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Política / 01 de julho de 2020 - 06H 23m

TSE oficializa Angelo Almeida como 1º suplente na Assembleia

Bahia / 05 de maio de 2020 - 07H 08m

Governador encaminha projeto de lei à Assembleia Legislativa para combater fake news

Em transmissão ao vivo nas redes sociais, nesta segunda-feira (4), o governador Rui Costa destacou o projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta terça-feira (5), para combater a divulgação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias em toda a Bahia. A medida é adotada após o compartilhamento de uma série de fake news envolvendo a disseminação e o combate ao novo coronavírus no território baiano.  O projeto estabelece a aplicação de multa para quem elaborar, divulgar e utilizar softwares ou outros mecanismos para o compartilhamento em massa de notícias falsas. O projeto será votado pela Alba e posteriormente sancionado pelo governador. O valor da multa, que será usado pelo Estado no combate a pandemias, vai ser definido após o projeto ser votado na Assembleia.  “Esse é um enfrentamento à calúnia, mentira, falsidade e oportunismo. Nós iremos identificar esses criminosos, denunciá-los ao Ministério Público da Bahia e entraremos com ação criminal e indenizatória contra todos aqueles que utilizarem essa prática de compartilhamento de mentiras dentro e fora do estado”, afirmou Rui.  Ainda na transmissão ao vivo, o governador revelou que a realização de exames para diagnóstico da Covid-19 foi iniciada nesta segunda-feira (4) em Vitória da Conquista e Barreiras. Durante três dias serão realizados exames simultâneos nos laboratórios das duas cidades e as amostras do mesmo paciente serão encaminhadas também ao Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia  (Lacen) para que a técnica possa ser validada.  Outro ponto citado por Rui foi o incremento na equipe de funcionários do Lacen para viabilizar que todos os profissionais que atuem nas unidades de saúde da Bahia possam realizar testes para o novo coronavírus. “Colocaremos trabalhadores em horário extra no Lacen para testar as equipes de saúde dos municípios com o maior número de casos. Iremos testar profissionais das UPAs, postos de saúde, hospitais estaduais. Essa ação alcançará também vigilantes, agentes de limpeza, entre outros profissionais. A nossa meta é dobrar o número de exames realizados no Lacen e esses testes das equipes começam ainda nesta semana”.
30 de dezembro de 2019 - 00H 34m

Assembleia aprovou 139 projetos de lei em 2019

O primeiro ano da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) termina com a marca histórica de 139 projetos de lei de autoria dos deputados aprovados. Em 2019, já foram promulgadas 59 propostas, sancionadas 14 matérias e vetados apenas três projetos da lavra dos legisladores. Entre os projetos de lei, 67 destinaram-se ao reconhecimento de utilidade pública de associações, fundações, institutos, entre outras sociedades civis de direito privado ou instituições filantrópicas sem fins lucrativos. A proteção à mulher ensejou iniciativas importantes, entre as quais a que determina o atendimento às mulheres vítimas de violência por policial do sexo feminino nas delegacias baianas; a proposta que obriga trios, camarotes, bares, casas de show e afins a publicizar, em placas ou cartazes, a Lei da Importunação Sexual (Nº 13.718/18); e a que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao abuso sexual em transportes coletivos. Aliado a medidas protetivas contra violação de direitos fundamentais, como a proibição da concessão de benefícios a empresas investigadas pela prática de trabalho escravo, os parlamentares também produziram regras que endossam políticas públicas inclusivas. São exemplos o projeto que obriga a instalação de placas, em braile, com a relação das linhas de ônibus e itinerários nas rodoviárias; e o que determina a presença de intérprete de LIBRAS nas salas de teatro do Estado. Quatro projetos atualizaram os limites territoriais de 49 municípios baianos, atendendo aos reclamos dos gestores municipais para garantir a segurança jurídica da ação administrativa; a revisão da legislação dos limites intermunicipais utiliza coordenadas geográficas obtidas por meio de equipamentos de precisão. Foram instituídas, no calendário oficial de eventos do Estado, 14 datas celebrativas e oito semanas dedicadas a campanhas de conscientização temáticas. Há ainda proposições contemplando áreas de segurança, cultura, educação, turismo, esporte, saúde e meio ambiente, entre outras. O Parlamento baiano também aprovou 100 projetos de resolução, que versam sobre assuntos internos, como a concessão de títulos e honrarias, matérias relacionadas à administração da ALBA ou do processo legislativo, como mudar seu regimento interno. Foi assim, por exemplo, quando a Mesa Diretora alterou, em março, o funcionamento das sessões ordinárias para segundas, terças e quartas às 14h30 e às quintas-feiras às 9h30.

Política / 06 de novembro de 2019 - 16H 39m

Assembleia aprova projeto que cria dia do Vaqueiro na Bahia

O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto de lei de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD) que cria o dia estadual do Vaqueiro. Alex, líder do PSD na ALBA, comemorou a aprovação do projeto. “Isso é mais do que uma profissão. É um estilo de vida. Lembro bem que a ideia desse projeto se deu quando eu participei de uma festa de vaqueiro, eles solicitaram um dia especial na Bahia para simbolizar a comemoração desse estilo de vida tão brilhante. Quem é sertanejo, quem é conhece bem o nordeste sabe que não existe a vida do campo sem o vaqueiro. Nada é tão genuíno e natural como o vaqueiro trata os animais e as fazendas. Isso tem crescido muito na Bahia”. Com a aprovação no Plenário da Assembleia, a matéria agora segue para ser sancionada pelo governador Rui Costa (PT). Com a lei, o dia do Vaqueiro na Bahia passaria ser comemorado no último domingo de agosto. Desde 2011, a figura do vaqueiro se transformou em um patrimônio imaterial da Bahia, através da sanção do Decreto n° 13.150, pelo então governador Jaques Wagner (PT), na inserção do Livro de Registro Especial dos Saberes e Modos de Fazer o Ofício de Vaqueiro em ação vinculada ao o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia – IPAC. Porém, apesar da medida, há uma carência de marca da data no calendário de eventos estadual, cuja proposta, que ainda tramitará entre as comissões do legislativo antes de ir a plenária para votação, faria jus a um dos mais antigos ofícios brasileiros e nordestinos.

Eleições 2020 / 24 de setembro de 2020 - 12H 49m

Feira de Santana já tem 561 candidatos a vereadores, mulheres são 32,5%

21 partidos já registram as candidaturas dos postulantes à Câmara Municipal de Feira de Santana. Até esta quinta-feira(24), o site do TSE disponibilizou a lista de candidatos com 561 nomes. O percentual de mulheres que vão disputar as cadeiras da Câmara nestas eleições é de 32,5%. São até o momento, 183 nomes femininos.
Esse ano, cada partido deverá, individualmente, indicar o mínimo de 30% de mulheres filiadas para concorrer no pleito. A regra passou a valer a partir da  Emenda Constitucional (EC) nº 97/2017 que vedou, a partir de 2020, a celebração de coligações nas eleições proporcionais para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, assembleias legislativas e câmaras municipais. Um dos principais reflexos da mudança se dá no ato do pedido de registro de candidaturas à Justiça Eleitoral.
Feira de Santana tem 10 candidatos à prefeitura, no entanto, até esta quinta (24) apenas 9 nomes constam no site do TSE, o nome do candidato Orlando Andrade (PCO) ainda não apareceu na lista de prefeituráveis.
O prazo para os partidos políticos e as coligações registrarem suas candidaturas é sábado (26). Eles precisam apresentar à Justiça Eleitoral, até as 19h, o requerimento de registro de seus candidato.

Para ser candidato, a Constituição Federal exige do cidadão a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na respectiva circunscrição, a filiação partidária – portanto, as candidaturas avulsas estão proibidas – e a idade mínima fixada para o cargo eletivo almejado.

Para concorrer a cargos de prefeito ou vice-prefeito, o candidato precisa ter 21 anos e, para disputar uma vaga de vereador, deve ter 18 anos. A idade mínima para ocupar o cargo é verificada tendo como referência a data da posse. Além disso, para concorrer, o postulante a um cargo eletivo precisa estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não pode ser devedor de multa eleitoral.

Resolução TSE nº 23.609/2019 estabelece que qualquer cidadão pode concorrer às eleições desde que cumpra as condições constitucionais e não esteja impedido por qualquer causa de inelegibilidade prevista em lei. Pelo texto, para disputar o pleito, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição e estar com a filiação deferida no partido político pelo qual pretende concorrer seis meses antes das eleições.
Cada partido político ou coligação poderá solicitar à Justiça Eleitoral o registro de um candidato a prefeito e um a vice-prefeito. Somente partidos poderão requerer o registro de candidatos a vereador, no limite de uma vez e meia o número de vagas disponíveis na Câmara Municipal.

09 de setembro de 2020 - 16H 06m

Igreja evangélica realiza culto em formato drive-in

Com o objetivo de colocar em prática o amor ao próximo como a maior demonstração do cristianismo genuíno, sobretudo no contexto da pandemia da covid-19, a União de Jovens da Assembleia de Deus em Feira de Santana, conhecida pela sigla UJADEFS, vai realizar o primeiro drive-in solidário da história da igreja.

De acordo com o Presbítero Emerson Dayube, coordenador geral da Ujadefs, o evento vai acontecer no próximo sábado, às 15h, no espaço localizado na Estrada do Calundu, bairro Lagoa Salgada. “Teremos como participação especial o Pastor Osiel Gomes, comentarista da Casa Publicadora das Assembleias de Deus – CPAD – que será o pregador do evento e a cantora Sarah Beatriz que vai entoar os louvores”, afirmou o coordenador.

Para além da participação dos convidados especiais, o Presbítero Emerson Dayube faz questão de ressaltar a razão maior do encontro: “Este é um momento em que enfrentamos uma situação totalmente atípica e quisera Deus que fossemos nós os escolhidos para atravessar esse tempo, por isso precisamos levantar a bandeira da solidariedade e do amor fraternal com os nossos irmãos carentes e necessitados”, afirmou em reuniões com a equipe de lideres de jovens durante a fase de planejamento do evento.

Por isso, ele ressalta que, o próprio tema do evento, Eu Vivo Esta Esperança, já é um chamado à solidariedade cristã e, conclama todos os participantes a levarem um quilo de alimento não perecível que posteriormente será distribuído àqueles que enfrentam dificuldade financeira devido a maior crise sanitária que a cidade atravessa. Dados mostram que mais de 9,3 mil pessoas já foram infectadas pelo novo coronavírus e outras 193 vidas foram ceifadas em decorrência da doença.

Medidas de segurança

Durante os encontros de planejamento, o coordenador geral do evento assegurou que o drive-in solidário será realizado com todo o esquema de segurança possível e dentro daquilo que propõe o decreto publicado no último sábado pela Prefeitura Municipal com normas específicas para realização dos eventos culturais em nossa cidade.

A Ujadefs está presente em mais de 95% dos bairros de Feira de Santana. Dividida em quase 170 templos, a juventude assembleia soma quase 4 mil jovens espalhados pelos quatro cantos da maior cidade do interior baiano. “Nossa esperança é que tudo ocorra da melhor forma possível e que oramos para que este seja o primeiro e último drive-in que realizamos já que nutrimos a esperança de que essa pandemia vai passar e todos voltaremos a cultuar a Deus como antes”, finalizou o coordenador ressaltando o convite para que todos possam ampliar a rede de solidariedade no próximo sábado.

Feira de Santana / 04 de setembro de 2020 - 17H 32m

Marcelo Neves deixará o cargo de secretário de Educação de Feira

Marcelo Neves deixará o cargo de secretário de Educação de Feira
Foto: Seduc

O secretário de educação Marcelo Neves deixa o cargo. A informação foi oficializada na noite desta sexta-feira (4).
Marcelo explicou que sua saída se dá “de maneira tranquila, atendendo a razões profissionais” e que isto “não representa qualquer tipo de ruptura com o governo municipal”. Nesta sexta-feira, ele se reuniu com o prefeito Colbert Martins Filho e agradeceu pela confiança e oportunidade de exercer um cargo tão importante em sua terra natal.
Marcelo Neves, que assumiu a Seduc em agosto de 2019, deixa a função com a sensação de ter dado o melhor de si para desempenhar a função que considera “mais desafiadora” até o momento em sua carreira como gestor.
“Tenho consciência de ter assumido num período bastante crítico para toda a humanidade, não apenas para o Brasil nem para Feira de Santana. Num contexto ainda mais delicado para a Educação pública. No entanto, durante todo o meu percurso procurei garantir que todas as questões da pasta fossem encaradas com seriedade e a sensibilidade necessárias para a boa gestão educacional”, observa.
O advogado feirense foi superintendente da Sudene, Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, no período entre 2016 e 2018; atuou como juiz conciliador no Tribunal de Justiça da Bahia e durante oito anos foi superintendente administrativo da União dos Municípios da Bahia, UPB. Foi também secretário parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia.
Segundo Marcelo, ele deixa o cargo para encarar um novo desafio profissional. “Por outro lado, vou continuar próximo de Feira de Santana, grande parte da minha vida é ligada ao município, minha família vive aqui… Nunca vou me desligar de Feira”.

PROTOCOLOS E MEDIDAS PARA UMA POSSÍVEL VOLTA ÀS AULAS

Marcelo Neves deixa em construção, numa etapa já bastante adiantada, um Plano de Contingência para uma possível volta às aulas. O plano foi elaborado em conjunto com o Departamento de Ensino da Seduc e a Secretaria de Saúde.
O documento apresenta ações de responsabilidade da Seduc, nos âmbitos da biossegurança, infraestrutura, administrativo, comunicação e pedagógico; há também um conjunto de ações a serem executadas pela unidade escolar, através da sua equipe gestora, professores e equipe de apoio.
Não há previsão para a volta das aulas no plano físico. O plano só será posto em prática após o parecer técnico do Comitê de Controle da Covid-19 de Feira de Santana, autorizando o retorno às aulas presenciais. Adaptação dos espaços para evitar aglomerações, o aumento da ventilação e o uso de materiais de higiene estão entre os itens discutidos no documento.

Eleições 2020 / 01 de setembro de 2020 - 08H 23m

Ex-deputado confirma candidatura a vereador de Feira

Ex-deputado confirma candidatura a vereador de Feira
Foto: Metro1

O ex-deputado com mandatos tanto na Câmara quanto na Assembleia, Fernando Torres confirmou que será candidato a vereador de Feira de Santana. Presidente do PSD em Feira, ele anunciou via WhatsApp a decisão. “Eu, Fernando Torres venho declarar a todos vocês que serei candidato a Vereador neste ano de 2020. Decidi me candidatar por amor à Feira de Santana e como já fui Vereador, Deputado Estadual, duas vezes Deputado Federal e Secretário do Estado da Bahia junto ao Governador Rui Costa adquiri uma grande experiência política e amadureci como pessoa também durante estes mandatos. Pretendo continuar contribuindo através da Câmara Municipal sendo vereador”, escreveu. No texto enviado nesta terça-feira (01), ele ainda agradece ao deputado federal Otto Filho, ao ex-prefeito José Ronaldo e ao prefeito Colbert Filho, além do senador Otto Alencar pelo apoio. Fernando é empresário e iniciou a vida pública em 2000 como vereador.

Feira de Santana / 17 de agosto de 2020 - 19H 31m

Pró-Vida de quem?

Pró-Vida de quem?
foto: reprodução

Por Dandara Barreto

Neste fim de semana integrantes de grupos de religiosos foram à porta de um hospital onde uma menina de 10 anos, que vinha sendo estuprada por um tio desde os 6 anos de idade, estava internada para, legalmente, interromper a gestação que foi fruto destes estupros. O assunto tomou conta dos noticiários e causou indignação. Os manifestantes se diziam pró-vida.
Quando escutei este termo, fiquei a me questionar de qual vida eles falam.
Eu gostaria de falar de 33 milhões de vidas invisíveis, pois este é o número de crianças que vivem na pobreza ou com privação de direitos, isso representa 61% das crianças brasileiras; 1/4 das crianças e dos adolescentes do país (aproximadamente 13 milhões) não tem saneamento básico; 2,5 milhões estão fora da escola; 2,7 milhões em situação de trabalho infantil; Três crianças com idades entre 1 e 5 anos são abusadas sexualmente no Brasil a cada hora. São cerca de 32 mil casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes todos os anos.
Estes dados são do relatório “Child Rights Now – Análise da Situação dos Direitos da Criança no Brasil”, que num trabalho conjunto de 5 ONGs, mapeou o cumprimento das metas internacionais de garantia dos direitos na infância firmadas pelo Brasil.
De acordo com o Aurélio, o conceito de vida é a “propriedade que caracteriza os organismos cuja existência evolui do nascimento até a morte”.
Então eu questiono: qual o fenômeno faz toda solidariedade à vida acabar depois que ela nasce?
Estes números não vão trazer a mesma indignação que o aborto da garota de 10 anos, estuprada desde os 6 causou.
Não há novidade neles. Eles sempre gritaram aos nossos olhos, mas, de repente, o problema parece deixar de ser nosso. Eles não farão com que as pessoas corram para as portas dos gabinetes do prefeitos, governadores, presidente da república, câmaras federais, assembléias legislativas, para exigir condições básicas pró-vida.
Milhões de meninas e meninos são vítimas da desigualdade que assola o país e são diretamente prejudicados pelo abandono do estado.
Ser pró-vida deveria ser defendê-la enquanto ela existir.

Eleições 2020 / 04 de agosto de 2020 - 11H 27m

Targino, PTB, DC e Solidariedade anunciam apoio a Geilson

Em uma coletiva virtual realizada nesta terça-feira (04), o deputado estadual Targino Machado (DEM) confirmou o apoio à pré-candidatura a prefeito do ex-deputado Carlos Geilson (Podemos). O anúncio teve duras críticas ao Democratas de Feira de Santana, por parte de Machado, que acusou a legenda de impedi-lo de disputar a eleição para prefeito. Apesar de ser líder do Democratas na Assembleia Legislativa, ele afirmou que lidera apenas a “parte boa”.  “Continuo líder da parte boa do Democratas, mas cada dia mais distante do DEM de Feira de Santana. Se quiserem caracterizar como infidelidade, problema deles. Prefiro ser infiel a um partido, mas ser fiel a minhas ideias”, disse. As críticas de Targino têm como alvo o ex-prefeito José Ronaldo de quem, fez questão de ressaltar, nunca teve apoio. Geilson por sua vez, se emocionou com o discurso de apoio do democrata e destacou o fato de Targino ter sido o deputado mais bem votado de Feira. “Esta construção não foi feita agora. Eu não acredito em político que não ouça o povo, as vozes da rua”, disse Geilson chorando. Sobre o nome do candidato a vice-prefeito, Geilson revelou que será indicação de Targino e partidos aliados. “Ele pode revelar agora ou depois, fica a cargo dele”.  Durante a live, Targino anunciou  que o PTB, Solidariedade e Democrata Cristão também apoiarão a candidatura de Geilson. O vice deve sair de um desses partidos.

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