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Bahia / 28 de abril de 2021 - 20H 29m

Governo da Bahia envia projeto de lei à Assembleia para venda de imóveis na capital e interior

Governo da Bahia envia projeto de lei à Assembleia para venda de imóveis na capital e interior
Prédio na rua Senador Quintino, em Feira de Santana será um dos oferecidos para venda.
O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na tarde desta quarta-feira (28), o projeto de lei para a venda de imóveis na capital e interior. Entre os imóveis em Salvador estão a rodoviária, o Detran e o Centro de Convenções. O valor adquirido com a venda desses e de outros bens será integralmente alocado no Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos da Bahia (Funprev). O projeto de lei encaminhado solicita autorização para que o poder executivo baiano possa alienar, por meio de leilão, os bens e imóveis de propriedade do Estado que constam no projeto. Os recursos obtidos com a venda serão destinados ao Funprev para diminuir o déficit previdenciário do Estado, que vem aumentando à medida que o governo tem alcançado sucessivos recordes de concessão de aposentadoria. O déficit atual do Fundo é de R$ 5,5 bilhões. Na lista de imóveis que serão vendidos estão alguns hotéis ocupados de forma irregular em cidades como Campo Formoso, Juazeiro, Jacobina, Uauá, Ibotirama, Cipó e Piritiba.
Confira abaixo lista completa dos imóveis:
Prédio – Calçada / Avenida Jequitaia, Largo de Água de Meninos, nº 217, Bairro: Calçada, Município / Salvador
Terreno – Monte Serrat / Rua Jacuípe, s/n, Bairro: Mont Serrat, Município: Salvador
Prédio – Rio das Pedras / Praça Frei Lino Graflage, s/n, Município: Campo Formoso
Prédio – Juazeiro / Rua José Petitinga, nº 466, Bairro: Santo Antonio, Município: Juazeiro
Terreno – Paramirim / Rua Dr. Aurélio J. Rocha, nº 47, Município: Paramirim
Prédio – Riacho de Santana / Rua Duque de Caxias e Dois de Julho, nº 346, Município: Riacho de Santana
Fazenda – Aramari / Fazenda Granja Leiteira, s/n, Município: Aramari
Fazenda – Eunápolis / Localizado na Região do Rio Santa Cruz, s/n, Município: Eunápolis
Fazenda – Itapetinga / Estrada Ilhéus/Conquista, Fazenda Mariano Santos, Município: Itapetinga
Terreno – Iraquara / Rua da Palmeira, nº 9996, Bairro: Centro, Município: Iraquara
Terreno – Itaberaba / Avenida Juracy Magalhães, s/n, Bairro: MontaPrimavera, Município: Itaberaba
Prédio – Jacobina / Rua Alto do Monte Tabor, s/n, Bairro: Caixa D’Água, Município: Jacobina
Prédio – Uauá / Rua Salomão Dias Ribeiro ou Avenida Vaza Barris, nº 341-369, Bairro: Centro, Município: Uauá
Prédio – Ibotirama / Rua General Teixeira Lott, nº 1249, Bairro: Alto do Fundão, Município: Ibotirama
Prédio – Cipó / Praça Juracy Magalhães, s/n, Bairro: Caldas de Cipó, Município: Cipó
Terreno – Candeal / Alameda Costa e Silva, s/n, Bairro: Brotas, Município: Salvador
Prédio – Jardim Armação / Avenida Simon Bolívar, s/n, Bairro: Jardim Armação, Município: Salvador
Prédio – Livramento de Nossa Senhora / Rua Ursino S. de Meira Júnior, s/n, Bairro: Centro, Município: Livramento de Nossa Senhora
Terreno – Camaçari / Rodovia BA 535 – KM 15, Via Parafuso, s/n, Município: Camaçari
Prédio – Amaralina / Rua Fernando de Noronha, nº 03, Bairro: Amaralina, Município: Salvador
Prédio – Piritiba / Avenida Dr. Walter Brandão da Silva, s/n, Bairro: Aymoré, Município: Piritiba
Prédio – Boca do Rio / Rua do Caxundé, nº 13, Bairro: Boca do Rio, Município: Salvador
Terreno – Garibaldi / Estrada São Lázaro e Fazenda Paciência, s/n, Bairro: Ondina, Município: Salvador
Prédio – Feira de Santana / Rua Senador Quintino, nº 523, Bairro: Olhos D’Água, Município: Feira de Santana
Terrenos – Canela / Rua Pedro Lessa, nº 123, Bairro: Canela, Município: Salvador
Prédio – Iguatemi / Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº 7744, Bairro: Saramandaia, Município: Salvador

Prédio – Iguatemi / Avenida Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro: Saramandaia, Município: Salvador

Política / 05 de novembro de 2020 - 15H 59m

Fim da novela: Angelo Almeida assume vaga na Assembleia Legislativa

Feira de Santana ganhou um deputado para representá-la na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Depois de remarcações e incertezas, Angelo Almeida (PSB) foi empossado nesta quinta-feira (05), assumindo a vaga deixada por Targino Machado (DEM), que teve o mandato cassado pelo TSE. Em seu discurso de posse, Angelo agradeceu e reafirmou o compromisso com os 45.784 baianos que acreditaram no seu nome para representar a Bahia como deputado estadual. Segundo ele, a luta pela construção de uma Bahia cada vez mais justa tem sido árdua e não começou agora. “Desde que assumi o primeiro mandato venho trabalhando em todo Estado. Hoje comemoramos o mandato, mas a luta é a mesma e vai continuar. Nossa vocação é cuidar de pessoas e é isso que vamos continuar fazendo, agora com mais força, mais condições para trabalhar e fazer valer, através da nossa voz, a voz da nossa gente”, disse o parlamentar. O presidente da Alba, Nelson Leal, que presidiu a solenidade de posse, lembrou que o deputado feirense, em seu primeiro mandato, se destacou como um parlamentar aguerrido. “Ele é incansável nas lutas que representa. Sem dúvida, Angelo fez um mandato de destaque na Assembleia e agora não será diferente”, afirmou Leal. A deputada federal Lídice da Mata, presidente do PSB Bahia, participou da solenidade e ressaltou o companheirismo de Angelo, que preside o partido em Feira de Santana. “Ele é um companheiro trabalhador, combativo e sintonizado com nosso partido, o PSB. Não tenho dúvidas que fará um excelente mandato. A Bahia ganha um grande parlamentar”, declarou a deputada. Angelo assumiu seu primeiro mandato como deputado estadual em 2017. Entre suas principais ações está a criação da Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência. Ainda no mandato, desenvolveu importante função de levar políticas públicas para atender necessidades dos trabalhadores da agricultura familiar, como sistemas de água e energia elétrica, através de indicação e emendas que foram ativadas pelo governador Rui Costa.

Política / 01 de julho de 2020 - 06H 23m

TSE oficializa Angelo Almeida como 1º suplente na Assembleia

Bahia / 05 de maio de 2020 - 07H 08m

Governador encaminha projeto de lei à Assembleia Legislativa para combater fake news

Em transmissão ao vivo nas redes sociais, nesta segunda-feira (4), o governador Rui Costa destacou o projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta terça-feira (5), para combater a divulgação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias em toda a Bahia. A medida é adotada após o compartilhamento de uma série de fake news envolvendo a disseminação e o combate ao novo coronavírus no território baiano.  O projeto estabelece a aplicação de multa para quem elaborar, divulgar e utilizar softwares ou outros mecanismos para o compartilhamento em massa de notícias falsas. O projeto será votado pela Alba e posteriormente sancionado pelo governador. O valor da multa, que será usado pelo Estado no combate a pandemias, vai ser definido após o projeto ser votado na Assembleia.  “Esse é um enfrentamento à calúnia, mentira, falsidade e oportunismo. Nós iremos identificar esses criminosos, denunciá-los ao Ministério Público da Bahia e entraremos com ação criminal e indenizatória contra todos aqueles que utilizarem essa prática de compartilhamento de mentiras dentro e fora do estado”, afirmou Rui.  Ainda na transmissão ao vivo, o governador revelou que a realização de exames para diagnóstico da Covid-19 foi iniciada nesta segunda-feira (4) em Vitória da Conquista e Barreiras. Durante três dias serão realizados exames simultâneos nos laboratórios das duas cidades e as amostras do mesmo paciente serão encaminhadas também ao Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia  (Lacen) para que a técnica possa ser validada.  Outro ponto citado por Rui foi o incremento na equipe de funcionários do Lacen para viabilizar que todos os profissionais que atuem nas unidades de saúde da Bahia possam realizar testes para o novo coronavírus. “Colocaremos trabalhadores em horário extra no Lacen para testar as equipes de saúde dos municípios com o maior número de casos. Iremos testar profissionais das UPAs, postos de saúde, hospitais estaduais. Essa ação alcançará também vigilantes, agentes de limpeza, entre outros profissionais. A nossa meta é dobrar o número de exames realizados no Lacen e esses testes das equipes começam ainda nesta semana”.
30 de dezembro de 2019 - 00H 34m

Assembleia aprovou 139 projetos de lei em 2019

O primeiro ano da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) termina com a marca histórica de 139 projetos de lei de autoria dos deputados aprovados. Em 2019, já foram promulgadas 59 propostas, sancionadas 14 matérias e vetados apenas três projetos da lavra dos legisladores. Entre os projetos de lei, 67 destinaram-se ao reconhecimento de utilidade pública de associações, fundações, institutos, entre outras sociedades civis de direito privado ou instituições filantrópicas sem fins lucrativos. A proteção à mulher ensejou iniciativas importantes, entre as quais a que determina o atendimento às mulheres vítimas de violência por policial do sexo feminino nas delegacias baianas; a proposta que obriga trios, camarotes, bares, casas de show e afins a publicizar, em placas ou cartazes, a Lei da Importunação Sexual (Nº 13.718/18); e a que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao abuso sexual em transportes coletivos. Aliado a medidas protetivas contra violação de direitos fundamentais, como a proibição da concessão de benefícios a empresas investigadas pela prática de trabalho escravo, os parlamentares também produziram regras que endossam políticas públicas inclusivas. São exemplos o projeto que obriga a instalação de placas, em braile, com a relação das linhas de ônibus e itinerários nas rodoviárias; e o que determina a presença de intérprete de LIBRAS nas salas de teatro do Estado. Quatro projetos atualizaram os limites territoriais de 49 municípios baianos, atendendo aos reclamos dos gestores municipais para garantir a segurança jurídica da ação administrativa; a revisão da legislação dos limites intermunicipais utiliza coordenadas geográficas obtidas por meio de equipamentos de precisão. Foram instituídas, no calendário oficial de eventos do Estado, 14 datas celebrativas e oito semanas dedicadas a campanhas de conscientização temáticas. Há ainda proposições contemplando áreas de segurança, cultura, educação, turismo, esporte, saúde e meio ambiente, entre outras. O Parlamento baiano também aprovou 100 projetos de resolução, que versam sobre assuntos internos, como a concessão de títulos e honrarias, matérias relacionadas à administração da ALBA ou do processo legislativo, como mudar seu regimento interno. Foi assim, por exemplo, quando a Mesa Diretora alterou, em março, o funcionamento das sessões ordinárias para segundas, terças e quartas às 14h30 e às quintas-feiras às 9h30.

Política / 06 de novembro de 2019 - 16H 39m

Assembleia aprova projeto que cria dia do Vaqueiro na Bahia

O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto de lei de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD) que cria o dia estadual do Vaqueiro. Alex, líder do PSD na ALBA, comemorou a aprovação do projeto. “Isso é mais do que uma profissão. É um estilo de vida. Lembro bem que a ideia desse projeto se deu quando eu participei de uma festa de vaqueiro, eles solicitaram um dia especial na Bahia para simbolizar a comemoração desse estilo de vida tão brilhante. Quem é sertanejo, quem é conhece bem o nordeste sabe que não existe a vida do campo sem o vaqueiro. Nada é tão genuíno e natural como o vaqueiro trata os animais e as fazendas. Isso tem crescido muito na Bahia”. Com a aprovação no Plenário da Assembleia, a matéria agora segue para ser sancionada pelo governador Rui Costa (PT). Com a lei, o dia do Vaqueiro na Bahia passaria ser comemorado no último domingo de agosto. Desde 2011, a figura do vaqueiro se transformou em um patrimônio imaterial da Bahia, através da sanção do Decreto n° 13.150, pelo então governador Jaques Wagner (PT), na inserção do Livro de Registro Especial dos Saberes e Modos de Fazer o Ofício de Vaqueiro em ação vinculada ao o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia – IPAC. Porém, apesar da medida, há uma carência de marca da data no calendário de eventos estadual, cuja proposta, que ainda tramitará entre as comissões do legislativo antes de ir a plenária para votação, faria jus a um dos mais antigos ofícios brasileiros e nordestinos.

Assembleia / 04 de maio de 2021 - 15H 24m

Deputado destaca luta dos feirantes da rua Marechal Deodoro para se manter no local

O  apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos à luta dos feirantes que trabalham na rua Marechal Deodoro, no município de Feira de Santana, pela mobilização em defesa do seu local de labor e do seu meio de sustento. No documento, Hilton relata que “feirantes da rua Marechal Deodoro denunciam a ameaça de expulsão que estão sofrendo por parte da Prefeitura. Segundo comunicado, as barracas serão removidas sem que tenha sido apresentada uma alternativa viável de local para as pessoas serem transferidas e sem diálogo por parte do governo municipal”. A ação é motivada pela realização das obras do projeto ‘Novo Centro’, mas as trabalhadoras e trabalhadores do local denunciam que não foi apresentado um espaço viável para que pudessem ser transferidos e continuar exercendo suas atividades”, afirma o legislador. Hilton Coelho destaca “que as supostas alternativas propostas pela prefeitura não têm condições de acomodar o contingente de pessoas expulsas, tanto pela falta de espaço físico quanto por serem locais para venda em atacado no Centro de Abastecimento, onde as feirantes não teriam clientela. Tratam-se, na verdade, de ‘soluções’ apresentadas sem nenhum critério técnico ou estudo de viabilidade, apenas para responder às críticas sobre o tratamento dispensado ao comércio popular de rua do município. Uma proposta complementar ao projeto de requalificação do centro da cidade, que garantiria a permanência das barracas de forma organizada, também já foi apresentado à Prefeitura através do mandato do vereador Jhonatas Monteiro (Psol), mas por enquanto também não há sinalização de que ela será acatada ou, pelo menos, avaliada”. O legislador acrescenta que “diversas tentativas de marcar uma audiência com o prefeito Colbert Martins vêm sendo realizadas ao longo dos últimos dois meses por parte das trabalhadoras e trabalhadores da feira, todas sem sucesso. Graças à mobilização, a Prefeitura suspendeu temporariamente a remoção das barracas e uma reunião foi marcada com diversas secretarias de governo para tratar da questão, mas por hora a situação segue sem solução”, conclui Hilton Coelho.
Assembleia / 30 de abril de 2021 - 10H 43m

Deputado propõe proibição de condenados pela Lei Maria da Penha em cargos públicos

O deputado Angelo Almeida (PSB) apresentou na assembleia Legislativa da Bahia (Alba) Projeto de Lei que pretende vedar nomeação e exonerar pessoas que tiverem sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340 de 2006, a Maria da Penha. A proposta atinge cargos da administração pública direta e indireta, bem como de todos os poderes legislativos e judiciários do estado.  Angelo explica que a medida deve ser aplicada após trânsito em julgado da condenação até o comprovado cumprimento da pena. A finalidade, segundo o parlamentar, é criar mais uma alternativa para o enfrentamento à violência contra mulher e preservar a moralidade administrativa.

“Mesmo com a visibilidade da questão, através dos movimentos feministas, da criação de normas protecionistas e das políticas públicas implementadas, os índices de violência e feminicídio têm aumentado, o que demonstra a importância de se fomentar alternativas para o enfrentamento deste problema”, justifica.

Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Segurança da Bahia, o estado registrou entre 2017 e 2020, 364 casos de feminicídio, o que representa a morte de uma mulher a cada quatro dias. O número de vítimas saiu de 74, no primeiro ano, para 113 no ano de 2020, indicando um aumento de 52,7%.  Já dados publicados no Texto para Discussão da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, mostram que 78,6% dos feminicídios na Bahia, entre 2017 e 2020, ocorreram no interior do estado, 16,5% em Salvador e 4,9% na Região Metropolitana de Salvador (RMS).  No cenário nacional, o Ministério da Mulher e dos Direitos Humanos informa que em 2020 houve 105 mil denúncias de violência contra mulher e 72% do total enquadram-se nos crimes previstos na Lei Maria da Penha. “Isso mostra a necessidade de provocar no âmbito legislativo novas medidas que inibam os autores desse tipo de violência”, reforça o deputado.  A violência contra a mulher possui vários tipos de manifestações, entre elas a física, moral, sexual, patrimonial e psicológica, podendo culminar, em última iminência, no feminicídio.  Para se tornar lei, o projeto apresentado por Angelo precisa ainda ser aprovado na Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Rui Costa.

Assembleia / 17 de abril de 2021 - 18H 02m

Deputado pede criação de memorial em homenagem a Maria Quitéria

Deputado pede criação de memorial em homenagem a Maria Quitéria
Retrato de Maria Quitéria, por Domenico Failutti (1920)

O deputado estadual Angelo Almeida, por meio de indicação apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia, solicitou ao governador Rui Costa a transformação do prédio do Colégio Estadual Maria Quitéria, localizado no município de Feira de Santana, que se encontra desativado há 3 anos, para abrigar um memorial em homenagem à heroína da Independência do Brasil, nascida na cidade.  De acordo com o parlamentar, Feira de Santana, a segunda maior cidade do Estado da Bahia, com mais de 700 mil habitantes, tem se destacado na área educacional no estado e vem alcançando boas colocações em indicadores nacionais da Educação. “Para manter a evolução no segmento, são necessários investimentos e incentivos. Iniciativas para a preservação da história, arte, cultura e, consequentemente, da identidade de seu povo, são de fundamental importância neste processo”, justificou.  Ainda de acordo com Angelo, Maria Quitéria é figura de destaque na história local e nacional e é um grande símbolo que orgulha a população feirense por sua coragem e amor à pátria. “Além disso, representa a emancipação da mulher, sendo a primeira a fazer parte do Exército Brasileiro, disfarçando-se de homem para entrar nas Forças Armadas”, disse. E acrescentou que a combatente baiana é reconhecida como heroína da Independência, tendo recebido de Dom Pedro I o título de “Cavaleiro da Ordem Imperial do Cruzeiro” e condecorada patrona do Quadro Complementar de Oficiais do Exército Brasileiro

Política / 10 de abril de 2021 - 08H 54m

Deputado reivindica inclusão dos rodoviários nos grupos prioritários da vacinação

O deputado estadual Angelo Almeida solicitou, por meio de indicação apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a inclusão dos rodoviários, que estejam em atividade, nos grupos de prioridades para serem vacinados contra a Covid-19. Segundo o parlamentar, os referidos profissionais lidam diariamente com a população, transportando-a e garantindo o direito de ir e vir. “Ocorre que, para que a população possa ser conduzida, estes profissionais encontram-se em constante exposição com grande probabilidade de contaminação pelo coronavírus”, justificou. Nesse sentido, Angelo afirma que garantir a vacina para os rodoviários é assegurar a diminuição da proliferação do vírus, preservando a saúde destes trabalhadores e de seus familiares e, como consequência, a saúde da população por eles transportada. “É sabido dos esforços do nosso Estado para minimizar os efeitos dessa terrível pandemia. A nós, legisladores, cabe o dever de buscar auxiliar o Governador nessa importante missão. É um dever coletivo garantir e respeitar a vacinação do público-alvo, para o alcance de melhores resultados”, concluiu o deputado.

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