O baratino e outras artes feirenses
Antes de interpretar Feira, a cidade, é importante reconhecer a feira, o fenômeno semicaótico com intenção comercial que se desdobra em múltiplas relações, linguagens e jogos. Não que tudo em Feira seja feira, pois estando globalizado o mundo, com distâncias encurtadas e distribuídas pela internet e pelas novas mídias, sofremos influências diversas que distraem e reorientam as raízes culturais em qualquer cidade. Apesar disso, a feira segue como uma grande influência na forma de ser e existir da municipalidade feirense, nossa célula-tronco.
Para começar, a feira é consuetudinária. No Direito, essa palavra cheia de quinas faz referência às regras baseadas no costume, na prática, nos hábitos de determinado grupo social. Assim, uma feira é regida por um código de conduta próprio, fluido, compreendido e seguido por quem faz parte dela, sem necessidade de lei escrita, juiz ou burocracia. Não à toa por aqui a imposição de formalidade sempre ocorre como um susto e até uma injustiça cometida contra certos segmentos da cidade. Encaixotar ambulantes num pretenso shopping, enquadrar feiraguaios que vendem pirataria, exigir cadastros, documentos, tributos… tudo soa como uma carteirada de quem não entende o cotidiano da feira, autorregulada pelos interesses de seus integrantes.
Nessa feira de regras próprias, muitos conflitos são resolvidos por justiçamento, sem mediações de instâncias governamentais. Ameaças, vinganças, violências encomendadas e práticas correlatas mantém a estabilidade das relações e dos mercados. Na feira sempre é sabido com quem não se deve mexer, quem é potencialmente cruel, implacável, quem reúne coragem, armas e forças para fazer prevalecer seus interesses.
Também há na feira certa capacidade de adaptação a cenários incômodos. Chuva, sol, seca, pragas, enchentes, doenças… a impermanência sempre impõe desafios ao dia-a-dia do feirante. É nesse labirinto que surge o baratino, palavra que tem raízes semelhantes à de “barata” (inseto que se adapta aos ambientes mais hostis) e “barato” (aquilo que não é caro). Na feira é preciso saber identificar as laranjadas, evitando prejuízos, ser oportunista, não deixando passar as chances que se apresentam. O baratino é um tipo de improviso de quem transita na feira entre conveniências e perigos, mesmo que alheio à ética comum, em busca de sobrevivência ou ascensão social.
O tipo de comunicação praticado na feira também é notável. A algazarra zombeteira, o disse-me-disse debochado. O homem e a mulher da feira riem de si mesmos. Todo-mundo-conhece-todo-mundo. A feira é polifônica, nada comedida, não obedece a correntes intelectualizadas ou hierarquizadas de opinião. Xingamento, fofoca, fuxico. Saiu na rádio, mas todo mundo sabe a verdade. Escreveram no jornal, mas o que aconteceu mesmo não foi assim.
O povo da feira é trabalhador. Acorda cedo, pega peso, toma sol, chuva, aperto. Correria. É um povo de passagem, acostumado a deixar ir e a deixar vir, acostumado a ir e vir. Some alguém: morreu? Adoeceu? Enricou? Curiosidade protocolar, descuidada: ninguém tem lugar solene na feira.
A feira não é uma nação, para que nela se possa cultivar ufanismo nem orgulho cívico. A feira não é uma ideologia, para que nela haja unidade de pensamento ou estética. A feira é meio de vida, adaptando-se, escorrendo ruidosamente para servir à sobrevivência dos seus, talvez com irreverência, talvez com brutalidade, se não com uma simbiose tragicômica que nos faz ser quem somos.
Autor: Danillo Ferreira é blogueiro desde 2004 e feirense desde sempre. Está no Twitter @danilloferreira e no Instagram @danillofn.
R$ 3,1 bilhões já foram investidos pelo Governo do Estado apenas em 2023
Em pouco mais de seis meses sob nova gestão, o Governo do Estado já soma a importância de R$ 3,1 bilhões investidos somente neste ano, é o que aponta o levamento realizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).
Entre as áreas que mais receberam aportes estão a de segurança pública, com ampliação do número de companhias de polícia e de bombeiros, de educação, com a expansão da rede de escolas em tempo integral, e da saúde, com implantação de novas unidades, a exemplo das policlínicas.
“O equilíbrio das contas públicas é o ponto de partida, e o objetivo final é o desenvolvimento com inclusão social”, explica o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressaltando que os investimentos públicos cumprem diversas funções que beneficiam diretamente a população baiana: geram empregos e renda, contribuem para a retomada do crescimento e potencializam, graças à melhoria da infraestrutura, a atração de mais empreendimentos privados.
Sobre o legado das gestões anteriores, o gestor cita como exemplos de resultados importantes já alcançados a economia de R$ 9,4 bilhões entre 2015 e 2022, através da política de qualidade do gasto, o segundo lugar da Bahia em investimentos ao longo do mesmo período e a expansão, desde 2013, da participação do Estado no conjunto do ICMS nacional.
Ainda em linha com as estratégias em curso nos últimos anos, enfatiza o secretário, “o atual governo também redobra esforços para tornar a Bahia referência em economia sustentável, da neoindústria à agroecologia”.
Em Feira de Santana, segunda maior cidade do estado, estão em curso a retomada das obras do Centro de Convenções, a ampliação dos serviços e dos espaços de atendimento do Hospital Clériston Andrade, a Casa da Gestante, Bebê e Puérpera, no Hospital da Criança, e a Escola de Tempo Integral.
Novos radares nas avenidas Presidente Dutra e Rio de Janeiro entram em funcionamento em período de adaptação
A Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) informa que os radares de fiscalização eletrônica instalados nas avenidas Presidente Dutra (próximo ao Terminal Rodoviário) e Deputado Francisco Pinto (antiga avenida Rio de Janeiro) estão funcionando a partir desta quinta-feira (15), a título experimental, sem emissão de notificações (multas) pelo período de 30 dias.
De acordo com o superintendente, Cleudson Almeida, a implantação de novos radares é necessária para manter a velocidade exigida em cada via e reduzir os índices de acidente de trânsito. Ainda de acordo com ele, as autuações serão registradas normalmente a partir do dia 15 de julho.
“Estudos técnicos realizados pela SMT apontaram a necessidade de controle da velocidade considerando o fluxo de pedestres e estudantes, bem como a intensa atividade comercial nas proximidades destas vias”, observa o superintendente.
Vereadores repercutem furto de sanfona dada por Luiz Gonzaga a músico de Feira e apelam por devolução
A matéria publicada no Blog do Velame sobre o furto da sanfona de Baio do Acordeon, uma oferta histórica do ‘Rei do Baião’, Luiz Gonzaga dada ao morador de Feira de Santana em 1974, repercutiu na Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (15).
O vereador Pedro Cícero (Cidadania) foi quem levou a situação ao plenário da Casa da Cidadania.
“Eu queria pedir aos vereadores, vamos fazer uma campanha para ver se a gente encontra a sanfona doada pelo Rei do Baião, ao nosso amigo Baio. Então, ‘seu ladrão’, por favor, devolva a sanfona. Vou pedir ao prefeito, ao secretário Pedro Américo, eu acredito que ali naquela região tem câmeras, para ver se a gente encontra o instrumento de trabalho doado pelo Rei do Baião”, disse o edil.
Pedro Cícero destacou que reconhece o alto valor do instrumento musical, mas que vai oferecer uma recompensa no valor de cem reais para quem der alguma informação. O colega Luiz da Feira (Avante) concordou em apoiar a campanha com mais R$100. Já o vereador Jurandy Carvalho também apelou para que a devolução da sanfona e que caso seja necessário “um agrado, terá”.
Na noite de ontem (15), a banda ‘Os Bambas do Nordeste’ se apresentou no Arraiá do Comércio, na Praça Bernadino Bahia e a sanfona de Baio do Acordeon foi furtada. Os integrantes da banda já fizeram boletim de ocorrência na Polícia Civil.
Quem tiver alguma informação sobre a sanfona furtada, pode entrar em contato pelo Instagram @os_bambasdonordeste .
Professora Tecla Mello terá dupla homenagem na Câmara de Feira: cidadania e comenda
Portadora de vasto currículo na área educacional feirense, a pedagoga Tecla Dias de Oliveira Mello receberá da Câmara Municipal o Título de Cidadã Feirense e a Comenda Maria Quitéria. A concessão das honrarias, de autoria do vereador Lulinha (UB), foi aprovada ontem (14) por unanimidade na Câmara Municipal.
Natural do município de Simão Dias (Sergipe), a homenageada reside em Feira de Santana há 58 anos e é esposa do ex-reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), professor Josué Mello.
Tecla Mello cursou pedagogia na Universidade Católica de Salvador (Ucsal), Licenciatura em Letras na UEFS e mestrado em Educação na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Sua trajetória em Feira é marcada tanto pela atuação como professora nos Colégios Estadual e Santo Antonio.
Também ocupou cargo de direção nas Escolas Erasmo Braga e Professora Tecla Mello (antiga Escola SIM, criada por ela). No ensino superior, lecionou Psicologia da Aprendizagem na UEFS, coordenou projeto de capacitação dos professores dos municípios da macro-região de Feira e a área pedagógica das Faculdades de Tecnologia e Ciência (FTC) e 2 de Julho.
BR-324 deve ter aumento de quase 50% no fluxo de veículos na semana do São João
Principal rota de quem segue da capital do Estado em direção a diversas regiões do interior onde o São João é comemorado, a rodovia BR-324 deve receber entre quarta-feira (21) e segunda-feira (26) um fluxo de veículos 46% maior que nos dias convencionais. Essa é a estimativa da ViaBahia, que, além da BR-324, administra trechos da BR-116. São 680 quilômetros de estradas que conectam 27 municípios baianos.
A preparação para atender esse movimento nas estradas começou no início do mês de junho com o lançamento da Operação São João, cujo objetivo é atender com mais agilidade os usuários que trafegam nas rodovias sob concessão da empresa.
O número de equipes de inspeção viária e guincho à disposição dos usuários ao longo de toda a rodovia foi ampliado. Nos horários de pico do feriado junino, ‘papa-filas’ estarão posicionados nas praças de pedágio para agilizar a passagem dos veículos. 147 câmeras de monitoramento auxiliarão no acompanhamento da viagem e acionamento de recursos para atendimento aos motoristas.
“A expectativa para este ano é que as festas no Nordeste sejam ainda maiores, após três anos de pandemia”, ressalta Elio Nogueira, Supervisor de Operações da Concessionária.
Também estão sendo reforçadas as divulgações sobre a existência das 15 Bases de Apoio ao Usuário posicionadas ao longo das rodovias, que disponibilizam água, café, wi-fi grátis, banheiros e uma sala climatizada para quem quiser descansar durante viagens mais longas. O acesso aos espaços é gratuito.
Quase R$600 mil: vereador quer que Prefeitura explique contratação visando bicentenário da cidade em 2033
A contratação pela Prefeitura de Feira de Santana de uma empresa especializada em serviços de engenharia por R$ 585 mil, para prestar assessoria técnica tendo como objetivo, conforme edital, viabilizar recursos internacionais relacionados à implantação do “Programa Feira 200 Anos”, deve ser melhor explicada pelo Governo Municipal. O vereador Professor Jhonatas Monteiro (PSOL) está cobrando os esclarecimentos.
Em pronunciamento na Câmara, ele questionou “o que uma empresa de engenharia tem a ver com captação de recursos internacionais?”.
Ele observa que a Prefeitura está tratando agora de um assunto relacionado ao ano de 2033, quando a cidade completará o seu bicentenário de existência. Enquanto isso, ele argumenta, o Município enfrenta problemas atuais que precisam ser resolvidos com celeridade, “como, por exemplo, os profissionais de saúde que continuam sem receber seus salários e as escolas municipais que estão, ainda, sem professores”.
Jovens a partir dos 16 anos podem realizar doação de sangue
A atitude solidária de doar sangue pode salvar até quatro vidas e traz esperança não só aos pacientes, mas para todos os familiares e amigos que convivem ao redor.
Em Feira de Santana, a doação pode ser feita na unidade da Fundação Hemoba com funcionamento de segunda a sexta-feira das 8h às 17h. Porém devido a campanha Junho Vermelho, que incentiva o gesto voluntário, a unidade estará aberta neste sábado (17), em horário normal.
Mais 60 mil doadores compareceram à sede da Hemoba desde a inauguração da unidade até essa terça-feira (13). Cerca de 20 a 30 pessoas são atendidas por dia. Os interessados devem apresentar documento oficial com foto, ter idade entre 16 e 69 anos, pesar acima de 50 kg e não estar em jejum. Os menores devem estar acompanhados pelos pais ou um responsável legal.
Além disso, é necessário estar descansado, evitar alimentação gordurosa quatro horas antes, não ingerir bebida alcoólica nas últimas 12 horas e não fumar por pelo menos duas horas. Pessoas que fizeram tatuagem de forma recente devem aguardar um ano após o procedimento.
Desde 2017, a campanha Junho Vermelho passou a integrar o Calendário Oficial da cidade por meio da Lei nº 3.715. A biomédica da Secretaria Municipal de Saúde, Priscila Costa, orienta as pessoas que irão curtir as festas de São João a procurarem a unidade antes de viajar.
“Neste período, é comum termos muitos acidentes e as equipes dos hospitais sofrem com o estoque baixo. No momento, a Hemoba está com estoque de sangue negativo baixo e do positivo razoável. Não devemos tomar a iniciativa apenas quando um familiar precisa, porque se todos doarem de forma constante, não vai faltar pra ninguém”, ressalta.
Quem tomou a vacina contra covid deve respeitar o prazo de cada imunizante para realizar a doação. Após receber a Coronavac, o indivíduo deve aguardar 48h, para a vacina Pfizer o intervalo é de sete dias.
#VPQM39 Contrato suspeito de R$ 9 mi, escândalo imobiliário em Feira e entrevista Felipe Freitas
Sanfona dada por Luiz Gonzaga a músico de Feira há quase 50 anos é furtada no Arraiá do Comércio
No longínquo ano de 1974, no Campo do Gado Velho, em Feira de Santana, um jovem sanfoneiro despertou a atenção de ninguém mais, ninguém menos do que o ‘Rei do Baião’, Luiz Gonzaga.
Era André Galdino, conhecido hoje como Baio do Acordeon, a apresentação para o maior nome da música nordestina foi tão boa, que lhe rendeu um presente histórico: uma sanfona de Luiz Gonzaga.
Baio não nasceu em Feira de Santana, embora leve o nome da cidade aos quatro cantos. Ele é de Água Branca, no estado de Alagoas.
Desde então, Baio se apresenta na banda ‘Os Bambas do Nordeste’ com a oferta histórica do ‘Rei do Baião’.
Acontece que na noite desta quarta-feira (14), a banda se apresentou no Arraiá do Comércio, na Praça Bernadino Bahia e a sanfona de Baio do Acordeon foi furtada. Os integrantes da banda já fizeram boletim de ocorrência na Polícia Civil.
Quem tiver alguma informação sobre a sanfona furtada, pode entrar em contato pelo Instagram @os_bambasdonordeste .
Bahia de Feira mostra superioridade, vence o Cruzeiro de Arapiraca por 3 a 0 e chega a seis jogos sem perder
Depois de um empate sem gols contra o Cruzeiro de Arapiraca, fora de casa, o Bahia de Feira voltou a enfrentar o adversário, mas desta vez na Arena Cajueiro, onde o time não perdoou, vencendo por 2 a 0.
Desde os primeiros minutos de jogo, o Tremendão se lançava ao ataque. Na primeira boa jogada, Ronan não desperdiçou o cruzamento e mandou para o fundo da rede, inaugurando o marcador.
Em seguida foi a vez do volante Abuda marcar e ainda deu tempo do artilheiro Kanela mostrar o faro de gol mais uma vez, fechando o primeiro tempo com sobra no placar: 3 a 0.
Na volta para a etapa final, o time feirense soube controlar a partida e segurar o resultado, com o apoio do seu torcedor. Coube ao goleiro Alan fazer um milagre, salvando em cobrança de pênalti.
“Fico muito feliz pelo fato de conquistar em casa esses três pontos, que são muito importantes para a sequência da competição. Defender um pênalti fico feliz porque é fruto de um trabalho. A gente vem trabalhando bastante, se dedicando, então é só glorificar a Deus e toda a equipe”, disse o goleiro Alan ao Blog do Velame.
O resultado levou o Tremendão para a segunda colocação, com 13 pontos, atrás apenas do líder Retrô, que já soma 18. Na próxima rodada, o rival é o Falcon, fora de casa.
“Eu costumo dizer para os atletas que a gente tem que pensar um jogo após o outro. Pensar em casa jogo como se fosse uma final. Acho que é assim que a equipe tem tido uma crescente boa na competição”, afirmou o técnico João Carlos.
Foto: Blog do Velame
MP é acionado após Prefeitura de Feira liberar construção de condomínio que inviabiliza duplicação de rua no bairro Papagaio
A construtora LMarquezzo, responsável pela construção de diversos empreendimentos em Feira de Santana, está no meio de uma grande polêmica. O motivo é a instalação de um condomínio no bairro Papagaio que estaria desrespeitando a legislação municipal, mas tem o aval da Prefeitura.
O empreendimento em questão é o Moradas Ville, que prevê a construção de 22 edifícios e um total de 352 apartamentos e está sendo erguido na antiga Estrada do Francês. Segundo petição protocolada no Ministério Público Estadual por três condomínios vizinhos à obra, embora a empresa tenha tido o projeto aprovado junto ao Poder Público do Município, a obra não respeita os recuos exigidos em lei para o alargamento da via, o que possibilitaria uma pista dupla com sete metros de largura, cada, e um canteiro central com três metros.
A falta do recuo adequado pode transformar a Rua, uma importante via que deve ser interligada a avenida Ayrton Senna, em uma “nova Artêmia Pires”. Todo feirense sabe que a Artêmia é uma das maiores aberrações urbanas da cidade. Erguida em um dos principais vetores de crescimento de Feira, poderia ser acesso de um ótimo bairro residencial, mas por falta de fiscalização e a concessão de alvarás de construção questionáveis, a duplicação tornou-se inviável e o trânsito na avenida é caótico. O próprio secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito, chegou a reconhecer em entrevistas recentes, que a Prefeitura cometeu erros na autorização de construções indevidas na Artêmia.
Entretanto, mesmo após membros do Governo reconhecerem os erros, o Blog do Velame apurou nessa reportagem exclusiva que eles seguem sendo repetidos. É o caso da rua dos Franceses.
Segundo a petição protocolada no MP- BA pelos condomínios Concept, Lúmini e Novità a qual o Blog do Velame teve acesso, o projeto da construtora não atende o que determina a Lei Complementar N° 188, de 20 de dezembro de 2018, página 149, onde a Estrada do Francês é sinalizada como uma via arterial II, que deve ser representada por uma pista dupla, com sentido duplo, conforme o próprio dispositivo, na página 165. O recuo deve ser de 14,5 metros medidos do eixo do canteiro central da via em cada um dos sentidos, para que com isso se garanta uma faixa livre de edificação de 29 metros, sendo 14,5 para cada um dos sentidos.
Procurada pelo blog, a LMarquezzo confirmou que recuou os 14,5m. Entretanto, segundo a petição, o recuo partiu de um ponto onde não se garante os 14,5 metros de faixa livre, o que inviabilizaria a duplicação da estrada. Contudo, mesmo com o recuo insuficiente para atender o que determina a lei, a construtora tem a autorização da Prefeitura para a obra. Ou seja, apesar do erro, a obra está avalizada por engenheiros e arquitetos da Prefeitura, além de Secretários cientes do problema.
O Secretário Municipal da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Sérgio Carneiro, confirmou a licença para construção. Entretanto, ao tomar conhecimento da provável inviabilização de uma futura duplicação, prometeu tomar providências. Contudo, a obra segue sem intervenções do Poder Público.
Na prática, o caso se agrava quando, além do descumprimento da legislação, é possível verificar que a construtora não destinou vagas de estacionamentos suficientes para os 352 apartamentos.
Apesar dos problemas que a construção pode causar, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) expediu o alvará de construção, a Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) emitiu a análise de orientação prévia e a Caixa Econômica Federal concedeu o financiamento.
Diante desse cenário, os condomínios ingressaram com a ação solicitando o deferimento para o cancelamento do alvará de construção. Eles atestam que a única via de acesso dos moradores está sendo prejudicada pelo avanço da construção do Moradas Ville, tornando inviável o fluxo dinâmico de veículos: “Além do descumprimento da legislação municipal, solicitamos posicionamento sobre a solução de drenagem dada ao Empreendimento Moradas Ville visto que, em períodos chuvosos, a rua Franceses se torna intrafegável”, versa trecho do documento.
Um dos moradores do Concept falou ao blog e lamentou a situação. “A cidade não apreendeu nada com a tragédia que virou a avenida Artemia Pires. 15 anos depois a Prefeitura e as mesmas pessoas depois de estragarem o bairro Sim vem para o outro lado da cidade estragar o Papagaio exclusivamente movidos pela ganância sem se preocupar com o caos que isso vai virar no futuro”, disse pedindo anonimato com receio de represálias.
Segundo a lei Nº 005/2018 que institui o código de obras do município, a Prefeitura pode cancelar e reavaliar um alvará de construção. “Poderá o Órgão competente da Prefeitura Municipal, ordenar o cancelamento do alvará de licença para construções, quando for constatado que a licença deferida prejudica ou irá prejudicar a implantação de projetos públicos”, diz trecho do art 33.
O Blog procurou insistentemente o Secretário Carlos Brito para alertá-lo do problema, mas nenhuma das explicações dadas condiz com a realidade. Brito chegou a dizer em mensagem enviada ao blog que a culpa de uma provável impossibilidade de duplicação da via seria dos condomínios que já foram construídos há mais de 10 anos, ignorando que as licenças destes também foram dadas nas gestões das quais ele fez parte. “Tô aguardando um laudo para analisar o conjunto, os condomínios que estão lá e o alvará que foi dado. Não posso cassar alvará, mas pedi ao setor técnico para ver o processo dos três condomínios”, disse o secretário ao se referir aos empreendimentos Concept, Lúmini e Novitá. Sobre o condomínio da L Marquezzo, alvo da reportagem e dos questionamentos, o secretário não deu nenhuma reposta clara se tomará alguma medida.
“A explicação de Brito não condiz com a realidade, mesmo que os condomínios estejam errados eles já foram construídos e já tem moradores, tudo isso com aval da Prefeitura. Se o outro lado já está edificado, o novo condomínio não pode espremer a via, ele precisa se adaptar e garantir os 29 metros de faixa livre de edificações. O que não pode acontecer é ignorar um erro de um alvará equivocado para empreendimento que ainda não ficou pronto e que, portanto, pode ainda ser reparado, para culpar algo que já está pronto e que não será demolido. Ainda dá tempo de impedir uma nova Artemia Pires em Feira de Santana”, disse um engenheiro consultado pelo blog, que também é morador de um dos condomínios.
Mutirão médico: Exame gratuito de Doppler de Carótidas e Vertebrais em Feira de Santana
Em parceria com o Hospital Dom Pedro de Alcântara (HDPA), a Escola Baiana de Ecocardiograma realizará um curso de Doppler de Carótidas e Vertebrais, nos dias 16 a 18 de junho, em Feira de Santana. O evento é voltado para médicos interessados em adquirir novos conhecimentos na área.
O exame Doppler de Carótidas e Vertebrais, será feito de forma gratuita pelos médicos em treinamento, com 60 pacientes selecionados. Os laudos dos exames serão entregues a partir do dia 20 de junho, após revisão dos professores do curso.
Para participar do exame, o paciente precisa ter idade acima dos 50 anos e diagnóstico de diabetes, ou infarto miocárdio, ou AVC. Ambos os sexos podem participar. A organização do mutirão solicita, como contribuição, 2 Kg de alimento não perecível. Os alimentos arrecadados serão doados ao Dispensário Santana (Irmã Rosa) ao final do curso. Interessados em participar, devem realizar o agendamento pelo número (75) 98298-8798.
MPF pede suspensão dos direitos políticos de Zé Ronaldo por acusação de superfaturamento em contratos
O ex-prefeito de Feira de Santana e ex-candidato ao governo da Bahia, José Ronaldo (União), foi denunciado pelo Ministério Público Federal por superfaturamento em contratos na Secretaria Municipal de Saúde, além de outros crimes.
Relatório da Controladoria Geral da União constatou que o prejuízo total em decorrência de superfaturamento com a execução dos contratos analisados pode chegar a alcançar o montante de R$ 26.899.366,80 (cerca de 26,9 milhões). Essa nova ação do MPF foi ajuizada contra o ex-prefeito em dezembro de 2022.
Além do ex-prefeito José Ronaldo, também foram denunciados pelo MPF a ex-secretária de Saúde do município, Denise Lima Mascarenhas; o empresário Paulo César Queiroz Rocha, e a empresa Redesaúde Cooperativa de Trabalho.
A ação proposta pelo MPF contra o ex-prefeito José Ronaldo teve como base um relatório da Controladoria Geral da União. A fiscalização empreendida pela CGU, segundo o MPF, concluiu pela efetiva existência de fraudes e irregularidades nos procedimentos licitatórios, ilegalidade da intermediação de mão de obra na área da saúde e superfaturamento dos serviços públicos prestados.
Na ação, o procurador da República, Samir Cabus Nachef Júnior afirma que a decisão política de terceirizar a prestação de um serviço público essencial, teria o objetivo de “desvio de recursos públicos – mediante a assinatura do denunciado [ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho] nos processos de pagamento, tendo atuação decisiva para propiciar o desvio de recursos públicos oriundos do Sistema Único de Saúde em favor da Redesaúde”.
Sem licitação, Prefeitura de Feira contrata empresa de consultoria por R$ 9 milhões
A Prefeitura Municipal de Feira de Santana contratou uma empresa para prestação de serviços na área de recuperação tributária. Sem licitação, o contrato foi assinado no dia 6 de junho através de inexigibilidade com a empresa Tania Gontijo Consultoria LTDA. O valor é de R$ 9 milhões por 12 meses. Em seu parecer, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura opinou pelo reconhecimento da situação de inexigibilidade.
O extrato do contrato foi publicado em 14 de junho no Diário Oficial Eletrônico.
De acordo com a publicação, a empresa vai atuar na recuperação tributária do imposto de renda retido na fonte. A responsável pela empresa é Ivanete Tania Silva Gontijo Figueiredo, uma auditora aposentada, da cidade de Belo Horizonte, local onde a consultoria que leva o nome dela tem sede. Segundo dados do Econodata, o escritório tem entre 1 e 10 funcionários, foi aberta em 2017, é classificada como micro e tem capital Social de R$ 93 mil.
Transporte rápido entre Feira e Salvador está em estudo, diz Jerônimo
Durante evento de entrega do tramo III do Metrô de Salvador, nesta quarta-feira (14) na Estação Campinas, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) revelou que estudos têm sido feitos para viabilizar um transporte rápido para ligar Feira de Santana e Salvador. As informações foram publicadas pelo ‘A Tarde’.
“Ontem, na reunião com a CCR, dialogamos sobre isso. Na próxima segunda-feira, as nossas equipes do Governo do Estado vão se sentar com a CCR para viabilizar um plano para a execução de um projeto de estudos”, afirmou o governador. “Estou aqui anunciando que nós faremos a contratação de serviço de um estudo de elaboração de um projeto”, concluiu.
Novas políticas públicas de juventude e desafios da empregabilidade foram tema de debate na Câmara de Feira
A primeira pauta levantada, foi a criação do Fundo para o Conselho Municipal da Juventude (CMJ), como instrumento para possibilitar o acesso a recursos financeiros, via Estado e União. A proposta foi lançada ao Poder Executivo, segundo anunciou ontem (13), na Câmara, o presidente do CMJ, Matheus Pinheiro, que está na expectativa de uma resposta positiva.
Ele foi preposto da Audiência Pública sob o tema “Juventude: novas políticas públicas e os desafios da empregabilidade”, realizada pelo Legislativo. De acordo com o Matheus, para que as políticas públicas realmente funcionem no município as instituições ligadas às pautas juvenis precisam ter autonomia financeira e de execução de projetos: “É preciso dar poder à Divisão de Juventude (órgão da Prefeitura Municipal) para trabalhar”.
Matheus também observou que o Plano Municipal de Juventude de Feira de Santana, contendo projetos e programas a serem executados, está em vigor desde 2013 e necessita de atualização. Estima que isto deve acontecer na próxima Conferência Municipal de Juventude, prevista para 11 e 12 de agosto deste ano. E criticou a “lentidão dos poderes públicos” na execução de medidas voltadas ao segmento de acordo ao estatuto. “Apesar de uma atuação política importante e se fazer presente em momentos de grandes mobilizações sociais, os jovens são os últimos a terem os direitos reconhecidos e ações focadas em seus interesses e necessidades”, reclamou.
Para a presidente da Câmara, Eremita Mota (PSDB) a problemática do desemprego de jovens passa pela “adoção de uma postura mais ativa e socialmente engajada por parte do poder público (oferecendo boas escolas e qualificação) e da iniciativa privada (cuidando da inserção desses trabalhadores, ainda sem experiência, no mercado de trabalho). Ela acredita que promover o emprego jovem é “entender que a criação de oportunidades para essa população deve fazer parte de um compromisso mais amplo que impacte positivamente as comunidades como um todo”.
O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) criticou a “falta de compromisso” do Governo Municipal com o cumprimento de leis aprovadas no Legislativo para esta área. “Nós temos um plano para a juventude, aprovado aqui na Câmara. Mas assim como outros, nada saiu do papel”, frisou, sugerindo que seja convocada a secretária responsável, para discutir a atualização do documento. Entende que Feira de Santana “despreza aquilo que é a principal riqueza de qualquer lugar, sua juventude”, e que o problema local não é da ausência de lei, mas de vontade política.
Representando a Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher, Poliana Carvalho falou da importância do Conselho da Juventude ter passado a integrar a estrutura da pasta este ano. Conforme explicou, investir na área de tecnologia é uma das ideias para atingir esse público. Ela anunciou que estará sendo lançado nos próximos meses um edital de cursos avançados. Conclamou aos jovens que se inscrevam, “porque a capacitação é a primeira coisa que se exige quando se busca um emprego”. Entre outras presenças, a Audiência Pública contou com os representantes de Líderes Estudantis Samuel e Wanderson, e o secretário de Juventude do PT, Diogo Silva, Giovan Leal, representando a Secretaria de Desenvolvimento Social.
Polícia Federal faz operação contra contrabando de cigarros e medicamentos em Feira de Santana
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (14), a Operação Rota Guarani, com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão decorrentes de investigação relativa ao contrabando de cigarros e medicamentos oriundos do Paraguai, para serem comercializados em Feira de Santana e região.
A investigação teve início após a Polícia Civil de Feira de Santana apreender uma carga de cigarros e medicamentos contrabandeados na residência de um investigado e em um box da localidade conhecida como Feiraguai, em cumprimento a mandados de busca e apreensão expedidos por uma das Varas Criminais da Comarca de Feira de Santana, em investigação relativa de tráfico de armas de fogo.
Com a transferência da investigação para a Polícia Federal, foi possível identificar sete fornecedores de cigarros e medicamentos trazidos do Paraguai e que revendem estes produtos em Feira de Santana e região. A maioria deles já possui antecedentes nesta modalidade de crime.
Na data de hoje estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão no município, bem como mandados de bloqueio de valores em contas bancárias, todos expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana.
Os investigados irão responder pelos crimes de contrabando e de falsificação de medicamentos.
Caminhada em combate à violência contra a mulher entra para o calendário oficial de eventos de Feira
Realizada pela primeira vez em março deste ano, a caminhada em combate à violência contra a mulher, realizada numa parceria entre a DEAM, OAB e Secretaria de Políticas para as Mulheres, entrou oficialmente nesta quarta-feira (14) no calendário oficial de festas populares e eventos de Feira de Santana.
É que uma lei de autoria do vereador Ivamberg Lima (PT), aprovada na Câmara Municipal foi sancionada pelo prefeito Colbert Filho. A inclusão foi publicada em edição do Diário Oficial Eletrônico.
Pela legislação, a caminhada acontecerá, todos os anos, sempre no último do domingo do mês de março.
TERÇO DOS HOMENS
Na mesma edição do Diário Oficial, o prefeito Colbert sancionou a inclusão do dia do Terço dos Homens no calendário da cidade, sempre em 08 de julho de cada ano. A lei é de autoria do vereador Silvio Dias (PT).
Ambulatório de Infectologia disponibiliza exames para dengue; Feira já confirmou mais de 500 casos da doença
O exame para diagnóstico de arboviroses – dengue, zika e chikungunya – está disponível, de segunda a sexta-feira, no Ambulatório Municipal de Infectologia, localizado na Rua Professor Fernando São Paulo, no 911, bairro São João.
O atendimento, destinado para os moradores de Feira de Santana, é realizado por ordem de chegada. Pela manhã, os exames serão efetuados das 7h30 às 11h30. À tarde, de 13h30 até as 16h30. Para ter acesso, o paciente deve apresentar guia de solicitação, documento de identidade e cartão SUS.
De acordo com a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Carlita Correia, a medida busca desafogar as policlínicas municipais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), diante do aumento dos casos de dengue na cidade. De janeiro até a última sexta-feira (09), 547 foram registrados.
Sendo assim, a pessoa com suspeita da doença deve comparecer até a Unidade Básica de Saúde (UBS) ou Unidade de Saúde da Família (USF), de forma prévia, a fim de ser avaliada e receber a requisição.
“O Ambulatório vai ofertar exames diagnósticos para dengue, como o RT-PCR indicado para até o quinto dia de sintoma e a sorologia recomendada a partir do sexto dia. Também serão feitos exames auxiliares para monitoramento da doença, a exemplo do hemograma, dosagem de enzimas e demais que o profissional que teve contato com o paciente julgue necessário”, pontuou a coordenadora.