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Enviado por Agência Câmara - 26.11.2014 | 8h05m
Brasília
Projeto tipifica incitação virtual ao crime

Publicar conteúdo que incite a prática de crime ou de violência contra a pessoa por meio de rede social ou de qualquer veículo de comunicação virtual pode vir a ser tipificado como crime, se o Congresso Nacional aprovar o Projeto de Lei 7544/14, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP). A proposta considera essa prática como “incitação virtual ao crime” e prevê detenção de até 9 meses e multa, conforme a gravidade da conduta resultante da publicação. Ainda de acordo com o projeto, a simples publicação de conteúdo que incite crime ou violência já poderá resultar em detenção, de 3 a 6 meses, mais multa. Se a veiculação for apócrifa, a punição será agravada em 1/3. Se da veiculação resultar lesão corporal ou a morte da pessoa exposta ou de terceiros, o autor responderá, junto com o agente, pelos crimes. Hoje as penas por homicídio previstas no Código Penal (Decreto-lei 2.848/40) são reclusão de um a 30 anos, conforme as circunstâncias – o ato ser culposo, doloso ou qualificado, por exemplo. Para lesão corporal, variam de três meses a 12 anos de reclusão. Ricardo Izar ressalta que, com o rápido avanço da tecnologia, aumentou consideravelmente a liberdade para divulgar e discutir qualquer assunto. O problema, segundo ele, é que nem todas as pessoas estão preparadas para analisar situações desagradáveis, criminosas ou não estão maduras o suficiente para filtrar o que pode ou não ser divulgado. Izar lembra o caso de um retrato falado divulgado em uma rede social de uma mulher que supostamente sequestrava crianças com a finalidade de praticar “magia negra”. O retrato falado ficou algumas horas no ar, em seguida a página retirou a publicação e informou que se tratava de um boato. No tempo em que ficou no ar, no entanto, a foto induziu algumas pessoas a acreditarem que uma dona de casa do Guarujá (SP) era a autora do delito divulgado. “Infelizmente, a repercussão de que não se passava de um boato não foi a mesma do retrato falado”, lamenta o parlamentar, lembrando que a dona de casa foi linchada por moradores da região onde morava e morreu. “O projeto visa coibir a prática da veiculação irresponsável de imagem, informação ou de qualquer outro conteúdo”, resume Izar. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, em seguida, pelo Plenário da Câmara.
 
 
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Enviado por Da redação - 25.11.2014 | 23h44m
Câmara de Feira
José Ronaldo tem 75% da aprovação no município”, garante vereador

 José Ronaldo tem 75% da aprovação no município”, garante vereador
Foto: Ascom/Câmara
O líder do governo na Câmara, Carlito do Peixe (DEM), ocupou a tribuna da Casa da Cidadania, nesta terça-feira (25), para reiterar que, em Feira de Santana, diversas obras estão sendo inauguradas, iniciadas e outras em andamento, contemplando principalmente os setores de infraestrutura urbana, saúde e educação. Ele afirmou que isso é resultado de uma boa gestão. “O prefeito, ontem e hoje, pela manhã, anunciou obras e inaugurou obras no domingo. É aquela história que a gente vem sempre contando aqui: de terça a sexta, pela manhã, o prefeito anuncia obras e, às noites, ele inaugura obras. É o prefeito em ação, em trabalho constante para o bem de Feira, para o bem da população e para sua administração”, disse o edil. Carlito ressaltou que o prefeito José Ronaldo obteve 75% de aprovação popular, segundo dados recentes de um instituto de pesquisa. “Não é para qualquer um gestor manter 75% de aprovação. Isso que está acontecendo em Feira não é de agora, porque tem um gestor que pensa no povo e planeja com sua equipe de trabalho as melhorias para a cidade”, afirmou.
 
 
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Enviado por Da redação - 25.11.2014 | 23h40m
Assembleia
Geilson vota contra aprovação das contas de Wagner

Geilson vota contra aprovação das contas de Wagner
As contas de 2011 e 2012 do governador Jaques Wagner (PT) foram aprovadas nesta terça-feira (25) na Assembleia Legislativa da Bahia. A primeira teve 35 votos contra 3 e a segunda, 40 contra 3 votos da oposição. Dentre os deputados oposicionistas presentes no plenário, e que votaram contra, estava o deputado estadual Carlos Geilson (PTN). “Votei contra a aprovação das contas porque esse governo é cheio de contradições, prega uma coisa e pratica outra”, alfinetou Geilson. O parlamentar lembrou que em 2006, em plena campanha eleitoral, Wagner dizia que acabaria com o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e que era necessário se dá a um basta no que denominava de “moeda de troca”. “Quando analisamos as despesas do Estado a realidade é gasto absurdo com as contratações dos REDAs. Não sou contra esse regime de contratação, porque em muitos casos percebo que é necessário, mas observo e friso a contradição desse governo petista”, explicou Geilson. O deputado elencou uma série de fatores que embasaram ele a votar contra as contas do governador. “Gastos excessivos com publicidade, péssimo gerenciamento das contas públicas, gastos contraditórios e insatisfatórios na área da saúde e contratações feitas de forma ilegal. Por esses fatores citados e, por tantos outros, meu voto foi contra”, declarou.
 
 
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Enviado por Da redação - 25.11.2014 | 10h27m
Feira de Santana
Concerto lírico-sinfônico abre o Natal Encantado

Concerto lírico-sinfônico abre o Natal Encantado
Foto: Secom
Sob a regência do maestro José Maurício Brandão, um concerto lírico-sinfônico, vai abrir o Natal Encantado deste ano em Feira de Santana, no dia 10 de dezembro, às 18 horas, no prédio da Prefeitura Municipal. Concerto lírico-sinfônico reúne cantores líricos e músicos de uma orquestra sinfônica, apresentando clássicos, como trechos de óperas famosas. A apresentação, reunindo 20 músicos e 24 cantores líricos traz abordagem dos repertórios da cena lírica, tanto em números vocais como em excertos instrumentais que desenham todo o ambiente da música retratando amores, paixões, poesia e drama e que reportam às festas de fim de ano. O cenário, a fachada do belo prédio da Prefeitura: nas janelas, os cantores e, na calça, em um palco os instrumentistas e um coro.  O maestro José Maurício Brandão é professor doutor da Universidade Federal da Bahia, diretor artístico da ALBA, profissional de consolidada trajetória como maestro. A Direção Artística é assinada por Elisa Mendes, Doutora em Artes Cênicas – Interpretação Teatral pela UFBA e Professora do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências da UFBA. A iluminação cênica terá a assinatura da premiada light design Irma Vidal, que criará, uma ambiência e clima que vai valorizar ainda mais a bela apresentação. A produção é responsabilidade da Da Rin Produções Culturais, empresa com 27 anos de experiência na cena cultural do Estado, responsável por grandes produções, especialmente as grandes óperas clássicas montadas em Salvador nos últimos 15 anos.
 
 
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Enviado por Da redação - 25.11.2014 | 10h14m
Municípios
Justiça bloqueia bens do prefeito de São Gonçalo

O juiz José Brandão Netto decretou a indisponibilidade dos bens do prefeito de São Gonçalo dos Campos, Antônio Dessa Cardozo, a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em uma ação civil pública, no valor de R$ 677 mil. Ele é acusado de utilizar materiais de construção adquiridos pelo Município em obras particulares. Para o MP, o prefeito cometeu ato de improbidade administrativa. A indisponibilidade dos bens visa garantir a integral recomposição do erário. A promotora de Justiça Laise Carneiro afirmou que a ilegalidade foi cometida por aproximadamente de dois anos. “Houve utilização indevida, imoral e inconstitucional do patrimônio público para atender a interesses totalmente estranhos a seus munícipes, beneficiando diretamente o prefeito e seus apadrinhados, causando inegável prejuízo ao erário”, relata. A promotora ainda diz que houve enriquecimento ilícito do prefeito e que os danos causados ao erário são inegáveis. O juiz ainda determinou investigação do sigilo fiscal do prefeito, no período de abril de 2010 a 2014. (Com informações do BN)

 
 
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Enviado por Da redação - 24.11.2014 | 18h27m
Câmara de Feira
Petista comenta aprovação de projetos com ausência da oposição

Petista comenta aprovação de projetos com ausência da oposição
“Caso estivesse na sessão, meu voto seria favorável à redução da alíquota do sistema de transporte de cinco para dois por cento, entretanto, lamento a falta de debate, consequência da ação da bancada governista”. O comentário do vereador Alberto Nery (PT), diz respeito a votação do projeto de lei nº 006/14, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) do transporte regular coletivo prestado exclusivamente por ônibus. O projeto foi votado e aprovado na última quarta-feira (19), durante sessão extraordinária, quando os vereadores de oposição estavam em atividade parlamentar em outros estados.  “A partir do momento em que recebemos os projetos eles possuem 48 horas para entrarem em pauta, é o tempo que nós vereadores temos para pesquisar e consultar a comunidade, então viajamos certos de que o projeto seria votado a partir de hoje. O movimento da bancada governista em acelerar a votação enquanto estávamos ausentes restringiu o debate, o que não é saudável para a cidade”, explicou o vereador. Nery disse ainda que mesmo sendo de oposição, aprovaria a medida por entender que a mesma pode possibilitar uma melhora no transporte público da cidade. “A alíquota de dois por cento já existe em alguns municípios. No caso específico de Feira de Santana, ao reduzir o imposto, as empresas ganham uma margem maior para investirem no transporte, o que gera ganho para a população”, avaliou.
 
 
 
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Enviado por Rafael Velame - 24.11.2014 | 13h57m
Boato
Tarcízio nega que vá assumir o HGCA

O médico e ex-prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Pimenta, usou o Facebook para negar que vai assumir a diretoria do Hospital Geral Clériston Andrade. Na rede social, ele revelou que nunca se manifestou no sentido de assumir o hospital. “Jamais me manifestei nesse sentido ou procurei fazer qualquer gestão para esse fato”, escreveu. Tarcízio parabenizou o trabalho de José Carlos Pitangueira, atual diretor do HGCA e ressaltou que não tem pretensão de assumir o cargo. “Desconheço essas informações e não tenho qualquer intenção. Parabenizo a direção pelo trabalho”, finalizou.
 
 
 
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Enviado por Da redação - 24.11.2014 | 13h15m
Bahia
Governador inaugura fábrica em Feira de Santana

Executivos da multinacional Saint-Gobain - Placo do Brasil e o governador Jaques Wagner  (PT) inauguram, nesta terça-feira (25), às 13h30, em Feira de Santana, a nova fábrica do Grupo especializada na produção de drywall (gesso acartonado), que deve gerar mais de 300 postos de trabalho diretos e 150 indiretos. O Grupo Saint-Gobain investiu R$ 125 milhões na construção da nova unidade, com o objetivo de atender a crescente demanda do mercado do Nordeste e regiões vizinhas. Esta é segunda planta da Placo do Brasil e terá capacidade de produzir acima de 20 milhões de metros quadrados de drywall por ano. A nova fábrica contará com equipamentos de última geração, operados com alto nível de automação, e contribuirá com o crescimento do parque industrial da Bahia.
 
 
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Enviado por Da redação - 24.11.2014 | 12h55m
Brasília
Proposta permite que cidadão tenha uma só licença para porte de duas armas

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7283/14, do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que altera ao Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) para assegurar o porte de até duas armas curtas por meio de uma única licença, desde que atendidas as exigências legais e administrativas previstas no estatuto. Atualmente, a lei obriga o cidadão a requerer um porte para cada arma que possua, sendo necessária a realização de procedimentos individualizados e o pagamento das respectivas taxas para cada uma das autorizações. Na avaliação de Lorenzoni, isso é um ônus indevido para o cidadão. “Trata-se de exigência desproporcional e abusiva, pois equivale a requerer de um motorista a expedição de uma Carteira Nacional de Habilitação para cada veículo que possuir”, afirma o autor. O projeto também obriga os agentes públicos da Polícia Federal e do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), órgãos responsáveis pela autorização de porte de arma, a concederem os registros no prazo máximo de 15 dias. O projeto foi apensado ao PL 3941/04, do ex-deputado Nelson Bornier, que transfere da Polícia Federal para as polícias civis o poder de concessão de porte de arma quando a autorização for restrita ao âmbito estadual. As propostas serão analisadas pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguem para o Plenário.
 
 
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Enviado por Da redação - 22.11.2014 | 6h46m
Humor
 
 
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Enviado por Da Redação - 20.11.2014 | 16h51m
Feira de Santana recebe apresentação sobre Método Ravenna de emagrecimento

Na próxima segunda-feira, dia 24, às 18 horas, o auditório do Hotel Ibis de Feira de Santana irá receber apresentação sobre o Método Ravenna de emagrecimento. A equipe da Clínica Ravenna de Salvador convida os moradores da cidade a conhecer a tecnologia da terapia de redução de peso que já tratou mais de 60 mil pessoas no mundo e cerca de 300 feirenses por meio da modalidade de tratamento à distância. O Método Ravenna vem sendo cada dia mais respeitado por tornar possível reduções de mais 30 quilos com um programa saudável, sem medicamento ou cirurgia. O encontro é gratuito e tem a proposta de apresentar os pilares do Método Ravenna, que une quatro áreas da saúde: medicina, nutrição, psicologia e educação física. Os interessados em assistir a apresentação devem se inscrever gratuitamente no site www.maximoravenna.com.br.

 

 
 
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Enviado por Rafael Velame - 20.11.2014 | 0h32m
Foguetinho
Ficção vs realidade

Ficção vs realidade
House of Cards é uma série norte americana de drama político que tem como protagonista Kevin Spacey, no papel de Frank Underwood. Na série, Underwood se mostra um impiedoso e ambicioso político que almeja um alto cargo público em Washington. Em Feira de Santana, a atuação nos bastidores de um deputado tem sido comparado a do personagem da série americana. Passando por cima de tudo e de todos, o tal político, assim como Uderwood, tem se mostrado impiedoso em sua busca ao sonhado, mas ainda muito distante, alto cargo no Paço da “Princesa do Sertão”.
 
 
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Enviado por Rafael Velame - 19.11.2014 | 0h15m
Foguetinho
Incompetência sem limite

Enquanto no Japão uma rodovia destruída por um terremoto é reconstruída em apenas seis dias, na Bahia, tudo é bem lento. As pontes que estão sendo reformadas pela Via Bahia na BR-324 parecem ser obras intermináveis. Apesar de serem curtas, as pontes estão em obras há mais de um ano, gerando transtorno e prejuízo para quem trafega entre Feira de Santana e Salvador.  Apesar das constantes reclamações, a Via Bahia ignora e finge desconhecer o problema, que irrita cada vez mais os motoristas que são obrigados a pagar dois pedágios por um péssimo serviço.
 
 
 
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Enviado por Rafael Velame - 18.11.2014 | 0h14m
Da série
O Trabalho Não Voltou (parte I)

 
Quando a memória falha, o You Tube não deixa a gente esquecer. Dois anos após tomar posse de seu terceiro mandato, chegou a hora de cobrar do prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), as promessas de campanha ainda não cumpridas. Por isso, o Blog do Velame lança a série, “O Trabalho Não Voltou”, uma sátira ao slogan “O trabalho vai voltar” usado pelo prefeito durante a campanha de 2011.  Para começar, o tema “segurança pública” entra em pauta. Em seu programa de televisão, Ronaldo fez bastante criticas ao governo estadual no que diz respeito a essa questão e garantiu agir, mesmo sem o apoio do governo. Para isso, prometeu reduzir a criminalidade usando um sistema de inteligência. “Fiscalização eletrônica não pode ficar restrita apenas ao Centro da Cidade. Vamos instalar um sistema revolucionário com câmeras inteligentes que serão instaladas em pontos estratégicos formando um grande cinturão de segurança em todo o anel de contorno”, disse na época. Segundo a promessa, as câmeras iriam monitorar todos os carros que entrassem em Feira de Santana e os veículos roubados seriam imediatamente identificados. Entretanto, até agora nada disso aconteceu.  Clique AQUI e relembre essa promessa.   
 
 
 
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Enviado por Rafael Velame - 17.11.2014 | 0h30m
Foguetinho
Desencanto

Desencanto
Louvável a realização da segunda edição do “Natal Encantado” que transformará Feira de Santana em palco das mais variadas manifestações artísticas e culturais no período 10 a 23 de dezembro. Entretanto, a Secretaria de Cultura Esporte e Lazer não pode viver apenas desse projeto. Artistas da cidade têm reclamado ao Blog do Velame das atitudes do secretário Jailton Batista. Segundo eles, Batista habituou-se a “ostentar” que é idealizador do “Natal Encantado” e esqueceu de todo resto. Outra queixa feita sobre o comportamento do secretário, é que ele repete dezenas de vezes ao dia que não precisa do cargo, desdenhando do cargo mais importante da cultura feirense. 
 
 
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