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Câmara de Feira / 01 de dezembro de 2020 - 06H 45m

Câmara de Feira aprova orçamento municipal de R$ 1,4 bilhão para 2021

Com a aprovação de uma emenda determinando a migração de verba da ordem de R$ 4 milhões e 880 mil da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) para a Secretaria de Governo, foi aprovado em primeira votação pela Câmara, nesta segunda-feira, 30, a Lei Orçamentária Anual, projeto de iniciativa do Poder Executivo que estima receita e despesa da Prefeitura de Feira de Santana para 2021. A emenda de autoria do vereador Marcos Lima (DEM) diz respeito a verba destinada ao Fundo Municipal de Saneamento Básico, que deixa de ser vinculado à SESP. A proposta só teve o voto contrário do vereador Roberto Tourinho (PSB), que questiona a gestão do Fundo pela pasta de Governo. Já uma outra emenda, do vereador Edvaldo Lima (MDB),  que pretendia relocar  R$ 3 milhões da Secretaria Municipal de Administração  e valor idêntico da Secretaria Municipal de Comunicação Social, foi retirada de pauta pelo autor. O vereador Justiniano França (DEM) o alertou para um erro no texto, que falava em transferência dos recursos para a Secretaria de Meio Ambiente, em vez de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, que seria o alvo do colega. O emedebista disse que retira a emenda mas vai apresentar uma indicação ao Executivo com o mesmo propósito. Ele entende que um investimento maior no campo é essencial para promover avanços sociais e  desenvolvimento dos oito  distritos.  Foram aprovadas, por unanimidade, 63 emendas impositivas, de autoria dos 21 vereadores –  esse tipo de emenda tem cumprimento obrigatório pelo Governo.  O Orçamento do Município para o próximo exercício é de R$ 1 bilhão, 461 milhões, 798 mil e 378 reais. Clique AQUI e veja quanto cada pasta vai receber.

Câmara de Feira / 28 de outubro de 2020 - 19H 21m

Orçamento de 2021 estima menos recursos para Câmara de Feira

A Câmara de Feira de Santana terá, em 2021, uma dotação financeira menor, prevista na Lei Orçamentária do Município, em relação ao  atual exercício. A proposta da nova LOA, que começou a ser discutida pelos vereadores essa semana e dominará a pauta do Legislativo até que seja votada, estima para a Casa da Cidadania um repasse de R$ 31.570.000,00, ante 34 milhões do Orçamento em vigor – inferior em R$ 3.430.000,00 (queda de 7,5%) ao longo dos 12 meses do ano que vem. A redução é resultado do impacto da Covid-19 nas diversas atividades econômicas do país, que deverá atingir nos próximos meses a receita do Estado da Bahia e, consequentemente, desta cidade. Entre os órgãos da administração direta do Poder Executivo, a Secretaria de Comunicação Social também terá estimativa de receita e despesa reduzida, de R$ 13.400.000,00 para R$ 10.290.000,00 (menos R$ 3.110.000,00). A seguir, a relação completa da distribuição dos recursos orçamentários previstos para 2021:
Câmara Municipal – R$ 31.570.000,00; Gabinete do Prefeito – R$ 40.514.991,00; Procuradoria Geral – R$ 550.000,00; Secretaria Municipal de Governo – R$ 235.000,00; Secretaria Municipal de Administração – R$ 252.470.401,00; Secretaria Municipal da Fazenda – R$ 69.714.303,00; Secretaria Municipal de Comunicação Social – R$ 10.290.500,00; Secretaria Municipal de Planejamento – R$ 19.104.560,00; Secretaria Municipal de Educação – R$ 348.373.241,00; Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer – R$ 25.581.800,00; Secretaria Municipal de Saúde – R$ 417.506.383,00;  Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – R$ 34.946.809,00; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – R$ 79.561.522,00; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – R$ 8.378.683,00; Secretaria Municipal de Serviços Públicos – R$ 97.929.899,00; Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural – R$ 5.000.000,00; Secretaria Municipal de Habitação – R$ 2.509.345,00; Gabinete do Vice-Prefeito –  R$ 50.000,00; Secretaria Municipal de  Transportes e Trânsito – R$ 22.270.500,00; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais – R$ 4.261.000,00; Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos e Humanos – R$  5.965.120,00; Secretaria Municipal Extraordinária de Relações Interinstitucionais – R$ 50.000,00; Secretaria Municipal Extraordinária de Gestão e Convênios – R$ 330.000,00; Reserva de Contingência – R$ 8.857.981,00.

Eleições 2020 / 01 de outubro de 2020 - 23H 39m

Pai e filha disputam vaga na Câmara de Feira pelo mesmo partido

O Partido Novo está estreando nas eleições municipais de Feira de Santana e já trouxe, ao menos, uma novidade. Pai e filha se enfrentando na mesma chapa. Gézica Ilana é candidata a vereadora pelo partido. O pai dela, o empresário Jorge Leite, também. Ambos têm usado as redes sociais para promover as campanhas, muitas vezes ao lado de Carlos Medeiros, candidato a prefeito pela legenda que tem a cor laranja como predominante. A situação inusitada pode ter sido motivada pela dificuldade do partido em cumprir a a cota obrigatória de ter 30% de mulheres candidatas. Tiago Martins, presidente do Novo feirense, foi procurado pela reportagem do Blog do Velame, mas se recusou a falar sobre o assunto.

 

 

 

Câmara de Feira / 13 de agosto de 2020 - 06H 52m

Câmara de Feira prorroga validade de concurso

Os candidatos aprovados no último concurso realizado pela Câmara Municipal de Feira de Santana,  convocados em agosto deste ano, só podem ser nomeados a partir de primeiro de janeiro de 2022, informa o presidente do Poder Legislativo, vereador José Carneiro Rocha. É quando a Lei Complementar número 173, de 27 de maio de 2020, não mais estará em vigor. A lei, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), proibe, até 31 de dezembro de 2021, qualquer ação que resulte no aumento da despesa de pessoal no serviço público, em todos os níveis.  Desta forma, a Câmara está impedida de admitir ou contratar pessoal nesse período. “Nós fizemos a convocação dos demais concursados para se apresentarem. A previsão  era para o mês de março, mas veio a pandemia e nós os chamamos neste mês de agosto, quando todos que foram contemplados no concurso se apresentaram, trouxeram a documentação. Mas esbarramos na Lei Complementar Federal”, explica o presidente da Câmara. José Carneiro lamenta a impossibilidade de dar posse agora a concursados, mas observa que os 16 convocados não serão prejudicados. “Eu pedi ao diretor, juntamente com o setor de Recursos Humanos, para revalidar o concurso a fim de que essas pessoas não sejam prejudicadas no futuro. A partir do dia 1 de janeiro de 2022, a Lei vai permitir a convocação e eu fico esperançoso de que o próximo presidente possa chama-los para prestar serviço à Casa”.
Câmara de Feira / 11 de agosto de 2020 - 19H 00m

Presidente da Câmara de Feira e vereador batem boca durante sessão

O presidente da Câmara de Feira de Santana, José Carneiro e o vereador Edvaldo Lima discutiram feio durante a sessão desta terça-feira (11). O motivo da briga foi um requerimento de Lima que pedia a reabertura da rodoviária de Feira de Santana. O pedido de votação do documento foi rejeitado pela presidência, o que causou a ira do vereador. Durante a acalorada discussão, o presidente suspendeu a sessão, mas os microfones ficaram abertos e boa parte das ofensas pode ser ouvida. Detalhe é que a rodoviária já está aberta desde segunda-feira (10).
https://www.youtube.com/watch?v=WmFq8IPXTt8

Câmara de Feira / 11 de agosto de 2020 - 15H 25m

Presidente da Câmara de Feira reclama que vereadores estão sendo xingados

“Cabos eleitorais e pré-candidatos que querem se eleger, a todo custo, utilizam métodos baixos para angariar votos”. A advertência foi feita, nesta terça-feira (11), na Câmara de Feira de Santana,  pelo presidente da Casa, vereador José Carneiro Rocha (DEM). Segundo ele, algumas pessoas que desejam eleger-se para compor o Legislativo agem dessa forma. “Entendo  que devem usar outros caminhos, mostrar capacidade de se elegerem sem xingamentos. Mas grande parte prefere usar esse recurso  no afã de conseguir algo”, afirmou. Carneiro também alertou para promessas feitas por pré-candidatos a vereador, que desconhecem as  verdadeiras  atribuições do cargo. “Na verdade, tem candidato  que se diz ser o Sassá Mutema, o Salvador da Pátria, que se for eleito vai pavimentar, construir. É comum isso acontecer nas proximidades das eleições. Pelo amor de Deus,  vereador não tem autonomia para tal”. O presidente diz não estar preocupado com o procedimento equivocado de pré-candidatos. “Tenho convicção do que sou e do que faço nesta Casa. Acredito, firmemente, que todos os vereadores têm compromisso com a cidade. Duvido que aqui não se reelejam no mínimo dez”, avaliou confiante.

Câmara de Feira / 06 de agosto de 2020 - 17H 57m

Feiroeste: Vereador faz grave ameaça em discurso na Câmara de Feira

O vereador Ronaldo Almeida Caribé (MDB), conhecido como “Ron do Povo” usou discurso que mais parece de miliciano em uma sessão da Câmara Municipal de Feira de Santana. “Se botar Ron para o caixão, depois aguarde que quem mandou não vai não, vai a família toda. Mandei o recado, tá? Deus abençoe e muito obrigado”, disse. A fala do vereador foi direcionada ao colega Roberto Tourinho (PSB) que tem feito duras críticas a falta de transparência da Prefeitura de Feira. Ron saiu em defesa da Prefeitura e questionou discursos de Tourinho, que segundo ele, ofendem os edis. “O senhor também é malandro, o senhor disse que aqui tem muito malandro mas também faz parte da malandragem. O senhor foi conivente com muitas coisas. O senhor sabe de muitas coisas na Secretaria, mas é judas, traíra ” disse. No pronunciamento Ron chegou a fazer uma ameaça inusitada. “Se na Micareta você se bater comigo, vamos conversar”, bradou.  O vereador insinuou que Roberto Tourinho quando foi Secretario de Municipal de Meio Ambiente teria concedido uma licença irregular para instalação de um atacadão na cidade. Ao fim do discurso, Ron que é o vereador mais jovem da Casa, desceu da tribuna e foi encarar o colega (veja imagens).
https://www.instagram.com/p/CDj_E24h9XI/
Entretanto, Tourinho (PSB) não se intimidou e rebateu. “Confesso que não entendi o discurso de ameaças de morte de me bato lá fora. Sobre o atacadão já solicitei diversas vezes que se crie uma CPI e me convoquem, serei o primeiro a falar”, disse.  Na mesma sessão, Ron ainda se desentendeu com o vereador Alberto Nery (PT). Essa não é a primeira vez que Ron se envolve em discussões com ameaças. Em 2019, para explicitar a sua insatisfação quanto ao tratamento de agentes de fiscalização na cidade usou como exemplo um caso que teria vivido e disse que já teve vontade de “matar um”. (clique AQUI e relembre).

Câmara de Feira / 05 de agosto de 2020 - 14H 30m

Homofobia, criação de datas irrelevantes e falta de transparência marcam semana da Câmara de Feira

Saúde, educação, infraestrutura, fiscalização do executivo, tudo isso parece alheio aos olhos dos vereadores que fazem parte da bancada governista na Câmara de Vereadores de Feira de Santana. Na sessão desta quarta-feira (05), o ápice do legislativo feirense foi a votação e aprovação do contestável projeto que cria o dia do transporte escolar. O projeto é do vereador Cadmiel Pereira, autor de outras datas comemorativas como: o dia do Nascituro, Bombeiro, Feirante, do bebê e da Manicure.   Na mesma sessão, o vereador Alberto Nery (PT) informou que estava apurando denúncia de que a Prefeitura de Feira de Santana estaria pagando uma empresa de transporte de professores, mesmo sem aulas nas escolas municipais. O Blog do Velame apurou que a empresa é a Trasnsoares. Consta no site da transparência pagamentos de R$ 124 mil em 21 de maio e R$ 229 mil no dia 9 de julho, referente a transporte de professores de Feira de Santana. Na sessão de terça-feira (04), o vereador pastor Edvaldo Lima (MDB), havia chamado atenção mais uma vez por falas consideradas desproporcionais ao cargo que ocupa. Ele subiu à tribuna para reprovar, com discurso machista e homofóbico uma campanha de Dia dos Pais da empresa Natura com participação do transgênero Thammy Miranda. Uma nota de repúdio foi votada e aprovada pela Câmara. Na sessão, o único a se posicionar contra o discurso homofóbico do pastor vereador foi o socialista Roberto Tourinho. “Deus não me deu essa condição de julgar, não tenho autoridade de achar que sou melhor que essas pessoas, eu posso internamente ter uma ideia, posso defender a ideia que tenho, mas isso não me faz dono da razão, por esse motivo voto contrário a esse requerimento, voto contrário por entender que a lei dá direito a essas pessoas e Deus julgará e não eu”, explicou.  Na segunda-feira (03), os vereadores que apoiam o governo Colbert Filho (PMDB) reprovaram três requerimentos que solicitavam informações nas áreas de saúde, educação e infraestrutura. Os edis feirenses voltam a se reunir na próxima segunda-feira (10).

 

Câmara de Feira / 03 de agosto de 2020 - 13H 09m

Falta de transparência na Câmara de Feira: requerimentos a favor da população são reprovados

As atividades legislativas retornaram nesta segunda-feira (03), na Câmara Municipal de Feira de Santana. De acordo com o vereador Roberto Tourinho (PSB), depois de um recesso de 31 dias, o retorno foi marcado pela falta de transparência das ações da Prefeitura Municipal. Os vereadores que apoiam o governo Colbert reprovaram três requerimentos apresentados por Tourinho que solicitavam informações nas áreas de saúde, educação e infraestrutura. “A prefeitura tem cadastradas, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, dez viaturas do Samu. São oito unidades básicas e duas avançadas. O governo federal paga à Feira de Santana como se dez viaturas do Samu estivessem rodando. Mas, na realidade, nós temos apenas três ou quatro”. A denúncia foi feita por Tourinho, durante sessão a ordinária.  Ele ressaltou que, além da falta de viaturas para prestar assistência à comunidade, os profissionais que atuam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) têm trabalhado em situações insalubres. “Vários profissionais de saúde, entre médicos, enfermeiros e motoristas, estão trabalhando sem os equipamentos devidos”, disse. O edil apresentou um requerimento cobrando respostas da prefeitura sobre a situação do Samu. “Eu acredito que os vereadores, que dizem representar os interesses do povo, devam votar favoráveis”, disse em pronunciamento. Não foi o que aconteceu. O requerimento foi reprovado pela maioria dos parlamentares. Na sessão também foi votado outro requerimento, de autoria do vereador Roberto Tourinho, sobre a não concessão de auxílio merenda para os alunos da rede municipal de ensino. “Já são mais de 130 dias em que os estudantes não recebem nenhuma ajuda por parte da prefeitura. Apresentamos esse requerimento no dia 30 de junho e pedimos aos edis, que logo mais irão bater às portas pedindo votos do povo, que votem a favor”, disse Tourinho. Mais uma vez, por questões meramente partidárias, o requerimento foi reprovado, mesmo tratando-se de uma questão de interesse público e urgente. Outro requerimento apresentado cobrava do governo municipal respostas sobre o descaso com as ruas e estradas da cidade, especialmente na zona rural. “Nós estamos apresentando um requerimento pedindo informações sobre o abandono das estradas. O governo municipal não pode controlar a chuva, mas é de responsabilidade do governo preparar as estradas para os períodos chuvosos”, disse. “A Câmara aprovou um empréstimo para compra de equipamentos e máquinas para manutenção de estradas e ruas. Os equipamentos continuam na garagem da prefeitura. Enquanto isso, os moradores de Jaguara levam mais de 3 horas para chegar à sede do município. As estradas estão abandonadas por incompetência do governo”, concluiu. Apesar de, durante pronunciamento, muitos edis terem concordado sobre os problemas nas estradas, o requerimento também foi reprovado.

Feira de Santana / 24 de junho de 2020 - 12H 55m

Partido aposta em influenciadores digitais na disputa por vagas na Câmara de Feira

Partido aposta em influenciadores digitais na disputa por vagas na Câmara de Feira
Influenciadora feirense vai tentar se eleger vereadora

A moral da Câmara de Vereadores de Feira de Santana anda em baixa com a população e muitos apostam em uma renovação de 60% dos edis nas eleições desde ano. Pensando nisso, o PSB feirense pretende dar um ar mais jovem ao legislativo, lançando também influenciadores digitais como candidatos. O cantor Galeguinho SPA é um dos nomes escolhidos pelo partido. Com 55 mil seguidores no Instagram e recentemente envolvido em uma polêmica por ter organizado uma festa clandestina em plena pandemia, ele é um dos favoritos a conseguir uma cadeira na Câmara. Outra figura conhecida no mundo digital que vai se aventurar na política é a influenciadora Polly Popozinha. Ela tem quase 70 mil seguidores no Instagram onde compartilha fotos sensuais, dicas de moda e alimentação saudável. Na rede social, ela já se apresenta como pré-candidata a vereadora. Menos influente, mas ativo nas redes sociais, o policial rodoviário federal, Vagner Gomes é mais um pré-candidato pelo PSB tido como “influencer”. O escritor feirense Rafael Rodrigues, bastante atuante no Twitter, também se filiou e estuda a possibilidade de tentar uma vaga na Casa da Cidadania pela legenda. Na disputa majoritária, a legenda socialista já anunciou que vai ter o vereador Roberto Tourinho como candidato a prefeito.

Câmara de Feira / 19 de junho de 2020 - 11H 38m

Presidente da Câmara de Feira diz que não demitiria Procurador por sexo em repartição pública

O presidente da Câmara de Feira de Santana, José Carneiro Rocha (DEM), resolveu sair em defesa do cargo do Procurador Icaro Ivvin, acusado de assédio sexual por uma servidora da Secretaria de Desenvolvimento Social.  Em entrevista ao programa Jornal das Duas,  do radialista Paulo José, o chefe do legislativo municipal alegou que a denúncia sobre Icaro se refere enquanto ele atuava como secretário interino da SEDESO e que, desse cargo, ele já se afastou. Carneiro ignora o fato de que o advogado acumulava os dois cargos. Ele defende que o afastamento só deve acontecer após o fim do inquérito policial e da sindicância. “Pedir afastamento no meu ponto de vista, agora , seria punir duas vezes. Era secretário e foi afastado pra dar liberdade a comissão de sindicância apurar os fatos, por que afastá-lo da procuradoria?”, questiona.  Questionado pelo radialista sobre a confirmação por parte do próprio procurador de ter feito sexo com a servidora em uma repartição pública, ele normalizou o fato. “Eu acho que se o doutor Ícaro forçou essa senhora ou senhorita, não sei, a praticar sexo com ele é ato condenável e deve perfeitamente ser punido, agora se houve consenso eu acho que é preciso repudiar o ato, mas no meu ponto de vista não é razão para demitir, no meu ponto de vista. Respeito a opinião de qualquer um, mas o meu é esse”, disse.  Zé Carneiro justificou o ato do procurador como “fraqueza humana”. Eu particularmente não demitiria, claro que não vou aprovar a utilização de um espaço público para ato sexual, mas o ser humano é fraco e ninguém é perfeito e ninguém é paladino da moralidade, as coisas erram e alguém pode perfeitamente ser humilde para reconhecer o erro e nós temos o dever de as vezes perdoar e entender que a fraqueza humana as vezes acontece”, afirmou.  Por fim, o presidente ressaltou que se o ato foi consensual ele não demitiria o procurador. ” O erro não foi só em um, os dois erraram”, finalizou.

 

 

Câmara de Feira / 15 de junho de 2020 - 18H 39m

Câmara de Feira realizará sessões virtuais

Conforme Portaria assinada pelo presidente  interino do Legislativo, vereador Alberto Nery,  entre os dias 16 e 30 de junho, a Câmara Municipal de Feira de Santana realizará as sessões ordinárias de forma virtual por meio de videoconferências no Google Meet. Considerando o grande aumento de casos da Covid-19 no município, a medida visa reduzir a possibilidade de contágio e salvaguardar a saúde dos funcionários, servidores e vereadores.  Estarão presentes no plenário, o presidente interino da Câmara, o 2º vice-presidente – vereador Marcos Lima – e o 1º secretário da Casa – Cadmiel Pereira. A população pode acompanhar as sessões pela transmissão ao vivo, realizada pela TV Câmara ou buscar pelo canal do Youtube: “Ascom Câmara Feira”.

Câmara de Feira / 10 de junho de 2020 - 17H 55m

Justiniano pede licença do mandato e Carlito do Peixe retorna à Câmara de Feira

Antônio Carlos Passos Ataíde (DEM), conhecido como Carlito do Peixe, reassumiu, nesta quarta-feira (10), o cargo de vereador da Câmara Municipal de Feira de Santana. Empossado pelo presidente interino, vereador Alberto Nery, o suplente volta a ocupar a vaga do parlamentar Justiniano França (DEM), que pediu se afastamento da Casa por 120 dias alegando motivos particulares. No diário oficial da terça-feira, um dia antes de pedir afastamento, Justiniano, que é ex-secretário de Serviços Públicos, de uma só vez nomeou 13 assessores para compor seu gabinete. Pelo visto, Carlito herdará os assessores sem direito a nomeações.

Câmara de Feira / 08 de junho de 2020 - 16H 15m

Câmara de Feira nega exame de covid-19 para funcionários

Por conta dos casos positivos para Covid-19 do presidente José Carneiro Rocha, do vereador Lulinha da Conceição e de um funcionário da Câmara Municipal foi anunciado que a Casa disponibilizaria testes do tipo PCR para todos os vereadores e servidores, na última semana. Em nota no próprio site da Câmara, foi divulgado que todos funcionários realizariam o mesmo teste na terça-feira(9). Contudo, nesta segunda-feira (8) a assessoria da Casa informou que o teste não seria mais realizado, sem apresentar justificativas. “A Câmara deixa os funcionários sem amparo e temerosos com a possibilidade de estarem contaminados ou de estarem assintomáticos propagando o vírus”, relatou um funcionário ao Blog do Velame. O expediente da Câmara feirense está suspenso entre os dias 08 e 15 de junho, estando autorizados a funcionar apenas os setores administrativos. A medida foi publicada através do Decreto n.º 117/2020, assinado na tarde desta segunda-feira (08), pelo presidente interino do Legislativo, vereador Alberto Nery (PT).

Câmara de Feira / 03 de junho de 2020 - 11H 19m

Presidente da Câmara de Feira testou positivo para coronavírus

O Presidente da Câmara de Feira de Santana, José Carneiro Rocha (DEM), anunciou nas suas redes sociais, nesta quarta-feira (3), que testou positivo para o novo coronavírus (Covid-19). Em vídeo, o vereador explicou que está assintomático. “Estou infectado com coronavírus, não sinto nada, nenhum sintoma mas vou fazer o que os profissionais de saúde orientam, vou me isolar”, disse Carneiro. O presidente afirmou que não tem medo da doença e que tem certeza que vai se recuperar. A Câmara orientou que todos os vereadores realizem o teste.

Câmara de Feira / 27 de maio de 2020 - 13H 09m

Presidente da Câmara de Feira assume desconhecer funções do painel eletrônico

O Presidente da Câmara de Vereadores de Feira de Santana, José Carneiro Rocha (DEM), se pronunciou sobre a denúncia da falta de publicização dos dados obtidos através do painel eletrônico. Ele explicou que o painel foi comprado e instalado na gestão anterior a dele, do ex-presidente Ronny Miranda, que morreu no exercício do mandato. “Confesso que desconheço que esse painel tenha esse dispositivo, mas temos uma pessoa responsável pela manutenção e manuseio do equipamento. Como estamos vivendo um momento de feriado antecipado não posso dar nenhuma informação a respeito”, disse. O Blog do Velame revelou que o painel comprado por R$ 170 mil tem um sistema que permite emissão de relatório com histórico da atuação de cada parlamentar. Ou seja: presenças, votações, tempo de discursos, etc. Entretanto, esses dados não são disponibilizados pelo presidente. Carneiro ressaltou que foi um dos poucos presidentes do legislativo feirense que descontou salário dos vereadores em decorrência de faltas cometidas numa sessão, apesar do blog só ter registro do corte ter acontecido uma única vez na gestão dele. O edil ainda ironizou a denúncia. “Não tenho dúvidas que o jornalista tá procurando chifre em cabeça de cavalo, que ele continue procurando porque tenho certeza de que um dia ele acha”.

Câmara de Feira / 26 de maio de 2020 - 08H 00m

Dados ocultados do painel eletrônico da Câmara de Feira podem complicar vida de José Carneiro

Em agosto de 2017 a Câmara Municipal de Feira de Santana reiniciou os trabalhos do segundo semestre com uma novidade. Era a instalação do novo painel eletrônico, que prometia registrar a presença dos vereadores via biometria, tempo de pronunciamentos e votações. A novidade custou R$ 180 mil e serviria para dar maior transparência ao trabalho legislativo. Entretanto, em fevereiro de 2020, pode-se afirmar que isso não aconteceu. O Blog do Velame tenta desde meados de 2019 obter informações sobre a frequência dos vereadores feirenses nas sessões, porém, sem sucesso. O presidente da Casa, o vereador José Carneiro Rocha (DEM), chegou a afirmar que disponibilizaria todas as informações no site, mas cumpriu apenas parte da promessa. Passou a divulgar a lista de presença das sessões deste ano, mas ignora os pedidos dos anos anteriores. A justificativa é que são centenas de páginas de documentos e que seria um trabalho demorado e impreciso, já que algumas ausências são justificadas com atestados. A explicação do presidente cai por terra ao se analisar os documentos da compra do painel eletrônico. O Blog do Velame descobriu que o painel comprado da empresa Visual Sistemas guarda todas as informações solicitadas de forma bem simples e detalhada. No contrato entre a empresa e a Câmara que o blog teve acesso, e que descreve precisamente as funções do painel, é possível constatar algumas das funções do equipamento adquirido pela Câmara. O sistema permite que ao digitar o nome de cada vereador, ele emita um relatório histórico da atuação de cada parlamentar. Ou seja: presenças, votações, tempo de discursos, dentre outras funções são dados de fácil acesso. Até porque, na Casa Legislativa existe um cargo só pra cuidar desse painel: é a função de Coordenador de Painel Eletrônico (símbolo COPE). Um membro do Ministério Público Estadual da Bahia ouvido pelo blog revelou que é possível que o motivo para que a presidência se negue a abrir os dados seja a falta de comprovação dos atestados de falta. Apesar do blog constatar inúmeras ausências ao longo dos anos de 2017, 2018 e 2019, só existe um registro de falta descontada dos salários nesse período (clique AQUI e relembre). Segundo o regimento da Casa, a justificação das faltas deve ser feita por ofício fundamentado ao Presidente e consideram-se motivos justos da ausência o desempenho de missões oficiais e doença. Pela omissão, o presidente José Carneiro pode ser acusado de improbidade administrativa.

Câmara de Feira / 24 de maio de 2020 - 11H 22m

Câmara de Feira aprova antecipação de feriado municipal

A Câmara Municipal de Feira de Santana, aprovou, neste domingo (24), mediante sessões extraordinárias e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei de nº 046/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da Calamidade Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município. De acordo com o artigo 1º da proposição, fica autorizado o Poder Executivo a antecipar feriado municipal por decreto, durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. O artigo 2º diz que as despesas com a execução desta Lei autorizativa correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Já o artigo 3º informa que esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Na quarta-feira, dia 27 de maio, a cidade de Feira de Santana cumprirá antecipadamente o feriado de Corpus Christi, que este ano está previsto para o dia 11 de junho. Por sua vez, o Governo da Bahia anunciou que as datas de comemoração regional antecipadas são o 24 de junho (São João) e o 2 de julho (Independência da Bahia), transferidas para os dias 25 e 26 de maio, respectivamente, em toda a Bahia.  Partindo desse pressuposto, estão suspensas as sessões ordinárias dos próximos dias 25, 26 e 27. Já nos dias 28 e 29, o presidente da Casa da Cidadania, vereador José Carneiro Rocha (MDB), decretará ponto facultativo.

Câmara de Feira / 13 de maio de 2020 - 11H 36m

Juiz determina a posse de Josafá Ramos na Câmara de Feira

O juiz Gustavo Hungria, da 2ª Vara da Fazenda Pública, determinou a posse de Josafá Ramos na Câmara de Vereadores de Feira de Santana. A decisão é do último dia 7 de maio, após julgamento de um mandado de segurança impetrado pelo suplente.4 Com esta decisão, Josafá Ramos ocupa a vaga de Robeci da Silva Lima (Robeci da Vassoura), empossado após o vereador Pablo Roberto Gonçalves da Silva assumir a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. O site Olá Bahia teve acesso a decisão liminar. Nela o juiz Gustavo Hungria determina que seja observada a ordem de suplência, dando posse a Josafá Ramos. Em caso de descumprimento da ordem, o presidente da Câmara, vereador José Carneiro, poderá ser multado, além de medidas. Josafá Ramos disputou a eleição para vereador em 2016 pela coligação PTB/PRP/PV/PEN/PHS. Ele obteve 3.469 votos, ficando na 27ª colocação geral, além da terceira suplência. Já Robeci da Vassoura, segundo a defesa de Josafá Ramos, ficou com a 4ª suplência, com 3.178 votos. O advogado Hércules Oliveira, que defende os interesses de Josafá Ramos, conversou com o site Olá Bahia nesta manhã. Segundo ele, com esta decisão, a Câmara de Vereadores ganha nova configuração. “Nosso cliente [Josafá Ramos] é o legítimo dono da vaga. Ele foi eleito e deve ser conduzido ao cargo”, comemorou o advogado Hércules Oliveira. O procurador da Câmara de Vereadores, Guga Leal, afirmou ao site Olá Bahia que a Casa Legislativa não vai recorrer da decisão. “A Câmara não tem interesse nesse ou aquele vereador. Por isso, não vamos recorrer”, justificou.

Câmara de Feira / 04 de maio de 2020 - 15H 56m

Câmara de Feira aprova aumento da contribuição previdenciária municipal

Nesta segunda-feira (04), a Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em segunda discussão e por maioria dos presentes, com o voto contrário do vereador Roberto Tourinho (PSB), o Projeto de Lei de nº 033/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração da contribuição previdenciária dos servidores municipais do Município de Feira de Santana. Com a matéria aprovada, a alíquota de contribuição de todos os segurados ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Feira de Santana fica majorada para 14%. ” A alíquota de contribuição ordinária dos órgãos e entidades do Município ao RPPS fica majorada para 14%”, diz trecho do projeto aprovado. Segundo o artigo 3º, o rol de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Feira de Santana fica limitado às aposentadorias e pensão por morte, não sendo custeados pelo RPPS/IPFS os afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho, o salário-maternidade, o salário-família e o auxílio-reclusão, sendo estes custeados diretamente pelo ente federativo ao qual o servidor se vincula. Único voto contrário, o vereador Roberto Tourinho (PSB) questionou  a votação em momento de crise e desemprego. “O governo está indo na contramão do momento que vivemos”.  O rombo da previdência municipal, de acordo com o líder da bancada governista, Marcos Lima,  é de mais de R$ 2 bilhões.

 

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