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Câmara de Feira
O ex-presidente da Câmara de Feira de Santana, o vereador José Carneiro Rocha (MDB), se pronunciou acerca da polêmica envolvendo a empresa Esfera Produção e Eventos, contratada para prestar serviço terceirizado à Casa da Cidadania. O atual presidente da Câmara, vereador Fernando Torres (PSD), afirmou em coletiva que a empresa recebia R$ 3 mil de repasse por funcionário e os servidores só recebiam cerca de R$ 800. Em entrevista ao radialista Luiz Santos, o emedebista se defendeu dizendo que toda contratação foi feita com licitação e quem entender que existe algo errado deve procurar o Ministério Público. Questionado sobre o valor mensal pago à empresa ele se fez de desentendido. “Não me recordo exatamente, mas é um valor considerável baseado no edital de uma licitação e todas as pessoas recebiam através da empresa”, disse. O Blog do Velame apurou que o valor médio pago mensalmente para a Esfera era de R$ 205 mil.
Ainda na entrevista, o ex-presidente afirmou que nunca deixou de dar uma informação a imprensa “seja ela qual for, se era benéfica a mim ou não, eu sempre estive tranquilo para dar informação”. A afirmação de Zé Carneiro não condiz com a realidade. O Blog do Velame e o projeto Dados Abertos de Feira fizeram pedidos de informações relacionadas a empresa Esfera e referentes aos dados coletados pelo painel eletrônico e nunca obteve resposta da presidência. Além disso, desde janeiro de 2020 o Blog do Velame tenta ter acesso a lista de presença dos edis nas sessões referentes aos anos de 2018 e 2019, sem sucesso.
Zé Carneiro também revelou que foi contrário a decisão de congelamento do salário dos vereadores em 2021. O reajuste foi aprovado durante a gestão dele. “Eu fui um dos que defendi o aumento, não sou homem de fazer média com ninguém. Fui um dos que aprovou a lei, no entanto tem gente que acha que vai se eleger com isso daqui 4 anos e talvez queira criar um fato, o objetivo disso eu não sei. É direito de cada um se a maioria decidiu que deve congelar por mais um ano, já tem 12 anos congelado, vai pra 13, não tem dificuldade nenhuma”, disse demonstrando insatisfação.
O vereador Fernando Torres (PSD) foi eleito, nesta sexta-feira, 01, o novo presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, numa votação em chapa única para a Mesa Diretora, que recebeu 20 votos. O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), se absteve. O parlamentar sucede o vereador José Carneiro (MDB), que foi o manda-chuva do legislativo feirense nos últimos 3 anos. No discurso pós-eleição, um dos citados nos agradecimentos do novo presidente chamou atenção: o deputado federal Zé Neto (PT). “Apesar de ter feito campanha contrário, ele dialogou bastante conosco pra ver o que seria melhor para Câmara. Agradeço ao deputado”. Sobre o prefeito Colbert e o ex-prefeito Zé Ronaldo, Torres agradeceu a “neutralidade” deles no processo eleitoral do legislativo. “Somos aliados ao prefeito, mas vamos fiscalizar como a oposição fiscaliza. Trataremos a oposição da mesma forma que os vereadores de governo. Nosso compromisso é trabalhar para o povo”. Para a Mesa Diretora, foram eleitos ainda para 1º vice-presidente Silvio Dias (PT), 2º vice-presidente Paulão (PSC), 3º vice-presidente Zé Curuca (DEM), 1º secretário Lu de Ronny (MDB), 2º secretário Eremita Mota (PSDB), 3º secretário Galeguinho SPA (PSB). Na sessão, os vereadores récem empossados, elegeram Luiz da Feira (PROS) o novo corregedor da Casa com 14 votos.
Clique AQUI e veja o discurso de Fernando Torres na íntegra.
Após 26 anos na Câmara, sendo seu presidente em dois mandatos, o vereador Carlito do Peixe está se despedindo do Poder Legislativo. Como não obteve a reeleição em 15 de novembro e não ocupa uma das primeiras suplências do seu partido, não integrará a nova composição da Casa, que assume em 1º de janeiro. Com trajetória partidária de uma legenda só, ele iniciou pelo antigo PFL – que mais tarde tornou-se Democratas (DEM), onde se mantém -, ao concorrer a vereador em 1992. Como 1º suplente, tomou posse em 1994 e , então, obteve sucessivas reeleições. Em 2016, terminou sendo novamente suplente, mas assumiu uma cadeira no lugar do vereador Justiniano França, convidado para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. “Representei da melhor forma que pude a população de Feira de Santana”, disse ele, em discurso na última sessão ordinária da legislatura. Como dirigente da Casa da Cidadania, foi responsável pela implantação do novo plano de cargos e salários dos servidores e também pela aquisição do prédio anexo, incorporado ao patrimônio da Câmara, onde funcionam os gabinetes dos vereadores, feitos que, segundo ele, lhe causam orgulho. “Assim encerro minha trajetória como vereador. Quero agradecer a Deus pela oportunidade de ter sido eleito por duas décadas e meia pelo eleitorado de Feira de Santana”, disse ele, manifestando também gratidão aos funcionários da Casa e à imprensa.
A Câmara de Feira de Santana convocou um pregão presencial para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança eletrônica com videomonitoramento. O pregão deve acontecer nesta, quarta-feira, 9 de dezembro, conforme publicado no Diário Oficial. Entretanto, a empresa 3T Tecnologia tentou impugnar o edital alegando que o documento da maneira como está, afronta o princípio da legalidade. A empresa apresentou à comissão de licitação da Casa a justificativa que o edital possui cláusulas que impedem a participação de diversas empresas amplamente capacitadas.
O edital contestado inclui no locação de equipamentos de controle de acesso do tipo biométrico, gestão de videomonitoramento com a utilização de softwares de cadastramento e gerenciamento de colaboradores e visitantes, Sistema de alarme para segurança eletrônica monitorada 24h diariamente, com emprego de serviço tático móvel, por período de 12 (doze) meses, compreendendo instalação, configuração, manutenção, treinamento, suporte técnico e materiais acessórios.
Dentre outros pontos, a 3T Tecnologia alega que no edital é apresentado apenas uma categoria com diversidade de produtos, sendo relógio de ponto e equipamentos para controle de acesso que não são fornecidos por apenas uma empresa, por tratar objeto de ramos de atividades distintas, visto que solicita-se controle de câmeras, visto que já esta dividido em categorias por esta administração entender que são itens separados. Contudo, os valores apresentados são para a categoria inteira. Entretanto, segundo a alegação da 3T não é possível as empresas participarem da licitação visto que são produtos e serviços diversos, tais como licença de softwares de vídeos; softwares de Sistema de Acesso; Televisores para Monitoramento; sirenes; Câmeras e catraca “Verifica ainda que o sistema de Circuito Fechado de Televisão usa equipamentos específicos de determinado fabricante e o Sistema de Controle de Acesso usam equipamentos diversos de outros fabricantes, tornando o sistema naturalmente independentes entre si. Além disso a empresa que desenvolvedora do software do sistema de vigilância, não tem a mesma especialidade para o software de controle de acesso, de forma que uma única empresa não terá autorização para prestar assistência técnica em softwares distintos e de desenvolvedores distintos”, diz trecho do pedido de impugnação.
Um especialista em licitações consultado pelo Blog do Velame afirmou que o edital, da forma que está apresentado, apresenta vários indícios de direcionamento. “Se a Administração possui discricionariedade para estabelecer exigências em razão da sua necessidade concreta, por outro lado, o licitante deve alertá-la de que o inciso XXI do artigo 37 da Constituição Federal dispõe que as exigências devem se limitar àquelas “indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações”, explicou.
RESPOSTA DA CÂMARA
Em resposta ao pedido de impugnação da 3T Tecnologia, a pregoeira Hilneide Araujo Almeida julgou que as argumentações apresentadas “não demonstraram fatos capazes de convencer no sentido de atender o que requer o impugnante ao Instrumento Convocatório, sendo então motivo suficiente para o INDEFERIMENTO, haja vista que o objeto da licitação trata-se de serviço e não é de natureza divisível, permanecendo, portanto, na sua integralidade”.
Com a aprovação de uma emenda determinando a migração de verba da ordem de R$ 4 milhões e 880 mil da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) para a Secretaria de Governo, foi aprovado em primeira votação pela Câmara, nesta segunda-feira, 30, a Lei Orçamentária Anual, projeto de iniciativa do Poder Executivo que estima receita e despesa da Prefeitura de Feira de Santana para 2021. A emenda de autoria do vereador Marcos Lima (DEM) diz respeito a verba destinada ao Fundo Municipal de Saneamento Básico, que deixa de ser vinculado à SESP. A proposta só teve o voto contrário do vereador Roberto Tourinho (PSB), que questiona a gestão do Fundo pela pasta de Governo. Já uma outra emenda, do vereador Edvaldo Lima (MDB), que pretendia relocar R$ 3 milhões da Secretaria Municipal de Administração e valor idêntico da Secretaria Municipal de Comunicação Social, foi retirada de pauta pelo autor. O vereador Justiniano França (DEM) o alertou para um erro no texto, que falava em transferência dos recursos para a Secretaria de Meio Ambiente, em vez de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, que seria o alvo do colega. O emedebista disse que retira a emenda mas vai apresentar uma indicação ao Executivo com o mesmo propósito. Ele entende que um investimento maior no campo é essencial para promover avanços sociais e desenvolvimento dos oito distritos. Foram aprovadas, por unanimidade, 63 emendas impositivas, de autoria dos 21 vereadores – esse tipo de emenda tem cumprimento obrigatório pelo Governo. O Orçamento do Município para o próximo exercício é de R$ 1 bilhão, 461 milhões, 798 mil e 378 reais. Clique AQUI e veja quanto cada pasta vai receber.
A Câmara de Feira de Santana terá, em 2021, uma dotação financeira menor, prevista na Lei Orçamentária do Município, em relação ao atual exercício. A proposta da nova LOA, que começou a ser discutida pelos vereadores essa semana e dominará a pauta do Legislativo até que seja votada, estima para a Casa da Cidadania um repasse de R$ 31.570.000,00, ante 34 milhões do Orçamento em vigor – inferior em R$ 3.430.000,00 (queda de 7,5%) ao longo dos 12 meses do ano que vem. A redução é resultado do impacto da Covid-19 nas diversas atividades econômicas do país, que deverá atingir nos próximos meses a receita do Estado da Bahia e, consequentemente, desta cidade. Entre os órgãos da administração direta do Poder Executivo, a Secretaria de Comunicação Social também terá estimativa de receita e despesa reduzida, de R$ 13.400.000,00 para R$ 10.290.000,00 (menos R$ 3.110.000,00). A seguir, a relação completa da distribuição dos recursos orçamentários previstos para 2021:
Câmara Municipal – R$ 31.570.000,00; Gabinete do Prefeito – R$ 40.514.991,00; Procuradoria Geral – R$ 550.000,00; Secretaria Municipal de Governo – R$ 235.000,00; Secretaria Municipal de Administração – R$ 252.470.401,00; Secretaria Municipal da Fazenda – R$ 69.714.303,00; Secretaria Municipal de Comunicação Social – R$ 10.290.500,00; Secretaria Municipal de Planejamento – R$ 19.104.560,00; Secretaria Municipal de Educação – R$ 348.373.241,00; Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer – R$ 25.581.800,00; Secretaria Municipal de Saúde – R$ 417.506.383,00; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – R$ 34.946.809,00; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – R$ 79.561.522,00; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – R$ 8.378.683,00; Secretaria Municipal de Serviços Públicos – R$ 97.929.899,00; Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural – R$ 5.000.000,00; Secretaria Municipal de Habitação – R$ 2.509.345,00; Gabinete do Vice-Prefeito – R$ 50.000,00; Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito – R$ 22.270.500,00; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais – R$ 4.261.000,00; Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos e Humanos – R$ 5.965.120,00; Secretaria Municipal Extraordinária de Relações Interinstitucionais – R$ 50.000,00; Secretaria Municipal Extraordinária de Gestão e Convênios – R$ 330.000,00; Reserva de Contingência – R$ 8.857.981,00.
O Partido Novo está estreando nas eleições municipais de Feira de Santana e já trouxe, ao menos, uma novidade. Pai e filha se enfrentando na mesma chapa. Gézica Ilana é candidata a vereadora pelo partido. O pai dela, o empresário Jorge Leite, também. Ambos têm usado as redes sociais para promover as campanhas, muitas vezes ao lado de Carlos Medeiros, candidato a prefeito pela legenda que tem a cor laranja como predominante. A situação inusitada pode ter sido motivada pela dificuldade do partido em cumprir a a cota obrigatória de ter 30% de mulheres candidatas. Tiago Martins, presidente do Novo feirense, foi procurado pela reportagem do Blog do Velame, mas se recusou a falar sobre o assunto.
Os candidatos aprovados no último concurso realizado pela Câmara Municipal de Feira de Santana, convocados em agosto deste ano, só podem ser nomeados a partir de primeiro de janeiro de 2022, informa o presidente do Poder Legislativo, vereador José Carneiro Rocha. É quando a Lei Complementar número 173, de 27 de maio de 2020, não mais estará em vigor. A lei, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), proibe, até 31 de dezembro de 2021, qualquer ação que resulte no aumento da despesa de pessoal no serviço público, em todos os níveis. Desta forma, a Câmara está impedida de admitir ou contratar pessoal nesse período. “Nós fizemos a convocação dos demais concursados para se apresentarem. A previsão era para o mês de março, mas veio a pandemia e nós os chamamos neste mês de agosto, quando todos que foram contemplados no concurso se apresentaram, trouxeram a documentação. Mas esbarramos na Lei Complementar Federal”, explica o presidente da Câmara. José Carneiro lamenta a impossibilidade de dar posse agora a concursados, mas observa que os 16 convocados não serão prejudicados. “Eu pedi ao diretor, juntamente com o setor de Recursos Humanos, para revalidar o concurso a fim de que essas pessoas não sejam prejudicadas no futuro. A partir do dia 1 de janeiro de 2022, a Lei vai permitir a convocação e eu fico esperançoso de que o próximo presidente possa chama-los para prestar serviço à Casa”.
O presidente da Câmara de Feira de Santana, José Carneiro e o vereador Edvaldo Lima discutiram feio durante a sessão desta terça-feira (11). O motivo da briga foi um requerimento de Lima que pedia a reabertura da rodoviária de Feira de Santana. O pedido de votação do documento foi rejeitado pela presidência, o que causou a ira do vereador. Durante a acalorada discussão, o presidente suspendeu a sessão, mas os microfones ficaram abertos e boa parte das ofensas pode ser ouvida. Detalhe é que a rodoviária já está aberta desde segunda-feira (10).
https://www.youtube.com/watch?v=WmFq8IPXTt8
“Cabos eleitorais e pré-candidatos que querem se eleger, a todo custo, utilizam métodos baixos para angariar votos”. A advertência foi feita, nesta terça-feira (11), na Câmara de Feira de Santana, pelo presidente da Casa, vereador José Carneiro Rocha (DEM). Segundo ele, algumas pessoas que desejam eleger-se para compor o Legislativo agem dessa forma. “Entendo que devem usar outros caminhos, mostrar capacidade de se elegerem sem xingamentos. Mas grande parte prefere usar esse recurso no afã de conseguir algo”, afirmou. Carneiro também alertou para promessas feitas por pré-candidatos a vereador, que desconhecem as verdadeiras atribuições do cargo. “Na verdade, tem candidato que se diz ser o Sassá Mutema, o Salvador da Pátria, que se for eleito vai pavimentar, construir. É comum isso acontecer nas proximidades das eleições. Pelo amor de Deus, vereador não tem autonomia para tal”. O presidente diz não estar preocupado com o procedimento equivocado de pré-candidatos. “Tenho convicção do que sou e do que faço nesta Casa. Acredito, firmemente, que todos os vereadores têm compromisso com a cidade. Duvido que aqui não se reelejam no mínimo dez”, avaliou confiante.
O vereador Ronaldo Almeida Caribé (MDB), conhecido como “Ron do Povo” usou discurso que mais parece de miliciano em uma sessão da Câmara Municipal de Feira de Santana. “Se botar Ron para o caixão, depois aguarde que quem mandou não vai não, vai a família toda. Mandei o recado, tá? Deus abençoe e muito obrigado”, disse. A fala do vereador foi direcionada ao colega Roberto Tourinho (PSB) que tem feito duras críticas a falta de transparência da Prefeitura de Feira. Ron saiu em defesa da Prefeitura e questionou discursos de Tourinho, que segundo ele, ofendem os edis. “O senhor também é malandro, o senhor disse que aqui tem muito malandro mas também faz parte da malandragem. O senhor foi conivente com muitas coisas. O senhor sabe de muitas coisas na Secretaria, mas é judas, traíra ” disse. No pronunciamento Ron chegou a fazer uma ameaça inusitada. “Se na Micareta você se bater comigo, vamos conversar”, bradou. O vereador insinuou que Roberto Tourinho quando foi Secretario de Municipal de Meio Ambiente teria concedido uma licença irregular para instalação de um atacadão na cidade. Ao fim do discurso, Ron que é o vereador mais jovem da Casa, desceu da tribuna e foi encarar o colega (veja imagens).
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Entretanto, Tourinho (PSB) não se intimidou e rebateu. “Confesso que não entendi o discurso de ameaças de morte de me bato lá fora. Sobre o atacadão já solicitei diversas vezes que se crie uma CPI e me convoquem, serei o primeiro a falar”, disse. Na mesma sessão, Ron ainda se desentendeu com o vereador Alberto Nery (PT). Essa não é a primeira vez que Ron se envolve em discussões com ameaças. Em 2019, para explicitar a sua insatisfação quanto ao tratamento de agentes de fiscalização na cidade usou como exemplo um caso que teria vivido e disse que já teve vontade de “matar um”. (clique AQUI e relembre).
Saúde, educação, infraestrutura, fiscalização do executivo, tudo isso parece alheio aos olhos dos vereadores que fazem parte da bancada governista na Câmara de Vereadores de Feira de Santana. Na sessão desta quarta-feira (05), o ápice do legislativo feirense foi a votação e aprovação do contestável projeto que cria o dia do transporte escolar. O projeto é do vereador Cadmiel Pereira, autor de outras datas comemorativas como: o dia do Nascituro, Bombeiro, Feirante, do bebê e da Manicure. Na mesma sessão, o vereador Alberto Nery (PT) informou que estava apurando denúncia de que a Prefeitura de Feira de Santana estaria pagando uma empresa de transporte de professores, mesmo sem aulas nas escolas municipais. O Blog do Velame apurou que a empresa é a Trasnsoares. Consta no site da transparência pagamentos de R$ 124 mil em 21 de maio e R$ 229 mil no dia 9 de julho, referente a transporte de professores de Feira de Santana. Na sessão de terça-feira (04), o vereador pastor Edvaldo Lima (MDB), havia chamado atenção mais uma vez por falas consideradas desproporcionais ao cargo que ocupa. Ele subiu à tribuna para reprovar, com discurso machista e homofóbico uma campanha de Dia dos Pais da empresa Natura com participação do transgênero Thammy Miranda. Uma nota de repúdio foi votada e aprovada pela Câmara. Na sessão, o único a se posicionar contra o discurso homofóbico do pastor vereador foi o socialista Roberto Tourinho. “Deus não me deu essa condição de julgar, não tenho autoridade de achar que sou melhor que essas pessoas, eu posso internamente ter uma ideia, posso defender a ideia que tenho, mas isso não me faz dono da razão, por esse motivo voto contrário a esse requerimento, voto contrário por entender que a lei dá direito a essas pessoas e Deus julgará e não eu”, explicou. Na segunda-feira (03), os vereadores que apoiam o governo Colbert Filho (PMDB) reprovaram três requerimentos que solicitavam informações nas áreas de saúde, educação e infraestrutura. Os edis feirenses voltam a se reunir na próxima segunda-feira (10).
As atividades legislativas retornaram nesta segunda-feira (03), na Câmara Municipal de Feira de Santana. De acordo com o vereador Roberto Tourinho (PSB), depois de um recesso de 31 dias, o retorno foi marcado pela falta de transparência das ações da Prefeitura Municipal. Os vereadores que apoiam o governo Colbert reprovaram três requerimentos apresentados por Tourinho que solicitavam informações nas áreas de saúde, educação e infraestrutura. “A prefeitura tem cadastradas, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, dez viaturas do Samu. São oito unidades básicas e duas avançadas. O governo federal paga à Feira de Santana como se dez viaturas do Samu estivessem rodando. Mas, na realidade, nós temos apenas três ou quatro”. A denúncia foi feita por Tourinho, durante sessão a ordinária. Ele ressaltou que, além da falta de viaturas para prestar assistência à comunidade, os profissionais que atuam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) têm trabalhado em situações insalubres. “Vários profissionais de saúde, entre médicos, enfermeiros e motoristas, estão trabalhando sem os equipamentos devidos”, disse. O edil apresentou um requerimento cobrando respostas da prefeitura sobre a situação do Samu. “Eu acredito que os vereadores, que dizem representar os interesses do povo, devam votar favoráveis”, disse em pronunciamento. Não foi o que aconteceu. O requerimento foi reprovado pela maioria dos parlamentares. Na sessão também foi votado outro requerimento, de autoria do vereador Roberto Tourinho, sobre a não concessão de auxílio merenda para os alunos da rede municipal de ensino. “Já são mais de 130 dias em que os estudantes não recebem nenhuma ajuda por parte da prefeitura. Apresentamos esse requerimento no dia 30 de junho e pedimos aos edis, que logo mais irão bater às portas pedindo votos do povo, que votem a favor”, disse Tourinho. Mais uma vez, por questões meramente partidárias, o requerimento foi reprovado, mesmo tratando-se de uma questão de interesse público e urgente. Outro requerimento apresentado cobrava do governo municipal respostas sobre o descaso com as ruas e estradas da cidade, especialmente na zona rural. “Nós estamos apresentando um requerimento pedindo informações sobre o abandono das estradas. O governo municipal não pode controlar a chuva, mas é de responsabilidade do governo preparar as estradas para os períodos chuvosos”, disse. “A Câmara aprovou um empréstimo para compra de equipamentos e máquinas para manutenção de estradas e ruas. Os equipamentos continuam na garagem da prefeitura. Enquanto isso, os moradores de Jaguara levam mais de 3 horas para chegar à sede do município. As estradas estão abandonadas por incompetência do governo”, concluiu. Apesar de, durante pronunciamento, muitos edis terem concordado sobre os problemas nas estradas, o requerimento também foi reprovado.
A moral da Câmara de Vereadores de Feira de Santana anda em baixa com a população e muitos apostam em uma renovação de 60% dos edis nas eleições desde ano. Pensando nisso, o PSB feirense pretende dar um ar mais jovem ao legislativo, lançando também influenciadores digitais como candidatos. O cantor Galeguinho SPA é um dos nomes escolhidos pelo partido. Com 55 mil seguidores no Instagram e recentemente envolvido em uma polêmica por ter organizado uma festa clandestina em plena pandemia, ele é um dos favoritos a conseguir uma cadeira na Câmara. Outra figura conhecida no mundo digital que vai se aventurar na política é a influenciadora Polly Popozinha. Ela tem quase 70 mil seguidores no Instagram onde compartilha fotos sensuais, dicas de moda e alimentação saudável. Na rede social, ela já se apresenta como pré-candidata a vereadora. Menos influente, mas ativo nas redes sociais, o policial rodoviário federal, Vagner Gomes é mais um pré-candidato pelo PSB tido como “influencer”. O escritor feirense Rafael Rodrigues, bastante atuante no Twitter, também se filiou e estuda a possibilidade de tentar uma vaga na Casa da Cidadania pela legenda. Na disputa majoritária, a legenda socialista já anunciou que vai ter o vereador Roberto Tourinho como candidato a prefeito.
O presidente da Câmara de Feira de Santana, José Carneiro Rocha (DEM), resolveu sair em defesa do cargo do Procurador Icaro Ivvin, acusado de assédio sexual por uma servidora da Secretaria de Desenvolvimento Social. Em entrevista ao programa Jornal das Duas, do radialista Paulo José, o chefe do legislativo municipal alegou que a denúncia sobre Icaro se refere enquanto ele atuava como secretário interino da SEDESO e que, desse cargo, ele já se afastou. Carneiro ignora o fato de que o advogado acumulava os dois cargos. Ele defende que o afastamento só deve acontecer após o fim do inquérito policial e da sindicância. “Pedir afastamento no meu ponto de vista, agora , seria punir duas vezes. Era secretário e foi afastado pra dar liberdade a comissão de sindicância apurar os fatos, por que afastá-lo da procuradoria?”, questiona. Questionado pelo radialista sobre a confirmação por parte do próprio procurador de ter feito sexo com a servidora em uma repartição pública, ele normalizou o fato. “Eu acho que se o doutor Ícaro forçou essa senhora ou senhorita, não sei, a praticar sexo com ele é ato condenável e deve perfeitamente ser punido, agora se houve consenso eu acho que é preciso repudiar o ato, mas no meu ponto de vista não é razão para demitir, no meu ponto de vista. Respeito a opinião de qualquer um, mas o meu é esse”, disse. Zé Carneiro justificou o ato do procurador como “fraqueza humana”. Eu particularmente não demitiria, claro que não vou aprovar a utilização de um espaço público para ato sexual, mas o ser humano é fraco e ninguém é perfeito e ninguém é paladino da moralidade, as coisas erram e alguém pode perfeitamente ser humilde para reconhecer o erro e nós temos o dever de as vezes perdoar e entender que a fraqueza humana as vezes acontece”, afirmou. Por fim, o presidente ressaltou que se o ato foi consensual ele não demitiria o procurador. ” O erro não foi só em um, os dois erraram”, finalizou.
Conforme Portaria assinada pelo presidente interino do Legislativo, vereador Alberto Nery, entre os dias 16 e 30 de junho, a Câmara Municipal de Feira de Santana realizará as sessões ordinárias de forma virtual por meio de videoconferências no Google Meet. Considerando o grande aumento de casos da Covid-19 no município, a medida visa reduzir a possibilidade de contágio e salvaguardar a saúde dos funcionários, servidores e vereadores. Estarão presentes no plenário, o presidente interino da Câmara, o 2º vice-presidente – vereador Marcos Lima – e o 1º secretário da Casa – Cadmiel Pereira. A população pode acompanhar as sessões pela transmissão ao vivo, realizada pela TV Câmara ou buscar pelo canal do Youtube: “Ascom Câmara Feira”.
Antônio Carlos Passos Ataíde (DEM), conhecido como Carlito do Peixe, reassumiu, nesta quarta-feira (10), o cargo de vereador da Câmara Municipal de Feira de Santana. Empossado pelo presidente interino, vereador Alberto Nery, o suplente volta a ocupar a vaga do parlamentar Justiniano França (DEM), que pediu se afastamento da Casa por 120 dias alegando motivos particulares. No diário oficial da terça-feira, um dia antes de pedir afastamento, Justiniano, que é ex-secretário de Serviços Públicos, de uma só vez nomeou 13 assessores para compor seu gabinete. Pelo visto, Carlito herdará os assessores sem direito a nomeações.
Por conta dos casos positivos para Covid-19 do presidente José Carneiro Rocha, do vereador Lulinha da Conceição e de um funcionário da Câmara Municipal foi anunciado que a Casa disponibilizaria testes do tipo PCR para todos os vereadores e servidores, na última semana. Em nota no próprio site da Câmara, foi divulgado que todos funcionários realizariam o mesmo teste na terça-feira(9). Contudo, nesta segunda-feira (8) a assessoria da Casa informou que o teste não seria mais realizado, sem apresentar justificativas. “A Câmara deixa os funcionários sem amparo e temerosos com a possibilidade de estarem contaminados ou de estarem assintomáticos propagando o vírus”, relatou um funcionário ao Blog do Velame. O expediente da Câmara feirense está suspenso entre os dias 08 e 15 de junho, estando autorizados a funcionar apenas os setores administrativos. A medida foi publicada através do Decreto n.º 117/2020, assinado na tarde desta segunda-feira (08), pelo presidente interino do Legislativo, vereador Alberto Nery (PT).
O Presidente da Câmara de Feira de Santana, José Carneiro Rocha (DEM), anunciou nas suas redes sociais, nesta quarta-feira (3), que testou positivo para o novo coronavírus (Covid-19). Em vídeo, o vereador explicou que está assintomático. “Estou infectado com coronavírus, não sinto nada, nenhum sintoma mas vou fazer o que os profissionais de saúde orientam, vou me isolar”, disse Carneiro. O presidente afirmou que não tem medo da doença e que tem certeza que vai se recuperar. A Câmara orientou que todos os vereadores realizem o teste.
