Procon-BA alerta para novo golpe com o nome do órgão

Foto: Procon-Ba

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) divulgou um alerta a fornecedores, donos de estabelecimentos comerciais e consumidores em geral sobre uma fraude que está sendo realizada utilizando o nome do órgão.
Segundo o superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira, golpistas estariam se passando por dirigentes e servidores do órgão para ameaçar e coagir fornecedores com falsas operações de fiscalizações.
Com base nas informações que chegaram ao órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), os golpistas pedem dinheiro à proprietários de lojas e estabelecimentos para que as operações não sejam realizadas.
O Procon-BA orienta aqueles que receberam ligações ou mensagens em tom de ameaça que coletem o máximo de informações possíveis, como o número de telefone, e entrem em contato com o órgão através dos e-mails a [email protected] ou [email protected].
A Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) já está ciente da fraude e vai investigar o caso para identificar os suspeitos.

Falta de merenda escolar em Feira foi assunto no programa Encontro da rede Globo

Por Dandara Barreto

A falta de merenda para os alunos da rede municipal de ensino de Feira de Santana foi destaque no programa Encontro com Fátima Bernardes da rede Globo nesta terça-feira(25).
Tássila é moradora de Feira de Santana, tem três filhos e foi entrevistada no programa. Ela relatou que a merenda escolar sempre foi uma refeição importante, pois era uma preocupação a menos, já que ela e seu esposo estão desempregados. Ela contou que está recebendo o auxílio emergencial, no entanto, o valor não é suficiente para pagar todas as despesas da casa.
Tássila relatou que recebeu uma cesta básica uma única vez pela escola de uma das suas filhas. Questionada por Fátima Bernardes sobre o que veio na cesta, ela revelou que continha apenas leite em pó, chocolate em pó, arroz, açúcar e feijão. A mãe contou que tentou questionar a falta de assistência do governo municipal, mas não consegue falar no telefone da secretaria e na escola, só fica o porteiro. Outra queixa de Tássila é a falta de material didático e de acompanhamento com as crianças.
Ao programa global, o Ministério da Educação (MEC) informou que deu autonomia para as equipes de nutrição das escolas para montar kits cujo conteúdo varia de acordo com a faixa etária da criança, o tempo de permanência na escola e a realidade da região onde ela vive. De acordo com o MEC, nos kits devem conter leite, soja, açúcar, arroz, macarrão, feijão e biscoito.
A produção do programa entrou em contato com o secretário de educação do município, Marcelo Neves, que informou que todos os alimentos que estavam dentro das escolas municipais, foram transformados em kit alimentação e foram distribuídos para cerca de 20 mil famílias e que a demora na entrega aconteceu porque o município recebe $480 mil do programa de alimentação escolar e que o suficiente, seria o valor de $2,5 milhões, mesmo assim, o secretário garantiu que nos próximos dias, os 51 mil alunos da rede serão atendidos.
Na segunda-feira (26) a prefeitura de Feira de Santana divulgou em seu site oficial a convocação de empresas para compor o processo de dispensa de licitação para a aquisição dos kits alimentação. Segundo a publicação, o critério de julgamento será o de menor valor global. As cotações aconteceram na manhã de hoje, no Teatro Municipal Margarida Ribeiro. Até a publicação desta reportagem, não foi divulgado nenhum resultado.

Em abril o senado sancionou a  Lei 13.987, de 2020, que garante a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica devido à pandemia do novo coronavírus.

Veja a entrevista com Tássila no vídeo abaixo:

https://globoplay.globo.com/v/8802680/

Laboratório de Feira de Santana é investigado na Operação “Falso Negativo”

Foto: GAECO

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu mandados de busca e apreensão em Feira de Santana durante a segunda fase da operação “Falso Negativo”, realizada nesta terça-feira(25), em todo o Brasil, que apura super faturamento em testes para detecção da Covid-19.
Em Feira de Santana, foram expedidos 3 mandados. Os alvos foram a Vitalab Medicina Diagnóstica e as sócias da empresa, Daisy Marques de Carvalho e Renata Oliveira Reis Portas. Ninguém foi preso. As buscas aconteceram também na capital baiana, onde o alvo foi a Duder Produtos Médicos, no bairro do Canela.
Com a colaboração de mais de 500 servidores públicos engajados no combate à corrupção aos cofres públicos da saúde, foram cumpridos, no decorrer do dia, seis mandados de prisão e 44 mandados de busca e apreensão no país. Durante a tarde, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou oitivas com integrantes e ex-integrantes da Secretaria de Saúde do DF, detidos. Seis investigados foram interrogados e, posteriormente, conduzidos para a Divisão de Controle e Custódia de Presos na Polícia Civil do Distrito Federal. Um dos investigados continua foragido.
A segunda fase da operação “Falso Negativo” apura prejuízo milionário ao erário, causado em razão de superfaturamento dos produtos adquiridos pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal. O secretário de saúde do Distrito Federal, Francisco Araújo, foi preso preventivamente na manhã de ontem (25), na operação que investiga supostas irregularidades na compra de testes para detecção da Covid-19. Ele foi detido no apartamento onde mora, no Noroeste.ES/DF.
São objeto de investigação duas dispensas de licitação. Na primeira, cuja vencedora foi a empresa Luna Park Brinquedos, identificou-se o superfaturamento de 146,57% no comparativo com preços ofertados pelas demais concorrentes para a compra dos testes. Já em relação à segunda dispensa de licitação, a empresa vencedora, Biomega Medicina Diagnóstica, apresentou preço que indica superfaturamento de 42,75% nas aquisições de testes. Neste caso, a empresa vendeu os testes a R$ 125,00 a unidade para a SES/DF, enquanto outros órgãos pagaram, pelo mesmo produto, o valor de R$ 18,00. O prejuízo decorrente do superfaturamento é superior a R$ 18 milhões, valor que permitiria a compra de mais de 900 mil testes rápidos.

Além da Bahia, os mandados de prisão, busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Brasília (DF), Goiânia (GO), Aparecida de Goiânia (GO), São Paulo (SP), Barueri (SP), Santana de Parnaíba (SP), Santos (SP), Florianópolis (SC), Palhoça (SC), Porto Alegre (RS), Cuiabá (MT), Nova Mutum (MT), Cachoeiro de Itapemirim (ES), Rio de Janeiro (RJ). As medidas foram conduzidas pela Assessoria Criminal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e são resultado de investigação exclusiva do MPDFT, que apura suspeitas de crimes cometidos por servidores do alto escalão da Secretaria de Saúde do DF, dentre os quais, organização criminosa, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, contra ordem econômica (cartel), corrupção ativa e passiva, todos estes crimes praticadas no curso de dispensas de licitação destinadas à compra de testes para detecção da Covid-19.

Festival de Fotografia do Sertão promove série de lives com fotógrafos brasileiros

Elsimar Pondé
E-mail: [email protected]

O Festival de Fotografia do Sertão promove, a partir desta semana, uma série de entrevistas no Instagram com temas diversos relacionados a gêneros fotográficos e processos criativos com a participação de destacados nomes da fotografia no Brasil.

A primeira live será realizada nesta quinta-feira (27), às 20 horas, com o tema “Rumos do Festival do Sertão” e a participação do fotógrafo, produtor cultural e curador independente Tibério França, que é professor da Universidade do Estado de Minas Gerais e acompanha o Festival desde a primeira edição.

Na primeira semana de setembro, na quinta-feira (03), a temática proposta é “Fotografia de rua”, com o conceituadíssimo fotógrafo Gustavo Minas, uma das principais referências deste segmento no Brasil.

O terceiro momento desta série está programado para 10 de setembro, com Daryan Dornelles, fotógrafo que se notabilizou ao registrar alguns dos maiores nomes das artes e cultura pop do Brasil. O tema da live: “A arte do retrato”.

Para fechar essa sequência, no dia 17, a live vai tratar das “Poéticas visuais”, com a fotógrafa Ana Reis, que atua como oficineira de fotografia do Cuca e também é professora da rede municipal de ensino de Feira Santana.

As entrevistas serão conduzidas por integrantes da equipe do Festival de Fotografia e pessoas convidadas, sempre às 20 horas, no perfil do Festival no Instagram: @festivaldosertao. Esta é uma ação preparatória para 4ª edição do Festival de Fotografia do Sertão, prevista para o final deste semestre.

SERVIÇO:
O QUÊ: Série de Entrevistas do Festival de Fotografia do Sertão
ONDE: No Instagram @festivaldosertao
QUANDO: 27/08 e 03, 10 e 17/09, sempre às 20 horas
QUEM: Tibério França (@tiberiofranca), Gustavo Minas (@gustavominas), Daryan Dornelles (@daryandornelles) e Ana Reis (@ana_reis_fotografia).

Audiências na sede do Procon permanecem suspensas até o dia 31

A Prefeitura de Feira de Santana prorrogou, mais uma vez, a suspensão de prazos processuais, acesso a autos físicos e audiências na sede da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON). A decisão segue até o dia 31. Publicada no Diário Oficial Eletrônico, nesta terça-feira, 25, a medida é decorrente da situação de emergência pública causada pela pandemia do coronavírus, em que se faz necessário o isolamento e distanciamento social. Após o período determinado, o órgão municipal vai avaliar uma nova prorrogação ou suspensão da decisão.

Iniciadas duplicações das pistas dos viadutos Francisco Pinto e Wilson Falcão

As duplicações das pistas dos viadutos Francisco Pinto e Wilson Falcão foram iniciadas. São importantes intervenções na malha viária urbana de Feira de Santana, com reflexos em vários pontos da cidade.  A análise do solo já foi concluída – que testa a sua resistência, e uma perfuratriz já está posicionada para fazer os furos onde serão construídas as colunas, segundo a Construtora BSM Ltda, responsável pelas obras. As novas pistas serão construídas nas laterais das já existentes. Dentro de poucos meses, o fluxo de veículos para ambas regiões que registram índices de crescimentos acima da média será otimizado. O projeto de requalificação dos equipamentos é parte do Programa Nova Feira, ampla intervenção urbana que transformará o centro comercial – o projeto de escoamento das águas das chuvas já está sendo executado. A expansão imobiliária sentido à avenida Francisco Fraga Maia, onde fica o Viaduto Wilson Falcão, e à avenida Noide Cerqueira, onde se localiza o Francisco Pinto, na última década, aumentou o fluxo de veículos em ambas as regiões, levando a necessidade desta intervenção. A duplicação Viaduto Francisco Pinto é fundamental para o BRT, pois uma das suas mais importantes estações de transbordo está sendo concluída na Noide Cerqueira. Os viadutos foram inaugurados há mais de uma década. Além de um shopping center e dezenas de lojas de vários setores, ambas regiões ganharam muitos empreendimentos habitacionais.

Vereador denuncia falta de luvas descartáveis no SAMU de Feira

Em pronunciamento, durante sessão na Câmara Municipal, nesta terça-feira, 25, o vereador Roberto Tourinho cobrou melhorias para o serviço prestado pelo SAMU em Feira de Santana. “O SAMU tem uma importância muito grande porque salva vidas de pessoas que sofrem diversos tipos de emergência de saúde. Mas não podemos perder de vista a segurança dos profissionais que prestam este serviço”, afirmou. O edil, que é pré-candidato a prefeito pelo PSB, denunciou a falta de condições mínimas para os profissionais desenvolverem o seu trabalho com segurança. “Como se não bastassem as viaturas constantemente quebradas, eu recebi uma denúncia ontem que não havia luvas suficientes para todos os profissionais do SAMU. Eles que estão trabalhando em plena época de pandemia e precisam ter uma proteção redobrada, ontem só tinham luvas do tamanho P para utilizarem nos atendimentos, restando aos profissionais que usam outros tamanhos, até mesmo a improvisarem um EPI, ou até mesmo reutilizarem luvas do tamanho adequado” disse. Segundo Tourinho, é preciso ter responsabilidade com a gestão pública. “Uma cidade que caminha para 1 milhão de habitantes e tem em seu orçamento na Secretaria de Saúde mais de R$400 milhões de reais, eu não posso aceitar que estes profissionais de saúde estejam trabalhando sem os equipamentos de segurança adequados. Se não é falta de dinheiro só podem ser duas coisas: ou falta de competência ou falta de vergonha na cara. Porque uma secretaria que tem este volume de dinheiro e que permitiram, no ano passado, roubar 100 milhões de reais, enquanto isso permite que os funcionários do SAMU:, médicos, enfermeiro, técnicos, motoristas, trabalharem sem luvas descartáveis”, conclui.

Professores protestam contra o corte nos salários e pelos 161 dias sem merenda para os alunos

Os professores da rede municipal de ensino de Feira de Santana estiveram em frente à prefeitura de para protestarem contra o corte nas horas extras e no deslocamento dos seus salários.
Na última sexta feira, o Tribunal de Justiça da Bahia deferiu o pedido de suspensão da liminar que obrigava a Prefeitura de Feira de Santana a realizar o pagamento de horas extras e deslocamento para professores do Município, mesmo com as aulas suspensas em consequência da pandemia da Covid-19.
No pedido de suspensão da liminar, a Procuradoria Geral do Município informou que a obrigação imposta à Municipalidade geraria “um custo mensal de cerca de R$ 2.476.769,69 (dois milhões e quatrocentos e setenta e seis mil e setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos), um valor exorbitante e que possui grande potencialidade a violar a ordem econômica municipal, como comprovam os relatórios de gastos referentes às gratificações de aulas extraordinárias e adicionais de deslocamento, estes anexados aos autos”.
No texto do processo de suspensão da liminar, o Tribunal de Justiça ressaltou a situação crítica para a economia, em virtude da pandemia.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (APLB) os cortes nos salários chegam a 70% e os professores estão enfrentando dificuldades financeiras. A presidente da APLB, Marlede Oliveira informou que está tentando um diálogo com o governo, que até o momento, não deu nenhuma resposta.

Veja o vídeo:

https://www.youtube.com/watch?v=iyCOBctJfVA

INSS adia reabertura das agências para o dia 14 de setembro

O atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia seguem suspensos. Foi prorrogada mais uma vez o atendimento aos segurados e beneficiários, exclusivamente por canais remotos, até o dia 11 de setembro. A retomada do atendimento presencial nas agências da Previdência está prevista para ocorrer em 14 de setembro. A informação foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União.

A decisão pela prorrogação foi anunciada na sexta-feira (21) passada. A suspensão do atendimento nas unidades ocorreu em março em razão da pandemia da covid-19 e, desde então, o INSS e o Ministério da Economia vem prorrogando o atendimento remoto. De acordo com a última portaria, publicada em julho, a reabertura estava prevista para hoje (24).

A retomada deverá ser gradual e o atendimento com agendamento prévio pelos canais remotos. Até lá, para acessar os serviços da Previdência, os segurados e beneficiários devem utilizar os canais Meu INSS, pela internet, e Central 135, pelo telefone. Segundo o INSS, essas formas de atendimento continuarão sendo utilizadas mesmo após a reabertura das agências e serão adotadas medidas para simplificação dos procedimentos e a ampliação do prazo para cumprir exigências.

A reabertura considerará as especificidades das 1.525 agências da Previdência Social em todo o Brasil. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva. Aquelas que não reunirem as condições mínimas de segurança sanitária continuarão em regime de plantão reduzido para tirar dúvidas.

Novos procedimentos

Para agilizar os seus procedimentos, o INSS passou a adotar o serviço chamado Exigência Expressa para entrega de documentação para a análise de requerimentos que, por algum motivo, não puderam ser concluídos por meio remoto. Desde julho, a novidade está em vigor em São Paulo e, este mês, foi estendida a todo o país.

Os documentos poderão ser entregues em urnas que foram colocadas na entrada das agências. O interessado deve depositar nelas cópias simples dos documentos solicitados pelo INSS, na unidade da Previdência mais próxima de sua residência. Para isso, é preciso fazer o agendamento pelo Meu INSS ou Central 135.

Além disso, o instituto iniciou o projeto-piloto da prova de vida por biometria facial. A prova de vida digital será feita nos aplicativos do Governo Digital e Meu INSS com o uso da câmera do celular do cidadão. Como se trata de um projeto-piloto, o ícone para a prova de vida digital só estará disponível para os usuários escolhidos. Cerca de 500 mil segurados foram selecionados pelo órgão.

Obrigatória para o recebimento de aposentadoria, auxílios e pensões, a prova de vida deve ser feita todos os anos, no mês de aniversário do segurado, na agência bancária onde o benefício é sacado. Caso o próprio segurado não possa comparecer, algum representante legal pode ir em seu lugar. Por causa da pandemia do novo coronavírus, o procedimento está suspenso até setembro.

Fonte: Agência Brasil

Zé Neto anuncia dono de Atacadão como candidato a vice-prefeito

O deputado federal Zé Neto, pré-candidato do PT a prefeito de Feira anunciou o nome do candidato a vice-prefeito que vai compor a chapa. Trata-se de Roque Eudes, empresário, que é filiado ao PP. O anúncio oficial aconteceu em uma live nesta segunda-feira (24). O nome do empresário feirense não foi surpresa porque o vice-governador João Leão já havia antecipado a indicação em outra live do petista.  Roque Eudes é dono do Atacadão São Roque e presidente da Associação de Distribuidores da Bahia. “O que a gente quer é uma Feira melhor, que gere emprego, uma campanha de projetos, nada de embates. “, prometeu Roque durante sua fala. Presente na live, o deputado estadual Robinson Almeida disse que essa campanha será do “Zé Neto paz e amor”. “O lado guerreiro, aguerrido o povo de Feira já conhece”, disse. Essa será a quinta vez que o deputado petista disputará a prefeitura de Feira de Santana, sendo derrotado no primeiro turno em todas.

Festival em prol do artista Márcio Punk será realizado no próximo sábado

Elsimar Pondé 
E-mail: [email protected]

Será realizado no próximo sábado (29), às 20 horas, no canal do Viva Feira no YouTube, o Festival Arte Vence. A iniciativa parte de um grupo de artistas, técnicos, gestores culturais e amigos do artista feirense Márcio Punk que se encontra em tratamento de saúde, em decorrência de um câncer. O objetivo do festival é arrecadar fundos para auxiliar nas despesas com alimentação e remédios, que tem um custo muito elevado.

A transmissão do Festival Arte Vence será realizada pelo YouTube, no canal do Viva Feira, a partir de 20 horas. Dentre as atrações da noite estão as bandas Papel Carbono e Calafrio, os grupos Rádio Livre e Roça Sound, os cantores e compositores Arquimedes Nascimento e Pablues e a cantora e compositora Kareen Mendes.

Durante o festival as pessoas poderão fazer doações através do Picpay, também haverá leilões de telas de artistas visuais como Jorge Galeano, Siddhartha, Gabriel Ferreira, Julio Firmo e Magrelo, entre outros.

Punk atua no segmento artístico da cidade há mais de 20 anos de forma muito diversa, como ator, músico, tatuador, artista visual e como ativista cultural. Ele foi o idealizador do movimento “O Beco é Nosso”, que entre os anos de 2015 e 2018 foi a maior intervenção urbana cultural realizada no estado da Bahia, quando o Beco da Energia recebeu uma série de atividades artísticas.

O Festival Arte Vence é mais uma ação solidária em favor da causa do tratamento de saúde de Márcio Punk. Além do festival já havia sido criada também uma galeria de arte virtual no Facebook, na qual algumas artes estão colocadas à disposição das pessoas para quem quiser comprar.

Nota de esclarecimento Sustentare

A CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA alegou que a SUSTENTARE SANEAMENTO S/A na fase de credenciamento da Concorrência Pública 005/2019 apresentou, em sua documentação, dois CNPJs ambos da mesma empresa. Que um dos CNPJs, de acordo com o Portal da Transparência, estaria impossibilitando a empresa de licitar desde o dia 24 de maio de 2019 ao dia 24 de maio de 2022.

A empresa esclarece que está inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob nº 17.851.447/0001-77 e participa de forma independente da licitação mencionada, gozando de plena capacidade técnica financeira em seu segmento, sendo uma referência no mercado em que atua.

Diferente do que está sendo noticiado, é uma empresa idônea. Não possui qualquer impedimento de licitar com a Administração Pública, seja Município, Estado ou União, e nem cumpre qualquer tipo de suspensão administrativa desta ou qualquer outra natureza.

Prova disto, é que vem atuando em grandes cidades do país, tendo firmado contratos nos anos de 2019 e 2020.

O CNPJ apontado com restrição no Portal da Transparência não se refere à SUSTENTARE SANEAMENTO S/A.

A conduta desleal e o tumulto causado pela CONSTRUSETE enquadram-se no art. 93, da Lei 8.666/93, que configura crime de licitação o ato de impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de procedimento licitatório, inclusive com a utilização de um método de difamação hoje conhecido como “Fake News”.

A SUSTENTARE SANEAMENTO S/A informa que está adotando todas as medidas legais visando a preservação de seus direitos.

Filha de Zé Ronaldo tem cargo na prefeitura de Salvador com salário próximo ao de ACM Neto

Filha de José Ronaldo, ex-prefeito de Feira de Santana e candidato ao governo da Bahia na última eleição, Natália Carvalho mantém um cargo com salário bruto de R$ 23.228,36 na prefeitura de Salvador desde 21 de janeiro deste ano. Ela foi nomeada em janeiro deste ano como assessora especial IV, Grau 58, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), com carga horária de 40 horas semanais. Natália goza de proventos parecidos com o que ganha o prefeito da capital baiana, ACM Neto (DEM), que ganha R$ 24.875,00, segundo dados disponibilizados pelo portal da transparência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Se for diminuir com os 30% de corte no subsídio que Neto anunciou por causa da pandemia da Covid-19 (leia mais aqui), Natália passa o prefeito. No levantamento feito pelo site Bahia Notícias a partir dos pagamentos feitos em julho, a filha de Zé Ronaldo recebeu uma remuneração líquida de R$ 17.445,98, conforme divulgado pela transparência da prefeitura. No mesmo mês, de acordo com o TCM, o prefeito soteropolitano recebeu R$ 12.976,44, com os descontos e o corte. Procurado pelo BN, Zé Ronaldo preferiu não se posicionar. No entanto, via assessoria, ele sugeriu que, por não ser prefeito de Salvador, isto deveria ser tratado com a Secult ou com ACM Neto. Ele também aproveitou para dizer que a filha continua trabalhando, inclusive, durante a pandemia. A reportagem consultou a pasta soteropolitana, que, em nota, explicou que Natália é advogada no Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo em Salvador. “E [ela] realiza um excelente trabalho”, diz trecho da resposta enviada pela Secult.  (As informações são do site Bahia Notícias)

Feira de Santana é um dos 20 municípios brasileiros com maior número de abortos em meninas entre 10 e 14 anos

Por Dandara Barreto

De acordo com dados do Anuário Brasileiro da Segurança Pública, Feira de Santana é um dos 20 municípios com maior número de internações por aborto realizado em meninas entre 10 e 14 anos, estando entre os únicos 3 que não são capitais. Além de Feira de Santana, Duque de Caxias (RJ) e Campos de Goytacazes (RJ) são as cidades que aparecem na listagem. Não há dados disponíveis sobre o sistema privado de saúde e não foi divulgado o número de procedimentos realizados nas cidades.
No primeiro semestre desse ano, foram registrados no Hospital Estadual da Criança (HEC), 250 casos de violência infantil, 13 deles foram de violência sexual. No ano passado foram registrados 569 casos e 69 deles foram referentes à violência sexual.
Para a coordenadora da assistência social do HEC, Gilmara Lopes a sensação de diminuição é falsa. Com a pandemia do novo coronavírus, muitas vítimas tem evitado ou retardado a ida ao hospital.
“Tem muitos casos que vem cerca de 3 ou 4 semanas depois do ocorrido. Não é uma queda, o Coronavírus acabou maquiando os verdadeiros dados”. Pontua. 
A Delegacia Especializada de Repressão ao Crime Contra Criança Adolescente em Feira de Santana (Derca), instaurou cerca de 20 inquéritos por abuso sexual infanto-juvenil. De acordo com a delegada Danielle Matias estes números estão longe de corresponderem à realidade. Para ela, muitos não chegam a registrar ocorrência e na maior parte das vezes, isto ocorre por decisão da própria família que prefere esconder o fato por vergonha ou culpa.
Os casos de violência sexual infantil são encaminhados para o Conselho Tutelar. São quatro conselhos tutelares distribuídos no município. Juntos, eles registraram 45 casos de violência sexual de janeiro a junho deste ano. No mesmo período de 2019, o número foi ainda maior. 65 casos chegaram ao conhecimento dos conselheiros.
Assim como a delegada, a presidente dos Conselhos Tutelares de Feira de Santana, Liliane Carvalho destaca a subnotificação. De acordo com ela, normalmente, até a denúncia acontecer, a vítima sofre diversos abusos calada e este silêncio é praticamente unânime entre os abusados.
A maioria das vítimas, são meninas, de faixa etária e de classe social variadas e são abusadas dentro de casa por algum parente.
As consequências deste tipo de violência são as mais mais variadas. Segundo a psicóloga e técnica do serviço de escuta especializado do conselho tutelar, Monique Oliveira, elas podem ser de ordem médica, psicológicas e sociais. Ela conta que cada pessoa vai reagir de um modo individual.
“Enquanto algumas vítimas desenvolvem efeitos mínimos, outras vão desenvolver severos problemas de ordem emocional, social e psiquiátrica. O impacto vai depender da vulnerabilidade da criança”.
As consequências mais comuns nas vítimas deste tipo de violência são, segundo a psicóloga, estresse pós traumático, transtorno de ansiedade, transtornos alimentares, como anorexia e bulimia, distúrbios do sono, irritabilidade e agressividade, além de depressão infantil, dificuldade de concentração, pensamentos suicidas, isolamento social, auto mutilação, sentimento de culpa e tendência ao uso abusivo de substâncias como álcool ou drogas.

Denúncias de violência sexual infantil podem ser feitas através do disque 100. Em caso de descoberta da violência, a vítima deve ser levada a uma unidade de saúde o quanto antes e a polícia civil deve ser acionada.

Homem se passa por funcionário da Vigilância Sanitária para aplicar golpes

A Secretaria Municipal de Saúde, emitiu um alerta a população sobre um homem que está atuando em Feira de Santana, se passando como superintendente do órgão municipal.
De acordo com a SMS, por meio de contato com restaurantes, lanchonetes e padarias, ele diz que faz uma ação em cumprimento ao decreto municipal de n°11.676, de 3 de agosto de 2020, que permite a reabertura de estabelecimentos do ramo alimentício.
Através de chantagens, o homem afirma que o estabelecimento não estaria cumprindo as medidas de prevenção contra o coronavírus e faz ameaças de interditar o local, caso o proprietário não pague o valor de r$600.
A Vigilância Sanitária esclarece que todos os seus funcionários atuam com uniforme padronizado com identificação do órgão e que não é conduta pedir dinheiro a nenhum estabelecimento.
A secretaria pede que, se esse sujeito esteve em seu estabelecimento ou se ele aparecer entre em contato com a vigilância através do número (75) 3612 – 6615 e chame diretamente a polícia. 

Justiça derruba liminar que obrigava pagamento de hora extra e deslocamento a professores, mesmo sem aulas

O Tribunal de Justiça da Bahia deferiu o pedido de suspensão da liminar que obrigava a Prefeitura de Feira de Santana a realizar o pagamento de horas extras e deslocamento para professores do Município, mesmo com as aulas suspensas em consequência da pandemia da Covid-19. A decisão da suspensão da liminar impetrada pela APLB foi publicada nesta sexta-feira (21).

No pedido de suspensão da liminar, a Procuradoria Geral do Municipio informou que a obrigação imposta à Municipalidade geraria “um custo mensal de cerca de R$ 2.476.769,69 (dois milhões e quatrocentos e setenta e seis mil e setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos), um valor exorbitante e que possui grande potencialidade a violar a ordem econômica municipal, como comprovam os relatórios de gastos referentes às gratificações de aulas extraordinárias e adicionais de deslocamento, estes anexados aos autos”.

No texto do processo de suspensão da liminar, o Tribunal de Justiça ressaltou a situação crítica para a economia, em virtude da pandemia. “Por sem dúvida, os entes públicos não permaneceram, incólumes e invulnerados, tendo sofrido, também, os efeitos catastróficos, em suas finanças, decorrentes da pré-aludida pandemia. Como consectário, mais que inelutável, torna-se inarredável a destinação prioritária de recursos públicos para a adoção de medidas de prevenção, contenção e combate da predita pandemia”.

Polícia Civil cria nova delegacia digital para solicitação de medida protetiva e registro de demais violências

Por Dandara Barreto

Mulheres vítimas de violência doméstica poderão solicitar medida protetiva e registrar os crimes através da nova Delegacia Digital da Polícia Civil.
A medida passou a valer nesta quinta-feira(20) para todo o território baiano. Com a ampliação da plataforma da Secretaria da Segurança Pública (SSP), também poderão ser registrados casos de violência contra a criança e o adolescente, contra o idoso, de estelionato, intolerância religiosa, ataque via redes sociais, racismo, homofobia, roubo, ameaça, furto entre outros delitos.

No site www.delegaciadigital.ssp.ba.gov.br, a vítima iniciará o processo de registro. Um atalho também ficará disponível no portal da SSP. Na sequência, aparecerá uma página com as instruções de uso e também o alerta de que falsa comunicação é crime. Em seguida a vítima colocará seus dados pessoais e relatará o caso.

Nos crimes contra a mulher, criança e adolescente e idoso, envolvendo violência física ou sexual, que necessitam de exames periciais, a unidade virtual enviará a guia para exame, através do e-mail cadastrado pelo internauta. Com o documento impresso, a pessoa se dirige até o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e realiza o procedimento de corpo de delito.

Não poderão ser registrados na plataforma casos de homicídio, latrocínio, lesão dolosa grave ou seguida de morte, infanticídio, suicídio, aborto, extorsão mediante sequestro, crimes contra o patrimônio com violência física (a não ser que sejam cometidos contra mulher, criança, adolescente e idoso) e perigo de contágio de moléstia grave ou para a vida ou saúde de outrem.

Depois de prestar a queixa virtual, a vítima deverá ficar atenta à sua caixa de e-mail, por onde receberá o Boletim de Ocorrência e, posteriormente, as instruções dos delegados e investigadores responsáveis pela apuração do caso. Mais informações, documentos, fotos e vídeos poderão ser requisitados. Outra novidade da Delegacia Digital está no formulário. Foram acrescentados os campos para inclusão do CPF e da identidade sexual e de gênero.

Secretaria de Serviços Públicos nega favorecimento à Sustentare em licitação

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos esclarece que a empresa mencionada na reportagem é a mesma que ingressou com ação judicial contra o edital, no ano passado, e por medida liminar suspendeu temporariamente a licitação, em primeira instância. No entanto, o Tribunal de Justiça da Bahia, por unanimidade dos seus desembargadores, julgou improcedente a ação, reconheceu a licitude do edital e todo o procedimento licitatório e determinou a sua continuidade, o que efetivamente está ocorrendo.

O secretário Osvaldo Torres Neto explica que, quanto aos ajustes sugeridos pelo Tribunal de Contas dos Municípios, por cautela foram devidamente efetuados, igualmente sendo zeradas as pendências junto à Corte. “Refizemos o edital com as necessárias alterações e, portanto, alem de autorizada pelo Tribunal de Justiça, a licitação se encontra em absoluta consonância com o proposto pelo TCM”, ressalta.

Marca famosa oferece para desconto para quem doar roupas

Seja porque já não cabem mais ou por entender que é hora de desapegar, doar roupas é um ato de amor.  Cada peça carrega lembranças e histórias que podem se perpetuar através de outras pessoas. É por acreditar nisso que a Hering de Feira de Santana está promovendo, até o dia 02 de setembro, a campanha #DOE. A proposta é incentivar os clientes a doar roupas, que serão destinadas ao Dispensário Santana. O Dispensário existe desde 1946. Entre os serviços oferecidos estão os cursos profissionalizantes, abrigo para idosos, creche, centro comunitário e posto de saúde. Cerca de 1200 famílias são assistidas mensalmente pela instituição. “A Hering costuma demonstrar na prática os seus valores de essência e a solidariedade é um deles. Acreditamos na harmonia e na justiça social como símbolo de uma sociedade decente”, afirma Arlindo Lima Filho, sócio da Cia Marcas, empresa que possui 25 franquias Hering no Brasil. Para participar, os clientes devem escolher uma peça em bom estado de conservação e levar até a unidade da Hering da Avenida Getúlio Vargas. Ao fazer isso, ele ganha 50% de desconto em peças selecionadas. Essa é uma forma de incentivar o consumo sustentável e a solidariedade.