Nesta segunda-feira (21), o deputado estadual Angelo Almeida (PSB), solicitou a descentralização do recadastramento biométrico em Feira de Santana. O tema foi debatido com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, José Rotondamo, durante a inauguração do novo cartório do órgão na Estação Pirajá, em Salvador. O sistema biométrico foi adotado pela Justiça Eleitoral com o objetivo é tornar o processo de votação eletrônico ainda mais seguro. Até 31 de dezembro de 2018, todos os eleitores de 51 cidades baianas devem fazer o recadastramento, incluindo Feira de Santana. Entretanto, dos 401.951 mil eleitores da cidade, apenas 127.930 têm a digital cadastrada. “Feira de Santana é o segundo maior colégio eleitoral do nosso estado e enquanto 43 municípios já concluíram o procedimento, não conseguimos atingir a marca de 30%. Dialogando com o presidente José Rotondamo defendi a descentralização do serviço”, afirmou o deputado. De acordo com Angelo, o presidente afirmou já ter conhecimento da demanda e se comprometeu a abrir novo debate com a Prefeitura Municipal nesse sentido. Durante a solenidade o governador Rui Costa disponibilizou a estrutura da Secretaria de Administração do Estado para contribuir com o aumento nos atendimentos. “Hoje, a população de Feira de Santana vem sofrendo com filas e dificuldade no agendamento por conta da alta demanda. Precisamos de mais postos de atendimento e estou certo de que o TRE se empenhará nisso, com a parceria do Governo do Estado”, considerou Angelo Almeida. O atendimento para o recadastramento biométrico acontece no Fórum Eleitoral e SAC (Rua Desembargador Filinto Bastos, 450). Em Humildes, funciona um posto itinerante até o dia 06 de setembro.    

 

O vereador Roberto Tourinho (PV) usou a tribuna da Câmara de Feira de Santana, nesta segunda-feira (21), para anunciar que não faz parte mais da base do governo municipal. Ele anunciou que protocolou um ofício ao prefeito José Ronaldo (DEM) pedindo que exonerasse os poucos cargos que indicou no governo. Tourinho afirmou que o processo da escolha do novo presidente da Câmara deixou cicatrizes. “Não sou vereador por causa de deputado, de prefeito, sou vereador graças a meus amigos”, disse.  Usando provérbios bíblicos e frases de escritores famosos em seu discurso, o mais novo oposicionista usou Carlos Drummond de Andrade para falar sobre a interferência do prefeito na eleição do legislativo. “No meio do caminho tinha uma pedra. Tinha uma pedra no meio do caminho. Tinha uma pedra. No meio do caminho tinha uma pedra”. No fim, Tourinho, que já foi um dos mais fortes opositores do prefeito pediu incisivamente: “não me cobrem nada”. Foi aplaudido pela plateia presente na galeria.  

 

Após muitas polêmicas finalmente a Câmara Municipal de Feira de Santana elegeu um novo presidente, após a morte do vereador Ronny.  O líder do governo José Carneiro (PSDB) foi eleito com 17 dos 21 votos e comandará pelos próximos 16 meses o legislativo feirense. Apenas vereador os Roberto Tourinho (PV), Eremita Mota (PSDB) e Tom (PEN) se abstiveram do voto. O vereador Justiniano França (DEM) que foi à justiça para poder votar na eleição da Câmara não apareceu na sessão. A sua suplente, a vereadora Cíntia Machado (PMB), também não se fez presente. 

Está aberta a convocação para interessados e interessadas em participar do processo eleitoral do Conselho Municipal de Cultura de Feira de Santana. Os participantes deverão efetivar a inscrição até 09 de setembro, sendo que esta também é a data de realização da eleição, que ocorrerá a partir das 14 horas, no Centro de Cultura Maestro Miro. As inscrições podem ser feitas de forma presencial ou através da internet. As pessoas que optarem pela primeira possibilidade deverão comparecer com a documentação necessária na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, na rua Estados Unidos, nº37, bairro Kalilândia, em horário comercial, de segunda a sexta. Quem optar pelo modo virtual deve enviar a documentação digitalizada para o e-mail: conselhodeculturafsa@gmail.com. Este mesmo e-mail também deverá ser acionado pelas pessoas que já haviam realizado inscrição referente à eleição cancelada do dia 22 de julho e que queiram participar do novo processo. Neste caso, basta validar a inscrição mediante envio de mensagem informando sobre o credenciamento realizado anteriormente. Quem se inscrever deve informar no formulário se pretende ser candidato, e neste caso qual categoria representará, ou se apenas está interessado em votar. Para outras informações sobre o regulamento e a documentação a ser apresentada para participação na escolha da nova composição do Conselho Municipal de Cultura, basta acessar o link:
http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/abrir.asp?edi=553&p=1

Foi num evento para trabalhadores rurais que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se despediu da Bahia, primeira parada do projeto Lula pelo Brasil, neste sábado (19), em Feira de Santana. O que levou milhares de pessoas a viajar de todos os cantos da Bahia para chegar perto do ex-presidente não foi apenas admiração. Foi acima de tudo um ato de gratidão. Representando as mulheres trabalhadoras rurais, Maria Helena da Conceição não conseguiu conter a emoção ao falar do legado dos governos Lula. Ela faz parte do sindicato dos trabalhadores rurais há mais de 30 anos, participando da luta das mulheres e dos homens do campo. “Eu preciso agradecer ao Lula por tudo o que ele fez pela agricultura familiar. Eu mesma tive oportunidade de fazer faculdade, já fiz Direito, tô fazendo Psicologia, e tantas outras mulheres lavradoras negras, pobres da zona rural…” Aurelina Silva dos Santos também aguardava para entregar ao ex-presidente uma cesta com produtos produzidos pela agricultura familiar local. “Lula representa muita coisa, é importante para mim. Deu muita oportunidade para a gente, para quem não tinha oportunidade de nada. A gente não tinha uma casa boa, não tinha nada. Graças a Deus ele fez a gente ter nossas coisas!”.

O secretário de serviços públicos Justiniano França (DEM) demonstrou estar muito determinado a participar da escolha do novo presidente da Câmara de Feira de Santana. O vereador licenciado teve seu pedido de exoneração da secretaria negado pelo prefeito José Ronaldo (DEM), mas não desistiu de retornar à Câmara e acionou a justiça para tal fim. Nesta sexta-feira (18), ele conseguiu um mandado de segurança contra o prefeito o obrigando a exonera-lo. A decisão é do juiz Gustavo Hungria e caso descumpra, Ronaldo será obrigado a pagar multa diária de mil Reais. Justiniano é um dos mais fiéis seguidores de José Ronaldo e a estranha decisão de acionar o “chefe” na justiça é vista como uma estratégia política para imunizá-lo de uma suposta influência na eleição da Câmara. Com o retorno de Justiniano, a vereadora Cíntia Machado volta a ser suplente. 

 

Fabricantes de medicamentos, cosméticos ou outros insumos farmacêuticos que tiverem a venda de seus produtos proibida pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) poderão ter de arcar com despesas de publicidade alertando a população sobre a suspenção da venda. É o que prevê o Projeto de Lei 6810/17, do deputado Flavinho (PSB-SP), em análise na Câmara. Pela proposta, a publicidade deverá tratar dos riscos do consumo do produto proibido. Caberá à agência reguladora determinar em quais meios de comunicação o estabelecimento punido deverá divulgar a publicidade. O texto acrescenta dispositivos à Lei de Vigilância Sanitária de Medicamentos (Lei 6.360/76), que já estabelece a possibilidade de suspensão da fabricação e venda de produtos farmacêuticos, como medida de segurança sanitária. “Ocorre que em muitas vezes a população não é avisada sobre a existência de produtos nocivos a sua saúde, podendo por vezes até consumi-los”, afirma Flavinho. “O objetivo deste projeto é tornar obrigatório que empresas que tenham a produção e venda de seus produtos suspensa pela Anvisa arquem com a despesa de publicidade, para que assim a população saiba da decisão da agência e dos riscos a sua saúde caso consuma estes produtos”, complementa. A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

A 10ª edição da Feira do Livro - Festival Literário e Cultural de Feira de Santana, que reúne literatura, teatro e música na Praça João Barbosa de Carvalho (Praça do Fórum), promete muitas novidades na ampla programação que será ofertada ao público este ano. O lançamento da Feira do Livro será realizado no próximo dia 24 (quinta-feira), às 8 horas, na sede do Sesc - Serviço Social do Comércio, localizado na nua Guaratatuba, nº 345, no bairro Tomba. A atividade é realizada há uma década graças a parceria firmada entre a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Prefeitura Municipal de Feira de Santana, Governo do Estado, Arquidiocese de Feira de Santana, Sesc e Fundação Egberto Costa. O evento, que compõe o calendário de ações culturais de Feira de Santana, está programado para o período de 26 de setembro a 1º de outubro.

Com a injustificada insistência do vereador Tom (PEN), presidente em exercício da Câmara Municipal de Feira de Santana, em não declarar a vacância do cargo de presidente, um grupo de vereadores apelou para justiça para que fosse realizada a eleição para escolher o substituto de Ronny, falecido na última sexta-feira (11). O grupo, formado por 10 vereadores, teve acatado um mandado de segurança na 2º Vara da Fazenda Pública pelo juiz Gustavo Hungria. A decisão obriga que Tom (PEN) realize a eleição para presidente do legislativo feirense de imediato. Caso não cumpra, será obrigado a pagar multa de R$ 5 mil ao dia.

A escolha do novo presidente da Câmara Municipal de Vereadores promete render sessões de ânimos acirrados. Nesta quarta-feira (16), o segundo vice-presidente, o vereador Marcos Lima chegou a declarar a vacância do cargo de presidente. O ato foi cancelado imediatamente pelo presidente em exercício, o Vereador Tom, que alegou descumprimento do regimento interno, o que gerou um certo tumulto. A sessão ainda teve espaço para declarações de apoio aos candidatos que pleiteiam a presidência da Casa, a exemplo dos vereadores Isaias de Diogo, Marcos Lima e Gerusa Sampaio, que afirmaram votar em Zé Carneiro, e  Zé Filé, que anunciou apoiar Roberto Tourinho. Com a Ordem do Dia suspensa, a sessão foi encerrada, mais uma vez, sem a eleição.

Na luta pelo não fechamento do Hospital Psiquiátrico Juliano Moreira, localizado em Salvador, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e Institutos de Pesquisas Afins da Bahia, deputado estadual, José de Arimateia (PRB-BA), irá promover uma Audiência Pública com a Associação de Apoio a Familiares, Amigos e Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais da Bahia (AFATOM). O ato será realizado nesta quarta-feira (dia 16), às 15 horas, na Sala Herculano Menezes, situada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No ano passado, mais 5,5 mil pessoas foram atendidas na emergência e 997 internadas na instituição médica, referência em psiquiatria. A unidade foi inaugurada no bairro de Narandiba, na capital baiana, em 1982. A Audiência já é a terceira iniciativa do parlamentar, este ano, que segue preocupado e comprometido em favor do Hospital. No dia 24 de maio, o republicano realizou uma discussão minuciosa com a diretora-geral da unidade de saúde, Grace Lopes, como também promoveu discussões acerca do tema e várias reuniões com os profissionais aderentes ao movimento. “A saúde mental deve ser levada a sério na Bahia. Precisamos unir todos os Poderes para dar força a esse movimento que reivindica o fechamento do Juliano Moreira e a desassistência”, explicou Arimateia.

O deputado Jorge Solla (PT-BA) lamentou a postura do colega de parlamento José Carlos Aleluia (DEM-BA) ao debochar da postura do governador Rui Costa, que busca financiamento internacional para realizar investimentos no estado, como a ponte Salvador-Itaparica, a Ferrovia Oeste-Leste e Porto Sul. “Boa parte dos problemas de integração nos ônibus e do metrô se deveu à falta de fé de Aleluia que o metrô ia finalmente sair do papel. Enquanto secretário dos Transportes ele licitou as linhas de ônibus sem prever a integração. Agora, com a ponte, vai queimar a língua mais uma vez”, rebateu o petista. Solla recorda que Aleluia acumulou fracassos em sua gestão nos transportes de Salvador: “Ele prometeu na TV que ia ter ar condicionado, mas foi responsável por uma aberração de uma outorga onerosa que tirou dinheiro do sistema, e quem pagou foi o cidadão, com ônibus ruins e tarifa mais cara”. O deputado destacou ainda que o esforço do governador já tem gerado resultados, como o empréstimo de R$ 600 milhões de um banco europeu para investimentos em obras estruturantes, de requalificação de rodovias, construção do Aeroporto de Vitória da Conquista, entre outras, que gerarão emprego e renda no estado. “Eu peço ao deputado que crie menos factoides para aparecer na imprensa e ajude mais a Bahia. A Bahia precisa dos R$ 600 milhões que o DEM pediu a Temer para travar. Esse dinheiro é real, foi aprovado no Senado e não há explicação se não a perseguição política para que ele não tenha caído nos cofres do estado”, cobrou Solla.

Foi liberada para tráfego na nesta segunda-feira, 14, uma das pistas do Túnel Divaldo Franco, localizado no cruzamento entre as avenidas Getúlio Vargas e Maria Quitéria, no centro de Feira de Santana. As duas pistas no sentido avenida Maria Quitéria-avenida Presidente Dutra haviam sido interditadas no sábado em virtude de saliências detectadas em algumas placas que cobrem as paredes de diafrágama do equipamento. A equipe técnica da empresa que está fazendo o reparo detectou problemas na fixação metálica de algumas placas de fibrocimento, usadas meramente para efeito estético nas paredes da trincheira. Os operários já retiraram as placas no ponto que apresentou as saliências. O metal é fixado à viga por parafusos e ganhou reforços. “Vamos trabalhar até quinta-feira, 17, sempre à noite, para reforçar a estrutura e colocar as novas placas”, disse o engenheiro João Vianei, da equipe de Gerenciamento do Contrato da Obra do BRT. A suspensão do tráfego, explicou, foi preventiva. A interdição aconteceu no sábado, com a colocação de blocos de concretos pela SMT (Superintendência Municipal de Trânsito).

Em reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), nesta segunda-feira (14), na Governadoria, o governador Rui Costa anunciou detalhes sobre concurso público para contratação de 2.796 professores e 664 coordenadores pedagógicos. As vagas do certame serão municipalizadas e distribuídas por 365 cidades baianas. O Governo do Estado também aumentou para 70% o percentual de gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) de todos os diretores escolares da rede de ensino. Ainda como resultado da reunião com a APLB, o governador autorizou a ampliação da jornada de trabalho para aqueles educadores que trabalham 20h semanais e desejam passar para o regime de 40 horas, recebendo o dobro do salário. “A reunião foi muito positiva. Conversamos sobre os pleitos, as demandas dos professores, e saímos com boas notícias. O concurso, que terá um total de 3.460 vagas, será publicado em, no máximo, 60 dias. Além disso, anunciamos a incorporação para 1.078 professores da ampliação da jornada de trabalho, de 20h para 40h semanais. E, cumprindo um compromisso meu, também aumentaremos a remuneração de diretores de escola. Marquei uma nova reunião com a APLB para a segunda quinzena de setembro, quando conversaremos sobre o restante da pauta, com as promoções dos reajustes que vamos praticar ainda este ano, em função dos cálculos que estamos fazendo pra dar garantias que possamos fazer melhoria salarial associada à segurança, tanto dos aposentados, quanto dos professores da ativa”, afirmou Rui Costa.  Os concursos para os educadores e o aumento de carga horária têm o objetivo de suprir a vacância deixada pelo grande volume de aposentadorias e garantir a prestação dos serviços da rede pública de ensino, composta por 1.297 unidades escolares. A abertura dos certames e a concessão de aumento de carga horária remunerada foram possíveis em função de o Estado ter saído do limite prudencial com gastos de pessoal, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) está em fase de preparação dos editais.  As 2.796 vagas abertas para professores do ensino médio e fundamental vão gerar um impacto de R$ 117,6 milhões, a partir de janeiro de 2018. As vagas serão para professores do magistério público com carga de 40 horas semanais. Já com as 664 vagas de coordenadores pedagógicos, o Governo terá uma despesa com custeio de R$ 29,4 milhões, no exercício 2018. De acordo com o presidente da APLB, Rui Oliveira, a reunião foi proveitosa. “Decidimos pontos importantes com o governador, que figuram como uma grande vitória do movimento sindical.  Vamos continuar discutindo sobre promoções e outras questões em outro encontro que já deixamos marcado”. Segundo o secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro, o governador está apostando firmemente na mudança pedagógica e no apoio à escola. “Além das vagas oferecidas no concurso, estamos aumentando a carga horária de 262 coordenadores pedagógicos de 20 para 40 horas semanais com o objetivo de cobrir a totalidade de nossas escolas com coordenação pedagógica. Os novos professores também vão trabalhar num regime de 40 horas, o que possibilita uma maior interação e ambientação do professor com a escola, e consequentemente uma melhora do trabalho que é feito”, explicou.