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Enviado por Da redação - 28.6.2016 | 14h18m
#Assembleia
Deputado propõe que estudantes prestem serviços comunitários

Deputado propõe que estudantes prestem serviços comunitários
“Os estudantes que concluírem a graduação em instituições públicas de ensino do Estado ou em qualquer outra instituição, desde que custeadas por recursos públicos estaduais, deverão prestar serviços, remunerados ou não, em comunidades carentes ou locais indicados pelo poder público, em suas respectivas áreas de formação”. É o que obriga projeto de lei do deputado Alex da Piatã, do PSD, determinando que a prestação dos serviços vai durar um ano e começa tão logo haja a colação de grau.  Alex afirma que a proposta, caso aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador, “visa aproveitar a mão de obra altamente especializada destes formandos, pessoas capazes que precisam de uma oportunidade para mostrarem seus respectivos valores e preencherem um requisito tão exigido pela atualidade, experiência profissional”. Além do que, prossegue o parlamentar, “o projeto também tem o objetivo de fazer com que o Estado retome, em forma de força de trabalho, parte do valor investido nestes estudantes, contribuindo para com a sociedade”.   O deputado esclarece que a obrigatoriedade da prestação de serviço, “tem duplo papel: inserir o formando no meio profissional, e também proporcionar à comunidade, que se utiliza dos serviços públicos, o usufruto desta mão de obra lapidada pela instituição estadual pública”.Lançando mão das constituições federal e estadual, Alex da Piatã diz que “a educação é um direito social, conforme se depreende do art. 6º da CF/88. Nesta senda, é um serviço que deve ser prestado pelo poder público. Embora o ensino público ainda não esteja no nível desejado, de fato a graduação é oferecida pelo Estado e muitas pessoas se formam com recursos públicos, alcançando a tão sonhada profissão e concretização de sonhos”. 
 
 

Enviado por Da Redação - 28.6.2016 | 9h26m
#Câmara de Feira
Pablo cobra cumprimento de lei municipal de sua autoria

Em discurso proferido na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Pablo Roberto (PHS) informou que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) não está cumprindo a lei municipal, de sua autoria, que versa sobre a redução de 40% da taxa de esgotamento sanitário no município. O edil afirmou que, após a promulgação da referida lei, os consumidores de Feira de Santana já receberam a segunda conta de água sem a redução da taxa de esgotamento sanitário. “Até agora, a dona Embasa disse que não cumprirá a legislação e não recorreu ainda da decisão, pelo menos, de forma oficial”, salientou. Pablo pediu à Procuradoria da Câmara Municipal que adote medidas cabíveis para que a lei seja cumprida. “Quem vai dizer da legalidade ou não da lei é o Judiciário, mas enquanto a legislação estiver em vigor, nós entendemos que tanto o Procon como a agência municipal reguladora do serviço possa adotar as medidas cabíveis para que a redução ocorra. Enquanto a Embasa não recorre, enquanto ela não consegue junto ao Judiciário a revogação da lei, nós precisamos fazer cumprir uma lei que esta Casa aprovou recentemente e que vai beneficiar diretamente a população feirense”, pontuou. Na oportunidade, o edil anunciou que no próximo dia 30, a partir das 14 horas, a Câmara Municipal, por iniciativa da Comissão de Reparação, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Proteção à Mulher, fará uma audiência pública para discutir os serviços prestados pela Embasa e a possível renovação do contrato da concessionária com o município de Feira de Santana. Ele aproveitou o ensejo para convidar os seus pares e a população em geral  para o debate.
 
 

Enviado por Da Redação - 27.6.2016 | 12h42m
#Bahia
Governador entrega equipamentos agrícolas e cisternas para a região sisaleira

A produção dos agricultores familiares da região sisaleira do estado ganhou mais força nesta segunda-feira (27), com a entrega realizada pelo governador Rui Costa, no município de Araci, de dois tratores para a construção e limpeza de aguadas e estradas vicinais, e de 120 barracas de feira, para a comercialização dos produtos. Durante a solenidade também foram entregues 329 títulos de terra para produtores rurais e 232 cisternas. Os agricultores da região vão contar ainda com três barreiros, nas comunidades de Balaio, Resina e Casinha de Pedras. O governador destacou a importância de criar mecanismos de convivência com o semiárido. “Assim, os moradores têm condições de produzir mais e melhor, de forma qualificada e com tecnologia, não apenas na enxada. Então, a gente está fazendo este trabalho, entregando os tratores para mecanizar a produção, dando ordem de serviço para a construção de barreiros, entregando essas cisternas. Ao todo, são mais de cinco mil cisternas colocadas em Araci”. Ainda nesta segunda, um convênio foi assinado, por meio do Programa Bahia Produtiva, beneficiando 40 famílias com matrizes de caprinos, animais reprodutores e máquinas forrageiras, para alimentar a criação. O Governo do Estado também investiu no asfaltamento do entorno da Praça da Conceição e de duas avenidas, e entregou cinco viaturas, que vão atender os municípios de Araci, Lamarão, Barrocas, Nordestina e Valente. Rui aproveitou a oportunidade para visitar as obras do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA), que vai beneficiar 66 localidades dos municípios de Araci e Tucano, com um investimento de R$ 51 milhões.
 
 

Enviado por Da Redação - 27.6.2016 | 12h30m
#Feira de Santana
Pista da Getúlio Vargas no cruzamento com Maria Quitéria será liberada esta semana

Pista da Getúlio Vargas no cruzamento com Maria Quitéria será liberada esta semana
O acesso de veículos na pista da avenida Getúlio Vargas, no cruzamento com a avenida Maria Quitéria, nos dois sentidos, trecho onde estão sendo realizadas as obras de infraestrutura para construção do túnel, será liberado no próximo dia 30. As intervenções fazem parte do projeto para implantação do BRT e continuam avançando com a execução dos serviços na trincheira. As duas vias da passagem suspensa mantêm a mesma dimensão da avenida e já estão pavimentadas com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), considerado o que há de mais moderno em urbanização de vias públicas. Nas laterais também foram deixados espaços para passagem de pedestres. Mesmo com a liberação da pista, as obras continuam. E as laterais da passagem serão isoladas com tapume até conclusão total dos serviços, evitando assim acesso de pedestres e afastando riscos de acidentes. Já na passagem inferior do cruzamento, seguindo pela avenida Maria Quitéria, as obras continuam sendo executadas. O encarregado de obras Daniel Silva Pedreira revela que que já está sendo colocado impermeabilizante na passagem para posterior colocação de concreto. O secretário de Gestão e Convênios, Ozeny Moraes, informa que o Governo Municipal está executando as obras, através da construtora Via Engenharia, dentro do cronograma previsto. “Nossa previsão é de que até agosto esta obra esteja pronta. E até meado de julho estamos trabalhando para liberar o acesso de quem vem pela avenida Maria Quitéria para o Centro utilizando as vias laterais”, informou. A passagem pelas vias laterais pela avenida Maria Quitéria, cruzamento com a avenida Getúlio Vargas, somente será possível, conforme Ozeny Moraes, após a Coelba retirar os postes da rede.
 
 

Enviado por Agência Câmara - 26.6.2016 | 9h17m
#Brasília
Projeto altera prazo de reclamação no Código do Consumidor

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4469/16, do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que altera o Código de Defesa do Consumidor no que se refere ao prazo de reclamar defeitos em carros com mais de cinco anos de uso. Pela legislação atual, o prazo de reclamação por um problema começa a ser contado a partir da entrega do produto, desde que seja fácil para o consumidor constatá-lo. Mas, no caso de problemas que só aparecem ao longo do tempo, o prazo tem início no momento em que ficar evidenciado o defeito. A proposta abre exceção para veículos com mais de cinco anos de uso, que podem apresentar desgastes oriundos da própria utilização, sem que necessariamente tenham sido comercializados com conhecimento e omissão do defeito. Fraga alega que as situações em que os automóveis apresentam defeitos posteriores à venda têm provocado inúmeras demandas judiciais. “A proposta quer resgatar o equilíbrio no comércio de veículos automotores, frear compradores desprovidos da boa-fé que utilizam o prazo indeterminado da lei e causam prejuízo a terceiro e impedir o abarrotamento dos tribunais com ações de ganho sem causa”, afirma o deputado. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 
 

Enviado por Da Redação - 23.6.2016 | 7h11m
#Salvador
Governo divulga atrações do Centro Histórico

Governo divulga atrações do Centro Histórico
Quase 30 atrações vão fazer a festa dos amantes do forró nas praças do Centro Histórico de Salvador durante o São João da Bahia. Com bandas e artistas individuais que começam a se apresentar sempre a partir das 19h, o Governo do Estado, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo (Bahiatursa), promete muito arrasta-pé com música autêntica nordestina nos dias 23, 24 e 25 de junho. Os escolhidos para as apresentações nas praças Pedro Arcanjo, Tereza Batista e Quincas Berro D’Água se inscreveram em edital para artistas e bandas de forró e congêneres. Os candidatos foram classificados pela pontuação com critérios como portfólio, audição de CD e análise da concepção artística, envolvendo performance no palco, figurino e empatia com o público, avaliados através de DVD. Nomes como Jorge Zarath, Utal do Xote, Forrozão Asa Branca, Sarapatel com Pimenta, Cacique do Nordeste e Celo Costa estão entre as atrações.
 
 

Enviado por Da Redação - 23.6.2016 | 6h27m
#Bahia
PM inicia Operação São João nas rodovias estaduais

A Polícia Militar da Bahia, por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e das Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário (1ª CIPRv/Itabuna, 2ª CIPRv/Brumado e 3ª CIPRv/Barreiras), iniciou quarta-feira (22) a Operação São João 2016, intensificando o policiamento, as abordagens e a fiscalização nas rodovias estaduais. A operação segue até as 8 horas de segunda (27). Ao todo, serão 225 policiais militares empregados diariamente nos postos de fiscalização e controle de trânsito, em patrulhamento motorizado nas rodovias com maior fluxo de veículos, além do apoio do Grupamento de Motociclistas, bases e radares móveis. Neste período junino, as abordagens policiais terão foco no enfrentamento aos tráficos de drogas, de pessoas e de armas de fogo, com o reforço de efetivo nas vias de acesso às regiões festivas. A PM orienta o condutor a não combinar ingestão de bebida alcoólica com direção, a realizar revisão mecânica no veículo antes da viagem, conferir a validade dos documentos de porte obrigatório, descansar antes de viagem prolongada e atentar para o uso do cinto de segurança em todos os assentos do veículo. A polícia ainda pede atenção dos motoristas nos trechos de maior movimento, como BA-099 (Estrada do Coco), BA-001 (Bom Despacho), BA-046 (Santo Antônio de Jesus à cidade de Nazaré), BA-523 (Madre Deus), BA-522 (São Francisco de Conde), BA-093, BA-535 e BA-524. 
 
 

Enviado por Da Redação - 22.6.2016 | 9h15m
#Bahia
Governo do Estado concede promoção para mais de 22 mil professores

O Governo do Estado concede, neste mês de junho, a promoção da carreira para 22.853 professores da rede estadual de ensino, o que representa 68,25% dos efetivos. Os professores terão um ganho salarial equivalente a 7% do seu rendimento total, sendo que 1,75% deste percentual foi antecipado desde junho de 2015. Esta promoção gera um impacto mensal de R$7.996.494,00 na folha de pagamento do Estado e está assegurada na Lei nº 13.185/14 (publicada no Diário Oficial do Estado em 2/7/2014). A lista com os nomes dos professores beneficiados foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (22). “Estamos fazendo um grande esforço para conceder esta promoção aos professores mediante um acréscimo nos seus salários, porque entendemos que a educação é essencial para melhorar as condições de vida da nossa população. E a valorização dos profissionais da Educação é fundamental para atingirmos esse objetivo, ao mesmo tempo em que viabilizamos aos professores as condições necessárias para o aperfeiçoamento profissional por meio de cursos de qualificação a distância”, afirmou o governador Rui Costa, que também comentou sobre o assunto em seu perfil oficial no Facebook. Terão direito os profissionais aprovados no segundo módulo do curso de Aperfeiçoamento em Tecnologias Educacionais, promovido pela Secretaria da Educação do Estado, em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb). O curso, realizado no ano passado, na modalidade Educação a Distância, é obrigatório para a promoção do magistério público dos Ensinos Fundamental e Médio do Estado da Bahia. “Esta é uma iniciativa muito eficiente, não apenas porque a promoção na carreira do magistério é parte da política de valorização dos docentes da rede estadual de ensino, mas também porque é fruto de uma parceria com a nossa Uneb. São parcerias como estas que vamos procurar ampliar, buscando sempre o envolvimento das universidades estaduais para a melhoria da educação pública”, afirma o secretário da Educação do Estado da Bahia, Walter Pinheiro. O secretário também destaca que, a partir dos cursos de Atualização em Práticas Pedagógicas e Aperfeiçoamento em Tecnologias Educacionais, “os professores e coordenadores pedagógicos aperfeiçoaram o vínculo entre a prática pedagógica e as tecnologias da informação e comunicação, contribuindo para o fortalecimento da qualidade da Educação Básica do Estado da Bahia”. Com os cursos, os docentes obtêm promoção nos graus de carreira, desde que tenham cumprido a carga horária mínima de cada etapa e tenham sido aprovados. A promoção na carreira referente à aprovação do primeiro módulo foi concedida em junho de 2015. As atividades do segundo módulo tiveram início em 20 de março de 2015 e compreenderam quatro etapas: Currículo e Avaliação: apropriação tecnológica, Inovação e Diversificação; Educação para a Diversidade e Inclusão; Memória, Investigação Científica e Produção Artística na Perspectiva da Prática Pedagógica Interdisciplinar e Produção Colaborativa e Compartilhamento de Material Didático-pedagógico com Uso de Conteúdos Digitais.
 
 

Enviado por Da Redação - 22.6.2016 | 9h14m
#Feira de Santana
José Ronaldo inaugura creche na Rua Nova

Em solenidade concorrida, o prefeito José Ronaldo de Carvalho inaugurou, essa semana, o Centro Municipal de Educação Infantil Vanilda Barros Boaventura, no bairro Rua Nova, cujas matrículas serão abertas no dia 4 de julho, e atenderão crianças na faixa etária entre 1 ano e seis meses a cinco anos de idade. Dotada de oito salas de aula, banheiros, biblioteca, refeitório e ampla área de lazer e atividades esportivas, esta é a 11ª creche entregue à população pelo governo municipal, através da Secretaria de Educação. Ao ressaltar a necessidade de preservação destes espaços físicos pela comunidade escolar beneficiada, a secretária Jayana Ribeiro lembrou que o novo equipamento educacional “foi concebido dentro de um ambiente qualificado, contando com todos os equipamentos pedagógicos necessários ao desenvolvimento das crianças, o que agrega valor para o bairro”. Vanice Barros Boaventura, filha da saudosa professora Vanilda Boaventura (carinhosamente conhecida por “professora Iaiá”), representando a família da homenageada enfatizou os esforços que a ex-professora realizara em prol da educação do Município, “sobretudo pelos mais necessitados”, disse. De seu lado, o prefeito José Ronaldo, corroborando com os oradores que o antecederam, justificou a escolha do nome da nova creche, afirmando que esta seria a sua escolha pessoal, mas que, “felizmente, coincidiu com o consenso entre moradores e lideranças políticas da Rua Nova”. Participam do ato os secretários municipais José Pinheiro, do Desenvolvimento Urbano; Ildes Ferreira, Desenvolvimento Social; Sérgio Carneiro, das Relações Inter-Institucionais, o ex-secretário de Meio Ambiente, Roberto Tourinho, ex-deputado Colbert Martins da Silva, lideranças políticas e comunitárias.
 
 

Enviado por Agência Câmara - 21.6.2016 | 8h00m
#Brasília
Comissão rejeita proposta de autorização de polícias a atuar em universidades

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei (PL) 7541/14, do deputado João Rodrigues (PSD-SC), que autoriza as polícias militar e civil a atuar dentro das universidades públicas, com exceção de áreas e repartições classificadas como “domicílio profissional” – gabinetes, anfiteatros, auditórios, salas de aulas, laboratórios e bibliotecas. Nesses locais, conforme a proposta, a segurança seria exercida por pessoal interno. Atualmente, em geral, as polícias militar e civil necessitam de autorização dos reitores para atuar nas universidades. Isso decorre da autonomia universitária prevista na Constituição Federal. Pelo texto constitucional, essas instituições têm autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. Com parecer contrário ao PL, o relator, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), julgou a proposta desnecessária, já que inexiste proibição legal para que a Polícia Militar exerça, nas vias públicas dos campi universitários, sua função de preservação da ordem pública garantida pela Constituição. “[O projeto] parece desaconselhável por desconsiderar, em certos aspectos, a autonomia universitária, a autonomia dos entes federados e o fato de que os gestores são responsáveis pela administração do patrimônio público universitário e podem, quando necessário, solicitar a ação dos órgãos de segurança pública, para além da própria segurança interna que normalmente é mantida pelas instituições”, completou o relator. O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 
 

Enviado por Da Redação - 21.6.2016 | 7h41m
#Feira de Santana
SMT lança campanha para os festejos juninos

“Trânsito não é Brincadeira!”, “Neste São João se beber, não dirija!”, estas são algumas das mensagens educativas que a Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) está levando aos motoristas em defesa da vida. A campanha já está nas ruas e esclarece através de panfletos verdades e mentiras sobre álcool e direção, uma mistura perigosa  que pode ser mortal. Com a realização das festas juninas, o perigo se torna ainda maior em função do aumento do consumo de bebidas alcóolicas. “O condutor deve redobrar a atenção para evitar acidentes. A SMT está incrementando a campanha educativa permanente, desta vez com o alerta sobre o risco que representa o motorista dirigir fazendo uso de bebida alcóolica”, explica o superintendente Municipal de Trânsito, Francisco Júnior. O superintendente lembra ainda que o trabalho de conscientização já está nas ruas e também vai ser feito nos locais dos principais eventos juninos do município. O objetivo é um só: através da conscientização estimular a segurança com o respeito às leis de trânsito e preservar vidas. Mostrando a todos que o folião, tem todo o direito de brincar, menos com o trânsito. A bebida alcóolica diminui o tempo de reação do motorista, fazendo com que o condutor provoque o acidente. Ainda que os danos sejam apenas materiais, o infrator perde o direito de dirigir por um ano, além de ter que pagar multas que podem chegar a quase três mil reais e dobrar em caso de reincidência em um período de 12 meses. A campanha da SMT está sendo bem recebida pelos motoristas. Francisco Carlos Ferreira dos Santos disse que a educação para o trânsito é válida sob todos os aspectos. “Estamos transportando vidas e a boa educação para a segurança no trânsito faz toda diferença”. E ele aconselha: “se beber, o melhor a fazer depois é chamar um taxi”.
 
 

Enviado por Rafael Velame - 20.6.2016 | 16h09m
#Foguetinho
Odorico Paraguaçu de Feira

Odorico Paraguaçu de Feira
Prefeito da fictícia cidade de Sucupira, o personagem Odorico Paraguaçu, fez de tudo para inaugurar o único cemitério da cidade, construído como a sua principal promessa de campanha. Em Feira de Santana, o deputado estadual Zé Neto (PT), que é candidato a prefeito pela quarta vez, parece se inspirar no famoso personagem de Dias Gomes em sua obsessão de inaugurar de tudo. Nesta segunda-feira (20), o petista organizou uma pomposa solenidade para a entrega de uma viatura da Polícia Militar no Distrito de Humildes. A “festa” de inauguração da caminhonete contou com pouca claque, mas foi divulgada como conquista do parlamentar para a população de quase 20 mil habitantes do distrito. 
 
 

Enviado por Da Redação - 20.6.2016 | 15h55m
#Câmara de Feira
Vice-líder do governo é contra redução de vereadores

Vice-líder do governo é contra redução de vereadores
Em discurso proferido na tribuna da Casa da Cidadania, nesta segunda-feira (20), o vice-líder do Governo na Câmara, vereador Marcos Lima (PRP), afirmou que votará contrário à proposta do edil Justiniano (DEM), que visa à redução do número de vereadores de 21 para 19. Ele informou que votou favorável pela tramitação da emenda à Lei Orgânica do Município, para que fosse analisada e discutida pelos edis e sociedade em geral, mas  votará contrário quando a proposição entrar na pauta da ordem do dia porque acredita que a redução do número de vereadores prejudica os partidos pequenos. “Eu não posso esquecer o meu passado, esquecer que eu vim de um projeto de partidos pequenos e aqui eu estou. Diminuindo a quantidade de vereadores nesta Casa poderá hoje me favorecer, assim como outros colegas, mas volto a dizer: não posso esquecer a minha origem, não posso esquecer que participei de grupos de partidos chamados de partidos nanicos. Chegar aqui hoje e esquecer a minha trajetória, com certeza, seria incoerência da minha parte”, argumentou Marcos Lima.
 
 

Enviado por Agência Câmara - 20.6.2016 | 15h27m
#Brasília
Comissão aprova acesso de usuários a planilhas de preços do transporte coletivo

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou proposta que obriga a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a disponibilizar informações, aos usuários de serviços de transporte coletivo urbano de passageiros, sobre os itens que compõem o preço total da passagem. A medida é válida para os diversos modais (ônibus, trem, metrô etc.) e alcança também os serviços do transporte rodoviário interestadual. O texto aprovado altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12) e a lei que criou a ANTT (Lei 10.233/01). Foi aprovado um substitutivo da relatora, deputada Dâmina Pereira (PSL-MG), para o Projeto de Lei 6151/13, do ex-deputado Sandro Mabel, e apensados. A versão original do projeto obrigava as empresas do transporte coletivo urbano de passageiros apenas a fixar, em local visível nos veículos, cartaz informando sobre os itens que compõem a tarifa, com os respectivos valores. A relatora , no entanto, entendeu que a divulgação deveria ser mais ampla. “A norma [prevista no projeto original e nos apensados] cristaliza apenas um meio de divulgação, deixando de lado outros, como a afixação de cartazes nos terminais ou estações, bem como a publicação em página da internet, que podem ser tão eficientes quanto”, avaliou. Dâmina Pereira, contudo, retirou do texto as penalidades previstas no projeto original para as empresas que viessem a descumprir a medida. O texto original previa as penas fixadas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90): cassação de alvará de licença, interdição, suspensão temporária da atividade e intervenção administrativa. O projeto, já aprovado pela Comissão de Viação e Transportes, ainda será analisado conclusivamente pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 
 

Enviado por Agência Câmara - 17.6.2016 | 10h15m
#Brasília
Projeto cria identidade para profissionais de educação

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1988/15, do deputado Jorginho Mello (PR-SC), que cria documento de identificação para professores com validade em todo território nacional. Pelo texto, a nova identidade alcança todos os profissionais de educação e tem fé pública, mas não substitui o RG ou CPF. De acordo com o texto, o documento deve conter nome completo, filiação, data de nascimento, nacionalidade, profissão, estado civil e os números da identidade e CPF. O autor acredita que esta identificação valoriza os professores e garante isonomia, uma vez que outros profissionais, como advogados e administrados, já dispõem desse tipo de documento. “Trata-se de uma forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados por esses profissionais, que desempenham atividades de interesse público e contribuem sobremaneira para a formação e consolidação da cidadania”, afirmou Jorginho Mello. A proposta deve ser analisada de forma conclusiva pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 
 
 
 


 
 
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
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