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Enviado por Agência Câmara - 23.9.2014 | 12h34m
Brasília
Proposta proíbe cobrança de taxa para inspeção veicular

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7373/14, do deputado Augusto Coutinho (SDD-PE), que proíbe cobrança de taxa para inspeção veicular. O deputado argumenta que o Código de Trânsito (Lei 9.503/97) não trata do assunto, deixando estados e municípios livres para optarem pela cobrança ou não do tributo. Em São Paulo, por exemplo, os proprietários já tiveram de pagar R$ 47,44 como taxa para inspeção. O pagamento foi posteriormente revogado e os motoristas tiveram direito ao reembolso do valor. Os veículos reprovados na inspeção e aqueles emplacados fora da cidade de São Paulo, no entanto, continuam sujeitos à taxa. “Há relatos que em alguns municípios o cidadão pode pagar até duas taxas no exíguo prazo de 30 dias”, afirma Coutinho. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
 
 
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Enviado por Rafael Velame - 23.9.2014 | 12h03m
Rádio
Dilton Coutinho assume programa na Transamérica

Dilton Coutinho assume programa na Transamérica
A partir do dia 13 de outubro, a voz mais conhecida do rádio AM de Feira de Santana também poderá ser ouvida na rádio FM. O radialista Dilton Coutinho, que apresenta o Acorda Cidade na rádio Sociedade AM, estreará na Transamérica FM das 17h às 19h. A empresa de Coutinho também será o responsável pelo horário de 7h às 8h da Jovem Pan, mas sem a presença dele. Uma segunda equipe ainda não definida apresentará o programa, já que o horário coincide com o do Acorda Cidade.  O nome dos programas ainda não foi definido.  As rádios Transamérica e Jovem Pan são controladas pelo Grupo Lomes. 
 
 
 
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Enviado por Da redação - 22.9.2014 | 14h37m
Senado
Municípios podem ser obrigados a incentivar o uso da bicicleta

 
Em reportagem sobre o Dia Mundial Sem Carro, a TV Senado trata do projeto que obriga os municípios a incluírem o uso da bicicleta compartilhada nas suas políticas de mobilidade urbana. Já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a proposta será votada em caráter terminativo pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Clique e assista. 
 
 
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Enviado por Da redação - 22.9.2014 | 14h14m
Eleições 2014
PT e todos os citados vão acionar Justiça contra denúncia

O presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação, afirmou que o partido e todos os que foram citados na reportagem da Revista Veja, envolvendo o Instituto Brasil, vão entrar na Justiça, para acionar criminalmente tanto a publicação da Editora Abril quanto a dirigente do instituto que assumiu a denúncia “e vamos exigir que eles provem o que está escrito, pois temos absoluta certeza de que tudo não passa de um monte de mentiras, dito por uma pessoa movida pela raiva justamente porque não encontrou, dentro do governo da Bahia nem do PT, quem se dispusesse a encobrir as irregularidades que cometeu”. O dirigente petista lamenta que a Revista Veja, “mais uma vez se preste a fazer este jogo sujo eleitoral, cuja origem todos sabemos que está nos nossos adversários, já temerosos do crescimento de Rui e da derrota que o povo baiano vai lhes inflingir em 5 de outubro”. “Nós vamos exigir que a Justiça apure tudo muito claramente e, como já disse o governador Jaques Wagner, que todos os responsáveis sejam punidos, inclusive pelas calúnias divulgadas pela revista, que têm como objetivo apenas seu uso na propaganda eleitoral”, destacou Everaldo, para reiterar: “Esta é uma denúncia motivada pelo interesse eleitoreiro e que se aproveita de uma pessoa com fragilidades e com raiva de alguns petistas e do governo por não terem resolvido pendências e irregularidades do contrato do seu instituto”. Ele observou que a falsidade da denúncia já começa pelo fato de que o repórter da revista deixou de lado a informação de que os primeiros contatos do Instituto Brasil com o governo da Bahia aconteceram durante a gestão do ex-governador Paulo Souto. “Foi Paulo Souto quem trouxe este instituto para o governo, por meio de convênio firmado em 2005 com a Secretaria de Combate à Pobreza”, afirmou o presidente do PT. Voltando a atribuir a denúncia ao “jogo sujo eleitoral”, observou: “Este tipo de denúncia apenas deixa claro o desespero que já toma conta dos adversários, ante o crescimento da candidatura de Rui Costa e de Otto Alencar. Mas nós sabemos perfeitamente de onde isto vem, dos nossos adversários, e o fato de eles terem que recorrer a este expediente apenas reforça nossa confiança na vitória e o nosso ânimo de trabalhar”.
 
 
 
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Enviado por Da Redação - 20.9.2014 | 12h41m
Eleições 2014
Rui Costa é denunciado em esquema do Instituto Brasil

O presidente estadual do Democratas, José Carlos Aleluia, declarou que seu partido, exercendo o dever de oposição, há anos vem denunciando as maracutaias do Instituto Brasil com o PT na Bahia. “Agora com a delação da presidente do instituto, Dalva Sele, publicada pela revista Veja desta semana, o escândalo ganha repercussão nacional e todo o país toma conhecimento dos envolvidos no esquema de desvio de recursos do Fundo de Combate à Pobreza, entre eles, o candidato petista a governador, Rui Costa”. Na reportagem “A arte de roubar os pobres, publicada pela Veja (http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/pt-da-bahia-desviou-milhoes-de-programa-habitacional), a presidente do Instituto Brasil, Dalva Sele, conta como funcionava o esquema que desviou mais de R$ 6 milhões do Fundo de Combate à Pobreza para as campanhas eleitorais do PT, por meio de recursos de convênios para a construção de casas populares, que não eram feitas. Entre os beneficiados do PT estão o atual candidato a governador da Bahia, Rui Costa, o senador Walter Pinheiro, os deputados federais Nélson Pelegrino e Zezéu Ribeiro, e o ex-ministro do governo Dilma, Afonso Florence.

 
 
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Enviado por Da redação - 19.9.2014 | 9h57m
Eleições 2014
Dilma tem 37%, Marina, 30%, e Aécio, 17%, diz pesquisa Datafolha

Dilma tem 37%, Marina, 30%, e Aécio, 17%, diz pesquisa Datafolha
 Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (19) pelo jornal "Folha de S.Paulo" aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para a Presidência da República: Dilma Rousseff (PT): 37% - Marina Silva (PSB): 30% - Aécio Neves (PSDB): 17% - Pastor Everaldo (PSC): 1% - Luciana Genro (PSOL): 1% - Eduardo Jorge (PV): 1% - Zé Maria (PSTU): 0%* - Rui Costa Pimenta (PCO): 0%* - Eymael (PSDC): 0% - Levy Fidelix (PRTB): 0%* - Mauro Iasi (PCB): 0%* - Branco/nulo/nenhum: 6% - Não sabe: 7% * Cada um dos cinco indicados com 0% não atingiu, individualmente, 1% das intenções de voto. Somados, eles têm 1%. No levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 10, Dilma tinha 36%, Marina, 33%, e Aécio, 15%. Segundo o Datafolha, é a primeira vez que Dilma abre vantagem sobre Marina desde a entrada da candidata do PSB na disputa, em agosto, após a morte de Eduardo Campos. A vantagem da petista passou de 3 para 7 pontos. O Datafolha ouviu 5.340 eleitores em 265 municípios nos dias 17 e 18 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso significa que, se forem realizados 100 levantamentos, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro de dois pontos prevista. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00665/2014. (Informações do G1)
 
 
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Enviado por Da redação - 19.9.2014 | 9h47m
Brasília
Projeto obriga produtor a informar procedência de orgânicos

O Projeto de Lei 7576/14, em análise na Câmara dos Deputados, obriga produtores de alimentos orgânicos a informar os consumidores sempre que utilizarem sementes ou mudas não orgânicas. Pelo texto, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), caso as sementes ou mudas tenham sido tratadas com agrotóxico ou outros insumos e procedimentos não permitidos no regulamento técnico para sistemas orgânicos, essa informação também deve ser passada ao cliente. Essas informações devem constar dos rótulos ou embalagens dos produtos orgânicos. Quando vendidos não embalados, deverão ser apresentadas em placas afixadas junto às prateleiras, gôndolas ou caixas em que sejam expostos. A Instrução Normativa 46/11, do Ministério da Agricultura, estabelece o regulamento técnico para os sistemas orgânicos de produção animal e vegetal e as listas de substâncias permitidas. Carlos Bezerra lembra que essa norma também estabelecia que, a partir de dezembro de 2013, as sementes e mudas utilizadas no cultivo dessas lavouras deveriam ser orgânicas. No entanto, pouco antes dessa data, a Câmara Temática da Agricultura Orgânica do Ministério da Agricultura revogou esse prazo. Com a mudança, a partir de 2016, cada unidade da Federação poderá definir as espécies e variedades cujas sementes e mudas deverão ser obrigatoriamente oriundas de sistemas orgânicos. “Compreendo que a reduzida oferta de material orgânico constitui limitação ao desenvolvimento do setor, mas tenho a absoluta convicção de que sempre se deve assegurar ao consumidor o direito à informação”, afirma o deputado. Em caráter conclusivo, o projeto será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 
 
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Enviado por Rafael Velame - 18.9.2014 | 21h50m
Foguetinho eleitoral
De Zé para Zé

De Zé para Zé
Em Feira de Santana tem chamado a atenção de lideranças políticas o empenho do prefeito Zé Ronaldo (DEM) em pedir votos, pessoalmente, para o candidato a deputado federal Zé Chico (DEM). A dedicação, segundo os seguidores do prefeito, deve-se pelo fato de o candidato democrata à Câmara Federal fazer direitinho o "dever de casa": disciplina, discrição, extrema vontade e muita sola de sapato pra gastar. Ou seja, bem ao estilo "trabalho constante", que tanto o agrada. 
 
 
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Enviado por Da redação - 18.9.2014 | 21h42m
Câmara de Feira
Vereador lamenta ausência de público em evento da cidade

Fazendo referência às comemorações pelos 181 anos de emancipação política de Feira de Santana, o vereador Welligton Andrade (PTN), em discurso na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (14), lamentou a ausência de público no palco montado pela Prefeitura para apresentação de artistas da terra. Para o edil, faltou mais divulgação do evento. “Estamos comemorando a emancipação política da cidade e a Prefeitura está realizando muitos eventos para essa comemoração, a exemplo do palco na Avenida Getúlio Vargas, onde ontem alguns artistas da terra se apresentaram. Porém, percebi que poucas pessoas prestigiaram o evento e que a divulgação foi pouca. Foi um show espetacular. E quero aqui parabenizar os organizadores do evento, mesmo entendendo que a festa de ontem não teve a divulgação necessária. Para mim, foi um pecado dos maiores do secretário de Comunicação, Valdomiro Silva”, disse. Na oportunidade, o edil divulgou as atrações que vão se apresentar nos próximos dias no referido palco. “Quero aqui fazer o papel da Secretaria de Comunicação e avisar que hoje, às 19 horas, terá o Conserto das Jovens Divas; amanhã, Carol Pereyr e show pirotécnico; sexta, apresentação de um espetáculo de dança e, no sábado, uma exposição dos 50 anos de história fotográfica de Feira de Santana”, anunciou.   Em aparte, o vereador José Carneiro Rocha (PSL) atribuiu a falta de público à cultura do povo feirense. “Não acredito que faltou divulgação, porque houve o anúncio nos meios de comunicação da cidade, o problema é que a população não aprecia esse tipo de evento; faz parte da cultura da cidade”, argumentou.
 
 
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Enviado por Rafael Velame - 18.9.2014 | 0h02m
Eleições 2014
Direc é utilizada para favorecer Rui Costa

Direc é utilizada para favorecer Rui Costa
Foto: Blog do Velame

O Blog do Velame recebeu denúncia sobre suposto crime eleitoral cometido por funcionárias da diretoria da Direc-2 – Feira de Santana. Um e-mail (foto) enviado pela coordenadora de Educação Básica, Jaciara Moreira da Costa e assinado pela Diretora Regional de Educação, Nivia Maria Oliveira da Silva, pode ser caracterizado uso da máquina pública e eventual abuso de poder por parte do governador Jaques Wagner (PT). O e-mail enviado pelas diretoras da Direc, através de conta institucional da Secretaria Estadual de Educação no dia 1 de setembro, em horário comercial, convida professores e diretores de escolas para participar da caminhada do candidato do PT ao governo, Rui Costa, que aconteceria em Feira de Santana. “Contamos com a valiosa participação de todos com o nosso futuro governador Rui Costa”, diz trecho do e-mail. Segundo advogado ouvido pelo blog, o ato além de tipificar ato de improbidade, pode caracterizar crime eleitoral.

 
 
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Enviado por Rafael Velame - 18.9.2014 | 0h01m
Eleições 2014
De Ronaldo para Ronaldo

O marqueteiro feirense Xiko Melo anda fazendo sucesso fora dos arredores da “Princesa do Sertão”. Depois de vencer quatro campanhas consecutivas no primeiro turno – três vezes com José Ronaldo e uma com Tarcízio Pimenta – o publicitário é um dos responsáveis pela campanha ao Senado goiano do deputado Ronaldo Caiado (DEM).  Líder absoluto nas pesquisas, Caiado tem tido seus programas de TV bastante elogiados pela imprensa de Goiás.   
 
 
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Enviado por Rafael Velame - 17.9.2014 | 21h51m
No rádio
Jornal da Transamérica em dois horários

A rádio Transamérica de Feira de Santana está com novidade na programação. O programa Jornal da Transamérica, que vai ao ar de segunda a sexta das 5h30 às 8h, passa a ter uma 2ª edição, também de segunda a sexta das 18h às 19h. O programa tem como âncora o radialista e deputado Carlos Geilson (PTN), que está de licença durante o período eleitoral, sendo substituído pelo radialista Rivaldo Ramos. A Transamérica faz parte do Grupo Lomes de Difusão, assim como a rádio Jovem Pan.   
 
 
 
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Enviado por Agência Câmara - 17.9.2014 | 21h06m
Brasília
Projeto autoriza polícias a atuar em universidades

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7541/14, que autoriza as polícias militar e civil a atuar dentro das universidades públicas. Pela proposta, do deputado João Rodrigues (PSD-SC), os órgãos de segurança pública poderão atuar nos campi, mas não nas áreas e repartições que forem classificadas como “domicílio profissional” – como gabinetes, anfiteatros, auditórios, salas de aulas, laboratórios e bibliotecas. Nesses locais, conforme a proposta, a segurança será exercida por pessoal interno. Os órgãos de segurança pública poderão, no entanto, realizar patrulhamento rotineiro e operações policiais ostensivas nas áreas e repartições classificadas como domicílio profissional. Atualmente, em geral, as polícias militar e civil necessitam de autorização dos reitores para autuar nas universidades. Isso decorre da autonomia universitária prevista na Constituição Federal. Pelo texto constitucional, essas instituições têm autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. Na opinião do autor do projeto, no entanto, as polícias podem, sim, atuar nas universidades. João Rodrigues argumenta que as polícias militares detêm a prerrogativa privativa para efetuar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. “Portanto, estas polícias é que deverão executar essas atribuições em áreas públicas pertencentes a qualquer ente federativo, seja da União, dos estados, dos municípios ou do Distrito Federal”, sustenta. A proposta determina ainda que eventos sociais nas instituições públicas de ensino superior ocorrerão somente com autorização da autoridade acadêmica competente. Para receber a permissão, os organizadores deverão assinar termo de responsabilidade. A autoridade acadêmica competente que deixar de tomar as providências decorrentes da nova lei ou que, ao tomar conhecimento de crimes e contravenções, não adotar providências para a apuração dos fatos, será responsabilizada penal, civil e administrativamente. Em caráter conclusivo, o projeto será analisado pelas comissões de Educação; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 
 
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Enviado por Da redação - 17.9.2014 | 13h29m
Câmara de Feira
Vereador lamenta recusa da Câmara para abrir CPI

Vereador lamenta recusa da Câmara para abrir CPI
Foto: Assessoria
Em pronunciamento na sessão legislativa desta quarta-feira (17), o presidente da Comissão de obras, Urbanismo e Infraestrutura da Câmara, vereador Alberto Nery (PT), disse que todas as vezes que há propostas de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Casa da Cidadania, o requerimento nunca é aprovado. “Na sessão de ontem, tendo em vista as inúmeras reclamações contra as construtoras, propomos uma CPI, para que nós pudéssemos esclarecer a relação que tem a Sedur e essas construtoras que vêm ao nosso município. Mas, eu quero chamar a atenção por que os nobres colegas fogem tanto de CPI?”, indagou o petista, ressaltando que assuntos de interesse da coletividade não podem ser ignorados. Ele lembrou que, em 2013, também foi rejeitado o requerimento propondo a criação de uma CPI contra as empresas de transporte coletivo urbano de Feira de Santana.  "E está aí o sistema de transporte degradante; você não consegue ir a nenhum bairro de Feira de Santana para ouvir da população satisfação com relação ao sistema de transporte e, apesar disso, os companheiros não assinaram essa CPI. E, mais uma vez, nós propomos uma CPI e ela nasce morta. Fica aqui o meu protesto, o meu repúdio aos nobres colegas por não terem a coragem de assinar essa CPI contra as construtoras”, lamentou. Já que a sua  proposta de criação de CPI não logrou êxito,  o líder da bancada de oposição afirmou que as denúncias contra as construtoras  serão encaminhadas ao Ministério Público para que possam ser apuradas. O vereador Reinaldo Miranda - Ronny (PSDB acredita que ainda não há necessidade de abertura de CPI para apurar as irregularidades envolvendo as construtoras instaladas no município de Feira de Santana. “Há uma necessidade de a gente pegar os órgãos competentes e embargar as obras que estão em construção, principalmente as que vendem  ilusão ao povo, como a MRV. Na  minha opinião, além de cassar os alvarás, deve obrigar a  empresa  a devolver o dinheiro das pessoas que investiram nesses condomínios”, sugeriu
 
 
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Enviado por Rafael Velame - 16.9.2014 | 5h25m
Foguetinho eleitoral
De volta ao ninho

De volta ao ninho

Quem está de volta ao cenário político é o ex-deputado Fernando de Fabinho. Após deixar o Democratas e se aliar ao governador Jaques Wagner (PT), em 2010, Fabinho retorna ao ninho carlista quatro anos depois. Atendendo convite do prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), ele se tornou um dos coordenadores da campanha de Paulo Souto (DEM) ao governo do estado. Ex-prefeito de Santa Bárbara, Fernando de Fabinho foi eleito deputado Federal durante três mandatos, mas andava apagado politicamente desde a aliança com o PT

 
 
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