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Enviado por Agência Senado - 9.12.2016 | 6h18m
#Brasília
Municípios terão prazo maior para elaborar Planos de Mobilidade Urbana

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (8), projeto de lei da Câmara (PLC 22/2016) que amplia, até abril de 2018, o prazo para os municípios elaborarem seus Planos de Mobilidade Urbana. A proposta recebeu parecer favorável da relatora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e será enviado agora à sanção do presidente da República. — O projeto é importante porque dá um prazo de mais um ano e meio para os municípios buscarem os R$ 35 bilhões em recursos da União disponíveis para obras de mobilidade urbana. Mas, para ter acesso a esses recursos, é preciso ter um plano pronto — observou Simone. explicou a relatora, a Lei nº 12.587/2012 estabelecia prazo de três anos, que venceu em abril de 2015, para os municípios com mais de 20 mil habitantes apresentarem seus Planos de Mobilidade Urbana. Sem isso, ficariam impedidos de receber verbas federais para obras na área. O PLC 22/2016 tratou de elevar esse prazo de três para seis anos, passando a vigorar até abril de 2018. Pela legislação, os Planos de Mobilidade Urbana devem ser integrados ao Plano Diretor Municipal e contemplar serviços de transporte público coletivo, circulação viária, aspectos de acessibilidade, locais para estacionamentos e financiamento da infraestrutura. A prorrogação do prazo para elaboração do plano também consta da MP 748/2016, que já havia recebido parecer do relator, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), e aguardava votação na comissão mista, antes de seguir para votação na Câmara dos Deputados e depois no Senado. Com a sanção do PLC 22/2016, essa medida provisória perde seu objeto, não sendo mais necessária.
 
 

Enviado por Agência Câmara - 8.12.2016 | 22h27m
#Brasília
Movimentos sociais apresentam à Câmara novo pedido de impeachment de Temer

Representantes de movimentos sociais, juristas e parlamentares da oposição apresentaram nesta quinta-feira (8) pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer. Ao todo, 19 entidades assinam o documento, segundo o qual Temer teria cometido crime comum e de responsabilidade. O grupo protocolou o pedido na Secretaria-Geral da Mesa da Câmara. Este é o terceiro pedido de impeachment do presidente Michel Temer apresentado à Casa. De acordo com o documento, Temer teria exercido pressão sobre o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, para viabilizar autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Nacional (Iphan), órgão subordinado ao Ministério da Cultura, para a construção de empreendimento imobiliário em Salvador. Ao deixar o governo, em novembro, Calero declarou que a pressão ocorrera devido ao fato de o ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima ter comprado um apartamento no prédio, que está sendo construído em local tombado pelo patrimônio. Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Wagner Freitas, Temer patrocinou interesses particulares ao apoiar a demanda de Geddel. “O presidente da República deve ser o primeiro a cumprir a lei e [esse episódio] foi indecoroso”, afirmou Freitas. O líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM), afirmou que o impeachment de Temer não terá seguimento. “A oposição falou tanto em golpe, agora está querendo o impeachment por meio de um golpe? Segundo a definição deles, é. Não prospera, não prosperará, e dificilmente os deputados da base vão indicar membros para uma comissão [do impeachment]”, afirmou.
 
 

Enviado por Da Redação - 8.12.2016 | 10h17m
#Feira de Santana
Ronny oficializa candidatura a presidente da Câmara

Ronny oficializa candidatura a presidente da Câmara
O vereador Reinaldo Miranda – Ronny (PHS) ocupou a tribuna da Casa da Cidadania, nesta quarta-feira (07), para anunciar que concorrerá a eleição da presidência da Câmara Municipal, em 1º de janeiro de 2017, bem como para agradecer aos vereadores da atual legislatura e da próxima que já declararam apoio a sua candidatura. Ele externou sua alegria e satisfação com os anúncios de apoio ao seu nome feitos por 14 vereadores: Tom (PEN), Zé Curuca (DEM), Luiz da Feira (PPL), João Bililiu (PPS), Gilmar Amorim (PSDC), Zé Filé (PROS), Alberto Nery (PT), Edvaldo Lima (PP), Gerusa Sampaio (DEM), José Carneiro (PSDB), Justiniano França (DEM), Isaías de Diogo (PSC), Eli Ribeiro (PRB) e Marcos Lima (PRP). Ronny disse também que se sente muito honrado com a iniciativa dos seus colegas Robeci da Vassoura (PHS), Roque Pereira (DEM), Correia Zezito (PSL), Cíntia Machado (PMB), Tonhe Branco (PHS) e Pablo Roberto (PHS), quando estes afirmaram que se fossem reeleitos votariam nele para que permanecesse na presidência do Legislativo feirense, no biênio 2017/2018. O edil salientou que dos 10 vereadores reeleitos, apenas Eremita Mota (PSDB) ainda não declarou o seu apoio, mas independentemente da sua escolha, a edil será sempre tratada com a mesma atenção e respeito, assim como os demais vereadores que farão parte da próxima legislatura. Ronny afirmou que confia plenamente na palavra de cada vereador que já anunciou apoio a sua candidatura. Destacou  também que, com o seu voto e com os 14 já anunciados, fica inviável a criação de uma chapa concorrente para a disputa da presidência. O vereador disse que houve muitas especulações de que ele não seria o candidato do prefeito José Ronaldo de Carvalho (DEM) para presidente  da Câmara. “Pela primeira vez estou subindo nesta tribuna para dizer que sou candidato, porque eu disse ao prefeito José Ronaldo, em inúmeras conversas sobre política, que só seria candidato, que só mais uma vez colocaria o meu nome à apreciação dos meus colegas vereadores, se eu tivesse o seu aval. Não tenham dúvidas, eu jamais levei o nome do prefeito José Ronaldo para dialogar com qualquer colega vereador, eu nunca procurei um colega vereador ou vereadora para dizer: eu sou candidato do prefeito José Ronaldo, para me beneficiar; sempre mantive a coerência, a ética e o respeito”, pontuou.
 
 

Enviado por Da Redação - 8.12.2016 | 10h16m
#Feira de Santana
Joia da Princesa já está pronto para o Baiano

O Campeonato Baiano de Futebol Série A Profissional já tem data para o seu início: dia 29 de janeiro. Feira de Santana esse ano conta com dois representantes na primeira divisão e o Estádio Municipal Alberto Oliveira – o Joai da Princesa – já está pronto para receber os jogos das duas equipes. Para receber as equipes feirenses, o Joia da Princesa está pronto. Todos os laudos exigidos pela Federação Baiana de Futebol estão em dias e valem até julho de 2017. Sem contar com o perfeito estado do gramado, que foi totalmente recuperado pelo Governo Municipal. O primeiro a estrear dentro de casa será o Bahia de Feira, na segunda rodada do campeonato, dia 1º de fevereiro. O time recebe o Atlântico a partir das 20h30. O Fluminense de Feira só estreia em casa na terceira rodada contra o Jacuipense, também às 20h30. “Estamos trabalhando com planejamento para que nosso Joia da Princesa brilhe e deixe brilhar os grandes eventos esportivos, em especial os apresentados pelas equipes de Feira de Santana”, afirmou o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Rafael Cordeiro. 
 
 

Enviado por Da Redação - 7.12.2016 | 16h31m
#Assembleia
Oposição vota contra requerimento de urgência para empréstimo de R$ 600 milhões

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta terça-feira (6/12) o requerimento de urgência do Projeto de Lei 22.051/2016, que autoriza o governo o Poder Executivo a contratar empréstimo de R$ 600 milhões junto ao Banco do Brasil e aprovou também, em primeiro turno, o projeto do Orçamento de 2017, ambos com votos contrários dos deputados oposicionistas. O deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) foi um dos que votou contra, e explicou a sua decisão.  De acordo com o parlamentar, o projeto não deixa claro onde será aplicado o montante do empréstimo. “É muito fácil dizer que o dinheiro será aplicado em saúde, educação ou infraestrutura, sem explicar sua destinação de fato. Isso é dá um cheque em branco para o governo, por isso eu votei contra. Não sou contra o empréstimo, mas contra a falta de transparência no projeto”, explicou Geilson. O deputado questionou como o governo que já anda com o orçamento tão apertado ainda vai se comprometer em pagar um empréstimo. Geilson falou sobre o Orçamento encaminhado à Casa Legislativa. De acordo com ele, algumas áreas como saúde teve aumento abaixo da inflação e, outras secretarias como as de Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a de Cultura e a de Política para as Mulheres tiveram seus orçamentos reduzidos. “Como é que o mesmo governo que critica a PEC que limita os gastos proposto pelo governo federal, na esfera estadual não repassa nem a inflação para algumas secretarias?”, questionou. Geilson ainda criticou a intransigência do governo, em não acatar sequer uma, das 13 emendas propostas pela oposição, para adequação do Orçamento. 
 
 

Enviado por Rafael Velame - 7.12.2016 | 6h29m
#Foguetinho
BRT desacelerou

As obras do BRT de Feira de Santana que antes da eleição caminhavam em ritmo supersônico agora lembram construções abandonadas. Na avenida Getulio Vargas, onde se viam dezenas de trabalhadores, agora, quando se vê, são no máximo meia dúzia trabalhando em ritmo desacelerado nas futuras instalações dos terminais. Nas avenidas João Durval Carneiro e Presidente Dutra a única coisa que chama atenção na tão esperada obra é a água limpa jorrando sem explicação convincente até o momento.

 
 

Enviado por Da Redação - 7.12.2016 | 5h08m
#Feira de Santana
Natal Encantado terá internet gratuita para o público

Os dois espaços reservados para a programação do Natal Encantado 2016 em Feira de Santana terá internet gratuita para o público. Durante as apresentações as pessoas poderão acessar a internet e interagir através das redes sociais. Quatro aparelhos de distribuição de wi-fi já estão instalados na Praça Padre Ovídio (2) e no estacionamento da Prefeitura (2). É a segunda vez que o evento disponibiliza o serviço pelo projeto Cidade Digital. A velocidade da conexão é boa, garante o coordenador técnico do projeto, Antenor Moraes. “Será disponibilizado 3MB para cada pessoa conectada na rede”. Para acessar é muito fácil, basta entrar na rede e aceitar os termos para começar a navegar. As pessoas poderão navegar por quase todos os sites da internet, menos para sites de conteúdos adultos. O Natal Encantado será realizado entre os dias 18 e 23 de dezembro. Em sua quarta edição ele contará com atrações de grande apelo popular, a exemplo do cantor e compositor Guilherme Arantes, Geraldo Azevedo, Vanessa da Mata, Ivan Lins, bem como das apresentações das orquestras Popular da Bahia e Neojibar.
 
 

Enviado por Rafael Velame - 6.12.2016 | 17h37m
#Foguetinho
Chilique > educação

Chilique  > educação
O Plano Municipal de Educação de Feira de Santana foi aprovado pelos vereadores. Entretanto, a aprovação só aconteceu após faniquitos do vereador Edvaldo Lima (PP), que ameaçou até recorrer à justiça comum caso o plano fosse aprovado com trechos que fazem menção a gênero. Uma emenda apresentada pela bancada evangélica excluiu trechos que tratavam sobre sexualidade. Edvaldo chegou a afirmar que inserir sexualidade no ensino é uma aberração. Contudo, aberração mesmo são os outros 20 vereadores se curvarem aos devaneios retrógrados do pastor vereador, ignorando os profissionais que elaboraram o Plano durante a Conferência de Educação.  
 
 

Enviado por Da Redação - 6.12.2016 | 17h15m
#Bahia
Governador participa do 5º Encontro de Prefeitos promovido pela UPB

Governador participa do 5º Encontro de Prefeitos promovido pela UPB
O governador Rui Costa garantiu que o Estado creditará – a exemplo do ocorrido em 2015 – no dia 31 deste mês na conta dos 417 municípios baianos os valores dos repasses referentes às suas obrigações, a exemplo das áreas de saúde, educação, e transporte escolar.  Ele também anunciou que – apesar da crise econômica que os Estados vivenciam – a Bahia está estudando a antecipação do dia 05 de janeiro para o dia 31 de dezembro do repasse aos municípios da parcela da contribuição sobre o Imposto de Circulação de Mercadorias (ICMS). As boas novas foram anunciadas aos prefeitos eleitos e reeleitos nesta terça-feira (6) durante a cerimônia oficial de abertura do 5º Encontro de Prefeitos – Escola de Gestão, evento promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), que acontece até quinta-feira (8) no Vila Galé Marés, em Guarajuba, município de Camaçari. Sobre a crise econômica que o País atravessa, Rui Costa afirmou: “É preciso uma saída para o Brasil. O cenário que se encontra não é de melhoria, portanto toda cautela é necessária para o início de governo. Dos 27 estados, apenas quatro pagam mensalmente em dia seus funcionários. Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, e Rio Grande do Norte já decretaram estados de falência”. Ele sinalizou aos prefeitos a convicção de que é preciso trabalhar em parceria. “Quando a gente faz trabalhos em parceria com os municípios é mais rápido e barato. Parcerias com os consórcios de saúde, rede de abastecimento de água, transformação dos hospitais regionais, policlínicas, reduzindo o custo de cada prefeito. Precisamos ser criativos para poder fazer, de forma barata, mas com maior eficiência”, destacou o governador.
 
 
 
 

Enviado por Rafael Velame - 6.12.2016 | 16h01m
#Foguetinho
Mais dois pra conta de Ronny

A caminhada de Ronny (PHS) rumo a mais um mandato como presidente da Câmara de Feira vai ficando cada vez mais eficaz. Considerado “ronaldista”, o vereador Justiniano França (DEM) foi mais um a aderir o projeto essa semana com direito a diversos elogios. Quem também se juntou aos outros 15 vereadores que já declararam apoio foi o líder do governo na Câmara, o vereador José Carneiro (DEM).

 
 

Enviado por Rafael Velame - 6.12.2016 | 6h46m
#Foguetinho
Desmatando sem limite

O site Feirenses trouxe uma importante discussão à tona. “Existe desmatamento em Feira?”.  Infelizmente a resposta é sim. Segundo dados fornecidos pelo Atlas de Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, entre 2005 e 2010 centenas de hectares foram desmatados na cidade. O site atribui o desmatamento nesse período ao auge do boom imobiliário no Brasil e em Feira. Atualmente restam ainda cerca de 3.300 hectares de Mata Atlântica na “Princesa do Sertão”. Até quando?
  
 
 

Enviado por Da Redação - 5.12.2016 | 22h51m
#Câmara de Feira
Vereador critica sindicalização compulsória de cooperados

Vereador critica sindicalização compulsória de cooperados
Durante pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal, nesta segunda-feira (5), o vereador José Carneiro Rocha (PSDB) informou que diversos veículos de comunicação deram conta de que o Sindicato dos Cooperados em Cooperativas do Estado da Bahia estaria em Feira de Santana realizando uma assembleia com o objetivo de fazer uma filiação compulsória, “ou seja, descontar de cada cooperado um valor mensal”, criticou.  O edil acredita que a Casa da Cidadania precisa se manifestar sobre o assunto. “Esta Casa precisa tomar posições no que diz respeito a essa iniciativa sem sequer uma consulta prévia dos cooperados. Eu duvido que essa medida venha a ter a aprovação da maioria dos cooperados, que já ganha pouco, imagine se acontecer essa filiação compulsória, se autorizar esse desconto diretamente, o que será desses senhores e dessas senhoras que ganham pouco nessas cooperativas?”, indagou.  O vereador continuou: “queria de antemão dizer que vamos levantar a voz nesta Casa, para que absurdos como estes não voltem a acontecer. Se algum cooperado quiser  se filiar ao sindicato, eu até admito, mas fazer uma assembleia com meia dúzia de cooperados e aprovar essa medida, de maneira alguma vamos permitir”, afirmou.  Em aparte, o vereador Edvaldo Lima (PP) comentou o assunto. “Quero parabenizar Vossa Excelência por trazer este discurso nesta manhã, até porque os cooperados não são empregados, eles são donos do próprio trabalho, não têm como a empresa de cooperativa fazer desconto em folha desses trabalhadores. Isso vai na contramão da lei, é mais um desconto que vai para o contracheque do trabalhador, que já ganha tão pouco, que já ganha um valor tão irrisório”, criticou. O vereador José Carneiro Rocha retomou a palavra afirmando que desafia quem quer que seja a apresentar algum benefício trazido pelo referido sindicato em prol da categoria.  
 
 

Enviado por Da Redação - 5.12.2016 | 22h42m
#Assembleia
"Temer está mais perdido do que cego em tiroteio", diz Geilson

As manifestações ocorridas em todo Brasil ontem e o desempenho do presidente Michel Temer foi alvo de críticas do deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia nesta segunda-feira (5/12). O parlamentar destacou que, apesar de legítima as reivindicações, alguns manifestantes perderam a credibilidade no momento em que defendiam a volta do regime militar e o fechamento do congresso. “Ora, como pode defender o fechamento do congresso e depois dizer que é democrata, que defende a democracia? Eu estou vendo um retrocesso de um contingente de pessoas que deveriam estar nas ruas defendendo o fortalecimento da democracia”, frisou o deputado. Geilson ainda falou de pessoas que reivindicam “Fora Temer”. Ele ressaltou que é importante lembrar que trocar de presidente não é a mesma coisa que trocar a mercadoria da prateleira, apesar de frisar que até o momento está se decepcionando com o presidente. “Ele tem sido um presidente vacilão, não tem postura. Basta apertar que ele cede. Uma hora para o Ministério Público, para o Judiciário, outra para a classe política … e assim segue sem saber o que fazer. Temer está mais perdido do que cego em tiroteio”, disparou Geilson. O deputado tucano ainda disse que esperava que o presidente tivesse um plano de governo para o país, mas está percebendo que não tem. “Temer concedeu reajustes para algumas categorias após receber pressão, mas paralelamente apresenta uma PEC que visa limitar gastos do governo. A PEC, inclusive, tem embasamento e deve passar, mas o presidente mostra com isso, uma postura acovardada e dúbia”, salientou.
 
 

Enviado por Rafael Velame - 5.12.2016 | 11h20m
#Foguetinho
Metralhadora giratória

Prestes a deixar o mandato, já que não foi reeleito, o vereador David Neto (DEM) tem se comportando como uma metralhadora giratória. Toda vez que sobe na tribuna da Câmara de Feira de Santana para discursar, atira pra todo lado. Em seu mais recente discurso, ele acusou os colegas de dividir o salário das pessoas indicadas por vereadores para trabalhar em cooperativas, prestando serviço ao município. O clima pesou. 

 
 

Enviado por Rafael Velame - 4.12.2016 | 19h33m
#Foguetinho
Tchau, Brasília!

Os dois únicos deputados federais que representam Feira de Santana na Câmara Federal querem deixar Brasília. Fernando Torres (PSD) e Irmão Lázaro (PSC) têm dito a interlocutores que não disputarão a reeleição em 2018, mas não querem perder o título de deputado. Ambos pretendem pleitear uma vaga na Assembeia Legislativa da Bahia. 
 
 
 
 


 
 
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
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