Ação do TJ-BA oferece exames gratuitos de DNA e reconhecimento de paternidade em Feira
Um mutirão voltado ao reconhecimento de paternidade vai oferecer 50 exames gratuitos de DNA em Feira de Santana como parte da ação “Pai Presente”, promovida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que será realizada entre os dias 21 e 25 de setembro.
Os atendimentos acontecerão no Fórum Desembargador Filinto Bastos, de segunda a sexta-feira, mediante agendamento prévio, sendo disponibilizados horários às 8h30, 9h30 e 10h30. Os interessados têm até esta quarta-feira (16) para procurar o Núcleo de Prática Jurídica da Unifan, no bairro Queimadinha, onde serão realizados o cadastro e o agendamento para participação no mutirão.
Para a inscrição, é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento atualizada, emitida nos últimos 90 dias, podendo participar crianças, adultos e pessoas de qualquer faixa etária que não tenham o nome do pai ou da mãe registrado na certidão de nascimento.
Além da realização dos exames de DNA, a ação também oferecerá atendimento relacionado ao reconhecimento de paternidade, incluindo questões envolvendo pensão alimentícia e guarda. O mutirão contempla tanto os casos em que o suposto pai concorda com o reconhecimento quanto as situações em que é necessária a investigação de paternidade por meio do exame de DNA.
De acordo com a organização, o serviço de reconhecimento de paternidade já é oferecido de forma permanente pelo Cejusc Pai Presente, sendo que o mutirão busca ampliar o acesso ao atendimento e alcançar pessoas que ainda não conhecem a possibilidade de regularizar o vínculo familiar.
Feira de Agricultura Familiar começa hoje e segue até quinta-feira no Boulevard Shopping, em Feira de Santana
A III Feira de Agricultura Familiar começou nesta terça-feira (15), no Boulevard Shopping, em Feira de Santana. O evento segue até quinta-feira (17), das 9h às 21h, reunindo produtores, instituições, especialistas e o público em uma programação voltada à comercialização de produtos, geração de negócios, inovação e valorização da produção rural.
Promovida pela Central Única das Favelas (Cufa) de Feira de Santana, a iniciativa tem como foco a agricultura familiar, a economia solidária, a ciência, a tecnologia e o empreendedorismo. A proposta é ampliar as oportunidades para pequenos produtores e estimular práticas sustentáveis no campo.
Durante os três dias, o público poderá conhecer e adquirir produtos da agricultura familiar, além de acompanhar rodadas de negócios e atividades relacionadas à inovação e ao desenvolvimento do setor.
A programação também inclui atrações culturais, com apresentações de bandas locais, violeiros, repentistas, aboiadores e sanfoneiros. O evento conta ainda com festival de quadrilhas juninas e um espaço voltado à participação de animais de estimação.
Segundo a organização, a feira reúne órgãos governamentais, entidades do Sistema S, instituições de pesquisa e organizações de apoio ao empreendedorismo, fortalecendo a integração entre produtores, mercado e instituições.
A III Feira de Agricultura Familiar segue até quinta-feira (17), no Boulevard Shopping, com programação das 9h às 21h.
Procon autua churrascaria e parque de diversões por irregularidades na Expofeira
A fiscalização do Procon de Feira de Santana durante a 47ª Expofeira resultou em Autos de Constatação contra uma churrascaria e um parque de diversões instalados no Parque de Exposição João Martins da Silva. As irregularidades envolvem o descumprimento de uma notificação e divergência entre o tempo anunciado e o efetivamente oferecido em um brinquedo.
No caso da churrascaria, o estabelecimento havia sido notificado a apresentar as notas fiscais dos produtos comercializados durante o evento, para permitir a análise dos preços praticados. Como a documentação não foi entregue dentro do prazo estabelecido, o Procon lavrou um Auto de Constatação por descumprimento da Notificação nº 19/2026. O documento foi emitido na sexta-feira (11), e a ocorrência será encaminhada para análise e abertura de processo administrativo.
A segunda irregularidade foi identificada em um brinquedo do parque de diversões. Segundo o Procon, a divulgação informava que duas voltas teriam duração de dois minutos. Durante a fiscalização, porém, a equipe constatou que o percurso era concluído em aproximadamente um minuto e 30 segundos.
Diante da diferença entre a informação apresentada ao consumidor e o serviço efetivamente prestado, o órgão também lavrou Auto de Constatação contra o parque e iniciou procedimento administrativo. A situação poderá ser analisada como possível prática capaz de induzir o consumidor ao erro.
De acordo com o superintendente do Procon, Maurício Carvalho, a fiscalização foi realizada durante todo o período da Expofeira.
“A fiscalização do Procon aconteceu durante todo o período da Expofeira. Tivemos essas duas situações em que identificamos irregularidades, uma relacionada à churrascaria, que não apresentou as notas fiscais solicitadas, e outra no parque de diversões, em que verificamos uma diferença entre o tempo informado ao consumidor e o tempo efetivamente oferecido. Nos dois casos, foram lavrados Autos de Constatação e abertos processos administrativos”, afirmou.
Maurício Carvalho informou ainda que não foram encontrados produtos vencidos durante as inspeções. Além da fiscalização, o órgão realizou ações educativas e atendimento aos consumidores no estande montado no evento.
“Fizemos também um amplo trabalho educativo, com distribuição de panfletos e orientação aos consumidores em relação aos seus direitos. Estivemos na Expofeira de domingo a domingo, com atendimento no nosso estande e também realizando o trabalho de campo, recebendo denúncias tanto presencialmente quanto pelo aplicativo Procon Feira de Santana”, explicou.
As ações tiveram como objetivo verificar o cumprimento das normas de defesa do consumidor, orientar o público e adotar medidas administrativas diante das irregularidades identificadas.
Obras de requalificação da Praça de São José tem início, em Feira de Santana, com investimento de R$ 1,4 milhão
A Praça de São José das Itapororocas, no distrito de Maria Quitéria, vai ganhar nova estrutura com parque infantil, pista de cooper, academia ao ar livre, novo mobiliário e reforço na iluminação. As obras de requalificação tiveram início nesta terça-feira (15) e contam com investimento de R$ 1,4 milhão.
A ordem para início dos serviços foi autorizada pelo prefeito José Ronaldo, que informou prazo de até oito meses para conclusão da intervenção. “Estive aqui há cerca de 90 dias, reunido com a comunidade, quando anunciei o asfalto da estrada entre a Lagoa Grande e o Carro Quebrado e está sendo feito; assumi o compromisso da praça e hoje estamos dando início”, destacou.
O projeto prevê a implantação de piso intertravado, bancos de concreto, pergolado, pátio multiuso, equipamentos de ginástica, mesas de jogos e a restauração do monumento a Maria Quitéria. Também serão realizadas melhorias no palco fixo, com aplicação de granito, instalação de balizadores na área de shows da Praça do Forró e implantação de mais 11 torres de iluminação pública.
Durante o ato, o prefeito citou outras obras em andamento ou previstas para o distrito, a exemplo da construção de um mini-hospital, com projeto que deve ser concluído em cerca de 90 dias para posterior licitação, além de uma escola no Carro Quebrado e uma creche em Água Grande.
Segundo o gestor municipal, a expectativa é de que a escola e a creche sejam concluídas até dezembro deste ano, com funcionamento previsto para fevereiro. A autorização para início das obras contou com a presença de secretários municipais, representantes da administração e integrantes da Câmara Municipal.
Cantata nas com 80 crianças na escadaria da Prefeitura vai celebrar os 193 anos de Feira de Santana
Cerca de 80 crianças de uma escola particular de Feira de Santana vão apresentar uma cantata nas escadarias do Paço Municipal Maria Quitéria, sede da Prefeitura, na próxima sexta-feira (18), às 10h, como parte das comemorações pelos 193 anos de emancipação política do município.
A atividade faz parte do projeto “Vivendo Feira Ontem, Hoje e Sempre”, desenvolvido pela unidade de ensino há mais de quatro décadas. Nesta terça-feira (15), cinco alunos do 3º ano do Ensino Fundamental I estiveram no Paço Municipal para apresentar oficialmente o convite ao prefeito José Ronaldo. A entrega ocorreu de forma interativa, com apresentação de cordel e música alusivos à cidade.
De acordo com a diretora da escola, Enedite Brás, a cantata marca o início das atividades previstas no projeto. “É um projeto que já tem mais de 40 anos e visa estudar a história de Feira de Santana desde sua origem até os tempos atuais, sendo que a cantata marca o início da expedição”, explicou.
Além da apresentação no Paço Municipal, a programação prevê visitas a diferentes pontos históricos e culturais de Feira de Santana, entre eles o Mercado de Arte Popular, o Calçadão Sales Barbosa e o Casarão dos Olhos d’Água.
Os estudantes também visitarão os distritos de Tiquaruçu e Humildes como parte das atividades voltadas ao conhecimento da história, da arquitetura e das transformações do município.
Felipe Freitas aposta em crescimento da dobradinha de Lídice e Angelo em Feira de Santana
Em ato político realizado nesta segunda-feira (14), em Feira de Santana, o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, afirmou que as candidaturas de Angelo Almeida e Lídice da Matta possuem amplo potencial de expansão no município. Representando o governador Jerônimo Rodrigues, Freitas destacou a relevância da atuação parlamentar de ambos na região do Portal do Sertão e falou sobre o trabalho de Angelo como colega na equipe do governador, como articulador político e como defensor dos interesses da cidade.
A plenária, que reuniu mais de 300 lideranças políticas de diversos bairros e distritos feirenses, foi coordenada por Eliana Boaventura, presidente municipal do PSB e ex-deputada estadual, e por Tarcísio Branco, liderança política local. “Feira de Santana tem excelentes opções de deputados do time de Lula nestas eleições. A dobradinha Angelo e Lídice representa a união entre um dos maiores parlamentares da história do município, Angelo Almeida, e uma parlamentar que honra toda a Bahia no cenário nacional, Lídice da Matta”, declarou.
O coordenador da campanha de Jerônimo e Lula em Feira de Santana também resgatou a trajetória política de Lídice da Matta, pontuando sua participação nas principais pautas democráticas das últimas três décadas no país. Ao reforçar o apoio à dobradinha Lidice e Angelo, Freitas concluiu: “Não há uma única luta democrática dos últimos 30 anos da história política do Brasil que não tenha contado com os trabalhos e a força política de Lídice da Matta. Eu vim a esta plenária porque reconheço que eles merecem ser bem votados em nosso município. Estas eleições mostrarão a força do crescimento de Angelo na cidade e fará justiça ao excelente trabalho que realizou como secretário e que segue fazendo como deputado estadual”.
Cavalgada, trio elétrico e shows marcam primeira edição da Montaria dos Primos em Jaguara
A tradição da montaria vai ganhar um dia inteiro de festa, música e animação no distrito de Jaguara, em Feira de Santana. Neste sábado (19), acontece a primeira edição da Montaria dos Primos, com concentração, percurso em trio elétrico e shows musicais. O evento é gratuito e aberto ao público.
A programação começa às 13h, com concentração no Bar de Américo. A partir das 17h, os participantes seguem em trio elétrico, com locução de Léo Lima Locutor, até o Canto do Forró, onde será realizada a programação musical.
Os shows começam às 20h, com apresentação de Murilo Bregão. Em seguida, o público poderá acompanhar as apresentações de Ro da Vaquejada e Oliveira dos Teclados. O encerramento da noite ficará por conta do Serestão do Lopes. Entre as atrações musicais, também haverá apresentação da Paredinha Capa Loka.
A iniciativa é organizada por Felipe Magalhães, João Pedro e Jonatas Freitas e conta com o apoio da Prefeitura de Feira de Santana, União Agro Bahia (Unagro), Unifat, Bullos Outdoor, Mateus Pinheiro, Rafael Rabelo e Marcus Carvalhal.
A expectativa dos organizadores é reunir moradores de Jaguara e visitantes de outras localidades para celebrar a cultura e a tradição do distrito em um momento de confraternização e lazer.
6ª Volta da UEFS confirma 3 mil atletas e amplia impacto social com mais de 12 toneladas de alimentos
A 6ª Volta da UEFS chega à sua edição mais expressiva. O evento esportivo, que acontece no dia 27 de setembro, com largada às 7h, no campus da Universidade Estadual de Feira de Santana, confirmou 3 mil atletas e superou a marca de 12 toneladas de alimentos arrecadados, além de mobilizar 450 doações de sangue junto à unidade do HEMOBA em Feira de Santana. Com certificação oficial e permitida pela Federação Bahiana de Atletismo, a prova oferece as distâncias de 5 km e 10 km, com percursos realizados dentro das alamedas de asfalto e chão da instituição. A estrutura conta com coordenação técnica e médica especializada, e todos os concluintes recebem medalha de participação. O evento distribuirá ainda R$ 6 mil em premiação para os primeiros colocados gerais nas duas distâncias, além de troféus no pódio.
Segundo Jasmo Dantas, da comissão organizadora do evento esportivo, o impacto social alcançado nesta edição reforça a relevância da corrida para além do esporte. “A Volta da UEFS vai muito além da corrida. Ela mobiliza solidariedade, saúde, integração e compromisso social, promove saúde e bem-estar, incentiva a doação de sangue, arrecada alimentos destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade, fortalece parcerias institucionais e estimula a solidariedade, a inclusão e a participação social. É um projeto institucional de impacto social do qual podemos nos orgulhar muito. A Volta da UEFS é maior do que a realização de uma corrida”, afirma.
De acordo com a comissão organizadora, o próximo passo será reunir e apresentar os relatórios, registros fotográficos e demais meios de comprovação das ações realizadas, demonstrando na prática todo o impacto social da edição deste ano. A organização também faz questão de reconhecer o trabalho coletivo que construiu o evento. “Parabéns a todos que construíram e seguem construindo esse projeto. Essa conquista é fruto do esforço conjunto de muitas mãos, de pessoas que acreditaram nessa ideia desde o início e de tantas outras que se somaram ao longo do caminho. Ver a Volta da UEFS crescendo, sendo reconhecida e chegando cada vez mais longe é uma conquista de todos nós e um motivo de muito orgulho para a nossa Universidade”, conclui Jasmo Dantas. A retirada dos kits dos atletas acontece nos dias 22, 23 e 24 de setembro. No dia 22, a entrega será realizada no COP (Centro Odontológico do Povo) da Av. Senhor dos Passos, das 9h às 18h. No dia 23, a retirada acontece na Lupalina, também das 9h às 18h. Já no dia 24, os kits estarão disponíveis na Livraria da UEFS, das 8h às 17h. A organização informa que horários e locais podem sofrer alteração, e recomenda que os atletas acompanhem as redes sociais oficiais do evento para conferir eventuais atualizações.
Para retirar o kit, o atleta deve apresentar documento oficial de identificação com foto e o comprovante de homologação da inscrição. Em caso de retirada por terceiros, é necessário apresentar documento oficial com foto do responsável e procuração simples do atleta. A prova está marcada para o dia 27 de setembro, com largada às 7h, no campus da UEFS.
ACM Neto propõe ampliar rede de saúde no interior: “Vamos construir hospitais infantis e maternidades”
A ampliação da rede de atendimento materno-infantil no interior da Bahia está entre as propostas apresentadas por ACM Neto (União Brasil) para a área da saúde. Durante entrevista, o candidato ao Governo do Estado defendeu a expansão de hospitais, maternidades e serviços voltados a crianças e jovens em diferentes regiões do estado.
A proposta prevê aproveitar estruturas de saúde já existentes em alguns municípios, com a implantação de alas pediátricas e maternidades, além da construção de unidades específicas onde houver necessidade de ampliar a oferta desses serviços.
“A ideia é ampliar a quantidade de hospitais, maternidades e assistência às crianças e jovens no interior do estado. Em alguns casos, a gente vai ampliar hospitais que já existem para implantar a ala pediátrica e a maternidade. Em outros, nós vamos construir especificamente o hospital infantil e a parte toda de maternidade”, disse Neto.
Segundo o candidato, a estratégia busca reforçar a assistência especializada fora da capital e ampliar a estrutura disponível para o atendimento de crianças, jovens e gestantes no interior baiano.
Diante da polêmica da fila da regulação, a saúde tem ocupado espaço nas propostas apresentadas pelo candidato durante a campanha, com foco na ampliação da oferta de serviços em diferentes regiões da Bahia e na redução da necessidade de deslocamento da população em busca de atendimentos especializados.
Museu Regional de Arte abre nova exposição com a diversidade de olhares de mais de 20 artistas feirenses
O Museu Regional de Arte do Centro Universitário de Cultura e Arte (MRA/Cuca) realiza a exposição coletiva “Entreolhares: Polifonias do Acaso” entre os dias 17/09 e 09/10/2026. Com mais de 20 artistas feirenses compondo a proposta, a exposição propõe um espaço de encontro entre diferentes modos de perceber, sentir e representar o mundo. A entrada é gratuita.
“Entreolhares: Polifonias do Acaso” reúne imagens, experiências e narrativas que se cruzam para revelar aquilo que emerge no intervalo entre o planejado e o inesperado, entre o cotidiano e aquilo que, de repente, captura o olhar.
A partir de diferentes suportes, cores, formas e técnicas, artistas de Feira de Santana apresentam trabalhos que convidam o público a experimentar a intensidade do olhar diante de pessoas, lugares, acontecimentos e temporalidades. A exposição valoriza a multiplicidade de percepções e compreende a arte como território de encontro, deslocamento e produção de novos sentidos.
Mais do que reunir obras, “Entreolhares” busca criar uma experiência compartilhada: um espaço no qual cada visitante possa estabelecer suas próprias conexões, reconhecer o familiar sob novas perspectivas e deixar-se atravessar pelo acaso, pelo detalhe e pelo inesperado.
A exposição coletiva tem curadoria de Gaspar Medrado, Luciano dos Anjos e Tatiane Alves e é um projeto idealizado pelo Museu Regional de Arte, integrando a programação do Aberto das Artes do Cuca 2026, que será realizado no dia 17 de setembro. A iniciativa reafirma a importância de fortalecer a produção artística local e de ampliar os espaços de circulação, diálogo e fruição da arte produzida em Feira de Santana.
Com cinco cidades entre as mais violentas do país, Jerônimo promete reforçar segurança na Bahia
O governador da Bahia e candidato à reeleição, Jerônimo Rodrigues (PT), afirmou que pretende intensificar as ações de segurança pública para retirar municípios baianos do ranking das cidades mais violentas do Brasil. A declaração foi dada durante entrevista ao Bahia Meio Dia.
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, cinco municípios da Bahia aparecem entre os dez com os maiores índices de violência do país. Ao comentar o cenário, o petista reconheceu o desafio e afirmou que pretende ampliar os investimentos na área caso seja reconduzido ao cargo.
“Vou trabalhar para isso. Vou me dedicar para isso. E farei com todo o esmero, com todo o cuidado, articulando com a força dos municípios, articulando os segmentos institucionais, me articulando com a força do governo federal, para que a gente possa garantir que a Bahia seja, de fato, dos baianos”, disse.
O candidato citou como medidas adotadas pelo governo a contratação de policiais, aquisição de equipamentos e viaturas e investimentos na estrutura das delegacias. Para os próximos anos, disse que pretende fortalecer a integração entre Estado e municípios, ampliar o uso de câmeras de reconhecimento facial e investir no setor de inteligência.
Durante a entrevista, Jerônimo também foi questionado sobre educação. Ao abordar os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no ensino médio, de responsabilidade da rede estadual, prometeu avanços nos próximos quatro anos. Entre as medidas citadas está a ampliação da educação em tempo integral e o apoio aos municípios para expandir o modelo nas redes municipais.
Na saúde, o governador afirmou que pretende melhorar a eficiência da regulação do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ele, a estratégia passa pela ampliação da rede de atendimento, com novos hospitais e policlínicas, de forma a reduzir a necessidade de deslocamentos de pacientes. Jerônimo afirmou ainda que pelo menos três novos hospitais deverão ser entregues em 2027.
O candidato também respondeu sobre as investigações relacionadas ao Banco Master e as citações envolvendo o senador e candidato à reeleição Jaques Wagner (PT) e integrantes do governo estadual. Jerônimo defendeu os aliados e afirmou que os citados estão apresentando seus esclarecimentos no âmbito das investigações.
Trânsito passa por alterações na Avenida Artêmia Pires a partir de hoje; confira quais são os novos bloqueios
Novos trechos da Avenida Artêmia Pires, em Feira de Santana, passam a ter interdições no trânsito a partir desta terça-feira (15), em razão do avanço das obras de duplicação da via. As mudanças atingem principalmente a região próxima à Universidade Unex e alteram acessos utilizados por motoristas que circulam pela área.
Nas proximidades da instituição de ensino, o acesso ficará restrito a alunos e moradores, além de ser fechado o acesso provisório pela Rua Alto da Independência. Com as novas intervenções, a Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) indicou rotas alternativas para quem precisa passar pela região.
Para os condutores que seguem pela região Sul, a orientação é utilizar a Rua José Domingos Servo, que dá acesso à Avenida Centenário, ou a Avenida Fernando Pinto de Queiroz, com ligação à Avenida Noide Cerqueira.
Já para quem trafega pela região Norte, as alternativas indicadas são a Rua Quito e a Travessa Chácara Mirineu, que permitem acesso à Avenida Sérgio Carneiro. A SMT recomenda que os motoristas planejem o deslocamento com antecedência, respeitem a sinalização instalada e redobrem a atenção nos trechos afetados pelas obras. As alterações no trânsito permanecerão enquanto os serviços de duplicação estiverem em andamento.
SEEN Feira estreia no Circuito Gastronômico do Festival Tempero Bahia com prato exclusivo
O SEEN Feira participa, pela primeira vez, do Circuito Gastronômico do Festival Tempero Bahia, um dos eventos que movimentam a cena gastronômica do estado. A programação acontece de 17 a 27 de setembro e reúne restaurantes de diferentes destinos baianos em torno da valorização da culinária, da cultura e dos ingredientes que fazem parte da identidade da Bahia. Localizado no 31º andar do hotel NH Feira de Santana, o SEEN oferece ao público uma experiência que combina gastronomia e uma vista privilegiada da cidade. Durante o festival, tanto hóspedes quanto o público em geral poderão experimentar um prato exclusivo criado especialmente para a ocasião.
À frente da cozinha do restaurante, o chef Willtemberg dos Santos desenvolveu uma criação inspirada no tema desta edição do Festival: “Biomas da Bahia – Mata Atlântica”. Batizado de Picanha do Mar, o prato reúne lombo de pescada-amarela laminada, vinagrete de pimenta doce, farofa crocante de hortelã, releitura de molho holandês com ervas aromáticas, dill e flores. Para João Corte-Real, diretor da Minor Hotels no Nordeste brasileiro, a participação no Tempero Bahia reforça o compromisso do SEEN Feira com a valorização da gastronomia e com a conexão do hotel com a cidade e seus diferentes públicos. “Participar do Festival é uma oportunidade mostrar para todo o estado o potencial do SEEN Feira, através de uma criação que tem identidade, técnica e diálogo com o nosso território. É também uma forma de valorizar talentos locais, e mostrar a força da gastronomia de Feira de Santana”, destaca.
Criado no vilarejo de Praia do Forte, o Festival Tempero Bahia chega a mais uma edição consolidado como uma celebração da cultura e da gastronomia do estado. Ao longo de sua trajetória, o evento já realizou 27 edições em destinos como Salvador, Praia do Forte e Portugal, reunindo gastronomia, música e arte em uma programação que valoriza os sabores e a identidade baiana. Com a estreia no circuito, o SEEN Feira de Santana amplia sua participação no calendário gastronômico da Bahia e integra uma programação que conecta diferentes cidades e destinos por meio da culinária.
TRE-BA acompanha Ministério Público e indefere candidatura de Binho Galinha por unanimidade
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, por unanimidade, indeferir o registro de candidatura do deputado estadual Kléber Cristian Escolano de Almeida, o Binho Galinha (Avante), que tentava disputar a reeleição para a Assembleia Legislativa da Bahia nas eleições de 2026. O julgamento ocorreu nesta segunda-feira (14).
Os integrantes da Corte acompanharam o entendimento apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que defendeu o impedimento da candidatura com base em elementos de investigações que apontam uma suposta ligação do deputado com uma organização criminosa de características paramilitares.
Durante o julgamento, a defesa contestou a tese e argumentou que não existiriam elementos suficientes para caracterizar a existência de uma organização de natureza paramilitar. Os advogados sustentaram ainda que hipóteses de inelegibilidade devem receber interpretação restritiva e que os elementos reunidos contra o deputado não seriam suficientes para impedir sua participação no pleito.
A defesa também abordou a apreensão de armas relacionada aos processos envolvendo Binho Galinha. Segundo os advogados, o deputado possuía registro como Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) e teria ocorrido erro na dosimetria da pena ao considerar individualmente as armas encontradas. A argumentação também buscou afastar a relação entre o armamento apreendido e a existência de uma organização criminosa de natureza paramilitar.
Relator do processo, o desembargador eleitoral Moacyr Pitta Lima Filho destacou particularidades do caso ao analisar a comparação feita pelo Ministério Público com organizações criminosas de outros estados. Segundo ele, embora a realidade baiana seja diferente da encontrada, por exemplo, no Rio de Janeiro, onde grupos criminosos exercem controle territorial, os autos apontariam para a existência de domínio econômico e geográfico relacionado à exploração do jogo do bicho em Feira de Santana e municípios da região.
O processo ganhou destaque por envolver uma discussão considerada inédita na Justiça Eleitoral sobre a aplicação da vedação constitucional relacionada à atuação de organizações de natureza paramilitar.
Nas alegações apresentadas ao TRE-BA, o procurador regional eleitoral Cláudio Gusmão sustentou que investigações conduzidas por órgãos de segurança e pelo Ministério Público apontariam Binho Galinha como liderança de uma organização criminosa estruturada e permanente com atuação em Feira de Santana e municípios vizinhos.
A Procuradoria citou informações obtidas em investigações que envolveram quebras de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático, além de apurações patrimoniais. Para o Ministério Público, os elementos reunidos indicariam uma estrutura com características que ultrapassariam a análise tradicional das hipóteses previstas na Lei da Ficha Limpa.
O argumento apresentado pelo MPE também se baseou no artigo 17, parágrafo 4º, da Constituição Federal, que veda aos partidos políticos a utilização de organizações paramilitares. Para a Procuradoria, as circunstâncias investigadas permitiriam o indeferimento do registro mesmo sem uma condenação criminal definitiva.
Binho Galinha aparece como alvo de investigações relacionadas às operações El Patrón, Hybris e Estado Anômico, que apuram suspeitas de organização criminosa, exploração de jogo do bicho, agiotagem, extorsão, lavagem de dinheiro e participação de agentes de segurança na estrutura investigada.
Durante as apurações, também foram apreendidas armas de uso permitido e restrito, algumas com numeração adulterada ou suprimida, além de terem sido adotadas medidas de bloqueio de contas e bens relacionados aos investigados.
Em julho deste ano, Binho Galinha foi condenado em primeira instância a mais de 36 anos de prisão por crimes relacionados ao Estatuto do Desarmamento. A defesa contesta a decisão e sustenta, entre outros pontos, que a sentença não estabeleceu vínculo entre o arsenal apreendido e o fortalecimento de uma organização criminosa.
Os advogados também negam a existência de milícia ou interferência de uma eventual estrutura criminosa no processo eleitoral e vinham defendendo a manutenção do registro da candidatura.
Mesmo preso, Binho Galinha teve a candidatura à reeleição lançada pelo Avante e manteve atos de campanha realizados por apoiadores enquanto aguardava uma definição da Justiça Eleitoral. Com a decisão desta segunda-feira, o TRE-BA indeferiu, de forma unânime, o registro do deputado para as eleições de 2026.
Prefeitura de Feira inicia força-tarefa para limpeza e revitalização da Lagoa Salgada
A Prefeitura de Feira de Santana iniciou, na manhã desta segunda-feira (14), uma força-tarefa para a limpeza e revitalização da Lagoa Salgada, um dos principais mananciais do município. Considerada a maior ação já realizada para a recuperação do espelho d’água, a operação começou com a retirada de resíduos e detritos de áreas que vêm sendo aterradas e ocupadas irregularmente.
A mobilização reúne equipes da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam), Secretaria de Serviços Públicos (SESP), Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Secretaria de Prevenção à Violência (Seprev), Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso), Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) e Agência Reguladora de Feira de Santana, além da Guarda Municipal, Defesa Civil e do apoio da Polícia Militar.
Para o primeiro dia de trabalho, foram mobilizadas cinco caçambas e duas retroescavadeiras. O maquinário está sendo utilizado para retirar entulhos, resíduos e materiais depositados irregularmente na área da lagoa, especialmente em trechos onde houve avanço de aterros sobre o manancial.
Segundo a secretária de Meio Ambiente, Jaciara Costa, a operação marca o início efetivo do plano de recuperação da Lagoa Salgada. Além da limpeza, a força-tarefa também atua na desobstrução de áreas ocupadas e na identificação de construções e criatórios instalados em áreas de preservação permanente (APP).
“Hoje já estamos em operação de limpeza, revitalizando os locais que estão com resíduos e áreas onde já começou o aterramento da lagoa. Estamos desobstruindo esse ambiente e retirando estruturas irregulares, como pequenas casas para criação de animais. Também temos famílias que iniciaram construções em áreas de APP e que já foram notificadas”, explicou.
Jaciara destacou que a recuperação do manancial será realizada de forma integrada e que a Prefeitura pretende avançar para uma revitalização completa da região.
“É uma lagoa com mais de 5 mil metros de extensão e precisamos cuidar desse corpo hídrico. Percebemos áreas sendo invadidas, assoreamento e um alto nível de poluição. É importante preservar para que possamos viver melhor. Ao mesmo tempo, essas famílias que ocupam áreas indevidas terão condições de buscar moradias em locais adequados”, afirmou.
Trabalho integrado
O secretário de Serviços Públicos, Justiniano França, ressaltou que a atuação conjunta das secretarias é fundamental para garantir o avanço da operação. A SESP participa principalmente com as caçambas utilizadas na retirada dos resíduos, enquanto as retroescavadeiras são disponibilizadas pela Seinfra.
“Estamos dando suporte com as caçambas para começar a limpeza da área que foi aterrada na lagoa. Tenho certeza de que esse trabalho vai proporcionar ao prefeito a possibilidade de executar o grande projeto que ele tem para a Lagoa Salgada. Só vamos sair daqui quando concluirmos toda essa limpeza da parte que foi aterrada”, afirmou.
O secretário também chamou atenção para a quantidade de resíduos encontrados no local. “A ação aqui foi devastadora em relação à quantidade de resíduos que foram jogados nessa área, e a obrigação nossa agora é retirar”, destacou.
Durante o primeiro dia da operação, uma pessoa tentou impedir o avanço da força-tarefa e acabou sendo detida pela Guarda Municipal. A ocorrência foi encaminhada para a delegacia com apoio da Polícia Militar.
Assistência aos moradores
A ação também contou com a presença da equipe do Plantão Social, da Sedeso. Os profissionais realizaram orientações e atendimento aos moradores da localidade, com encaminhamentos para programas e serviços da assistência social.
A participação da equipe social integra a estratégia da Prefeitura de aliar a recuperação ambiental à assistência às famílias que eventualmente estejam em situação de vulnerabilidade ou ocupando áreas inadequadas.
A força-tarefa terá continuidade nos próximos dias, com a limpeza das áreas degradadas, retirada de resíduos e desobstrução de trechos ocupados irregularmente. A iniciativa faz parte de um projeto mais amplo da Prefeitura para recuperar a Lagoa Salgada, preservar o manancial e, posteriormente, avançar com ações de urbanização e qualificação do entorno.
Feira começa a semana com 264 vagas de emprego disponíveis na Casa do Trabalhador
Quem está em busca de uma oportunidade no mercado de trabalho pode encontrar uma vaga entre as 264 oportunidades intermediadas pela Casa do Trabalhador nesta segunda-feira (14), em Feira de Santana. As ofertas abrangem diferentes setores e contemplam profissionais com variados níveis de escolaridade e experiência.
Entre os cargos disponíveis estão vendedor interno, assistente administrativo, auxiliar administrativo, técnico em segurança do trabalho, auxiliar técnico eletrônico, cozinheiro, churrasqueiro, estoquista, soldador e motorista entregador.
A construção civil aparece entre as áreas com demanda por trabalhadores, com oportunidades para pedreiro e carpinteiro. Também há vagas nos setores de comércio e serviços, especialmente para atividades administrativas, vendas e atendimento.
Para funções operacionais, a relação inclui cargos como auxiliar de expedição, auxiliar de operação, auxiliar de linha de produção, ajudante de carga e descarga e fiel de depósito. A lista conta ainda com oportunidades destinadas a pessoas com deficiência (PCD).
Os interessados devem comparecer à Casa do Trabalhador com documentos pessoais, carteira de trabalho, currículo atualizado e comprovantes de escolaridade e experiência profissional. A relação de vagas é atualizada diariamente e as oportunidades permanecem disponíveis enquanto não forem preenchidas pelas empresas.
A Casa do Trabalhador está localizada na Rua Desembargador Filinto Bastos, nº 527A, antiga Rua de Aurora, no Centro de Feira de Santana. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (75) 3614-2551 e 3614-2550 ou pelo e-mail casadotrabalhador@pmfs.ba.gov.br.
Secretaria de Educação de Feira renova contrato de R$ 1,84 milhão por seis meses para serviços de impressão e cópias
A Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana prorrogou por mais seis meses o contrato com a empresa M E B Serviços e Locações Ltda. para prestação de serviços de impressões e cópias reprográficas. A renovação terá custo de R$ 1.842.187,50.
A medida foi formalizada através do Termo Aditivo nº 382-2026-09AC, referente ao Contrato nº 169-2021-09C, originalmente firmado a partir do Pregão Eletrônico nº 051-2021 e publicada no Diário Oficial de sábado, 12 de setembro.
O serviço é destinado a atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, incluindo as atividades administrativas e educacionais da pasta. Quando foi firmado, o contrato tinha valor de R$ 2.947.500,00. Após os reajustes realizados ao longo dos últimos anos, o valor anual atual passou para R$ 3.684.375,00. Isso representa um aumento acumulado de R$ 736.875,00, ou 25%, em relação ao valor original.
Como a nova prorrogação será de apenas seis meses, o Município desembolsará R$ 1.842.187,50 no período, equivalente à metade do valor anual atualizado. Com o novo aditivo, a vigência foi prorrogada de 3 de agosto de 2026 a 3 de fevereiro de 2027.
A Secretaria de Educação justificou a renovação pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de impressão e cópias, classificados na publicação como indispensáveis para as demandas administrativas e educacionais, evitando a interrupção das atividades.
O termo aditivo foi assinado pelo secretário municipal de Educação, Pablo Roberto Gonçalves da Silva, e por Thaís dos Reis Soares Freitas, representante da empresa contratada.
Rodeio retorna após 20 anos e é a grande estrela da 47ª Expofeira
Esporte tradicional no Centro-oeste e em São Paulo, o rodeio retornou ao Parque de Exposição João Martins da Silva, em Feira de Santana, depois de 20 anos, como uma das estrelas da 47ª Expofeira, realizada no período de 6 a 13 de setembro.
A disputa entre boi bravo e os cowboys que arriscam a própria vida para tentar superar os 8 segundos de glória montados no animal atrai muitos adeptos do esporte radical. Cada metro no entorno da pista foi disputado por milhares de visitantes do Parque, curiosos para ver a disputa e presenciar os inevitáveis tombos, além da destreza para escapar dos animais.
A partir da quinta-feira (10) até o encerramento da festa, o espocar de fogos iluminando o céu do Parque de Exposição a partir das 18h era um convite irresistível para o público presenciar as disputas. E todos os caminhos levavam à arena para assistir a disputa a qual poucos têm coragem e na maioria das vezes o boi brabo leva vantagem.
Diante do resultado de público e dos holofotes focados nas apresentações, o secretário de Agricultura, Silvaney Araújo, garante que no próximo ano tem mais rodeio e também as disputas de team penning.
OAB-BA e OAB Feira discutem com Seap condições de trabalho da advocacia no sistema prisional
Representantes da OAB Bahia e da OAB Feira de Santana se reuniram com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) para apresentar demandas relacionadas às condições de trabalho de advogadas e advogados que atuam no sistema prisional. O encontro ocorreu na última terça-feira (8) e abordou, entre outros pontos, a estrutura das unidades, os atendimentos entre defensores e clientes e a realização de audiências dentro dos presídios.
Participaram da reunião o vice-presidente da OAB-BA, Hermes Hilarião; o secretário-geral adjunto da seccional, Raphael Pitombo; a presidente da OAB Feira de Santana, Lorena Peixoto; o secretário-geral da subseção, Fabiano Vilas Boas; e o presidente da Comissão de Direito Criminal da OAB Feira, Antônio Carlos Filho. A Seap foi representada pelo secretário José Carlos Souto de Castro Filho.
Entre as principais reivindicações apresentadas estão melhorias nos parlatórios utilizados para os atendimentos reservados entre advogados e clientes, além de questões relacionadas à realização de audiências nas unidades prisionais e ao uso de recursos tecnológicos nesses espaços.
Para o vice-presidente da OAB-BA, Hermes Hilarião, assegurar condições adequadas para o exercício da advocacia criminal é parte fundamental do funcionamento do sistema de Justiça.
“A advocacia criminal tem um papel essencial no sistema de Justiça e precisa ter asseguradas as condições para exercer sua função dentro das unidades prisionais. Viemos discutir demandas concretas e buscar, em diálogo com a Seap, caminhos para que essas questões sejam efetivamente solucionadas”, afirmou.
O secretário-geral adjunto da OAB-BA, Raphael Pitombo, que já presidiu a subseção de Feira de Santana, destacou que o acompanhamento das condições de trabalho dos profissionais que atuam nos presídios integra uma pauta permanente da entidade.
“A defesa das prerrogativas de advogadas e advogados que atuam no sistema prisional exige acompanhamento contínuo e diálogo com os órgãos responsáveis. Seguiremos atuando para que as demandas da advocacia criminal, especialmente em Feira de Santana, avancem e resultem em melhorias concretas”, declarou.
A reunião ocorre em meio a uma série de ações promovidas pela OAB-BA para cobrar melhores condições de atuação da advocacia nas unidades prisionais do estado. A seccional já ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Estado da Bahia para exigir o cumprimento das garantias profissionais e obteve decisão liminar determinando a apresentação de relatório sobre a estrutura disponibilizada aos advogados, incluindo salas de Estado-Maior e locais adequados e individualizados para atendimento aos clientes.
Em agosto, a Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA também realizou inspeções em unidades prisionais e identificou problemas relacionados à estrutura oferecida, entre eles ocupação coletiva de espaços e insuficiência das instalações sanitárias. As condições vêm sendo acompanhadas por um grupo de trabalho formado pela OAB-BA e pela Seap.
Em Feira de Santana, a discussão também passa pela quantidade de internos no sistema prisional. Dados reunidos pela Comissão de Sistema Prisional da OAB-BA, a partir de inspeções realizadas ao longo de 2025, apontaram que o Conjunto Penal de Feira de Santana possuía 2.167 internos e dez policiais penais por plantão.
A proporção é de aproximadamente 217 internos para cada policial penal, apontada pela entidade como a maior entre as unidades avaliadas na Bahia. Para a OAB, o cenário amplia os desafios enfrentados dentro do complexo e também repercute nas condições oferecidas aos profissionais que precisam acessar a unidade para atendimento aos clientes.
A presidente da OAB Feira de Santana, Lorena Peixoto, afirmou que a realidade local exige acompanhamento permanente e articulação com os órgãos responsáveis. “A situação dos presídios de Feira de Santana traz desafios que impactam diretamente o trabalho da advocacia criminal e precisam ser enfrentados com diálogo e atuação conjunta. Por isso, é fundamental manter essa discussão com os órgãos responsáveis, como a Seap”, afirmou.
Segundo Lorena, durante a reunião o secretário da Seap se comprometeu a apresentar uma posição sobre as demandas encaminhadas pela OAB no prazo de uma semana, além de dialogar com a direção da unidade prisional de Feira de Santana.
FGV inicia estudos para implantação do Parque Náutico do Rio Jacuípe em Feira; projeto conta com marina e arena multiuso
O projeto de implantação do Parque Náutico do Rio Jacuípe, previsto para uma área de aproximadamente 260 mil metros quadrados em Feira de Santana, entrou em uma nova etapa. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) recebeu autorização para iniciar os estudos técnicos, jurídicos e econômicos que deverão orientar a estruturação e a futura concessão do equipamento. A ordem de serviço foi emitida pelo Comitê do Programa de Parcerias Público-Privadas, e os trabalhos da instituição começam nesta sexta-feira (11).
Contratada pela Prefeitura de Feira de Santana, a FGV ficará responsável pela concepção técnica, jurídico-institucional e econômico-financeira do projeto. Entre as atividades previstas estão a elaboração de diagnósticos, estudos de viabilidade, modelagens técnicas e financeiras e a estruturação jurídico-regulatória da concessão.
A fundação também deverá elaborar documentos técnicos, prestar assessoramento institucional, apoiar a governança do projeto e participar das etapas de consulta pública e preparação da futura licitação.
O Parque Náutico integra o Programa Feira 200 Anos e está previsto para ser implantado às margens do Rio Jacuípe, nas proximidades da ponte da BR-116. O projeto será financiado com recursos do Fonplata – Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata, instituição formada por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai.
A proposta prevê a transformação da área em um complexo de lazer e atividades náuticas. Entre as estruturas projetadas estão marina para embarcações de pequeno e médio porte, píer flutuante, quadras de areia, espaços para tênis de praia, campo gramado, pista de corrida, decks de contemplação e arena multiuso.
A previsão é de que a gestão do futuro parque seja realizada por meio de concessão à iniciativa privada. Segundo o projeto apresentado pela Prefeitura, o acesso ao espaço deverá permanecer gratuito.
