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TCM rejeita contas da Prefeitura de Serra Preta e aplica multa no prefeito
Em Serra Preta, o prefeito não utilizou o percentual mínimo de 70% dos recursos do Fundeb no pagamento dos profissionais do magistério, fato este que, por si só, compromete o mérito das contas.
A relatoria apurou que foram investidos recursos na ordem de R$7.592.838,66, o que corresponde a apenas 50,82% do repasse da União – descumprindo, assim, a obrigação legal. Relator dessas contas, o conselheiro Fernando Vita determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato ilícito. O gestor também foi multado em R$6 mil. Cabe recurso das decisões.
Políticos manifestam pesar pelo falecimento de José Carlos Pitangueira, que deixa três filhos e netos
O falecimento do ex-diretor do Hospital Clériston Andrade, José Carlos Pitangueira, rendeu diversas homenagens no meio político. Ele faleceu aos 75 anos, na capital baiana, em decorrência de falência múltipla dos órgãos, deixando três filhos e netos.
Carlos Pitangueira completaria dez anos à frente do Hospital em junho. É o diretor que mais tempo ficou no cargo. Por duas vezes foi homenageado pela Casa da Cidadania. Em 2017 recebeu o Título de Cidadão Feirense e em 2021 foi homenageado com a Comenda Maria Quitéria.
Assim que a notícia da sua morte foi confirmada, através de nota oficial, diversas lideranças fizeram questão de prestar as suas condolências. O ex-prefeito de Feira, José Ronaldo (União), foi um dos que posicionou, manifestando solidariedade aos familiares.
“Quando foi vereador da capital baiana, Pitangueira me concedeu o título de cidadão de Salvador. Lamento, profundamente, a morte de José Carlos Pitangueira. Com ele, sempre mantive uma relação de absoluto respeito. Um homem sério, competente em suas atividades e que lutou bravamente pela vida”, disse.
O vice-governador do Estado da Bahia, Geraldo Júnior (MDB) disse ter recebido a notícia com profundo pesar, exaltando os importantes serviços realizados por Pitangueira.
“Ele tem um imenso rol de serviços prestados à área de saúde do nosso Estado. Foi diretor de hospitais como Roberto Santos, Ana Nery e hospitais gerais do Estado, na Capital, de Camaçari e, por último, o Hospital Clériston Andrade. Além disso, foi nosso colega na Câmara de Vereadores de Salvador, na legislatura entre 2009 e 2012. Ali pudemos conhecer a sua luta na defesa por um serviço público de saúde de qualidade para todos”, publicou.
Ângelo Almeida – Secretário de Desenvolvimento Econômico (PSB)
“Existe um Hospital Geral Clériston Andrade antes e outro depois da gestão de Dr. Pitangueira. Tudo que ele fez pela saúde, gerindo com maestria, coragem e determinação o maior hospital público do interior do estado jamais será esquecido. Dr.
Pitangueira partiu deixando um legado que poucos conseguem: de trabalho, transformação e prestação de serviço aos que mais precisam com a energia e alegria tão características”.
Zé Neto – Deputado Federal (PT)
“Nosso amigo Pitangueira acabou de partir para o andar de cima, onde cumprirá a outra etapa de sua existência ao lado do Pai Eterno.
Com muita tristeza recebi a notícia, por seu filho Carlito, sobre o falecimento do nosso querido “Pitanguinha” que dirigiu com muita competência o Hospital Cleriston, por quase 10 anos, deixando entre nós um grande legado de amizade, lealdade, dedicação, amor à causa da saúde e cuidado com o outro”.
Silvio Dias – Vereador (PT)
“Perdemos não apenas um profissional exemplar. Perdemos um grande amigo, um ser humano de bom coração, movido pelo prazer em ajudar e tazer o bem. Pitangueira deixa um legado de competência, empatia e compromisso com a melhoria da qualidade do atendimento à população no Hospital Geral Clériston Andrade. Que Deus o conceda o descanso merecido e conforte os nossos corações nesse momento de extrema dor e tristeza”.
Jhonatas Monteiro: prefeito promete, mas não envia ao Legislativo o Plano de Drenagem
O prefeito Colbert Martins prometeu, em 1º de dezembro do ano passado, um plano de drenagem e manejo de águas pluviais para o município, mas não encaminhou, até agora, nenhuma proposta neste sentido à Câmara. A observação é do vereador Professor Jhonatas Monteiro (PSOL), para quem “tudo não passou de uma ficção midiática”.
Trata-se, na opinião dele, de “calote público cometido pelo gestor”, na medida em que, ao ser questionado sobre o sofrimento dos feirenses com alagamentos, “sempre diz que tem um plano de drenagem em andamento, mas estamos em fevereiro e até agora não enviou qualquer proposta”.
O parlamentar lista os bairros Queimadinha, Rocinha, Mangabeira, entorno da lagoa do Chico Maia, Feira X e Baraúnas como alguns dos locais onde, atingidos pela chuva, a água sobe um metro ou mais, no interior das residências. “Visitei casas onde as pessoas precisam colocar bloco e tijolo como obstáculo, na luta para não perderem os móveis. Essa é uma realidade conhecida de longa data”, pontua.
Ao prefeito, Jhonatas adverte que “se ele quer falar de um problema tão sério como os alagamentos, que trate com a responsabilidade devida e não brinque com o que coloca em risco a vida das pessoas”.
Vereador apresenta projeto de gratuidade no transporte público para candidatos isentos de taxa de inscrição no ENEM
Foi protocolado na Câmara Municipal de Feira de Santana, na última terça, o projeto de Lei número 07/2023, que dispõe sobre a gratuidade do sistema de transporte público coletivo municipal aos candidatos que tiveram isenção na taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, com provas realizadas no município de Feira de Santana, de autoria do vereador Professor Ivamberg Lima (PT).
Esse projeto auxilia no combate às abstenções em nossa cidade. Segundo dados do MEC, ao todo, 3,4 milhões de candidatos se inscreveram para realização do exame no ano de 2022, segundo menor número desde 2005. As abstenções atingiram índices de 26,7% no primeiro dia e 32,4% no segundo dia; números que representam os menos índices da história, de acordo com Agência Brasil.
“O projeto de Lei visa garantir que os inscritos tenham condições de chegar no local de prova, assegurando que não sejam eliminados ou percam a chance de disputar a vaga por falta de recurso financeiro para passagem”, informou o vereador.
MDB banca Lu de Ronny como pré-candidata à prefeita: ‘É a novidade’
Mais do que prestigiar o Governo Federal e o Governo Estadual, durante a entrega do viaduto da UEFS, nesta semana, a visita do presidente de honra do MDB a Feira de Santana serviu, principalmente, para colocar ‘lenha na fogueira’ da política local.
Político experiente, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima não perdeu a oportunidade de criticar a gestão de Colbert, reforçando o apelo para que deixe o partido. O emedebista ainda fez questão de bancar a pré-candidatura da vereadora Lu de Ronny (MDB), que cumpre o seu primeiro mandato na Câmara, para a disputa da Prefeitura no próximo ano.
“É a novidade desse processo aí. Ela nunca foi candidata à prefeita, no entanto, como vereadora e cidadã, sempre fez serviços comunitários, atendendo aos mais humildes, e vem mostrando prestígio e respeito. Por isto que nós estamos apostando nela. Lu de Ronny tem tudo para surpreender”, apostou, em entrevista ao Blog do Velame.
Em alta no Governo do Estado, com o vice-governador Geraldo Júnior eleito, e gozando de prestígio no Palácio do Planto, com diversos ministros indicados, a aposta agora é em Feira de Santana. Na cidade, apesar de Colbert Martins integrar a sigla, o prefeito caminha em sentido oposto ao do diretório.
O certo é que o MDB terá um grande desafio pela frente, de olho em 2024. Além da resistência de Colbert em deixar o partido e o fato de marchar junto ao grupo ronaldista, que está no poder há mais de duas décadas, a sigla precisará fazer acordos nos bastidores da oposição, que idealiza uma candidatura única nos grandes municípios do estado.
“Precisamos fazer muitas costuras políticas. A ideia é ter uma candidatura única, agora, depende de como vão querer colocar essa candidatura em prática. Não adianta um partido chegar e dizer ‘tem que ser do meu partido’. Aí, como Feira é uma cidade grande, tem eleição em dois turnos, você tem a opção de disputar e, no segundo turno, marchar”, concluiu.
Fernando Torres vai sugerir ao Estado distribuição de medicamento à base de canabidiol
Foto: Mario Neto / ASCOM-CMFS
O fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol, para pacientes com prescrição médica, pelo Sistema Único de Saúde na Bahia, vai ser defendido pelo vereador feirense Fernando Torres (PSD), em uma audiência que irá agendar com a secretária estadual de Saúde Roberta Santana. Ele anunciou a intenção em pronunciamento na Câmara, após elogiar o Governo do Estado de São Paulo, que adotou a medida desde janeiro, em sua nova gestão, tendo à frente o governador Tarcízio Freitas. “Não somos aliados políticos, ele é vinculado ao ex-presidente Bolsonaro, mas temos de reconhecer o que é feito pela melhoria do nosso povo”, disse ele.
Em São Paulo, informa o vereador, a nova legislação estabelece que tanto a rede estadual pública de Saúde, quanto a privada conveniada ao SUS, forneçam, de forma gratuita, medicamentos com derivados da Cannabis. “É uma atitude de coração, feita para a melhoria do povo, muitas crianças, principalmente, estão sendo beneficiadas. Então temos que parabenizar”.
Segundo ele, a distribuição desses medicamentos pelo SUS resolveria o problema de um grande número de pessoas. Assim, dentro em breve, fará contato com a secretária de Saúde da Bahia, com o objetivo de sensibiliza-la. Ela trabalhava na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), no período em que Fernando ocupou a titularidade daquela pasta, durante o Governo Rui Costa. “Devemos fazer chegar este apelo ao governador Jerônimo Rodrigues”, afirma o vereador.
Ministro e Governador do Estado inauguram viaduto da BR-116, em frente à UEFS
Por meio do Ministério dos Transportes, o Governo Federal realizou, na manhã desta terça-feira (14), a entrega de dois viadutos no quilômetro 418 da BR-116/BA, que vão permitir acesso direto à Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e à Avenida Jonas Rodrigues Sampaio.
O trânsito no complexo viário de Feira foi liberado, permitindo a separação do tráfego local e urbano da BR-116/BA. A conclusão do equipamento faz parte dos 20 empreendimentos previstos para a Bahia dentro do Plano de 100 Dias de ações prioritárias para melhorar as rodovias e ferrovias do país.
Antes de desembarcarem em solo feirense, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o Ministro Renan Filho sobrevoaram a região, verificando as condições dos viadutos. Como sinal de prestígio, diversas lideranças políticas marcaram presença. Entre eles, Zé Neto (PT), Ângelo Almeida (PSB) e Robinson Almeida (PT). Secretários do Governo também marcaram presença, assim como o presidente do MDB na Bahia, Alex Futuca, e o presidente de honra Lúcio Vieira Lima.
Representantes da Câmara Municipal de Feira também estiveram presentes: Lu de Ronny (MDB), Professor Ivamberg (PT), Silvio Dias (PT), Paulão do Caldeirão (PSC), Emerson Minho (DC), Galeguinho (PSB) e Luiz da Feira (AVANTE).
Quem também fez questão de marcar posição foi o prefeito Colbert Martins (MDB). Apesar das desavenças com o Governo do Estado, o líder feirense foi um dos primeiros a chegar, sendo convidado por Jerônimo a posar para a foto oficial, mas deixando o evento logo em seguida.
Justiça obriga Eremita Mota a retomar pagamento do vale-refeição para servidores
A Câmara Municipal de Feira de Santana deve voltar a pagar o vale-refeição aos servidores efetivos e nomeados. A determinação é do juiz Nunisvaldo dos Santos, que concedeu uma liminar, no dia 7 de fevereiro, favorável a Associação dos Servidores da Casa que solicitava o pagamento do beneficio.
Caso a presidente da Câmara, a vereadora Eremita Mora não cumpra a ordem judicial, a desobediência resulta em multa diária de R$ 10 mil. O pagamento do vale foi cancelado sem aviso e sem justificativa aos servidores. “Os autos noticias a violação de direitos fundamentais constitucionalmente assegurados”, diz trecho da decisão do juiz.
Na peça, o magistrado alega ainda que a Eremita Mota é “autora de ato administrativo considerado ilegal e abusivo”.
Vereador diz que Zé Neto foi ‘cara de pau’ e que obras do Contorno são frutos de ‘Bolsonaro e Tarcisão’
Um vídeo do deputado federal Zé Neto (PT), na Câmara dos Deputados, durante a semana passada, ainda é motivo de polêmica na Câmara de Vereadores de Feira. Foi assim na sessão desta terça-feira (7), com críticas contundentes do Pastor Valdemir (PV) e de Pedro Cícero (Cidadania).
Na ocasião do vídeo, o parlamentar feirense afirmou que o governo Lula garantiu recursos para a duplicação do Anel de Contorno da BR-116 Norte, pois as obras “corriam o risco de interrupção por falta de recursos em virtude do governo passado não ter deixado previsão orçamentária.”
Pastor Valdemir fez uso da tribuna e trouxe o fato à tona, rebatendo o petista: “Vi um vídeo que fiquei estremecido e muito triste, porque se trata de uma pessoa que não precisa estar fazendo esse tipo de vídeo para crescer em nossa cidade. Estou falando do deputado José Neto. Cara de pau de entrar nas redes sociais e dizer que a obra do viaduto estava parada, não tinha direito e agora o governo Lula entrou e a coisa está andando. Você não precisa disso, Zé Neto. Você já é grande o suficiente. Não foi você e nem Lula. Foi Bolsonaro e Tarcisão”, alegou.
O petista Professor Ivamberg Lima saiu em defesa, destacando obras importantes viabilizadas através do mandato do deputado federal Zé Neto: “Existe muita coisa aqui que Zé Neto trouxe: Nóide Cerqueira, Hospital da Criança, Clériston Andrade, Lagoa Grande… Então o senhor não pode dizer que ele não fez nada só citando o que não foi feito”, respondeu ao edil.
Completando a discussão na Casa da Cidadania, Pedro Cícero também fez uso da tribuna, mas para elogiar o posicionamento do colega Pastor Valdemir, citando o estado de abandono em que se encontra o Centro de Convenções de Feira, por exemplo.
“Gostaria de parabenizar as palavras do vereador Pastor Valdemir e dizer para a população de Feira de Santana que parece para Zé Neto que só existe a Lagoa Grande. O Centro de Convenções já está aí há mais de 12 anos só na promessa, as paredes caindo e promessa para a população”, concluiu.
Depois de pedir afastamento e questionar saúde mental do prefeito, Edvaldo Lima afirma que nunca saiu do Governo
O vereador Edvaldo Lima (MDB) afirmou durante discurso nesta quinta-feira (02) na Câmara Municipal que nunca saiu da base do Governo Colbert Filho. “Sempre subi nesta tribuna e divergi sobre a administração do governo, mas sempre tinha a minha dedicação de dizer aqui nesta Casa: sou da base do Governo, apenas não concordo com a administração. Eu nunca saí do Governo”, salientou o vereador.
Contudo, especialmente em 2022, Edvaldo Lima teceu duras críticas ao prefeito Colbert e, inclusive, chegou a defender o afastamento do chefe do Paço Maria Quitéria.
Na sessão do dia 14 de setembro do ano passado, por exemplo, o vereador sugeriu que um requerimento fosse votado pelos colegas para, nas palavras dele, encaminhar o prefeito para uma junta médica psiquiátrica.
Em 03 de agosto, ele afirmou que estava pronto para um “desafio cara a cara” com Colbert. No mês de fevereiro do ano passado, Edvaldo Lima disse que em Feira de Santana “não tem homem para governar”.
Fernando Torres diz que falta experiência a Eremita Mota: ‘Ela é totalmente desinformada’
Antes aliados, os vereadores Fernando Torres (PSD) e Eremita Mota (PSDB) viram a relação mudar da água para o vinho, chegando até ao ponto de evitarem cruzar o mesmo caminho. Foi assim, por exemplo, durante a sessão solene desta quarta-feira (1), em que, ao ser convidado para compor a Mesa, o pessedista ignorou o chamado e permaneceu no plenário, alegando que ali estaria mais seguro.
Em conversa com o Blog do Velame, o ex-presidente da Câmara de Vereadores admitiu que o trato com a nova presidente não vai bem: “A relação comigo e com a presidente está começando bastante ruim. Não é uma relação boa. Elegemos a vereadora Eremita Mota para a presidência da Casa, porém, tudo o que foi feito foi destruído”, criticou.
A nova presidente instalou uma equipe de transição, desde 2 de janeiro, que afirma ter constatado salários acima do teto previsto em lei, constando na folha de pagamento supersalários entre R$ 20 e R$ 50 mil. Fernando Torres rebateu a informação, classificando a edil como desinformada.
“A vereadora ela é totalmente desinformada. Ela mistura salário com 13°, com abono pecuniário, com alguns benefícios que os servidores ganharam ao longo dos anos. Ela mistura as coisas. Isso é falta de experiência em administração pública e privada”, alfinetou Torres.
Já quando o assunto é o prefeito Colbert Martins (MDB), o vereador afirmou que, apesar de estarem em campos opostos, buscará um diálogo de alto nível: “Em relação ao nosso mandato, vamos fazer de tudo para ter uma boa relação. Não um apoio do nosso mandato, mas, sim, uma relação boa entre o mandato do vereador Fernando Torres e da Prefeitura Municipal”, explicou ao Blog.
Vice-governador convida Colbert a se retirar do MDB: ‘Porta da rua é serventia da casa’
De filiado histórico ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), o prefeito Colbert Martins Filho viu o seu prestígio ruir, a roda da política girar e se encontrar diante de uma verdadeira saia justa, chegando a ser considerado “persona non grata” por muitos dos seus companheiros de partido.
No que depender, por exemplo do vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB), o chefe do executivo feirense já deveria estar de malas prontas para desembarcar em outra sigla. Em entrevista ao MetroPod, o ex-presidente da Câmara de Salvador convidou publicamente Colbert a se retirar.
“Ele ainda tá no MDB? Ele não se sente bem no partido. Com todo respeito que tenho ao prefeito Colbert Martins, nada de ordem pessoal, pois já deixei isso claro. Nada contrário. Mas ele deveria ter pedido já para sair do partido. Daqui a pouco ele vai vir com a conversa de que é a história do partido, os aventureiros é que chegam agora, mas que, felizmente ou infelizmente, um desses é o vice-governador da Bahia. Ponto. É como aquele ditado: porta da rua é serventia da casa”, alfinetou.
Segundo Geraldo Júnior, a executiva estadual não criaria qualquer entrave para a saída do prefeito de Feira de Santana, permitindo que levasse consigo até mesmo os vereadores locais: “Está aberto o partido. A gente não vai criar nenhuma dificuldade. Ele leva os vereadores dele. Pede pra sair. Isso é igual a um casamento e a relação vem desgastada”, concluiu.
Enquanto o MDB na Bahia caminha ao lado do governador Jerônimo Rodrigues (PT), Colbert Martins tem ido na contramão, se posicionando como um ferrenho opositor do petista, o que tem provocado episódios diários de tensão. Apesar do clima não favorável, o prefeito bate o pé e ainda não sinaliza qualquer possibilidade de mudança partidária.
Colbert alega que feirenses estão presos em casa, enquanto policiais estão em Brasília ‘tomando conta de prédio’
A tensão entre os chefes do Palácio de Ondina e do Paço Maria Quitéria segue rendendo novos capítulos todos os dias. Ao tratar da saúde e da segurança pública em Feira de Santana, Colbert Martins (MDB) e Jerônimo Rodrigues (PT) seguem sem conseguir somar forças para aliviar o sofrimento dos feirenses.
De um lado, a Prefeitura Municipal responsabiliza o Estado pelo caos que atravessa o município. Por outro, o Governo da Bahia critica o não cumprimento de promessas municipais. Em entrevista ao Blog do Velame, Colbert Martins expôs os problemas enfrentados pela população.
“As pessoas estão morrendo todos os dias em Feira de Santana. A crítica eu faço e vou continuar fazendo. Estou marcando audiência com o governador. Mas, na semana passada, teve uma ação policial aqui, que não resolveu nada. Foi embora todo mundo. Tem 70 policiais em Brasília tomando conta de prédio. Está fazendo o que lá? Por que não vêm aqui para Feira tomar conta das pessoas? Isso não é política não. Isso é determinação de governo”, alegou, completando em seguida.
“O problema aqui é uma decisão política, de fazer uma intervenção forte em nossa cidade, para evitar que essas mortes aconteçam. Quem estiver fazendo crítica a mim porque estou fazendo crítica em defesa da vida está contra a vida. Eu estou a favor da vida. E repito: as pessoas em Feira estão presas em suas casas e os bandidos soltos nas ruas. Isso é responsabilidade do Governo do Estado da Bahia”, disse o gestor municipal.
Na oportunidade, Colbert antecipou que já há um diálogo direto com o governador Jerônimo e que espera, em breve, poder apresentar todas as problemáticas da Princesa do Sertão a Jerônimo, junto com a presidente da Câmara e os representantes de todas entidades.
“Essa conversa está acontecendo. Estive com Jerônimo, que mora em Feira, tem casa aqui e é funcionário da mesma universidade que eu. Não tem dificuldade nessa questão. A defesa de Feira tem que ser do governador que mora aqui. Não estou falando nada demais. É uma coisa necessária. Nós vamos lá com a presidente da Câmara de Vereadores. Não é apenas o prefeito não. Quero a representação da cidade. Temos que fazer uma conversa ampla sobre a fila da regulação, que preciso que o Governo da Bahia corrija, pois é da sua responsabilidade. Não é da Prefeitura. Não estou no palanque. Regulação e fila da morte não é palanque. É necessidade de salvação de vidas, concluiu.
José Ronaldo desconversa sobre candidatura a prefeito: ‘Estou cuidando da vida’
Apesar dos seus pares políticos darem como certa, nos bastidores, a candidatura nas eleições municipais de 2024, José Ronaldo ainda não garante que concorrerá ao pleito, desconversando quando questionando sobre o assunto.
Após ser preterido na vaga de vice na chapa de ACM Neto, e diante da derrota do seu grupo, o ex-prefeito de Feira de Santana se manteve longe dos holofotes por um período, refletindo ao lado da família o seu futuro político.
Em entrevista ao Bahia Notícias, Ronaldo tergiversou em relação a uma eventual candidatura ao Paço Maria Quitéria, pregando cautela: “Eu estou cuidando da vida. O pessoal está muito adiantado. Saí da campanha politica e [estou] vendo minha vida. Vendo a vida pessoal. Não tenho pensado nisso, nem conversado com ninguém”, enfatizou.
Enquanto isso, no tabuleiro da política feirense diversas peças já têm se movimentado, de olho na Prefeitura Municipal. Entre os mais cotados para a disputa estão o deputado estadual reeleito Ângelo Almeida (PSB), o deputado federal reeleito Zé Neto (PT), o ex-presidente da Câmara Fernando Torres (PSD) e o deputado em primeiro mandato Pablo Roberto (PSDB).
Políticos feirenses repudiam atentados terroristas em Brasília
Autoridades de Feira de Santana reagiram aos ataques terroristas por golpistas realizados neste domingo (08) em Brasília, no Distrito Federal. Os atos antidemocráticos levaram caos e destruição aos prédios de sedes dos poderes da República, Executivo, Legislativo e Judiciário.
A deputada federal Dayane Pimentel (União Brasil) classificou os atentados golpistas como “lamentável parte da nossa história brasileira, mas vamos vencer um pouco mais a cada dia”.
O bolsonarismo é exatamente isso, a pior parte de nossa sociedade. Que a justiça trabalhe com total rigor contra esses terroristas. Lamentável essa parte de nossa história brasileira, mas vamos vencer um pouco mais a cada dia. Força, Brasil!
— Professora Dayane Pimentel (@deppimentel) January 8, 2023
Zé Neto, deputado federal pelo PT, usou o seu perfil no Twitter para se pronunciar sobre os atos deste domingo. “A barbárie e o vandalismo são a destruição da ordem, da legalidade e da paz. Chega!”, pontuou o congressista.
As ações criminosas em Brasília não agridem apenas os resultados das urnas, são contra as nossas instituições e nossa democracia. As ações policiais, judiciais e punitivas devem ser rigorosas. A barbárie e o vandalismo são a destruição da ordem, da legalidade e da paz. Chega!!!
— Zé Neto (@depzeneto1323) January 8, 2023
O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e deputado estadual licenciado pelo PSB, Angelo Almeida, defendeu em um tweet que “núcleos financiadores devem ser localizados e presos”.
A extrema direita é ameaça à humanidade!Atos terroristas que acontecem hj em BSB demonstram o quanto essa extrema direita brasileira,sórdida e estúpida,desprezam a democracia e precisam ser tratados p Estado como terroristas.Núcleos financiadores devem ser localizados e presos!
— Angelo Almeida (@AngeloAlmeidaBA) January 8, 2023
Felipe Freitas, secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, também através do Twitter, repudiou os atentados golpistas. “A democracia não se curvará a truculência e ao autoritarismo”, escreveu o feirense.
A democracia não se curvará a truculência e ao autoritarismo. O resultado das urnas é superlativo e tem de ser respeitado! https://t.co/uN5M8uAlJO
— Felipe Freitas (@fsfreitas_13) January 8, 2023
Por meio de uma publicação no story no Instagram, o deputado estadual José de Arimateia, compartilhou uma mensagem do presidente do seu partido, o Republicanos, em que repudia todos os atos de terrorismo em Brasília.
Já o deputado estadual diplomado Pablo Roberto (PSDB), utilizou o Twitter para repudiar os atos golpistas. “Não se faz oposição com bravatas, vandalismo e destruição”, afirmou Pablo.
Vivemos em um estado democrático de direito e as nossas instituições devem ser preservadas e respeitadas. Não de faz oposição com bravatas, vandalismo e destruição. Todo nosso repúdio ao episódio de hoje. pic.twitter.com/sCZ4CTJ9jU
— Pablo Roberto (@pablorobertoba) January 8, 2023
Binho Galinha (Patriota), deputado estadual diplomado, se disse “a favor da liberdade de expressão mediante a manifestações de paz e repudiamos todo ato de vandalismo e violência”.
Deputado estadual por três mandatos, Carlos Geilson, ponderou pelo Twitter que “a vontade de um povo tem de ser imposta pelos caminhos da democracia onde a minoria respeita a maioria vencedora”.
A vontade de um povo tem de ser imposta pelos caminhos da democracia onde a minoria respeita a maioria vencedora.O radicalismo nunca será a melhor forma de valer seu ideal político.Lamentável.Chegamos ao fundo do poço com a polarização política no Brasil.
— Carlos Geilson (@carlosgeilson) January 8, 2023
A presidente da Câmara de Vereadores de Feira, Eremita Mota (PSDB) compartilhou o seguinte, “precisamos respeitar a democracia e as instituições do país. Só desta forma poderemos construir um futuro melhor”.
Lamentáveis as cenas deste domingo (8), em Brasília. Precisamos respeitar a democracia e as instituições do país. Só desta forma poderemos construir um futuro melhor.
— Eremita Mota (@eremitaoficial) January 8, 2023
Até a publicação desta matéria, o prefeito Colbert Filho ainda não tinha se pronunciado sobre os atentados.
Feirense é empossado Secretário de Justiça pelo governador Jerônimo Rodrigues
Como consultor, acumula muitas atuações na Organização das Nações Unidas. Também foi o responsável pela elaboração da Matriz Nacional de Formação dos Servidores(as) Penais. Trabalhou junto ao Centro de Formação Jurídica e Judiciária do Governo de Moçambique e, desde 2010, atua na área de pesquisa do Observatório Direitos Humanos, Crise e Covid-19 que reúne dezenas de organizações da sociedade civil brasileira.
Vereador apresenta projeto ‘anti-calote’ para evitar atraso no pagamento de terceirizados
“Com a aprovação deste projeto, o governo municipal terá valor guardado para ajustar as coisas”. A declaração é do vereador Lulinha (União Brasil), a respeito de uma propositura de sua autoria que está tramitando na Câmara Municipal: o projeto de lei que versa sobre o “anti-calote”. O parlamentar discursou sobre o assunto na tribuna da Câmara Municipal nesta quarta-feira (28).
“Esse projeto vai dar garantia ao poder Executivo para que possa reter os recursos que são pagos às empresas, a fim de que, quando a empresa rescindir o contrato ou tiver problemas, como o que está ocorrendo com o IMAPS Saúde atualmente, a Prefeitura possa pagar os funcionários. Feira de Santana é uma cidade pujante e já passou da hora de ter um projeto como esse”, disse.
O projeto de lei em questão ainda não entrou na pauta para votação e discussão na Casa Legislativa, e talvez isso só aconteça a partir do próximo ano – já na segunda-feira (2). Sobre o IMAPS Saúde, alguns profissionais da área ainda não receberam seus salários de forma integral, tendo enfrentado, há cerca de quatro meses, problemas com o recebimento dos salários. A Prefeitura alega já ter repassado o valor para a empresa.
Vereadores devem ser convocados para votar o Orçamento de 2023 em janeiro
“IMAPS Saúde é uma das empresas que mais recebem do município e que presta um dos piores serviços”, diz vereador
Prefeitura de São Gonçalo dos Campos lança Plano de Desligamento Voluntário de servidores públicos
Na última quarta-feira (13), o prefeito de São Gonçalo dos Campos, Tarcísio Pedreira, encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que autorizará a Prefeitura a instituir um Plano de Desligamento Voluntário (PDV), voltado para servidores públicos municipais que desejarem voluntariamente solicitar exoneração do serviço público municipal.
O município de São Gonçalo dos Campos vem enfrentando problemas com o alto índice de gastos com pessoal. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece que o município só pode gastar no máximo 54% da sua receita para pagamento de funcionários. Por conta de salários acima da média de alguns servidores, associada a perdas de receita com uma possível aposentadoria, alguns servidores públicos municipais se mantêm exercendo suas funções no município mesmo quando já não se sentem tão motivados naquele cargo. Por essa razão, com o objetivo de reduzir gastos e cumprir o que determina a LRF, a prefeitura toma medida rara que visa equilibrar definitivamente as contas públicas municipais.
Poderão aderir ao plano os servidores que receberem mais do que 3 salários mínimos, podendo alcançar até 171 servidores. O projeto ainda tramitará na Câmara Municipal de Vereadores que deve entrar em recesso nos próximos dias, portanto só será apreciado no início do ano de 2023.
A adesão ao PDV implicará no recebimento imediato de benefícios devidos ao servidor, bem como de uma indenização calculada de acordo com os vencimentos dos últimos 6 meses. O valor da indenização será calculado de acordo com a quantidade de anos trabalhados, bem como de licenças não gozadas, além de todos os direitos previstos em legislação trabalhista.
O prazo de adesão ao PDV será de 90 dias, no qual garantirá aos servidores que aderirem ao plano nos primeiros 15 dias da publicação da Lei, o pagamento das indenizações em até 30 dias da solicitação. A Prefeitura de São Gonçalo pretende desembolsar até 12 milhões de reais para cumprimento do PDV.
“O dinheiro recebido com o desligamento voluntário poderá, por exemplo, garantir o sustento do beneficiado e da família por meio de rendimentos mensais ou até mesmo se transformar em uma excelente oportunidade para abrir o próprio negócio. O objetivo do Plano de Desligamento Voluntário é reduzir as despesas com folha de pagamento que ultrapassem o limite do índice determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal e por conta disso, o município está impossibilitado de conceder reajustes salariais e benefícios aos servidores”, frisou o prefeito Tarcísio.
Além dessas medidas, a gestão pública municipal adotará medidas visando reduzir gastos com pessoal, como credenciamento de profissionais médicos, redução de quantidade de profissionais contratados, redução de gratificações, redução de horas extras e até mesmo da jornada de trabalho, se for necessário.