia dar os nomes, mas por alguns pedidos, não vou dar os nomes. Mas, quero dizer a esses secretários: mais respeito com esse vereador, mais respeito com a bancada governista”, disparou Paulão.

Câmara de Feira / 05 de abril de 2023 - 15H 26m

Por falta de professores, estudantes fazem revezamento para assistir aula em escola municipal no distrito Maria Quitéria

Por falta de professores, a Escola Municipal Dr. Francisco Martins da Silva, no distrito Maria Quitéria, está submetendo os seus estudantes a revezamento de aulas. A denúncia é do vereador Emerson Minho (DC), que foi procurado por pais  estudantes insatisfeitos com a medida. Na sessão desta quarta-feira, 5, da Câmara Municipal de Feira de Santana, ele disse que, do 1º ao 3º ano as aulas acontecem de segunda à quarta, enquanto  do 4º e 5º ano, de quarta à sexta-feira.

Preocupado com o cumprimento do calendário escolar, Emerson Minho questiona como o Município vai garantir os 200 dias letivos estabelecidos por lei. Segundo ele, problemas como este prejudicam a educação básica e, principalmente, o processo de alfabetização dos alunos: “Eles chegam às escolas do Estado sem saber ler”.

Câmara de Feira / 29 de março de 2023 - 21H 29m

Eremita Mota alega perseguição e ameaça processar líder do Governo por constrangimento

A relação entre a presidente da Câmara de Vereadores de Feira de Santana e o líder do Governo segue cada vez mais conturbada. Durante a sessão desta quarta-feira (29), Eremita Mota (PSDB) subiu o tom contra o colega, alegando ser alvo de perseguição.

Segundo ela, além das motivações políticas, estaria o fato de ser mulher. A tucana classificou que José Carneiro (MDB) não tem se comportado como um líder, apresentando projetos concretos e defendendo os interesses da população.

“Vossa excelência, nos dois últimos anos, nunca foi para a TV Subaé para falar dos descasos que tinham aqui nessa Casa. Vossa excelência se aproveita porque eu sou mulher. Com homem vossa excelência não fez isso. E eu não vou me calar aqui nesta Casa (…) Toda hora sobe nessa tribuna aqui só para ‘mimimi’ com essa presidência. E a todo momento buscando brechas para criar factoides para me atacar”, alegou.

Eremita Mota alega que, em sua gestão, José Carneiro deixou carros destruídos, vazamentos e problemas estruturais na Casa da Cidadania. No entanto, ela nunca teria feito uso da tribuna para ataques pessoais.

“Deixou muitas mazelas aqui e quer posar de moralista como? Acho que está chorando no lugar errado. Faça seu papel de líder, defenda a população que nos colocou aqui. Recalque por não ter assumido a presidência? Eu não tenho culpa. Agora fica me massacrando. Não pedi orientação a nenhum juiz ou advogado, mas estava lendo ontem sobre a Lei de Constrangimento, e vossa excelência pode ser enquadrado na Lei de Constrangimento”, concluiu.

Municípios / 29 de março de 2023 - 11H 52m

Prefeito de Tanquinho é punido por contratação ilegal de servidores

Na sessão desta quarta-feira (29/03), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia apresentada contra o prefeito de Tanquinho, José Luiz dos Santos, conhecido como Zé Luiz (PT),  em razão de irregularidades na contratação temporária e direta de servidores, no exercício de 2021. O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, determinou a exoneração – no prazo de até 90 dias – de todos os servidores contratados sem o devido processo seletivo. O gestor foi multado em R$4 mil pela irregularidade.

De acordo com a denúncia, o prefeito realizou contratações de servidores temporários sem prévio concurso ou processo seletivo simplificado e sem demonstrar o excepcional interesse público dos atos. Além disso, foi constatado um aumento considerável do número de cargos temporários, que passaram de 50 em janeiro de 2021 para 171 em julho do mesmo exercício – número maior do que o de funcionários efetivos, que somam apenas 168.

Além da flagrante ilegalidade no critério de contratação, todas as funções que deram causa a contratos temporários celebrados pela administração, são funções tipicamente de provimento efetivo, ou seja, deveriam ser providas por meio de concurso público.

O conselheiro Mário Negromonte destacou que o gestor não apresentou nenhuma justificativa jurídica ou fática capaz de desconstituir as irregularidades apontadas na denúncia ou que pudesse justificar o ato. “Isto porque, o prefeito restringiu-se a afirmar, apenas, que as contratações eram necessárias diante do caos administrativo que encontrou no início de sua gestão”.

O procurador do Ministério Público de Contas, Danilo Diamantino, também se manifestou pela procedência da denúncia, com a correspondente aplicação de multa ao gestor e exoneração dos servidores contratados de forma ilegal. Cabe recurso da decisão.

Câmara de Feira / 28 de março de 2023 - 18H 13m

“Não tem 10 pessoas lá”, lamenta vereador, sobre debate público realizado hoje em torno do Plano Plurianual

É bastante reduzida a participação de representantes da sociedade civil nas reuniões realizadas pela Secretaria Municipal de Planejamento para ouvir sugestões ao Plano Plurianual de Feira de Santana, observa o vereador Correia Zezito (Patriota). Ele fez esta observação na sessão de hoje da Câmara para esclarecer críticas de vereadores oposicionistas, que acusam o Governo de não ouvir a população sobre o PPA. “Há alguns dias a gestão apresenta o Plano em reuniões com a comunidade, mas o fato é que existe desinteresse por parte dos próprios cidadãos”, diz ele.
Segundo Correia Zezito Brito, no momento em que ele discursava na Tribuna da Casa da Cidadania, esta manhã, o secretário de Planejamento, Carlos Brito, e sua assessoria, se encontravam em um desses encontros, no auditório da Secretaria de Saúde. “Não tem 10 pessoas lá”, informou, em tom de decepção. Nas audiências que acontecem nos distritos, acrescentou, “é a mesma coisa”. Com este raciocínio, o vereador governista vê a administração empenhada em debater o PPA com a sociedade, o que também acontece com o Governo do Estado: “Neste particular, bato palmas para o governador Jerônimo”.
Feira de Santana / 21 de março de 2023 - 09H 42m

Governador espera apenas autorização para acessar o Centro de Convenções, realizar limpeza e iniciar licitação

Ao que tudo indica, o Centro de Convenções de Feira de Santana sairá do papel, após décadas de abandono e de descaso, que transformaram o equipamento em um verdadeiro elefante branco.

Presente em Feira de Santana, na tarde desta segunda-feira (20), o governador Jerônimo Rodrigues revelou que espera apenas a entrega das chaves para iniciar a limpeza do terreno e, posteriormente, o processo licitatório.

“O deputado Zé Neto acompanhou isso, e hoje soube que o prefeito precisa de um documento meu. Eu darei, se já não chegou até ele, solicitando a cessão. Ele precisa disso para se calçar juridicamente. Nós entendemos isso. Agora é pedir as chaves. Se ele puder já oferecer algum documento em que a gente se responsabilize e possa entrar… Eu mandei a CONDER duas vezes e não conseguimos acesso porque é um patrimônio da Prefeitura. Não podemos entrar”, disse.

O prefeito Colbert Martins (MDB) se manifestou, através da imprensa, afirmando não ter problemas em ceder o espaço, mas que aguarda os documentos para que a Câmara Municipal possa autorizar legalmente. Jerônimo Rodrigues brincou, sugerindo que o espaço possa ser entregue ao menos limpo.

“Já aproveito aqui, assim que me entregar a chave, se puder me entregar já capinado e roçado, cinco ou dez homens fazer ali aquela limpeza urgente, fazer algum tipo de sondagem, um estudo das paredes… Se a gente puder já licitar, de imediato… Me entregando, vamos cuidar e ver a licitação”, concluiu o líder baiano.

Feira de Santana / 16 de março de 2023 - 10H 42m

Colbert sanciona lei do vereador Jhonatas Monteiro que institui política de conscientização sobre a menstruação

Em edição do Diário Oficial do Município desta quinta-feira (17), o prefeito Colbert Filho sancionou um projeto de lei – de autoria do vereador Jhonatas Monteiro (Psol) – aprovado pela Câmara de Vereadores de Feira de Santana, que institui a política de conscientização sobre a menstruação na cidade.

A nova legislação tem como objetivo promover a adequada conscientização acerca da menstruação no âmbito da sociedade feirense, contribuindo para o combate a estigmas que causam prejuízos emocionais, dificultam o acesso à informação e afastam as pessoas que menstruam da busca por cuidados em serviços de saúde.

A sanção da lei também incentiva a realização de palestras, cursos, distribuição de cartilhas, folhetos explicativos e outros materiais educativos, em todas as escolas públicas municipais a partir do 5º ano do ensino fundamental, que abordem a menstruação como um processo natural do corpo, com vistas a evitar e combater a evasão escolar em decorrência dessa questão, desmitificando-a e combatendo o preconceito.

Ainda, envolver os meninos e homens nas discussões a respeito da menstruação, como forma de promover o respeito para todas as pessoas que menstruam, e conscientizar sobre a responsabilidade coletiva implicada na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e utilização de métodos contraceptivos.

Eleições 2024 / 15 de março de 2023 - 08H 45m

Roberto Tourinho descarta retorno ao legislativo feirense, mas espera candidatura própria do PSB e ampliação da bancada

Roberto Tourinho descarta retorno ao legislativo feirense, mas espera candidatura própria do PSB e ampliação da bancada
Foto: Blog do Velame

Na movimentada corrida eleitoral, mais um partido pode ter candidatura própria em Feira de Santana, disputando a Prefeitura. O Partido Socialista Brasileiro (PSB), através do seu presidente local, revelou que pretende ter um nome na disputa.

Em entrevista exclusiva ao Blog do Velame, o ex-vereador Roberto Tourinho, que disputou o Paço Maria Quitéria no último pleito, revelou que a sigla tem o apoio do diretório estadual, na pessoa da deputada Lídice da Mata, para se lançar na corrida eleitoral.

“O PSB teve candidato a prefeito em 2016, Ângelo Almeida, fui candidato em 2020 e, seguramente, estamos fortalecendo para que o partido tenha candidatura própria no pleito de 2024. Temos feito as reuniões do diretório municipal. Neste primeiro momento, todos os entendimentos do PSB em Feira de Santana, e do PSB estadual, é de termos candidatura própria”, assegurou.

A expectativa do líder socialista é de dobrar o número de representantes na Câmara Municipal de Feira de Santana que, atualmente, conta apenas com o vereador Galeguinho. Questionado se pode retornar à Casa da Cidadania, Tourinho tratou de rechaçar, de imediato, a possiblidade.

“Não. Já cumpri com meu papel. Muitos outros companheiros desejam chegar à Casa da Cidadania e eu desejo muito sucesso. Nós, na eleição passada, elegemos um vereador. Esperamos que nessa eleição tenhamos a condição de ampliar este número e poder eleger dois, quiçá três vereadores pelo PSB”, concluiu ao Blog do Velame.

Entre os personagens ventilados para concorrer pelo PSB estão o médico Gileno Mugambi, o vereador Galeguinho e o Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ângelo Almeida.

Feira de Santana / 14 de março de 2023 - 08H 07m

Colbert Filho participa da 84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, participou nesta segunda-feira (13) da 84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília.

Como vice-presidente de infraestrutura da entidade, o prefeito acompanhou o anúncio do governo federal sobre a instituição do Conselho da Federação, um mecanismo que tem como objetivo garantir a autonomia dos entes e de condições para entrega de políticas públicas locais. O diretor-presidente da Fundação Egberto Costa, Denilton Brito, também, participou do evento.

Mobilidade urbana e reforma tributária são algumas das pautas que estarão nas discussões do Conselho, que deve ser composto pelo presidente e vice-presidente da República, seis governadores e seis prefeitos. Também está prevista a instituição de câmaras técnicas para aprofundar temas apontados pela instância.

Municípios / 07 de março de 2023 - 13H 47m

TCM rejeita contas da Prefeitura de Serra Preta e aplica multa no prefeito

TCM rejeita contas da Prefeitura de Serra Preta e aplica multa no prefeito
Foto: Site Interior da Bahia
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram, à Câmara de Vereadores, a rejeição das contas da prefeitura de Serra Preta, da responsabilidade do prefeito Franklin Leite da Silva. Essas contas são relativas ao exercício de 2021 e foram analisadas na sessão desta terça-feira (07/03).

Em Serra Preta, o prefeito não utilizou o percentual mínimo de 70% dos recursos do Fundeb no pagamento dos profissionais do magistério, fato este que, por si só, compromete o mérito das contas.

A relatoria apurou que foram investidos recursos na ordem de R$7.592.838,66, o que corresponde a apenas 50,82% do repasse da União – descumprindo, assim, a obrigação legal. Relator dessas contas, o conselheiro Fernando Vita determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato ilícito. O gestor também foi multado em R$6 mil. Cabe recurso das decisões.

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