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Câmara de Feira / 19 de outubro de 2022 - 07H 10m

Vereador Ivamberg critica José Ronaldo, relembrando escândalos na saúde: ‘Milhões desviados’

Diante das constantes críticas de políticos oposicionistas ao Governo do Estado com relação à fila da regulação, o vereador Professor Ivamberg (PT) fez uso da tribuna da Câmara, na sessão da terça-feira (18), para rebater as acusações dos adversários, principalmente do ex-prefeito José Ronaldo.

O edil questionou a legitimidade de José Ronaldo ao tratar de saúde, uma vez que escândalos de corrupção nesta área estouraram durante a sua gestão e também na atual administração do prefeito Colbert Martins, em que dois secretários foram exonerados por supostos desvios de verba.

Segundo o vereador petista, os postos de saúde da cidade também vivem em situação precária, conforme denúncias recebidas, que vão desde a falta de insumos básicos, como gaze, até insumos essenciais, de medicações.

“Estamos vendo aí um vídeo em que o ex-prefeito José Ronaldo fala mal da saúde do estado, como eles vêm batendo aqui. Ora, meu Deus do céu, o pior escândalo da saúde dessa cidade chama-se Pityocampa, R$ 100 milhões desviados da saúde de Feira de Santana pelo prefeito Zé Ronaldo e sua corja, cujos bens do mesmo ainda se encontram bloqueados. Como falar da saúde, se a saúde começa pela atenção básica? E a atenção básica dessa cidade é horrível. Nós estamos vendo aí postos de saúde sem nada. Sem gaze. Sem medicação. E agora soma-se a isso outro escândalo aqui denunciado pela CPI, que deu na operação No Service, em que dois secretários foram afastados e agora exonerados e vão responder. Talvez sejam até presos pela corrupção na saúde de novo”, protestou Professor Ivamberg.

Câmara de Feira / 18 de outubro de 2022 - 18H 06m

Uso do dinheiro público pelos ex-secretários tinha a aquiescência do prefeito, diz vereador

“O uso do dinheiro público pelos ex-secretários Denilton Brito e Marcelo Britto tinha a aquiescência do prefeito”. A declaração é de Paulão do Caldeirão (PSC). O parlamentar falou sobre o assunto durante pronunciamento na Câmara Municipal nesta terça-feira (18). O parlamentar lembrou que o prefeito Colbert Martins Filho disse, certa vez, que “assinava embaixo do que Denilton Brito, então secretário de Governo, dizia e fazia”.
“Então a divisão do dinheiro na rachadinha da Prefeitura tinha o aval do prefeito. Porque foi ele mesmo quem disse que Denilton Brito tinha carta branca para tomar as decisões”, afirmou. Paulão falou ainda que o advogado Ronaldo Mendes é um homem de bem e de caráter; é um dos advogados mais renomados da Bahia, que saiu em defesa dos menos favorecidos, especificamente os agentes de saúde e de endemias, e os guardas municipais. Então “não há porquê Moura Pinho (ex-procurador do município) dizer que ele tem que responder processo na OAB”.
Paulão disse ainda que os guardas municipais não têm roupa nem armamento, e que as viaturas são “as que sobraram da Polícia Federal, que doou para a Guarda”. “Na verdade o prefeito Colbert Martins Filho está passando por esse alvoroço em seu governo por causa do bacharel em Direito, Moura Pinho. Ele orientou o prefeito de forma errada, o que está causando ao gestor municipal muito desgaste”, disse.
Feira de Santana / 17 de outubro de 2022 - 19H 07m

Governo Colbert se defende depois de matéria do Blog com detalhes de investigação da PF: “Prefeitura nem mesmo é investigada”

Nesta segunda-feira (17), o Blog do Velame divulgou com exclusividade informações da operação ‘No Service’ realizada em agosto pela Polícia Federal em Feira de Santana, que afastou os ex-secretários Marcelo Britto e Denilton Brito, e investiga irregularidades na contratação dos serviços de consultoria não comprovados em unidades de saúde da cidade.

E no início da tarde de hoje, o Governo Municipal divulgou uma nota sobre a divulgação das informações.

“Sobre investigações que apuram supostas irregularidades na Secretaria de Saúde apontadas pela Câmara de Vereadores, o Município de Feira de Santana esclarece em primeiro lugar que a Prefeitura nem mesmo é investigada.

O inquérito corre em segredo de justiça e dessa forma, por lei não pode haver compartilhamento, tão pouco divulgação. Além disso, por não fazer parte do inquérito, tem acesso restrito no âmbito da investigação.

Quando acionado pela justiça, a Prefeitura cumpriu a ordem judicial, afastando os secretários envolvidos na investigação e reforça o compromisso com a transparência pública e está colaborando com a justiça para apuração dos fatos. O governo municipal reitera o compromisso com a prestação do serviço público, com eficiência e qualidade dentro dos princípios legais”, diz a nota.

Feira de Santana / 17 de outubro de 2022 - 00H 58m

EXCLUSIVO: Depoimentos à PF detalham como secretários de Colbert desviavam dinheiro da saúde

POR RAFAEL VELAME

O depoimento de João Carlos de Oliveira, um ex-diretor administrativo da UPA da Queimadinha, descreveu à Polícia Federal como o Secretário de Governo, Denilton Brito e o Secretário de Saúde, Marcelo Britto, desviaram mais de R$ 200 mil da saúde de Feira de Santana.

O Blog do Velame teve acesso, com exclusividade, aos depoimentos que resultaram na Operação No Service, que investiga irregularidades na contratação dos serviços de consultoria não comprovados em unidades de saúde de Feira de Santana. No dia 4 de agosto, após a operação, os secretários foram afastados por 60 dias e depois exonerados pelo prefeito Colbert Filho (MDB).

Segundo João Carlos, que trabalhou como Diretor da UPA, contratado pela empresa INSAUDE, entre 16 de maio de 2018 e 2 de fevereiro de 2020, foi Denilton Brito que lhe fez o pedido para contratar a empresa do médico Marcelo Britto, que na época não era secretário de saúde. Ele também revelou à PF que Marcelo nunca prestou qualquer serviço médico na UPA, como mostra trecho do depoimento obtido pelo blog.

“Que Denilton Pereira de Brito, Chefe de Gabinete do atual Prefeito de Feira de Santana, em visita a UPA, lhe fez um pedido, para que fosse disponibilizado na sobra do orçamento da INSAUDE a quantia de R$ 44.000,00 para pagamento de uma consultoria realizada pela GSM, empresa de Marcelo Moncorvo Brito, atual Secretário de Saúde da Feira de Santana; que respondeu ao Denilton que não poderia contratar uma empresa de consultoria já que a INSAUDE era uma empresa que também prestava serviço de consultoria; que respondeu ao Denilton que a única solução seria incluir esses R$ 44.000,00 como serviços médicos, mas desta forma precisaria fazer um aditivo no contrato, o que foi feito através do Aditivo 04620201111 datado de 01/02/2020; que o referido aditivo aumentou o valor global do contrato de R$ l1.909.004,00 para R$ l2.616.827,84; que dividiu os R$ 44.000,00 na rubrica dos diversos serviços médicos prestados na unidade; que a GSM nunca realizou consultoria na INSAUDE e Marcelo Briro nunca prestou qualquer serviço médico na UPA Queimadinha; que também os sócios da GSM os médicos Raimundo Jose Magalhães Brito Neto e Ricardo Pereira Costa nunca prestaram serviços para a UPA da Queimadinha.”

A PF “seguiu o dinheiro” e através de quebra do sigilo bancário de Marcelo Britto mapeou para quem ele enviou os valores depositados pela INSAÚDE.

 

Para comprovar as declarações, João Carlos concordou em autorizar o acesso ao teor de suas conversas mantidas através do aplicativo WhatsApp. Nas conversas obtidas pela Polícia Federal e Ministério Público, fica comprovado a simulação da contratação da GSM, de propriedade de Marcelo Brito pela INSAÚDE, prestadora de serviço da Prefeitura de Feira. Nas mensagens, um erro amador por parte dos envolvidos chama atenção. Apesar de já ter realizado pagamentos a empresa GSM e de já ter até reincidido o vínculo do no período entre fevereiro e maio de 2020, a assinatura do contrato só foi efetivada em 22 de julho, como comprovam mensagens trocadas entre Marcelo e João Carlos.

Outro detalhe importante sobre o contrato é a assinatura de uma testemunha. Ivete Borges, diretora geral da UPA, começou a trabalhar na unidade apenas em 29 de julho de 2020, mas consta como testemunha do documento que é datado em 30 de maio de 2020. Segundo relatório da PF, esse fato demonstra que as assinaturas no documento foram extemporâneas afim de simular um contrato para justificar os pagamentos efetuados a empresa de Marcelo Britto.

Vale ressaltar que Prefeitura de Feira de Santana contratou a INSAÚDE através de licitação em 2018 para efetuar a gestão compartilhada da Unidade de Pronto Atendimento do Bairro Queimadinha. Nos autos, consta que antes mesmo de exercer a função de Secretário de Saúde de Feira de Santana, Marcelo Britto celebrou o contrato simulado entre a sua empresa GSM e a INSAÚDE, com o qual, segundo as investigações desviou recursos públicos municipais e federais da ordem de R$ 206.470,00.

De acordo com as investigações, conduzidas pelo Delegado da Polícia Federal Fábio de Araújo Marques, tanto nas conversas de WhatsApp cedidas à PF entre João Carlos e Marcelo Britto, quanto nas com Denilton fica evidente o papel de preponderância do Secretário de Governo, homem de confiança do prefeito Colbert, como responsável por interceder para resolver as pendências em relação aos pagamentos a serem feitos à GSM, inclusive com a celebração de aditivo contratual da Prefeitura de Feira de Santana com a INSAUDE, de modo a abarcar os valores que seriam repassados à GSM.

O relatório obtido pelo Blog do Velame é composto por 566 páginas e nele constam também declarações da secretária de saúde na época das contratações, a enfermeira Denise Mascarenhas. Ela esclareceu o funcionamento do contrato de gestão compartilhada entre o município e a INSAÚDE, mas disse não se recordar se alguma vez foi apontada irregularidade no relatório de prestação de contas da empresa em relação do contrato com a GSM. Denize não está sendo investigada nessa operação.

A Operação No Service é oriunda de uma representação formulada pelo presidente da Câmara de Vereadores de Feira de Santana, o edil Fernando Torres, em ele relatava irregularidades na contratação de empresa de propriedade do atual Secretário de Saúde para realizar consultoria em UPA do município por valores superfaturados.

CPI DA SAÚDE
Em junho, a Câmara de Vereadores de Feira divulgou o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que também investigou denúncias de irregularidades relacionadas a Secretaria de Saúde do município. O relatório sugere indiciamento do prefeito Colbert, da ex-secretária de saúde Denise Mascarenhas, do atual secretário Marcelo Britto, da coordenadora das policlínicas Vera Galindo e do procurador do município Moura Pinho.

DELAÇÃO
O Blog do Velame apurou ainda que o ex-secretário de Governo, Denilton Brito, negocia uma delação premiada. Aposentado pelo Banco do Brasil, o ex-bancário estaria sendo convencido pelos familiares a revelar tudo que sabe para o MP e PF em troca de redução de pena, em uma provável condenação.

Antes da operação da PF, questionado sobre a atuação de Denilton na prefeitura, o prefeito Colbert disse: “O secretário Denilton é de minha extrema confiança. As críticas endereçadas a ele são a mim também. Ele tem a consciência e o conhecimento do que faz“.  Resta saber se, poucos meses depois, o prefeito mantém a declaração.

Câmara de Feira / 11 de outubro de 2022 - 22H 59m

Lú de Ronny declara apoio ao PT nas eleições do 2º turno

Presidente do partido  MDB em Feira de Santana, a vereadora Lú de Rony declarou apoio aos candidatos ao Governo da Bahia e ao Presidente da República, Jerônimo Rodrigues (PT) e Lula (PT), respectivamente, no segundo turno das eleições deste ano. O apoio foi externado pela parlamentar na sessão desta terça-feira (11) da Câmara Municipal. A decisão tem como base questões partidárias e pessoais.
“O MDB está com o PT. A minha ligação com o partido aumentou há cinco anos, quando o governador do Estado, Rui Costa (PT), veio a Feira de Santana no momento mais doloroso da minha vida e na vida dos meus filhos. Ele cancelou sua agenda pessoal e prestou a última homenagem ao então Presidente desta Casa, vereador Ronny. Portanto, uniu o útil ao agradável”, disse. No primeiro turno, a vereadora apoio ACM Neto, do União Brasil.
Câmara de Feira / 11 de outubro de 2022 - 22H 44m

Fernando Torres sobe o tom contra Bolsonaro: ‘Deus não é a favor de armas’

Diante do atual cenário de polarização no segundo turno da eleição presidencial, o vereador Fernando Torres (PSD) fez uso da tribuna, na sessão desta terça-feira (11), e subiu o tom, em um firme pronunciamento na Câmara Municipal.

Na ocasião, o edil utilizou exemplos bíblicos para confrontar diversas atitudes polêmicas do candidato Jair Bolsonaro (PL) que, em sua visão, vão na contramão de tudo o que defendem os cristãos e as igrejas.

“Eu vi um vídeo que me tocou muito, que diz assim: ‘imagine se Jesus estivesse andando na Galiléia e mandasse metralhar as pessoas. Imagine se Jesus Cristo, quando Lázaro morreu, dissesse que não tem nada a ver com isso… É este homem que as igrejas estão defendendo: Bolsonaro. Estão defendendo e falando de Deus. Este homem que mandou estuprar a Maria do Rosário. Acho que é o contrário. Quem é de Deus é aquele que defende o homossexual por saber que ele é frágil, que precisa de defesa. Quem é de Deus é aquele que defendeu Maria Madalena, que era uma prostituta. Deus não é à favor de armas”, opinou.

Fernando Torres se disse ainda ansioso pelo término do pleito eleitoral, manifestando preocupação com a postura do atual presidente, caso este venha a ser derrotado pelos brasileiros nas urnas: “Estou torcendo para que acabe esta eleição para ver se ele (Bolsonaro) vai aceitar a derrota ou não. Estou preocupado. Porque eu sei que Lula vai ganhar”, disse o ex-presidente da Câmara.

Câmara de Feira / 11 de outubro de 2022 - 11H 35m

FAIXA NA UEFS: Jhonatas rebate Edvaldo Lima e diz que denúncia do vereador não tem fundamento


Em um novo capítulo da polêmica envolvendo uma faixa colocada pela Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Adufs), na frente da Uefs com os dizeres ‘Fora Bolsonaro’, o vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) criticou o que segundo ele, foi uma “agressão à Universidade Estadual de Feira de Santana”.

O psolista lembrou da autonomia e liberdades que as universidades conquistaram no Brasil e classificou como “hipocrisia” as afirmações feitas pelo colega de Câmara, Edvaldo Lima. “A gente tem um vereador na porta da universidade para fazer tumulto em função de uma faixa com ‘fora Bolsonaro’ colocada por uma entidade sindical. Mas em nenhum momento aqui, nós vimos qualquer preocupação semelhante com os cortes orçamentários que a Uefs e outras universidades vivenciam”, destacou.

O vereador disse ainda que o vídeo gravado por Edvaldo Lima na porta da Uefs na segunda-feira (10), não pode ser considerado como uma denúncia. “Não tem ‘lé com cré’. Denúncia é quando a gente apresenta algo que tem fundamento, como um crime, algo que ameaça o interesse público, a coletividade. Não tem nenhum fundamento legal”, finalizou Jhonatas.

“UNIVERSIDADE NÃO É PARA PARTIDO POLÍTICO DA ESQUERDA E NEM SINDICATO”, AFIRMA EDVALDO LIMA SOBRE FAIXA NA UEFS

A faixa instalada pela Adufs, a Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana, na frente da Uefs com os dizeres ‘Fora Bolsonaro’ ganhou um novo capítulo. Imagens que circulam nas redes sociais desde a noite de ontem (10), mostram que a faixa erguida pela Adufs foi rasgada.

Nesta terça-feira (11), o vereador Edvaldo Lima (MDB) criticou a manifestação feita pela Adufs e disse que a universidade não pode ser palco para partidos políticos e nem sindicatos.

“Quando nós buscamos a legislação, ela proíbe qualquer tipo de faixa e cartaz em órgãos públicos, infelizmente, o conhecimento da própria instituição [Uefs] está aquém do conhecimento da luz da legislação”, pontuou Edvaldo.

O vereador esteve na frente da Uefs ontem e gravou um vídeo para publicar em suas redes sociais. No material, Edvaldo afirmou que a Reitoria tinha 24h para retirar a faixa da frente da instituição de ensino.

REITORIA DEFENDE MANIFESTAÇÃO

Em entrevista exclusiva ao jornalista Rafael Velame, durante o Jornal Band FM, o reitor da Uefs, Evandro do Nascimento Silva, rebateu as críticas e explicou que o manifesto tem caráter meramente sindical, o que é lícito.

“O que temos em questão é a manifestação de um sindicato que representa a categoria dos professores da universidade, a ADUFS. Se trata de uma manifestação de natureza sindical, e que não tem nada a ver com propaganda eleitoral, o que é vedado. A universidade procura evitar de todas as formas, seguindo a legislação eleitoral. Há um entendimento, inclusive, do STF de que esse tipo de manifestação está dentro do livre exercício da liberdade de pensamento, tendo manifestado neste mesmo sentido, em 2018”, esclareceu o reitor.

Eleições 2022 / 07 de outubro de 2022 - 08H 59m

ACM Neto tenta frear debandada firmando aliados importantes

O resultado das urnas no dia 2 de outubro pegou muitos baianos de surpresa e atingiu até mesmo políticos dos mais experientes. A vitória de ACM Neto era dada como certa, não somente em virtude da pesquisas, já que na Bahia possuem um histórico de descrédito, mas, sobretudo, pelo termômetro nas ruas, citado por aliados, e pelo nível de popularidade digital.

Na “hora H”, no entanto, a diferença foi considerável. Enquanto o candidato do PT Jerônimo Rodrigues somou 49,45% dos votos, ACM Neto, do União Brasil, teve apenas 40,80%. Por pouco a eleição na Bahia não foi decidida ainda em primeiro turno.

E com o favoritismo mudando de lado, muitos prefeitos e lideranças resolvem também pular o muro, enquanto ele está baixo. Foi assim, por exemplo, com a prefeita de Conceição do Jacuípe Tânia Yoshida (PSD), que retornou para a base governista imediatamente após o resultado.

Deputado eleito em Feira para o primeiro mandato, Binho Galinha tratou de desembarcar no governo. O Patriota, que apoiava João Roma, também decidiu fechar apoio ao PT. Outros que seguiram o mesmo caminho: o ex-líder na Câmara de Salvador e segundo suplente nesta eleição Joceval Rodrigues (Cidadania), e o deputado eleito David Rios, do próprio União Brasil.

O Partido Social Cristão (PSC) também arrumou as malas, mas parte dos filiados tende a permanecer. É o caso do deputado federal Abílio Santana, que se mostrou enfurecido com a própria sigla: “Não aprendi a beber da fonte da traição (…) Para mim, um homem sem palavra tem que ser enterrado vivo, e eu tenho palavra”, publicou.

Apesar dar baixas, nem tudo tem sido catástrofe para o ex-prefeito de Salvador. Diante das especulações de uma possível debandada por parte do PP, comandado pelo vice-governador João Leão, quem tratou de assegurar a permanência foi o prefeito de Jequié Zé Cocá, em sua rede social.

“Palavra de homem não faz curva. Vamos juntos, ACM Neto, vencer as eleições no segundo turno. ‘Homem pela palavra e boi pela venta’”, escreveu em foto ao lado de Neto o presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB).

Quem migrou para a base de ACM Neto foi o atual prefeito de Cruz das Almas Ednaldo Ribeiro, que apoiou ferrenhamente João Roma (PL) durante o primeiro turno. Ele esteve no escritório do candidato e gravou vídeo declarando apoio: “Recebi o convite para apoiar a campanha como uma missão. Peço a toda a população cruzalmense e a todos os baianos o voto em ACM Neto 44. Ele é o mais experiente e o mais preparado para ser o governador da nossa Bahia”, disse o líder local.

Vale ressaltar que João Roma, terceiro colocado nas urnas, com 9,08% dos votos, afirmou, na quinta-feira (6), que seguirá lutando contra os petistas na Bahia, fechando apoio a ACM, ainda que garanta não ter havido nenhuma tratativa entre ambos.

Câmara de Feira / 05 de outubro de 2022 - 17H 29m

Vereadores aprovam lei para obrigar que informações de imóveis alugados pela prefeitura sejam exibidas na frente do local

Para dar transparência ao dinheiro público, o projeto de lei nº 97/2021, que institui a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios e veículos utilizados pela administração pública direta, indireta e autárquica do município, de autoria do vereador Emerson Minho (DC), foi aprovado em 2ª discussão durante a ordem do dia desta quarta-feira (5) da Câmara Municipal.

De acordo com a propositura, fica obrigatório para todo e qualquer imóvel, veículos (leves, motocicletas, utilitários e máquinas pesadas ou agrícolas) locados pela Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica do município, a implantação e manutenção pelo órgão responsável, em local visível, de placa ou adesivo indicativo com todos os dados da locação, por todo o tempo de sua duração, com informações específicas.

Dentre as informações estão nome do proprietário do imóvel e/ou veículo, razão social, CNPJ na hipótese da locação ser efetuada por pessoa jurídica; data da locação e número do contrato; valor, tempo de duração e objeto do contrato da locação, bem como os aditivos, dentre outras informações relevantes, com o escopo de clarificar o processo de locação.

As placas deverão ser afixadas na parte frontal do imóvel em local visível, no prazo de até 20 (vinte) dias úteis após a assinatura do contrato de locação.

23 de setembro de 2022 - 13H 57m

Vereador denuncia que Escolas da rede municipal estão sem vale gás

“Tem estudante que só vai para a escola em função da merenda. Não é uma brincadeira tratar da merenda escolar, não é qualquer coisa. Infelizmente, os relatos nos últimos dias informam que, desde o último dia 16, as escolas do município não têm vale gás e, por isso, estão servindo três biscoitos secos aos estudantes”. A denúncia é do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), que discursou sobre o assunto na tribuna da Câmara Municipal nesta quinta-feira (22).

Segundo o parlamentar, alguns exemplos de escolas que estão sem o vale gás são a Pré-Escola Judith Alencar Marinho, situada no bairro Campo Limpo, e o Centro de Educação Básica vinculado à Uefs – Universidade de Ensino Superior de Feira de Santana, no bairro Cidade Nova. O vereador disse ainda que tem recebido diversas denúncias nos últimos dias referentes ao assunto, e que “quando não servem os biscoitos secos, servem apenas um copo de suco”.

“Aí a gente vê a secretária Anaci Paim divulgar, na mídia, uma realidade que não é a que a gente vê no chamado chão da escola, no dia a dia do que se passa nas instituições de educação. Não adianta tapar o sol com a peneira; não vai ser investimento em propaganda que vai resolver a situação da educação no município”, disse.

Jhonatas lembrou em seu discurso a greve dos professores que ocorreu, há alguns meses, e disse que não foi apenas por questões salariais, mas por problemas estruturais das escolas. “O prefeito, ao invés de tentar resolver os problemas, respondeu com violência, como se, tentando fazer as pessoas engolirem a seco o que vivem, os problemas fossem desaparecer”.

Uma reunião na Secretaria de Educação ocorrerá nesta sexta-feira (23), de acordo com o vereador, e tais problemas serão apresentados. “Espero que a secretária Anaci Paim não fique apenas no “blá blá blá”, sem resolver a situação, como se a gente não conhecesse os problemas enfrentados pelas escolas”.

22 de setembro de 2022 - 16H 59m

Vereadores aprovam gratuidade no transporte público municipal aos recenseadores do IBGE

Dispor sobre a garantia à gratuidade no transporte público municipal, aos recenseadores da fundação IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no âmbito do município de Feira de Santana. Esse é o objetivo do projeto de lei nº 77/2022, de autoria do vereador Fernando Torres (PSD), discutido duas vezes e aprovado nesta quinta-feira (22) na Câmara Municipal.

Através da propositura, o autor busca instituir a gratuidade no serviço público municipal de transporte coletivo de passageiros, de caráter pessoal e intransferível, garantindo aos recenseadores do IBGE, regularmente registrados no referido instituto, a gratuidade do seu uso. São beneficiários, especificamente, os recenseadores do Censo 2022 devidamente registrados no instituto.

São requisitos obrigatórios e indispensáveis para fazer jus à gratuidade a comprovação de residência fixa em Feira de Santana, bem como a comprovação de que o recenseador está devidamente credenciado como recenseador no IBGE. Este benefício terá validade a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do município, até 31 de outubro de 2022.

Vale destacar que, conforme a propositura, o benefício abrange o transporte convencional (ônibus), sendo restrito às linhas do trajeto residência/trabalho, identificados no cartão do beneficiário. Em caso de fraude comprovada, o benefício será automaticamente cessado, e sofrerão punições administrativas os responsáveis em atestar a autenticidade dos documentos apresentados e que vierem a propiciar qualquer tipo de fraude.

A Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT, no prazo de 60 (sessenta) dias, deve publicar a portaria que regulamenta o modelo padrão dos documentos exigidos para a concessão do benefício, bem como os aspectos técnicos e operacionais para sua implementação. Não haverá custos de passagem para o recenseador que estiver devidamente fardado, e apresente sua identificação para concessão do benefício.

O benefício se estenderá a todo o Sistema Integrado de Transporte (SMT) e ao Sistema de Transporte Alternativo Complementar (STAPAC). Para fins de identificação do recenseador, se fará necessário estar com o colete do IBGE, boné do Censo, crachá de identificação, e o dispositivo móvel da coleta.

O embarque e desembarque do recenseador, devidamente identificado, se dará pela porta dianteira do ônibus, conforme consta no projeto. Fica estipulado, ainda, um total de duas viagens por dia, até o máximo de 20 (vinte) viagens ao mês.

Feira de Santana / 13 de setembro de 2022 - 21H 51m

Fechada desde 2019, reforma da biblioteca municipal ainda não tem data para acontecer

A Biblioteca Municipal Arnold Ferreira Silva, localizada no centro de Feira de Santana, vai completar o terceiro ano em reformas. Contudo, não existe previsão de quando os serviços devem ser concluídos. O assunto da reforma no equipamento gerido pela Prefeitura foi tema de discussões nesta terça-feira (13), na Câmara de Vereadores.

LINHA DO TEMPO

Em dezembro de 2019, as atividades foram suspensas no local. O então diretor-presidente da Fundação Egberto Costa, que cuida da biblioteca, Antônio Carlos Coelho, informou que o prédio onde ela funcionava estava com a rede comprometida. As obras seriam iniciadas em janeiro de 2020, substituindo toda a rede elétrica do equipamento. O retorno das atividades na biblioteca estava previsto para 90 dias após início da manutenção.

No meio do mês de fevereiro de 2020, uma outra divulgação feita pela prefeitura informou que as obras iriam iniciar e que o equipamento passaria a funcionar em local provisório: no andar térreo de um prédio em frente à sede da biblioteca.

Em junho de 2020, já com as atividades suspensas por causa da pandemia, Antônio Carlos Coelho anunciou que a reforma que, até então, seria apenas na rede elétrica, seria ampliada. No projeto constava a instalação de um elevador para garantir mais acessibilidade a todos os usuários do equipamento, a instalação de uma nova fachada e outros itens não divulgados.

Em 2021, apenas informações genéricas, sem detalhes, foram divulgadas pela Prefeitura. Neste ano, em uma matéria para a TV Feira, foi informado que, do acervo original de 25 mil livros, cerca de 9 mil estão disponíveis no local provisório.

RESPOSTA DO MUNICÍPIO

Em entrevista ao programa Jornal Band FM, o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho, que está respondendo de forma interina pela Fundação Egberto Costa, explicou que o equipamento passou por vandalismo e furto, e, por isso, não foi possível dar início às obras. “Nós tivemos que abrir um novo processo. O novo processo licitatório atualizado já está em trâmite, para que assim possamos fazer a publicação e, em seguida, o vencedor desse novo certame”, explica o secretário.

Feira de Santana / 09 de setembro de 2022 - 22H 14m

Faculdade alega ter autorização para uso do totem na avenida Fraga Maia

Um totem da Unex – Centro Universitário de Excelência (antiga FTC), que está instalado no canteiro central da avenida Fraga Maia foi alvo de um requerimento proposto pelo vereador Fernando Torres (PSD) na Câmara Municipal. O vereador queria saber se houve autorização da Prefeitura de Feira para instalação do equipamento.  A assessoria da Unex, entrou em contato com o Blog do Velame e enviou a seguinte nota sobre o assunto:

“A Unex – Centro Universitário de Excelência informa que houve autorização expressa, por escrito, da Prefeitura de Feira de Santana para a instalação de um totem, como parte de uma ação da instituição no canteiro central da Av. Fraga Maia.

Antes da realização da ação, a instituição procedeu os trâmites para a liberação do espaço público. Foi protocolado um oficio, solicitando a permissão, tendo havido a devida autorização do Gabinete do Prefeito, no dia 11 de julho. A ação da instituição ocorreu no período de 18 a 24 de julho”.

POR RAFAEL VELAME / 08 de setembro de 2022 - 08H 00m

Foguetinhos eleitorais 2022 (parte 2)

NÃO CAIU O PIX
Muitos candidatos de Feira de Santana a deputado estadual estão sem ter como honrar os compromissos financeiros feitos na campanha. O motivo? Levaram o “golpe do fundão”, que é quando um líder partidário atrai um pré-candidato para se filiar na legenda com promessas de recebimento de boas quantias oriundas do fundo eleitoral. Acontece que, após o início da campanha, esses líderes – muitas vezes candidatos também- monopolizam a verba e esquecem dos colegas. Deles só querem mesmo os votos para atingir o coeficiente eleitoral.

CAIU O PIX 
Se para uns, o Fundão ficou na promessa, para outros já é realidade. Entre os feirenses que buscam uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia, Vania de Irmão Lázaro é a candidata que mais recebeu verba. Até o momento foram R$ 400 mil do Progressistas. Já o vereador Jhonatas Monteiro, recebeu R$245.337,52 do diretório do PSOL. Angelo Almeida recebeu R$ 350 mil do diretório do PSB. Carlos Geilson foi agraciado com R$ 80 mil do Solidariedade e o Pastor Tom com R$ 40 mil do mesmo partido. O pix de Pablo Roberto foi no valor de R$ 150 mil e veio do diretório do PSDB. Os vereadores Luiz da Feira com R$ 50 mil do Avante e Lulinha com R$ 126 mil do União Brasil completam o levantamento parcial feito pelo Blog do Velame.

FUJONA
A candidata a vice-governadora da chapa de João Roma (PL), Leonidia Umbelina (PMB), foi a única que não compareceu à sabatina da TV Band. A médica feirense alegou que a agenda de campanha está apertada e por isso não compareceria. Justificativa, no mínimo, incoerente já que uma sabatina em tv aberta é das poucas oportunidades que um vice tem de aparecer para o grande público. Nos bastidores, a teoria é de que a diferença de oratória e conhecimento sobre problemas da Bahia, em comparação aos outros candidatos, pesaram na decisão de não comparecer. Medo de um vexame.

SE LIGA
No dia 2 de outubro, dia da eleição, o Programa Velame Pra Quem Merece estará ao vivo a partir das 15h no Youtube acompanhando a apuração das urnas. Ancorado por Rafael Velame, o programa vai receber jornalistas e políticos convidados ao longo da programação que se estenderá até as 20h.

FUTURO PRÓXIMO
O resultado da eleição de 2022 vai refletir na escolha do sucessor de Colbert Filho na Prefeitura de Feira de Santana em 2024. Pablo Roberto, Zé Chico, Zé Neto, Carlos Geilson, Jhonatas Monteiro, Angelo Almeida e Dayane Pimentel buscam vagas na Assembleia e na Câmara Federal, mas sem deixar de pensar na eleição municipal.  2024 é logo ali.

FUTURO PRÓXIMO II
Existe também a teoria do “lado bom da derrota de Jerônimo”. Trata-se de uma corrente da oposição de Feira que enxerga Jerônimo Rodrigues como o candidato ideal para disputar a prefeitura e derrotar o grupo de Zé Ronaldo na eleição de 2024. Para isso acontecer, claro, o ex-secretário de educação teria que perder a eleição para Governador, mas obter uma boa votação em Feira.  O problema maior seria convencer o eterno candidato do PT, o deputado Zé Neto, a abrir mão da disputa em prol de uma maior chance de finalmente acabar com a hegemonia de 24 anos do grupo ronaldista.

VEROSSIMILHANÇA
Deus, pátria e família. O vereador-pastor Edvaldo Lima foi bastante cumprimentado durante a passagem dele na manifestação bolsonarista de 7 de setembro, em Feira de Santana. O vereador, que já foi acusado pelo Ministério Público de empregar boa parte da família na Prefeitura de Feira e de nomear laranjas no gabinete, parece ter muito em comum com o presidente Jair Bolsonaro. Por isso, a boa recepção entre os apoiadores.

Frase da semana:

“Em política, o que não é possível é falso”. (Antonio Cánovas del Castillo)

Câmara de Feira / 01 de setembro de 2022 - 22H 13m

Governador Rui Costa será homenageado com Comenda Maria Quitéria

O governador Rui Costa será Comendador de Feira de Santana. A concessão da Comenda Maria Quitéria, maior honraria outorgada pela Câmara Municipal, foi aprovada nesta quinta-feira (1º), por unanimidade dos 19 vereadores presentes. A iniciativa é do vereador Paulão do Caldeirão (PSC), que justificou a homenagem ao tratamento dado pelo líder baiano a Feira de Santana.

“É uma questão de justiça”, resumiu Paulão do Caldeirão, destacando a realização de obras no distrito de Jaguara, sua principal base eleitoral. “Feira de Santana e a Bahia reconhecem a sua competência”, acrescentou, definindo o governador como “um mito da política brasileira”. A data para entrega da honraria ainda será definida, de acordo com a disponibilidade da Casa Legislativa.

Também na manhã de hoje a Câmara Municipal aprovou a concessão da Comenda Maria Quitéria ao ambientalista João Dias, diretor da Secretaria de Meio Ambiente, pelos relevantes serviços prestados à causa ambiental. O projeto é de autoria do vereador Pastor Valdemir (PV). A proposta é assinada também pelo vereador Jurandy Carvalho (PL).

Já a vereadora Eremita Mota (PSDB) teve a aprovação de projetos de títulos de Cidadão Feirense para os policiais militares Marcos Antônio Azevêdo Lima, José Carlos Santiago Silva e Aquiles Santos de Santana.

Feira de Santana / 25 de agosto de 2022 - 12H 34m

CDL promove palestra para empresários com diretor do grupo Meddi 

Trabalho, determinação, disciplina, humildade e caráter. Esses são os pilares de um negócio de sucesso, segundo o diretor presidente do conselho de administração do Grupo Meddi, José Antônio Barbosa. Ele foi o palestrante do Momento Experiência, no 5º Almoço Executivo promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL-Jovem) e CDL e de Feira de Santana. O evento para empresários da cidade, aconteceu no restaurante Los Pampas, nesta quarta-feira (24).

Entre as cinco características citadas, o médico e empresário ressalta que a humildade é a mais importante, porque é através dela que se entende o valor de ouvir e aprender com o outro. “Às vezes o jovem é muito petulante, acha que sabe tudo, e não sabe. Eu, inclusive, aprendo muito com os jovens”, frisa Barbosa.

Com um histórico de sucesso, o palestrante fez do conhecimento sua base também para os negócios. Nascido no distrito de Tiquaruçu, ele se mudou para a cidade aos 10 anos, estudou em escola pública, se formou em medicina na Universidade Federal da Bahia (Ufba), fez especialização na Universidade de São Paulo (USP) e fundou o Hief em Feira de Santana, que hoje já está em 40 cidades da Bahia.

Luís Mercês, presidente da CDL, ressalta que a trajetória de José Antônio Barbosa é inspiração não só para jovens empresários, como também o que já estão na área há mais tempo. “Trazemos para esses eventos pessoas que têm contribuído com o desenvolvimento da cidade e tem muito a partilhar sobre um negócio próspero”, afirmou.

Já Leonardo Miranda, destaca a importância do network gerado no encontro e reforça o valor do conhecimento passado pelo palestrante. “A gente troca essas informações para poder buscar novos horizontes. Não tem nada melhor que mostrar resultados, para conseguir objetivos”, pontua.

O próximo Momento Experiência está marcado para o dia 29 de novembro e terá como palestrante Luís Mercês, que além de presidente da CDL é presidente do grupo Mersan.

Eleições 2022 / 22 de agosto de 2022 - 19H 59m

Dayane Pimentel e Zé Neto já foram agraciados com o “fundão eleitoral”; saiba os valores

O Fundo Eleitoral, destinado aos partidos políticos para as eleições 2022, já começou a cair na conta dos candidatos de Feira de Santana. Um levantamento feito pelo Blog do Velame, nesta segunda-feira, 22, aponta que Dayane Pimentel, do União Brasil e Zé Neto, do PT, ambos candidatos à Câmara Federal já prestaram contas parciais à Justiça Eleitoral dos valores recebidos.

Dayane recebeu R$ 725 mil do diretório nacional do União Brasil. Deste valor, 90,39%, cerca de R$ 658 mil, já foi gasto com “publicidade por materiais impressos” na empresa Juliano Gomide D Andrade LTDA. Outra parte, R$ 70 mil foi pago para uma agência de publicidade.

Já Zé Neto, recebeu R$ 1 milhão do “fundão eleitoral” repassados pelo diretório nacional do PT.  O petista declarou já ter gasto R$275.598,00 com “publicidade por materiais impressos” na mesma empresa utilizada por Dayane, R$ 43 mil com locação de bens imóveis e R$ 18 mil com despesas com pessoal.

Entre os candidatos a deputado estadual, Pablo Roberto, do PSDB, é o único com movimentação financeira declarada, mas sem recurso oriundo do “fundão”. Ele conseguiu arrecadar R$25.165,00 de apoiadores através de uma plataforma online. Os demais candidatos de Feira pesquisados pela reportagem do Blog do Velame ainda não registraram movimento financeiro.

Câmara de Feira / 16 de agosto de 2022 - 22H 39m

“Prefeito burlou procedimento legislativo ao nomear procuradora”, acusa vereador

A indicação do nome de uma procuradora interina para ocupar o cargo do ex-procurador Carlos Alberto Moura Pinho na PGM (Procuradoria Geral do Município) tem preocupado o vereador Edvaldo Lima (MDB), tanto que ele usou a tribuna da Câmara Municipal nesta terça-feira (16) para falar sobre o assunto. Segundo o parlamentar, “o prefeito burlou o procedimento legislativo, o poder e a democracia”.
“Mas se bem que já é costume do Poder Executivo feirense burlar ou barrar as ações do Poder Legislativo. Mas não tem como o governo desse município indicar alguém para ocupar um cargo de tamanha importância sem passar por esta Casa”, disse. Segundo Edvaldo Lima, a decisão foi tomada de forma abrupta, sob pena de crime de responsabilidade.
Lembrou que o prefeito Colbert Martins Filho indicou, por duas vezes, o nome do ex-procurador Moura Pinho para permanecer no cargo, e os vereadores votaram contra por duas vezes. “Agora colocou essa procuradora lá, de forma interina, sem nos comunicar. Nada contra ela, mas é preciso prezar pela legalidade, a lei precisa ser cumprida. Então o prefeito tem que encaminhar para esta Casa todos os nomes. Ele tem agido desrespeitosamente conosco. Tire os sapatos, prefeito, e coloque as sandálias da humildade”, disse.
De acordo com o vereador, ele foi eleito para “fiscalizar o Executivo, o prefeito e as responsabilidades da administração pública, e nós não podemos recuar quando há alguma irregularidade”. Salientou que há um Projeto de Decreto Legislativo nº 318/2022 tramitando na Casa Legislativa, para votação, que designa, de forma interina e cumulativa, a chefe de gabinete Carolina Suzart Cotias Freitas como procuradora do município”.
E salientou ainda que um dos secretários do governo, Denilton Brito, foi afastado pela Polícia Federal, mas já está voltando a atuar na Prefeitura Municipal. “Isso não pode acontecer. O que ele está fazendo, como está atuando? Isso é um absurdo, senhor presidente. Essa Casa está sendo desrespeitada”.
Eleições 2022 / 16 de agosto de 2022 - 09H 56m

Presidentes do TCM E TCE entregam ao TRE lista de gestores baianos punidos

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Plínio Carneiro Filho, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Marcus Presídio, e o conselheiro corregedor do TCE, Gildásio Penedo Filho entregaram nesta segunda-feira (15/08), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank, a relação dos gestores públicos que tiveram contas anuais apreciadas e com parecer pela rejeição, ou rejeitadas (no caso das câmaras municipais e entidades descentralizadas), processos de termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes – cujos processos já transitaram em julgado – e que podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Com a entrega da lista à Justiça Eleitoral, o TCM e o TCE cumprem dever legal imposto pela Lei 9.504/97 a todos os tribunais de contas do país.

No caso do TCM, ao todo, foram relacionados, de acordo com orientação da Justiça Eleitoral, 1009 gestores municipais – independentemente se candidatos ou não nas próximas eleições – que foram punidos nos últimos oito anos durante o exame de 17.976 processos. Entre eles estão 421 responsáveis por prestações de contas de prefeituras; 65 por prestações de contas de câmaras de vereadores; 32 gestores de empresas públicas ou instituições descentralizadas; 112 responsáveis por contas de recursos repassados a instituições privadas de interesse público; e ainda 379 gestores punidos em processos de denúncias, termos de ocorrência e auditorias realizadas pelos técnicos do tribunal. Pelo TCE foram relacionados 543 gestores, após o julgamento de 623 contas.

O fato de o nome de um gestor constar nas listas apresentadas ao TRE pelos tribunais de contas não significa, porém, que seja inelegível para as próximas eleições. A decisão caberá à Justiça Eleitoral. Isto porque, de acordo com a Lei Complementar 64/90, devem ser afastados da disputa eleitoral por oito anos aqueles “que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”. Deve à Justiça Eleitoral, assim, julgar se as razões que levaram à rejeição das contas se enquadram ou não nos dispositivos da chamada Lei da Ficha Limpa, e se de fato, são impeditivas para a disputa eleitoral.

Câmara de Feira / 03 de agosto de 2022 - 10H 56m

Vereador afirma que Colbert prometeu cargos no governo: “acha que aqui só tem otário, é?”

Nesta quarta-feira, 03, diversos vereadores repercutiram uma entrevista que o prefeito Colbert Filho teria concedido à uma emissora de rádio da cidade, na qual ele teria dito que alguns vereadores não estavam na bancada governista, porque não tiveram acesso à cargos na estrutura municipal.

O vereador Edvaldo Lima, do MDB, disse que jamais solicitou cargos ao prefeito e que estava pronto para um, “desafio cara a cara” com Colbert.

Já o vereador Pedro Cícero, do Cidadania, afirmou que no período eleitoral de 2020, já no segundo turno, foi procurado por emissários do então candidato à reeleição Colbert Filho, com a promessa de que teria espaço com cargos na estrutura municipal. “Você prometeu empregos àquelas pessoas que nos ajudaram. [Elas] Estavam com expectativa de empregos. Você [Colbert] ‘tá’ pensando aqui na Câmara tem gente otária é? Nós não somos não. O senhor deveria tomar vergonha na cara”, afirmou o vereador.

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