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Enviado por Da redação - 31.7.2014 | 10h25m
Eleições 2014
Tarcízio Pimenta retira candidatura

O médico e ex-prefeito Tarcízio Pimenta, de forma oficial, abriu mão de concorrer às eleições de 2014. Ele está filiado ao partido PHS (Partido Humanista da Solidariedade) e concorreria ao quinto mandato na Assembléia Legislativa da Bahia. A decisão de retirar a candidatura foi motivada, entre outras coisas, pela insegurança provocada pela dupla filiação em duas coligações, que ainda está sob análise da Justiça Eleitoral. O pedido de retirada de candidatura foi protocolado dia 29 de julho, junto ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Lourival Almeida Trindade. Tarcízio Pimenta é um político de vasto currículo na Bahia. Foi vereador em Feira de Santana, entre os anos de 1993 e 1994, sendo eleito deputado estadual pela Bahia, por quatro mandatos consecutivos, no período de 1995 a 2007. Em 2008, foi eleito prefeito de Feira de Santana com 54,14% dos votos válidos. Dirigiu o Poder Executivo entre os anos de 2009 e 2012.

 
 
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Enviado por Agência Câmara - 31.7.2014 | 10h22m
Brasília
Projeto fixa salário mínimo para advogado da iniciativa privada

A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que estabelece salário mínimo para advogados da iniciativa privada (PL 6689/13). Segundo a proposta, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), os valores serão fixados de acordo com o tempo de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a jornada semanal de trabalho. Atualmente, a Lei 8.906/94, que criou o Estatuto da OAB, determina apenas que o salário mínimo profissional do advogado seja definido a partir de decisão da Justiça Trabalhista, salvo se ajustado em acordo ou convenção coletiva de trabalho. Pela proposta, os valores serão estabelecidos para uma jornada semanal de 20 horas: R$ 2.500,00 para advogados com até um ano de inscrição na OAB; R$ 3.100,00 para advogados com um a dois anos de inscrição; R$ 3.700,00 para advogados com dois a quatro anos de inscrição; R$ 4.500,00 para advogados com mais de quatro anos de inscrição. Os valores previstos serão acrescidos de 30%, em caso de dedicação exclusiva. O projeto propõe que esses valores sejam reajustados anualmente no dia 11 de agosto, mesmo se não houver decisão da Justiça do Trabalho, de acordo com a variação acumulada do INPC, indicador oficial para orientar os reajustes de salários dos trabalhadores. De acordo com Figueiredo, a medida favorece, sobretudo, os recém-formados que vivenciam situações de precarização do trabalho por não terem um piso salarial básico e trabalharem em carga horária excessiva. Para o deputado, o salário mínimo vai contribuir para que a advocacia seja “mais comprometida com uma sociedade mais justa e solidária”. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 

 
 
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Enviado por Da redação - 31.7.2014 | 10h12m
Eleições 2014
Paulo Souto diz ter planos para reerguer a Bahia

Paulo Souto diz ter planos para reerguer a Bahia
Foto: Vagner Pontes

Redução das desigualdades regionais, erradicação da pobreza, busca da excelência na gestão pública e protagonismo econômico. Esses são os objetivos do plano de governo do candidato Paulo Souto, da coligação “Unidos pela Bahia”, apresentado no encontro promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide Bahia), no Hotel Mercure, em Salvador, nesta quarta-feira (30). Para alcançar esses propósitos, Souto destacou a necessidade de recuperar o dinamismo econômico e acelerar o crescimento, bem como promover a inclusão social nas áreas mais vulneráveis e oferecer serviços públicos essenciais de qualidade. “Além disso, é imprescindível melhorar o ambiente de negócios e aumentar a competitividade baiana, que caiu significativamente nos últimos anos”, disse o candidato democrata, acompanhado do companheiro de chapa Joaci Góes (vice) e do prefeito ACM Neto. Nas propostas apresentadas, Paulo Souto defendeu a interiorização do desenvolvimento, com a descentralização administrativa e econômica, a inclusão produtiva, com prioridade para o semiárido, e a elevação da eficiência na saúde, segurança e educação. “Vamos trabalhar por mais investimentos públicos e privados, principalmente em infraestrutura e logística”. Para a região de maior desenvolvimento do agronegócio no estado, onde há ainda problemas de infraestrutura, o candidato a governador, Paulo Souto, anunciou o projeto Estradas do Oeste. “Essa é uma área de produção de commodities agrícolas, onde o custo da logística é fundamental e incide diretamente na competitividade. Por isso, pretendemos implantar novas rodovias na região, a exemplo da complementação do Anel da Soja, na divisa com Tocantins”. O projeto Estradas do Oeste, segundo o candidato, integra a atualização e a implementação do Plano Estadual de Logística e Transportes (Pelt), que prevê a redução a zero do número de municípios sem ligação à malha pavimentada, o desenvolvimento de rotas de turismo, a construção de anéis rodoviários e de estradas pioneiras para fazer a ligação entre diversas regiões do estado, além da qualificação de ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos. Entre as ações prioritárias, Paulo Souto pretende definir uma política efetiva de desenvolvimento econômico para melhorar o ambiente de negócios. Ele assinalou ainda o estabelecimento de estratégias setoriais e políticas públicas especiais destinadas à indústria e ao comércio. “Queremos desenvolver as cadeias produtivas completas na agricultura, agroindústria e comércio, promover avanços na política mineral do estado e estruturar um sistema produtivo consistente para o semiárido, através do Programa de Desenvolvimento do Semiárido”, disse o candidato democrata, destacando que fará, caso seja eleito, a revisão da política de promoção turística baiana, além de implementar ações voltadas às micro, pequenas e médias empresas Na questão da sustentabilidade socioambiental, Paulo Souto destacou como prioridades a implantação de eficientes programas de abastecimento de água em áreas urbanas e rurais, o aumento da cobertura de saneamento, envolvendo a coleta e o tratamento de resíduos e efluentes, e o apoio aos municípios para a construção de aterros sanitários. Nos planos do candidato estão também obras de infraestrutura de apoio aos projetos habitacionais federais, a ampliação das condições de mobilidade nos centros urbanos e implantação de um programa de desenvolvimento social para reduzir a desigualdade entre as cidades baianas.
 

 
 
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Enviado por Rafael Velame - 30.7.2014 | 22h13m
Eleições 2014
Onda na política

Onda na política

Quem esteve presente na inauguração do comitê de campanha do candidato a deputado federal Zé Chico foi o vice-prefeito de Feira de Santana, Luciano Ribeiro. A presença do peemedebista deu o que falar e surpreendeu a todos os presentes. Entreouvidos se percebia que a presença de um aliado do deputado federal Colbert Martins no evento significa que quando uma candidatura cria onda ninguém quer deixar de surfar nela. 
 
 
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Enviado por Da redação - 29.7.2014 | 16h17m
Eleições 2014
Rui Costa diz que governo petista investiu quatro vezes mais em estradas

Rui Costa diz que governo petista investiu quatro vezes mais em estradas
Foto: Assessoria
Os R$ 2,8 bilhões investidos para recuperação de oito mil quilômetros de estradas em todo território baiano e mais R$ 270 milhões previstos para melhorias em outros mil quilômetros são apontados pelo candidato ao governo Rui Costa, da coligação Pra Bahia Mudar Mais, como um dos diferenciais entre a gestão de Jaques Wagner e a de Paulo Souto. “Fico admirado quando ouço o candidato da oposição falar mal das estradas na Bahia. Além de não apresentar propostas e insistir nas críticas vazias, aposta na falta de memória da população”, atacou o petista, lembrando que nos últimos anos, a Bahia bateu recordes na construção e recuperação de estradas. “O atual governo investiu quatro vezes mais que o anterior. É visível a diferença. São oito mil quilômetros de estrada em oito anos. Mil quilômetros por ano ”. A ampliação e melhoria da trafegabilidade tem sido prioridade do governo do PT, atesta o candidato, dizendo que ao assumir, em 2007, Wagner encontrou a malha rodoviária em total abandono, com estradas esburacadas, mal cuidadas, motivo de acidentes e frequentes assaltos a ônibus. Atualmente, dos 417 municípios, apenas nove ainda não estão com acesso pavimentado às principais vias da malha rodoviária estadual. “Mas todos os projetos e recursos estão garantidos para a execução dos trabalhos”, garante. O próximo governo fortalecerá a relação com os consórcios municipais, no sentido de viabilizar apoio para a estruturação e manutenção das estradas vicinais, através de patrulhas mecânicas, em parceria com o PAC II, usinas de asfalto, via apoio técnico do Derba. Todas as ações estão previstas no Programa de Governo Participativo do candidato petista, inclusive a duplicação das BRs 101, 116, contorno rodoviário de Feira de Santana a construção da 235. “Irei concluir a duplicação da BR 415, que liga Itabuna a Ilhéus, que está em processo licitatório, com investimento de R$ 7,5 milhões”. Os principais objetivos de Rui são a ampliação de capacidade nos principais eixos de integração, ampliando a capacidade no entorno dos principais centros urbanos e o adensamento da malha vicinal nas principais regiões agrícolas. O principal projeto estruturante proposto pelo candidato é o Sistema Viário Oeste (SVO), que objetiva aproximar a Ilha de Itaparica à Salvador, através da ponte, ampliando o sistema rodoviário da Ilha com a duplicação da Ponte do Funil, que será articulada com o Sul e o Oeste do estado, através da ampliação da BR 242 e implantação de via de Santo Antônio de Jesus até a BR 116.
 
 
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Enviado por Da redação - 29.7.2014 | 9h51m
Eleições 2014
Candidato democrata inaugura comitê

Candidato democrata inaugura comitê
Foto: ACM
O candidato a deputado federal Zé Chico (DEM) inaugura nesta terça-feira (29), às 18 horas, o comitê central de campanha em Feira de Santana, localizado na Avenida Getúlio Vargas, nº 374, em frente à Praça de Alimentação. O lançamento do comitê marca, oficialmente, o início da campanha e comemora a passagem de aniversário de Zé Chico. A expectativa é reunir amigos, familiares, correligionários, autoridades e inúmeras lideranças comunitárias e políticas locais e das coligações Unidos Pela Bahia e Unidos Para Uma Bahia Melhor. “O nosso espaço foi criado com muita dedicação e carinho em um ponto estratégico na cidade para atender aos nossos amigos, eleitores e lideranças políticas. Todos terão a oportunidade de colaborar diretamente para a construção de uma grande campanha através dos encontros e reuniões que vamos promover”, explica Zé Chico. O comitê, ainda, funcionará como um centro de logística para a entrega e distribuição de material de campanha.
 
 
 
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Enviado por Agência Câmara - 28.7.2014 | 11h13m
Brasília
Projeto de Colbert exige revalidação do diploma de médicos estrangeiros do Mais Médicos

Projeto de Colbert exige revalidação do diploma de médicos estrangeiros do Mais Médicos
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo 1498/14, do deputado Colbert Martins (PMDB-BA), que susta a Resolução 3/14 do Ministério da Educação, que define diretrizes curriculares nacionais do curso de Medicina. A resolução isenta médicos estrangeiros, que participam do programa “Mais Médicos”, da obrigatoriedade de realizar o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). A prova, direcionada para médicos que se formaram em instituições estrangeiras, é um instrumento que garante que o profissional está apto a exercer a medicina no Brasil. Para Martins, médicos participantes do programa devem passar pelas mesmas regras que os demais. “O Revalida é uma conquista que a categoria teve e não pode abrir mão em um momento de desespero para resolver “paliativamente” os problemas da Saúde no Brasil”, defendeu o parlamentar. O projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça de Cidadania Depois segue para o Plenário.
 
 
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Enviado por Da redação - 27.7.2014 | 10h45m
Feira de Santana
TCM reconsidera e aprova contas das fundações Hospitalar e Egberto Costa

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou as contas da Fundação Hospitalar de Feira de Santana e da Fundação Cultural Egberto Costa, referentes ao exercício 2012. A decisão foi anunciada após análise de pedido de reconsideração das duas entidades. Os processos foram julgados 62ª sessão ordinária do TCM, realizada nesta quinta-feira (24). As autarquias Fundação Hospitalar e Cultural Egberto Tavares Costa eram dirigidas à época, respectivamente, por Jair Silva de Jesus e Augusto Cézar Pereira Orrico. Em 18 de dezembro de 2013, as contas das duas autarquias foram rejeitadas pelo TCM. Mas somente agora, a partir de nova análise dos autos, o relator de ambos os processos, o conselheiro Paolo Marconi, votou pela aprovação das contas. Vale lembrar que as autarquias são entidades autônomas, auxiliares e descentralizadas da administração pública, porém fiscalizadas e tuteladas pelo TCM. A aprovação das contas das duas autarquias municipais devem servir de parâmetro para análise do pedido de reconsideração feito ao TCM, quanto à rejeição das contas do ex-prefeito Tarcízio Pimenta, também referente ao exercício 2012. O processo já tem parecer favorável do Ministério Público de Contas. Semana passada, o TCM expediu certidão afirmando que o pedido de reconsideração interposto por Tarcízio Pimenta ainda tramita no Tribunal de Contas, sem trânsito em julgado e com efeito suspensivo.
 
 
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Enviado por Da redação - 26.7.2014 | 0h47m
Humor
 
 
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Enviado por Agência Câmara - 25.7.2014 | 5h33m
Brasília
Projeto responsabiliza clubes por danos causados por torcidas organizadas

As entidades de prática desportiva poderão responder solidariamente pelos danos causados por suas torcidas organizadas num raio de 5 mil metros ao redor do local de realização do evento esportivo, ou durante o trajeto de ida e volta do local da realização do evento. É o que prevê o Projeto de Lei 6617/13, do deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR), que acrescenta dispositivo ao Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/03). Atualmente o estatuto estabelece que a prevenção da violência nos esportes é de responsabilidade do poder público, das confederações, federações, ligas, clubes, associações ou entidades esportivas, entidades recreativas e associações de torcedores, inclusive de seus respectivos dirigentes. O estatuto também tipifica como crime a conduta de promover tumulto, praticar ou incitar a violência num raio de 5 mil metros ao redor do local de realização do evento esportivo, ou durante o trajeto de ida e volta do local da realização do evento. “Mesmo com essas e outras normas criadas para desestimular ou punir a violência, o problema segue produzindo vítimas e afastando torcedores dos espetáculos esportivos”, destaca o autor do projeto. Para Jhonatan de Jesus, a medida proposta poderá estimular os clubes a assumir a responsabilidade pela prevenção da violência, conforme já prevê o estatuto. De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Turismo e Desporto; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 
 
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Enviado por Rafael Velame - 24.7.2014 | 11h14m
Foguetinho
Câmara e seus mistérios...

A Câmara de Vereadores de Feira de Santana, através do presidente Justiniano França (DEM), firmou, sem licitação, mais um contrato com a empresa Guimaraes & Abubakir Advogados. Segundo consta no Portal da Transparência foi pago pela Câmara a quantia de R$ 70 mil em quatro meses seguidos pelo contrato anterior. Desta vez, a “Casa do Povo” desembolsará R$ 88 mil pelos serviços da empresa de consultoria com sede em Salvador. Resta saber qual foi o serviço prestado em 4 meses que legitima o pagamento de R$ 70 mil e quais os outros serviços que justifiquem um gasto de mais R$ 88 mil...

 
 
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Enviado por Da redação - 24.7.2014 | 9h44m
Eleições 2014
Candidato petista critica pesquisa Ibope

O candidato da coligação Pra Bahia Mudar Mais, Rui Costa (PT), disse não acreditar nos números apresentados na pesquisa do Ibope, divulgada pela Rede Bahia. "Não esperava outro resultado. Na Bahia, o mesmo instituto foi desautorizado pelo povo nas últimas eleições, em 2006 e 2010. Pelo visto, está caminhando para uma nova desmoralização", disse Rui salientando que tem visitado municípios nas mais diversas regiões do estado. "O sentimento do povo é completamente diferente do resultado desta pesquisa". Na pesquisa, Rui Costa aparece com apenas 8% das intenções de voto atrás de Paulo Souto (DEM) com 42% e Lidice da Mata (PSB) com 11%. 

 
 
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Enviado por Rafael Velame - 24.7.2014 | 9h08m
Eleições 2014
Geddel é o favorito para o Senado

Além da pesquisa para o governo do estado em que Paulo Souto (DEM) aparece na liderança, o Ibope também divulgou as intenções de voto entre os candidatos ao Senado. Na disputa, o cenário também é favorável à oposição: Geddel Vieira Lima (PMDB) surge com 34%, contra 14% de Otto Alencar (PSD) e 5% de Eliana Calmon (PSB). Hamilton Assis (PSOL) tem 2%. Brancos e nulos correspondem a 19% dos entrevistados. Já 26% não souberam apontar uma preferência ou não responderam. O Ibope ouviu 1.008 entrevistados entre 15 e 19 de maio. A margem de erro é de três pontos porcentuais para mais ou para menos. A amostragem foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral no último dia 22 sob o número BA-00004/2014.
 
 
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Enviado por Rafael Velame - 23.7.2014 | 19h41m
Eleições 2014
Paulo Souto lidera pesquisa com 42% intenções de voto

Paulo Souto lidera pesquisa com 42% intenções de voto
A primeira pesquisa Ibope para sucessão ao governo do estado da Bahia foi divulgada nesta quarta-feira (23) pela Tv Bahia. O ex-governador Paulo Souto lidera com 42% das intenções de voto. Em segundo lugar aparece a senadora Lídice da Mata (PSB) com 11%. Rui Costa (PT), que é o candidato do atual governador Jaques Wagner, está na terceira posição com 8%. Rogério da Luz (PRTB) vem na quarta posição com 2% seguido do empate entre Marcos Mendes e Renata Mallet, com 1%. No quesito rejeição Da Luz (PRTB) tem 27% , Lidice da Mata 20% , enquanto Paulo Souto e Rui Costa tem 18% cada.  A pesquisa tem margem de erro de 3%, e foram ouvidos 1008 eleitores , entre os dias 19 a 21 de julho. 
 
 
 
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Enviado por Rafael Velame - 23.7.2014 | 18h01m
Luto
 
 
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