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Brasília / 15 de setembro de 2019 - 22H 25m

Câmara lança concurso de vídeos sobre violência doméstica

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados lança na próxima quarta-feira (18) a 7ª edição do concurso de vídeos sobre a Lei Maria da Penha (11.340/06), que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres. O prêmio, concedido desde 2012, é uma iniciativa da Procuradoria da Mulher da Câmara e do Banco Mundial. O objetivo é disseminar o conteúdo da lei a vários tipos de públicos, em especial aos jovens e estudantes. Neste ano, os candidatos deverão apresentar trabalhos em vídeo de no máximo um minuto.

Café das 6 / 13 de setembro de 2019 - 09H 54m

Chiqueiro disfarçado de escola em Feira de Santana

Dentre outros tantos problemas morcegos, muriçocas e pardais dividem a sala de aula com os alunos. Prefeitura alega que prédio está sendo usado temporariamente enquanto uma nova sede é construída, mas a obra foi abandonada pela empresa responsável. Ouça os comentários de Adilson Muritiba, Rafael Velame e Robson Brito e entenda os motivos.

Feira de Santana / 12 de setembro de 2019 - 20H 10m

Saque do FGTS vai injetar R$ 95 milhões na economia de Feira

Noventa e cinco milhões de reais, é o volume total de recursos que vai movimentar a economia de Feira de Santana entre o período de 13 de setembro (esta sexta-feira) e março de 2020. O valor se refere ao pagamento que será feito, pela Caixa Econômica Federal, a cerca de 283 mil trabalhadores no município com direito a sacar a quantia de R$ 500,00 do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

É o saque a que tem direito todo trabalhador titular de conta do FGTS, limitado até R$500,00 por conta do Fundo de Garantia, que poderá ser feito em contas ativas e inativas, a partir de setembro de 2019 até março de 2020, de acordo com o cronograma de atendimento da CAIXA.

A informação foi dada ao prefeito Colbert Martins Filho em audiência no seu gabinete com dirigentes da instituição financeira, nesta quinta-feira. Esteve no encontro, entre outros representantes da Caixa, o superintendente regional Ismael Boaventura. “É uma injeção de recursos que vai proporcionar um momento muito interessante para o comércio, serviços e a economia como um todo, em Feira de Santana”, diz o prefeito.

Para trabalhadores nascidos de janeiro a abril que tem poupança individual na CEF aberta até a data de 24 de julho de 2019 , o crédito será feito automaticamente nesta sexta. Para conferir, basta verificar o saldo, acessando a conta por meio do aplicativo da Caixa, Internet Banking ou diretamente em algum serviço de atendimento eletrônico.

A partir de 27 de setembro, de acordo com o calendário de saque do FGTS, é a vez dos trabalhadores nascidos de maio a agosto, e em 9 de outubro começam a receber os que fazem aniversário nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro – do mesmo modo, que tenha poupança individual na CEF aberta até a data de 24 de julho de 2019. No dia 18 de outubro começa o atendimento para quem não tem conta na Caixa e nasceu no mês de janeiro.

Neste primeiro momento (trabalhadores nascidos de janeiro a abril com poupança na CEF) o pagamento atinge R$ 14 milhões. O escalonamento é feito para evitar que uma massa de trabalhadores compareça às agências ao mesmo tempo, dificultando o atendimento. Para saber se tem direito ao saque proporcionado por medida do Governo Federal, o trabalhador deve fazer a consulta (basta o CPF) nos aplicativos ou sites da Caixa e do próprio FGTS ou ainda ligar gratuitamente para o 08007242019.

Brasília / 12 de setembro de 2019 - 20H 02m

Câmara lança novo formato de participação popular em projetos de lei

A Câmara dos Deputados apresentou nesta quinta-feira (12) o novo modelo do Wikilegis, ferramenta que permite aos cidadãos discutir e sugerir alterações em projetos de lei na fase de relatoria. O intuito é aprimorar a participação popular no debate sobre propostas em tramitação na Casa. Na nova versão, o usuário pode escrever sua opinião sobre um trecho do projeto de lei ou sobre o texto todo. Para que não haja uma grande quantidade de comentários para ser analisada pelo consultor ou relator da matéria, os usuários têm a opção de apenas concordar com outro comentário já feito antes dele. O Wikilegis existe desde 2013 e, na sua versão antiga, o cidadão tinha de reescrever o trecho da proposta para sugerir uma mudança. O novo formato foi desenvolvido pelo Laboratório Hacker da Câmara, que articula uma rede entre parlamentares, servidores, sociedade civil e hackers que utilizam seu conhecimento em prol da sociedade, a fim de contribuir para a transparência e a participação social por meio da gestão de dados públicos. De acordo com o diretor-adjunto do laboratório, Wal Ternor, a mudança no Wikilegis foi pensada para facilitar o trabalho do consultor legislativo. “A gente quis atuar junto com os consultores para entender a realidade deles e como a ferramenta poderia evoluir no sentido de facilitar esse trabalho, para que os servidores se sentissem mais à vontade com a participação da sociedade”, afirmou. Wal Ternor foi quem liderou a evolução do Wikilegis e disse que o próximo passo será ouvir os próprios parlamentares para construir uma ferramenta de edição colaborativa de textos de lei que atenda às necessidades dos deputados. Para quem quiser utilizar o novo Wikilegis, a ferramenta já conta com projetos de lei para serem analisados pelo público. Entre eles, estão um que transforma movimentos artísticos das periferias em patrimônio cultural (PL 2358/19) e outro que proíbe distribuição e sorteio de animais em eventos (PL 9911/18).

Feira de Santana / 12 de setembro de 2019 - 09H 52m

Pré-estreia de “Quiteria” será no aniversário de Feira de Santana

O espetáculo do Grupo Cordel que conta a vida da heroína feirense Maria Quitéria terá uma pré-estreia bastante significativa. Organizado pelo grupo Cordel, a peça que se chama “Quitéria” será encenada pela primeira vez no Sitio Licurizeiro, localizado no distrito de Feira de Santana que hoje recebe o nome de Maria Quitéria. A apresentação vai acontecer na praça da Matriz, em frente à igreja onde ela frequentava com a família às 19:30h do dia 18 de setembro, aniversário de Feira de Santana. O texto e a direção do espetáculo é de Geovane Mascarenhas.

Podcast / 12 de setembro de 2019 - 00H 16m

Funk da Câmara e gastos com honrarias no EP 2 do podcast Para Quem Merece

Ouça no Spotify, Deezer ou clicando AQUI.

Podcast / 12 de setembro de 2019 - 00H 07m

#02 O hit da Câmara

Câmara de Feira / 11 de setembro de 2019 - 15H 43m

Vereador revela que já pensou em “matar fiscais”

A Câmara de Feira de Santana está cada dia mais assustadora. Essa semana o vereador Ron do Povo (PTC) ao reclamar da truculência da fiscalização da prefeitura de Feira de Santana revelou que já sentiu vontade de matar os fiscais. Ele contou que o desejo veio após ter, nas palavras dele, “94 pastel” levados quando trabalhava vendendo em uma “kombi lanche” na avenida Sampaio. “Nunca me esqueço. Pensei em matar um no dia. Depois pensei e refleti. Não tenho medo de ninguém, tenho respeito”, bradou.

Feira de Santana / 11 de setembro de 2019 - 12H 24m

Ministro garante a Colbert que anel de contorno é prioridade para 2020

A duplicação de mais um trecho do anel rodoviário de Feira de Santana, entre o viaduto próximo ao antigo Clube de Campo Cajueiro e o Complexo Viário Deputado Miraldo Gomes, acesso a BR 116 norte (Feira-Serrinha) é prioridade do Ministério da Infraestrutura para o ano que vem. É o que afirma o próprio titular da pasta, Tarcísio Freitas. A declaração foi dada por ele ao receber em audiência em seu gabinete, em Brasília, o prefeito Colbert Martins Filho e o deputado federal João Roma , na noite de segunda-feira, 9. Acompanharam o prefeito na viagem ao Distrito Federal os presidentes da Associação Comercial, Marcelo Alexandrino, e da Câmara dos Dirigentes Lojistas, Luiz Mercês, que reforçaram os apelos ao ministro, representando os segmentos da economia de Feira de Santana. Já está assegurado no Ministério, para este fim, a quantia de R$ 47,8 milhões. O ministro, o deputado e também o prefeito Colbert Filho trabalham, agora, para buscar mais recursos junto ao Orçamento da União, com o objetivo de ampliar este valor, uma vez que a obra completa deve custar cerca de R$ 120 milhões. “O resultado dessa visita é muito positivo para Feira de Santana, pois conseguimos confirmar um compromisso do ministro com a cidade”, diz o deputado. Segundo ele, esta não é “obra de uma pessoa só”, mas, de sua parte, quer colocar o mandato “junto deste movimento, para ajudar no que estiver ao meu alcance”. O prefeito Colbert Filho lembra que o presidente Jair Bolsonaro, em visita à Bahia para inauguração do aeroporto de Vitória da Conquista, recentemente, comprometeu-se de realizar a obra, mas agora o ministro responsável pelo investimento “não apenas confirma isto, como coloca como uma prioridade, o que para nós, de Feira de Santana, é algo que significa muito”. O chefe do Executivo Municipal considera fundamental o apoio do deputado João Roma neste esforço. “Ele está conosco e terá papel crucial como parlamentar da bancada baiana que quer ajudar a nossa cidade. A duplicação do nosso anel rodoviário é uma das maiores metas da nossa mobilidade urbana, com impacto em toda uma macroregião”.

Feira de Santana / 11 de setembro de 2019 - 09H 49m

Juiz declara suspeição para julgar aumento do salários dos vereadores

O juiz Gustavo Hungria da 2ª Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana se declarou impedido de julgar a Ação Popular que questiona a legalidade do aumento do salário dos vereadores, secretários e do prefeito. Proposta pelo advogado Rafael Pinto Cordeiro e pelo empresário Tiago Martins, a ação impetrada em 15 de julho, tem como réu o presidente da Câmara, José Carneiro Rocha. Hungria justifica que no dia 22 de agosto de 2019 recebeu da Câmara de Vereadores, o título de Cidadão de Feira de Santana, que foi uma homenagem proposta por José Carneiro. “Na forma do art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil, a fim de afastar qualquer arguição que diga respeito a imparcialidade da Justiça, valor importante e caro à toda sociedade, convém a nossa declaração de suspeição, por motivo de foro íntimo, para que o processo seja processado e julgado em juízo diverso e na melhor forma de direito”, escreveu em sua decisão. Na ocasião da homenagem, o juiz Gustavo Hungria chegou a fazer elogios ao presidente da Casa da Cidadania. “Homem generoso, justo e acolhedor”, disse em seu discurso de agradecimento a José Carneiro. A ação agora deve seguir para a 1ª Vara da Fazenda Pública.

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