O prefeito de Feira de Santana Colbert Filho (MDB) anunciou, em coletiva de imprensa, o pagamento, em juízo, de R$ 9,2 milhões na área do Feira Tênis Clube (FTC), desapropriada pela prefeitura. Segundo o prefeito o espaço será transformada em um centro educacional onde serão investidos mais R$ 30 milhões com recursos oriundos do recebimento de precatórios.  O fê-tê-cê  - como é conhecido – é um dos mais tradicionais clubes sociais do município e havia sido arrematado em leilão da Justiça Federal do Trabalho por um preço quase insignificante, apenas R$ 1,6 milhão, em 14 de abril 2010.  O clube estava em processo de tombamento desde 2009 após decreto do então prefeito Tarcízio Pimenta. Colbert destacou que a estrutura arquitetônica do prédio será mantida para que seja preservada a memória de Feira de Santana.  O centro educacional será composto pela sede da secretaria de educação, um edifício-garagem, um centro de formação para professores e gestores de educação, um teatro com 650 lugares e mais um auditório com 350 lugares. Além disso, de acordo com o secretário de Planejamento, Carlos Brito, uma biblioteca “100% bairrista” será implantada no local. “Será uma biblioteca bairrista, pois só vai existir no seu acervo livros de feirenses e que falem de Feira de Santana, assim como teses e trabalhos de conclusão de curso (TCCs) falando sobre a cidade, assim os pesquisadores vão ter facilidade para achar registro da nossa história”. Brito destacou ainda que essa é a primeira vez que um prefeito desapropria um bem privado em Feira de Santana para preservar a história do município. Um gesto concreto de preservação", destacou. 

 

 

 

O secretário Carlos Brito revelou na coletiva a existência de um processo no Ministério Público que contesta a compra feita no leilão da justiça federal do Trabalho em 2010.  O Blog do Velame apurou que o arrematante comprou no leilão uma área equivalente a 3 mil metros quadrados, mas na escritura em posse deles havia registro de compra de 12 mil metros. Por conta desse impasse, a prefeitura decidiu pelo pagamento em juízo e a briga pelo direito do terreno continuará na justiça entre os antigos sócios do clube e os proprietários da empresa 3D, arrematante do bem agora desapropriado. 

 

O Blog da Feira levantou um questionamento pertinente, nesta segunda-feira (15), sobre a construção do Campus da UFBR em Feira de Santana. O blog afirma que pelo menos dois condomínios residenciais de alto luxo em Feira estão na mesma situação do campus. Ou seja: foram construídos fora dos limites da área urbana. São eles: Dahma e Brisas Ville. "Nenhum dos dois teve dificuldades em aprovar os alvarás junto à Prefeitura de Feira de Santana. Já com o campus da UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia), o secretário municipal de Meio Ambiente apressou-se em colocar obstáculos alegando que a área doada à Universidade está em zona rural,portanto fora da área de expansão urbana o que seria proibido pela Lei do Uso do Solo, tanto a atual como a antiga", diz o blog. O secretário Arcênio Oliveira foi procurado mas afirmou que não vai falar sobre o assunto que, segundo ele, é responsabilidade do secretário Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro. 

Será no dia 13 de julho, a partir das 15 horas, no América Outlet em um evento beneficente com shows das bandas Lage Dor, Sofie Jell, Wesley Ribeiro, Iorigun e com a Banda Sociedade Alternativa voltando aos grandes palcos para comemorar 30 anos de Rockn Roll. A iniciativa é da Confraria do Rock FSA. A entrada será 01 kg de alimento não perecível que será destinado a três instituições da cidade - Casa da Rainha, Centro Lar Mariano e Instituto Antônio Gasparini. A data de 13/07 começou a ser celebrada no Brasil em meados dos anos 1990, quando duas rádios paulistanas dedicadas ao rock - 89 FM e 97 FM - começaram a mencionar a data em sua programação. A celebração foi amplamente aceita pelos ouvintes e, em poucos anos, passou a ser popular em todo o país.

Um grupo de cidadãos de Feira de Santana, representados pelo empresário Tiago Martins Sousa, ajuizou uma ação civil pública na Vara da Fazenda Pública contra o aumento do salário do prefeito, vice-prefeito, secretários e os 21 vereadores do município. O autor da petição, o advogado Rafael Pinto Cordeiro, entende que o reajuste dado aos membros do Poder Executivo e Legislativo municipal é excessivo, abusivo e desproporcional.  A ação requereu ao Poder Judiciário que, de imediato, seja anulado o reajuste de 44,4% dado ao prefeito e 20% dado aos vereadores e secretários que foi aprovado por unanimidade um dia após o feriado de festejos juninos e na antevéspera do recesso parlamentar.  A ação cita ainda o fato de diversas categorias terem reivindicado reajuste salarial sem sucesso. Professores, engenheiros, arquitetos e profissionais de saúde do município são citados na peça. Rafael Cordeiro alega ainda que ouve violação a legalidade no reajuste. Segundo a ação, a Mesa Diretiva da Câmara desrespeitou uma norma do regimento interno que diz que o reajuste tem que ser feito no último ano do mandato da legislatura, que seria 2020. Segundo a ação, os vereadores anteciparam o aumento para 2019 com intuito de fugir do desgaste em ano eleitoral. "Observa-se que o §2º do art. 143 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Feira de Santana não deixa qualquer dúvida acerca do momento propício e correto para estabelecer a remuneração dos agentes políticos municipais, qual seja: “(...) primeiro período da última sessão legislativa.”, ou seja, no caso concreto, a Câmara Municipal só poderia deliberar sobre aumento de subsidio dos agentes políticos na data compreendida entre 2 de fevereiro a 17 de julho de 2020", diz trecho da ação que em seu mérito pede que seja confirmada a tutela de urgência para anular o ato lesivo ao patrimônio publico e a moralidade administrativa. Tiago Martins e Rafael Cordeiro são membros do Partido Novo de Feira de Santana e junto com outros membro da legenda também criaram uma petição pública para colher assinaturas contra o aumento aprovado pelo legislativo feirense através do site peticaopublica.com.br. (Clique AQUI para assinar)

O Circuito Cultural Belgo Bekaert apresenta o espetáculo “Grão Circo” no próximo dia 13 de julho, às 16 horas, no Centro de Esportes e Artes Unificados (CEU), no bairro Cidade Nova, em Feira de Santana. Encenado pelo Núcleo de Artistas Circenses da Cia. Cuca de Teatro, o espetáculo leva para o palco a alegria e o vigor do Circo e apresenta números de grande impacto através da utilização das diversas técnicas circenses, como trapézio, monociclo, malabarismo, arame bambo, contorção e perna de pau. O espetáculo com divertidas e inovadoras propostas encanta o público de todas as idades. A peça tem duração de 50 minutos. Recomendação etária: a partir de 2 anos. No dia 27 de julho, o Circuito Cultural Belgo Bekaert apresenta “O Maior Espetáculo da Terra”, da Cia. Pé na Terra, às 16 horas, no CEU Cidade Nova. Na montagem, muitas improvisações se unem às partituras clássicas do palhaço de circo, formando um espetáculo vivo, cheio de surpresas, ideal para todas as idades. A dupla de palhaços desenvolve uma peculiar habilidade de interação e presença cênica, numa perspectiva de ser surpreendente, criar uma atmosfera de união e contribuir para gerar novas conexões humanas pautadas na generosidade, valor típico da arte do palhaço. As duas apresentações são abertas ao público, com entrada gratuita. A programação e mais informações sobre o Circuito Cultural podem ser conferidas na página www.facebook.com/programacircuitocultural 

Definitivamente, austeridade não é palavra de ordem na Câmara de Vereadores de Feira de Santana. A Casa de Leis gastou R$ 1.463.537,68 para pagar o vale-refeição/alimentação de servidores em 2018. As despesas foram pagas através da empresa Green Card S/A Refeições Comer, detentora de um contrato para administrar e gerenciar os vales alimentação no valor de R$ 2.390.960,00 que vai até o dia 30 de março de 2020.  O beneficio é pago para servidores efetivos, comissionados e que se encontram à disposição da Câmara, como os contratados através de cooperativas. Cada um dos funcionários recebe o valor de R$ 22,00 por dia, que podem ser gastos tanto em restaurantes, quanto em supermercados, segundo consta no artigo  3º da resolução Nº 496/2015. O valor é o dobro do que recebe um Policial Militar baiano, por exemplo. Os PMs embolsam R$12,66 por jornada de trabalho. Um ex-vereador - que não quis se identificar - revelou ao Blog do Velame que na época em que esteve no legislativo era muito comum ver o uso do cartão alimentação para fins eleitorais. “Alguns vereadores deixam o cartão nas mãos de cabos eleitorais que não foram contemplados com empregos", contou.  Outro ex-vereador ouvido pelo blog disse mais: contou que quando se elegeu pela primeira vez foi chamado por uma funcionária da Casa, a mando do então presidente, para receber os cartões alimentação dos membros do seu gabinete, mas diz ter se negado a aceitar. "Não recebi e mandei que um a um fosse receber o que era seu por direito. Na época, a funcionária relevou que o procedimento padrão era que os cartões fossem entregues aos vereadores, mesmo pertencendo aos funcionários".  Um caso semelhante ao relatado pelos ex-vereadores feirenses ao blog foi registrado no inicio dos anos 2000 na cidade de Campinas. Houve uma denúncia de uso irregular do vale-refeição e o benefício foi suspenso. Alguns parlamentares, ao invés de entregarem os vales para os comissionados, detinham o benefício e usavam para fins particulares. Em junho, antes do recesso, a Câmara de Feira de Santana aumentou os salários dos vereadores saindo dos atuais R$ 15 mil para R$ 18 mil, que valerá a partir da próxima legislatura. Outra mudança que está por vir é o aumento do número de vereadores de 21 para 27, alteração amparada por lei, mas rejeitada por 95% dos feirenses, segundo enquete realizada pelo Blog do Velame.  Nesta quarta-feira (10), a reportagem tentou entrar em contato com o presidente da Casa o vereador José Carneiro Rocha (PSDB). Entretanto, em três tentativas realizadas pelo telefone, às 16:33, 16:28 e 16:18 não obtivemos êxito. Nenhuma das ligações foi atendida.

A ViaBahia e o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura) são responsáveis por manter boas  condições de trafegabilidade em toda a extensão do anel rodoviário de Feira de Santana, denominado avenida Eduardo Froes da Motta. A Contorno, como é também conhecido este trecho de rodovia federal, encontra-se com grande quantidade de buracos, inclusive no Complexo de Viadutos Deputado Miraldo Gomes.  O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, está cobrando da Via Bahia, concessionária que explora a BR 324,  que cumpra com a sua obrigação, realizando os serviços necessários para a manutenção do anel rodoviário. Ele também está dirigindo ofício ao DNIT, órgão  que cuida das estradas federais, e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a quem cabe a devida fiscalização dos serviços prestados pela ViaBahia. Nos locais que se encontram em situação crítica, com eminente risco de acidentes, adverte o prefeito, é preciso entrar em ação a Polícia Rodoviária Federal. “Se não houver sinalização, o perigo aos motoristas se torna muito maior”, diz Colbert.

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1277/11, que aumenta em 20% as alíquotas das contribuições do PIS/Pasep e do Cofins incidentes sobre a importação e a receita bruta de venda de brinquedos bélicos no mercado interno. Pelo texto, essa majoração será aplicada mesmo que as alíquotas gerais sejam modificadas. Para a autora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), os brinquedos bélicos exercem influência negativa sobre as crianças, pois podem servir como instrumento de banalização da violência. O parecer do relator, deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), foi favorável à proposta. Ele destaca que o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) veda, a fabricação, a venda, a comercialização e a importação de brinquedos, réplicas e simulacros de armas de fogo, que com estas possam se confundir. “Porém, não há na lei punição para aqueles que venham a desrespeitar esta norma”, observa. A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O Bando Anunciador já pode ser considerado uma das maiores e melhores festas de Feira de Santana. Com maciça participação popular, o Bando é pura manifestação cultural e, claro, política. Muitas fantasias com protestos políticos, principalmente contra o governo Bolsonaro, chamaram a atenção de quem acompanhou o cortejo. Alguns membros da direita local protestaram contra o que chamaram de “politização da festa”, mas esqueceram de que "o bando" é livre e aberto a todos os grupos, independente da bandeira partidária.  Aos insatisfeitos, resta acordar cedo no próximo ano, juntar a própria galera direitista/bolsonarista e afins e se juntar a diversidade e pluralidade do Bando.

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Pré-candidato a prefeito de Feira de Santana, o deputado federal Zé Neto (PT) disse que aguarda “a febre passar”, ao comentar o apoio do ex-deputado federal Fernando Torres (PSD) ao atual prefeito Colbert Martins (MDB). Torres era especulado como candidato do PSD à prefeitura de Feira, mas anunciou há duas semanas que disputará uma cadeira na Câmara Municipal e apoiará Colbert. “Alguém muito sábio da política conversou comigo essa semana. Me disse que nesse momento tem muita gente com febre. Então, deixa a febre passar e depois vemos como fica. Tem muita coisa intensa, não só em relação a esse fato, mas várias situações. É preciso deixar as coisas se acalmarem e lá na frente a gente resolve”, declarou Zé Neto. O petista ainda relembrou a aliança entre PT e PSD na Bahia e o cargo ocupado anteriormente por Torres na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). “Eu não tenho outra coisa a dizer a Fernando, que foi nosso secretário de Estado, e que é do PSD, um partido da nossa aliança, que, de minha parte, não terei nenhuma dificuldade em sentar com o PSD em qualquer momento”, completou. (Bahia.ba)

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), em parceria com a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação da Bahia (UNDIME-BA), iniciou, nesta quinta-feira (4), no município de Feira de Santana (116 km de Salvador), a série de encontros formativo para o monitoramento e avaliação dos Planos Municipais de Educação (PME). Os encontros serão realizados por Territórios de Identidade (TI) e este primeiro, sediado no Núcleo Territorial de Educação de Feira de Santana (NTE 19), envolveu, nesta quinta-feira, 37 municípios do Território de Identidade Portal do Sertão e Litoral Norte e do TI do Agreste Baiano. Nesta sexta (05), a atividade continuará, também no NTE 19, com os municípios dos Territórios de Identidade da Bacia do Jacuípe e do Sisal. A formação é promovida pela SEC com a contribuição das universidades e faz parte do regime de colaboração entre a SEC e os municípios. Paralelamente ao encontro territorial do PME, também aconteceu nesta quinta, na SEC, em Salvador, uma reunião entre o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, e o presidente da UNDIME, Willians Panfile Brandão. O objetivo foi discutir a agenda de formação voltada para gestores e coordenadores pedagógicos da rede municipal de educação. O secretário Jerônimo falou sobre as pautas. “Celebramos duas agendas hoje. A primeira foi com a nossa equipe, montando um trabalho que vai desaguar na parceria com as universidades para um grande processo de formação de gestores e de coordenadores pedagógicos da rede municipal e, a outra agenda é celebrar o início, hoje, deste encontro que vai acontecer em todos os Territórios de Identidade da Bahia com os gestores dos Planos Municipais de Educação.  As secretarias municipais têm uma coordenação que cuida dos planos municipais e esta é uma parceria da Secretaria da Educação com a UNDIME, com a forte contribuição e parceria dos órgãos de controle, dos Tribunais de Contas do Estado e do município. Então, nós queremos muito que esta agenda de formação e monitoramento iniciada em Feira de Santana tenha a participação efetiva dos municípios e, assim, a gente vai começar a correr a Bahia”, afirmou. O presidente da UNDIME, Willians Panfile Brandão, falou da importância do regime de colaboração e desta agenda formativa. “Discutimos um formato de formação para os municípios para que a Secretaria possa apoiar os municípios também nessa ação de formação continuada para gestores e coordenadores. Esta formação vai ser dada pelo Instituto Anísio Teixeira (IAT) através de um programa que está sendo lançado agora, onde todos os gestores e coordenadores do Ensino Fundamental II vão ser formados até dezembro. Outro destaque foi a agenda iniciada em Feira de Santana envolvendo dois territórios com relação ao regime de colaboração por monitoramento e avaliação dos planos municipais de educação”, afirmou.

A organização social TETO Bahia e cerca de 280 voluntários vão construir 21 moradias de emergência neste sábado (06) e domingo (07). As comunidades de Fazenda Cajueiro (Feira de Santana) e Kingoma (Lauro de Freitas) serão contempladas com a primeira construção de 2019 na Bahia, tendo sido arrecadada uma quantia média de R$ 120 mil através de contribuições de empresas e pessoas físicas. Presente em 19 países, com atuação no Brasil também nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco e Paraná, a TETO já construiu mais de 200 moradias na Bahia ao longo dos últimos 4 anos com o apoio dos moradores, o que ajuda a aumentar a autonomia da comunidade em projetos semelhantes, promovendo um olhar crítico frente à problemática da pobreza na sociedade. Os interessados podem contribuir para as ações da TETO através do site: www.teto.org.br.