Prefeitos relatam impactos sofridos com a queda de repasse do FPM: “A gente tem feito malabarismo”
Instrumento essencial para a sustentação orçamentária, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) representa, para 80% das cidades baianas, a principal fonte de receita. Diante da queda no repasse do Governo Federal, os gestores precisaram apertar o cinto e fazer malabarismos para enfrentar a situação.
No mês de agosto do presente ano, a queda registrada foi de 7,95%. Não bastante o baque, os recursos de setembro chegaram assustando os prefeitos baianos, que se depararam com uma redução média de 30%, impactando diversos serviços e ações em andamento, desde limpeza urbana até unidades de saúde.
Durante o programa VPQM, desta quarta-feira (26), o jornalista Rafael Velame recebeu dois prefeitos do Consórcio Portal do Sertão: Tarcísio Pedreira, de São Gonçalo dos Campos, e Edifrancio Oliveira, de Santa Bárbara, para discutir a situação.
O prefeito Tarcísio Pedreira (Solidariedade) destacou que esse é o momento mais difícil enfrentado pelo município, tendo que cancelar algumas ações e elencar prioridades do governo para minimizar o impacto à população.
“Nesse ano de 2023 houve uma queda comparada com o mesmo período do ano passado (…) Nós, enquanto prefeitos, fomos pegos de surpresa. Digo isso pois, desde o dia 10 de agosto desse ano, nós começamos a ter quedas gradativas no repasse do Governo Federal. Hoje a gente vive o pior momento, é justamente em setembro e outubro que os repasses são menores. Nós tivemos que cancelar algumas ações municipais e estamos elegendo prioridades, para que a máquina pública não pare e os serviços essenciais não deixem de acontecer e, sobretudo, o salário do servidor, que é nossa obrigação, se manter em dia, como estamos conseguindo manter desde o primeiro dia do nosso governo”, explicou o gestor.
Em Santa Bárbara a realidade é semelhante. Edifrancio (PSD) recorda que, na gestão anterior, os juros e multas arrecadados pela União eram integradas ao FPM e repassados ao Município, algo que não acontece mais, com a retenção desse montante. O líder municipal apresentou os impactos na área da saúde, por exemplo.
“Santa Bárbara teve momentos que chegou a 40% de queda nos repasses. 52% dos municípios do país estão no vermelho. Essa é a realidade (…) Foi o governo que eu votei, mas eu preciso falar, porque quando o calo dói em nosso sapato a gente precisa ser verdadeiro. Até porque a população precisa de uma resposta. Só para citar um exemplo, Santa Bárbara tem um hospital que eu recebo R$ 68 mil e gasto R$ 700 mil. Como eu consigo fechar essa conta com a queda nas receitas? Isso é difícil. Por exemplo, a SAMU funciona há um ano, só recebi repasse de um mês. É difícil fazer gestão em uma cidade pequena com poucos recursos. A gente tem feito malabarismo para manter a folha em dia”, disse, durante o VPQM.
Diante da situação, o presidente Lula sancionou o Projeto de Lei Complementar 136/2023 que assegura a compensação das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o ICMS da desoneração dos combustíveis, que ocorreu em 2022, um montante de R$ 27 bilhões. A União também vai garantir um valor adicional através do FPM, para compensar a redução na arrecadação dos últimos três meses, somando R$ 2,3 bilhões.
Diversão em Cena apresenta espetáculo “Vive Circo Show” neste sábado
O Diversão em Cena volta a Feira de Santana com uma atração para toda a família. Neste sábado (28), a partir das 16h, também no SESI – Feira de Santana, o Grupo Nucca – Núcleo de Artistas Circenses apresenta o espetáculo “Vive Circo Show”, um resgate lúdico das artes circenses, com números de grande impacto e a combinação de várias técnicas: acrobacias, malabarismo e equilibrismo em perna de pau. A atração tem duração de 50 minutos, classificação etária de 3 anos e é gratuita, com necessidade de reserva das entradas pelo site sympla.com.br.
Promovido pela Belgo Arames e Fundação ArcelorMittal há 13 anos, o Diversão em Cena é o maior programa para formação de público para teatro infantil do país. Presente em mais de 60 territórios, a iniciativa leva atrações culturais (gratuitas ou a preços populares) aos teatros e espaços públicos das localidades por onde passa. A temporada 2023 do programa integra a agenda de ações comemorativas pelos 35 anos da Fundação ArcelorMittal.
O espetáculo é um show de habilidades conduzido dentro de um enredo teatral e traz consigo um resgate lúdico das artes circenses, com números de grande impacto e a combinação de várias técnicas: acrobacias, malabarismo e equilibrismo em perna de pau. De forma inusitada, a alegria toma conta do picadeiro com números de palhaçaria e propostas divertidas e inovadoras, um convite a todos para embarcar no universo circense, através da imaginação e das brincadeiras.
Acesso e formação de público
Para contribuir com a democratização do acesso à cultura, a Fundação ArcelorMittal atua diretamente em duas vias: a formação de público e a formação de profissionais para atuarem na área cultural. Neste contexto, destaca-se o Diversão em Cena. Realizado em parceria com grupos e produtores culturais, que contam com patrocínio da ArcelorMittal e Belgo Arames por meio das Leis Federal, Estaduais e Municipais de Incentivo à Cultura, a iniciativa leva apresentações teatrais gratuitas ou a preços populares a teatros, escolas e praças públicas de todo o Brasil. Em dez anos de programa, o Diversão em Cena já ultrapassou 2 mil espetáculos pelo país e alcançou um público de cerca de 1 milhão de pessoas.
Sobre a Belgo Arames
A Belgo Arames é líder brasileira na transformação de arames de aço desde sua criação, fruto da parceria estratégica no Brasil entre a ArcelorMittal e a Bekaert. A empresa atua nos segmentos de Agronegócios, Cercamentos, Construção Civil, Automotivo, Solda, Aplicações Especiais e Indústria Petrolífera, oferecendo um mix de produtos e serviços que atendem com tecnologia de ponta, confiabilidade e qualidade aos mais diversos perfis de clientes.
Sobre a Fundação ArcelorMittal
A Fundação ArcelorMittal é o núcleo de investimento e transformação social do Grupo ArcelorMittal, e sua estratégia principal se divide em três eixos de atuação: educação, cultura e esporte. Por meio de projetos e iniciativas nessas áreas, se propõe a transformar a vida de crianças e jovens de forma coletiva e participativa, compartilhando conhecimento e inovação, contribuindo para a inclusão e a formação de cidadãos para um futuro melhor. Saiba mais em:
www.famb.org.br.
SERVIÇO | DIVERSÃO EM CENA
Data: 28 de outubro – sábado.
Vive Circo Show (Grupo Nucca – Núcleo de Artistas Circenses).
Horário: 16h.
Local: SESI – Feira de Santana.
Duração: 50 minutos.
Classificação: A partir de 3 anos.
Preço: Gratuito, com reservas das entradas pelo site www.sympla.com.br.
#VPQM44 Entrevista – Municipalismo com Tarcísio e Edifrancio prefeitos de São Gonçalo e Sta. Barbara
‘Esquentou’: Termômetros registram temperatura mais quente do ano em Feira de Santana
“Rapaz, que calor é esse?”, muito provavelmente você ouviu ou fez essa pergunta nesta quarta-feira (25) em Feira de Santana. Pois bem, nesta data, a cidade registrou a temperatura mais quente de 2023, conforme dados do Instituto Nacional de Meteorologia, a Princesa do Sertão marcou às 15h a temperatura de 38.4°C. Uma hora depois, às 16h, Feira registrou 38.1°C.
Até então, conforme levantamento do Blog do Velame junto às estatísticas disponibilizadas pelo Inmet, a data mais quente do ano em Feira havia sido no dia 19 de abril, quando os termômetros marcaram 37.2°C.
Contudo, diversos feirenses divulgaram em suas redes sociais fotos do computador de bordo de carros registrando temperaturas ainda maiores em Feira de Santana nesta quarta. Em um deles, a incrível marca de 44°C foi fotografada na saída do bairro Tomba, nas imediações da caixa d’água. Outras pessoas, também afirmam ter registrado temperaturas semelhantes na região da Noide Cerqueira.
#VPQM44 Entrevista – Municipalismo com Tarcísio e Edifrancio – prefeitos de São Gonçalo e Sta. Barbara
Família de garoto feirense que venceu Pequenos Gênios faz vaquinha para ele participar de treinamento da Nasa
Você se lembra de Orlando da Silva Neto, o garoto feirense de apenas 12 anos que venceu o quadro Pequenos Gênios, do Domingão com Huck? Ele está preste a dar mais um importante passo em direção ao conhecimento: vai participar do programa Nasa Yong Leaders, que treina jovens com grandes potenciais.
Para Orlando conseguir embarcar para os Estados Unidos, em julho de 2024, e fazer um curso na Nasa, a família dele precisou criar uma vaquinha online, na tentativa de cobrir os custos. “Estamos muito confiantes que vamos arrecadar o necessário e dar essa oportunidade a ele de agregar mais valor ao que já sabe”, afirma a química Juliana Santos, mãe de Orlando.
A inscrição no curso da Nasa veio a partir da participação no Domingão do Huck, que deu destaque ao QI elevado de Orlando. Ele passou por avaliação neuropsicológica e o laudo concluiu que tem um QI de 132 na Escala Wechsler, sendo que acima de 110 já é considerado QI elevado. O garoto feirense que hoje vive em Ipirá é um dos poucos seres humanos a atingirem esse coeficiente superior à média.
Orlando foi o primeiro baiano a participar do quadro e venceu a competição com outros participantes da equipe Tridimensionais, disputando com os Matemágicos. O quadro foi o trampolim para que Orlando quisesse participar do Nasa Yong Leaders, para aprender mais sobre robótica e programação, áreas que o pequeno gênio já é apaixonado.
As doações para contribuir com a viagem de Orlando podem ser feitas na chave pix – CPF: 105486525-62
Mais sobre o Nasa Yong Leaders
Programa de intercâmbio pioneiro para jovens de 11 a 18 anos de idade, o Nasa Yong Leaders tem a duração de 12 dias e acontece na cidade de Houston (EUA), no centro de treinamento da NASA – Space Center University e mescla estudos com o clima de férias. O programa é chamado de intercâmbio inteligente.
Embasa se reúne com a Agência Reguladora para tratar do abastecimento de água em Feira de Santana
Na manhã de hoje (25), a Embasa se reuniu com a Agência Reguladora de Feira de Santana (Arfes) para tratar do abastecimento de água no município, de obras e investimentos da Embasa.
O encontro aconteceu no CEAF, em meio à diversas reclamações de dificuldades no abastecimento de água na cidade, e após o anúncio de abertura de processo administrativo contra a Embasa pela Agência Reguladora.
A reunião contou com a presença dos diretores de operação do interior da Embasa, Gildeone Almeida, da diretora de empreendimentos, Rita Bonfim, e da equipe gerencial da Embasa de Feira.
O gerente regional da Embasa, Raimundo Neto, apresentou o cenário atual à equipe da Arfes. Segundo ele, o sistema integrado de abastecimento de Feira de Santana está operando em sua capacidade limite e, com a antecipação das altas temperaturas, o que demanda um maior consumo de água, além do grande número de ligações clandestinas, vem ocorrendo dificuldades no abastecimento.
“A Embasa já alinhou procedimentos e está realizando intervenções, principalmente na zona rural, para minimizar os efeitos deste cenário. Em áreas mais críticas, estamos fazendo o reforço com carro-pipa”, informou.
O diretor da Arfes, Carlos Alberto Moura Pinho, avaliou positivamente o encontro.
“A reunião conduziu a soluções e ajustes que vão ao encontro dos anseios da população. A Embasa informou medidas no sentido de tratar com urgência as situações”, disse.
O diretor de operação do interior da Embasa, Gildeone Almeida, também considerou a reunião proveitosa.
“Foi uma oportunidade de estreitar o relacionamento, além de alinhar informações e apresentar para a Agência as proposições e esforços que a Embasa vem fazendo”, declarou.
Feira de Santana: Secretaria de Saúde confirma décimo caso de raiva em morcegos
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Feira de Santana confirmou mais um caso de raiva em morcegos. O animal infectado não teve contato com pessoas e foi encontrado no bairro Ponto Central. No total, dez casos de raiva em morcegos foram confirmados este ano no município.
A equipe do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) realizará as ações preventivas no local. A vacinação contra a raiva segue sendo intensificada em cães e gatos. Na quinta-feira (26), equipes volantes irão aplicar a vacina nos animais, no Alto do Rosário. No dia seguinte, das 9h às 10h, a imunização acontece no condomínio Vila de Espanha, logo depois, no condomínio Parque das Cores, posteriormente no condomínio Terra Nova I e pra finalizar no Alegria 1.
Caso um morcego morto seja encontrado, a orientação é acionar imediatamente o CCZ pelo número (75) 9 9851-8583 para que o animal seja recolhido e submetido a exames para verificar se está infectado com o vírus da raiva ou não.
Pessoas que foram mordidas ou arranhadas por cães e gatos devem procurar atendimento no setor antirrábico no Centro de Saúde Especializado Dr. Leone Coelho Lêda (CSE) para acompanhamento médico adequado.
CPI do Shopping Popular: depoimentos agendados para esta quarta, foram remarcados para a próxima semana
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis irregularidades no contrato firmado entre o consórcio empresarial responsável pela construção e gestão do Shopping Popular, remarcou os depoimentos que seriam tomados nesta quarta-feira (25) para a próxima semana.
De acordo com o presidente do colegiado, vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), a medida ocorre em virtude do não comparecimento das primeiras testemunhas que seriam ouvidas ontem (24), no plenário do Legislativo.
Além de adotar uma atitude de precaução e analisar providências judiciais, em reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta, os integrantes da CPI reorganizaram o cronograma de oitivas das pessoas convocadas a prestarem informações sobre o empreendimento. Depoentes estão sendo notificados a comparecerem na terça (31) e quarta-feira (1º).
Integram a CPI juntamente com o presidente, os vereadores Luiz da Feira (Avante), relator, e Silvio Dias (PT), como membro.
Vereador afirma que Feira de Santana tem o mesmo número de hidrantes de 10 anos atrás
A quantidade de hidrantes, atualmente, em Feira de Santana é a mesma de 11 anos, mesmo diante do crescimento urbano da cidade nesta última década. O registro, e ao mesmo tempo uma advertência às autoridades, foi feito pelo vereador e policial militar Correia Zezito (Patriota), em pronunciamento esta semana na Câmara Municipal. Em 2012, quando o município contava com apenas quatro desses equipamentos, “mediante muita luta” da sociedade civil, ele disse, ocorreu a instalação de 40 novos.
“De lá pra cá, não temos conhecimento de que tenha ampliado este quantitativo, o que expõe a população, com suas residências e imóveis comerciais, industriais e de serviços, a um risco permanente de grande dificuldade para debelar incêndios”, diz o vereador. Correia Zezito lembra que a responsabilidade de instalar hidrantes é da Embasa, companhia fornecedora de água e esgotamento sanitário.
Um requerimento alertando a empresa para esta “perigosa situação” foi apresentado por ele à Câmara, devendo ser votado em plenário nas próximas sessões. A proposta visa solicitar que a Embasa invista na ampliação do número de hidrantes instalados no município. O objetivo é multiplicar em praticamente 10 vezes a quantidade deste “arsenal anti-incêndio”, elevando para 400 unidades:
“Creio que, enquanto Poder Legislativo, temos o dever de salvaguardar a segurança do nosso povo e esta é uma questão que precisa ser tratada com muita urgência por esta Casa”, diz ele, convicto de que seus pares vão aprovar o documento por unanimidade. Os hidrantes estão entre os principais equipamentos no combate a incêndios. Consistem em uma tubulação de ferro ligada diretamente à rede de distribuição de água, fornecendo o suprimento suficiente para abastecer as viaturas utilizadas durante o combate às chamas.
Ação inédita em Feira de Santana: pais e alunos voluntários irão pintar cerca de 100 calçadas brincantes pela cidade
Se você pertence às gerações passadas, em que as crianças brincavam na rua, deve ter saudade desse tempo. Pois é exatamente essa liberdade e esse viver a cidade que o Colégio Despertar quer resgatar: devolver as ruas para as crianças.
No dia 28 de outubro, das 9h às 12h, pais, alunos e moradores da cidade, todos voluntários, farão uma grande ação de pintura de calçadas brincantes em diversos pontos da cidade. As já famosas brincadeiras de “amarelinha” vão ganhar novas versões, enchendo as ruas de diversão e de um colorido jamais visto por aqui.
A ação acontece simultaneamente em São Paulo e Minas Gerais, como parte do Programa Escolas do Bem, coordenado pelo Instituto Noa. O objetivo do projeto é fortalecer o brincar ao ar livre, perto da natureza e em comunhão com a cidade.
Veja alguns pontos que receberão as pinturas:
– Colégio Despertar
– Shopping Garden Artêmia
– Viva Artêmia Mall
– Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB)
– Atacadão São Roque
– Rios Delicatessen Artêmia
– Praça de Alimentação – Getúlio Vargas
– Atacadão Corujão
– Canteiro central da Av. Getúlio Vargas
– Canteiro central da Av. Noide Cerqueira
– Parque da Lagoa Grande, entre outros pontos da cidade.
Como parte desta ação, está sendo feito um Mapa do Brincar, que será impresso e distribuído para que a população acompanhe a ação das pinturas no dia 28 de outubro e depois procurem os espaços e caiam na brincadeira. As diretoras do Colégio Despertar convidam toda a população para que participem deste movimento inédito. Quem tiver interesse em pintar uma calçada brincante, deve entrar em contato com a escola pelo telefone (75) 3623-3288.
‘A política pública de Feira de Santana é de destruir a nossa cultura’, critica Silvio Dias
No dia em que a Câmara Municipal discutiu uma lei municipal referente ao Patrimônio Vivo de Feira de Santana, formado por manifestações culturais tradicionais e populares, o vereador Silvio Dias (PT) fez diversas críticas às políticas públicas municipais voltadas ao segmento.
De acordo com o edil, a atual política pública praticada pelo Município, ao invés de assegurar as nossas raízes e tradições, se transforma em uma máquina de destruir a cultura local e tudo o que ela envolve. O petista citou exemplos da Expofeira, do São João, e de outros palcos que já não existem.
“A política pública de Feira de Santana é de destruir a nossa cultura. A Prefeitura vem fechando palcos que poderiam ser utilizados pelos artistas da nossa terra. Agora mesmo nós vimos Feira de Santana cancelar a ExpoFeira, que é um grande palco para o artista raiz, o artista que ia lá cantar a nossa cultura. Nós vimos esse ano um São João existir, mas, praticamente, capenga. Aquém da nossa necessidade e da nossa cultura”, discursou.
O apelo também foi reforço na Câmara pelo cantor Del Feliz, acompanhado do coordenador local do Fórum Forró de Raiz, Alfranque Amaral. Nas galerias, outros forrozeiros feirenses muito conhecidos do público, a exemplo de Zé Araújo e Jota Sobrinho.
Ao discursar na Tribuna Livre da Casa da Cidadania, Alfranque disse que a proposta, em Feira de Santana, poderia ser denominada “Lei Baio do Acordeon”, como é popularmente conhecido o sanfoneiro André Galdino.
Dia histórico: Fluminense de Feira assina contrato oficial da SAF com a Core3 Tecnologia
O Fluminense de Feira vive um dos dias mais importantes da sua história. Nesta sexta-feira (27) será realizada a assinatura oficial do contrato da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) com a empresa Core3 Tecnologia.
A diretoria do clube feirense convida toda a sociedade para o momento solene, que vai acontecer às 18h, no auditório do Hotel Ibis, localizado na Avenida Coronel José Pinto, 700, bairro São João, em Feira de Santana.
São esperadas lideranças políticas locais, ex-jogadores, membros da Federação Bahiana de Futebol (FBF) e torcedores do Touro do Sertão. Antes mesmo da assinatura oficial, os novos gestores, André Oliveira e Filemon Neto, já empreendem um forte trabalho nos bastidores.
A Core3 vive um processo de expansão e já presente em mais de 150 cidades na Bahia. Até o fim do ano o objetivo é estar presente em outros sete estados brasileiros, revelam os sócios. Com a celebração do contrato, a SAF do Flu vai ter um escritório próprio na Avenida Getúlio Vargas.
André Oliveira vai estar à frente da administração e finanças na SAF e afirma que o Fluminense precisa ser enxergado, a partir de agora, como um negócio. “O torcedor é o nosso cliente e não basta apenas entregar para ele uma equipe forte, competitiva e que traga resultados em campo. Aliado a estas conquistas, precisamos fazer do clube uma fonte de outros negócios”, destacou.
Golpistas se passam por assessores do deputado Zé Neto para aplicar crimes financeiros
Embora as mídias digitais tenham revolucionado a sociedade, trazendo inúmeros benefícios, dentre os quais a praticidade, o ciberespaço também se tornou local para a prática de diversos crimes virtuais.
Na noite desta quarta-feira (24), um dos alvos foi o deputado federal Zé Neto (PT). Em um comunicado divulgado em sua conta oficial, o parlamentar informou que criminosos estavam se passando por assessores seus, visando aplicar golpes.
Para conseguir a alcunha, os golpistas enviavam um convite, através de link, para um suposto evento que estaria sendo realizado, solicitando confirmação. Ao clicar, o número de celular era hackeado e os criminosos enviavam mensagens para os contatos, solicitando transferências bancárias.
Segundo o feirense, as devidas medidas já foram adotadas mediante a prática delituosa. Zé Neto alertou os seus apoiadores e amigos sobre a ação.
“Não caia nessa! Caso esse tipo de contato aconteça com você, não repasse nenhuma informação pessoal; não realize nenhum pagamento; e não clique em nenhum link enviado. Em caso de dúvidas, reforçamos que entre em contato através das nossas redes sociais ou até mesmo pelo nossos telefones fixos: (75) 3223-2728”, publicou o deputado.
Após corrente de solidariedade, irmãs feirenses vão retomar graduação em Medicina: ‘Nós agradecemos muito’
Na semana passada, o Blog do Velame compartilhou a história das irmãs de Feira de Santana, Vitória Souza, de 24 anos, e Evelin Souza, de 22, que passaram em Medicina e buscam apoio para retomar o curso após a morte do pai e da mãe.
Com a repercussão da matéria, diversas pessoas se prontificaram para ajudar as irmãs. Nesta terça (24), o Blog conversou com Evelin que aproveitou para reconhecer a corrente de solidariedade formada em torno da história delas.
“A gente agradece a cada pessoa que está nos apoiando, nos incentivando ao retorno dos nossos estudos, quem quiser nos ajudar tem a minha chave pix: 75 9 88979689. Nós agradecemos muito pelas orações, palavras de apoio e seguiremos em frente”, destacou.
E a boa notícia que todo mundo estava esperando receber: as feirenses irão retomar as atividades acadêmicas no próximo semestre, por isso, o apoio financeiro para elas se manterem em cidades diferentes, torna-se ainda mais importante.
RELEMBRE
Em 2015, o pai das jovens morreu. Desde então, a mãe virou a única fonte de renda familiar. Com a pensão do falecido marido, ela complementava o orçamento de casa fazendo artesanato e vendendo tempero. Em meio a pandemia, Vitória passou na Universidade Federal do Triângulo Mineiro, os semestres iniciais foram remotos, entretanto, logo depois, a feirense precisou se mudar para Minas Gerais. Já Evelin conseguiu ingressar na Universidade Federal da Bahia em 2021.
Com a morte da mãe recentemente, as irmãs que estão sem recursos financeiros e com o curso trancado, buscam auxílio para retomar as atividades acadêmicas. A comunidade escolar do Colégio Estadual José Ferreira Pinto, onde as jovens estudaram, fizeram uma mobilização para ajudar as estudantes.
COMO AJUDAR?
Quem puder doar, as duas irmãs disponibilizaram uma chave pix para custear as despesas: 75988979689 e
75988748261.
Lei Baio do Acordeon: Forrozeiros defendem criação da legislação do Patrimônio Vivo de Feira
O Patrimônio Vivo de Feira de Santana, formado por manifestações culturais tradicionais e populares, deve ser alvo de uma lei municipal. Apelo neste sentido foi feito na terça-feira (24), na Câmara, que recebeu a visita de um dos grandes nomes do forró da Bahia, Del Feliz, acompanhado do coordenador local do Fórum Forró de Raiz, Alfranque Amaral.
Nas galerias, outros forrozeiros feirenses muito conhecidos do público, a exemplo de Zé Araújo e Jota Sobrinho. Ao discursar na Tribuna Livre da Casa da Cidadania, Alfranque disse que a proposta, em Feira de Santana, poderia ser denominada “Lei Baio do Acordeon”, como é popularmente conhecido o sanfoneiro André Galdino.
O objetivo, segundo ele, é assegurar aos mestres e grupos culturais existentes no Município, a valorização, transmissão e perpetuação de seus conhecimentos e técnicas. A legislação, já em vigor em várias cidades da região Nordeste do país, garante, em caráter vitalício, o valor mensal de dois salários mínimos para pessoas ou grupos declarados como Patrimônios Vivo. Contemplando uma vaga para cada 40 mil habitantes, em Feira de Santana resultaria em um total de 15 registros.
Além da criação desta lei, outras demandas do Fórum Forró de Raiz também foram expostas na Casa da Cidadania, como a necessidade de normas que garantam, nos municípios brasileiros, o pagamento de cachês justos aos músicos que defendem o segmento. Foram defendidas políticas públicas que beneficiem a categoria e o reconhecimento do forró como Patrimônio da Humanidade pela Unesco. Declarado como Patrimônio Imaterial do Brasil pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) em 2021, o forró precisa da “consciência coletiva e sentimento de pertencimento por parte da população”, justifica Alfranque.
Presente no plenário da Casa Legislativa, o cantor e compositor Del Feliz agradeceu aos vereadores pela receptividade e oportunidade de divulgar a causa. Reconhecido internacionalmente por seu trabalho em defesa do forró – entre outras homenagens, é “embaixador da cultura nordestina no Japão” – ele diz ser uma “honra muito grande” participar do movimento em prol da valorização do estilo musical, de seus mestres e grupos.
Agência Reguladora abre processo administrativo contra a Embasa devido à falta de água frequente
A Agência Reguladora de Feira de Santana abriu um processo administrativo contra a Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) em decorrência dos frequentes problemas de abastecimento de água no município. A empresa tem 15 dias para se manifestar. O procedimento administrativo pode resultar em advertência, multa, intervenção e até na rescisão do contrato do Município com a Embasa.
“A Embasa explora um serviço que é municipal, por contrato, e não está cumprindo sua obrigação de fornecer um serviço de qualidade ou minimamente regular”, ressalta o presidente da Agência Reguladora, Carlos Alberto Moura Pinho. Ele explica que o processo administrativo é baseado nas investigações da ARFES, que incluem depoimentos de moradores de comunidades afetadas pela falta de água.
Moura Pinho anunciou ainda que está agendada uma reunião com dirigentes da Embasa nesta quarta-feira (25), às 9h, quando serão cobradas da empresa soluções urgentes e imediatas. “Nós queremos solucionar o problema da população. Não queremos a priori intervir ou rescindir contrato, mas vamos exigir que a população seja respeitada, que o contrato seja obedecido e que o serviço seja prestado”.
O presidente da ARFES reitera que apesar do prazo estipulado de 15 dias do processo administrativo, o objetivo é que a Embasa apresente soluções o quanto antes.
“A população não pode ficar com sede enquanto aguarda um processo administrativo. A Embasa informou extraoficialmente que está tendo dificuldades de contratar carros-pipa. Nós estamos vivendo uma seca que foi anunciada aqui há muito tempo. Então se não houve planejamento por parte deles, nós vamos ter que sanar o problema. Se for o caso, a Prefeitura contrata diretamente esses carros-pipa e logicamente que esse custo será arcado pela Embasa”, salienta Moura Pinho.
Jerônimo anuncia antecipação de salário do funcionalismo em função do Dia do Servidor
O Governo da Bahia vai antecipar o salário dos 280 mil servidores ativos, inativos e pensionistas referente ao mês de outubro, em função do dia do Dia do Servidor Público Estadual (28 de outubro). O governador Jerônimo Rodrigues fez o anúncio por meio de suas redes sociais. O pagamento, originalmente programado para o último dia útil do mês, será realizado no dia 27 de outubro, sexta-feira, em lote único.
“O adiantamento é mais uma forma de reconhecer o empenho e dedicação de quem trabalha para o desenvolvimento da nossa Bahia”, registrou Jerônimo ao dar a notícia. O Governo da Bahia vai desembolsar aproximadamente R$ 2,1 bilhões com o pagamento da folha de ativos, inativos e pensionistas. A programação de pagamento dos salários retoma seu calendário original a partir de novembro.
Nenhuma das testemunhas compareceu para depor na CPI do Shopping Popular de Feira
Nenhuma das três testemunhas convocadas pela CPI do Shopping Popular compareceram à reunião prevista para esta terça-feira (24) na Câmara Municipal de Feira de Santana para prestarem depoimento na Comissão.
Destaque para a ausência do secretário Municipal de Planejamento, Carlos Brito, convocado como presidente do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas da cidade.
Os nomes das outras duas pessoas convocadas não foram reveladas por estratégia da CPI.
“Isso de certa maneira já era esperado, porque a gente percebe isso quando um tipo de investigação como essa começa, que as pessoas se recusam a comparecer e só vêm quando há uma determinação judicial. Mas uma coisa é certa: vão ter que aparecer”, afirmou o presidente da CPI, Jhonatas Monteiro (PSOL).
O vereador Silvio Dias (PT) ressaltou a necessidade da adoção de medidas judiciais em caso de uma nova ausência na reconvocação.
A CPI
A Comissão Parlamentar de Inquérito foi criada para investigar possíveis irregularidades no contrato firmado entre o consórcio empresarial responsável pela construção e gestão do Shopping Popular, bem como na relação deste com os comerciantes transferidos do centro da cidade.
O Shopping Popular encontra-se sob intervenção da Prefeitura, que recentemente decidiu afastar da gestão do empreendimento, pelo período inicial de seis meses, o consórcio comandado pelo empresário Elias Tergilene. O relator da CPI é o vereador Luiz da Feira (Avante). Sílvio Dias (PT), membro, completa o trio de vereadores que compõe a comissão.
Deputado defende que escolas baianas incluam noções de Direito na grade curricular
O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) quer que as escolas públicas baianas incluam, na grade curricular do ensino médio, as disciplinas de Noções Básicas de Direito Constitucional; Ambiental e Consumidor.
Em projeto de lei que apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com esta finalidade, ele argumentou que a norma que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional reestruturou o ensino médio e ampliou o tempo mínimo do estudante na escola para mil horas anuais, além de definir uma nova organização curricular, “mais flexível, que contemple uma Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a oferta de diferentes possibilidades de escolhas aos estudantes, os itinerários formativos, com foco nas áreas de conhecimento e na formação técnica e profissional”.
Mesmo assim, disse o tucano, “ainda há muito para atingirmos uma proposta curricular de ensino que contemple as necessidades de nossa educação pública”. Para que chegue a este patamar, o parlamentar entende ser “imprescindível que a rede pública oferte disciplinas que transcendam a matriz curricular básica e, com isso, contemple disciplinas correlacionadas diretamente à cidadania”.
Por isso ele propõe a inclusão das novas matérias, com o objetivo de que o aluno, independente da área que pretenda seguir em sua carreira profissional, tenha conhecimentos básicos sobre como funciona o Estado, quais são seus direitos básicos como consumidor e, acima de tudo, “quais são seus direitos e deveres no que se atém à preservação do meio ambiente”.
Pablo Roberto se declarou ciente da dificuldade burocrática na estruturação dessas disciplinas de forma similar às matérias básicas, e por isso sugeriu que elas possam ser ofertadas através de convênios com instituições de ensino superior, inclusive na modalidade de seminários anuais, que passem aos estudantes as noções fundamentais das áreas sugeridas.
