Três pessoas foram atendidas em Feira com suspeita de coronavírus

Uma mulher de 32 anos e um adolescente de 14, que chegaram recentemente de uma viagem a Itália, e uma profissional de saúde de 31 anos que atuou no Carnaval de Salvador, buscaram atendimento médico em Feira de Santana por apresentarem sintomas semelhantes aos do Coronavirus – tosse, febre, coriza e desconforto respiratório. Os três pacientes encontram-se estáveis e foram submetidos a exames junto ao Laboratório Central da Bahia (Lacen) e Instituto Osvaldo Cruz, em Salvador, referências no Estado para o Coronavirus. A mulher e o adolescente chegaram da Itália há 12 dias – ela mora em Milão. Ao apresentar os sintomas, buscaram atendimento em uma Policlínica do Município. Foram medicados e se encontram em área isolada da unidade, enquanto aguarda-se pelo resultado dos exames. As medidas preventivas foram adotadas em virtude de que o país onde eles estavam enfrenta surto de Coronavírus. A profissional da área de saúde que trabalhou no Carnaval de Salvador foi atendida em um hospital particular em Feira de Santana. Ela já se encontra em casa, estável, mas devidamente isolada, esperando resultado dos exames. Os sintomas da paciente são considerados comuns em pessoas que trabalham ou de alguma forma participam de festas como o Carnaval e Micareta, no período pós-festa, mas os médicos que a atenderam decidiram examina-la pelo fato de que, em sua atividade profissional, ela pode ter mantido contato com estrangeiros durante o Carnaval de Salvador. Outras ações preventivas apenas são adotadas pela Vigilância Epidemiológica do Município. É feita uma “busca ativa” pelas pessoas que tiveram contato com os pacientes e estas são monitoradas, para o caso de apresentarem sintomas.

Câmara aprova ultrassonografia mamária obrigatória pelo SUS

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 7354/17, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar o exame de ultrassonografia mamária como forma de prevenção de câncer de mama. O texto segue para sanção presidencial. A regra vale para as mulheres jovens com elevado risco de câncer de mama; que não possam ser expostas à radiação; que tenham entre 40 a 49 anos de idade; ou que tenham alta densidade mamária. Os exames deverão ser gratuitos, nas unidades públicas ou por meio de hospitais e clínicas conveniadas. Pelo texto aprovado, a indicação para a ultrassonografia dependerá da avaliação do médico assistente. A proposta modifica a Lei 11.664/08, que trata da prevenção, detecção, tratamento e seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama no âmbito do SUS. A lei atual já assegura a realização de mamografia a todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade, mas, conforme a autora da proposta, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), na presença de tecido mamário denso, o exame não se mostra adequado, nem suficiente para o diagnóstico do câncer de mama. Na Câmara, o projeto foi relatado pela deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ). A deputada Carmem Zanotto (Cidadania-SC) destacou que o projeto terá impacto no diagnóstico precoce de mulheres jovens. “A ultrassonografia vai permitir o acesso rápido às cirurgias e ao tratamento para mulheres jovens ou àquelas que precisam de complementação diagnóstica”, afirmou. O deputado Eli Borges (Solidariedade-TO) também afirmou que o investimento em prevenção garante a vida das mulheres.

Entrevista: Deputado pastor se diz pronto disputar a Prefeitura de Feira

O Blog do Velame está realizando uma série de entrevistas com os políticos que se dizem pré-candidatos a prefeitura de Feira de Santana. Perguntas iguais para todos e temas relacionados a vida política ou do partido dos candidatos são abordados. O radialista Carlos Geilson e o postulante do Partido Novo já foram entrevistados. O deputado estadual José de Arimatéria, pastor evangélico filiado ao Republicanos é a bola da vez.

Quem é José de Arimatéia em Feira de Santana?

Sou antes de tudo um homem apaixonado por essa cidade e por seu povo. Quando cheguei aqui em 1995, rapidamente me senti parte da cidade. Casei com a Princesa do Sertão.  Fixei domicílio, criei meus filhos ao lado da minha esposa, com quem sou casado a quase 35 anos, e me tornei servo do povo feirense, como pastor, radialista e posteriormente como político. Nas minhas andanças por nossa cidade, conheci cada parte dela e procuro contribuir para fazer de Feira um lugar melhor. Sou muito grato a Feira e ao nosso povo. Na política, fui eleito duas vezes vereador de Feira de Santana e deputado estadual por quatro vezes. Nunca me envolvi com qualquer escândalo de corrupção, o que é uma obrigação de qualquer pessoa pública, mas infelizmente não é a regra em nosso país.  Tenho como principais pautas de atuação da minha vida pública a saúde, o direito das crianças e dos idosos, meio ambiente e a defesa do direito dos animais. Essa atuação já fez com que recebesse diversas premiações pelo exercício do mandato, sendo inclusive eleito por duas vezes como destaque parlamentar na Assembleia Legislativa. Mantenho renovadas a minha força e disposição em cumprir minha missão em servir nosso povo e nossa cidade.

Que razões levaram você a colocar seu nome à disposição para disputar a Prefeitura?

Como homem público preciso estar sempre conectado com as demandas da sociedade. A minha pré-candidatura não surgiu de um projeto pessoal ou partidário, mas de diversas pessoas e lideranças de variados segmentos da sociedade que conhecem o meu trabalho e confiam no meu caráter.  Por onde ando, eles conversam comigo porque acreditam no meu potencial para fazer um bom trabalho como prefeito de Feira de Santana.
Fui procurado recentemente por um grande número de lideranças sociais e eclesiásticas do segmento cristão evangélico, que querem uma Feira mais humana e desenvolvida e viram em mim um nome capaz de realizar esse projeto. Depois de mais de 20 anos servindo o povo feirense e baiano, me sinto apto a liderar o executivo municipal, se Deus e o povo de Feira assim permitirem.

Seu plano de governo será fundamentado em quais prioridades?

Feira de Santana tem muito o que melhorar no seu desenvolvimento social e econômico.
Os dados mais recentes do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) indicam que de 1991 a 2010 a Bahia teve um crescimento de 70% enquanto Feira de Santana cresceu 55%, abaixo da média do estado. Esse é apenas um dos exemplos que mostram a necessidade de termos uma gestão mais eficiente no município. Estamos ficando para trás quando comparamos o nosso desenvolvimento com o restante do estado.
Para mudar esse quadro e trazer mais qualidade de vida para nossa população, precisamos priorizar a Educação, Saúde e geração de Emprego e renda.
Nossa taxa de escolarização de 6 a 14 anos é a 199ª do estado. Nosso IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) é o 198° do estado nos anos iniciais e 215° nos anos finais. Mais de 96% das crianças de 5 a 6 anos estão na escola, mas apenas 35% dos jovens entre 18 e 20 anos concluem o ensino médio, o que indica altos níveis de repetência e evasão escolar. Temos muito o que avançar na educação. Se nossas crianças e jovens não tem uma educação adequada, estarão vulneráveis socialmente, não conseguirão empregos de qualidade, poderão ser cooptados pelo crime… Isso perpetua a pobreza. Na saúde, ocupamos a vergonhosa posição de 214° na mortalidade infantil no estado, com mais de 14 mortes para cada mil nascidos. Precisamos melhorar, por exemplo, a atenção básica. Temos menos de 60% de esgotamento sanitário adequado, somos o 65° município da Bahia. Para cada um real investido em saneamento, economizamos quatro em saúde. Saneamento é prioridade. A geração de emprego e renda também são fundamentais. Precisamos facilitar a vida de quem quer empreender e gerar empregos, especialmente por meio da desburocratização e simplificação dos nossos processos. Nossa indústria e comércio precisam de apoio para ampliar seu ritmo de crescimento. A agricultura e o turismo precisam ser incentivados.  Precisamos atrair novos investimentos e isso se faz melhorando a educação, a infraestrutura urbana, a segurança e o ambiente de negócios. Além de dialogar com o empresariado, trabalhadores, governos estadual e federal.  Os empreendedores, sejam grandes ou pequenos, precisam ser tratados como parceiros e aliados do desenvolvimento da cidade.

De onde sairão os recursos para colocar em prática suas propostas?

Antes de pensar em aumentar os recursos, precisamos pensar em melhorar a qualidade do gasto público. O município não pode desperdiçar um centavo com corrupção, ineficiência e penduricalhos políticos. Temos que gastar melhor antes de pensar em gastar mais. Cada cargo comissionado será avaliado quanto a sua real necessidade: existe para servir a população ou para atender um aliado político? Terei articulação com o governo federal e estadual. Não podemos colocar bandeira política acima do bem estar do povo. Sou membro de um dos maiores partidos do país, com mais de 30 deputados federais. Conheço cada um deles. Isso abre portas para interlocução com o governo federal. Esses anos na Assembleia Legislativa me fizeram conhecer toda a estrutura do governo estadual, mesmo estando atualmente na oposição.  Existem fontes de recursos federais e até internacionais que não vem para os municípios pelo simples fato da cidade não atender os requisitos ou apresentar um projeto. Montarei uma equipe técnica e qualificada para atrair todos os recursos possíveis para nossa cidade.

Existe algum político no Brasil hoje que você se espelha ou admira?

Procuro olhar as pessoas de um modo geral, os políticos inclusive, com muita humildade. Primeiro porque enxergo meus próprios erros, sei de minhas falhas e segundo porque não posso esperar perfeição dos outros, se eu mesmo sou imperfeito. Por isso, procuro buscar em cada político os bons exemplos para segui-los e os eventuais maus exemplos para não repetí-los. O único que pisou nesse mundo e que serve realmente de modelo para qualquer ser humano é Jesus Cristo, pois ele foi perfeito.

O que o leva a acreditar que poderá vencer as eleições deste ano?

Tenho muita fé em Deus e uma confiança muito grande na forma em que a candidatura está sendo construída. Não é um projeto que partiu de mim ou do Republicanos para o povo, mas do povo para nós. Penso que o povo está buscando uma alternância no poder executivo municipal, mas busca um nome que tenha experiência e ficha limpa. Além disso, buscam um prefeito que esteja perto deles, que não os veja de “cima para baixo”, mas assuma seu papel de servo da população. Nosso povo também busca um nome que defenda seus valores, defenda nossas crianças dos ataques à sua inocência. Trabalhe por uma educação de qualidade, livre de politicagem e ideologias nefastas. Vejo que preencho esses requisitos e estou a disposição do povo feirense para cumprir essa missão.

Como você avalia a atual administração e o fato do mesmo grupo estar no poder desde 2000?

A maioria da população está pedindo uma mudança. Isso já aconteceu nas últimas eleições, onde ocorreram recordes de renovação no legislativo e no executivo, e nessa próxima eleição não será diferente.  Uma democracia só se consolida com alternância de poder e é isso que Feira quer. O grupo que está no poder teve seus erros e acertos, mas depois de tanto tempo vejo que houve um desgaste, um esgotamento.  Fará bem para a cidade uma renovação. Serão ideias novas para solucionar os problemas de nossa cidade, alguns que persistiram após 20 anos de gestão do grupo que está no poder.

Como pastor da igreja Universal como pretende conquistar o eleitorado não evangélico?

Antes de mais nada, quero dizer que tenho uma alegria muito grande em assumir minha fé e em fazer parte da Igreja Universal. Foi lá que conheci a fé em Jesus Cristo e fui ajudado a me livrar do alcoolismo que estava destruindo a minha vida, meu casamento e a minha família.  As igrejas de um modo geral promovem o maior trabalho social em nosso país, minha história de mudança de vida é a mesma de tantas pessoas que encontraram na fé em Deus a chave para sua transformação. Essa fé me ensina a respeitar e a amar o próximo, mesmo com diferenças, inclusive religiosas.  Durante toda minha atuação na vida pública contei com o voto e trabalhei por todos. Esse trabalho já fez com que eu conquistasse o apoio de diversas pessoas, independentemente de religião. Eleito prefeito trabalharei por todos os feirenses, sem distinção, e terei uma equipe selecionada por competência e não por religião.

Vereador parasita

O adjetivo “parasita” anda em alta. Um filme com esse nome ganhou o Oscar e um dos ministros mais importantes do governo Bolsonaro usou o termo para se referir aos funcionários públicos. Para a biologia, “parasita” é um organismo que vive em outro organismo, obtendo dele alimento e não raro causando-lhe dano. Pejorativamente, chamamos de “parasita” o indivíduo que vive à custa alheia por pura exploração ou preguiça. Ou seja, na Câmara de Feira temos parasitas. O vereador Edvaldo Lima é o retrato disso. Já leu fake news em discurso no plenário algumas vezes, como no dia que acusou o ex-deputado Jean Willys de ter um projeto para alterar a bíblia. Diz não assistir, mas vive a gastar tempo na Casa do Povo reclamando de novela da Globo e de filme da Netflix. Ideologia de gênero é tema recorrente dele, sempre desrespeitando homossexuais. Por isso, conseguiu a proeza de ser processado pela Organização dos Estados Americanos por falas homofóbicas. Entre seus feitos está a distribuição, com dinheiro público, de honrarias para Jair Bolsonaro, Damares Alves e Silas Malafaia, que absolutamente nada fizeram para merecer homenagens na cidade. Ele também já chegou a se posicionar contra ao Projeto que Institui o Plano Municipal da Juventude do Município por motivos religiosos. Por fim, apesar de não ter nenhum conhecimento científico sobre o surto de coronavírus que assola a China, fez um alarde solicitando o cancelamento do Carnaval de Salvador sob o pretexto de se preocupar com a saúde das pessoas quando, na verdade, só busca holofotes. Edvaldo, além de parasita que recebe quase R$ 20 mil por mês, tem direito a oito assessores e diversas outras benesses com o dinheiro do contribuinte, não passa de um fundamentalista fanático religioso de comportamento asqueroso. 2020 é o ano para população de Feira, que é o organismo hospedeiro, acabar com esse parasitismo.

Vereador pede esclarecimentos à Prefeitura sobre o Transporte no Município

Os problemas com o transporte público no município de Feira de Santana voltaram a ser pauta na sessão desta quarta-feira (12) na Câmara Municipal. O vereador Alberto Nery (PT) apresentou um requerimento com uma série de questionamentos a respeito da conduta das empresas de ônibus que operam no sistema de transporte coletivo da cidade. Recentemente, elas reduziram a frota em 20 veículos, com a anuência da Prefeitura, descumprindo o que determina o edital da licitação em vigor. Para surpresa e felicidade do vereador, o requerimento foi aprovado por unanimidade pelos colegas. “Não há sequer um local que eu vá, onde não existam queixas sobre o transporte. As empresas de ônibus precisam dizer quem autorizou a retirada desses veículos da cidade e a Prefeitura, por sua vez, porque permitiu. Tivemos um aumento recente de tarifa e, além dos problemas que já conhecemos na zona urbana, os distritos estão desassistidos. Como vai ficar essa situação?”, questionou o vice-presidente da Casa. Nery, que faz oposição ao governo, espera que a resposta seja dada o mais breve possível, considerando o requerimento. “Fico muito feliz com a aprovação, porque quem ganha com isso é a comunidade, para a qual o Poder Público deve prestar contas.” Ainda durante a sessão de hoje, Nery foi autor de outros dois requerimentos, que também foram aprovados. Um questiona a Secretaria de Saúde sobre como é feita a distribuição de ambulâncias entre os distritos, que têm sofrido com a falta desse equipamento. “Os moradores dos distritos também merecem atenção. Eles também se queixam da falta de atendimento odontológico e da falta de medicações”, explicou o oposicionista. A educação também foi pauta dos requerimentos de Nery. Ele questiona a prefeitura sobre a reforma da Escola Vasco da Gama no distrito de Maria Quitéria, que começou em 2017 e está estagnada. “Os alunos estão num prédio que seria provisório e não reúne as condições adequadas para o aprendizado. Quando eles terão o direito à Educação garantido?”, questionou.

Prefeito apresenta projeto de novo Centro para comerciantes

O projeto de revitalização do novo Centro Comercial e do Shopping Cidade das Compras (Shopping Popular) foi apresentado para empresários e comerciantes nesta segunda-feira (10), durante reunião executiva da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Associação Comercial (ACEFS). A explanação foi feita pelo prefeito da cidade, Colbert Martins, na sede da ACEFS.

De acordo com o prefeito, os investimentos, promovidos pelo Governo Municipal, representam o maior montante já aplicado em uma só vez nas áreas de infraestrutura, urbanização, modernização, mobilidade urbana, educação, saúde e também tecnologia de ponta.

“Procurei mostrar várias de nossas ações e recebi diversas sugestões dos comerciantes presentes, todas elas muito boas e pertinentes. Quando a gente se aproxima de pessoas, de quem trabalha, de comerciantes ou de qualquer cidadão, tem sempre a ganhar”, pontuou Colbert.

O presidente da Associação Comercial, Marcelo Alexandrino, e Luís Mercês, presidente da CDL, estiveram presentes. Luís fez uma avaliação positiva do encontro. “O prefeito apresentou um cenário do que será Feira de Santana nos próximos anos, inclusive no centro comercial, que necessita de mudanças urgentes para que possa acomodar melhor os ambulantes, acolher os comerciantes e a própria população. Há muito tempo que tanto a CDL quanto a Associação Comercial lutam por essas mudanças e os avanços apresentados aqui são extremamente positivos”, afirmou.

Entrevista: Candidato a prefeito do Partido Novo fala sobre planos para Feira

O Blog do Velame vai realizar em 2020 uma série de entrevistas com os candidatos a prefeitura de Feira de Santana. Cada candidato responderá sete perguntas iguais para todos e duas sobre diversos temas relacionados a vida política ou do partido que é filiado. Pra começar, conversamos com o escolhido do Partido Novo, Carlos Medeiros, conhecido como Carlinhos da Ambev.

Quem é Carlos Medeiros em Feira de Santana?
Ex-executivo da Ambev e Empreendedor no ramo de alimentação e construção civil.

Que razões levaram você a colocar seu nome à disposição para disputar a Prefeitura?
Indignação com o cenário atual da política e dos políticos.

Existe algum político no Brasil hoje que você se espelha ou admira?
Os mandatários do Novo.

Seu plano de governo será fundamentado em quais prioridades?
Saúde, educação e segurança.

De onde sairão os recursos para colocar em prática suas propostas?
Do orçamento municipal, convênios e programas estadual e federal e parcerias público privadas.

O que o leva a acreditar que poderá vencer as eleições deste ano? Vontade de mudança do cidadão Feirense que não se sente representado adequadamente.

Como você avalia a atual administração e o fato do mesmo grupo estar no poder desde 2000?
Muito ruim. A mudança faz com que apareça uma visão crítica dos problemas e suas soluções. Quem fica muito tempo se acostuma com a paisagem.

O Novo se define como “nova política”, o que seria isso?
Gestão por resultado, eficiência, produtividade, meritocracia, respeito ao cidadão, visão de longo prazo, negociação de ideias e projetos sem o tradicional toma lá dá cá e corte de benefícios na própria carne para dar o exemplo.

O Novo terá candidatos a vereador?
Sim. Estamos com processo seletivo em andamento.

Campanha nacional de vacinação contra o sarampo inicia nesta segunda-feira

A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Saúde, inicia a campanha nacional de vacinação contra o sarampo em todas as Unidades Básicas de Saúde e de Saúde da Família nesta segunda-feira, 10. A meta é imunizar 95% do público alvo formado por crianças de 5 anos a jovens de 19 anos de idade, não vacinados ou com esquema de vacinação incompleto. A campanha ocorre nos dias 10 de fevereiro a 13 de março, com o dia D de mobilização nacional acontecendo no sábado, dia 15 de fevereiro. O objetivo é interromper a circulação do vírus no país. “Estamos apenas dando continuidade a vacinação que acontece durante todo o ano. Em Feira de Santana nossas equipes se empenharam realizando a cobertura de toda a região e agora o foco é vacinar as pessoas que não completaram o esquema ou que ainda não foram vacinadas no ano passado”, avalia a enfermeira coordenadora do setor de imunização, Simone Neves. Para ser imunizado é necessário apresentar a caderneta de vacinação, cartão SUS e documento de identidade. “A ausência desses documentos não interfere a vacinação e a pessoa pode ser vacinada em qualquer unidade de saúde”, afirma Simone. As unidades de saúde funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h e as salas de vacina das 8h às 16h30.

Cogito Editora lança projeto para estimular produção poética na Bahia

Com o objetivo de fomentar a produção poética por toda Bahia e a divulgação dos seus poetas, das mais diferentes regiões do estado, cada qual com a sua peculiaridade, a Cogito Editora lança o projeto “Bardos Bainos”, que consiste na publicação de 27 coletâneas, uma para cada Território de Identidade, conforme divisão reconhecida pelo Governo do Estado da Bahia. Ao todo, 50 participantes de cada território serão contemplados, inclusive poetas nascidos ou residentes no Portal do Sertão.  Sob a organização geral do jornalista e editor Ivan de Almeida, as antologias contarão com um coordenador local, que terá o papel de divulgar e selecionar os participantes. A antologia poética Bardos Baianos relativa ao Território de Identidade Portal do Sertão contará exclusivamente com poetas nascidos e/ou residentes nos municípios de Água Fria, Amélia Rodrigues, Anguera, Antônio Cardoso, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana, Ipecaetá, Irará, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo Estêvão, São Gonçalo dos Campos, Tanquinho, Teodoro Sampaio e Terra Nova. A coordenação local será feita pela escritora Luiza Moura, de Feira de Santana.  As inscrições já estão abertas e ocorrem até o dia 18 de abril, que também é a data limite para entrega dos textos. O edital está disponível no site e as antologias serão lançadas ainda neste ano, no mês de julho.

Sobre a coordenadora local

Luiza Moura de Souza Azevedo é enfermeira, mestranda em Psicologia e Intervenções em Saúde, hipnoterapeuta e psicanalista em formação, compositora e produtora fonográfica. Imortal da Academia de Letras do Brasil/Suíça, a escritora é também Doutora Honoris Causa em Literatura pelo Centro Sarmathiano de Altos Estudos Filosóficos e Históricos. Publicou recentemente o livro: “A pequena Flor-de-Lis, o Beija-flor e o imenso amarElo”.

Lei Estadual obriga estabelecimentos comerciais a disponibilizarem álcool gel

O Secretário Estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, assinou, nesta quinta-feira (30), uma nota conjunta entre a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Salvador, reforçando a existência de uma lei que obriga a disponibilização de álcool gel em todos os estabelecimentos comerciais do estado. A nota conjunta se deve ao atual cenário epidemiológico internacional, marcado pela emergência de novas cepas de vírus respiratórios (novo coronavírus 2019-nCoV), bem como a elevação do número de casos de sarampo e de outras infecções virais como H1N1, H3N2 e Influenza B no Brasil. O documento ratifica o disposto na Lei Estadual nº 13.706/2017, que determina a obrigatoriedade da disponibilização de equipamentos dispensadores de álcool gel por parte de estabelecimentos comerciais que prestam serviços diretamente à população. De acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “estamos reforçando a importância da assepsia das mãos como forma simples, porém eficaz e de real importância na prevenção e no controle da disseminação de infecções no ambiente hospitalar e fora dele”, afirma o secretário. Os estabelecimentos comerciais sujeitos a essa obrigatoriedade são aqueles classificados como: varejos de alimentação; shopping centers e centros comerciais; agências bancárias e postos de serviços; casas lotéricas; hotéis e pousadas; bares, restaurantes e similares; casas de eventos e eventos realizados em locais fechados; supermercados e hipermercados; escolas e faculdades; igrejas e templos religiosos; clubes de serviços; padarias e delicatessens; cinemas e teatros; e oficinas de serviços. A quantidade de equipamentos de álcool em gel a serem disponibilizados levará em conta a área do estabelecimento, sendo um equipamento a cada 70 metros quadrados, sempre em locais de fácil acesso e visualização, inclusive com placa contendo aviso. O não cumprimento das disposições da presente Lei, sujeita o estabelecimento infrator às providências previstas na legislação sanitária vigente, que vão desde multa diária até a interdição do estabelecimento, sem prejuízo de outras cominações legais. Além disso, uma portaria estadual a ser publicada nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial da Bahia, estabelecerá que os serviços de saúde, seja qual for seu nível de complexidade e organização, disponibilize álcool gel, com o intuito de prevenir e controlar as infecções relacionadas à assistência à saúde, visando à segurança do paciente e dos profissionais de saúde.

SMT realiza leilão de veículos no dia 10 de fevereiro

Diversos automóveis e motocicletas, oriundos de apreensões da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), que estavam no pátio, serão leiloados no próximo dia 10 de fevereiro, no Hotel Caju de Ouro, localizado na avenida Presidente Dutra, a partir das 9h. Serão 309 veículos disponíveis para arremate entre conservados, sucatas aproveitáveis e sucatas aproveitáveis com motor inservível. O leilão visa arrematação dos lotes para o maior lance ofertado. Os lotes de veículos na condição conservado, que voltarem a circular em vias públicas, terão os débitos anteriores a data do leilão pagos ou desvinculados, o arrematante não arcará com os custos de débitos, exceto aos que vencerem após a data do leilão. Os lotes de veículos na condição de sucata aproveitável terão baixa no sistema Renavan (Registro Nacional de Veículos Automotores), não podendo ser registrados ou licenciados, sendo absolutamente proibida a sua circulação em vias públicas, destinando-se exclusivamente para reaproveitamento comercial de suas peças e partes metálicas. Também estarão disponíveis no leilão 253 veículos considerados sucatas inservíveis divididos em três lotes: Lote A, com 149 motocicletas, ciclomotores e CC50; Lote B, com 102 automóveis de passeio; e Lote C, com 2 veículos pesados. Neste caso é constituída dos veículos e materiais inservíveis de bens automotores abandonados, sem identificação ou sem possibilidade de qualquer recuperação e regularização junto ao Órgão Executivo Estadual de Trânsito, e serão destinados, exclusivamente, a reciclagem após o devido procedimento de descontaminação, descaracterização, e trituração a ser efetivado pelo arrematante, de acordo com as normalizações de saúde, ambientais e de segurança. O edital com as regras para o leilão foi publicado na edição deste sábado, 25, do Diário Oficial Eletrônico  e pode ser conferido pelos interessados. Pela internet, também, os interessados podem verificar os lotes e ofertar lances, através do site: https://www.focoleiloes.com.br/

“Essa política de subsídios do governo do PT vai quebrar a Bahia”, critica Targino Machado

O deputado estadual Targino Machado (Democratas), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), questionou nesta terça-feira (14) a política de subsídios adotada pelo governo do estado. Segundo ele, a oposição tem criticado há anos acordos – como a parceria público privada (PPP) da Arena Fonte Nova – que provocam um rombo milionário nos cofres do estado e podem quebrar a Bahia. No ano passado, o governo pagou R$ 65 milhões de subsídio ao metrô. Em 2020, este número pode dobrar. Já o valor anual pago à Fonte Nova ultrapassa os R$ 160 milhões. “O metrô, obviamente, é um modal de transporte fundamental para Salvador, e nós somos totalmente favoráveis a ele. Contudo, os números que vemos são preocupantes. Hoje, o estado já tem graves problemas fiscais, que podem ser potencializados nos próximos anos caso nada seja feito”, pontua. Na Fonte Nova, Targino diz que o acordo, que perdura até hoje mesmo com os diversos questionamentos, o caso é pior. “Até o TCE (Tribunal de Contas do Estado) já fez questionamentos. Com o dinheiro pago anualmente o governo poderia construir um estádio novo. Imagine o que não dava para fazer com esse dinheiro num estado com graves problemas de saúde, educação e segurança”, enfatiza o líder da oposição. Outro subsídio lembrado pelo parlamentar será o concedido para a construção da Ponte Salvador-Itaparica, de R$ 1,5 bilhão – sendo que a construção do equipamento custará R$ 5,3 bilhões, na previsão do governo. “Sem falar que o governo assumiu o risco de demanda. Ou seja, se não houver o mínimo de usuários esperado pelo consórcio chinês, o estado vai subsidiar o restante. Estas situações ameaçam de morte as contas da Bahia, que já não estão equilibradas”, destaca. O parlamentar ainda alfinetou o vice-governador João Leão (PP) que, recentemente, zombou do Centro de Convenções de Salvador. “Com todo respeito ao vice-governador, ele deveria conhecer os projetos da prefeitura e a forma de gestão do prefeito ACM Neto (Democratas), que é considerada um exemplo para o país. Talvez, não tivéssemos subsídios tão prejudiciais para as contas do estado”, afirma.

Assembleia aprovou 139 projetos de lei em 2019

O primeiro ano da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) termina com a marca histórica de 139 projetos de lei de autoria dos deputados aprovados. Em 2019, já foram promulgadas 59 propostas, sancionadas 14 matérias e vetados apenas três projetos da lavra dos legisladores. Entre os projetos de lei, 67 destinaram-se ao reconhecimento de utilidade pública de associações, fundações, institutos, entre outras sociedades civis de direito privado ou instituições filantrópicas sem fins lucrativos. A proteção à mulher ensejou iniciativas importantes, entre as quais a que determina o atendimento às mulheres vítimas de violência por policial do sexo feminino nas delegacias baianas; a proposta que obriga trios, camarotes, bares, casas de show e afins a publicizar, em placas ou cartazes, a Lei da Importunação Sexual (Nº 13.718/18); e a que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao abuso sexual em transportes coletivos. Aliado a medidas protetivas contra violação de direitos fundamentais, como a proibição da concessão de benefícios a empresas investigadas pela prática de trabalho escravo, os parlamentares também produziram regras que endossam políticas públicas inclusivas. São exemplos o projeto que obriga a instalação de placas, em braile, com a relação das linhas de ônibus e itinerários nas rodoviárias; e o que determina a presença de intérprete de LIBRAS nas salas de teatro do Estado. Quatro projetos atualizaram os limites territoriais de 49 municípios baianos, atendendo aos reclamos dos gestores municipais para garantir a segurança jurídica da ação administrativa; a revisão da legislação dos limites intermunicipais utiliza coordenadas geográficas obtidas por meio de equipamentos de precisão. Foram instituídas, no calendário oficial de eventos do Estado, 14 datas celebrativas e oito semanas dedicadas a campanhas de conscientização temáticas. Há ainda proposições contemplando áreas de segurança, cultura, educação, turismo, esporte, saúde e meio ambiente, entre outras. O Parlamento baiano também aprovou 100 projetos de resolução, que versam sobre assuntos internos, como a concessão de títulos e honrarias, matérias relacionadas à administração da ALBA ou do processo legislativo, como mudar seu regimento interno. Foi assim, por exemplo, quando a Mesa Diretora alterou, em março, o funcionamento das sessões ordinárias para segundas, terças e quartas às 14h30 e às quintas-feiras às 9h30.

Câmara de Feira é um exemplo a não ser seguido

As Câmaras das cidades de Andaraí e Cruz das Almas deram um bom exemplo de austeridade em 2019. Apesar do orçamento bem mais enxuto do que a Câmara de Vereadores de Feira de Santana, ambas, devolveram parte do recurso recebido através do duodécimo destinado as despesas do legislativo. O recurso economizado na cidade da Chapada foi de R$ 500 mil. Já na cidade do recôncavo baiano a economia foi de R$ 100 mil. Em Cruz, o presidente Renan de Romualdo indicou que o recurso fosse utilizado para para a compra de um mamógrafo, equipamento importantíssimo nos serviços de saúde da mulher. Em 2020, a Câmara feirense terá orçamento de R$ 34 milhões, caso repita 2019, gastará cada centavo e não devolverá nada à Prefeitura. Abaixo alguns exemplos de como a Câmara de Feira usou os R$ 30 milhões recebidos neste ano.

Câmara de Feira gastou quase R$ 1,5 milhão com vale alimentação

Câmara de Feira disponibiliza 60 linhas de telefone celular para uso dos vereadores

Câmara de Feira já chegou a comprar 616 unidades de iogurte de uma só vez

TCM aprova contas da Câmara de Feira, mas questiona gastos de quase R$ 2 milhões com limpeza

Projeto propõe agilizar processos de crimes de estupros e feminicídios

A tramitação de processos de crimes de estupro e feminicídio na Bahia podem ganhar prioridade na Justiça, caso seja aprovada proposta do deputado Bobô (PC do B) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O projeto de lei determina “a prioridade nos trâmites procedimentais das ações judiciais cíveis, criminais e administrativos, relativas à Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, aos crimes de estupro e feminicídio no âmbito do Estado da Bahia”. Segundo Bobô, o intuito da iniciativa é garantir que as vítimas de estupro, de violência doméstica ou familiares de vítimas de feminicídio não sofram ainda mais com a demora do trâmite procedimental, já que muitas comarcas do interior possuem varas únicas ou acumulam competências, “o que contribui para a morosidade nos trâmites de processos dessa natureza, que envolvem risco à própria vida e saúde das mulheres vítimas de violência”. Em sua justificativa, o deputado anota que a violência contra a mulher está arraigada na sociedade, desde a sua subjugação, até o fato desta ser violentada ou morta por questões de gênero. “A crescente violência contra a mulher é um problema social que precisa ser sanado e carece de uma maior atenção da sociedade, uma vez que seus danos irreparáveis vão além da violência física, tornando-se também uma violência psicológica, gerando traumas à quem sofre e podendo ocorrer a morte da vítima”, observa o parlamentar. Ele cita como avanços para combater a violência contra a mulher a Lei Maria da Penha, em 2006, e mais recente, em 2015, a Lei Nº 13.104/15, que prevê o feminicídio como qualificadora do crime de homicídio perpetrado contra a mulher. “A egrégia Lei ainda transformou esse tipo de assassinato em crime hediondo”, destaca Bobô.

Projeto inclui omissão de mudança de sexo entre hipóteses de anulação do casamento

O Projeto de Lei 5445/19 inclui, entre as hipóteses de anulação do casamento, a omissão, por parte de um dos cônjuges, da condição de transgenitalização, que por sua natureza torne insuportável a vida do cônjuge enganado com a impossibilidade de o casal ter filhos biológicos. A proposta, da deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), tramita na Câmara dos Deputados. Como exemplo, Soraya cita o caso de alguém do sexo masculino que tenha realizado cirurgia de transgenitalização para se adequar ao sexo feminino. “Essa pessoa manterá relacionamentos com parceiros do sexo masculino, tornar-se-á noiva, contrairá matrimônio e constituirá família. Digamos que essa informação seja omitida ao cônjuge varão durante todo o período anterior e posterior ao matrimônio. Este vê todos os seus sonhos de constituição de família com filhos biológicos do casal se esvaírem. Os transtornos psicológicos causados a esse cidadão não podem mais ser reparados”, afirma Soraya Manato. Pela proposta, o prazo para entrar com a ação de anulação do casamento, a contar da data da celebração, será de três anos. Em caso de coação ao casamento, esse prazo será de quatro anos. O texto altera o Código Civil, que hoje permite a anulação do casamento em razão de desconhecimento de crime cometido por um dos cônjuges antes do casamento ou ainda de doença transmissível capaz de colocar em risco a saúde do outro cônjuge ou de sua descendência, entre outras hipóteses. Outra possibilidade de anulação é a omissão por um dos cônjuges de defeito físico irremediável que não caracterize deficiência. Soraya Manato, no entanto, não acredita que essa previsão seja suficiente no caso de mudança de sexo. Isso porque, diz, os tribunais entendem que a abrangência dos defeitos físicos para anulação do casamento são apenas os de natureza sexual: impotência, sexo dúbio, deformidades genitais e anomalias sexuais. “Muitos dos portadores desses ‘defeitos’ estão hoje optando pela transgenitalização e tornando obsoleta a norma que prevê defeito físico irremediável. Com isso, poderemos vislumbrar um futuro de conflitos judiciais intermináveis e com sérios prejuízos para considerável leva de cidadãos de boa-fé”, pondera a deputada. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

2º turno: Pesquisa aponta candidato com mais chance de vencer Zé Neto

A pesquisa eleitoral feita pela empresa Equalip encomendada pelo jornal Folha do Estado e site Bahia na Política simulou cenários para um possível segundo turno em Feira de Santana na eleição de 2020. Segundo o levantamento, o deputado estadual Zé Neto (PT) venceria o atual prefeito Colbert Filho com 37,8% contra 30,1%. Na disputa com o deputado Targino Machado (DEM), o petista também venceria aumentando a vantagem para 41,2% contra 32,2%. Quem demonstrou mais possibilidade de derrotar Zé Neto foi o radialista Carlos Geilson (sem partido). Na disputa entre eles, 36,7% optou por Neto e 32,5% por Geilson. A pesquisa perguntou ainda qual seria o maior problema da Prefeitura de Feira. A maioria das respostas apontou a saúde pública como maior problema (41,5%). Segurança (29,4) e educação (13,3) aparecem em segundo e terceiro lugar no ranking. A pesquisa com dados completos estão disponíveis na edição do jornal Folha do Estado desta quinta-feira (12).

75% dos acidentes com vítimas em Feira envolvem motociclistas

“Cerca de 75% dos acidentes com vítimas em nossa cidade envolvem motocicletas”. O dado estatístico foi apresentado pelo superintendente municipal de Trânsito, Maurício Carvalho, durante palestra proferida para funcionários da empresa CEPRENG, durante a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Sipat), promovida pela corporação. A plateia foi formada por cerca de 250 trabalhadores da construção civil. “80% destes trabalhadores são motociclistas e o tema em específico foi destacado, uma vez que 75% dos acidentes com vítimas em nossa cidade envolvem motocicletas”, enumerou Maurício. O superintendente abordou os dados de acidentes de trânsito com vítimas e mortes em todo país, destacando durante a palestra, os dados de acidentes com motos e a necessidade de se ter atenção e respeito às leis de trânsito, para evitar custos com a saúde e também impactos na vida do trabalhador e na sociedade em geral. “Creio que o Governo do prefeito Colbert Martins Filho, através do Núcleo de Educação para o Trânsito da SMT continua cumprindo o seu papel alcançando milhares de pessoas por um trânsito melhor e mais seguro, em uma tentativa muito firme de diminuir os índices de acidentes com mortes, já que 90% desses acidentes ocorrem por falha humana”, salientou. Maurício Carvalho ressaltou que o trabalho educativo tem resultado em número positivos. “Os desafios são muitos, ainda temos muito trabalho pela frente, mas os números de notificações e de acidentes com vítimas e com mortes em Feira têm diminuído, o que mostra a eficiência do nosso trabalho. Creio que todos saíram comprometidos com a segurança e as leis do trânsito da nossa cidade”, observou o superintendente.

Mais de 4.500 famílias de Feira de Santana podem ter Bolsa Família bloqueado

Para não perder o benefício do programa Bolsa Família, 4.560 famílias devem comparecer a uma Unidade de Saúde da Família (USF) ou Unidade Básica de Saúde (UBS) até no máximo o próximo dia 5 de dezembro. A medida da Prefeitura de Feira de Santana visa a atualização do acompanhamento da saúde dos beneficiários, uma das condicionalidades para continuar tendo acesso aos recursos. Conforme alerta o secretário de Desenvolvimento Social (Sedeso), Pablo Roberto Gonçalves, quem não comparecer para o acompanhamento da saúde poderá ter o benefício bloqueado. Ele observa que as 4.560 famílias somam 23.075 beneficiários, com valores que variam de R$ 41,00 a R$ 89,00. Pablo Roberto informa que todos os beneficiários do Programa Bolsa Família e seus dependentes devem realizar o acompanhamento de saúde, obrigatoriamente, duas vezes por ano. “As crianças menores de 7 anos devem ser pesadas, medidas e atualizar a caderneta de vacinação e as mulheres de 14 a 44 anos devem ser pesadas e medidas e se forem gestantes, devem seguir o calendário de consultas do pré-natal”, alertou. Ao todo em Feira de Santana são 53.574 beneficiários com perfil para acompanhamento obrigatório na saúde (crianças menores de 7 anos e mulheres de 14 a 44 anos). “Até o momento apenas foram acompanhados 29.532 beneficiários. Faltam ainda se apresentarem para acompanhamento de saúde em suas UBS de referência 23.075 beneficiários”, destaca o secretário.